TJMG 27/03/2018 -Fic. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 347.555-5, Luzia de Fátima Maciel, PEB3P adm 01,
por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
11/4/2018; Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.394-2,
Isaura Maria Pinto Oliveira, PEB3P adm 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 2/4/2018; São Lourenço: E. E. Dr.
Humberto Sanches, masp 351.414-8, Roseli Cristina Evaristo Sergio,
PEB1P adm 01, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 9/4/2018; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 333.664-1,
Maria Jumara Silveira Souza Ferreira, PEB3P adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 11/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 318.581-6, Adriana Ligia Pereira Andrade
Meirelles, EEB2F adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/3/2018; São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães
Alves, masp 330.012-6, Rosires dos Santos Ferraz, PEB3H adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2016; masp
378.360-2, Rose Souza de Paula, ATB4I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/1/2018; masp 1.051.802-5, Sônia
Maria Azevedo de Souza, PEB2F adm 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/12/2017; masp 1.099.526-4, João Paulo Teodoro de Souza, PEB1A adm 01, referente ao 1º quinquênio a partir de
26/4/2013, data do exercício; masp 1.099.526-4, João Paulo Teodoro
de Souza, PEB1A adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/4/2015.

REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2018 – REVOGA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 1.099.526-4, João Paulo Teodoro de Souza,
PEB1A adm 01, ato publicado em 27/12/2012, por motivo de nomeação em 26/4/2013.
23 1076162 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 1.180.533-0, Nyara de Almeida Vianna, PEB1C adm 01, ato n°
36 publicado em 19/12/2017, por incorreção no cargo e no número de
dias de exercício, onde se lê: PEB1B, leia-se: PEB1C, onde se lê: contribuição proporcional a 3705 dias, leia-se: contribuição proporcional
a 3699 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/2018 – RETIFICA O ATO de ampliação
de carga horária referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora
do Bonsucesso, masp 1.232.276-4, Alice Cardoso Ferreira, PEB1B
Língua Portuguesa adm 02, ato n° 01 publicado em 13/3/2018, por
incorreção na admissão, onde se lê: adm 03, leia-se: adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/2018 – RETIFICA O ATO de ampliação de carga horária referente ao servidor: São Sebastião do Rio Verde:
E. E. José Ribeiro Mira, masp 1.328.074-8, Pedro Menezes de Jesus
Filho, PEB1A Matemática adm 04, ato n° 01 publicado em 13/3/2018,
por incorreção no masp, onde se lê: masp 1.320.074-8, leia-se: masp
1.328.074-8.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo
Lima Pinto, masp 369.926-1, Edmar Paulo Fonseca, ATB4I adm 02, por
motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato n° 9 publicado

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Pouso Alto: masp 389.051-4,
Roseli Querino, PEB3N adm 02, aposentado em 9/11/2017, referente
ao saldo de 06 meses.
23 1076164 - 1

em 13/3/2018, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 646.192-5, Maria Imaculada Eugênio, PEB1F adm 02, por
motivo de conveniência pedagógica, ato n° 03 publicado em 23/1/2018,
onde se lê: 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/2/2018, leia-se: 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 6/3/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 31/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 369.924-6, Dalva Maciel Rollo, PEB1P adm 02,
por incorreção na data da vigência, ato n° 06 publicado em 11/3/2017,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 20/2/2016, leia-se: 6º
quinquênio de exercício a partir de 20/2/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 32/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 318.581-6, Adriana Ligia Pereira
Andrade Meirelles, EEB2F adm 01, ato n° 13 publicado em 2/4/2003,
por motivo de incorreção na data da vigência e pela aplicação do disposto no art. 290, I, CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/2/2003, leia-se: 04 meses e 03 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/3/2003, ato n° 30
publicado em 15/3/2008, por motivo de incorreção na data de vigência,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/2/2008, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/3/2008, ato n° 19 publicado em
30/4/2013, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 23/2/2013, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/3/2013.
23 1076163 - 1

SRE de Caratinga
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 03/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ipanema – E.E. Cel. Calhau, MaSP 822781-1, Nilson
Moreira Perfeito, PEB I A, Adm. 05, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 17/03/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 82 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 518838-8, Maria
Aparecida Miranda, PEB II P – Geografia 16 a/s, 1º cargo, a contar
de 26/03/18, por motivo de sobrestamento de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA

MUNICÍPIO
BOM JESUS DO GALHO
INHAPIM
SANTA RITA DE MINAS
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
IPANEMA
IPANEMA
UBAPORANGA

ESCOLA
EE PADRE DIONÍSIO HOMEM DE FARIA
EE ALBERTO AZEVEDO
EE JOSEFINA VIEIRA
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
EE JOÃO MOREIRA FRANCO
EE MOACYR DE MATTOS
EE CORONEL CALHAU
EE CORONEL CALHAU
EE DOM CAVATI

MASP
365072-8
1249353-2
1271871-4
1251315-6
519891-6
1267087-3
1316174-0
663241-8
1084705-1

NOME
SÔNIA REIS LOPES CORREA
JOÃO CARLOS BEZERRA JÚNIOR
POLIANA DA SILVA XAVIER
LARISSA GOMES DE MOURA
CÉLIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA DAMÁSIO
LANERI DIANA DA SILVA VICENTE
JEAN CARLOS NUNES DA PAIXÃO
ALESSANDRA MAGALHÃES FERREIRA E SILVA
MÁRCIA CRISTINA DA SILVA LADEIRA

CARGO

ADM.

PEB 2 E
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 G
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 2 H
PEB 1 A

02
03
03
04
02
02
03
01
05

DE Nº AULAS
SEMANAIS
10
6
12
12
8
14
9
5
15

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
14
15
16
16
16
16

A PARTIR DE
13/11/2017
30/10/2017
03/08/2017
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
26 1076890 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03 /2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
CONS. LAFAIETE
EE. “GERALDO BITTENCOURT”
1.119.299-4
ANA FLÁVIA DA SILVA CARVALHO
PEB1A
3

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
10

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
19/02/2018
26 1077050 - 1

Abono de Permanência – Ato nº 08/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 558.333-1, Luiza Conceição da Silva,
PEB I P, 2º cargo, a partir de 18/01/2018.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 02/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.358-2, Erica de Oliveira Lima Andrade, a partir
de 28/07/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEB II M, 3º cargo.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.358-2,
Erica de Oliveira Lima Andrade, PEB II M, 3º cargo, referente ao 8º e
9º biênio, a partir de 25/03/2006 e 23/08/2008, respectivamente.
Quinquênio – Ato nº 02/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 160.624-3, Carlos Eduardo
Soares de Souza, PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio magistério, a partir de 04/05/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto Jose Vieira” – Gratificação por
Curso de Pós-Graduação – Ato nº 01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a servidora:
MaSP 334.725-9, Fátima Patrícia Ferreira de Assis, PEB III P, 1º cargo,
a partir de 03/12/2005, para acerto de situação funcional.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
26 1077048 - 1
Anulação – Ato nº 38/2018
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
160.624-3, Carlos Eduardo Soares de Souza, PEB I A, 1º cargo, na parte
em que retificou 2º quinquênio, publicado em 23/10/2003, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 39/2018
ANULA NOS ATOS Nº 04/96, 07/2000 e 05/2007, na parte referente à
servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 364.358-2, Erica de Oliveira Lima Andrade, PEB II M,
3º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio época oportuna, 2º,
3º e 4º quinquênio de exercício, publicado em 26/04/1996, 16/09/2000
e 15/10/2005 respectivamente, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 40/2018
ANULA NO ATO Nº 40/2018, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 352.314-9, Myriam Raquel de Resende, PEB II H, 2º cargo,
na parte em que retificou 3º e 4º quinquênio de exercício, publicado
em 13/03/2018, por motivo de incorreção. Ouro Branco – servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 208.369-9, Maria
Kátia Carvalho Pinheiro, PEB I M, 1º cargo, na parte em que retificou
4º quinquênio de exercício, publicado em 10/10/2009, por motivo de
situação funcional.
Anulação – Ato nº 41/2018
ANULA NO ATO Nº 140/2017, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 390.496-8, Sônia Dinorá da Cruz Pereira, ATB III H, 1º cargo, na
parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 06/09/2017, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº /2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.358-2, Erica de Oliveira
Lima Andrade, PEB II M, 3º cargo, referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/06/1999, 01/07/2004 e 27/08/2010 respectivamente. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 160.624-3, Carlos Eduardo Soares de Souza,

PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/08/2002. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 160.624-3, Carlos Eduardo Soares de
Souza, PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 27/12/2011. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 350.456-0, Marisa Vicentina Braga,
PEB I P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto Jose Vieira” – Anulação – Ato
nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 11/2017, referente a servidora: MaSP 334.725-9,
Fátima Patrícia Ferreira de Assis, PEB III P, 1º cargo, na parte em que
retificou as férias-premio, referente ao 1º e 2º quinquênio, publicado em
19/12/2017, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Alteração de Nome – Ato nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.065.171-9, Ana Maria dos Santos Leandro, para Ana Maria dos
Santos Leandro Campos.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 378.336-2, Flávia Maria
Severino da Costa Silva, ATB III I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/01/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 544.035-9, Rossana Cristina
Barbosa, PEB I H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/02/2016.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 384.861-1, Fábio Silva de
Assis, ATB IV I, 1º cargo, 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2018. MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira,
ASE III P, 1º cargo, 3 meses referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 17/01/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação – Ato nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 09/2017, referente a servidora: MaSP 540.516-2,
Amariles Aparecida Aarão, PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou
o 2º quinquênio de exercício, publicado em 09/01/2018, por motivo
de incorreção.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida
Aarão, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/04/2018, com vistas à aposentadoria.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Alteração de
Nome – Ato nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.265.486-9, Josiane de Oliveira Rezende de Paula, para Josiane
Oliveira Rezende de Paula.
Piranga – E. E. “Coronel Jose Ildefonso” – Licença à Gestante – Ato
nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.143.844-7, Alline Gonçalves Barbosa Felix Silva, PEB I A, 1º cargo,
a partir de 12/03/2018.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 941.157-0, Emerson Lana
Miranda, PEB III G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/03/2018.

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
01/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2010, referente a servidora: MaSP 1.009.738-4,
Míria Aparecida Gomes, PEB I E, 2º cargo, na parte em que concedeu
1º e 2º biênio, publicado em 20/05/2010, por motivo de incorreção.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
26 1077042 - 1
Retificação – Ato nº 50/2018
Retifica, OS ATOS de Adicional por Tempo de Serviço referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 208.369-9, Maria Kátia Carvalho Pinheiro, PEB I
M, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2010 publicado em
03/03/2010, onde se lê: a partir de 08/04/2008. Leia-se: a partir de
11/04/2008.
Retificação – Ato nº 44/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar a aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende,
PEB II P, 2º cargo, por motivo de incorreção na carga horaria, Ato nº
18/2012 publicado em 09/05/2012, onde se lê: correspondente à carga
horaria de 111 h/a mensais. Leia-se: correspondente à carga horaria de
109 h/a mensais. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 20/03/2018)
Retificação – Ato nº 51/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar a aposentadoria referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 364.358-2, Erica de Oliveira Lima Andrade, PEB
II M, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 45/2011 publicado em
07/09/2011, onde se lê: correspondente à carga horaria de 108 h/a mensais. Leia-se: correspondente à carga horaria de 113 h/a mensais.
Retificação – Ato nº 52/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar a aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 390.496-8, Sônia Dinorá da Cruz
Pereira, ATB III H, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 19/2014
publicado em 07/05/2014, onde se lê: proporcional à 8596 dias de exercício. Leia-se: proporcional à 8679 dias de exercício.
Retificação - Ato nº 53/2018
RETIFICA, O ATO de Contagem em Dobro das férias-prêmio para
Aposentadoria, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete - Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 350.456-0, Marisa
Vicentina Braga, PEB I P, 1º cargo, por motivo de incorreção na quantidade de dias, ato nº 06/2017, publicado em 07/11/2017, onde se lê: dois
meses e nove dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe vinte e um dias; leia-se: dois meses e oito dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe vinte e dois dias.
Retificação – Ato nº 54/2018
Retifica, OS ATOS Férias Premio Afastamento referente à servidora:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 364.358-2, Erica de Oliveira Lima Andrade, PEB II M, 3º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº 05/2009 e 01/2011 publicado respectivamente em 21/10/2009 e 17/02/2011, onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2009 a 21/12/2009
e por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/03/2011. Leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2009 a 21/12/2009 e por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2011.
Retificação – Ato nº 55/2018
Retifica, OS ATOS Concessão de Férias Premio referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 352.314-9, Myriam Raquel de Resende, PEB II
H, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 15/2010 publicado em
30/06/2010, onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/09/2004 e 31/08/2009. Leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2005 e 08/08/2010.
Retificação – Ato nº 56/2018
Retifica, OS ATOS Concessão de Férias Premio referente à servidora:
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 208.369-9, Maria Kátia Carvalho Pinheiro, PEB I M, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº 01/2004 e 01/2009 publicado respectivamente em 10/06/2004 e 10/06/2009, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/12/2003 e 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/01/2009. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2003
e 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2009.

Retificação – Ato nº 57/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.358-2, Erica de Oliveira Lima
Andrade, PEB II M, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº
publicado em 10/06/1993, onde se lê: 2º biênio a contar de 07.09.88.
Leia-se: 2º biênio a partir de 11/07/1993.
Retificação – Ato nº 58/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio Magistério referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.358-2, Erica de Oliveira Lima Andrade, PEB II M,
3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº S/N publicado 02/02/1989,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 31/01/1987. Leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 31/05/1993, data da averbação.
Retificação – Ato nº 59/2018
Retifica, O ATO de Quinquênio Magistério referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 160.624-3, Carlos Eduardo Soares de Souza, PEB I A, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2003 publicado 22/05/2003,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 30/08/2002 (data do exercício).
Leia-se: 1º e 2º quinquênio a partir de 30/08/2002 (data do exercício).
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 03/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 1.009.738-4, Míria Aparecida
Gomes, PEB I E, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2006
publicado em 06/04/2006, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir
de 29/03/2006. Leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 12/02/2006.
MaSP 1.009.738-4, Míria Aparecida Gomes, PEB I E, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 03/2008 publicado em 10/04/2008, onde
se lê: referente ao 2º biênio a partir de 02/04/2008. Leia-se: referente ao
2º biênio a partir de 17/02/2008. MaSP 1.009.738-4, Míria Aparecida
Gomes, PEB I E, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2010
publicado em 20/05/2010, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de
05/03/2010. Leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 04/03/2010.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
26 1077045 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Maria das Dores da Silva Andrade Almeida, MaSP 0933946-6,
PEBD1A – Adm. 01, a partir de 07/03/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/18
ANULA NO ATO Nº 04/18, no que se refere à servidora: São Pedro do
Suaçui – E E Dim Viegas – Ana Eliza Rocha Pinto, MaSP 0279581-3,
PEB3J – Adm. 02, a parte que retificou Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 06/02/18, por publicação indevida.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 02/18
DESIGNA PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE COORDENDOR
DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de 05/08/04,
com redação dada pelo inciso II artigo 10 da lei nº 19837, de 03/12/2011,
o(s) servidor(es): Carmésia – E E Indígena Pataxó Bacumuxá /Aldéia
Imbiruçu – Romildo Alves da Conceição, MaSP 1164088-5, PEBS1A
– Adm. 02, com direito à gratificação correspondente a 1 turma, até
31/12/18; Carmésia – E E Indígena Pataxó Bacumuxá / Aldéia Mirueira
– José Sirlei dos Santos Silva, MaSP 1200172-1, PEBS1A – Adm. 01,
com direito à gratificação correspondente a 1 turma, até 31/12/18; Carmésia – E E Indígena Pataxó Bacumuxá / Aldeia Sede – Idayara Ferreira Conceição, MaSP 1200830-6, PEBS1A – Adm. 02, com direito à
gratificação correspondente a 1 turma, até 31/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 10/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Carmésia
– E E José Vieira da Silva – Maria Dalmira Fonseca Soares, MaSP
0370602-5, ATB3I - Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Maria Aparecida
Santana Pereira, MaSP 0837612-1, TDE5I - Adm. 01, referente ao 5º