TJMG 14/11/2017 -Fic. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 0370138-0, Ana Regina Machado, por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio, a partir de 22/11/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1294814-7 Jomara Aparecida Trant de Miranda, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio, a partir de 23/11/2017.
13 1028038 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, ANULA o ato de Gozo de Férias
Prêmio, publicado em 07/06/2017, da servidora Suzana Antunes Guimarães, MASP 1042771-4, lotada no HJXXIII, por motivo de regularização de situação funcional.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/08/2017,
da servidora Maria Gorete Morais Costa, MASP 0853917-3, lotada no
HAC, por motivo de Licença Médica.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/09/2017, do
servidor William Romair de Brito Vieira, MASP 1299486-9, lotado no
HAC, por motivo de regularização de situação funcional.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/09/2017, da
servidora Maria Benedita Vicente, MASP 0349674-2, lotada no HJXXIII, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/09/2017, da
servidora Ana Paula Vieira, MASP 1086147-4, lotada no HJXXIII, por
motivo de necessidade do setor.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/08/2017,
da servidora Beatriz Esteves Freguglia, MASP 1040991-0, lotada no
HRJP:
Onde se lê: 3º quinquênio,
Leia-se: 5º quinquênio.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/09/2017,
doa servidora Patrícia Marchi Barros, MASP 1106271-8, lotada no
HRJP:
Onde se lê: 01/10/2017,
Leia-se: 03/10/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, aos servidores
lotados no CSSI: Masp 0917720-5 Ricardo Pinheiro de Figueiredo por
1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 15/05/2017- Cargo 1. Masp
0917720-5 Ricardo Pinheiro de Figueiredo por 1 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 15/05/2017 – Cargo 2.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, aos servidores:
Leonardo Kfuri Maciel, MASP 1163925-9, lotado no HJK, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/11/2017, cargo 3.
Ivone de Fátima Rocha, MASP 1043444-7, lotada no HJK, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/11/2017, cargo 4.
13 1028488 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Agenita Maria Barros de Araújo, masp: 1041091-8, adm 1, CPF:
722861126-72, cargo efetivo AUAS III H, com exercício no CHPB,
a partir de 16/10/17.
Alberto Cyrino Moutinho, masp: 1040988-6, adm 1, CPF:
529931596-15, cargo efetivo MED IV D, com exercício no HRJP, a
partir de 10/10/2017.
Ângela Maria de Andrade, masp: 1040933-2, adm 1, CPF:
283165256-15, cargo efetivo PENF III H, com exercício no CHPB, a
partir de 06/09/2017.
Armanda Lucia Serafim Barbosa, masp: 1041406-8, adm 1, CPF:
747539086-15, cargo efetivo AUAS IV E, com exercício no HEM, a
partir de 12/10/2017.
Elsie Dolabela Rodrigues dos Santos, masp: 1040317-8, adm 1, CPF:
747471776-04, cargo efetivo TOS IV A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, Nível C-7, com direto
adquirido à percepção de 07/10, com exercício no HJK, a partir de
20/10/2017.
Fernando Teixeira Grossi, masp: 0288216-5, adm 2, CPF: 333734936-68,
cargo efetivo MED V A, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de
Divisão Assistencial, Nível C-2, com direito adquirido à percepção de
09/10, com exercício no IRS, a partir de 10/10/2017.
Geraldo Márcio Barcelos Coura, masp: 1041711-1, adm 1, CPF:
366226139-15, cargo efetivo MED V B, com exercício no CEPAI, a
partir de 19/10/2017.
Ione de Melo, masp: 1040873-0, adm 1, CPF: 479145726-91, cargo
efetivo AUAS IV E, com exercício na CSSFE, a partir de 12/10/2017.
Jurema Nery, masp: 1040479-5, adm 1, CPF: 509253506-72, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HJK, a partir de 16/10/2017.
Maria Aparecida Vieira Costa, masp: 1041475-3, adm 1, CPF:
633587866-68, cargo efetivo AUAS IV E, com exercício no HEM, a
partir de 03/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
3° da ECF n°47/2005:
Júlio César de Menezes, masp: 1038415-4, adm 1, CPF: 359814906-91,
cargo efetivo AUAS II J, com exercício no HEM a partir de
05/10/2017.
Maria Barbara Rodrigues Rosa, masp: 1041023-1, adm 1, CPF:
641591676-91, cargo efetivo PENF III G, com exercício no HRJP a
partir de 19/10/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação dada pela ECF
nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Júlio César Boynard Santiago, masp: 1039089-6, adm 1, CPF:
137238986-53, cargo efetivo MED V A, com exercício no HMAL, a
partir de 09/10/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a ser concedida
nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art. 108,
“e” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Marta Ângela Miguel da Costa Pereira, masp: 1042651-8, adm 1, CPF:
681144196-87, cargo efetivo PENF III A, com exercício no CEPAI, a
partir de 24/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a ser concedida
nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art. 108,
“c” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Elaine Alves da Anunciação, masp: 1041145-2, adm 1, CPF:
678748436-49, cargo efetivo PENF I H, com exercício no HJXXIII,
a partir de 12/08/2017.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Carla Lopes Ribeiro, masp: 1040130-5, adm 1, CPF: 494037456-49,
cargo efetivo AGAS V A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe
de Seção Especializada I, nível C5, com direito adquirido à percepção
integral, do HJK, a partir de 07/07/2017.
Cleoni Peixoto Piani, masp: 1038561-5, adm 1, CPF 515270226-68,
cargo efetivo AUAS IV H, da CSSI, a partir de 14/06/2017.
Cleuber Alvares Morais, masp: 1039668-7, adm 1, CPF: 279297606-34,
cargo efetivo MED V A, do HAC, a partir de 07/07/2017.
Délio Campolina, masp: 0270692-7, adm 2, CPF: 127687586-04, cargo
efetivo MED VI B, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de Serviço Especializado, nível C-3, com direito adquirido à percepção integral, do HJXXIII, a partir de 26/05/2017.

Diana Pereira Lima, masp: 1040093-5, adm 1, CPF: 403525526-20,
cargo efetivo PENF VIII A, da ADC, a partir de 05/07/2017.
Elizabeth Carvalho Loschi, masp: 1038087-1, adm 1, CPF:
328870606-78, cargo efetivo PENF III G, do CHPB, a partir de
11/07/2017.
Geralda Nuzia Simões, masp: 1040154-5, adm 1, CPF: 385498916-49,
cargo efetivo MED V A, do HAC, a partir de 14/03/2017.
Helenice Moreira Viterbo, masp: 1041035-5, adm 1, CPF:
493778846-91, cargo efetivo TOS III A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, nível C-7, com direito adquirido à percepção de 5/10, do HJXXIII, a partir de 02/06/2017.
Helidea de Oliveira Lima, masp: 1041356-5, adm 1, CPF: 579622356-91,
cargo efetivo MED IV B, do HRJP, a partir de 12/05/2017.
Ilza Pereira Lima, masp: 1039974-9, adm 1, CPF: 279295316-00, cargo
efetivo TOS IV C, da ADC, a partir de 21/02/2017.
Inês Luzia de Carvalho, masp: 1039199-3, adm 1, CPF: 375105926-15,
cargo efetivo PENF III H, do HJXXIII, a partir de 17/07/2017.
Izabel Satiro de Paula, masp: 1041508-1, adm 1, CPF: 343957506-30,
cargo efetivo PENF III H, do HJXXIII, a partir de 08/07/2017.
Marcus Vinícius Terra, masp: 1037252-2, adm 1, CPF: 274402816-91,
cargo efetivo MED IV C, do CEPAI, a partir de 19/07/2017.
Margaret Silva Maia, masp: 1039987-1, adm 1, CPF: 295530596-00,
cargo efetivo MED VI A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe
de Serviço Especializado, nível C-3, com direito adquirido à percepção
de 6/10, do HAC, a partir de 03/07/2017
Maria de Fátima Eyer Cabral Cardoso, masp: 1041235-1, adm 1, CPF:
512174226-68, cargo efetivo AGAS III C, do HJXXIII a partir de
01/06/2017.
Miriam da Conceição Franco Ramalho, masp: 1042589-0, adm 1,
CPF: 415373786-00, cargo efetivo TOS V A, do HJXXIII, a partir de
07/07/2017.
Mônica Adelaide de Almeida, masp: 1040187-5, adm 1, CPF:
223153146-15, cargo efetivo AGAS III E, do HCM, a partir de
08/06/2017.
Neusa Martins Lima de Souza, masp: 1039745-3, adm 1, CPF:
737829206-00, cargo efetivo PENF III D, do HJXXIII, a partir de
17/07/2017.
Norman Homem Rocha, masp: 1040244-4, adm 1, CPF: 235159966-72,
cargo efetivo MED V A, do HMAL, a partir de 01/06/2017.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Eduardo Lúcio de Azevedo Santos, masp: 1039550-7, adm 1 CPF:
399567336-87, cargo efetivo TOS IV E, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, nível C-6, com direito adquirido à percepção de 4/10, da ADC, a partir de 21/08/2017.
Heloisa Cristina Alvim de Faria, masp: 1037759-6, adm 1, CPF:
587927836-00, cargo efetivo PENF III H, do HRJP, a partir de
10/07/2017.
José Marinho Apolinário, masp: 1038664-7, adm 1, CPF: 408059306-63,
cargo efetivo AUAS IV G, do HEM, a partir de 06/02/2017.
Robson Gonçalves Abdala, masp: 1039480-7, adm 1, CPF:
311114246-91, cargo efetivo AUAS IV C, da MOV, a partir de
09/06/2017.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “c” da Lei n°
869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Pedro Augusto Ribeiro, masp: 1040290-7, adm 1, CPF: 345477386-53,
cargo efetivo AUAS I J, da CSSI, a partir de 23/06/2017.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Antônia Maria do Carmo, masp: 1051171-5, adm. 1, CPF: 299502446-68,
cargo efetivo PENF III A, da MOV, a partir de 03/06/2017.
Arlete Francisca de Sales Martins, masp: 1042627-1, adm. 1, CPF:
922770716-68, cargo efetivo PENF III H, do HJXXIII, a partir de
02/07/2017.
Luiz Rei de França, masp: 1038593-8, adm 1, CPF: 581626156-87,
cargo efetivo AUAS I J, da CSSI, a partir de 11/05/2017.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “e” da Lei n°
869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Frederico Ferreira e Costa, masp: 1210602-7, CPF: 035627266-43,
cargo efetivo TOS I D, HRJP, a partir de 04/07/2017.
13 1028357 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 10/11/2017, do(a) servidor(a) Katia Aparecida de
Oliveira Carvalho, MASP 1089174-5, lotado(a) no(a) Adm. Central,
onde se lê: 3º Quinquenio de 24/02/2014 a 24/02/2014, leia-se: 3º Quinquenio de 24/02/2014 a 27/05/2015. RETIFICA o ato de Concessão de
quinquenio administrativo, publicado em 10/11/2017, do(a) servidor(a)
Katia Aparecida de Oliveira Carvalho, MASP 1089174-5, lotado(a)
no(a) Adm. Central, onde se lê: 3º Quinquenio vigência 24/02/2014,
leia-se: 3º Quinquenio vigência 27/05/2015.
13 1028385 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial 1294, de
10 de abril de 2017 e da Delegação de Competências 46.032, de 21
de agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF
nº 01, de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Carlos Alberto
Zanini, MASP 11984515, lotado(a) no(a) HRJP, a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga horária em 50 %, a
partir de 26/05/2017 até 01/08/2018 para realização de Mestrado, em
Saúde Brasileira, em, UFJF, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial 1294, de
10 de abril de 2017 e da Delegação de Competências 46.032, de 21
de agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF
nº 01, de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Cristina Coelho de Medeiros Pereira, MASP 13623467, lotado(a) no(a) HRB-JA,
a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga
horária em 30 %, a partir de 22/03/2017 até 23/11/2017 para realização
de Especialização, em Qualidade e Segurança no cuidado ao paciente,
em, Hospital Sírio Libanês, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial 1294, de 10
de abril de 2017 e da Delegação de Competências 46.032, de 21 de
agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF nº 01,
de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Lucimar Gomes Leão,
MASP 12536694, lotado(a) no(a) HAC, a afastar-se, parcialmente , de
suas atribuições, com redução de carga horária em 50 %, a partir de
06/06/2017 até 01/08/2018 para realização de Mestrado, em Promoção
da Saúde e Prevenção da Violência, em, UFMG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial 1294, de 10
de abril de 2017 e da Delegação de Competências 46.032, de 21 de
agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF nº
01, de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Silmara de Abreu
Melgaço, MASP 13676515, lotado(a) no(a) HAC, a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga horária em 50 %, a
partir de 01/07/2017 até 01/03/2018 para realização de Mestrado, em
Ciência da Fonoaudiologia, em, UFMG, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo.
13 1028149 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.342,
DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Institui Grupo de Trabalho para estudo e proposta de novo fluxo de
desligamento de pessoal e provimento de vagas no âmbito da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
45.691, de 12 de agosto de 2011, o artigo 37, caput e inciso II, da CRF,
a Lei 869/52, e visando a maior eficiência dos atos administrativos afetos à movimentação de pessoal de responsabilidade da DIGEPE, com
vistas ao maior alcance dos resultados dos desligamentos de servidores
e provimento de vagas no âmbito da FHEMIG;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Grupo de Trabalho para estudo e proposta de criação
do novo fluxo de desligamento de pessoal e provimento de vagas no
âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Art. - 2º. O grupo de trabalho de que trata o art. 1º desta Portaria será
composto pelos servidores a seguir nominados, sob a coordenação do
primeiro:
Nome
Setor
MASP
Marcelo Alves dos Santos
DIGEPE 1129283-6
Marisa Fonseca Escalda Santos
DIGEPE 1293371-9
Rodrigo Eufrásio
DIGEPE 1222346-7
Glauber Magno Quintanilha Braga
DIGEPE 1129213-3
Art. 3º. Compete ao grupo de trabalho elaborar a proposta do novo
fluxo de que trata o artigo 1º, para o correto e eficiente desligamento
de pessoal e provimento de vagas no âmbito da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – Fhemig, de modo a corrigir e adequar o lapso
temporal entre o desligamento e liberação de vaga.
Parágrafo primeiro. Poderão, ainda, a critério do Coordenador do
Grupo de Trabalho de que trata o art. 1° desta Portaria, ser convidados
novos integrantes da FHEMIG para subsidiar tecnicamente os trabalhos do grupo.
Art. 4º. O grupo de trabalho terá o prazo de 30 dias, a contar da data da
publicação desta portaria, para conclusão dos trabalhos e apresentação
de proposta à Presidência.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2017.
Tarcisio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
13 1028539 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS
ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, por ordem judicial
datada de 08.11.17, em Belo Horizonte:
Marco Túlio das Chagas-696799

UGME-BH

No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Antônio Dias de Almeida-750004
Cássio Antônio Magalhães Cunha-750000
José Alexandre da Silva-750017
Lucas de Carvalho Villela-749999
Wallison Dohler Ferreira-750002
Walter Morais e Silva-750001
William Rezende Melo-750033

3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA

No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Aguimon Rodrigues da Mota-67360

CEFLAN 1-1º DPTO

No Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas:
Edgar Martins de Freitas-564445
Éverson Honorato de SouzaLázaro Domingos Martins-628250
Leandro Dalberto Pereira-749852
Moisés Vieira Braz-494898
Osmar Rodrigues da Silva-749864
Rodrigo Luiz da Fonseca-750235
Vinícius Augusto Catarino-535872

1ª DEFRAS-DEOESP
5ª DEIH-SUL
2ª DEIH-BARREIRO
5ª DEIH-SUL
3ª DPC-SÃO J. BICAS
3ª DPC-SÃO J. BICAS
4ª DPC-IGARAPÉ
4ª DPC-IGARAPÉ

No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas:
Kennedy Junio Pereira da Silva-485254
Leandro Eduardo Ferreira de Paula-749701
Joab Bernardino de Souza-386924
Josiel da Silva-393803
Ronald da Silva Neves-717948
Wilkson Henrique de Jesus Pereira-749844

5ª DEIH-SUL
3ª DPC-SÃO J. BICAS
3ª DPC-SÃO J. BICAS
3ª DPC-SÃO J. BICAS
CEFLAN 4-1ºDPTO
5ª DEIH-SUL

No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre:
Aílton Serafim da Silva-748427

Jacutinga-C. Local

No Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí:
Leandro Martins Bragança-748425
Sanderson Hernandes-749654

Pouso Alegre-C. Local
Jacutinga-C. Local

Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Cleidiane Lúcia da Silva-400910
Maísa Vanessa de Oliveira-747355
Maria Aparecida Crispim Dutra-397993

Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga

Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Adeneto Geni Adriano Henriques-590171
Alessandro Rogério M. de Oliveira-747561
Álisson Vinícios da Silva-548966
Álvaro Cláudio Fernandes da Silva-746867
Anderson da Silva Oliveira-209277
André Luiz Evangelista da Silva-746750
Bruno Alexandre dos Santos Moreira-72358
Bruno Pereira de Souza-554946
Clécio Damasceno da Silva-746759
Daniel Luís dos Santos-365155
Daniel Marcos Rochael David-263731
Edmar José da Silva-747530
Eider Rodrigues Miranda-161790
Gabriel Vinícius Reis-158204
Gustavo Sandy Senna Souza-747487
Harlen Anderson Biazutti Salvador-747563
Hugo Leonardo Pereira Pinto-404194
Jefferson de Souza Pascoal Júnior-747812
João Marcos de Oliveira-746924
João Vítor de Oliveira Pedroso-661440
John Juan da Silva Motta-746834
José Antônio Costa-747174
Juliano Eduardo dos Santos-221776
Juliano Viana da Lúz-747090
Lázaro Moreira Pinheiro-747564
Leandro de Souza Rocha-747071
Leonardo Ayder da Silva-338543
Leonardo Borges Anastácio-747026
Leonardo Cardoso do Nascimento-339623
Lucas dos Santos Leite-747825
Luiz Cláudio do Amaral Silva-21480
Luiz Fernando Silva Campos-601300
Marcelo Cambra de Faria-237989
Marcelo Domingos Batista-45438
Marcelo Pereira de Souza Júnior-289018
Marco Antônio dos Santos Silva-747389
Mateus Camilo de Paula-747731
Nilton César Delgado Carelli-386482
Pedro Sérgio da Costa Pandolfo-39043
Reginaldo Luís Esteves-132210
Renato Oliveira Petermann-452671
Ricardo Alvin da Silva-385812
Ricardo de Jesus Felicíssimo da Silva106045
Robert Cézar Lopes Mendonça-560173
Rodrigo da Conceição Bezerra-599284
Thiago Felipe França Roque-308583
Thiago Rodrigo Ferreira Ramos-746929
Thiago Rodrigues da Silveira-746824
Thomas Anderton Chagas Pereira-723383
Wadison Macaé Bernardinelli-747836
Waldir Júnior Vieira Lima-747676
Wallace de Deus Franco de Paula-747732
Waltencir Araújo Mariano Júnior-746738
Wanderson Alberto Macedo Ferigato-747691
Wellington Oliveira Silva-227972
Weverton Cristian de Paula Ferreira-747065
William Luciano da Silva-278867
Windson da Silva Fialho-747151

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Juiz de Fora
Juiz de Fora

Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Alexsander Querino de Souza-675099
Alysson Fernandes de Lima-27619
Reinaldo Rodrigues Cristino-373677

Três Corações
Três Corações
Três Corações

Ratificar a matrícula no Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel
Fabriciano:
Adilson Pereira Maciél Rosa-76386
Aldo Ernesto de Souza-592060
Allan Fernandes Silva-225851
Charles Thiago dos Santos-747522
Edione Rosseti Procópio-236327
Jeremias Rosa Vieira-280936
José Roberto Severino-746609
Mircha Malessy Vieira Oliveira-356264
Moisés Ferreira Ribeiro-231814
Thiago Silva Carvalho-747232
William Ferreira da Silva Filho-746606

Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano

Ratificar a matrícula no Presídio de Ubá, em Ubá:

No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:

Carlos Daniel da Silva- NCMenor

Ubá

Antônio Camilo Ruela-175081
Antônio Jorge Santos Silva-402605
Edilson Gomes de Souza-750194
Geraldo das Graças Evides-261067

Felipe Marques Paiva- NCMenor

Ubá

Mário Jorge Magalhães Rosa- NCMenor

Ubá

4ª DPC-CENTRO
CEFLAN 1-1ºDPTO
CEFLAN 1-1ºDPTO
CEFLAN 2-1ºDPTO

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:

Ratificar a matrícula no Presídio de Abaeté, em Abaeté:
Wanderson Robert da Silva-161075

No Presídio de Caratinga, em Caratinga:
Cláudio Domiciano da Silva Chaves-748467
Claudionei Sebastião de Souza-749783
Jimmy Dauto Batista da Silva-749646
Lucas Epifânio Araújo-471194
Lucas Gabriel de Oliveira Gomes-749647
Luiz Henrique Cordeiro-574840
Patrick dos Santos Pereira-593731
Savyo Elias Dorneles Campos-476257
Wemerson Carvalhães Assis-120981

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:

Timóteo-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local

Abaeté

II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Da Casa do Albergado Presidente João Pessoa para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Jonatan Júnior Oliveira da Cruz-544788

Ribeirão das Neves