TJMG 10/04/2018 -Fic. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): AraçuaíEE Frei Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB2P- Matemática, admissão 01, por 01 mês (es), referente ao(s) 6° quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): AraçuaíEE Frei Rogato, MaSP839852-1, Maristane Ribeiro de Jesus, PEB1NGeografia, admissão 01, por 02 mês (es), referente ao(s) 4° quinquênio
de exercício, a partir de 16/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Francisco
Badaró- EE Cônego Figueiró, MaSP378763-7, Geraldo de Figueiró
Oliveira, ATB3G, admissão 01, por 01 mês (es), referente ao(s) 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Indaiabira- EE Joaquim Vieira, MaSP595037-3, Valdeide Rodrigues Amorim
Oliveira,PEB2P, cargo 01, por 02 mês (es), referente ao(s) 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Povoado
do Batieiro- Chapada do Norte- EE Professora Maria Gomes da Silva,
MaSP276420-7, Elizabeth Maria do Socorro,PEB1P, admissão 01,
por 02 mês (es), referente ao(s) 7° quinquênio de exercício, a partir
de 23/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 57/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Povoado do Batieiro- Chapada do
Norte- EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP276420-7, Elizabeth Maria do Socorro, PEBIG, admissão 01, 03 meses referentes ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/05;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2018
ANULA NO ATO Nº 48/2018 no que se refere a(aos) servidor(es):
ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380686-6, Maria Denise de Oliveira,
PEB3P, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, Ato n°48/2018,publicado em 27/03/2018 por Licença para tratamento de saúde.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP863752-2, Aildo
José dos Santos,PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 05/04/18.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
09 1082429 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 1190412-5, Waldemar Antônio da Silva Neto, ATB I B,
adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/12/17;
MaSP 1197017-5, Diógenes Silva, EEB I B, adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/01/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389871-5, Solange de Jesus Oliveira Resende,
PEB I N, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/18, com vistas à aposentadoria.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
09 1082140 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 33/2018 – RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 369.924-6, Dalva Maciel Rollo,
PEB1P adm 02, por motivo de incorreção no número de dias concedidos, ato n°17 publicado em 14/2/2006, onde se lê: 05 meses e 24 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 369.924-6, Dalva Maciel Rollo, PEB1P adm 02,
por motivo de aplicação no disposto no artigo 290, I, CE/89, ato n° 27
publicado em 21/3/2007, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 05 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 35/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora
Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.123.602-3, Aline Ramos Agrico
Sales, PEB2D adm 01, ato n° 07 publicado em 16/2/2018, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 1º/3/2018, leia-se: a
partir de 6/3/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 36/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas
Motta, masp 280.934-1, Paulo Marinho de Freitas, ASB3L adm 01, ato
n° 12 publicado em 27/3/2018, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: a partir de 14/4/2018, leia-se: a partir de 16/4/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2018 – RETIFICA O ATO de ampliação
de carga horária referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do
Bonsucesso, masp 1.232.276-4, Alice Cardoso Ferreira, PEB1B Língua
Portuguesa adm 02, ato n° 01 publicado em 13/3/2018, por incorreção
no número de aulas, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 12 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 38/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de
Queiroz, masp 351.394-2, Isaura Maria Pinto Oliveira, PEB3P adm 01,
por incorreção na data da vigência, ato n° 13 publicado em 27/3/2018,
onde se lê: a partir de 2/4/2018, leia-se: a partir de 2/5/2018.
06 1081617 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 03/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E.
Cabo Luiz de Queiroz, masp 982.398-0, Francisco de Assis Maurício,
ASBD1A 2ª função, a partir de 23/3/2018; Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 1.099.720-3, Mariana Araújo Guimarães,
PEB1B adm 03, a partir de 19/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp

1.112.142-3, Juliana Silvana de Souza, EEB1B adm 02, a partir de
20/3/2018; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.390.374-5,
Angela Mara de Assis, PEB1A adm 02, a partir de 22/3/2018; Soledade
de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 1.459.516-9,
Márcia Rodrigues Fernandes Ribeiro, PEBD1A 1ª função, a partir de
20/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 338.258-7,
Razum Mansur Moreira Souza, a partir da publicação, referente ao
PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do Art. 3º, Inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 374.057-8, Chirley de Souza Mângia Castro, PEB1P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 1.045.142-5, Viviane Francisca Ribeiro, PEB1B adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/3/2018; SRE
Caxambu, masp 1.191.519-6, João Batista da Silva Cassiano, TDE2D
adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 7/4/2018;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 969.166-8, Deuseli Campos
Alves, PEB2E adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/3/2018; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 367.261-5,
Maria Nelma Vilela Landim, PEB2O adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/3/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 05/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
369.920-4, A.M.S.C., PEB1M adm 01.
06 1081615 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 09/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: José Raydan – Designada/Desligada – MMLR,
MaSP 1164515-7, PEBD1A - 1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Fazenda São Sebastião – Rosângela Pereira Silva Costa, MaSP 1194066-5, ASBD1A –
Adm. 01, a partir de 20/03/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/18
ANULA O ATO Nº 11/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Água
Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Conceição Aparecida Alves de
Melo, MaSP 0990872-4, PEB2P – Adm. 01, publicado em 03/04/18,
a parte que Concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/18
ANULA NO ATO Nº 06/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Cíntia de Pinho
Magalhães Barroso, MaSP 0877050-5, EEB2H – Adm. 01, publicado
em 20/03/18, a parte que Concedeu Férias Premio Afastamento, por
desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/18
ANULA O ATO Nº 15/18, no que se refere ao (s) servidor (es): São
Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Márcia do Socorro Soares Alves, MaSP 0977722-8,
PEB2N – Adm. 01, publicado em 20/03/18, a parte que Retificou o ato
nº 23/09 publicado em 16/07/09, por incorreção.

SRE de Conselheiro Lafaiete

ANULAÇÃO - ATO Nº 11/18
ANULA OS ATOS Nº 43/16 e 06/17, no que se refere ao (s) servidor (es): São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Márcia do Socorro Soares Alves,
MaSP 0977722-8, PEB2N – Adm. 01, publicados em 04/10/16 e
24/01/17, a parte que Concedeu e Retificou Férias Prêmio Afastamento,
indevidamente.

Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 04/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas – MaSP
878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEBT II A, 2º
cargo, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir
de 28/02/2012, publicado no Minas Gerais de 05/09/2012, referente ao
saldo de 2 meses.

FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Guanhães – E E Altivo
Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP 0347013-5, PEB2P - Adm.
01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/18.

Maria de Lourdes Reis Silva Beato

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 11/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães
– E E Odilon Behrens – Meirilany Soares Monteiro, MaSP 0974344-4,
PEB3G - Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/08/07 e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/17; Matelândia – E E Raimundo Deco – Sandra Maria
Ribeiro Furbino, MaSP 0368851-6, PEB1I - Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27/12/17; Matelândia – E E Raimundo Deco – Elizabeth Aparecida Ferreira Santos, MaSP 1326378-5,
ATB1B - Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/18.

Diretora em Exercício

06 1081777 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 07/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): CUPARAQUE: “Aposentada”, Masp 292044-5, Rosane Eugênia de Magalhães Teixeira, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 21/03/18, ref. ao saldo de 08 meses; FREI
INOCÊNCIO: “Aposentado”, Masp 256104-1, Gilberto Passos Lima,
PEB2P, 1º cargo, aposentado em 21/03/18, ref. ao saldo de 02 meses
e 03 dias; “Aposentada”, Masp 331094-3, Marta de Oliveira Borges,
PEB1P, 1º cargo, aposentada em 21/03/18, ref. ao saldo de 01 mês;
GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 228876-9, Irma
Soares Santos de Araújo, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 21/03/18,
ref. ao saldo de 13 meses; “Aposentada”, Masp 323288-1, Vera
Lúcia Ambrósio Martins Monteiro, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
21/03/18, ref. ao saldo de 11 meses; “Aposentada”, Masp 519543-3,
Maria do Rosário de Souza Neves, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
21/03/18, ref. ao saldo de 04 meses e 15 dias; RESPLENDOR: “Aposentada”, Masp 332751-7, Maria Celeste Nery Tom, PEB1O, 2º cargo,
aposentada em 21/03/18, ref. ao saldo de 03 meses;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – Ato nº 01/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112 do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Maria
de Castro Paiva”, Masp 350599-7, Maria Helena Magalhães Cortês,
PEB2P, 1º cargo, 1º a/p de 18/12/92;
05 1080943 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): São
José do Jacuri – E E Marcilio Dias – Viviane de Oliveira Almeida, MaSP
1051365-3, ATB1B - Adm. 02, Ato nº 10/18, publicado em 27/03/18,
por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 21/01/18; leia-se:
1º quinquênio a contar de 21/01/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Márcia do Socorro Soares Alves,
MaSP 0977722-8, PEB2N - Adm. 01, Ato nº 23/09, publicado em
16/07/09, por incorreções, onde se lê: 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/08/09, leia-se: 1 mês referente ao 2º quinquênio a
partir de 01/08/09.
06 1081954 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Divinolândia de
Minas – Rosana Padilha de Souza Madeira, MaSP 0513099-2, PEB3P
– Adm. 01, aposentada em 20/12/17, referente ao saldo de 06 meses;
São José do Jacuri – Irléia Nunes da Silva e Santos, MaSP 0279912-0,
PEB1G – Adm. 02, aposentada em 21/03/18, referente ao saldo de 05
meses e 8 dias;
06 1081955 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 05/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – SMPS, MaSP 0602186-9, ASB1A
- 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 06/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São João Evangelista – E E Doutor Lúcia Vieira
da Silva – MPCT, MaSP 0280383-1, PEB3L - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 07/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Santa Maria do Suaçui – E E Imaculada Conceição – JJJ, MaSP 0810566-0, ATB1H - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 08/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio
– KAABRC, MaSP 0366738-3, PEB1P - 1º cargo.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Guanhães –
SRE Guanhães – Kelly de Abreu Dutra, MaSP 1143967-6, ANE2D –
Adm. 01, a partir de 26/03/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR
1988, por cinco dias, aos servidores: Coluna – E E Professora Heroína
Torres – Antônio Gomes da Silva, MaSP 1461939-9, PEBS1A – Adm.
01, a partir de 21/03/18.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL- ATO Nº 01/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de
18/12/1986, por seis meses, a: Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira – Janaina Alves Leão, Masp. 1406934-8, Adm. 02, ATB1A, em
prorrogação, para regularizar situação funcional.
06 1081952 - 1

SRE de Juiz de Fora
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 363.536-4 – Amarildo Carvalho de Sousa, PEB3P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de
09/02/18; - MaSP 363.536-4 – Amarildo Carvalho de Sousa, PEB3P,
admissão 2, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de 09/02/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
1.012.462-6 – Alex Almeida Oliveira, PEB2E, admissão 1, a partir de
02/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP
1.266.954-5 – Gisele Braga de Faria, PEB1A, admissão 4, a partir de
16/03/18; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 809.076-3 – Wania
Alvarenga, ATB3F, admissão 1, a partir de 17/03/18; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 1.399.195-5 – Carolina de Paula Augusto,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 20/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 377.957-6 –
Lilian Maria Custódio Toledo, referente ao PEB4P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha
– MaSP 374.003-2 – Cesar de Castro Temponi, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 125 h/a; - Santa Rita de Jacutinga
– E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 299.760-9 – Maria Cristina
Garnica dos Reis, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 131 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula atos(s) de Licença à Gestante no que se refere a(s) servidora(s):
- Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.440.006-3
– Halessandra Azi Malaquias Lessa, PEB1A, admissão 2, na parte
em que concedeu Licença à Gestante, no ato nº 04/18, publicado em
20/03/18, por motivo de publicação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
Anula atos(s) de Retificação de Quinquênio no que se refere ao(s)
servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 354.643-9
– Silvana Francisquini Oliveira, PEB2O, admissão 1, na parte em que
retificou o 4º quinquênio, no ato nº 09/18, publicado em 27/03/18, por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de
Educação – MaSP 973.972-3 – Marta do Mont Serrat Albertino Bellei,
PEB3G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/18; - MaSP 1.107.700-5 – Uilca Oliveira Melo,
PEB2G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 26/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 307.506-6 – Itamar Mendonça, ASB3L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/18 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 389.935-8 – Solange da Silva Alexandre,
ATB4I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/18; - MaSP 1.325.534-4 – Hellen Marcelino Carvalho de
Lemos, ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/01/18; - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
880.736-4 – Cristiane Mara dos Santos Silva Carvalho, PEB1B, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/18;
- MaSP 1.049.185-0 – Marluce da Silva Fassizoli, PEB2F, admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/17; - E.E.
Maria das Dores de Souza – MaSP 1.328.599-4 – Priscila Nascimento
Silva, EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/01/18; - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João
Augusto da Silva Barreto – MaSP 1.321.455-6 – Vanusa Luciana da
Fonseca, EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/02/18; - MaSP 1.321.469-7 – Tanea Maria de Almeida,
ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/01/18; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP 1.322.849-9 – Thamiris Alvim de Souza, PEB1B, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Batista
de Oliveira – MaSP 1.110.081-5 – Isabela Oliveira Bassoli, EEB1A,
admissão 3, a partir de 01/04/18; - E.E. Duque de Caxias – MaSP
1.329.898-9 – Tânia Mara Silveira Dias, EEB1B, admissão 1, a partir
de 02/03/18; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.410.920-1 – Josiane
Santos Tostes, PEB1A, admissão 2, a partir de 14/03/18.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/18
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.440.006-3 –
Halessandra Azi Malaquias Lessa, PEB1A, admissão 2, por 132 dias,
a partir de 01/02/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 1.100.992-5 – Felipe Monteiro Duarte, PEB1A, admissão 3, a partir de 01/04/18; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques
– MaSP 1.300.895-8 – Marcos José Cruz, PEB1A, admissão 2, a partir
de 23/03/18.
PORTARIA - Nº 01/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento da Escola Infantil Cantinho dos Anjos, com Educação
Infantil, situada à Rua Giovanni Peduzzi, nº 113, Córrego do Ouro, no
município de Santos Dumont / MG.
PORTARIA - Nº 02/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a mudança de denominação da Escola Municipal Aquarela, com Educação Infantil (Pré-escola),
situada à Rua Dona Rosa, nº 75, no município de Ewbank da Câmara /
MG, para Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela, com Educação Infantil (Pré-escola).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
13/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
13/2018, publicada no “Minas Gerais” em 27/03/2018, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 354.543-1 – E.V.S., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
14/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
04/2018, publicada no “Minas Gerais” em 16/02/2018, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.374.742-3 – M.C.O., admissão 3,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes
a aulas de AEJ (Aulas de Extensão de Jornada) recebida a maior no
período de 08/2017 a 09/2017, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
15/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
05/2018, publicada no “Minas Gerais” em 16/02/2018, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.255.517-3 – L.M.C., admissão 3,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes
a aulas de AEJ (Aulas de Extensão de Jornada) recebida a maior no
período de 08/2017 a 09/2017, para regularização da vida funcional
do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
06 1081729 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP
365.295-5 – João Carlos Tedesco, PEB3P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 06/18, publicado em 13/03/18,
onde se lê: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/18, leia-se: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/05/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
06 1081739 - 1

SRE de Leopoldina
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:363.431-8, Robinson Antônio
de Souza Santos, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 01/03/18; Pirapetinga
– E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:363.427-6, Marizete Carvalho
Peixoto Lima, PEBIIIP (admissão 03), a/p de 27/03/18;