42 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo
Andre Pavesi Maimone Sobrinho
06771154408/MG
HCK-6915
A-601351891 7890121
grave
Ederson Tadeu Vieira Junior
06748815088/MG
JMV-0681
L-194064857 8210982
media
JMV-0681
L-193951667 8210981
grave
Jorge Luiz Adao da Silva
06801960095/MG
AGV-7720
L-002756715 8592685
grave
Kenia Ferreira Prates
06799347253/MG
GPZ-9668
A-300777229 7896543
grave
GPZ-9668
A-300777230 7896544
grave
Marcelo Viana de Morais
06806834621/MG
HFS-0146
A-100415191 7793870
Gravissima
HFS-0146
A-100415190 7797163
Gravissima
Mariana Celia de A Agostini Barreto
06806854468/MG
NGW-9484 A-701173128 7571518
Gravissima
Matheus Barbosa dos Santos
06791429204/MG
HBK-8503
A-600374597 7911148
grave
HBK-8503
A-600374598 7911165
Gravissima
Naira Paula Rodrigues de Oliveira
06802025208/MG
ETT-8300
L-002758009 8574250
grave
Niara Vieira Costa
06717514922/MG
HLU-1886
1-295187350 7847571
grave
Otavio Marques Reis
06806857744/MG
ONS-5786
A-300752891 7799935
grave
Ricardo Borges do Carmo
06800351786/MG
LXP-3882
P-000663927 7787807
media
LXP-3882
P-000663928 7787808
grave
Belo Horizonte/MG, 14 de Marco de 2018
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 50203/2018.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
restou descaracterizada a pretensão punitiva inicialmente verificada em desfavor dos condutores abaixo identificados, torna sem
efeito os atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação,
publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, restabelecendo a condição de normalidade dos prontuarios nas Bases Estadual e Nacional.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Fernando Gouveia de Sousa
04859910379/MG
000006/2011 - 000196/2011 - 14/01/2011
Gustavo Henrique Chaltein
06774158629/MG
000006/2018 - 000087/2018 - 12/01/2018
Nicole Mendes Flores
06772571389/MG
000004/2018 - 000066/2018 - 08/01/2018
Vandre Rocha Matos
05546965618/MG
000073/2013 - 002314/2013 - 21/06/2013
Belo Horizonte/MG, 5 de Marco de 2018
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 50103/2018.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Jose de Paula da Silva
05178627964/MG
000038/2012 - 001064/2012 - 30/03/2012
PROC JUD 0002455-80.2016.8.13.0440
Lucas Campos Bastos
05639638627/MG
000134/2013 - 004534/2013 - 13/11/2013
90230388520148130024
Marcone Michael Silva Parreira
06721772462/MG
000123/2017 - 001799/2017 - 20/10/2017
PROC JUD 0947791-34.2017.8.13.0702
Maria Hilda Gomes Martins
06695705971/MG
000105/2017 - 001552/2017 - 08/09/2017
PROC JUD 5066993-35.2017.8.13.0024
Uenecia Tania de Santana
06742846007/MG
000137/2017 - 001961/2017 - 24/11/2017
PROC JUD 5017490-11.2018.813.0024
Belo Horizonte/MG, 5 de Marco de 2018
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201802282
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201803022
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201803052
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201803072
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201803092
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201803122
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201803142
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
16 1073463 - 1
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 044/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Sobrevivência Policia/
TAP - Interior do Estado
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores e Instrutores abaixo
referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso
Sobrevivência Policial - TAP, a ser realizado no período compreendido
entre 20 a 22 de março de 2018, a saber:
Órgão Promotor
e Executor:
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis do Estado
Público Alvo:
de Minas Gerais
Vagas:
20 (vinte) alunos
Datas:
20, 21, e 22 de março de 2018
Carga Horária
30 horas/aula
Horário:
8h às 18h:40min
Local de Realização: Interior do Estado –
6º Departamento de Polícia Civil – Lavras/MG
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenador Técnico
Hugo Malhano dos Santos
Professor/Instrutor:
NOME
Davidson Bernardes Silva
João Marcos de Andrade Prata
Sebastião Rocha Filho
Washington Miranda de Oliveira
MASP
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
1.111.381-8
MASP
1.120.399-9
1.145.112-7
347.531-6
381.230-2
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
13 de março de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Minas Gerais - Caderno 1
Portaria Nº 046/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
Portaria Nº 047/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
Concurso Público - Provimento 2008/1
Agente de Polícia
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do
Processo nº 1.0000.15.041941-4/001 e considerando os termos do
item 13 e subitens do Edital 04/2008 para Agente de Polícia, TORNA
PÚBLICO APROVAÇÃO do candidato Alessandro Novais da Cruz,
inscrição 62433-1, na Prova Final, após análise recursal do gabarito do
Curso de Formação Policial (aspirantado) do Concurso Público visando
Provimento de vagas para o cargo na inicial da série de níveis da carreira de Agente de Polícia, realizada em Belo Horizonte, na Academia
de Polícia Civil de Minas Gerais – Prédio “J” (Rua Oscar Negrão de
Lima, 200, Bairro Nova Gameleira), no dia 02 de março de 2018, às
8 horas.
Nota Final: 62,24
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
16 de março de 2018.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579,
de 8 de janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais se
destacaram no Curso de Formação Técnico-Profissional/2017, para a
carreira de Investigador de Polícia I, Módulo III do Concurso Público
Provimento 2014/1, ministrado pela Academia de Polícia Civil a Medalha “Gilberto Porto”, a saber:
Grau Ouro – 1º lugar: Francismara Paula Resende da Silva
Grau Prata – 2º lugar: Gabriela Braga
Grau Bronze – 3º lugar: Vanessa Gomes da Silva
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 16 de
março de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
16 1073462 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
518 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito as progressões
do servidor adiante relacionado, em razão de decisão judicial que concedeu progressão com efeitos retroativos:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data de Publicação
MASP
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1.256.793-9
Alessandro Ventura Abreu
IP-II
12/04/2016
I
C
I
D
01/01/2016
1.256.793-9
Alessandro Ventura Abreu
IP-II
12/01/2017
I
D
I
E
01/01/2017
519 - no uso das atribuições de seu cargo, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, em consonância com
a decisão judicial prolatada nos autos de nº. 9044762.14.2015.813.0024 concede progressão ao servidor adiante relacionado, ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
MASP
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau Grau Vigência
1.256.793-9 Alessandro Ventura Abreu
IP-II
I
C
D
01/01/2015
520 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar nº. 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
MASP
Nome Servidor
1.256.793-9 Alessandro Ventura Abreu
Situação Atual
Carreira
Nível
IP-II
I
Posicionamento
Grau Grau
Vigência
D
E
01/01/2016
16 1073491 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– DRH –
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 19Jul17 e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir
de 18Jul17, o nº 094.702-8, SubTen BM José Ramos Pinto Guimarães,
da 4ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, 7º
quinquênio a partir de 10Mai16 e ao Adicional Trintenário a partir de
12Mai11.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 29Ago17 e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 28Ago17, o nº 100.909-1, SubTen BM Adalton Dutra Ávila, do
2º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, 6º quinquênio
e Adicional Trintenário a partir de 15Jan16.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 11Dez17 e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a
partir de 10Dez17 o nº 112.941-0, 1º Sgt BM Sérgio Humberto Vieira,
do 5º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º
quinquênio a partir de 13Mai17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 23Mai17 o nº 112.969-1, 2º Sgt BM Gilmar Alves, do 5º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio a partir de 21Mai17.
19 1074043 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 15/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
76/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, Modalidades
Local e Longa Distância Nacional - LDN, através de linhas telefônicas
não residenciais para atendimento da CODEMIG e de suas subsidiárias.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 03 de abril de 2018, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 24/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
108/18, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria das Demonstrações Financeiras da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e
trabalhos de asseguração razoável e de asseguração limitada da Sociedade em Conta de Participação (SCP) na qual a Codemig participa
como sócia participante. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do
dia 03 de abril de 2018, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Extrato do Convênio nº 5419. Convenente: FUNDAÇÃO TV MINAS
CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ n° 21.229.281/0001-29. Objeto:
Cooperação técnica e financeira para viabilizar a conversão de parte
do acervo audiovisual da Rede Minas que se encontra armazenada em
meio analógico para formato digital. Prazo de Vigência: 690 dias. Valor
Global: R750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 12/03/18.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5254. Processo Interno n°
228/17. Contratado: MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ n° 01.490.353/0001-80. Objeto: Alteração qualitativa e
quantitativa do objeto do contrato com acréscimo de R$ 18.044,30 e
prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias. Data da Assinatura: 16/03/18.
Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 5382. Contratado: AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Objeto:
Cessão de uso de espaço no TERGIP. Prazo de Vigência: 60 meses.
Data da Assinatura: 17/01/18.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4570. Processo Interno n°
263/16. Contratado: CARMO & DELGADO GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA-EPP, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto do contrato com acréscimo de R$ 32.049,40.
Data da Assinatura: 09/03/18.
Extrato do Contrato nº 10103. Pregão Eletrônico nº 121/17. Processo
Interno n° 468/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ESQUIMO
SERVICE LTDA-ME, CNPJ n° 09.329.246/0001-86. Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionado do tipo Split, cortinas de ar e itens
elétricos necessários à instalação em tenda localizada nas dependências
do Palácio da Liberdade. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$ 118.494,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais). Data da Assinatura: 19/03/18.
14 cm -19 1074089 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Avenida Tancredo Neves, nº 30, Bloco A – Vila Silvéria, em
Araxá(MG), os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404
de 15 de dezembro de 1976, relativos ao Exercício Social encerrado
em 31.12.2017. Araxá, 19 de março de 2018. Marco Antônio Soares da
Cunha Castello Branco-Diretor Presidente.
2 cm -19 1073995 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2018
OBJETO: Contrataçãoempresa especializada na prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático, conforme necessidade
nos equipamentos extintores de incêndio dispostos nas dependências
do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br
e no GMG a partir de 20/03/2018. O envio das propostas será até as
08h59mim do dia 03/04/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão terão início no dia 32/04/2018 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 19 de
março de 2018.
3 cm -19 1074055 - 1
