32 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Companhia de Gás de Minas Gerais
ADITIVO
Partes: Gasmig x Avalicon Engenharia Ltda. Objeto: acréscimo de
valor no contrato 4600000112 de R$341.853,38 para R$427.316,72.
Assinatura: 06/10/2017.
Partes: Gasmig x Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda. Objeto:
prorrogação do contrato nº 4600000292. Prazo: de 24 para 36 meses.
Valor: de R$82.006,62 para R$126.009,11. Assinatura: 03/10/2017.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0013/17, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Apolo Tubulars S/A CNPJ
42.419.150/0001-84. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR0024/17. OBJETO: Aquisição de tubos de aço carbono DN6”. VALOR
REGISTRADO: R$ 1.694.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto
Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2017. VIGÊNCIA: De 10/10/2017 a 10/10/2018.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -18 1020091 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64
NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil, Bolsa, Balcão – B3 e ao mercado em geral, que sua coligada, Renova Energia S.A.
(“Renova”) divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia”), em atendimento à
Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, em referência ao Fato
Relevante do dia 19 de julho de 2017, quando do recebimento de proposta não vinculante da Brookfield Energia Renovável (“Brookfield”)
e concessão de exclusividade por um prazo de 60 dias para a realização
de due diligence e negociação dos documentos finais para um aporte
primário na Companhia pela Brookfield, e do dia 15 de setembro de
2017, quando da prorrogação do referido prazo de exclusividade por
mais 30 dias, informa ao mercado e aos seus acionistas que tal período
de exclusividade se encerrou na presente data.
A Renova esclarece que, no entanto, tal fato não altera o estágio da
negociação com a Brookfield para a realização da citada operação e
reitera o compromisso de manter seus acionistas e o mercado em
geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação
aplicável.”.
Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
7 cm -18 1020298 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Câmara, Vieira e Raslan
Sociedade de Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos
contratos 4570013736, 4570013737 e 4570013738. Data 13/07/2017.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Rossi e Sejas e
Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos
4570013713, 4570013716 e 4570013718. Data 13/07/2017.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Santos Rodrigues Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos 4570013757, 4570013758 e 4570013759. Data 13/07/2017.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Belgo, Vieira e Mancini
Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos
4570013817, 4570013818 e 4570013819. Data 13/07/2017
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Belgo, Vieira e Mancini
Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos
4570013741, 4570013743, 4570013744. Data 13/07/2017
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Jason Albergaria Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos 4570016005, 4570016006 e 4570016008. Data 13/07/2017
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Santos Rodrigues Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos 4570013820, 4570013821 e 4570013822. Data 13/07/2017
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Carvalho Pereira, Pires
e Fortini Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e aporte de recursos aos contratos 4570013746, 4570013747
e 4570013748. Valor R$3.345.870,31 para R$3.549.664,11. Data
02/06/2017
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Carvalho Pereira, Pires
e Fortini Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência aos contratos 4570013746, 4570013747 e 4570013748. Data
13/07/2017
10 cm -18 1020292 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Tostes e de Paula Advocacia
Empresarial. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570013690. Data 13/07/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Sette Câmara, Corrêa e Bastos
Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4570013720. Data 13/07/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Capanema Drumond e Capanema
Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570013733. Data 13/07/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Santos Rodrigues Advogados
Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570013706. Data 13/07/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Câmara, Vieira e Raslan Sociedade
de Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570013689. Data 13/07/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570013724. Data 13/07/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Rossi e Sejas Advogados. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013705. Data
13/07/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 806-H11502. Objeto: serviços de obras
civis para adequação na sala de baterias, deposito de óleo e nos sistemas de tratamento de esgoto e abastecimento de água na UHE Ervália. Abertura da sessão pública dia 31/10/2017, às 10:00 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 9HS e 30 minutos
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Contrato
RC/SR – 4570016599 - Cemig Distribuição S.A x Sirlena Martins
Gontijo-ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10531. Objeto:
PCFA de 4 horas no município de Riachinho. Prazo 36 meses. Valor
R$29.265,12. Ass.: 09/08/2017, com vigência a partir de 09/08/2017.
Processo Licitatório homologado em: 09/08/2017.
9 cm -18 1020304 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11639
- válvula esfera tripartida. Abertura da sessão pública 31/10/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11644
- cruzeta polimérica. Abertura da sessão pública 31/10/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11637 Coletor de Dados PDA. Abertura da sessão pública 31/10/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -18 1020301 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Rossi e Sejas Advogados.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013832.
Data 13/07/2017.
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Rossi e Sejas Advogados.
Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013832.
Valor de R$4.047.954,69 para R$4.178.121,09 em 15/09/2017.
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Jason Albergaria Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013814. Data 13/07/2017.
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Jason Albergaria Advogados Associados. Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do
contrato 4570013814. Valor de R$3.630.336,74 para R$3.714.826,74
em 11/08/2017.
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Escritório de Advocacia
Procópio de Carvalho. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4570013749. Data 13/07/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11517. Objeto: serviços de instalação de sistema de alarme de incêndio e de iluminação de emergência
da PCH Martins e da PCH Lages. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração
da dará de realização do pregão para o dia 27/10/2017 e inclusão da
planilha e memorial da PCH Lajes. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Ratificação de Dispensa - SC-4570016789/510. Processo: MS/CS 510A11530. Fundamento: art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016,
para a contratação direta com Capão das Flores Empreendimentos Imobiliários Eireli, para a locação de imóvel situado à Rua Comendador
José Esteves, nº 40 – Centro, em Lavras/MG, para instalação da sede da
Gerência de Manutenção de Ativos de Geração Centro Sul - MG/CS.
Prazo 06 meses. Valor R$54.882,00. Ratificada em 18/09/2017.
8 cm -18 1020307 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-I-Uberlândia – AF/3º Nível/Carmo do Paranaíba
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Arapuá. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 21.09.2.017. Esly
Winder Ribas Rocha, Superintendente Regional da Fazenda de Uberlândia - 18/10/2017.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE TUPACIGUARA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002726
Partes: EMG/SEF e Município de Tupaciguara. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação. Paulo de
Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício – 18/10/2017.
Decisão AF/2º NÍVEL CONTAGEM/SRF/CONTAGEM
Pregão Eletrônico nº 1191007.000002/2017
O Chefe da AF/2º Nível Contagem, no uso de sua competência legal,
acolhendo as razões fundamentadas pelo Pregoeiro Rafael Marcos
Bertol, nega provimento ao recurso interposto pela empresa TECNO
TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, por
entender como improcedentes os argumentos nele contidos, bem como
pela ausência de pressupostos legais e fáticos, retornando-se a fase de
aceitação de propostas concluída no Lote II do Pregão Eletrônico nº
1191007.000002/2017 realizado dia 28/09/2017 para contratação de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados nas unidades da SRF II em Sete
Lagoas.. Demetrius Garcia Cruz. Chefe da AF/2º Nível Contagem.
8 cm -18 1020068 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 4° Termo Aditivo do Convênio 1089/2014, datado de
29/09/2017, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Jaboticatubas, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo original, estabelecida no terceiro
termo aditivo, até 01 de outubro de 2018, ficando suspenso o início
das obras de perfuração do poço sem a devida autorização do órgão
ambiental competente. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 1020103 - 1
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927
AVISO AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO
PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS
EM AÇÕES, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA.
(MMGP12) A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica
ao mercado e aos detentores das debêntures referentes à 2ª Emissão
Pública de Debêntures Simples Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, em série Única, emitidas em 24 de julho de 2012, que
pagará, em 18 de outubro de 2017, R$ 5,015406 (cinco reais, quinze mil
quatrocentos e seis milionésimos de real) de remuneração por debênture subordinada, correspondendo ao total de R$ 912.302,50 (novecentos e doze mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos), a título de
remuneração. O valor dos juros devidos e não pagos, em 18 de outubro
de 2017, será incorporado ao Valor Nominal Unitário, conforme definido na cláusula 4.9.1.3 do Segundo Aditamento à Escritura de Emissão, celebrado em 06 de abril de 2015. A Administração da Companhia,
por intermédio da sua área de Relações com Investidores, coloca-se à
disposição dos debenturistas e do mercado para esclarecimentos adicionais, no telefone (31) 3915-4878. Belo Horizonte, 18 de outubro de
2017. Walmir Pinheiro de Faria Diretor de Relações com Investidores.
5 cm -18 1020102 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0864/2014, oriundo do
PE MGI 02/2014. CONTRATADO: Copy 1000 Comércio e Importação Ltda., CNPJ: 02.882.153/0001-35; OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência, pelo período de 12 meses. Valor estimado anual:
R$24.020,77. Vigência: 11/10/2017 a 11/10/2018. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI. Assinatura: 09/10/2017.
2 cm -18 1020104 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM
REVOGAÇÃO DO EXTRATO EDITAL FEAM Nº 01/2017 Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam, no
uso das atribuições, vem por meio deste termo revogar o EXTRATO
EDITAL FEAM Nº 01/2017 - Concurso de Projetos para celebração de
Termo de Parceria, publicado em 12 de outubro de 2017.
Rodrigo de Melo Teixeira. Presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente - Feam.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
3 cm -18 1020223 - 1
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM
EXTRATO EDITAL FEAM Nº 01/2017 - Concurso de
Projetos para celebração de Termo de Parceria
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual
do Meio Ambiente – Feam, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37 da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de Julho de 2016,
pela Lei Estadual nº 21.972, de 21 de Janeiro de 2016, e considerando
o disposto na Lei Estadual nº 14.870, de 16 de dezembro de 2003, o
Decreto nº 46.020, de 09 de agosto de 2012, e alterações posteriores,
torna pública a abertura de Edital para recebimento de propostas, no
período de 20/10/2017 a 08/11/2017, de pessoas jurídicas de direito
privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil e Interesse Público - Oscip pelo Governo de Estado de Minas
Gerais, interessadas em participar de concurso de projetos para celebração de Termo de Parceria, com vigência de 25 (vinte e cinco) meses,
podendo ser aditado nos termos da lei, com o objetivo de apoiar a Feam
na execução da política pública de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
(RSU), em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, visando a melhoria da qualidade de vida da população
mineira e ambiental do Estado, conforme disposto em edital, cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: http://www.feam.br/
component/content/article/3302-nova-categoria/1572-edital-feam-no01-2017-concurso-de-projetos-para-celebracao-de-termo-de-parceria .
Valor: Para a implementação do Programa de Trabalho do Termo de
Parceria estima-se o valor máximo de R$ 7.282.766,53 (sete milhões,
duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). As despesas decorrentes desta parceria correrão
por conta das dotações orçamentárias 2091.18.541.191.4514.0001.3.3.
50.39.46.0.52.1 e 2091.18.541.191.4514.0001.3.3.50.39.46.0.60.1.
Rodrigo de Melo Teixeira. Presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente - Feam.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
7 cm -18 1020226 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1970/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Tapiraí. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 13 de outubro de 2017 até 13 de outubro de 2018. Assinatura: 11/10/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Leonardo José de Oliveira (Prefeito Municipal de Tapiraí).
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1999/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella, município de Muriaé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de outubro de 2017
até 19 de outubro de 2018. Assinatura: 18/10/2017. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/
MG/FES) e Eduardo Goulart Gomes (Presidente da Fundação Cristiano
Varella município de Muriaé).
4 cm -18 1019983 - 1
Termo de Doação nº 1701/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1141244) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Wanderlei Lemes Santos, pelo Donatário.
Termo de Doação nº 1710/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE ARAÚJOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141308 e UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0809026) no valor total de R$112.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Francisco Cleber Vieira de Aquino,
pelo Donatário.
Termo de Doação nº 1714/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
BIAS FORTES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141026) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Fabrício José da Fonseca Almeida,
pelo Donatário.
Termo de Doação nº 1717/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
BRASILÂNDIA DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX CHASSI Nº 9BD1196GDH1141354) no valor total de R$71.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marden Júnior Teles Pereira
da Costa , pelo Donatário.
Termo de Doação nº 1833/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DE ITABIRA - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P – CHASSI
9BD195B4NJ0811420) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Reinaldo das Dores Santos, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletronica nº 53/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8
16V FLEX - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141127) no valor total de
R$71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Augusto Hart
Ferreira, pelo Donatário.
Termo de Doação eletrônico nº 85/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE JACUTINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P – CHASSI 9BD195B4NJ0815563)
no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Melquíades de Araújo , pelo Donatário.
Retificação: Publicação do dia 18/10/2017 – Doação 1860/2017 – SES
– MUNICÍPIO DE TOMBOS – MG. Onde se lê “R$78.000,00”. leia-se
R$71.000,00.
11 cm -18 1020234 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 026/2016,
celebrado em 16/03/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, do município de Capelinha/MG. CNPJ: 15.557.480/0001-63. Objeto: Tem por finalidade
acrescentar o valor referente ao incentivo de leitos de saúde mental,
de acordo com a Portaria GM/MS nº 2.037 de 12 de setembro de 2014
e a Portaria GM/MS nº 1.948 de 18 de outubro de 2016. O acréscimo
mensal estimado do contrato é de: R$ 11.220,22 (onze mil, duzentos
e vinte reais e vinte e dois centavos). Aumento global estimado: R$
460.029,02 (quatrocentos e sessenta mil e vinte e nove reais e dois centavos). Assinatura: 17/10/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Fundação
Hospitalar São Vicente de Paulo, o Sr. Nicodemus Evaristo Cordeiro
e o Sr. Edson da Anunciação de Abreu e Pela Secretaria Municipal de
Saúde, a Gestora do SUS Municipal, Sra. Célia Peçanha de Oliveira.
4 cm -18 1019836 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº.9078420/2016, celebrado entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratado
Frank José Silveira Miranda. Objeto: rescindir amigavelmente contrato
de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Data de Assinatura:
11/10/2017.
1 cm -18 1020289 - 1
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, torna público a prorrogação do credenciamento de docentes nº
005/2016, para o Curso Técnico de Saúde Bucal, nos termos da Portaria
29/2017 pelo período de 21/10/2017 à 20/10/2018.
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, torna público a prorrogação do credenciamento de Instituições
de Ensino Superior nº 001/2016, para o Programa de Educação Permanente para Médicos de Família, nos termos da Portaria 29/2017 pelo
período de 21/10/2017 à 20/10/2018.
2 cm -18 1020261 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.295/2017 “Manutenção de telhado e serviço de serralheria para o Hemocentro de
Manhuaçu”, com abertura para o dia 31 de outubro de 2017, às 09:00hs
realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para
cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras,
R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17
h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. BH, 18/10/17.
2 cm -18 1019967 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9044.608/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECNO TEMP
COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - EPP.
Objeto: Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 03
de novembro de 2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.
0001.339039.21 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9074.377/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ICTERMO-INDÚSTRIA E COMÉRCIO TERMODINÂMICA MINAS GERAIS LTDA.
- EPP. Objeto: Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir
de 01 de novembro de 2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.
4.037.0001.339039.19 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 144/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE
SANTO ANTÔNIO, com sede no Município de Virgínia/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora, com Interveniência da
Agência Transfusional do Hospital da Fundação Casa de Caridade de
São Lourenço, Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
18/10/2017 a 17/10/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE
SANTO ANTÔNIO – VIRGÍNIA com Interveniência da Agência
Transfusional do HOSPITAL DA FUNDAÇÃO DE CARIDADE DE
SÃO LOURENÇO, vinculada ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre, resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº 029/13, firmado
em 22/04/2013, com fundamento na Cláusula Sétima do referido instrumento, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 39/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Empréstimo, a título de Comodato, de 17 (dezessete) seladoras dielétricas e 34 (trinta e quatro) alicates de ordenha. Vigência:
17/10/2017 a 16/10/2022.
9 cm -18 1019974 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9162010/2017. Objeto: Prestação de
serviços de corte e/ou poda de árvores, incluindo a remoção dos galhos
e resíduos. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039
.99.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 246/2017. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 39.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Amopeb Terceirização Eireli – ME. Assinatura: 18/10/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -18 1019853 - 1
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Marcelo Fernandes
Siqueira, baseado no Parecer Jurídico 209/2017, com fulcro no disposto
no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação nº 287/2017, para contratação direta da empresa Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE,
CNPJ 16.636.540/0001-04 no valor total de R$ 64.944,00 (sessenta e
quatro mil reais, novecentos e quarenta e quatro reais) para prestação
de serviço de integração rede IP Multisserviços, especificado no TR
nº 2017002986.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2017.
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente
3 cm -18 1020264 - 1
RESULTADO DA 2ª ETAPA DA PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 001/2016
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, com fulcro no art. 3º
da Lei 8666/93, divulga o resultado da 2ª etapa (Auditoria Técnica) da
Pré-Qualificação nº 001/2016 – Objeto: Pré-qualificar empresa especializada na prestação de Serviço de Transporte de Carga Seca, Rodoviário e Aéreo.
Conforme critérios de avaliação da auditoria interna determinados no
item 6.2 do Edital, a Equipe Técnica definida no Anexo IV do Instrumento convocatório conclui que as empresas:
- BH Logística Integridade Ltda., CNPJ: 11.519.930/0001-72;
- BIOTECH Logística Integridade Ltda. CNPJ: 21.382.943/0001-04 e,
- Expresso Minas Frio Ltda., CNPJ: 05.151.226/0001-07, foram
APROVADAS na 2ª Etapa da Pré-qualificação nº 001/2016, com atendimento de 100% dos itens imprescindíveis e 100% dos itens necessários definidos no Edital.
Portanto, considerando a APROVAÇÃO das empresas retro mencionadas nas Etapas 1 e 2 da Pré-qualificação nº 001/2016, as mesmas se
encontram pré-qualificadas tecnicamente para a prestação de Serviço
de Transporte de Carga Seca, Rodoviário e Aéreo.
Os autos contendo todos os procedimentos, bem como o relatório técnico que embasou as decisões acima apontadas, encontram-se à disposição dos interessados para vista na Unidade de Gestão de Licitações da
Fundação Ezequiel Dias – localizada na Rua Conde Pereira Carneiro nº
80 – Bairro: Gameleira – BH/MG.
Nos termos do disposto no art.109, I, “a” da Lei Federal nº8666/1993,
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
contados a partir da data desta publicação. Belo horizonte, 18 de outubro de 2017.
RESULTADO DA 2ª ETAPA DA PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 002/2016
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, com fulcro no art. 3º
da Lei 8666/93, divulga o resultado da 2ª etapa (Auditoria Técnica) da
Pré-Qualificação nº 002/2016 – Objeto: Pré-qualificar empresa especializada na prestação de Serviço de Transporte Rodoviário e Aéreo
