TJMG 28/03/2018 -Fic. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 89

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4.03.07.43-3
4.03.07.44-1
4.04.03.08-4
4.04.03.24-6

CITOMETRIA DE FLUXO
LINFÓCITOS T “HELPER” CONTAGEM DE (IF COM OKT-4) (CD-4+) CITOMETRIA DE FLUXO
LINFÓCITOS T SUPRESSORES CONTAGEM DE (IF COM OKT-8) (D-8) CITOMETRIA DE FLUXO
DETERMINAÇÃO DE CÉLULAS CD34, CD45 POSITIVAS - CITÔMETRO DE FLUXO
IMUNOFENOTIPAGEM DE SUBPOPULAÇÕES LINFOCITÁRIAS - CITÔMETRO DE FLUXO

58,12
58,12
264,54
441,54
27 1077760 - 1

ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 80,DE 26DE MARÇO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Pessoal
– Módulo I – Registro, Controle e Apuração da Frequência dos Servidores no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Pessoal – Módulo I – Registro, Controle e Apuração da Frequência dos
Servidores no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 81,DE 26DE MARÇO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Limpeza, Higienização e Desinfecção de Superfícies, no âmbito da fundação hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Limpeza,
Higienização e Desinfecção de Superfícies, no âmbito da fundação
hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
27 1077931 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Presidente da Fundação HEMOMINAS considerando a conclusão
da comissão de cobrança em seu relatório final, determina o ENCERRAMENTO do processo instaurado pela Portaria PRE nº. 368 de
25/10/2017 visto a necessária remessa para cobrança judicial.
27 1077662 - 1

cadastramento de currículos, visando contratação de profissional para
a função de Auxiliar Administrativo e formação de quadro de Cadastro Reserva para Fisioterapeuta para atuar na Casa de Saúde Santa Fé
– CSSFé.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
1446900-1
27 1077902 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado
Regulamento nº 22/2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 09 de
abril de 2018 até às 17h00min do dia 16 de abril de 2018 (horário de
Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos, visando contratações de profissionais para
a função de Auxiliar Administrativo e Técnico de Enfermagem para
atuarem na Casa de Saúde São Francisco de Assis – CSSFA.
Belo Horizonte, 22 de março de 2018
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
1446900-1
27 1077905 - 1
TORNA SEM EFEITO O ATO DE RETIFICAÇÃO DE DISPESNA
DE MILENA MADEIRA ARAÚJO MAIA publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 26 de março de 2018, Diário Executivo, página 39.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE NATÁLIA SANTIAGO CERQUEIRA LIMApublicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 26 de março de 2018, Diário Executivo, página 39.
27 1077749 - 1
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 24 de março de 2018, Diário
Executivo, página 16.

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
Processo Seletivo Público Simplificado
Regulamento nº 21/2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 04 de
abril de 2018 até às 17h00min do dia 10 de abril de 2018 (horário de
Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para

Onde se lê: (...) NATÁLIA SANTIAGO CERQUEIRA LIMA, MASP
13108675, para a função gratificada FGH-3 II HO89, para a Unidade
de Internação do HAC (...)
Leia-se: (...) NATÁLIA SANTIAGO CERQUEIRA LIMA, MASP
1310867-5, para a função gratificada FGH-3 II HO89, para a Unidade
de Internação do HCM (...)
27 1077754 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
Expediente
RESOLUÇÃO SEAP N° 27, 26 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do
Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, art. 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, com as alterações
produzidas pelo art. 2°, da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder progressão aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL e AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de
Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da SEAP)
ANEXO I
MASP
349818.5
349818.5
374463.8
374463.8
1083253.3
1083253.3
1101366.1
1101366.1
1140203.9
1229302.3
1141290.5
1172262.6
1172262.6
1172262.6
1221455.7
1140927.3
1221585.1
1173920.8
1101310.9
1101310.9
1140518.0
1120595.2
1120595.2

SERVIDOR

POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
I-D
V-A
V-B
IV-C
IV-D
V-A
V-B
I-B
I-C
II-D
II-E
I-B
I-C
II-D
II-E
II-D
II-E
I-C
I-D
II-D
II-E
I-B
I-C
I-C
I-D
II-D
II-E
I-C
I-D
II-D
II-E
I-C
I-D
I-C
I-D
I-C
I-D
II-C
II-D
II-D
II-E
I-C
I-D
I-D
I-E

CARREIRA

LUCY PEREIRA DA SILVA
LUCY PEREIRA DA SILVA
RONEY MATIAS
RONEY MATIAS
DANIEL ALVES MIRANDA
DANIEL ALVES MIRANDA
DOUGLAS BRAZ RAMPINELLI
DOUGLAS BRAZ RAMPINELLI
GILBERTO ELIAS OLIVEIRA BRAGA
GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA
JOSIBEL FERREIRA DA SILVA
LUIS CARLOS DE ALMEIDA
LUIS CARLOS DE ALMEIDA
LUIS CARLOS DE ALMEIDA
MANUELITA MOREIRA COSTA LANES
MICHELL SOARES LIMA
MURILO SALGADO ADJUTO
RAFAEL SILVEIRA
RONY ROMUALDO DE AQUINO
RONY ROMUALDO DE AQUINO
SANDRO HELENO DA SILVA
TARCISIO SOARES FERREIRA JUNIOR
TARCISIO SOARES FERREIRA JUNIOR

AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP

VIGÊNCIA
01.01.2008
01.01.2018
19.02.2015
24.03.2018
01.01.2012
07.01.2018
01.01.2012
08.01.2018
12.01.2018
12.12.2016
01.01.2018
01.01.2013
01.01.2015
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2018
27.01.2018
01.01.2016
04.01.2014
06.02.2017
10.01.2018
10.05.2015
10.05.2017
27 1077670 - 1

RESOLUÇÃO SEAP N° 21, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art.
23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, art. 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, com as alterações
produzidas pelo art. 2°, da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder progressão aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da carreira de AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL e AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo
I, na forma indicada por este.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da SEAP)
ANEXO I
MASP
905881.9
905938.7
905859.5

SERVIDOR
JOSE MARIA DA SILVA
NILTON BARBOSA DA COSTA
VICENTE DE PAULA ROSA DA SILVA

CARREIRA
AEDS
AEDS
AEDS

POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
V-A
V-B
I-H
I-I
V-A
V-B

VIGÊNCIA
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018

1078556.6
1246696.7
1136368.6
1263435.8
903585.8
903585.8
1261081.2
1259458.6
1215269.0
1260535.8
1261008.5
1260222.3
1214605.6
1214445.7
1265142.8
1261068.9
1262658.6
902911.7
1262798.0
1258764.8
1258064.3
1258748.1
1218527.8
1261156.2
370011.9
905300 .0
905300 .0
1259511.2
1257537.9
1263092.7
1097664.5
1255508.2
1186575.5
1157044.7
1258387.8
1258779.6
1214234.5
1258761.4
1172871.4
1079219.0
1106707.1
1173417.5
1112976.4
1140961.2
1171656.0
1175378.7
1136009.6
1176168.1
1079279.4
667116.8
905486.7
905486.7
293821.5
1078024.5
1140499.3
1139936.7
1079680.3
1140703.8
1120934.3
1140490.2
1079975.7
1140426.6
1101558.3
1140203.9
1140846.5
1220463.2
1140840.8
1124080.1
1140690.7
1173805.1
1140987.7
1221252-8
1101574.0
1173720.2
378116.8
1141264.0
1124326.8
1083498.4
1173765.7
1079892.4
1078541.8
1078910.5
935067.9
1140859.8
1228401.4
1220451.7
1122886.3
1173467.0
1034882.9
1220923.5
377004.7
1048150.5
1140518.0
1103385.9
1173639.4
1141175.8
1140880.4
905742.3

ALEX SIQUEIRA PEGO
BEATRIZ MARTINS VIEIRA PETERMANN
BERNADETE GONCALVES DAMASCENO
GRAZIELA BORGES AFONSO
JUNIA MARIA MACIEL P MARTINS
JUNIA MARIA MACIEL P MARTINS
MARIA DO CARMO LEAL PAULA DIAS
MARILENE GONCALVES DOS REIS
RENATA MARTINS ARMOND
RODRIGO PADRINI MONTEIRO
SILVIA MARIA CARDOZO
TATIANA MORAIS MAIO DE AGUIAR
VERONICA RODRIGUES TEIXEIRA
VIVIAN KELLY DE NORONHA
CAMILA ANICETO DE OLIVEIRA
FABIANA DOS ANJOS COSTA
FERNANDO EUCLIDES DAS NEVES
FERNANDO FERREIRA COSTA
ISABEL CRISTINA DE PAULA COSTA
LEANDRA DA CRUZ SILVA
LUCAS COELHO TEIXEIRA
LUCIANA DE PAULA BRANDAO
LUCINEIA RENATA ALBINO TEIXEIRA CORDEIRO DOS SANTOS
MARCOS DE MATOS COSTA
MARIA DE LOURDES ALVES REIS
MARIA DO CORACAO IMACULADO MOREIRA
MARIA DO CORACAO IMACULADO MOREIRA
MARIA FERNANDA VELOSO DE OLIVEIRA
MARIA NAUZA TEIXEIRA
MESSIAS REIS BENEVIDES
RENATA SILVA EVANGELISTA
ROBERTA FORTES CARVALHO ANTUNES
ROSIANE APARECIDA TINTI DE CASTRO
SERGIO AGUILAR SILVA
SONIA DE LOURDES FERREIRA NASCIMENTO
TICIANE MORAES DE OLIVEIRA ELIAS
VANESSA IANK FERREIRA
VIVIANNE MARTINS DE CARVALHO
ADRIANO MARCOS DA COSTA
AGUIMAR FERREIRA DE SOUZA
ALAN KEYNE QUIRINO DIAS
ALEXSANDRO DA CRUZ PEREIRA
ALEXSANDRO DA SILVA ELIOTE
ALICE MONTEIRO COIMBRA
ANDERSON JOSE CROVATO
ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDERSON SCHULTZ VIEIRA
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA
ANTONIO SABINO DE DEUS PINHEIRO
ARILSON MATTOS MARIOTTI
AROLDO DIAS DE AQUINO
AROLDO DIAS DE AQUINO
BOARES DE ARAUJO NAZARIO
CARLOS GRAMA DE OLIVEIRA
CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA
DIOGO EVALDO ALVES
EDNA NASCIMENTO SOUTO
ELIANE DA PAIXAO AGUILAR
EMERSON GONCALVES FERREIRA
ENIOMAR DIAS DOS ANJOS
FERNANDO RODRIGUES BARBOSA
FLAVIO FERNANDES NUNES
FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO
GILBERTO ELIAS OLIVEIRA BRAGA
GISLENE ROSA COSTA
GUSTAVO ALVES DA SILVA SCALIONI
GUSTAVO MEDINA SOARES GUIMARAES
HELDER GODINHO PEREIRA
HUGO LEONARDO FRANZE
ILDELSON NUNES BRITO
JANILSON RODRIGUES DA COSTA
JOAO KENNEDY PEGO DE SALES
JOSIANE CRISTINA XAVIER PILATO
LUCIANO DA SILVA SOARES
LUCIMARA XAVIER CAMPOS DE OLIVEIRA
LUZIMAR BATISTA DA SILVA
MARIA CECILIA FIUZA DE MELO
MARILTON CARLOS DOS ANJOS GONZAGA
NARCISO ELIAS FERREIRA COSTA
NEUSA MARIA CAETANO
NILSO CRISTIANO DA SILVA
NIVALDO SILVA COSTA
OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA
PAULO CESAR FURTADO DUARTE
PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA
QUEILA BARCELOS DE OLIVEIRA
RENATA MENDES DA SILVA
ROBERTO GONCALVES DE ARAUJO
ROBSON CARVALHO LOPES AVILA
ROSALIA RODRIGUES DE MORAIS
SANDRA DE CARVALHO SOUSA
SANDRA ELISIARIO DA SILVA
SANDRO HELENO DA SILVA
SILVANA ELIAS DOS SANTOS
VALDEMAR SOARES RODRIGUES
WALACE DIAS DOS ANJOS
WALACE SAINT CLAIR BATISTA
WILLIAN ALBERTO FERREIRA LIMA

ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
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ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP

I-C
I-C
I-C
I-C
III-D
III-D
I-C
I-C
V-A
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
III-G
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
V-A
III-E
III-F
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
II-C
I-C
II-C
II-C
II-D
II-C
II-C
II-C
I-C
II-C
II-C
I-A
I-B
II-D
II-C
II-D
II-C
II-D
II-D
I-B
II-D
II-D
II-D
II-D
II-D
II-D
I-C
II-D
II-C
I-C
II-C
II-D
I-C
II-C
II-C
III-H
II-D
I-C
II-C
II-C
II-C
I-C
II-D
II-C
II-D
I-C
I-C
II-C
II-C
II-C
I-C
III-G
III-C
II-D
II-C
II-C
II-D
II-D
V-B

I-D
I-D
I-D
I-D
III-E
III-E
I-D
I-D
V-B
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
III-H
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
V-B
III-F
III-G
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
II-D
I-D
II-D
II-D
II-E
II-D
II-D
II-D
I-D
II-D
II-D
I-B
I-C
II-E
II-D
II-E
II-D
II-E
II-E
I-C
II-E
II-E
II-E
II-E
II-E
II-E
I-D
II-E
II-D
I-D
II-D
II-E
I-D
II-D
II-D
III-I
II-E
I-D
II-D
II-D
II-D
I-D
II-E
II-D
II-E
I-D
I-D
II-D
II-D
II-D
I-D
III-H
III-D
II-E
II-D
II-D
II-E
II-E
V-C

14.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
13.01.2018
01.01.2018
18.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2016
01.01.2017
01.01.2018
01.01.2018
02.01.2018
04.07.2017
01.01.2018
01.01.2018
10.01.2018
03.01.2018
03.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2016
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
02.01.2018
01.01.2018
02.01.2018
06.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
04.01.2017
01.01.2018
02.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
02.01.2018
01.01.2018
01.01.2017
13.02.2007
13.02.2009
01.01.2018
01.01.2018
08.01.2018
04.01.2018
02.01.2018
05.01.2018
01.01.2017
02.01.2018
09.01.2018
02.01.2018
28.01.2018
12.01.2018
04.01.2018
01.01.2018
28.01.2018
01.01.2018
23.01.2016
01.01.2018
02.01.2018
06.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2017
01.01.2018
01.01.2016
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2017
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
02.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
10.01.2018
10.01.2018
01.01.2017
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PORTARIA Nº 007/2018 – GAB SEAP DE 23 DE MARÇO DE 2018
Constitui comissão para realizar estudo comparativo entre os possíveis
Registros de Preços vigentes no país, cujo objeto consista na contratação de serviços de implantação, gestão e administração do programa de
monitoração de condenados por meio de tornozeleira eletrônica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 22.257 de 27 de julho
de 2016 e o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir comissão para realizar estudo comparativo entre
os possíveis Registros de Preços vigentes no país, cujo objeto consista
na contratação de serviços de implantação, gestão e administração do
programa de monitoração de condenados por meio de tornozeleira eletrônica, com apresentação de diagnóstico e indicação do RP que melhor
adere às necessidades do Sistema Prisional.
Art. 2° - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a
Presidência do primeiro:
a) Glautom Pereira da Silva, MASP 1079700-9;
b) Adão Jairo Souza Porto, MASP 1281390-3;
c) Giovani Rodrigues Santiago Belloni, MASP 1178704-4;
d) Raiane Cardoso de Souza, MASP 753070-2;
e) Guilherme Augusto da Silva, MASP 1380103-0;
f) José Alexandrino de Almeida, MASP 1219723-2;
g) Flainer Henrique Tomaz de Sá, MASP 1379906-9;
h) Samanta Mendonça Pimenta Lopes, MASP 1371935-6;
i) Bruno Rodrigues dos Santos, MASP 753047-0.
Art. 3° - A comissão terá o prazo de 15 dias para apresentação do
diagnóstico.

Art. 4° - Esta Comissão será, automaticamente, extinta após a apresentação e entrega do diagnóstico no gabinete do Secretário.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de março de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da SEAP)
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 002/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea A parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar
nº 64/02, do(a) servidor (a): MaSP: 1.374.497-4, RANGEL BARBOSA
DA SILVA a partir de 23/10/2017, data do laudo médico, ref. ao cargo
de ASP, I/A.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea A parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº
64/02, do(a) servidor (a): MaSP: 905.376-0, LAURY FARIA DE CARVALHO a partir de 26/10/2017, data do laudo médico, ref. ao cargo
de ASP, II/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor (a):
MaSP: 907.171-3, JORGE LUIZ BARBOSA, a partir de 29/11/2017,
data do laudo médico, ref. ao cargo de MADS, III/C.