TJMG 12/10/2017 -Fic. 104 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Anulação - Ato nº 064/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 021/2012, referente ao(s) servidor(es):
Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião
de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 01/09/2012, por motivo de
acerto no processo funcional.
Anulação - Ato nº 065/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº SN/1994, referente ao(s) servidor(es):
Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião
de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que Retificou 2º
quinquênio, publicado em 20/07/1994, por motivo de acerto no processo funcional.
Anulação - Ato nº 066/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 205/2016, referente ao(s) servidor(es):
Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião
de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que Retificou 3º
quinquênio, publicado em 08/12/2016, por motivo de acerto no processo funcional.
Anulação - Ato nº 067/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 313/2012, referente ao(s) servidor(es):
Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião
de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que Retificou 4º
e 5º quinquênio(s), publicado(s) em 01/09/2012, por motivo de acerto
no processo funcional.
Anulação - Ato nº 068/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 002/94, referente ao(s) servidor(es): Bias
Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de
Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu 1º quinquênio administrativo, publicado em 12/03/1994, por motivo de acerto
no processo funcional.
Anulação - Ato nº 069/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº SN/93, referente ao(s) servidor(es): Bias
Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de
Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu 2º quinquênio administrativo, publicado em 15/06/1993, por motivo de acerto
no processo funcional.
Anulação - Ato nº 070/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 001/98, referente ao(s) servidor(es): Bias
Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de
Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu 3º quinquênio administrativo, publicado em 29/04/1998, por motivo de acerto
no processo funcional.
Anulação - Ato nº 071/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 017/2001, referente ao(s) servidor(es):
Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião
de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu 4º
quinquênio administrativo, publicado em 06/09/2001, por motivo de
acerto no processo funcional.
Anulação - Ato nº 072/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 073/2010, referente ao(s) servidor(es):
Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião
de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu 5º
quinquênio administrativo, publicado em 25/11/2010, por motivo de
acerto no processo funcional.
Anulação - Ato nº 073/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 043/2012, referente ao(s) servidor(es):
Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião
de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu 6º
quinquênio administrativo, publicado em 01/09/2012, por motivo de
acerto no processo funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 038/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 978150-1, Tatiana Aparecida de
Melo Moraes Guimuzzi, PEB II I, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2017;
Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1063826-0, Denise Maria dos
Santos, ANE IV F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/09/2017; Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 369121-9, Margarida Maria da Silva,
ATB III I, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/08/2017; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 533008-9, Regina Maria Cardoso Fraga, PEB I L, Geografia,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2017.
Licença Paternidade - Ato nº 007/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 1199200-5, Wainer do Nascimento Rodrigues, PEBDI
A, História, Nº de Admissão 1, a partir de 23/09/2017.
Opção Remuneratória-Ato nº 006/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de
Assis”, MaSP: 1048988-8, Patrícia Maria Mendes Milagres, PEBI A,
Nº de Admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-VI, a partir de
05/09/17.
Qüinqüênio - Ato nº 004/2017
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão
2, referente ao 1º qüinqüênio Magistério, a partir de 25/01/1994 (Data
do Exercício).
Qüinqüênio - Ato nº 005/2017
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão
2, referente ao 2º qüinqüênio Administrativo, a partir de 13/04/2000;
MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão
2, referente ao 3º qüinqüênio Administrativo, a partir de 12/04/2005;
MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão
2, referente ao 4º qüinqüênio Administrativo, a partir de 11/04/2010.
Qüinqüênio - Ato nº 001/2017
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE.
“Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV
L, Nº de Admissão 2, referente ao 1º qüinqüênio Administrativo, a partir de 12/04/1996.
Qüinqüênio - Ato nº 002/2017
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE.
“Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV
L, Nº de Admissão 2, referente ao 2º qüinqüênio Magistério, a partir de
25/01/1994 (Data do Exercício).
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 079/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.A.F., MaSP: 811.726-9, Admissão 01. Comissão: SILVANIA CARLA DA COSTA MILAGRES,
MaSP: 1114208-0, ELIANE APARECIDA DA CRUZ E SILVA,
MaSP: 1148291-6, DALMIR JOSÉ NOGUEIRA RAMOS, MaSP:
1161200-9.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo Nº 65/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 075/2017 publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2017

referente ao(a) servidor(a): ALTO RIO DOCE, E.E. SÃO JOSÉ, MaSP:
281.043-0 , J.M.L., Professor de Educação Básica, Nível III, Grau P,
Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) recebimento indevido de Gratificação de Incentivo a Docência referente ao 8º,
9º e 10º Biênios, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de
12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
EDITAL DE CHAMAMENTO ATO Nº 01/2017
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Barbacena, instituída
pela Portaria nº 081/2017, serve do presente EDITAL para convocar o
servidor Justino Martins Neto, MASP 1407545-1, Professor de Educação Básica, em exercício na E.E. “Padre Egydio Reis”, município
de Senhora dos Remédio, para comparecer à SRE de Barbacena, em
18/10/2017, às 10 horas na Divisão de Gestão de Pessoal, para tomar
conhecimento de sua situação funcional, à vista do conceito “INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da E.E. “Padre Egydio Reis”, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011. Eliane Aparecida Cruz e Silva, Masp 1.148.291-6
- Presidente.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 125/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Férias-Prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 270647-1, Luiza de Marilac
Campos Quintão, ANE III F, Nº de Admissão 2, Ato nº 005/2017, publicado em 31/08/2017, por motivo de incorreção data de início, onde se
lê: a partir de 19/09/2017, leia-se: a partir de 11/09/2017.
Retificação - Ato nº 126/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar, MaSP: 940929-3, Elizabeth
Lourdes Silva Paula, PEB I E, Nº de Admissão 1, Ato nº 04/16, publicado em 02/06/16, por acerto de situação funcional, onde se lê: remuneração proporcional a 17/30 avos, leia-se: remuneração proporcional
a 18/30 avos.
Retificação - Ato nº 127/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física,
Nº de Admissão 2, Ato nº 045/2017, publicado em 18/05/2017, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência referente ao 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios e
Adicionais Quinquenais referente ao 3º quinquênio ao sobredito servidor , haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02, leia-se: ref. ao(s) Gratificações de Incentivo à
Docência referente ao 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios ao sobredito servidor , tendo em vista a publicação da retificação por revisão por tempo
de serviço do servidor.
Retificação - Ato nº 128/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Conversão em Espécie,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP:
347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBIII P, Nº de
Admissão 2, Ato nº 05/17, publicado em 25/08/17, por incorreção no nº
de admissão, onde se lê: PEBIII P, Nº de Admissão 1, leia-se: PEBIII
P, Nº de Admissão 2.
Retificação - Ato nº 129/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
811726-9, Cecília da Assunção Freitas, PEB II O, Nº de Admissão 1,
Ato nº 30/2008, publicado em 15/08/2008, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio a partir de 02/03/2008, ref. ao
3º quinquênio, leia-se: 3 meses de férias-prêmio a partir de 02/04/2008,
ref. ao 3º quinquênio; MaSP: 811726-9, Cecília da Assunção Freitas,
PEB II O, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 037/13, publicado em
25/07/13, por acerto funcional, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
ref. ao 4º quinquênio, a partir de 01/03/2013, leia-se: 3 meses de fériasprêmio ref. ao 4º quinquênio, a partir de 01/04/2013.
Retificação - Ato nº 130/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física,
Nº de Admissão 2, Ato nº 04/94, publicado em 09/02/1994, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 4º biênio, a partir de 23/02/1993,
leia-se: ref. ao 4º biênio, a partir de 26/03/1993 (Data do Exercício)
para regularização do processo funcional.
Retificação - Ato nº 131/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEBIII P, História, Nº
de Admissão 1, Ato nº 356/2012, publicado em 11/10/12, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 8º biênio a contar de 28/10/03, leia-se:
8º biênio a contar de 31/01/04; MaSP: 281043-0, José Maria de Lima,
PEBIII P, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 354/2012, publicado em
11/10/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 9º biênio a contar
de 27/10/05, leia-se: 9º biênio a contar de 30/01/06; MaSP: 281043-0,
José Maria de Lima, PEBIII P, História, Nº de Admissão 1, Ato nº
354/2012, publicado em 11/10/12, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 10º biênio a contar de 02/11/07, leia-se: 10º biênio a contar de 03/02/08.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 799 532-7, Stael Calheiros da Silva, PEB II O, Geografia, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2017.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, das servidoras: Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 1 329 275-0, Josiane Aparecida Francelino, PEB I B,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo, a partir de 23/09/2017;
E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 429 024-1, Patrícia Carvalho de Assis,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1° Cargo, a partir de
15/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do servidor: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 807 953-5, Nélio do Nascimento Sena, ATB I A, 2°
Cargo, a partir de 18/09/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 111/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Lavras – E.E. “Dr. João
Batista Hermeto”, MaSP 380 007-5, Heloísa de Fátima Resende Alves,
ATB IV I, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2017; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 878 251-8, Rosilene Raimunda de Barros Nascimento,
ATB I A, 3° Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 31/05/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP 878 251-8,
Rosilene Raimunda de Barros Nascimento, ATB I A, 3° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2017 (data do
protocolo do requerimento); MaSP 878 251-8, Rosilene Raimunda de
Barros Nascimento, ATB I A, 3° Cargo, referentes ao 3° quinquênio

de exercício, a partir de 31/05/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP 878 251-8, Rosilene Raimunda de Barros Nascimento,
ATB I A, 3° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
31/05/2017(data do protocolo do requerimento).
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Candeias
– E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 330 269-0, Cláudia Maria de
Sousa Freire, EEB I B – Supervisor Pedagógico, 1º Cargo, a partir de
02/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 46/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 02/09/2017, a servidora:
Santana do Jacaré – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
745 293-1, Roseli Aparecida Teófilo Inácio, PEB I A, Matemática, 5°
Cargo, a partir de 26/09/2017, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 47/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/09/2017, os servidores:
Cana Verde – Na E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1
224 584-1, Ana Cláudia Cirilo, PEB I A, Biologia/ Ciências, 2° Cargo,
a partir de 05/10/2017, com 16 aulas; Candeias – Na E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 869 274-1, Adriana Aparecida de Sousa, PEB I A,
Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 18/09/2017, com 16 aulas;
MaSP 942 969-7, Elaine de Castro, PEB I A, L.E.M. – Inglês, 3° Cargo,
a partir de 18/09/2017, com 16 aulas; Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar
Bicalho”, MaSP 557 989-1, Sônia Neves Ribeiro, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de 27/09/2017, com 16 aulas; MaSP 1 000 137-8,
Luciana Aparecida da Silva Santos, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a
partir de 02/10/2017, com 16 aulas; MaSP 1 334 392-6, William Aparecido Silveira, PEB I A, Matemática, 2° Cargo, a partir de 28/09/2017,
com 16 aulas.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CE/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 801422-7, Maria
das Neves Alcantâra, PEB2L admissão 01, a partir de 03/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP 824142-4,
Helena Ferreira de Almeida, a partir de 09/10/2017, referente ao PEB3I,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
CE 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/89, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de
01 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 136/2017
ANULA NO ATO, de férias-prêmio/concessão no que se refere ao
servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
1058058-7, Elizabete Nascimento Valentim, ATB1A SEIII, admissão 02, Ato nº 29/2017, publicado em 04/08/2017, por publicação em
duplicidade.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 29/2017
REVOGA NO ATO de Gratificação De Incentivo À Docência, no
que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MaSP: 364311-1 Elita de Fátima Reis, PEB3H, ajustamento funcional,
admissão 01, Ato s/n outra SRE, publicado em 27/01/98, por concessão
do 1º biênio a partir de 23/01/97, data do exercício; MaSP: 364311-1
Elita de Fátima Reis, PEB3H, admissão 01, ajustamento funcional, Ato
nº s/n de outra SRE, publicado em 27/01/98, por concessão do 2º biênio
a partir de 23/01/97 data do exercício.
REVOGAÇÃO -ATO Nº 30/2017
REVOGA NO ATO de Quinquênio Magistério, no que se refere ao
servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 563395-3,
Edvânia Lourdes Neves Albuquerque, PEB1A, admissão 03, Ato nº
35/99, publicado em 03/09/1999, por aproveitamento de tempo a partir de 17/10/2016, data de efetivo exercício, MaSP: 563395-3, Edvânia Lourdes Neves Albuquerque, PEB1A, admissão 03, Ato nº 28/02,
publicado em 18/08/2002, por aproveitamento de tempo a partir de
17/10/2016 data de efetivo exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 08/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 53/2017:Coronel Fabriciano, E.E. Doutor Querubino,
E.M.S.C., 1.346.273-4, PEBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 54/2017: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Professora Elza
de Oliveira Lage, D.N.M., 1.304.317-9, PEB1A, admissão 03.
PROCESSO Nº 55/2017: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Professora Elza
de Oliveira Lage, K.M.A., 1.345.109-1, PEBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 56/2017: Ipatinga/Barra Alegre, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, L.M.L.S., 887.543-7, PEB3E,
admissão 02.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 10 de outubro de 2017.
11 1018558 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 24/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO GOZO FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta/SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 376290-3, Ana Aparecida Ferreira, PEB3O, Língua Portuguesa,
admissão 02, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 06/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO GOZO FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta/SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 245242-3, Maria da Penha Silva Marques, ANE1F,
admissão 02, por 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/10/2017.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 12/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE Doutor
Ovídio de Andrade, MaSP: 964925-2, Waldirene Aparecida Gonçalves
Franco de Andrade, PEB2F, geografia, admissão 01, por Caio Franco
Gonçalves, filho, a partir de 28/09/2017; EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, MaSP 1132000-9, Fernanda Belo Silva, PEB1D, admissão
01, por Rafael Alves Belo, filho, a partir de 25/09/2017; Santana do
Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1326607-7, Alex
Janio da Silva, PEB1A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, por Alana
Elisa da Silva, filha, a partir de 01/08/2017; MaSP 1405837-4, Karine
Rodrigues Pinheiro, PEB1A, Língua Estrangeira Moderna Inglês,
admissão 02, por Beatriz Pinheiro Passos, filha, a partir de 04/09/2017;
MaSP: 1388652-8, Kenia Patrícia Gonçalves do Nascimento, ATB1A,
admissão 02, por Helen Xavier Gonçalves do Nascimento, filha, a
partir de 21/06/2017; MaSP: 1322604-8, Marcela da Silva Ferreira,
ATB1A, admissão 03, por Israel Lucas Alves Ferreira, filho, a partir
de 19/07/2017; MaSP: 1322604-8, Marcela da Silva Ferreira, ATB1A,
admissão 03, por Nathália Quéren Alves Ferreira, filha, a partir de
19/07/2017.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio,
MaSP: 371161-1, Marta de Lourdes Soares, ATB4H, admissão 02, a
partir de 30/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alavarenga, MaSP:
1383850-3 Paula Pina Resende, PEBD1A, monitor oficina educação
integral integrada, admissão 01, a partir de 02/10/2017; Joanésia: EE
Professor Antônio Marciano, MaSP: 1406120-4, Carina Assis Gama,
PEBS1A, admissão 01, a partir de 04/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP:
444465-9, Enoi do Carmo Machado Carvalho, admissão 03, PEB1B,
a partir de 23/08/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre Deolindo Coelho, MaSP:1096449-2, Ivonete Dias Duarte,
PEB1A, admissão 04, a partir de 02/09/2017; EE Professor Francisco
Letro, MaSP: 938142-7, Alenilda Lucas de Lima, PEB1A, admissão
03, a partir de 25/08/2017; EE Zacarias Roque, MaSP: 1383190-4 Shirlene Alves da Silva, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/08/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO GOZO FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/ nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Coronel Fabriciano: S.R. E de Coronel Fabriciano, MaSP
667526-8, Ivone Mártir de Andrade, TDE3F, admissão 01, por 01 mês
referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/11/2017 para
fins de reposição de greve; MaSP 964537-5, Maria Alves de Almeida,
ANEI 1B/DAD-3, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 06/11/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor
Pedro Calmon, MaSP: 865369-3, Natércia Rosa dos Reis, PEB3I/química admissão 02/ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/2017; Ipatinga: EE Manoel
Izídio, MaSP: 1052749-7, Geraldo Nunes, admissão 01 PEB1F/educação física, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/2017.
11 1018556 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2017
RETIFICA NO ATO Abono De Permanência, referente ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 364844-1, Hosana
de Araújo Sousa, PEB3P, admissão 01, Ato nº 10/2017 publicado em
15/09/2017, por dados incorretos, onde se lê: a partir de 28/0/2017,
leia-se: a partir de 28/08/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2017
RETIFICA NO ATO De Afastamento Preliminar À Aposentadoria,
referente ao servidor: Coronel Fabriciano, servidor sem lotação - em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 365422-5, José Carlos
Mota da Costa, PEB3P, admissão 02, Ato nº 25/2017, publicado em
28/09/2017, por erro na vigência, onde se lê: a partir de 29/09/2017,
leia-se: a partir de 28/09/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/2017
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Conversão Em Espécie, referente
ao servidor: Ipatinga: Servidor Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP: 374998-3, Marlene dos Santos Oliveira
Reis, PEB3P, admissão 01, Ato nº 07/2017, publicado em 05/10/2017,
por incorreção no MaSP, onde se lê: 387435-1, leia-se: 374998-3;
Timóteo: servidor aposentado: MaSP 295367-7, Maria Pereira de Sá,
PEB1M, admissão 02, Ato nº 03/2017 publicado em 02/09/2017, por
dados incorretos, onde se lê: servidor aposentado, leia-se: Timóteo: servidor aposentado, onde se lê: PEB1P, leia-se: PEB1M.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2017
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 1051887-6, Jodson Sander Oliveira, PEB2F, ajustamento funcional, admissão 01, Ato nº
19/2017 publicado em 05/10/2017, por dados incorretos, onde se lê:
MaSP 1051887-6, leia-se: MaSP 1051887-6, Josdson Sander Oliveira;
EE Maurilio Albanese Novaes, MaSP: 391043-7 Adriana Ferreira de
Souza, PEB1P, admissão 02, Ato Nº 31/2011 publicado em 29/04/2011,
por incorreção no cargo, onde se lê: 1º cargo SIFF2, leia-se: admissão 02; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 557065-0, Glória
Gomes de Campos, PEB1G, geografia, admissão 01, Ato nº 17/2017
publicado em 12/09/2017, por erro na admissão, onde se lê: admissão
02 leia-se admissão 01; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MaSP: 1048066-3, Jane Carneiro Costa Vieira, PEB2C, Língua Portuguesa, admissão 01, Ato nº 17/2017, publicado em 12/09/2017, por
incorreção na data de afastamento, onde se lê: a contar de 10/10/2017,
leia-se a contar de 16/10/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/2017
RETIFICA NO ATO DE Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MaSP
518216-7, José Martins Brandão, PEB2P, admissão 01, Ato nº 34/09,
publicado em 14/08/09, por mudança de vigência, onde se lê: referente
ao 3º qüinqüênio a contar de 14/11/03, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a contar de 18/07/2003; MaSP 518216-7, José Martins
Brandão, PEB2P, admissão 01, Ato nº 34/09 publicado em 14/08/09,
por mudança de vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio a contar de 13/11/08, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a contar
de 17/07/08; Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 391043-7,
Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, Ato nº 38/2010 publicado em 04/09/2010, por incorreção na vigência e no cargo, onde se
lê: 1º cargo SIFF2, referente ao 3º quinquênio a partir de 27/11/2006,
leia-se: 2º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 07/08/2006;
MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02,
Ato nº 21/2002 publicado em 13/07/2002, por incorreção na vigência
e no cargo, onde se lê: 1º cargo referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: admissão 02 referente ao 2º quinquênio a partir a partir 08/08/2001; MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P,
admissão 02, Ato nº 23/2012 publicado em 27/06/2012, por incorreção
na vigência e no cargo, onde se lê: 1º cargo a partir de 21/08/2011,
referente ao 4º quinquênio, leia-se: admissão 02 a partir de 06/08/2011,
referente ao 4º quinquênio; Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza
de Oliveira Lage, MaSP: 565453-8, Vanderléia Morais Vieira Abreu,
PEB3P, admissão 01, Ato nº 82/05 publicado em 25/08/05, por incorreção na vigência do quinquênio, onde se lê: 06 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/04/05, leia-se 6 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2003; Mesquita: EE
Prudente de Morais, MaSP: 552508-4, Lélia Fonseca Carvalho Santos,
PEB2P, Matemática, admissão 02, Ato nº 41/09 publicado em 02/10/09,
por incorreção na vigência data de exercício, onde se lê: a partir de
01/02/05 data de exercício, leia-se: a partir de 31/01/05 data de exercício; Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 364292-3, Marcia Maria
Dias Vieira, PEB3P, professor eventual, admissão 02, Ato nº 04/2017
publicado em 25/08/2017, por incorreção no nome da servidora, onde
se lê: Márcia Maria da Silva, leia-se: Márcia Maria Dias Vieira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162/2017
RETIFICA NO ATO DE BIÊNIO, REFERENTE AO SERVIDOR:
Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 391043-7, Adriana
Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, Ato nº 17/00 publicado em
23/03/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º cargo 4º biênio
a contar de 13/02/2000 leia-se: admissão 02, 4º biênio a contar de
23/10/1999; MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P,
admissão 02, Ato nº 004/98 publicado em 17/03/98, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 29/01/98 leia-se: 3º biênio a
contar de 08/09/97.