TJMG 27/02/2018 -Fic. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
de Barragens de geração de energia - hidrelétricas, no município de
Poço Fundo/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de
Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA, e
que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM SM, das
8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site oficial da SEMAD. Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data
desta publicação para apresentar manifestação.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
26 1065049 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as Decisões determinadas pela 14ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades Agrossilvipastoris - CAP, realizada no dia 22 de fevereiro
de 2018, às 9h., na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal
Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG,
a saber: 4. Exame da Ata da 13ª RO de 25/01/2018. APROVADA. 5.
Monitoramento das emissões na produção de carvão vegetal - novas
perspectivas. Apresentação: Associação Mineira de Silvicultura - AMS.
APRESENTADO. 6. Processo Administrativo para exame de Licença
de Operação: 6.1 Amauri Pinto Costa/Granja Iana (recria) - Avicultura
de postura - Itanhandu/MG - PA/Nº 319/2005/006/2018 - Classe 5.
Apresentação: SUPRAM SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7. Processos Administrativos para
exame de Licença de Operação Corretiva: 7.1 AB Florestal Empreendimentos Imobiliários, Atividades Florestais e Participações Ltda/
Fazenda Araras e Boa Esperança - Produção de carvão vegetal, oriunda
de floresta plantada - João Pinheiro/MG - PA/Nº 18196/2005/004/2013
- Classe 5. Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7.2 José Lúcio dos
Santos/Sítio Boa Vista/Granja Piglândia - Suinocultura (unidade de
produção de leitões), formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte
(extensivo) e serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos- Coimbra/MG - PA/Nº
02728/2004/002/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Henri Dubois Collet. Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
- CAP.
26 1065251 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas,
Central Metropolitana, Zona da Mata e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 25939/2017, Empreendedor: Pedro Guilherme Gozzo,
Município: Lambari, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00778/2018. *Processo: 25674/2017, Empreendedor: Agrotora
Reflorestamento, Pecuária e Café Ltda, Município: Andrelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00779/2018. *Processo:
14612/2017, Empreendedor: Ângelo Parenti, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00780/2018. *Processo: 17563/2017, Empreendedor: Guilherme Bernardes, Município: São Gonçalo do Sapucaí, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00781/2018. *Processo: 12566/2017, Empreendedor: Marcus Felippe Reis Veiga, Município: São João Del Rei, Status: Deferido, Portaria: 00782/2018. *Processo: 02009/2017, Empreendedor:
Mariza Aparecida Franco Mantovanini, Município: Nova Resende,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00783/2018. *Processo:
18330/2017, Empreendedor: JJKW Empreendimentos Agrícolas Ltda,
Município: Alfenas, Status: Deferido, Portaria: 00784/2018. *Processo:
18331/2017, Empreendedor: JJKW Empreendimentos Agrícolas Ltda,
Município: Alfenas, Status: Deferido, Portaria: 00785/2018. *Processo:
18337/2017, Empreendedor: JJKW Empreendimentos Agrícolas Ltda,
Município: Alfenas, Status: Deferido, Portaria: 00786/2018. *Processo: 18338/2017, Empreendedor: JJKW Empreendimentos Agrícolas Ltda, Município: Alfenas, Status: Deferido, Portaria: 00787/2018.
*Processo: 12271/2017, Empreendedor: Lavanderia Industrial Boa
Esperança Eireli - ME, Município: Toledo, Status: Deferido, Portaria: 00788/2018. *Processo: 16798/2015, Empreendedores: Votorantim Metais Zinco S.A. e Air Liquide Brasil Ltda, Município: Fortaleza
de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00789/2018.
*Processo: 23599/2015, Empreendedor: Caribé Indústria e Comércio Ltda, Município: Conceição dos Ouros, Status: Deferido, Portaria: 00790/2018. *Processo: 00405/2015, Empreendedor: Mineração
Curimbaba Ltda, Município: Poços de Caldas, Status: Deferido, Portaria: 00791/2018. *Processo: 32630/2015, Empreendedor: Central
Geradora Hidrelétrica do Padre Ltda, Município: Conceição da Aparecida, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00792/2018. *Processo: 07341/2012, Empreendedor: Flical SPE Ltda, Município: Belo
Horizonte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00793/2018.
*Processo: 09663/2014, Empreendedor: Roberto Flávio Teixeira de
Morais, Município: Florestal, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00794/2018. *Processo: 11862/2015, Empreendedor: Altivo
Pedras Ltda, Município: Papagaios, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00795/2018. *Processo: 26259/2017, Empreendedor:
Altivo Pedras Ltda, Município: Papagaios, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00796/2018. *Processo: 11506/2017, Empreendedor: José Januário da Silva, Município: Raul Soares, Status: Deferido,
Portaria: 00797/2018. *Processo: 45591/2016, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ubá, Município: Ubá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00798/2018. *Processo: 21057/2017, Empreendedor: Devaldo Luiz da Silva, Município: Manhuaçu, Status: Deferido,
Portaria: 00799/2018. *Processo: 19154/2017, Empreendedor: Sérgio
Fernandez de Sales, Município: Manhuaçu, Status: Deferido, Portaria: 00800/2018. *Processo: 25862/2017, Empreendedor: Adalberto
Del’Arco, Município: Visconde do Rio Branco, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00801/2018. *Processo: 00293/2018, Empreendedor: Universidade Federal de Viçosa, Município: Viçosa, Status:
Deferido, Portaria: 00802/2018. *Processo: 22822/2013, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG,
Município: Matipó, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00803/2018. *Processo: 22856/2013, Empreendedor: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Teixeiras,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00804/2018. *Processo: 12032/2017, Empreendedor: Puiatti & Filhos Comércio e Indústria Ltda, Município: Barroso, Status: Deferido, Portaria: 00805/2018.
*Processo: 13447/2017, Empreendedor: Raphaela de Aguiar Hubner, Município: Lajinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00806/2018. *Processo: 06123/2017, Empreendedor: Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Município: Santos
Dumont, Status: Deferido, Portaria: 00807/2018.
*Processo: 16577/2013, Empreendedor: Manoel Gonçalves, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00808/2018. *Processo: 02996/2013, Empreendedor: Odilson Silvano,
Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00809/2018. *Processo: 29195/2013, Empreendedor: Iraques Pires,
Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00810/2018. *Processo: 26553/2013, Empreendedor: Vera Lúcia
de Souza, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00811/2018. *Processo: 01910/2013, Empreendedor:
Álvaro Lemos da Silva, Município: Araguari, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00812/2018. *Processo: 08651/2013, Empreendedor: Fundação Presidente Antônio Carlos, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00813/2018. *Processo: 09614/2013, Empreendedor: Antônio Aparecido de Aguiar,
Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00814/2018. *Processo: 25092/2013, Empreendedor: Anderson José
Lopes, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00815/2018. *Processo: 15963/2013, Empreendedor: Sérgio de
Andrade Bernardes, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00816/2018. *Processo: 09609/2013,
Empreendedor: João Braz de Oliveira, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00817/2018. *Processo:
02975/2013, Empreendedor: Thiago Soares Fonseca, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00818/2018.
*Processo: 02581/2012, Empreendedor: Paulo José da Silva Leite,
Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:

00819/2018. *Processo: 02580/2012, Empreendedor: Guilherme Barsaglini da Silva Leite, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00820/2018. *Processo: 02284/2014, Empreendedor: Hilton Naves Araújo, Município: Prata, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00821/2018. *Processo: 02276/2014, Empreendedor: LT Triângulo S.A, Município: Nova Ponte, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00822/2018. *Processo: 23532/2015,
Empreendedor: Adfert Aditivos Indústria e Comércio Ltda, Município:
Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00823/2018.
*Processo: 13948/2015, Empreendedor: Heloísa Helena Alves Ferreira,
Município: Água Comprida, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00824/2018. *Processo: 18053/2015, Empreendedor: Luiz Carlos
Rodrigues, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00825/2018. *Processo: 18315/2015, Empreendedor: Orlando
Sacardo, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00826/2018. *Processo: 18316/2015, Empreendedor: Orlando
Sacardo, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00827/2018. *Processo: 01024/2011, Empreendedor: João
Nunes de Souza, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00828/2018. *Processo: 01025/2011, Empreendedor:
João Nunes de Souza, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00829/2018. *Processo: 24776/2012, Empreendedor: Cristiano Carvalho Ottoni, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00830/2018. *Processo: 23697/2012,
Empreendedor: Dirceu Ferreira Junior de Assis, Município: Coromandel, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00831/2018.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 01354 publicada dia 19/05/2010. Onde se lê:
Outorgado: Rideo Okano - CPF: 265.264.926-49. Leia-se: Outorgado:
Hidro Sabor Horticultura Ltda - CNPJ: 14.008.695/0001-62. Município: Florestal - MG.
Retifica-se a portaria nº. 01511 publicada dia 27/07/2016. Onde se lê:
Outorgado: Frigorífico Santa Vitória Ltda - CNPJ: 01.650.036/0001-83.
Leia-se: Outorgado: Dimeza Alimentos Ltda - EPP - CNPJ:
09.021.512/0001-09. Município: Contagem - MG.
Retifica-se a portaria nº. 01512 publicada dia 27/07/2016. Onde se lê:
Outorgado: Frigorífico Santa Vitória Ltda - CNPJ: 01.650.036/0001-83.
Leia-se: Outorgado: Dimeza Alimentos Ltda - EPP - CNPJ:
09.021.512/0001-09. Município: Contagem - MG.
Retifica-se a portaria nº. 01513 publicada dia 27/07/2016. Onde se lê:
Outorgado: Frigorífico Santa Vitória Ltda - CNPJ: 01.650.036/0001-83.
Leia-se: Outorgado: Dimeza Alimentos Ltda - EPP - CNPJ:
09.021.512/0001-09. Município: Contagem - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 18382 de 24/07/2014.
Votorantim Cimentos S.A. CNPJ: 01.637.895/0088-93. Curso d’água:
Poço Tubular. Município: Itaú de Minas - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 18384 de 24/07/2014.
Votorantim Cimentos S.A. CNPJ: 01.637.895/0088-93. Curso d’água:
Poço Tubular. Município: Itaú de Minas - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 18387 de 24/07/2014.
Votorantim Cimentos S.A. CNPJ: 01.637.895/0088-93. Curso d’água:
Poço Tubular. Município: Itaú de Minas - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 16356 de 22/05/2017.
Rede Dom Pedro de Postos Ltda. CNPJ: 20.415.295/0001-74. Curso
d’água: Poço Tubular. Município: Estiva - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA, ZONA DA MATA e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de Fevereiro de 2018.
26 1064911 - 1
Ato assinado pela Diretora-Geral designada para responder pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, conforme publicação em
11/01/2018 – ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
Torna sem efeito o ato que retificou o ato de nomeação de WALCRIEY
VERSELI LUZ, publicado em 02/02/2018.
Retifica o ato que nomeou WALCRIEY VERSELI LUZ, publicado em
26/01/2018: onde se lê: WALCRIEY VERSELI LUZ, leia-se: WALCRISLEI VERCELLI LUZ.
26 1065270 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SANDRA ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1433220-9,
PES/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); TANIA MARIA DELFRARO CARMO -Masp 1386086-1, PES/PES; GEVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA -Masp 1126791-1, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
CLEUSA MARIA REIS SANTOS -Masp 0860868-9, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); OLIVIA FONSECA RESENDE
-Masp 1325181-4, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); .
- SRE DE ALMENARA:
FABIA JUNIA RODRIGUES PEREIRA -Masp 1335833-8, PEB/
PEB; EDICARLOS KAWAUCHE JARDIM -Masp 1436570-4, PEB/
PROFESSOR(JACINTO); NELSILENE SANTOS LUZ -Masp
1396981-1, PEB/PEB; LAURECI SILVA SANTOS -Masp 0629569-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ROSIRIS APARECIDA RODRIGUES MARTINS -Masp 1181557-8,
PEB/PROFESSOR(ITINGA); MARINALVA RODRIGUES SENA
SANTOS -Masp 1010364-6, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
LINDENDORF GREGGIO NETO -Masp 1411768-3, PEB/EEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
SOFIA ALVES DE AVELAR CAMPOS -Masp 0858958-2, PEB/
COORDENADOR UNIDADE ENSINO INFANTIL I(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO); ELIANA MARIA MAIA -Masp 1447900-0,
PEB/FARMACÊUTICO (FARMACÊUTICO - CRISTAIS); LEANDRO ANTONIO CAMPOS -Masp 1409986-5, PEB/PEB; NICEIA
DE PAULA -Masp 1315801-9, PEB/PROFESSOR(CAMPO
BELO); JULIANA IZABEL VILLACA -Masp 1252388-2, PEB/
PROFESSOR(CAMPO BELO).
- SRE DE CARANGOLA:
LUAN OLIVEIRA CAMARA NUNES -Masp 1284410-6, PEB/
PROFESSOR(PEDRA DOURADA); CLAUDINEA FUMIAN
MILWARD DE AZEVEDO -Masp 0901633-8, PEB/ORIENTADOR
ESCOLAR (ESPERA FELIZ).
- SRE DE CARATINGA:
MARCIA CANDIDA DE SANTANA -Masp 1448926-4, PEB/
PROFESSOR(INHAPIM); CLAUDINEIA MARIA BARBOSA
MAGALHAES -Masp 0990868-2, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SABRINA SCARLET ANDRADE OLIVEIRA -Masp 1398220-2,
PEB/PROFESSOR(DESTERRO DE ENTRE RIOS); MARCIA REGINA PINTO DE PAULA -Masp 0818476-4, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO); MONICA DA SILVA -Masp 1140472-0,
PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ALENILDA LUCAS DE LIMA -Masp 0938142-7, PEB/

PROFESSOR(TIMÓTEO); ELAINE CRISTINA PINTO FREITAS -Masp 1322340-9, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); DANUZIA ELLEN
OLIVEIRA GOMES -Masp 1392265-3, PEB/PEB; MARIA DE
FATIMA FERREIRA PAULA -Masp 1386501-9, PEB/PEB; MARGARIDA BRAGA DE FREITAS -Masp 0318362-1, EEB/PROFESSOR II(IPATINGA - APOSENTADO); ADELE RANE ARAUJO
SILVA -Masp 1320440-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(SANTANA DO PARAÍSO); NADILLA ARAUJO DINIZ
-Masp 1230888-8, PEB/PEB; RUGLIA SOUZA DE LIMA -Masp
1308648-3, PEB/PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO).
- SRE DE DIAMANTINA:
SONILDE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1061649-8, PEB/PROFESSOR I(SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ); NILSEIA APARECIDA SOUSA -Masp 0812047-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIA ELIZABETE FERNANDES
GRILO -Masp 0276564-2, PEB(APOSENTADO)/PEB; ALESSANDRA CARLA COELHO -Masp 0802783-1, PEB/EEB; JACKSON
FERREIRA NASCIMENTO -Masp 1115244-4, PEB/PEB; EVAINE
DE MIRANDA MELO OLIVEIRA -Masp 0444980-7, PEB/PEB;
BENEDITO CORREA DE SOUZA NETO -Masp 1406541-1, PEB/
PEB; JANEUCE CORDEIRO MACIEL -Masp 0435866-9, PEB/
PEB; FRANCISCO FERNANDO LOPES -Masp 1204708-0,
PEB/PROFESSOR I(SENADOR MODESTINO GONÇALVES);
ELAINY DA CONCEICAO OLIVEIRA -Masp 0953799-4, ATB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ); MARIA DA CONCEICAO VALERIO ALMEIDA -Masp 0276552-7, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA CUSTODIA DE JESUS LAQUINE -Masp 0280129-8, PEB/
ATB; MARY FERREIRA DE ALMEIDA -Masp 1264433-2, PEB/
BIBLIOTECÁRIA (NACIP RAYDAN); MARIA IMACULADA
CONCEICAO XAVIER LAURENTINO -Masp 1421254-2, PEB/
TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM CAPITAO ANDRADE).
- SRE DE GUANHAES:
DANIELA ALVES PENNA NASCIMENTO -Masp 1100179-9, PEB/
PROFESSOR(PEÇANHA).
- SRE DE ITAJUBA:
ANA LUCIA DOS SANTOS AREIAS -Masp 0389945-7, ATB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; TANIA REGINA JUNQUEIRA -Masp
0325792-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; LIANA APARECIDA CARDOSO SOUZA -Masp 0749172-3, PEB/PROFESSOR(MARIA
DA FÉ); CYNTHIA DA SILVA MUNIZ -Masp 1339753-4, PEB/
EEB; CLAUDIA QUARESMA DA SILVA -Masp 1277378-4, PEB/
PROFESSOR(ITAJUBÁ); SILVANA MARIA BRAGA MACHADO
-Masp 0746910-9, PEB/PEB; SIMONE PEREIRA LIMA E SILVA
-Masp 1234762-1, PEB/PROFESSOR(BRASÓPOLIS); ANA PAULA
DA SILVA -Masp 1442119-2, PEB/PROFESSOR(CRISTINA);
ELIANE
DOS
SANTOS
-Masp
0877075-2,
PEB/
PROFESSOR(VIRGÍNIA); MARIA DA PENHA SILVA -Masp
1432898-3, EEB/PROFESSOR(CRISTINA); CRISTIANI RITIELI
DA SILVA -Masp 1438862-3, EEB/PROFESSOR(CRISTINA).
- SRE DE ITUIUTABA:
SONIA MARIA DE ARAUJO -Masp 1082784-8, PEB/PEB; SONIA
MARIA BENTO -Masp 1396988-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CENTRALINA); LEONARDO COSTA E FREITAS
-Masp 1390454-5, PEB/PEB; FERNANDA DAS GRACAS SOUZA
-Masp 1190328-3, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA); HEDILANY
DE JESUS SILVA MACEDO -Masp 1202468-3, PEB/PEB; VINICIUS
FARIA DE OLIVEIRA -Masp 1322543-8, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
DJALMA SANTOS SOUZA -Masp 0804316-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/INSTRUTOR
DE
ESPORTES(JANAÚBA);
ANGELA AMELIA DA CRUZ COSTA -Masp 1159942-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO).
- SRE DE LEOPOLDINA:
JANAINA NAMORATO DE SOUZA -Masp 0813140-1, PEB/
PROFESSOR(CATAGUASES); CARLOS EDUARDO CRUZUE BAPTISTA -Masp 1260591-1, PEB/PEB; MARIA CRISTINA
DE SOUZA ABREU CRUZ -Masp 0350917-1, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; MARIANGELA CORREA -Masp 0521917-5, PEB/
ATB; ELIZANGELA GOMES FERREIRA -Masp 0566508-8, ATB/
PEB; GHEANKARLO MELLO PIENARO -Masp 1110513-7, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); CAMILA GALVAO
DE SOUSA -Masp 1361313-8, PEB/PROFESSOR(CATAGUASES);
JOYCE FORTES APOLINARIO JARDIM -Masp 1434691-0, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
EUDILENE AFONSO
RUAS
-Masp
1298006-6,
PEB/
PROFESSOR(PATIS); IZABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA
-Masp 1080521-6, PEB/PEB; MADALENA FERREIRA DA SILVA
-Masp 1247245-2, PEB/PROFESSOR(PATIS); CLEIA MARCIA
PEREIRA DE SOUZA -Masp 0323745-0, PEB/EEB; LAILDA
DE CASSIA PEREIRA DA SILVA -Masp 1383367-8, PEB/
PROFESSOR(PATIS); GRAZIELA BOMFIM ANDRADE DE
SOUZA VIEIRA -Masp 0597383-9, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR III; NILZA FERREIRA SOBRAL -Masp 0847571-7,
EEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); JAKELINE LOPES
MAIA AQUINO -Masp 0853727-6, PEB/PROFESSOR(PATIS);
MARISLANDY MAIA DA SILVA -Masp 0596728-6, PEB/
PROFESSOR(PATIS); MIGUELA ANGELA FERREIRA DA SILVA
-Masp 1289157-8, PEB/PROFESSOR(PATIS); DEBORA ANTUNES
ROCHA GUSMAO -Masp 0566116-0, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIA NICE MEDIANEIRA GOMES
OLIVEIRA -Masp 1439772-3, PEB/PROFESSOR(GUARACIAMA);
OMILDIA COSTA DE ALKMIM VELOSO -Masp 1438790-6, PEB/
PROFESSOR(GUARACIAMA); MARIA DAS GRACAS DIAS
DE SOUZA -Masp 0352596-1, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); LEONARDO FREITAS XAVIER -Masp 1285103-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); GERALDA TAVARES DA
SILVA COSTA -Masp 0874744-6, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; LENY EVANGELISTA DA CUNHA -Masp
0286232-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; OTILIA FERREIRA DE
SOUSA BRAZ -Masp 1187225-6, PEB/PEB; CARINE GONCALVES
DA SILVA -Masp 1301214-1, PEB/PEB; LUCIA MAGNA FERREIRA
MENDES -Masp 0887246-7, ATB/PEB; RENATA APARECIDA SILVA
-Masp 1172523-1, PEB/PROFESSOR(CRISTÁLIA); JULIANE APARECIDA REIS -Masp 1200569-0, PEB/PEB; LILIANE FERREIRA
DOS SANTOS -Masp 1263948-0, PEB/PROFESSOR(BOCAIUVA);
DAYSE APARECIDA SILVA REIS -Masp 1163601-6, PEB/PEB;
MARIA NILCE DE SOUSA -Masp 1229146-4, PEB/PEB; KATHIANA
CHRISTINA DA CRUZ -Masp 1196031-7, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(BOCAIUVA); IRAILDES MAXIMO DA FONSECA
E SOUZA -Masp 1077628-4, PEB/PROFESSOR(BOTUMIRIM);
ANTONIA FRANCISCA OLIVEIRA CARDOSO -Masp 0449177-5,
PEB/PROFESSOR(BOCAIUVA); ROSANA SOARES DOS SANTOS -Masp 0899173-9, EEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE OURO PRETO:
JACQUELINE MEIRE ANTUNES JORGE -Masp 0339011-9,
PEB(APOSENTADO)/EEB; SANDRA CRISTINA BARBOSA
COSTA -Masp 0370893-0, ASE(AUXILIAR ADMINISTRATIVO)/
PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CARLA CRISTINE VARGAS BRAGA -Masp 1123638-7, PEB/PEB;
ANA PAULA TEIXEIRA -Masp 1339950-6, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANA PAULA FALEIROS NASCIMENTO DE CARVALHO -Masp
0483975-9, PEB/PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO);
PRISCILA MARIA PAULINO SANTOS -Masp 1102133-4, PEB/
PROFESSOR(ARCEBURGO - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES)/VEREADOR (MONTE SANTO DE MINAS); MARCOS
ROBERTO AMORIM -Masp 1093321-6, PEB/PROFESSOR(SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO); LEANDRO CARVALHO NASCIMENTO -Masp 1132944-8, PEB/PEB; MICHELE JESUS DINIZ
-Masp 1265680-7, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ELZA HELENA MIRANDA DA SILVA LOPES -Masp 1428756-9,
PEB/PROFESSOR(PRUDENTE DE MORAIS); MARIA LUIZA
GUEDES MARTINS -Masp 0343641-7, PEB(APOSENTADO)/PEB;
ANA CLAUDIA CARVALHO DE CAMPOS -Masp 0453852-6,
PEB/PEB; MURILO DE VASCONCELOS PADRAO NETO -Masp
1436453-3, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARILENE DARCY DE MACEDO -Masp 0638956-3, PEB/
PROFESSOR(FRANCISCOPOLIS); SONIA SOLANGE DE OLIVEIRA -Masp 1182299-6, PEB/PROFESSOR(POTÉ); MAISA
BAHIA LIMA -Masp 0862133-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MACHACALIS); KARINE RAMOS BATISTA -Masp
0981109-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(TEÓFILO

Minas Gerais - Caderno 1
OTONI); RITA DE CASSIA COELHO SENA -Masp 0834994-6,
EEB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); MARIA TEREZA LIMA
MIRANDA -Masp 1064547-1, EEB/PROFESSOR I(TEÓFILO
OTONI); VALDINEI AVELINO JORGE -Masp 1108901-8, PEB/PEB;
LUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 0597940-6, PEB/
PROFESSOR I(MACHACALIS); CREUSA SOUZA PEGO -Masp
1231264-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(POTÉ);
CRISTIANY STELLA GODINHO COUY -Masp 1265126-1, PEB/
PEB; ILDETE ROCHA SOUZA -Masp 1415942-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(TEÓFILO OTONI); LUCIANA
KRETLI -Masp 1400930-2, PEB/PEB; MARIA ADRIANA GOMES
COSTA -Masp 1198971-2, PEB/PROFESSOR(PAVÃO); LILIANE
RAQUEL COSTA ABILIO -Masp 1005499-7, PEB/PEB/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - PAVÃO); SILVANI DA ROCHA PRATES
LEAL -Masp 0611039-9, PEB/PROFESSOR PI(NOVO ORIENTE DE
MINAS - APOSENTADO); CLAUDIANE PEREIRA DE CARVALHO -Masp 0961331-6, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
MELISSA AMUI GUTERRES -Masp 1328138-1, PEB/PEB;
RITA SIMONE DE MORAIS -Masp 0943541-3, PEB/PEB;
FRANCIELE APARECIDA ELIAS -Masp 1341007-1, PEB/
PROFESSOR(PRATINHA); LUSCILENE MARIA JOSE ALVES
-Masp 1143400-8, PEB/PEB; JESSICA AUGLAIDA PAES QUINTELA -Masp 1075117-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; ROSMEIRE DOS SANTOS RIBEIRO -Masp 0658247-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/CONTADOR (FRUTAL);
ROGERIO DELGADO ALMEIDA -Masp 1245738-8, PEB/PEB;
NEILE NUNES LEMES -Masp 1144237-3, PEB/PEB; GISELE
APARECIDA PEREIRA BELLETATO -Masp 1222715-3, PEB/
PEB; LEDA ANGELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp
0273722-9, PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
LYVIA FERNANDA LEAL -Masp 1324227-6, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); TANIA LUCIA VIEIRA COUTO RIBEIRO -Masp
0698960-2, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA);
POLIANA PFEIFER PIMENTEL -Masp 1250786-9, EEB/PEB;
ANESIA NAVES ARANTES SANTOS -Masp 1325320-8, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE DIRETOR ESCOLAR - UBERLÂNDIA); SIMONE ALVARENGA SILVA -Masp 1405457-1, PEB/
ANALISTA EM SERVIÇO PÚBLICO(UBERLÂNDIA); ALISSON
FREITAS MORAIS -Masp 1240064-4, EEB/PEB; JAQUELINE GONCALVES -Masp 1364871-2, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
CRISTINA CELIA MUNIZ SANTOS -Masp 1295005-1, PEB/
PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); TERESA CRISTINA BARBOSA DIAS -Masp 1261371-7, PEB/PEB; LUISA DE MARILLAC
XAVIER MARQUES -Masp 1146112-6, PEB/PEB; JULIANA
PEREIRA CAMILO FERNANDES -Masp 1142699-6, ATB/PEB;
CLAUDIA HELENA MOURAO MELO -Masp 0351467-6, EEB/
PEB; KAROLY MARIANA DOS REIS CECILIO -Masp 1322595-8,
PEB/PROFESSOR I(ARAGUARI); KATIANE CRISTINE FARIA
DA CUNHA -Masp 1001885-1, PEB/PEB; NUCCIA ALVES EUSTAQUIO PINHO -Masp 0935243-6, PEB/ESPECIALISTA DE
EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
GLEICIANE ABREU DA SILVA -Masp 1248701-3, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MARIA CARMELIA CAETANO BACHA DE HOLANDA -Masp
0343468-5, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
FERNANDO MARTINS DA COSTA -Masp 1446263-4, PEB/
AGENTE ADMINISTRATIVO(BELO HORIZONTE - LICENÇA
SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE METROPOLITANA C:
RENATA DE JESUS RODRIGUES -Masp 1114862-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011
- SRE DE ALMENARA:
EULALIA RAHEJE SANTOS DAS VIRGENS -Masp 1075043-8,
PEB/PROFESSOR(DIVISA ALEGRE). - Por não haver compatibilidade de horários; DEUSDALIA RAMOS RODRIGUES QUEIROZ
-Masp 1214289-9, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(RUBIM). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AUXILIAR DE SECRETARIA (RUBIM) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; LUZIA
FERREIRA MATOS -Masp 1218045-1, PEB/PROFESSOR(JOAÍMA).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE BARBACENA:
AMANDA MORAIS LEANDRO -Masp 1232469-5, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(MERCÊS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA ELISANGELA SANTOS -Masp 1408615-1, ATB/
PROFESSOR(MINAS NOVAS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS; JOSE MATOSINHO DA SILVA -Masp 1443088-8,
PEB/CONDUTOR DE VEÍCULOS PESADOS(ALVORADA DE
MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CONDUTOR DE VEÍCULOS PESADOS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
KEILA RODRIGUES PAIVA -Masp 1034364-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXISTÊNCIA DO
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NOS
SEGUINTES DIAS.
- SRE DE ITUIUTABA:
THAIS NAIARA DA SILVA BENEVENUTE -Masp 1322857-2, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE JANAUBA:
RENATA SOARES DIAS -Masp 1223769-9, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S); MARIA CLEUZA SANTANA CARDOSO -Masp
1244819-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); IVANIA BORGES
DA SILVA -Masp 0888638-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(VERDELANDIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15
MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011
DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011; ROSINEIDE SOARES
VERAS -Masp 0948810-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
- SRE DE MONTES CLAROS:
VILMA DO NASCIMENTO FERREIRA -Masp 1298055-3, PEB/
ASSESSOR DE GABINETE(PATIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR DE GABINETE de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; MARILIA ALVES PRODOCIO -Masp 1247229-6,
PEB/EEB/PROFESSOR(CAPITÃO ENÉAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação
de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes
a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos;
GERALDO EUSTAQUIO FONSECA -Masp 1080934-1, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(MONTES CLAROS - APOSENTADO
RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função