78 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo
...Continuação.
DIRETORIA
Principais assuntos de auditoria
Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional,
foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos
foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um
todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto,
não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo,
a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários
sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada “Responsabilidades do
auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”, incluindo aquelas em relação a
esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução
de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções
significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos,
incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa
opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Stalin Amorim Duarte
Haroldo Guimarães Brasil
João Paulo Dionisio Campos
Libiane Gonçalves Campos
Paulo Eduardo Pereira Guimarães
CONSELHO FISCAL
Cláudia Periard Pressato Carneiro (efetivo)
Hugo Vocurca Teixeira (efetivo)
Leonardo Geraldo da Silveira (efetivo)
Paulo César Paroli Santos (efetivo)
Fernando Miranda Gonçalves (suplente)
Paula Maria Nasser Cury(suplente)
Mariah Brochado Ferreira (suplente)
Moacir Dias Bicalho Júnior (suplente)
DIRETORIA EXECUTIVA
Fernando Augusto de Campos - Diretor Presidente
Haldley Campolina Vidal - Diretor Vice-Presidente
Eliana Soares da Cunha Castello Branco Diretora de Finanças, Gestão e Relações com Investidores
Fábio Abreu Carvalho - Diretor Comercial e de Operações
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Valéria de Campos Oliveira - Contadora CRC-MG 62.894/O
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos
Acionistas e Administradores
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
Belo Horizonte - MG
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras da Cemig Telecomunicações S.A.
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017
e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas
contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Cemig Telecomunicações S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas
operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de
relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB).
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas
na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo
com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do
Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Ênfase
Chamamos a atenção para a Nota Explicativa no 29, que descreve fato envolvendo
aprovação, em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 28 de fevereiro de
2018 com a presença dos representantes legais do controlador da Companhia, da
incorporação da Companhia pela Cemig Holding na data provável de 31 de março de
2018. Com isso, as atividades exploradas pela Companhia serão absorvidas por sua
controladora e sua personalidade jurídica será extinta. Nossa opinião não contém
ressalva relacionada a esse assunto.
Reconhecimento de receita
A receita da Companhia decorre da prestação de serviços de comunicação de dados no
segmento de operadoras, provedores de acesso à internet e provimento de serviços
especializados para o segmento corporativo, conforme descrito na Nota Explicativa 3.g.
Esse assunto foi considerado como significativo para a nossa auditoria, dada a
complexidade no processamento e registro das transações e à grande dependência dos
sistemas de tecnologia envolvidos no reconhecimento da receita da Companhia.
Nossos procedimentos para endereçar este principal assunto de auditoria incluíram: (i)
testes sobre a acuracidade do processo de geração de faturas, em uma base de
amostragem; (ii) teste de recebimentos subsequentes de faturas, em uma base de
amostragem; (iii) testes documentais em transações para uma amostra de lançamentos
contábeis registrados na rubrica de receita levando em consideração relevância e
imprevisibilidade em nossa amostragem; (iv) realização de procedimentos analíticos
substantivos com projeção dos saldos de receitas tendo em vista dados físicos como
carteira de clientes e segmentos; e (v) avaliação se as divulgações incluídas nas notas
explicativas estão apropriadas.
Baseados nos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos aceitáveis as práticas
de reconhecimento de receita da Companhia, para suportar as informações incluídas no
contexto das demonstrações financeiras tomadas em seu conjunto.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
A demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2017, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, e
apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a
procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações
financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa
demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis,
conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios
definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.
Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente
elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse
Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
Demonstrações financeiras do período anterior examinadas por outro auditor
independente
As demonstrações financeiras da Cemig Telecomunicações S.A. para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2016 foram examinadas por outro auditor independente que
emitiu relatório em 06 de abril de 2017, contendo ênfase de reapresentação das
demonstrações financeiras da coligada Ativas Data Center S.A.
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do
auditor
A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que
compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da
Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse
relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a
de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de
forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso
conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma
relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante
no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos
nada a relatar a este respeito.
Minas Gerais - Caderno 1
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela
avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a
administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha
nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras,
tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a
auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou
em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao
longo da auditoria. Além disso:
· Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e
executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco
de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o
proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
· Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o
objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.
· Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
· Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou
incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais
se manter em continuidade operacional.
· Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas
de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que
identificamos durante nossos trabalhos.
Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos
com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência,
e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar,
consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas
salvaguardas.
Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança,
determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria
das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem
os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de
auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto,
ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não
deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal
comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da
comunicação para o interesse público.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Flávio de Aquino Machado
Contador CRC-1MG065899/O-2
Pág. 08/08
968 cm -26 1077296 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 664/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004210/2018-69- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e WANDERLEI LEMES SANTOS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 690/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004255/2018-18- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE AÇUCENA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
DARCIRA DE SOUZA PEREIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 673/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004238/2018-89- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE AIMORÉS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 18 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 45.675,81. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MARCELO MARQUES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 914/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004285/2017-84- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALTEROSA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
HERMES DE SOUZA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 665/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004211/2018-42- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 26 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 65.976,17. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ARMANDO JARDIM PAIXÃO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 912/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004283/2017-41- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ARAPONGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 915/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004286/2017-57- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ARCEBURGO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
GILSON PEREIRA DE MELLO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 410/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003483/2018-07- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ARGIRITA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e CARLOS AURELIO CARMINATE ALMEIDA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 758/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004381/2017-14- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BOA
ESPERANÇA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
14 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 35.525,63.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
HIDERALDO HENRIQUE SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 740/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004326/2018-41- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO GALHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 7 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
18.980,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e WILLIAN BATISTA DE CALAIS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 514/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003907/2018-05- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 5 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
13.905,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e DIRCEU D ANGELO DE FARIA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 958/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004509/2018-47- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMPANHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
LUIZ FERNANDO TAVARES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 532/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003955/2018-67- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
NIVALDO DONIZETE MUNIZ, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 645/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004191/2018-97- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
UALISSON CARVALHO SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 474/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003740/2018-52- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 522/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003916/2018-53- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
14 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 35.525,63.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
PETRONIO MINEIRO DE SOUZA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 510/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003744/2018-41- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARATINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 44 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 111.651,98. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 971/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003738/2017-12- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARATINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 09 itens
(Equipamentos de Combate a Dengue) no valor total de R$ 21.384,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 957/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004508/2018-74- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARMO
DA CACHOEIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 22.735,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
GODOFREDO JOSÉ CALDEIRA REIS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 636/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004182/2018-49- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARMO
DO CAJURU - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
12 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
EDSON DE SOUZA VILELA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 497/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003765/2018-56- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e JOSÉ AIRTON PEREIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 630/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004176/2018-17- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ROSSANO DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 638/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004184/2018-92- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CRISTINA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
RICARDO PEREIRA AZEVEDO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 546/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003970/2018-50- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 27
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 69.731,26.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 604/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004113/2018-69- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIVISA
NOVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ELIAS TASSOTI, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 561/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004063/2018-61- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DOM
SILVÉRIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOAO BOSCO COELHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 613/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004122/2018-20- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DOM
VIÇOSO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e FRANCISCO ROSINEI PINTO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 576/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004079/2018-17- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
ESTRELA DALVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MARIA DE FATIMA GUERRA CABRAL, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 606/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004115/2018-15- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
ESTRELA DO INDAIÁ - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e HUGO GERALDO LOPES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 809/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004345/2018-13- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FREI
LAGONEGRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
LEANDRO GONÇALVES FERNANDES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 881/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004412/2018-47- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRONTEIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MARCELO MENDES PASSUELO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 553/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004070/2017-69- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 112 itens (Equipamentos de Informática) no valor total
de R$ 313.426,12. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ANDRE LUIZ COELHO MERLO, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 554/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003975/2017-15- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GRÃO
MOGOL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 14
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 35.525,63.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
HAMILTON GONCALVES NASCIMENTO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 14/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004073/2017-85- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8
