TJMG 27/03/2018 -Fic. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo
1250066 – 53° BPM
1250066 – 53° BPM
1250067 – 54º BPM
1250067 – 54º BPM
1250067 – 54º BPM
1250068 – 52º BPM
1250068 – 52º BPM
1250071 – 55º BPM
1250071 – 55º BPM
1250072 – 51º BPM
1250072 – 51º BPM
1250073 – 38° BPM
1250073 – 38° BPM
1250074 – 57º BPM
1250075 – 61º BPM
1250075 – 61º BPM
1250076 – 48º BPM
1250076 – 48º BPM
1250080 – CPE
1250080 – CPE
1250081 – 2º BPE
1250081 – 2º BPE
1250082 – 7ª Cia PM Ind
1250082 – 7ª Cia PM Ind
1250083 – 17ª Cia PM Ind
1250083 – 17ª Cia PM Ind
1250085 – BOPE
1250085 – BOPE
1250085 – BOPE
1250086 – 42° BPM
1250086 – 42° BPM
1250087 – 3ª Cia PM Ind
1250087 – 3ª Cia PM Ind
1250088 – 9ª RPM
1250088 – 9ª RPM
1250089 – 17º BPM
1250089 – 17º BPM
1250092 – 39º BPM
1250092 – 39º BPM
1250093 – 41º BPM
1250093 – 41º BPM
1250094 – 63º BPM
1250094 – 63º BPM
1250107 – 44º BPM
1250107 – 44º BPM
1250108 – 45º BPM
1250108 – 45º BPM
1250109 – 16ª Cia PM Ind Mat
1250109 – 16ª Cia PM Ind Mat
1250111 – 46º BPM
1250111 – 46º BPM
1250112 – 47º BPM
1250112 – 47º BPM
1250113 – 2ª Cia PM Ind
1250113 – 2ª Cia PM Ind
1250115 – 49º BPM
1250115 – 49º BPM
1250116 – 65° BPM
1250116 – 65° BPM

SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
TITULAR
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TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
TITULAR
SUBSTITUTO
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TITULAR
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TITULAR
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
TITULAR
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TITULAR
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TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO

118.671-7
111.415-6
109.490-3
118.746-7
124.275-9
100.076-9
118.690-7
122.730-5
133.360-8
101.390-3
106.233-0
106.920-2
122.611-7
106.921-0
106.743-8
120.515-2
109 650-2
109.518-1
124.673-5
122.602-6
095.618-5
118.673-3
103.837-1
128.326-6
124.678-4
133.482-0
107.029-1
124.673-5
105.227-3
101.040-4
113.927-8
118.734-3
101.935-5
113.805-6
118.746-7
118.746-7
129.591-4
109.494-5
107.363-4
106.745-3
118.672-5
109.666-8
108.860-8
103.735-7
118.744-2
100.492-8
106.017-7
107.165-3
097.691-0
109.185-9
122.733-9
101.046-1
104.237-3
118.711-1
129.628-4
107.149-7
118.729-3
109.570-2
130.195-1

Maj PM Miller França Michalick
Maj PM Charles Tielmann Xavier
Ten Cel PM Alisson William da Silva
Maj PM William da Silva Desidério
Maj PM Waldir dos Santos Teixeira
Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro
Maj PM Carlos Alberto Protásio dos Reis
Maj PM Wilson Fabiano Gonçalves da Silva
Cap PM Warley Santos Silva
Ten Cel PM João Aparecido do Nascimento
Maj PM Carlos de Freitas Francisco
Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz
Maj PM Luiz Eduardo Coelho
Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira
Ten Cel PM Mauro Lúcio Honorato
Maj PM Rodrigo Saldanha
Ten Cel PM Gilmar Luciano Santos
Maj PM Rogério Geraldo Lisboa
Maj PM Charlles Crisstian da Silva
Maj PM Neyton Rodrigues
Ten Cel PM Flávio Henrique Naziazeno
Maj PM Márcio Bocher
Maj PM Alexandre Alves Gontijo
Cap PM Pablo Azevedo da Silva
Maj PM André Pedrosa do Rosário
Cap PM Filipe Castro Gaigher
Ten Cel PM Olímpio Garcia Pereira Júnior
Maj PM Charlles Crisstian da Silva
Maj PM Euler Roberto Soares de Souza
Ten Cel PM Giovanni Idalmo de Faria
Ten Cel PM Sávio Lemos Silva
Maj PM Magno Cipriano de Oliveira
Cap PM Julio Cesar Ferreira Jacometti
Maj PM Wesley Rodrigues Rosa
Maj PM William da Silva Desidério
Maj PM William da Silva Desidério
1º Ten PM Michelle Borges de Noronha Ferreira
Ten Cel PM Evandro Alexandre de Freitas
Maj PM Rommel Trevenzoli de Abreu
Ten Cel PM Messias Alan de Magalhães
Maj PM Carlos Frederico Otoni Garcia
Ten Cel PM Paulo José Azevedo
Maj PM Wellington Levy Teixeira
Ten Cel PM Júlio César dos Santos
Maj PM Carla de Oliveira Paula Ventura
Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos
Maj PM Luís Carlos Cruz Pereira
Maj PM Jose dos Anjos Luiz Alves
Cap PM Eustáquio Tadeu Lobo Veloso
Ten Cel PM Jabes Andrade Campos
Maj PM Salomão Queiroz Caixeta
Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes
Maj PM Jeferson Vitor Apolinário
Maj PM Giovane Rodrigues de Oliveira
Cap PM Allan Mendes Soares
Ten Cel PM Valmir José Fagundes
Maj PM Silvio Luis Teixeira Mendes
Ten Cel PM Edimarcos Souza Lopes
Cap PM Sergio Leal Leite

001.322.036-50
789.944.386-53
950.331.146-20
009.404.116-44
032.663.176-37
530.567.286.49
819.791.776-00
031.903.016-46
037.954.906-93
711.931.386-04
727.144.926-49
011.726.577-26
963.298.666-00
886.089.056-04
872.193.016-34
030.334.286-22
985.435.636-15
817.581.466-72
863.998.886-20
028.023.976-99
600.085.046-87
992.581.456-15
969.054.336-91
044.634.676-40
040.676.726-24
062.875.216-43
830.465.936-00
863.998.886-20
844.028.066-15
877.560.726-34
025.117.906-02
029.187.426-60
828.606.456-91
965.597.726-91
009.404.116-44
009.404.116-44
038.010.546-24
835.193.436-49
970.260.776-00
000.256.426-26
024.391.856-98
008.353.166-10
954.668.356-68
735.687.086-04
029.882.046-32
777.618.126-91
393.012.141-72
747.941.086-72
681.795.456-87
944.867.196-20
007.086.416-01
874.000.656-53
906.487.656.87
775.754.586-20
047.905.666-84
652.922.436-04
995.145.916-15
957.929.616-20
060.544.156-11

02/01/2018
02/01/2018
29/01/2018
05/02/2018
19/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
08/01/2018
08/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
08/02/2018
10/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
01/02/2018
08/02/2018
10/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
16/01/2018
16/01/2018
29/01/2018
05/02/2018
01/01/2018
01/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
02/01/2018
04/01/2018
04/01/2018
04/01/2018
22/01/2018
07/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
02/01/2018
23/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
08/01/2018
08/01/2018
12/03/2018
29/12/2017
17/01/2018
17/01/2018

Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
26 1077190 - 1
ATOS DO COMANDANTE DA 8ª CIA PM IND MAT– CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7,
inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art. 2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n 165.802-0, JULIANA VIEIRA DUARTE, a partir de 26/12/2017;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BH– CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos
do art.7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art. 2 da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao n 175.883-8, ROSIENE CRISTINA ROSA, a partir de
19/02/2018;
ATOS DO COMANDANTE DO 38º BPM– CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art. 2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n 165.070-4, ANA CAROLINA CARVALHO SILVA, a partir de
15/02/2018;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BOM DESPACHO - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120
dias, nos termos do art.7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art. 2 da
Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n 169.372-0, EMILENE DE CASSIA
FARIA COSTA, a partir de 21/02/2018;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/UBERLÂNDIA - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120 dias,
nos termos do art.7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art. 2 da
Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n 171.944-2, FABIANA FERREIRA
RIBEIRO DE DOUZA, a partir de 03/02/2018;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/UBERLÂNDIA - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120 dias,
nos termos do art.7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art. 2 da Lei
18.879, de 27/08/2010, ao n 166.741-9, MARIA FERREIRA GOMES,
a partir de 01/02/2018;
ATOS DO COMANDANTE DA 6ª CIA PM IND - CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7,
inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art. 2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n 165.966-3, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, a partir
de 21/02/2018;
26 1077248 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
69.555 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa o Dr.
Hudson Ferreira Sales, MASP 381.131-2, Delegado Geral de Polícia,
código DL, para responder pela 5ª Subcorregedoria de Polícia Civil.
69.556 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Dr.Samir Vicente Ribeiro Blagitz, MASP 1.060.809-9, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços naDelegacia De Polícia Civil De Cabo Verde/Poços De Caldas/18º Depto.,
procedente de Poços de Caldas.
69.557 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Dr.Osvaldo Luis Garutti Moreira, MASP 1.333.100-4, Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 1ªDelegacia

Regional De Polícia Civil De Poços De Caldas/18º Depto., procedente
de Cabo Verde.
69.558 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
o Dr.Frederico José Grossi, MASP 1.188.197-6, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder interinamente pelo expediente doDepartamento Estadual De Investigação De Crimes Contra O
Meio Ambiente.
69.559 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, a Drª. Danielle Alves Ribeiro, MASP 1.330.951-3, Delegada de
Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Carangola/Muriaé/4º Depto., procedente de Divino.
69.560 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,Igor
Braga Neder, MASP1.367.149-0,Médico Legista, código ML, nível
I, para prestar serviços no Hospital Da Polícia Civil, procedente de
Betim.
69.561 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013,Igor De Andrade Lima,MASP 1.174.348-1, Perito Criminal, código PR, nível II, para prestar serviços na2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Alfenas/18º Depto., procedente do Instituto de
Criminalística.
69.562 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Patricia Araujo Buonincontro, MASP
457.978-5, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível Especial, lotada na
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/SPGF, período de
02 (dois) dias, a partir de 20/02/2018.
69.563 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juízo da 2ª
Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra
Azul, proferida nos autos do processo nº 0005224-46.2018.8.13.0487,
afasta do exercício do cargo que ocupa Manoel Linton Nascimento
Sousa, Escrivão de Polícia II, nível III, Masp 667.721-5, como medida
cautelar prevista no artigo 319, do Código de Processo Penal.
69.564 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Liliane Vivas Andrade, MASP 1.318.145-8, Escrivã de Polícia
I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia
Civil De Piranga/13º Depto., procedente de Belo Vale.
69.565 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício nº 56/13º DEPPC/2018, removeos servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Correcional do 13º Departamento de
Polícia Civil de Barbacena, procedentes da 1ª DRPC/Barbacena:
Nome
MASP
Cargo
Nível
Vanessa Aparecida Toledo
1.060.989-9 Escrivão
II
Alexandre Amaral Da Silva
1.185.851-1 Investigador
II
Roberto De Oliveira Abrantes 1.242.945-2 Investigador
I
69.566 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Ivan Paulo Batista De Aredes, MASP 958.814-6, Escrivão de
Polícia I, código EP-I, nível I,para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De Coronel Fabriciano/Ipatinga/12º Depto., procedente
de Ipatinga.
69.567 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do Ofício PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO nº 74/2018, visando
regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia II, código
IP-II, a seguir nominados que se encontram prestando serviços nas unidades mencionadas:

Minas Gerais - Caderno 1

Nome
MASP
Ronaldo
Antônio
298.526-5
Lemos
Carlos
Augusto De 349.202-2
Araújo Silva
Moacir Dos
Santos
Anderson
Joubert
Pena

298.479-7

1.061.021-0

Nível

Origem

Depol/
Especial 3ª
Contagem
DRPC/
Especial 1ª
Contagem

III

III

Delegacia
Especializada
de
Atendimento
à Mulher/
Contagem
1ª Delegacia
de Polícia
Civil de
Contagem

Destino
1ª Delegacia de
Polícia Civil
de Contagem
1ª Delegacia de
Polícia Civil
de Contagem
1ª Delegacia de
Polícia Civil
de Contagem
1ª DRPC/
Contagem

69.568 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento
do pedido de redução de jornada de trabalho de Julio César Dib Da
Silva, MASP. 340.460-5, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Curvelo/14ºDepto., por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo
Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987.
69.569 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do Ofício nº 049/2018-3ºDEPPC, visando regularizar situação funcional, Marcio Vaz Sayao, MASP 341.699-7, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na5ª Delegacia De
Polícia Civil De Ouro Preto/3º Depto., procedente de Mariana.
69.570 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar a sua situação funcional, Miriam Barbosa De Santana, MASP 344.055-9, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível
Especial, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Contagem/2º Depto, procedente do 2º Depto. de Contagem.
69.571 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Rosane Silva, MASP. 344.082-3, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível Especial, lotada na Divisão
Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida/DIHPP, pelo período de 10 (dez) dias, a partir de 22/02/2018.
69.572 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Willer Reis Passos, MASP 547.356-6, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão De Operações De Telecomunicações/CEPOLC/SIIP, com atuação junto ao Disque Denúncia Unificado/SIIP, procedente do Instituto de Identificação/
SIIP.
69.573 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Aline Ferreira Da Fonseca, MASP.
667.806-4, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível III, lotada na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período
de 06 (seis) meses.
69.574 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Eustaquio Celso Dos Santos, MASP 341.908-2, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no 2º Departamento De Polícia Civil De Contagem, procedente da Ceflan IV/1º
Depto.

face teor do ofício PCMG/ATOS-SIPJ nº 250/2018, visando regularizar
situação funcional, Erika Codo Freire De Andrada, MASP 1.414.529-6,
Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços
naSuperintendência De Investigação E Polícia Judiciária, procedente
do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
69.586 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Juliana Ribeiro Fernandes Simões, MASP 1.242.705-0, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços naDivisão Especializada De Investigação De Crimes Contra A Vida/DIHPP,
procedente daSuperintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
69.587 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Thaisa Lins Vieira Dora, MASP 1.427.227-2, Investigadora de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Superintendência
De Investigação E Polícia Judiciária, procedente daDivisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP.
69.588 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Robson Candido Fraga, MASP 546.997-8, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Contagem/2º Depto., procedente do 1º
Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte.
69.589 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Larissa Rodrigues Sousa De Oliveira, MASP 1.427.299-1,
Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços
no1º Departamento De Polícia Civil De Belo Horizonte, procedente de
Contagem.
69.590 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80,caput,primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Idalice Santos Andrade, MASP 1.097.070-5, Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na Academia
De Polícia Civil, procedente da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
69.591 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Josiane Rosa Leandro Cabral, MASP 1.443.040-9, Técnico Assistente
da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais, procedente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Contagem/2º Depto.
69.592 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, em razão dos ofícios
nº 12/GAB/SPGF/2018 e 09F/DRH/SPGF/2018, Maria Gorethe Lopes,
MASP 366.520-5, Auxiliar da Polícia Civil, código APOL, para prestar
serviços na Delegacia De Polícia Civil De Sarzedo/Ibirité/2º Depto.,
procedente da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal.
69.593 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 69.500, de Eduardo
Henrique Vasconcelos Bernardes, MASP: 1.242.156-6., publicado no
IOMG em 14 de março de 2018;
Onde se lê: o seguinte ocupante do cargo de Escrivão de Polícia I,
código EP-I, nível I, ao cargo de Escrivão de Polícia I, código EP I,
nível II, grau “A;
Leia-se: o seguinte ocupante do cargo de Investigador de Polícia I,
código IP-I, nível I, ao cargo de Investigador de Polícia I, código IP
I, nível II, grau “A.
69.594 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato 69.473,
publicado em 06 de março de 2018, da Drª Sinara Valadares Samour,
MASP 546.642-0, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial.
69.595 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato 69.518,
publicado em 14 de março de 2018, de Giselda Alves Pereira Cristino,
MASP. 1.111.451-9, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II.

69.575 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Carlos Cesar Ribeiro, MASP 1.061.207-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Casa De Custódia
Da Polícia Civil/SIPJ, procedente de Vespasiano.

69.596 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 67.798, do Dr.
Enrique Rocha Solla, MASP 1.237.480-7, publicado no IOMG em 16
de março de 2017;
Onde se lê: com atuação junto a Governadoria;
Leia-se: com atuação junto a Secretaria de Governo.

69.576 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Otavio Pereira Dos Santos, MASP.
1.111.889-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Diamantina/14º Depto., pelo
período de 30 (trinta) dias, a partir de 23/02/2018.

Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária

69.577 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juízo da
2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, proferida nos autos do
processo nº 04722677-95.2016.8.13.702, determina o afastamento das
funções públicas dos Investigadores de Polícia Juliano Silva Nogueira,
nível II, Masp 1.113.870-8, Tulio Gomes Tomaz, nível II, Masp
1.141.362-2, Alberto Thiago Bordin Meira, nível I, Masp 1.241.970-1 e
William Avelino Feitosa, nível I, Masp 1.150.592-2, como medida cautelar prevista no artigo 319, do Código de Processo Penal.
69.578 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Marcos Geraldo Paiva Costa, MASP.
1.107.205-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Uberlândia/9º Depto., redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
69.579 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Memorando nº 25/GAB/5º DEPPC/2018, visando regularizar situação funcional, Silvia Cristina Lobianco, MASP 1.319.942-7,
Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços
na1ª Delegacia De Polícia Civil De Uberaba/5º Depto., procedente de
Frutal.
69.580 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Samantha Cristina Do Vale, MASP 1.356.864-6, Investigadora
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Corregedoria
Geral De Polícia Civil, procedente de Contagem.
69.581 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do Ofício PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO nº 74/2018, visando
regularizar situação funcional, Giselle Marcia Oliveira Rodrigues,
MASP 1.412.617-1, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I,
para prestar serviços na 1ª Delegacia De Polícia Civil De Contagem/2º
Depto., procedente da 1ª DRPC/Contagem.
69.582 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do ofício nº 039/GAB/DHPP/2018, visando regularizar situação
funcional, Carlos Vinicius Moreira, MASP 1.413.380-5, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na3ª Delegacia
Especializada De Investigação De Homicídios/Venda Nova/1º Depto.,
procedente do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção a Pessoa.
69.583 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Angelina Aparecida Oliveira, MASP 1.413.395-3, Investigadora
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços no 1º Departamento De Polícia Civil De Belo Horizonte, procedente de Mateus
Leme.
69.584 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Renata Flávia Tavares, MASP 1.414.082-6, Investigadora de Polícia I,
código IP-I, nível I, para prestar serviços na Superintendência De Informações E Inteligência Policial, com atuação junto a Assessoria Técnica da Coordenação de Sistemas, dispensando-a de atuar junto ao Disque Denúncia Unificado/SIIP, procedente da Divisão de Operações de
Telecomunicações/CEPOLC/SIIP.
69.585 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,

69.597 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, face teor do ofício 060/2018-3°DEPPC e seus anexos, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rosana Laureana
Da Silva, MASP 1.194.392-5, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível
II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Caeté/Sabará/3º
Depto, procedente de Sabará.
69.598 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Elson Alves Rodrigues, MASP
342.093-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar
serviço na Delegacia de Polícia Civil de Papagaios/ Pará de Minas/ 7º
Depto , procedente de Pitangui.
69.599 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Ana Cristina Escobar Leite Barbosa, MASP 1.056.577-8, Investigadora
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Januária, procedente de Itacarambi.
69.600 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Cristiano Marcio Borges de Sá, MASP 1.193.564-0, Investigador de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Governador Valadares/ 8º Depto, procedente de Aimorés.
69.601 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Douglas Phillipe Alvarenga Nery​,
MASP 1.242.355-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I,
para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Campanha/ Três
Corações/ 6º Depto, procedente de Lavras.
69.602 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Victor Jesus Couto de Oliveira,
MASP 1.256.365-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I,
para prestar serviço na 1ª delegacia Regional de Polícia Civil de Barbacena, procedente de Conselheiro Lafaiete.
69.603 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Lucas Rocha Ferreira, MASP
1.411.685-9, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar
serviço na 1ª delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares/ 8º depto, procedente de Virginópolis.
69.604 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Camila Ramos Cobucci, MASP 1.412.145-3, Investigadora de Polícia
I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Especializada de Homicídios Venda Nova/DICCV/DIHPP, procedente da 8ª
DEH Betim.
21 1075247 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 040/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Investigatória nº 245.961/CGPC/2017,
noticia que os servidores H.T.L., Delegado Geral de Polícia, Masp
293.304-2; H.M.J., Investigador de Polícia II, Nível II, Masp
1.113.042-4; L.M.M.M., Investigador de Polícia II, Nível II, Masp
1.174.139-4; e W.R.S., Investigador de Polícia II, Nível I, Masp