TJMG 10/04/2018 -Fic. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

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1308 cm -09 1082472 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º9138860. Partes: SEMAD
eCAPGEMINI BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de abril de 2018, com consequente prorrogação de valor.Assinam:Diogo Soares de Melo Franco,
pela SEMAD e Raul Mitsuyuki Hara e outra, pela empresa
2 cm -09 1082677 - 1

Instituto Estadual de Florestas
CONTRATO
Contrato nº 2101.12.01.001/2018, de fornecimento de água mineral,
com a utilização da Cotação Eletrônica de Preços – COTEP, celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, por intermédio da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco e a
Empresa Valdirene Ferreira Nogueira - ME.
Objeto: Fornecimento de água mineral natural sem gás – garrafão de
20 (vinte) litros, mediante contrato, para o período de 12 (doze) meses,
buscando atender as necessidades regulares de consumo de água dos
servidores lotados nesta Unidade Regional e Horto Florestal de Januária, bem como ao público externo atendido pelos mesmos, de acordo
com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência da
Cotação Eletrônica de Preços – COTEP. O fornecimento será feito
mediante solicitação do Contratante.
Valor global do contrato: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta
reais).
Dotação Orçamentária:
2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.30.08.0.31.1
Prazo de duração do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Data da assinatura: 09 de abril de 2018.
Januária, 09 de abril de 2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São
Francisco.
5 cm -09 1082674 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº0016/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº0016/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em11deJaneirode2018e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à
habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas após a Realização da Visita
Técnica:
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Fundação DR. José Maria dos Mares Guia 01446056/0001-37
Valor total mensal estimado a ser contratado: 27.977,01
Nº
1

NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Santa Casa de Misericórdia de Santo Antô- 24.546.483/0001-92
nio do Monte

Valor total mensal estimado a ser contratado: 97.300,21
Resultado do Recurso: Foi mantida a decisão da CCP e
retificado a Ata
Rosemary Mendes Guimarães Vida Gomes
Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 09 de Abril de 2018.
7 cm -09 1082601 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 797/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000397/2018-68 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Peugeot - Partner – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512400)
no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Donizete Antônio dos Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 798/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000395/2018-25 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BORDA
DA MATA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot - Partner – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512414) no valor
total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e André Carvalho Marques, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 799/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000464/2018-05 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota-Etios – CHASSI nº 9BRK19BT0J2108893) no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Carlos Alberto Morais, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 800/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000415/2018-67 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot - Partner – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512892) no valor
total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e José Eugênio da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 801/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000450/2018-92 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Peugeot - Partner – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512397)
no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Mário Marcus Leão Dutra, pelo donatário.

Termo de Doação Eletrônico nº 782/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000536/2018-98- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMPO
DO MEIO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot - Partner – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG514601) no valor
total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Robson Machado De Sá, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 762/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000467/2018-21 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALAGOA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot - Partner – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG514632) no valor total de
R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Juliano Diniz de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 755/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000447/2018-76 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERRA
DO SALITRE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot - Partner – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512412) no valor
total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Paulo Giovani Silveira de Melo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 774/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000272/2018-48 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO SUAÇUI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (MINI VAN GM SPIN – CHASSI nº 9BGJC7520JB234131)
no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João Lopes Nunes Filho, pelo donatário.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 101/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITAL
DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO – HOSPITAL FUNRURAL
resolvem de comum acordo, a partir de 09/04/2018, rescindir o contrato
nº 101/2015, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊMCIA TRANSFUSIONAL Nº 003/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL EVANGÉLICO
DE MANTENA resolvem de comum acordo, a partir de 29/03/2018,
rescindir o contrato nº 003/2016, dando por satisfeitas todas as suas
cláusulas e condições.
9 cm -09 1082699 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do pregão eletrônico, PregãoProc.2320310.025/2018 “Prestação de serviço de fornecimento de
programa de controle de qualidade” com abertura dia 20/04/2018 às
09:00hs, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data
limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de
Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de
08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.BH, 09/04/2018.
2 cm -09 1082213 - 1

Fundação Ezequiel Dias

Termo de Doação Eletrônico nº 747/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000421/2018-02 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
SENHORA DO PORTO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 veículos (MINI VAN GM SPIN – CHASSI nº 9BGJC7520JB234802
e 9BGJC7520JB234525) no valor total de R$141.700,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Jose De Aguiar Mourão Sobrinho, pelo donatário.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-022/2018, objeto: Caixa de embalagem
de medicamentos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 23/04/2018, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 23/04/2018. Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.

Termo de Doação Eletrônico nº 775/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000274/2018-48 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO SUAÇUI. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512231) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João Lopes Nunes Filho, pelo
donatário.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-030/2018, objeto: Discos para antibiograma. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 23/04/2018, e o início da sessão de lances será às 0900min do dia
25/04/2018. Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
4 cm -09 1082685 - 1

Termo de Doação Eletrônico nº 811/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000649/2018-54 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CRISTAIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB – CHASSI nº 8AEGCN6A8JG512934)
no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Djalma Francisco Carvalho, pelo donatário.
20 cm -09 1082713 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
RECURSO - CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 003/2018
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o resultado do recurso impetrado pela candidata Viviane Souza Maciel de Almeida encontra-se disponível no site
www.esp.mg.gov.br.
1 cm -09 1082182 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9164775/2018, Processo de Compra nº. 1541003-142/2017,
firmado com a DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 02(dois) computadores.
Valor: R$17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Assinam pela
ESP Edvalth Rodrigues Pereira, Diretor-Geral e pela CONTRATADA
Ramon Hasky Valdeolivas. Dotação Orçamentária número: 1541.10.12
2.701.2002.0001.44.90.52.07.10.1.0.
2 cm -09 1082185 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 048/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITAL
DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO, com sede no Município
de Manga/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 06/04/2018 a
05/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
049/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL EVANGÉLICO
DE MANTENA, com sede no Município de Mantena/MG, vinculado
ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 29/03/2018 a 28/03/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9054.129/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato por 12 (doze) meses a partir de 01 de maio de 2018. Dotação
Orçamentária: 21.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339039.59 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9053.713/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa REFRIGERAÇÃO
BASSO LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12
(doze) meses a partir de 01 de abril de 2018. Dotação Orçamentária: 23
21.10.302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público que
SUSPENDERÁ POR TEMPO INDETERMINADO o Pregão Eletrônico nº547/2017, referente ao Processo 547/2017, para AQUISIÇÃO
DE ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS por motivo de modificações no termo de referência, anexo 1 deste edital. Maiores informações
no tel: (31)3679-4208 no Setor de Compras/HCM, R. Santana, 600,
Roça Grande, Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -09 1082526 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Convênio firmado entre a FHEMIG/ MOV e o CARTÓRIO
DE REGISTRO CIVIL DO TERCEIRO SUBDISTRITO DE BELO
HORIZONTE.
Objeto: Criação e manutenção de Unidade Interligada nas dependências do hospital conveniado para a coleta de dados dos recém-nascidos
e de seus genitores, remessa destes dados à Serventia que realizará o
registro e impressão da certidão de nascimento.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação.
Data de Assinatura: 09/04/2018.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) EXTRA FORMULÁRIOS EIRELI-EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 7.900,00 (total estimado)
Vigência: 19/05/2018 até 18/05/2019.
Número do Processo: 02/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-31 F 10.1
Data de Assinatura: 09/04/2018
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) CLINICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 6.400,00 (total estimado)
Vigência: 13/05/2018 até 12/05/2019.
Número do Processo: 03/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 09/04/2018
8 cm -09 1082259 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9139060 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli - EPP
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 12.049,99 (total estimado)
Vigência: 20/04/2018 até 19/04/2019
Número do Processo: 213/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 09/04/2018
3 cm -09 1082680 - 1

AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM
DE REGISTRO DE PREÇOS –
ATA de Material de Laboratório – Meios de CulturaNº 274/2017, Pregão 344/2017, Planejamento 344/2017. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, cancelamento dos itens cód. 8259999 e 1239228, requerida pela
empresa Plast Labor, CNPJ 31.864.051/0001-95. Informações tel.
(031) 3239-9602. Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
2 cm -09 1082704 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DO HOSPITAL
REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO - HRBJA/
FHEMIG
Espécie: Contrato de comodato entre a FHEMIG/ HRBJA e a Faculdade de Medicina de Barbacena (FAME).
Objeto: Empréstimo, pela Comodante FAME, de um roupeiro em aço
com a finalidade de ser utilizado pelos próprios alunos da FAME por
ocasião de estágio curricular no HRBJA.
Valor: R$ 648,13 (total estimado)
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 09/04/2018
3 cm -09 1082333 - 1
RATIFICA ATO INEXIGIBILIDADE
TRANSFÁCIL BILHETE SOCIAL
A FHEMIG – CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA-Extrato de
Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação Processo: 0506007 013/2018 Objeto: Prestação de serviço de vale
transporte em forma de bilhete social, valor R$ 12.150,00 (Doze mil,
cento e cinquenta reais) praticado pela empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de
Belo Horizonte, CNPJ:04398505/0001-07-Dotação Orçamentária 2271
.10.302.041.4089.0001,objeto de gasto 3390 4904-Fonte:10.1. Ratificada em 06 de abril de 2018 por José Policarpo Moreira Meca -Diretor
de Planejamento,Gestão e Finanças/FHEMIG.
3 cm -06 1082116 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. José Policarpo
Moreira Meca ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder Rodrigues Pereira, conforme processo nº
0525005/229/2017, referente à AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RESPIRADOR PULMONAR MARCA DRAGER MODELO SAVINA,
EM FAVOR DA EMPRESA DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.535.707/0001-28, Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001, Itens de despesa 3.3.90.30-24. Fundamento legal: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
06 de Abril de 2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. José Policarpo
Moreira Meca ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder Rodrigues Pereira, conforme processo nº
0525005/13/2018, referente à AQUISIÇÃO DE TUBO PARA APARELHO DE RAIO X, MARCA SHIMADZU, MODELO YSF-120,
EM FAVOR DA EMPRESA SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.752.460/0004-07, Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001, Itens de despesa 3.3.90.30-24. Fundamento legal: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
06 de Abril de 2018.
6 cm -09 1082161 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Maria Amélia Lins torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 – 004/2018
para a prestação de serviços de qualificação/validação térmica e calibração de instrumentos de autoclave horizontal e lavadora ultrassônica
lotadas em Central de Material Esterilizado do Hospital Maria Amélia Lins.
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 24/04/2018 às
10:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 09.04.2018.
2 cm -09 1082307 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Hospital Maria Amélia Lins torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 – 003/2018 para a aquisição de peças
e acessórios equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Maria
Amélia Lins.
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 25/04/2018 às
10:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 09.04.2018.
2 cm -09 1082310 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 46/2018. Objeto: Aquisição de Cadeados com Fechamento Tetra destinados ao fechamento das celas, pavilhões e acessos. Abertura dia 23/04/2018, às 10:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
3 cm -09 1082318 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 09/2018. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Janaúba/MG. Homologo o
julgamento do processo licitatório à empresa Nutrisabor Assessoria e
Alimentos Ltda, no lote único, no valor de R$ 1.447.687,65, conforme
decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 09 de abril de
2018.
2 cm -09 1082612 - 1