22 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Março
Codemig
Minas Gerais - Caderno 1
Produção - Adaptação e produção de etiqueta de bagagem
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 2.077,90
1º trimestre (total geral)
1.289.939,17
Belo Horizonte, em 19 de abril de 2018.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da Codemig
160 cm -19 1087697 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA, a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, Av. Tancredo Neves,
nº 30, Bloco A, Vila Silvéria, em Araxá/MG. no dia 27 (vinte e sete)
de abril de 2018, às 16:00 (dezesseis) horas, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
Assembleia Geral Ordinária
a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, análise e aprovação das contas dos administradores, demonstrações financeiras, destinação do lucro líquido do exercício, pareceres do Conselho Fiscal e
Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2017; b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
Araxá, 17 de abril de 2018.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 618/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004520/2017-44 - Partes: SEAPA e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO
E MÉDIO RIO GRANDE - CICANASTRA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 06 bens no valor total de R$ 777.299,81. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Amarildo Jose Brumano Kalil, pelo doador e José Eduardo
Terra Vallory, pelo donatário.
2 cm -19 1087895 - 1
5 cm -17 1086299 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 004/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista. Objeto: Confissão
de dívida, devido às irregularidades na execução da parceria do Convênio nº 543/2014/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o
débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 37.371,60. Assinatura:
19/04/2018.
3 cm -19 1087847 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 754/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000400/2018-84 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
CIPOTÃNEA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT3J2111563) no valor total
de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Odair José da Cunha e Marco Antonio
Viana Leite, pelo doador e José Bonifácio Gomes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 845/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000607/2018-24 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI:
9BRK19BT5J2110140) no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Jose Marcos Alves Guimarães, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 877/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000642/2018-49 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO GOIABAL. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB230846) no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e José Roberto Gariff Guimarães, pelo donatário.
6 cm -19 1087894 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9181694/2018 - SEI 1490.01.0000036/2018-18 (Processo
de Compra: 1501557 000001/2018). Partes: SEGOV e EMPRESA
FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI-EPP.. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas e
comendas, com entrega parcelada. Vigência: 12 meses a contar de sua
publicação. Valor: R$94.620,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 122
044 4137 0001 339031 01 0 10 1Assinam: Francisco Eduardo Moreira,
pela SEGOV e Carlos Augusto Nogueira Motta, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9181708/2018 - SEI 1490.01.0000036/2018-18 (Processo
de Compra: 1501557 000001/2018). Partes: SEGOV e EMPRESA
INTERMÉDIO BRINDES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas e comendas, com entrega parcelada. Vigência: 12
meses a contar de sua publicação. Valor: R$ 36.498,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 122 044 4137 0001 339031 01 0 10 1. Assinam:
Francisco Eduardo Moreira, pela SEGOV e Eletícia da Silva Andrade
, pela contratada.
4 cm -19 1087918 - 1
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001887/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Turvolândia. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Construção de
246,45m² de muro de alvenaria de bloco de concreto e=15cm, chapiscado do lado externo e chapiscado e rebocado do lado interno além
de 124,74m² de passeio de concreto usinado e=6cm fck 10MPA”. II –
Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de
trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$ 14.208,24 relativo aos
rendimentos apurados e complementação de contrapartida. III – Acrescer na Cláusula Quinta – Dotação Orçamentária do Convênio Original
a dotação orçamentária do município de número 02.06.27.812..0006
.1.016.449051. IV - Alterar a Cláusula Sétima - Prestação de Contas
do Convênio original para incluir a Subcláusula Oitava. Assinatura:
05/04/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000686/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Monte
Carmelo. Objeto: I- Retificar o texto constante no item 5 do Plano de
Trabalho nº 001149/2016 e na Cláusula Primeira do Convênio Original,
fazendo constar a seguinte redação: “Aquisição de implementos agrícolas, sendo 03 (três) plantadeiras com cabeçalho em viga de alta resistência, 03 linhas, disco duplo na semente e no adubo, reservatório de
semente, sulcador, com sistema de plantio direto, capacidade dos reservatório das sementes e adubo de no mínimo 20kg; 02 (duas) colhedoras
de ferragens, com rotor de 12 facas, caixa de engrenagem para mudança
de corte, 04 rolos recolhedores, transmissão por polia e correia, potência mínima de 50 cv”. Assinatura: 05/04/2018.
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao convênio 1471000283/2016.
Convenentes: SECIR/ Município Conceição dos Ouros. Objeto:
ampliar meta física. Assinatura: 19.04.2018.
1 cm -19 1087363 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO/REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG informa:
1- que realizará no dia 05/05/2018, às 09h00min, o Pregão Eletrônico
PE 005/2018 destinado à contratação dos serviços de Medicina e Segurança do Trabalho;
2- fica revogada a Concorrência CO 017/2017 (venda 1 lote - Perdões/
MG).
Outras informações: (31) 3915-7022.
3 cm -19 1087829 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0605 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0285 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Papel Higiênico. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
20/04/2018 às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Análise
de Questionamento. ”
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3036 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Hidrômetros. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
19/04/2018 às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório.”
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0395 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Óleos e Graxas. Dia da Licitação: 05 de Maio de 2018 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 20/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0277 - PEM. (COM COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 08 de maio de 2018
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 23/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0330 – PEM.
Objeto: Selos Mecânicos. Dia da Licitação: 08 de maio de 2018 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 23/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0265 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços de Manutenção em Geral de Veículos Médios e
Pesados Multimarcas (Mercedes Benz, Volvo e Volkswagen). Dia
da Licitação: 08 de Maio de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0259 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente
adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 08/05/2018 às 09:15
horas. Edital disponível em 23/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0026 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba horizontal. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 08/05/2018 às 14:30 horas.
Edital disponível em 23/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001835/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mesquita. Objeto: I- Retificar o texto constante no item 6 do Plano de Trabalho nº 000619/2017 e na Cláusula Primeira do Convênio Original,
fazendo constar a seguinte redação: “Reforma do ginásio poliesportivo com área de 1.371,84m² - 1ª etapa – localizado na Rua Filipinas
– Centro.”Assinatura: 05/04/2018.
COMUNICADO
ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação
com o Município de ALTO JEQUITIBÁ/MG, o Governo do Estado
de Minas Gerais e ARSAE MG, aos 09 de abril de 2018, para estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento
de água.
A DIRETORIA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001850/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mesquita.
Objeto: I- Retificar o texto constante no item 6 do Plano de Trabalho
nº 000837/2017 e na Cláusula Primeira do Convênio Original, fazendo
constar a seguinte redação: “Reforma do ginásio poliesportivo com área
de 1.371,84m² - 2ª etapa – localizado na Rua Filipinas – Centro.” Assinatura: 05/04/2018.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/3027 – PES
Objeto: Locação de Grupo Gerador.
A Diretora Presidente conheceu o teor da Petição interposta pela
empresa Tecnogera Locação e Transformação de Energia S/A., e contra-razões apresentada pela empresa A Geradora Aluguel de Máquinas
S/A e decidiu:
10 cm -19 1087410 - 1
1. negar provimento à petição interposta pela empresa Tecnogera Locação e Transformação de energia S/A.;
2. adjudicar o objeto deste Pregão à empresa A Geradora Aluguel de
Máquinas S/A, no valor total ajustado de R$ 3.614.725,08, conforme
item 9.2.4 do Edital;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/3069 – PES
Objeto: Serviços de Cercamento de Nascentes e Matas Ciliares.
A Diretora Presidente conheceu os teores dos recursos interpostos pelas
empresas Agrominas Comércio de Plantas Ltda. e Amopeb Terceirização Ltda., e contra-razões apresentada pela empresa Inovesa – Inovações em Engenharia e Sustentabilidade Ambiental Ltda., e decidiu:
1. negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Agrominas Comércio de Plantas Ltda. e Amopeb Terceirização Ltda.;
2. adjudicar o objeto deste pregão à empresa Inovesa – Inovações em
Engenharia e Sustentabilidade Ambiental Ltda., no valor total de R$
7.446.000,00;
3. determinas a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 100.875. Objeto: Patrocínio ao evento XIV SIBESA, Simpósio
Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Prestador e Valor:
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES.
R$15.000,00. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato:
Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. Diretora-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 100.953. Objeto: Patrocínio ao evento “ Medalha Mérito
Cidadão” que acontece no município de Ritápolis. Prestador e Valor:
Município de Ritápolis. R$5.000,00. Prazo de Vigência: 012 Meses.
Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles Chenna. DiretoraPresidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
Diretora-Presidente da COPASA.
29 cm -19 1087833 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 05/2018, Processo de
compras n.º 1271005-05/2018, cujo objeto é: aquisição de aparelhos de
informática, audiovisual, registro fotográfico, montagem de exposição
e outros. Conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 07/05/2018, às 10h30min de Brasília
– DF no site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://
www.compras.mg.gov.br Informações: compras@cultura.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19/04/2018 – Angelo Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -19 1087884 - 1
Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso ao Contrato Nº 039/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Eduardo Acassio dos Santos; Objeto: Permissão de uso de instrumento musical, Bombardão (tuba), Marca Weril,
modelo: si-bemol; Valor: R$ 5.265,31 ; Vigência: 21/12/2018; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Eduardo Acassio dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 065/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Altamiro Evangelista Braga ; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias ; Valor: R$ 4.035,00 ; Vigência:
05 meses ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Altamiro Evangelista Braga .
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO N° 28/2018
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Ubá/MG, CNPJ
18.128.207/0001-01. Objeto: Cessão de uso de Computador (Monitor,
CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 17/04/2018.
2 cm -19 1087314 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 3729/2015, EMG/SEESP e o Município de Bom Sucesso. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 26/04/2019. Assinatura: 19/04/2018.
1 cm -19 1087878 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9138675/2017. Partes: SEPLAG e CEMIG. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Vigência: de 20/04/2018 a 19/04/2019. Dotação Orçamentária: 1501
04 122 149 2124 0001 3390 3969. Fonte de recursos: 10.1. Assinam:
Warlene Salum Drumond Rezende pela SEPLAG, e Emanuel Santos,
pela CEMIG.
2 cm -19 1087863 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO:
PROCESSO Nº 004.1940/2018 –A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará leilão de 088 lotes de veículos oficiais e equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do
Estado de Minas Gerais, no dia08/05/2018, no horário de 09h (nove)
às 12h (doze), naUnidade de Atendimento ao Trabalhador UAT/
SEDESE, localizado na Rua Engenheiro Felipe Caldas nº 510, Gameleira, Belo Horizonte – MG. A visitação dos bens discriminados nos
lotes que serão ofertados em hasta pública poderá ser feita no(s)
dia(s)04 e07/05/2018,nos locais e horários descritos na Cláusula Terceira do Edital de Leilão, disponíveis no endereço eletrônico: http://
www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logisticae-patrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos
telefones(031)3915-0355, 3916-9862e(031)3916-9784- SEPLAG.
Rodrigo Ferreira Matias- Superintendente Central de Gestão Logística
- Superintendência de Gestão Logística / SEPLAG / MG.
4 cm -19 1087674 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio Subsecretaria de Gestão
Logística - SGL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº. 88/2018, para aquisição de insumos para fabricação de rodos, vassouras, chinelos e uniformes, para atender a demanda da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura da
sessão pública: 07/05/2018, às 09:00h. Edital disponível em: www.
compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 19/04/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco,
Gestor Central de Compras/SEPLAG.
3 cm -19 1087921 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 96/2018 - Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Ar Condicionado, em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do
Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 03/05/2018, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG, 19/04/2018. Lucas Vilas Boas, Gestor Central de Compras/SEPLAG.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso ao Contrato Nº 072/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Matheus Henrique Ferreira de Souza
; Objeto: Permissão de uso de instrumento musical, Arco para Contrabaixo-Modelo-Alemão; Valor: R$ 241,39 ; Vigência: 21/12/2018 ;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Matheus Henrique Ferreira
de Souza.
5 cm -19 1087482 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2018 - Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Mobiliário,
em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do Estado.
A sessão do pregão iniciará no dia 04/05/2018, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG, 19/04/2018. Lucas Vilas Boas, Gestor
Central de Compras/SEPLAG.
ASSUNTO: Reconhecimento da situação de Inexigibilidade de
Licitação
PARTES:Fundação Clóvis Salgado e JAQUELINA ALEXIS LIVIERI
Reconheço a situação de inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pela Portaria FCS nº 022 de 26 de novembro de 2013,
nos termos da Parecer Jurídico n.º 083/2017, referente ao contrato nº
050/2017, com fulcro no art. 25, III, da Lei 8.666/93, objetivando os
serviços de JAQUELINA ALEXIS LIVIERI para prestação de serviços
de profissionais do setor artístico, na apresentação da Ópera “LA TRAVIATA”, no Grande Teatro do Palácio das Artes, ao valor total de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Objeto: aquisição de notebooks, workstations para atendimento aos
Órgãos / Entidades do Governo de Minas Gerais. A Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, por meio da Subsecretaria de Gestão
Logística CONVIDA os interessados a participarem da AUDIÊNCIA
PÚBLICA para discussão do Termo de Referência e seus anexos, no
dia 10/05/2018, de 10:00h as 12:00h, a ser realizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Gerais, 6º andar, sala de
reunião nº 7, situada na Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – Bairro
Serra Verde – Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901. Os interessados
poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência, previamente à realização da audiência,
encaminhando suas manifestações até o dia 09 de maio de 2018, com a
identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço,
e-mail e telefone) para o endereço eletrônico daniel.maia@planejamento.mg.gov.br e phillipe.cassemiro@planejamento.mg.gov.br
Belo Horizonte, 19 de abril de 2018.
Augusto Nunes Filho
Presidente
4 cm -19 1087862 - 1
Rádio Inconfidência
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO
DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 07/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e
JÚLIA CASTELLO BRANCO ASSUNÇÃO. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 05/03/2018 e término
em 04/03/2019, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Júlia Castello Branco Assunção.
3 cm -19 1087375 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078006.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA - EPP.
Pregão Eletrônico 1641003.39/2016, 2° Termo Aditivo, cujo objeto é
prorrogar a vigência do Contrato original por um período de 06 (seis)
meses e acréscimo do valor contratual em 25% (vinte e cinco) por
cento, a partir da publicação do seu extrato.
2 cm -19 1087412 - 1
5 cm -19 1087726 - 1
4 cm -18 1087094 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A PRODEMGE comunica a retificação do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2018, Processo nº 054/2018, para
contratação de solução de impressão digital, compreendendo o fornecimento de impressoras por meio de locação, insumos de impressão
(exceto papel), gerenciamento, monitoração e capacitação técnica na
solução. Os arquivos serão disponibilizados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. A sessão do pregão será adiada para
o dia 08 de maio de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 19 de abril
de 2018.
3 cm -19 1087771 - 1
Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Elo Distribuidora FJP/PJ 036/18. Objeto: Aquisição de
açúcar refinado e adoçante. Ref: PE 208/17, ARP 200/17, LF 8.666/93,
NJ/PJ 88/18. Valor: R$ 4.121,00. Vigência: 12 meses. DO: 2061 04
122 701 2002 0001 3390 30 08 0 10/60-1. Belo Horizonte, 10 de abril
de 2018.
2 cm -19 1087677 - 1
