TJMG 29/03/2018 -Fic. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 103

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017 - Tipo:
Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação
para aquisição de Bombas Costais Manuais e Motorizadas, em atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
A sessão do pregão será alterada para o dia 12/04/2018, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG 29/03/2018. Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, Subsecretaria de Gestão Logística/ SEPLAG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao contrato n° 1200/2012. Partes: SEPLAG e Sr. Dirceu Mendes Corrêa. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, estimativa do valor do IPTU/2018, manutenção do valor do aluguel. Vigência: de 31/03/2018 a 30/03/2019. Valor total do contrato:
R$30.778,24. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001
3390 3611. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: Warlene Salum Drumond
Rezende pela SEPLAG, e Dirceu Mendes Corrêa.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº ME-209/15-01
firmado em 23/03/2018 entre a IBM e a PRODEMGE. Objeto: Supressão de 63,87%, prorrogação da vigência e reajuste de preço contratual
por meio de Termo de Apostila.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº DM-218/17-01
firmado em 23/03/2018 entre a DYNATRACE e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preço contratual por meio
de Termo de Apostila.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 008/2018, Planejamento n° 461/2017, para registro de preços para
futura aquisições de servidores tipo rack, módulos de memória RAM,
interfaces físicas ethernet de 10 GB e capacitação técnica. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição
dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.
gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º
Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG,
BH/MG. Data da sessão: 13 de abril de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 28 de março de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria
de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
- Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor
Presidente – Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 001/2018, Planejamento nº 009/2018,
para o registro de preços para aquisição de insumos de certificados digitais, sendo 50.000 (cinquenta mil) tokens criptográficos com interface
USB, 30.000 (trinta mil) cartões inteligentes criptográficos e 10.000
(dez mil) leitoras/gravadoras de cartão inteligente para armazenamento
de certificados digitais ICP-Brasil, conforme Ata de Pregão do dia
14/03/2018, e declaro:
1 - Vencedora do Lote 01, a empresa Giesecke & Devrient Mobile
Security Brasil Indústria e Comércio de Smart Cards S/A - CNPJ
04.400.995/0003-09, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem
mil reais);
2 - Vencedora do Lote 02, a empresa Gemalto do Brasil Cartões e Terminais LTDA - CNPJ 01.586.633/0001-96, no valor de R$ 208.800,00
(duzentos e oito mil e oitocentos reais);
3 - Vencedora do Lote 03, a empresa Gemalto do Brasil Cartões e Terminais LTDA - CNPJ 01.586.633/0001-96, no valor de R$ 352.500,00
(trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 23 de março de 2018. Gustavo Daniel Prado – Diretor
- Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 103/2017, Processo de Compra nº
009/2018, contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, visando atender aos veículos da frota da prodemge, para o período de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme Ata de Pregão do dia 20/03/2018, e declaro:
1 - Vencedora do Lote 01, a empresa Griffe Pneus Auto Center LTDAEPP - CNPJ 08.057.428/0001-82, no valor de R$ 47.748,00 (quarenta e
sete mil, setecentos e quarenta e oito reais);
2 - Vencedora do Lote 02, a empresa PS Motors Eireli-EPP - CNPJ
19.087.080/0001-92, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais);
3 - Vencedora do Lote 03, a empresa Centro Automotivo S.S LTDAEPP - CNPJ 20.054.258/0001-88, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais).
4 - Vencedora do Lote 04, a empresa Centro Automotivo S.S LTDAEPP - CNPJ 20.054.258/0001-88, no valor de R$ 5.960,00 (cinco mil,
novecentos e sessenta reais).
Belo Horizonte, 28 de março de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda
– Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos Diretor Presidente – Presidência.
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Fundação João Pinheiro
TERMO DE RESCISÃO
- FJP/PROC-027/18 – FJP x Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Rescisão do Contrato n° 343/2015, firmado em
25/08/2015, que tem como objeto a cessão de uso gratuita de parte do
imóvel de propriedade da Fundação, situado na Rua Rio de Janeiro,
n° 471, Bairro Centro, na Cidade de Belo Horizonte – MG, considerando as desocupações do 23° andar em 11/10/17 e do 22° andar em
27/12/17. Belo Horizonte, 01 de março de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo
SIAD 2012008-321/2018, com fundamento na Lei federal n. 8.666/93,
art. 24, IV, reconheço a existência de situação para a dispensa de licitação destinada à aquisição emergencial de Endoclipador, tipo Duoclip,
para paciente internado no HGIP/IPSEMG, por meio da empresa Promedon Belo Horizonte Produtos Médico-Hospitalares Ltda., inscrita no
CNPJ nº 09.235.608/0001-70, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela
dotação orçamentária nº Dotação Orçamentária: 2011.10.302.071.4166
.0001.3390.30.10.0.50.1. Belo Horizonte, 28 de março de 2018. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato 9178829/18. Contratada: Multifarma Comercial
Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares do grupo A
– PE: 2012008.1034/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$12.240,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 13 22 0 50 1. João Baptista S.
Neto – Diretor e Erika Penha G. Viana – Contratada.
Extrato: Contrato 9179129/18. Contratada: Mastermed Comercial
Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de materiais médicos hospitalares do
tipo ventilatórios Grupo II – Máscaras/HGIP – PE: 2012008.977/17.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$27.447,96. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Bruno Fortunato G. Souza – Contratado.

Extrato: Contrato 9179472/18. Contratada: F.F. Controle e Certificação
Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção
preventiva/corretiva, alocados no Serviço de Medicina Laboratorial do
HGIP – PE: 2012194.045/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$19.092,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. João Baptista S. Neto
– Diretor e Fabiano Cândido – Contratado.
Extrato: Contrato 9179821/18. Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados,
anestésicos e adjuvantes grupo I, para beneficiários do IPSEMG/HGIP
– PE: 2012008.950/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$46.548,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto
– Diretor e Mayara dos Santos – Contratada.
Extrato: Contrato 9180948/18. Contratada: Newmed Prod. para Saúde
Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares
– PE/RP n° 326/15. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$100.000,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e André Oliva Tucci – Contratado.
Extrato: Contrato 9181146/18. Contratada: Prohosp Dist. de Med.
Ltda. Objeto: Fornecimento de reagentes para a realização de exames
de identificação de bactérias e microrganismos e testes de sensibilidade
antimicrobianos e antifúngicos para o HGIP – PE: 2012008.1406/17.
Vigência: 12 meses. Valor: R$457.932,00. Dot: 2011 10 302 71 4166
1 339030 13 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Silvania de M.
Moreira – Contratada.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2018
Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório – Grupo II
ATA nº 001 assinada com a empresa: Boing Comércio Atacadista de
Material Ltda -ME (CNPJ: 21.189.579/0001-52), Lote 01, Valor Total:
R$1.849,80.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 106/2017
Objeto: Registro de Preços de Saco de Lixo Hospitalar
ATA nº 002 assinada com a empresa: Plásticos Santa Clara Ltda (CNPJ:
13.708.382/0001-54), Lote 01 Valor Total: R$ 102.400,00.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 021/2018
Objeto: Registro de Preços de Sacolas Plásticas, Sacos Plásticos Transparentes, Lacres De Segurança e Fitas para Impressora Matricial.
Empresas Adjudicatárias: Woltine Comércio e Representação Eireli –
Me (CNPJ: 11.387.190/0001-68), Lote 01, Valor Total: R$ 5.400,00;
Iwr Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 17.253.781/0001-29), Lote
02, Valor Total: R$ 7.500,00; Belclips Distribuidora Ltda (CNPJ:
25.897.729/0001-33) Lote 03, Valor Total: R$ 6.240,00. Lote 04:
Fracassado.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto:
Contratação e pagamento de cachê para curadores e artistas contratados no âmbito do projeto “Dois na Quinta”. Dotação orçamentária:
DOIS NA QUINTA. Fundamento legal: Artigo 30, caput, da Lei Federal 13.303/2016. Ratificação do Presidente do BDMG Cultural, em
08/03/2018. Parecer nº ADM.01435/2018/AJ.DA.
Objeto: Contratação de curador para seleção dos músicos participantes do projeto “Dois na Quinta”. Contratados: GERALDO VIANA
DE LACERDA - ME (CNPJ: 09.269.919/0001-50) - Data emissão:
27/03/2018 - Valor: R$1.000,00; LIQUIDIFICADOR ESTÚDIO DE
ÁUDIO LTDA (13.050.211/0001-80), que atuará exclusivamente por
meio do músico Marcos Frederico Gomes Soares - Data emissão:
27/03/2018 - Valor: R$1.000,00. Dotação orçamentária: DOIS NA
QUINTA. Parecer nº ADM.01435/2018/AJ.DA.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 4218/2018. Contratado: FEDRAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS,
SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS FECOMERCIO - MG. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-039/2017. Valor:
R$ 424.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/03/2018, com vencimento
em 20/03/2023. Data de assinatura: 19/03/2018.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
nº 10.276/16. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais
– UFMG, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Christiano Ottoni - FCO. Objeto: prorrogação
da vigência do projeto executado por meio do Convênio 10.276/16, por
mais 06 (seis) meses, a partir de 28/02/2018 até 28/08/2018. Data de
assinatura: 28/03/2018. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso
– Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Jaime
Arturo Ramírez – Reitor da UFMG, Benjamim Rodrigues de Menezes – Diretor da FCO e Alessandro Fernandes Moreira – Coordenador
do Projeto. Obs: Ficam convalidados os atos praticados no período de
28/02/2018 até a data de assinatura e publicação deste instrumento.
4 cm -28 1078835 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS /TERMOS DE OUTORGA
APQ-00643-17 ; Substituição de Coordenador ; APQ-01617-16 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
1 cm -28 1078728 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179967
Extrato do Contrato nº 9179967/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A, Processo de compra nº 2311021 000012/2018, Dispensa de Licitação.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS (BOLSA-FORMAÇÃO) DO PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO
(PRONATEC/MEDIOTEC). Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 12
meses, de 13/03/2018 a 12/03/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.363.193.4533.0001.339039.99.1.10.1; 2311.12.363.193.4533.
0001.339039.99.1.36.1. Assinatura: 13/03/2018. Signatários: pela contratada Marcone Edson de Almeida, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
4 cm -28 1078327 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9180857
Extrato do Contrato nº 9180857/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A, Processo de compra nº 2311021 000012/2018, Dispensa de Licitação.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS (BOLSA-FORMAÇÃO) DO PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO
(PRONATEC). Valor total: R$ 52.500,00. Vigência: 12 meses, de
13/03/2018 a 12/03/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.363.193.4533.0001.339039.99.1.36.1;
2311.12.363.193.4533.000
1.339039.99.1.10.1. Assinatura: 13/03/2018. Signatários: pela contratada Marcone Edson de Almeida, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
4 cm -28 1078331 - 1

ATOS ASSINADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO
– DIVULGA RESULTADO FINAL DE SEGUNDA CHAMADA DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS 01/2017, nos termos previstos em edital.
Ato contínuo, o Magnífico Reitor, João dos Reis Canela, Homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimento aos pacientes idosos, usuários do Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE
DE FARIA
INSCRIÇÃO
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41

LICITANTE
GISANE CAVALCANTI DUQUE
DANIELLE FLAVIA GOMES GUILHERME
DANIELE MESQUITA DE BRITO
DANIELA VITÓRIA DE FÁTIMA SANTOS RANGEL
MARIANNA LESSA COELHO VIEIRA
DAYANE CARDOSO FERREIRA
HEBE MARINA SANTOS MENDES
BRISA RODRIGUES MACIEL
NOELY SOARES VELOSO MOURA
FLAVIA VANESSA NOBRE FLÁVIO
THIAGO HENRIQUE XAVIER GUIMARAES
WILKER FRED SANTOS SOUTO

ESPECIALIDADE
GERIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLINICA MEDICA
GERIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLINICA MEDICA

ESCOLARIDADE
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
10 cm -28 1078878 - 1

ATOS ASSINADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO –
DIVULGA RESULTADO FINAL DE SEXTA CHAMADA DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS 01/2016, nos termos
previstos em edital.
Ato contínuo, o Magnífico Reitor, João dos Reis Canela, Homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA.
INSCRIÇÃO
LICITANTE
ESPECIALIDADE
ESCOLARIDADE
409
CHRISTIAN LUIZ FERREIRA XAVIER
CIRURGIA GERAL
ESPECIALISTA
410
CARLOS MAURICIO DUTRA MOURÃO
ORTOPEDIA
ESPECIALISTA
411
BARBARA CARDOSO E SANTOS
CLIINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
412
LORENA MOTA FREITAS BRAGA
CLIINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
413
PEDRO PAULO NARCISO DE AVELAR
PSIQUIATRIA
ESPECIALISTA
414
ISADORA ATAIDE CALDEIRA
CLIINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
415
VALERIA APARECIDA LEAL CAETANO
CLIINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
416
ADRIANA AMARAL CARVALHO
PEDIATRIA
ESPECIALISTA
416
ADRIANA AMARAL CARVALHO
417
MARKONE ALVES ARAUJO
CIRURGIA GERAL
ESPECIALISTA
418
ANDRÉ CUNHA GAMA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
419
PEDRO HENRIQUE MATOS GONÇALVES
CIRURGIA GERAL
ESPECIALISTA
420
ANDRESSA ANTUNES DA MATA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
421
CAROLINA PRADO BRITO
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
ESPECIALISTA
422
MARIANNA LESSA COELHO VIEIRA
CLIINICA MEDICA
GRADUAÇÃO
424
THALITA CHRISTINE ALVES OLIVEIRA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
425
DIEGO FILIPE DA SILVA
CIRURGIA GERAL
ESPECIALISTA
426
CARLOS HENRIQUE MARQUES SIMÕES
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
427
ISABELA LIMA OLIVEIRA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
428
FRANCISCO SERAPIÃO DA SILVA JUNIOR
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
429
RENAN CARDOSO VELOSO
CIRURGIA GERAL
ESPECIALISTA
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Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9138649/2017. INF- 3196.00.
Partes: UEMG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 12 meses a partir de 29.03.2018 e reajuste do valor, conforme INPC acumulado.Valor Global: R$ 55.187.82.
Vigência: 29.03.2018 a 28.03.2019. Assinatura: 28.03.2018.
2 cm -28 1078877 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 002/2018. Parte: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: Colaboração mútua para divulgação institucional de trabalhos, produções de obras audiovisuais de natureza cultural
e educativa, troca de conteúdo audiovisual e intercâmbio profissional
e acadêmico. Vigência: 16/03/2018 a 15/03/2019. Data da Assinatura:
16/03/2018.
2 cm -28 1078544 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Termo de Doação s/n. Partes: Doadora: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais- FADECIT e Donatária: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Objeto: ROÇADEIRA GÁS – FS80 – DM250 3.1 CV STIHL. Valor
Unitário: R$ 824, 00. Assinatura: 26.03.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Termo de Doação s/n. Partes: Doadora: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais- FADECIT e Donatária: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Objeto: PURIFICADOR DE ÁGUA – EVEREST STAR BRANCO
127V SOFT. Valor Unitário: R$ 870, 00. Assinatura: 26.03.2018.
3 cm -28 1078291 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº004/2018, ao Contrato nº005/2014
de Locação de Veículos, celebrado entre o Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Empreendimento e Participações Barroca Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do
contrato. Valor global: R$198.279,36 (cento e noventa e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). O período de vigência
será de 08/04/2018 a 07/04/2019. Data da assinatura: 28/03/2018. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº003/2018, ao Contrato nº004/2014
de Locação de Veículos, celebrado entre o Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Locadora de
Veículos Santa Cruz Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Valor global: R$2.789.397,36 (Dois
milhões setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais
e trinta e seis centavos). O período de vigência será de 09/04/2018 a
08/04/2019. Data da assinatura: 28/03/2018. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.

e Secretaria de Estado de Fazenda – SEF/DF; o Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do DF – SEBRAE/DF e a Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais - JUCEMG; II-Objeto: adesão ao Convênio de cooperação técnica e financeiro nº 02/2016, de 02/02/2016, e
seus aditivos, assinado entre o SEBRAE Nacional e a Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais, para implantação dos Sistemas do Projeto
Junta Digital no Distrito Federal; III- Dos Recursos Financeiros: não
há repasse de recursos financeiros entre as partes; IV-Da Vigência: até
julho de 2018, obedecendo à vigência do convênio de cooperação técnica e financeiro nº 02/2016, de 02/02/2016, e seus aditivos, assinado
entre o SEBRAE Nacional e a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. V- Foro: Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Brasília, 17 de novembro de 2017. (a) Sr. Marcos Antônio Pereira
– Ministro do MDIC (a) Sr. Rodrigo Sobral Rollemberg – Governador
do DF (a) Sr. Antônio Valdir de Oliveira Filho – Secretário da SEDICT/
DF (a) Sr. Wilson José de Paula – Secretário da SEF/DF (a) Sr. Rodrigo
de Oliveira Sá – Diretor Superintendente do SEBRAE/DF (a) Sra.
Cassiana Abritta Garcia Brandão – Diretora de Gestão e Solução do
SEBRAE/DF (a) Sr. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da
JUCEMG.
6 cm -28 1078413 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contratante: INDI. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor
de Belo Horizonte (ASSPROM). CNPJ: 19.201.128/0001-41. Contrato
rescindido: INDI/DPR/JR/CT/006/2016. Objeto: execução de Programa
de Aprendizagem que visa à formação técnico-profissional de um adolescente ou jovem de família de baixa renda, na condição de aprendiz.
Fundamento legal: art. 79, II, da Lei 8.666/93. Data: 28/03/2018. Signatários: Letícia Amaral Franco (p/p) e Ricardo Machado Ruiz (INDI)
e Cristiane Natálio Borges Abate Soares, Rosânia Alves Teles e Carlos
Augusto de Araújo Cateb (ASSPROM).
3 cm -28 1078564 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/11/2018. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (ASSPROM), CNPJ:
19.201.128/0001-41. Assinatura: 28/03/2018. Objeto: execução de
Programa de Aprendizagem que visa à formação técnico-profissional
de dois adolescentes ou jovens de família de baixa renda, na condição
de aprendiz. Prazo: 16 (dezesseis) meses a partir da assinatura do instrumento. Valor: R$39.505,44 (trinta e nove mil, quinhentos e cinco
reais e quarenta e quatro centavos). Amparo: Processo de dispensa de
licitação nº 925 (art. 29, II, da Lei 13.303/16). Cobertura Orçamentária: 3056 (estagiários e menores aprendizes). Signatários: Letícia Amaral Franco (p/p) e Ricardo Machado Ruiz (INDI) e Cristiane Natálio
Borges Abate Soares, Rosânia Alves Teles e Carlos Augusto de Araújo
Cateb (ASSPROM).
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Companhia de Gás de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 005/2018 ao contrato nº 006/2016,
de locação de imóvel para abrigar Regional do IPEM/MG na cidade de
Pouso Alegre, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e o Sr. Nelson Bernardo de Oliveira. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses e reajustar o valor mensal do contrato conforme previsão
contratual. Valor global: R$34.987,08 (trinta e quatro mil, novecentos
e oitenta e sete reais e oito centavos). O período de vigência será de
02/04/2018 a 01/04/2019. Data da assinatura: 28/03/2018. Fiscal do
contrato: Luiz Marcelo Scalioni.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
I-Partes: União, representada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC; o Distrito Federal, representado
pelo Governo do Estado do DF, pela Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia – SEDICT/DF

TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 4600000529. Partes Gasmig x Método Telecomunicações
e Comércio Ltda. Fundamento: Adesão à Ata de Registro de Preços n°
ARP-0001/18. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas marca
Siemens Modelo Hipath 3000, aparelhos analógicos e digitais marca
Siemens e software de tarifação, com troca e fornecimento de peças
para utilização nas unidades da Gasmig em BH, Contagem, Juiz de
Fora, Ipatinga e Poços de Caldas. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$
33.882,00. Assinatura: 26/03/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência n° GCO-0009/17. Objeto: Contratação dos serviços de
construção, ensaios e testes após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de as built da RDGN para construção da linha
lateral no município de Jacutinga/MG. Licitantes classificadas: 1º Elecnor do Brasil Ltda.; 2º - Consórcio Gás Infracon Conata RFJ.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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