TJMG 12/10/2017 -Fic. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIIE, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 346 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
1002091-5, Rosangela Aparecida França Caja, PEBID, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 347 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
974567-0, Elaine Aparecida Pinto Pereira, PEBIIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017; MaSP
863619-3, Josilene Maria de Oliveira, PEBIII-N, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
1012155-6, Pauliceia Neves de Arruda, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 962428-9,
Ramon Carvalho, PEBIIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 350 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 4363MaSP 489424-2, Patricia de Souza Rodrigues Resende, PEBIII-P, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017;
E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 764160-8, Andreia Calistene Silva
Peixoto, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 809257-9, Paulo Jose dos Santos, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 23/10/2017; MaSP 942284-1, Wemerson Lopes de Sousa,
PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 351 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP
363358-3, Dilma Alves da Silva, PEBIN, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2017; E.E. Nossa Sra.
Aparecida - 957- MaSP 885758-3, Sebastiao Ildelfonso Pereira Filho,
PEBI-I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 365921-6, Lindomar Silva Reis, PEBIII-I, Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 619397-3, Marcelo Luis Braga da Silva, PEBIIF, História, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Ordem e
Progresso - 1511- MaSP 1044421-4, Itamar Praxedes Ferreira Junior,
PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 352 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 814219-2,
Fatima Aparecida de Souza Maciel, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Sta. Quitéria 8966- MaSP 931366-9, Carla Moreira dos Santos, PEBIJ, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP
1082484-5, Rosely Lucas Silva, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 353 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 369097-1, Jose Bento da Silva Neto, PEBIII-O, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017; MaSP
893651-0, Elizabeth Gomes Vaz de Oliveira, PEBIIIO, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017; MaSP
1095983-1, Patricia Junia Santos, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 555912-5, Juracilene Capanema Bahia,
PEBIII-F, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2017; MaSP 882716-4, Wania Marcia Rodrigues Dantas, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2017; E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 974156-2, Everaldo
Jose da Mata, PEBIII-J, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.

- 582- MaSP 446379-0, Andressa Figueiredo Leite, PEBIF, Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
30/10/2017; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 269845-4, Raquel
Maria Bravieira, EEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 358 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. as
servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702MaSP 1009774-9, Patricia MariaVertelo Vale, PEBIF, Inglês, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 942344-3, Katia Aparecida Mendes de Oliveira, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 365862-2, Marcia Maria Martins, PEBIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 819682-6, Rejane Pereira
da Silva, ATBVG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 436263-8,
Helenice Maria Souza de Miranda, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 969779-8,
Renata Maciel Venancio de Araujo, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 969779-8,
Renata Maciel Venancio de Araujo, PEBIIIG, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 963361-1, Karine Ribeiro Franco,
PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 20/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 585/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado 1554- MaSP 960574-2, Viviane Ferreira Botelho, PEBIII-J, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2017; E.E. Pedro Dutra
- 1899- E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 389652-9, Marilene Maria de
Moura, ATBIV-I, exercendo cargo em comissão de secretaria (SEVI),
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 586 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
959953-1, Jose Pedro Julião, PEBII-H, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 19/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 587 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
937729-2, Romelia Siman Lima Claudino, TDEVG/FGD5, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 588 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 281158-6, Adriano da Silva Campos, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 29/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 589 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E de Ensino Fundamental - Anos
Finais e Médio - 353507- MaSP 1058432-4, Leila Maria da Silva dos
Santos, ATBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
26/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 590 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 1110257-7, Keila Cristiane Oliveira Matos, PEBIA, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 591 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320271-0, Stella Mirian
Costa Valladares Pinto, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2009 e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 592 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 371379-9, Nilza Maria do Carmo Souza, PEBIIP,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 593 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345184-6, Rosemary de Jesus
Rodrigues, PEBIB, cargo 01, 06 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 28/5/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 594 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 969628-7, Conceiçao Aparecida Gontijo, PEBIII-H, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2017.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 354 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP
374177-4, Arminda Marta Pimentel Santos, PEBIIIO, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Mário
Casassanta - 558- MaSP 352424-6, Rita de Cassia Gallegos da Cunha,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2017; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 862865-3, Ademir de
Oliveira Lima, PEBIIP, matemática, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 931722-3, Maria das
Graças Andrade, PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 1053592-0, Claudia Aparecida
Resende Vasconcelos, PEBI-I, Matemática, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 595 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça
- 8630- MaSP 861042-0, Darwin Santiago Amaral, PEBIIE, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. Mag. a partir de 14/12/2016; MaSP 863544-3, Eliane
Maria Costa, PEBIIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/7/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 355 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 374124-6,
Rita de Cassia Souza Terra, PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Elza Mendonça
Fouly - 8851- MaSP 1123542-1, Juliana Elizabeth Pereira Heredia,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 440909-0, Monica
Eliziaria Teles, PEBIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Imaculada Conceição - 4772MaSP 1077148-3, Elaine Cristina Batista Felipe, PEBIIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP
1133206-1, Carlos Alberto Freire da Paz, PEBID, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 597 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas
- 1716- MaSP 897583-1, Eudes dos Reis de Souza, PEBID, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/7/2011; MaSP 897583-1,
Eudes dos Reis de Souza, PEBID, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2017; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1129687-8,
Juliane Fernandes Lolli, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 11/5/2017; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1009828-3,
Neide Rita Valeria Torres, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 356 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
951392-0, Lucilene Resende de Andrade Alves Cunha, PEBII-I, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017;
MaSP 960145-1, Fatima Maria dos Santos, PEBII-I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2017; E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 599581-6, Liliana Pereira da
Silva, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 357 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
288834-5, Rosalia Simoes Januario, PEBIII-H, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 860540-4,
Solange Andrade Martins, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017; MaSP 1010153-3, Vilson
Alberto Caetano, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 596 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 295749-6, Rita de Carvalho, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 15/6/2017; E.E. Profª Vera Maria Rezende 8044- MaSP 965251-2, Elida Maria de Carvalho Melo, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 24 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 322053-0,
Maria Aparecida do Rosario Coelho, PEBIIM, cargo 02, concedidas
pelo Ato nº 482 public. em 4/10/2007, 01 mês e 23 dias, ref. ao 1º quinq.
de exercício, restando-lhe 01 mês e 07 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 74 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
304284-3, Maria Aparecida dos Santos, QP02, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 4/5/1992.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 25 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1281471-1, Samuel Paulo Rosa, PEBDIA, Diretor, cargo 01, a partir de 18/7/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos

- 231665- MaSP 1131431-7, Bruno Jose Pereira Cioletti Firme, PEBDIA, vice diretor, cargo 02, a partir de 11/7/2017; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 539570-2, Waldec Luiz dos Santos de Souza, RA3,
cargo 02, a partir de 17/11/1997, para acerto da situação funcional do
servidor; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1351670-3,
Washington Francisco Nogueira da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 29/8/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 27 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena 7811- MaSP 979815-8, Kassio Duarte Tudeia, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 7/6/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 28 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido 330647- MaSP 1281471-1, Samuel Paulo Rosa, PEBDIA, DII, diretor,
cargo 01, a partir de 18/7/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 29 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz
- 9270- MaSP 1431612-9, Gustavo Luciano Braga da Silva, PEBSIA,
cargo 01, a partir de 29/6/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 30 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar 1252- MaSP 1184811-6, Cristiano Cordeiro de Amorim, cargo 02,
PEBDIA, a partir de 1º/9/2017; E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP
1160847-8, Carlos Siman do Amaral Junior, PEBIA, cargo 03, a partir
de 18/8/2017; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1434778-5, Reinaldo
Jose Correa, cargo 01, ASBDIA, a partir de 29/8/2017; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1166551-0, Daniel Moreira Dias,
PEBIB, cargo 03, exercendo cargo em comissão de diretor de escola
DII, a partir de 7/9/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 74/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75da Lei nº 7109, DE 13/10/1977,
Na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE – Na
EE Alzira Albuquerque Mosqueira– 663–MaSP 345918-7, Maria Márcia Tomaz Mialaret, admissão1, PEBIIP, Anos Iniciais, por motivo de
sustação de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício a
partir de 10/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 76/2017
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de
05/07/1952, a servidora:CONTAGEM- EE Laurita de Mello Moreira8494, MaSP1321548-8, Márcia Regina Silva Pardo, ATB1B, Adm. 1,
a contar de 25.09.2017.

Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 96/2017
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – Servidor
Aposentado, MaSP 353679-4, Adriana Henriques Severino, PEBI P,1º
cargo , na parte em que concedeu férias prêmio/ conversão em espécie
publicado em 03.10.2017 , por motivo de duplicidade de publicação
ficando mantido o ato 03/2017, MG 02/09/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 166/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 557385-2, Jeane Renata Aparecida Silva, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 955563-2, Maria da Paixão Vieira,
PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. Lagoa Santa
- E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 1016537-1,
José Eduardo Mendes Lima, PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017. Pedro Leopoldo - E.E. Magno Claret – 9768, MaSP
454364-1, Imaculada Iole Myrrha Morais, PEB3H, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/10/2017. Ribeirão das Neves – CESEC – Ribeirão
das Neves – 10014, MaSP 453835-1, Júlio César dos Reis , PEB2L,
2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017. E.E. Filomena Catizani –10162, MaSP 931026-9, Eliane Pereira do Nascimento Bortoloto,
PEB2O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 895591-6,
Fernanda de Assis Braga Santos, PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017. MaSP 328148-2, Lucileide Ramos de Santana, PEB2H,
2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 167/2017
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso § 1º do art.
3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP
967216-3, Alexandre Antônio de Abreu, TDE4G, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 855869-4,
Tânia Maria Ribeiro Viegas, ANEI3I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
11 1018686 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 257/2017
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a
servidora: Lagoa Santa – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria, MaSP 319908-0, Maria Alice Amâncio dos Anjos,
PEBI P, 1º cargo. Ato nº 10, public. em 02.02.2013, por incorreção no
texto, onde se lê: “... com direito a remuneração integral; leia-se: “...
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horaria de
113 h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 108/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – E. E. Mário Casassanta/ E .E. Mário Casassanta, MaSP: 351984-0,Vânia Maria Couto, PEB II E, admissão 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 03/10/2017.
*Republicado por incorreção na data,”MG” 06/10/2017, Pág. 21, Col.
04.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 258/2017
RETIFICA no ato de opção remuneratória referente a servidora:
RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP
802201-4, Teresa Cristina Cardoso, PEB1A, admissão 04, DII, por
motivo de incorreção na data de vigência, Ato nº 36/2017, publicado
em 06/10/2017, onde se lê: a partir de 28/09/2017, leia-se: a partir de
02/10/2017, data da posse da servidora no cargo efetivo.
11 1018687 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 110/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor aposentado –Esmeraldas, MaSP:274837-4, Andrea
Maria Fraga Leroy Abreu, PEB III P, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 05/09/2017.

Fundação Helena Antipoff

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
25/2017
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 25/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
07/07/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a)
M.A.M., sem lotação, Masp 58.096-9,cargo 1, EEB2D, tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores gerados no período de 17/04/2016 a 31/05/2016, igual a R$3.129,46,
a ser pago pelo sucessor em 12 (doze) parcelas de R$260,79.

Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 045 – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso das suas atribuições, à vista de requerimento, concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do Art. 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
do Decreto 28.039, de 02/05/1988, à seguinte servidora: Rosângela da
Silva Paulo, Masp. 1162891-4, PEB1D, pelo período de 02 anos a partir
da data da publicação.
ATO 046 – A Presidente da Fundação Helena Antipoff, aposenta, a partir de 11/08/2016, com Proventos Proporcionais, nos termos do Artigo
40, paragrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal / 88, c/c Artigo 8º,
Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64 / 02, a seguinte servidora: Heloiza Maria de Paula, Masp. 1063815-3, Professora de Educação Básica, Nível I, Grau A, Símbolo: PEB1.
ATO 047 – REFICAÇÕES
MG 05/10/2017 – página 29, ATO 043, Concessão de ADVEB, onde
se lê: Abílio Manuel Roriz Campos, leia-se: Abílio Monoel Roriz Campos; onde se lê: Alexandre Queiroz Braga, leia-se Alexandre de Queiroz Braga; onde se lê: Daniele Alves Vieira, leia-se: Danielle Alves
Vieira; onde se lê: Geni Edvirges de Souza Reis, leia-se: Geni Edviges
de Souza Reis; onde se lê: Maria Alice Braga Schrier, leia-se Maria
Alice Lopes Braga; onde se lê: Moisés José Rodrigues, leia-se: Moizés
José Rodrigues; onde se lê: Otacílio Potificie de Araújo, leia-se: Otacílio Pontífice de Araújo; onde se lê: Selma Maria Manoel de Andrade,
leia-se: Selma Maria Manoel Andrade; Vanusa Gonzaga da Cunha
Vasco, leia-se Vanuza Gonzaga da Cunha Vasco; onde se lê: Willian
Cornélio Moreira, leia-se William Cornélio Moreira;
MG 11/10/2017 – página 29, na Portaria 20/2017, VANTAGEM PESSOAL 2,5%, referente a Luzia da Conceição Parreiras, Masp. 0977552-9,
onde se lê: Vigência 01.01.2016, leia-se: Vigência 01.01.2017; referente a Ana Maria da Paixão Carneiro Sousa, Masp. 1018793-8, onde
se lê: Vigência 01.01.2016, leia-se: Vigência 01.01.2017;
11 1018576 - 1

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 07 / 2017
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira, cargo 02, PEBIIG.

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 111/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP: 159466-2, Margarida Maria
Vasconcelos de Oliveira, PEB I A, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 05/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 112/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP: 72272-8, Ivone Sofia Duczmal, PEB I G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 05/10/2017.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 12 / 2017
Revoga no Ato nº329/2011, public. em 8/7/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 345918-7, Maria Marcia
Tomaz Mialaret, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do Afastamento Preliminar, a partir de 10/10/2017.
11 1018538 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
PORTARIAnº 03/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e dos artigos 18 e 23
da Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizada a mudança da
Escola Municipal São Tarcísio, da Rua Antônio Bernardo da Silva, nº
102, Centro, em Morro do Pilar para a Rua Gaspar Soares, nº 304, Centro, no mesmo município.
PORTARIAnº 04/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e dos artigos 18 e 23
da Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizada a mudança
do Centro de Educação Infantil Criança Feliz, da Rua José Oliveira, nº
810, Bairro Tavares, em Confins para a Avenida Antônio José Gonçalves, nº 425, Bairro Tavares, no mesmo município.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
126/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ribeirão das Neves – E.E. Francisco Cardoso Assumpção - 10201, MaSP
321625-6, Valéria Cristina Costa, a partir da data de publicação , ref.
ao PEBIII P - Apostilada D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6ºda EC 41/03 cc/§ 5º do Art 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral.

Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO
ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Dispõe sobre os candidatos que apresentaram inscrição para a Eleição para a Composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, Biênio 2017/2019.
Art. 1º - A Presidente da Comissão Eleitoral, em cumprimento do que
dispõe o art. 8º, § 2º, da Deliberação nº 24/2017, Edital de Convocação da Eleição para a Composição do Conselho Superior, divulga os
seguintes nomes dos candidatos que apresentaram inscrição:
ADHEMAR DELLA TORRE NETTO, MADEP:782
AYLTON RODRIGUES MAGALHÃES, MADEP: 0463;
ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA, MADEP: 0506;
ERIKA ALMEIDA GOMES, MADEP: 0729,
FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE, MADEP: 167;
FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, MADEP: 0561;
GALENO GOMES SIQUEIRA, MADEP: 0246,
GUILHERME TINTI DE PAIVA, MADEP: 0661;
HEITOR TEIXEIRA LANZELOTTI BALDEZ, MADEP: 725;
HORACIO VANDERLEI TOSTES, MADEP:097
MARCO TULIO FRUTUOSO XAVIER, MADEP: 0733,
MIGUEL ARCANJO SOARES CESAR GUERRIERI, MADEP:
0483;
RICHARLES CAETANO RIOS, MADEP: 567;
THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA, MADEP:706.
Art. 2º - Até às 18 h do dia 16 de outubro de 2017, qualquer membro
da Defensoria Pública poderá impugnar as inscrições, mediante petição
fundamentada, dirigida à presidente da Comissão Eleitoral e protocolizada no protocolo geral da sede I da Defensoria Pública, localizado
na Rua Guajajaras nº 1707, térreo, bairro Barro Preto, Belo Horizonte/
MG, ou enviada para o e-mail: comissaoeleitoralCS.2017@defensoria.
mg.def.br;