TJMG 08/12/2017 -Fic. 102 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
e porta - Prazo: 15/01/2018. Valor: R$ 72.047,64. Data assinatura: 07/11/2017 - Homologada em 07/11/2017. Partes: Cemig x
ORTOPEDIA GONZALEZ LTDA. ME. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G11609 - Objeto: Prótese para membro superior - Prazo:
28/02/2018. Valor: R$ 389.480,00. Data assinatura: 22/11/2017
- Homologada em 22/11/2017. Partes: Cemig x BHMED SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G11651 - Objeto: seringa de vidro hipodérmica - Prazo:
30/11/2020. Valor: R$ 138.600,00. Data assinatura: 24/11/2017
- Homologada em 24/11/2017. Partes: Cemig x FLIR SYS. BR.
COM. CAM. INFR. LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11660
- Objeto: termovisor - Prazo: 16/03/2018. Valor: R$ 295.333,50.
Data assinatura: 28/11/2017 - Homologada em 28/11/2017.
ADITIVO
MS/MT - (4500029238). (Cemig) x (AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA). Por acordo entre as partes a data de entrega
dos materiais fica alterada de 23/10/2017 para 01/12/2017. Assinatura: 01/11/2017, MS/MT - (4500029319). (Cemig) x (UTILI
IND. E COM. EQUIP. ELET. ELET.). Por acordo entre as partes
a data de entrega dos materiais fica alterada de 06/11/2017 para
18/12/2017. Assinatura: 05/11/2017. MS/MT - (4500029304).
(Cemig) x (GERAFORTE GRUPO GERADORES LTDA). Por
acordo entre as partes a data de entrega dos materiais fica alterada de 10/11/2017 para 04/12/2017. Assinatura: 09/11/2017. MS/
MT - (4500029385). (Cemig) x (PRESTOBAT LTDA). Realizado
o acréscimo de 24,21%, conforme limite legal, nas quantidades
contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 112.700,00 para:
R$ 139.986,42. Assinatura: 09/11/2017.
REVOGAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G11618). Objeto: Sistema de Televisionamento, lote 01, revogado em vista das razões expostas no
relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 17/11/2017.
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G11490). Objeto: Óleo Combustível, lote 03, revogado em vista das razões expostas no relatório da
Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data:
07/11/2017.
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G11614). Objeto: Tampa de Concreto, lotes 01 e 02, revogado em vista das razões expostas no
relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 01/11/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
MG/SB - 4570017023 - 806. Cemig Geração e Transmissão S.A.
x Almeida Toscano Construções e Reformar Ltda.-EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 806-H11502. Objeto: serviços de Obras civis para adequações na sala de baterias, no
depósito de óleo e nos sistemas de tratamento de esgoto e abastecimento de água, conforme estabelecido no Termo de Referência, Prazo:360 dias. Prazo de execução 75 dias Valor: R$
108.240,00. Ass.:22/11/2017 Processo Licitatório homologado
em: 16/11/2017.
MG/TA – 4570016981 - Cemig Geração Oeste S.A x Almeida
Toscano Construções e Reformas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11517. Objeto: serviços de instalação de sistema de alarme de incêndio e de iluminação de
emergência da PCH Martins e da Cemig GT. Prazo 12 meses.
Valor:R$50.840,00. Ass.: 28/11/2017. Processo Licitatório homologado em: 31/10/2017.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 114/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no dia 21/12/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site
(www.compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, a contratação de serviços especializados para suportar a instalação no servidor de aplicação WebSphere do software
Rational CLM (Collaborative Lifecycle Management) versão 6.0,
integrado ao banco de dados da Oracle, e de aplicação para configurar a ferramenta DOORS NEXT GENERATION, que faz parte
do pacote CLM, para adequação ao uso de acordo com o processo
interno e necessidades dos usuários, com treinamento simplificado para utilização desta ferramenta. O Edital está disponível no
site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 07/12/2017. Lúcia Helena
Tamie Anraki - Pregoeira.
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Loteria do Estado de Minas Gerais
Extrato Termo Permissão Uso Imóvel. Partes: LEMG e Solar de
Cultura Artística Arte Miúda S/C Ltda. Objeto: Permissão de uso
gratuita do imóvel situado em Diamantina/MG, Rua da Glória
252, com área 298m². Vigência: 4 anos. Assinatura: 06/12/2017.
Signatários: Permissionária, Soraya Araújo Ferreira Alcântara;
Permitente, Ronan Edgard dos Santos Moreira.
2 cm -07 1037882 - 1

Minas Gerais Participações S/A
ATA Nº 004/2017 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAMGI - minas gerais participações s.a.CNPJ/
MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927 1-Data, Hora e
Local da Reunião: Realizada aos 22 dias do mês de setembro de
2017, às 17h30min horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º
andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro
Serra Verde – Belo Horizonte-MG-CEP 31630-901.2-Convocação e Presenças: Convocado o Conselho de Administração nos
termos do artigo 16, parágrafo 1º, do Estatuto Social. Presentes
os Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Fernando
Viana Cabral, Grasielle Oliveira Espósito, Antônio Carlos Ramos
Pereira, Otílio Prado, Mariah Brochado Ferreira e Flávia Cristina
Mendonça Faria da Pieve representando 100% do Conselho.3 Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Dr. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva e secretariados pelo Dr. Fernando Viana Cabral.
4 - Ordem do Dia: Tomar conhecimento do Relatório de Informações Trimestrais – ITRs, relativo ao 2º Trimestre de 2017.5 5
-Deliberações: Em atendimento ao artigo 16 do Estatuto Social,
reuniu-se o Colegiado e (i) tomou conhecimento do Relatório
de Informações Trimestrais - ITRs da Companhia, relativo ao 2º
Trimestre de 2017, devidamente auditado pela Ernst & Young
Auditores Independentes e arquivado na Comissão de Valores
Mobiliários – CVM, por meio de sistema eletrônico Empresanet,
conforme preconiza a Instrução CVM 480/2009 e suas alterações.
6.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a

Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 22 de
setembro de 2017.JUCEMG (Registro Digital sob n°6363849) em
22/11/2017 - Protocolo n° 174715854. Chave de segurança eIVB–
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -07 1038000 - 1

Empresa Mineira de Parcerias S.A
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
ACIONISTA ÚNICA DA EMIP - EMPRESA MINEIRA DE
PARCERIAS S.A., REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE
2017 NIRE 31300104966 - CNPJ 18.528.267/0001-11 1.Data,
Hora e Local da Reunião: Realizada aos 31 dias do mês de outubro de 2017, às 10:00 horas, na sede da EMIP – Empresa Mineira
de Parcerias S.A., na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro Serra
Verde – Belo Horizonte MG – CEP 31630-901. 2.Convocação e
Presenças: Comparecimento da acionista única MGI, representada pelo Diretor-Presidente Mário Assad Júnior e pelo Diretor
Vice-Presidente Paulo Roberto de Araújo, autorizando a aplicação
do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro
de 1976.3.Mesa:Nos termos do parágrafo único, do artigo 7º, do
Estatuto Social da Companhia, os trabalhos foram presididos pelo
Dr. Paulo de Souza Duarte, Presidente do Conselho de Administração da EMIP, que convidou o Dr. Mário Assad Júnior, representante da acionista única MGI, para secretariá-los.4.Ordem do
Dia: (i) Exoneração de membro efetivo do Conselho de Administração e eleição de novo membro; (ii) Eleição de membro efetivo e suplente do Conselho Fiscal;5.Deliberações: A acionista
única MGI, após análise da matéria, deliberou: (i) exonerou o
membro efetivo do Conselho de Administração João Cruz Reis
Filho e elegeu para ocupar o respectivo cargo o Sr. Nestor Francisco de Oliveira, brasileiro, casado, bacharel em Direito, RG nº
M3368574, CPF nº 015978256-20, residente à Rua Abel Araújo,
615, São Bento, CEP 30350532, Belo Horizonte/MG; (ii) elegeu
a Sra. Blenda Rosa Pereira Couto, brasileira, casada, bacharel
em Direito, RG nº MG 11691325, CPF nº 045070996-50, residente à Rua Pedro Henrique Trindade Silva, nº 121, Canadá, CEP
32015330, Contagem/MG, para ocupar o cargo vago efetivo no
Conselho Fiscal e, como membro suplente, o Sr. Geraldo Amarildo da Silva, brasileiro, solteiro, bacharel em Direito, CPF nº
398313296-00, RG nº MG 2360468, residente à Avenida José
Faria da Rocha, nº 1725 – ap. 401 – Bloco A – Bairro Eldorado
CEP 33315-040 – Contagem/MG; (iii) os membros do Conselho
de Administração e do Conselho Fiscal ora eleitos complementação o atual mandato que vigerá até a realização A.G.O do exercício de 2018.6.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e
achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.Assinaturas: Paulo de Souza Duarte,
Presidente da Assembleia e do Conselho de Administração da
EMIP; Mário Assad Júnior, Secretário da Assembleia e DiretorPresidente da acionista MGI; Paulo Roberto de Araújo, Diretor
Vice-Presidente da acionista MGI. JUCEMG(Registro Digital sob
nº 6378710 em 05/12/2017) – Protocolo nº 175170819, Chave de
Segurança ELSn - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral
10 cm -07 1037981 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Segundo Termo Aditivo ao Contrato N. º 9044124 – INF-2676
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e a Companhia de Tecnologia da
informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, objetivando a prorrogação a vigência do contrato original pelo período
de 12 (doze) meses, entre outros.
Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2017
(a) Diogo Soares Melo Franco - SEMAD
(b) Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado – pela empresa.
3 cm -07 1037548 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
Extrato do Terceiro Aditamento do Contrato nº 1371.01.01.01814
de locação de imóvel que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e Maria Cristina de Castro Rodrigues e Raimundo Nonato de Andrade Alves, representados por JG Empreendimentos Imobiliários Objeto: Alteração
da cláusula Segunda, visando prorrogação do prazo de vigência
por mais de 12 (doze) meses, a contar de 06 de Dezembro de
2017. Belo Horizonte, 05 de Dezembro de 2017. (a) Hidelbrando
Canabrava Rodrigues Neto – Superintendente Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitana-SUPRAM CM. (b) Maria Cristina de Castro Rodrigues e Raimundo Nonato de Andrade Alves
- JG Empreendimentos Imobiliários
3 cm -07 1037685 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Contrato n. º 009170162/2017. Partes: Instituto Estadual de Florestas e STRADA Veículos e Peças LTDA. Processo
de compra: 2101022 05/2017. Objeto: fornecimento de 1 (um)
veículo automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricaçãomodelo mínimo 2017. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
D.O.: 2101.18.122.701.2002.0001.4.4.90.52-17.0.74.1. Valor
global: R$43.428,00; Fiscais designados para o contrato: Adriano
Silva Di Blasio, masp 1.366.573-0 e Leonardo de Freitas Villela,
masp 1.367.487-4;
a) Edylene Marota Guimarães;
b) Alon Jones Teixeira Costa.
Extrato do Contrato n. º 009170355/2017. Partes: Instituto Estadual de Florestas e CARMO Veículos LTDA. Processo de compra: 2101022 05/2017. Objeto: fornecimento de 1 (um) veículo
automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo
mínimo 2017. Vigência: 12 meses a partir da publicação. D.O.:
2101.18.122.701.2002.0001.4.4.90.52-17.0.74.1. Valor global:
R$52.880,00; Fiscais designados para o contrato: Adriano Silva
Di Blasio, masp 1.366.573-0 e Leonardo de Freitas Villela masp
1.367.487-4;
a) Edylene Marota Guimarães;
b) Welington Luiz do Carmo.
5 cm -07 1038079 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Centrífuga e Tubo
de Polipropileno, em atendimento a demanda da Secretaria de

Saúde do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no
dia 20/12/2017, às 10h30min, no site www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: centralsaude@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 07/12/2017. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor do Núcleo de
Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -07 1038125 - 1
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9044948/2015 – Processo
de Compras nº 1501558000196/2015 – Partes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e Imobiliária Ribeiro Ltda. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses, a partir de 18/11/2017
a 17/11/2018, sem reajuste. Valor anual: R$118.065,71 (cento
e dezoito mil e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.122.180.4486.0001.339039.10.
1 e outras. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG, e
Sebastião Tristão Ribeiro.
Data de Assinatura: 16/11/2017.
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Torna sem efeito Publicação do dia 02/12/2017, página 56, coluna
03, Termo de Doação Eletrônico nº 439/2017. Partes SES e o Hospital de Cataguases.
Termo de Doação nº 1847/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT UNO DRIVE 1.0
FLEX 4P – CHASSI Nº 9BD195B4NJ0807649) no valor total
de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador
e Monica Cristine Mendes de Sousa, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 447/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX
4P – CHASSI Nº 9BD195B4NJ0811780) no valor total de
R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Alex Leopoldino de Lima, pelo Donatário.
4 cm -07 1038071 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 413/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MACHACALIS - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD195B4NJ0814015) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Mauro Roberto Francisco Batista, pelo Donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1608/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de dezembro de 2017 até
03 de julho de 2018. Assinatura: 01/12/2017. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG/FES) e Alexandre Kalil (Prefeito Municipal de Belo
Horizonte).
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Secretaria de Estado de Saúde
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9045353/2015 – Processo de
Compras nº 1501558000345/2015 – Partes: Secretaria de Estado
de Saúde (SES/MG) e Esquimó Service Ltda-ME. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, a partir de 02/12/2017 a
01/12/2018, sem reajuste. Valor anual: R$40.927,50 (quarenta
mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Dotação
Orçamentária: 4291.10.122.180.4486.0001.339039.10.1 e outras.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG, e Adão Eustáquio dos Reis.
Data de Assinatura: 30/11/2017.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9166.356/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTIPLAN
TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de
serviço de impressão de rótulos e etiquetas. Pregão Eletrônico
nº 336/2017. Valor total: R$ 34.900,00. Vigência: 06/12/2017 a
05/12/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001
.339039.31 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9034.381/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE.
Objeto: Reequilibra o contrato em 4,22% a partir de 01/12/2017,
passando o valor total para R$ 1.140.982,92. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018. 4.037.0001.339037.02 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.553/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 05 de novembro de 2017
e reajusta o mesmo em 2,53%, passando o valor total para R$
641.720,00. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001
.339030.13 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9046.059/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 01 de dezembro de 2017 e reajusta o
mesmo em 1,85%, passando o valor total para R$ 64.621,44.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.27
– Fonte: 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9085.463/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o Sr. FRANCISCO
PUERTAS ZAFRA. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 01/12/2017. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001
.339039.20 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 195/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, com sede no município de Conselheiro
Lafaiete/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del
Rei. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
07/12/2017 a 06/12/2022.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
002/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ. Resolvem de comum acordo, a partir de 07
de dezembro de 2017, rescindir o contrato nº 002/16, dando por
satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 193/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO,
com sede no município de Porteirinha/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 06/12/2017 a 05/12/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
082/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.
Resolvem de comum acordo, a partir de 06 de dezembro de 2017,
rescindir o contrato nº 082/14, dando por satisfeitas todas as suas
cláusulas e condições.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO Nº 194/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o Município de Boicaiúva/MG, através do Hospital Municipal Dr. Gil Alves, vinculado
ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes. Vigência: 06/12/2017 a 05/12/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 032/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES/MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA. Resolvem
de comum acordo, a partir de 06 de dezembro de 2017, rescindir o
Protocolo Técnico de Agência Transfusional nº 032/13, dando por
satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 042/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DOADOR) e o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO (DONATÁRIO). Objeto: Doação em
caráter definitivo e sem encargos, de bens discriminados na listagem atualizada de bens elaborada pelo setor de patrimônio. Data
da Assinatura: 06/12/2017.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 043/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DESTINADORA) e a
Associação dos Catadores de Diamantina – MG/ACAD (DESTINATÁRIA). Objeto: Destinação de materiais recicláveis descartados pela DESTINADORA, através do Hemonúcleo de Diamantina, à DESTINATÁRIA. Vigência: 06/12/2017 a 05/12/2022.
21 cm -07 1037652 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 74/2017, Processo Nº 626/2017, referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA
E TESTE EM REDE DE VÁCUO CLÍNICO DO HIJPII, com
início da sessão de pregão no dia 20 de dezembro de 2017 às09:00
horas, Pregão Eletrônico Nº 75/2017, Processo Nº 623/2017, referenteAQUISIÇÃO DE FOCO AUXILIAR MÓVEL, com início
da sessão de pregão no dia 20 de dezembro de 2017 às10:30 horas
no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 07 de Dezembro de 2017.
3 cm -07 1038095 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO
ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) M.M Assistência Técnica Hospitalar Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 1.750,00 (total estimado)
Vigência: 30/11/2017 até 29/11/2018
Número do Processo: 103/2016 Modalidade: PREL. 024/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 29/11/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Instituto
Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP.
Objeto: Contratação de serviços especializados em processos de
seleção de pessoal para a realização de processo seletivo para
ingresso nos programas de residência em área profissional da
saúde.
Valor: R$ 49.600,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 30 de abril de
2018.
Número do Processo: 150/17 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 07/12/2017
5 cm -07 1038064 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE REGISTRO
DE PREÇOS –A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
torna Público para conhecimento dos interessadoscancelamentode itens da ATA de Material Médico RespiratórioNº 145/2017,
Pregão 85/2017, Planejamento 85/2017., cancelamento dos itens
cód. 42595, 42617, 151599, 421359, 421391, 151475, 421405,
151491, 421413, 151513, 151548, 42579 E 42587 requeridapela
empresa Cirúrgica Fernandes, CNPJ 61.418.042/0001-31. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 07 de dezembro
de 2017.
2 cm -07 1037999 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2685.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado a Penitenciaria Dênio
Moreira de Carvalho. OBJETO: a) A alteração do anexo II do contrato, com o acréscimo no quantitativo de 10,41% conforme planilha dos sentenciados. DO VALOR: O valor global do contrato, em
virtude de acréscimo em tela, passará a ser de R$ 6.072.533,20.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001
.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Paula Peixoto de Azevedo
Rondon Caporossi. Assinatura em: 07/12/2017.
3 cm -07 1037673 - 1