sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO N.º.
0155904-2300/2017-8 – SIGED 00100710 2301 2017 - Contrato
PRC 22.008/11. CONTRATADA: Construtora Araújo Falcao Ltda.
ASSUNTO: LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA – REMOÇÃO DE
VARIANTE CONSTRUIDA PARALELA À PONTE DO GUALAXO
– MG-262. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DEER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso
VII do Decreto n º 43.406, de 02 de julho de 2003 e observado o disposto no Artigo 50, da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
com amparo no exame das provas, e tudo mais que dos autos constam,
principalmente com esteio nas declarações e elementos suficientes à
formação do juízo relativos à questão em foco, bem como de todos os
elementos de prova trazidos à colação, considera que restou demonstrada a responsabilidade do DEER/MG em realizar o pagamento à contratada Construtora Araújo Falcão Ltda., dos serviços executados e não
medidos relativos às obras de remoção da variante construída em paralelo à ponte do Gualaxo, no Km 45,6 da Rodovia Estadual MG 262,
Trecho Nova Ponte – Mariana, a que alude o Contrato PRC-22.08/11.
Em face do exposto, com fulcro nos princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, determina o
pagamento à contratada do valor reconhecido pela 17ª Unidade Regional do DEER/MG, de Ponte Nova-MG, no importe de R$ 228.319,75
(duzentos e vinte e oito mil, trezentos e dezenove reais e setenta e cinco
centavos), atualizados até julho de 2017, pelas razões aqui expendidas.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL Nº 042/17 PROCESSO Nº 0012672 2301-2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA
objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º
lugar: EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A; 2º lugar: L.A. Falcão
Bauer – Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda. e 3º lugar:
MAGNA Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis
para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
CONVOCAÇÃO EDITAL nº 004/18
Processo nº 12672 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que a reunião
de abertura da nova Proposta de Preços apresentada pela licitante IPÊ
Engenharia Ltda., à licitação em epígrafe, nos termos do subitens
editalícios 9.9.2, “a” e 9.9.2.2, será realizada no dia 25/04/2018, às
09h30min. (nove horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2301718000002/2018 Processo n.º 0036242-2301/2018 - O Chefe da Regional
de Monte Carmelo/Triângulo Norte do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais , DEER/MG, torna
público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU
CORRETIVA DE VEÍCULOS DA MARCA FIAT E FORD LEVE,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMPONENTES ,ACESSÓRIOS E PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE 1ª LINHA, POR
CONTA DA CONTRATADA, em sessão pública às 09:00 (nove) horas
do dia 11/05/2018, em sua sede, à Av. Engenheiro Heládio Simões, 114
Bairro Batuque –Monte Carmelo/MG, horário em que se dará o recebimento das propostas. O Edital poderá ser retirado na sede da Regional de Monte Carmelo/ Triângulo Norte do DEER/MG,sito à Av. Engenheiro Heládio Simões, 114 Bairro Batuque Monte Carmelo/MG, no
horário das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas ou através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 23 de abril de
2018. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(34) 3849-2267 e (34) 3849-2272.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Boa Esperança.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de Bem
Imóvel PRC-25.087/13 Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da
Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do
DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II –
Prorroga-se o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos, contados a
partir de 21.12.18. Processo n.º 7674-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engemaster Engenharia e Projetos
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC24.039/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula
I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 189, do Processo
n.º 82834-2301-2016. II – Fica suprimido o subitem 3.6 da Cláusula III.
III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora ao contrato
os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de
Gerenciamento de Obras - TGO. IV- O prazo de vigência do contrato
fica prorrogado até o dia 17.09.2022.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Strata Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-24.003/14.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
30.06.2019. Processo n.º 8062-2301-2017.
Apostila
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art. 65,
§ 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária 1301-15.451.026.1005.0001.44.90.39.99.0.10.1.32.1
e 10.8, do Orçamento Geral da SETOP para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 407/419, do Processo n.º
222069-2301-2017. Nos contratos abaixo relacionados:
CROS Construtora Rocha Sousa Ltda. Cont. PRC-24.006/17. Proc.
222069-2301-2017
Emconbrás - Empresa de Conservação Brasileira Eireli. Cont. PRC24.011/17. Proc. 221393-2301-2017.
Construtora Terrayama Ltda. Cont. PRC-24.008/17. Proc. 2213882301-2017.
Construtora Terrayama Ltda. Cont. PRC-24.010/17. Proc. 2213892301-2017.
S. Franco Construtora Ltda. Cont. PRC-24.013/17. Proc. 221380-23012017.
Vina Equipamentos e Construções Ltda. Cont. PRC-24.015/17. Proc.
221379-2301-2017.
Vecol – Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Cont. PRC-24.017/17.
Proc. 221391-2301-2017.
Asel Construções Rodoviárias Ltda. Cont. PRC- 24.016/17. Proc.
221390-2301-2017.
Tamasa Engenharia S/A. Cont. PRC-24.014/17. Proc. 221385-2017.
Pavidez Engenharia Ltda. Cont. PRC-24.012/17. Proc. 221394-23012017.
Vilasa Construtora Ltda. Cont. PRC-24.009/17. Proc. 221378-23012017.
Asel Construções Rodoviárias Ltda. Cont. PRC-24.018/17. Proc.
221392-2301-2017.
Brasminas Enlog Ambiental Ltda – ME. Cont. PRC-24.004/18. Proc.
100707-2301-2017.
Consórcio Marins Infrater (NORSUL). Cont. PRC-24.002/18. Proc.
221395-2301-2017.
Consórcio Marins Infrater (NORSUL). Cont. PRC-24.001/18. Proc.
221387-2301-2017.
Tamasa Engenharia S/A. Cont. PRC-24.003/18. Proc. 221386-23012017..
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA (CORAÇÃO DE JESUS)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Mestra Julia Barbosa, CNPJ nº 19119049/0001-96 realiza
a Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2018, às 10
horas, na sede da EE Major José Elias Trindade, localizada no endereço
Pça. Dr. José Carlos de Lima, nº 771, Centro, no município de Coração
de Jesus, Minas Gerais, CEP 39340-000, Telefone nº (38)3228-1444,
email: escola.79901@educacao.mg.gov.br.
3 cm -19 1087456 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA CAIXA ESCOLAR UMBELINA DINIZ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/05/2018, às 9:00 horas,
Processo licitatório Nº 001/2018, Modalidade: Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios (Produtos Não Perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada Umbelina Diniz - CESEC, localizada na rua A, nº 53 - Bairro Santos Dumont
- Pirapora-MG - CEP: 39270-000 - Telefone (038) 3741-1329, e-mail:
escola.82015@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/05/2018 às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICAAGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLARUMBELINA DINIZ realiza
Chamada Pública Nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/013, para habilitação e Projeto de até o dia 18/05/2018, às 8hs,
no centro estadual de educação continuada Umbelina Diniz - CESEC,
localizada na rua A, nº 53 - Bairro Santos Dumont - Cep: 39270-000 Telefone (38) 3741-1329, e-mail: escola.82015@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR JOANITA VIEIRA DA
PALMA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/05/2018, às 18:00h, na E.E AFONSO ARINOS, localizada na Rua
Antônio José Balbino n° 56 CEP 39290-000 Telefone (38)36241215,
e-mail: escola82767@educacao@.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. ACAIXA ESCOLAR CORONEL ARISTIDES
BATISTA realizara ChamadaPública Individual nº 01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais, Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 10/05/2018, às 18:00 horas, na
Escola Estadual Coronel Aristides Batista, localizado na Avenida Aparício de Abreu n° 322 – Centro –Ibiaí – MG CEP 39.350 – 000 Telefone
(038) 3746.1170, e-mail: escola.80471@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSEFINA
DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 24/04/2018, às 16:00 horas, Processo licitatório nº
02/2018, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Carmela Dutra, localizada na
Rua Rui da Silva Reis, n° 323, Bairro Centro – CEP 39295-000 – Telefone (0XX38) 3632-1140, e-mail: escola.82597@educacao.mg.gov.br
até o dia 24/04/2018, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- ACAIXA ESCOLAR VARGEM BONITA realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2018,
às 15:00h, na E.E. Professora Geovanina Ferreira Dias, localizada na
Fazenda Vargem Bonita na Comunidade Para Terra-– CEP 39290-000,
e-mail: escola.346225.educacao@.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE –A CAIXA ESCOLAR ROSA ARTIMÍNIA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04 de maio, às 17:10 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Raimundo Nonato da Fonseca,
localizada na Rua Dona Guiomar, nº 731, Centro, Lagoa dos Patos MG,
telefone (38) 3745-1134, e-mail: escola.80764@educacao.mg.gov.br,
até o dia 03 de Maio de 2018, das 13:00 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JESUÍNA PEREIRA DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de abril de 2018, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis para beneficiar alunos do
Ensino Fundamental,(EJA) alunos da Educação de Jovens e Adultos e
(AEE)Atendimento Educacional Especializado, com recursos da fonte
(36) Vinculados. Termo de compromisso nº 874630/2018.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Cônego Clemente Laurens, localizada na Avenida Estados Unidos
n° 940–Novo Horizonte – CEP 39370-000– Telefone (038) 37441227,
e-mail:escola.80683@educacao.mg.gov.braté o dia 26/04/2018, de
7:00 às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR GONÇALO DOS REIS
BARBOSA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA da E. E. Cachoeira
do Manteiga. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2018, às 08:00, na E. E.
Cachoeira do Manteiga, localizada na Rua Espirito Santo n° 71, Centro,
Cachoeira do Manteiga-Buritizeiro/MG – CEP 39288000 – Telefone
(038) 37471122, e-mail: escola.79758@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br.
23 cm -19 1087550 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR BARÃO DO RIO BRANCO realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2018, às 7:30h, na
EE BARÃO DO RIO BRANCO, localizada na Praça Doutor Breno
Dutra de Mendonça s/n° Centro, Distrito de Ubari–Ubá-MG – CEP
36508-000 – Telefone (032)3533 9164, e-mail: escola.182109@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Barão do Rio Branco, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 10/05/2018, às 16:00 h.
A CAIXA ESCOLAR BARÃO DO RIO BRANCO realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2018, às 7:30h, na
EE BARÃO DO RIO BRANCO, localizada na Praça Doutor Breno
Dutra de Mendonça s/n° Centro, Distrito de Ubari–Ubá-MG – CEP
36508-000 – Telefone (032)3533 9164, e-mail: escola.182109@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Barão do Rio Branco, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 10/05/2018, às 16:00 h.
A CAIXA ESCOLAR TENENTE ROBERTO SOARES DE SOUZA
LIMA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista (Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, com alterações da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015) para habilitação e Projeto de Venda até o dia: 10/05/18,
às 08:00 h, na E.E. TEN. ROBERTO SOARES DE SOUZA LIMA,
localizada na Sementeira – Zona Rural de Visconde do Rio Branco,
CEP:36520-000, Telefone:(32)3406-0344, e-mail: escola.182150@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Ten. Roberto Soares De
Souza Lima, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia: 09/05/18,
às: 16:00 h.
A CAIXA ESCOLAR TENENTE ROBERTO SOARES DE SOUZA
LIMA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista (Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, com alterações da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015) para habilitação e Projeto de Venda até o dia: 10/05/18,
às 08:00 h, na E.E. TEN. ROBERTO SOARES DE SOUZA LIMA,
localizada na Sementeira – Zona Rural de Visconde do Rio Branco,
CEP:36520-000, Telefone:(32)3406-0344, e-mail: escola.182150@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Ten. Roberto Soares De
Souza Lima, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia: 09/05/18,
às: 16:00 h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO LUÍS realiza Chamada Pública N°03/2018,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n°26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE n°04/2015 para habilitação e projeto de venda
até o dia 10/05/2018, às 10:00, na E.E. SÃO LUÍS, localizada na Rua
Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires – CEP 36542-000 –
Telefone (32) 3534-1169, e-mail: escola.180793@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Luís, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
07/05/2018 às 10:00h.
A CAIXA ESCOLAR LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14 / 05 / 2018,
às 09:00 horas, na ESCOLA ESTADUAL LAFAYETTE MAURÍCIO
LOPES, localizada na Avenida Progresso, Nº 111 – Piraúba MG – CEP
36170-000 – Telefone (32) 3573-1302, e-mail: escola.181366@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual “Lafayette Maurício Lopes”
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 11 / 05 / 2018, às 16:30
horas.
A CAIXA ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 / 05 / 2018, às 08:00 horas,
na E. E. JOSÉ MAURILIO VALENTE, localizada na Praça Nossa
Senhora das Dores, n° 200, Centro, Airões, CEP 36.544-000, Telefone
(32) 3537 2071, e-mail: escola.181251@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. José Maurilio Valente, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 04/05/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 30/04/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório n° 02/2018. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completa na sede da E. E. JOÃO LOYOLA, localizada à Praça São
José, 36, Centro de Tocantins – MG, CEP 36512000- Telefone (032)
35741359, e-mail escoloyola@yahoo.com.br, até o dia 27/04/2018, às
17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR LISBOA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2018,
às 9:00 h, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE PROFESSOR SAMUEL JOÃO DE DEUS, localizada na Rua
Djalma Victor dos Santos n° 190 –Centro – CEP 36544-000 – Telefone
(32) 35371280, e-mail: escola.181277@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/04/2015, às 8:00h.
A CAIXA MINISTRO ALOÍSIO COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2018, às 9 h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade- Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E MINISTRO ALOISIO COSTA, localizada na Praça Santo Antônio, 13 – Distrito de Monte Celeste -São Geraldo/MG – CEP 36.532,000– Telefone
(32) 3556-2025, e-mail: escola.181579@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/05/2018, às 15 horas.
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/18, às
08 h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Cotação de preços,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, localizada na
Rua Lalemant Drumond n° 105 – Bairro de Lourdes – Visconde do
Rio Branco, CEP 36.520-000 – Telefone (32) 3551-6142, e-mail: escola.182290@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/04/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 30/04/2018 às 10h, processo licitatório nº 03/2018, modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios para beneficiar os alunos do Tempo Integral. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. PROFESSOR JOSÉ BORGES
DE MORAIS, localizada na Rua Felemon Torres, nº 153 Centro, CEP
36.180-000, Telefone (32)3571-1517, e-mail: escola.181498@educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2018, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30 / 04 /2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. José Maurilio Valente, localizada na Praça
Nossa Senhora das Dores, n° 200, Centro, Airões, CEP 36.544-000,
Telefone (32) 3537 2071, e-mail: escola.181251@educacao.mg.gov.br,
até o dia 27 / 04 / 2018, às 12:00 horas.
32 cm -19 1087414 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0007/2018. Partes: SEE/MG
e a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FACIHUS) / Fundação Carmelitana Mário Palmério (FUCAMP). Assinatura: 19/04/2018.
Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – Nível Superior (Presencial). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
2 cm -19 1087864 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Simão de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de maio 2018, às
8:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Sebastião Simão
de Melo localizada na Rua Zoroastro Dornelas Alves n° 755 – Cana
Brava/João Pinheiro MG – CEP 38.773-000 Telefone (038) 3561-8174,
e-mail: escola.256234@educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2018, às
8:30horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Sebastião Simão de Melo realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar de, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2018, às 16:30 horas, na
E.E Sebastião Simão de Melo, localizada na Rua Zoroastro Dornelas
Alves n° 755 – Cana Brava/João Pinheiro MG – CEP 38.773-000 –
Telefone (038) 3561-8174, e-mail: escola.256234@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de
edital para aquisição de gêneros alimentícios _PNAE A Caixa Escolar
Afonso Arinos torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30/04/2018, ás 14 horas, Processo Licitatório nº
01/2018, modalidade menor preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Afonso Arinos,
localizada na Praça Getulio Vargas, 213 Centro CEP 38600.000 Telefone (38) 3671-1430, email: escola.108812@educacao.mg.gov.br, até
o dia 27/04/2018, ás 17 horas Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar A Caixa Escolar “Presidente Olegário” realiza
Chamada Pública nº 14/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2018, às
10hs, na EE “Presidente Olegário”, localizada na Pça Major Mendonça
n° 375 – Centro – CEP 38.770-000 – Telefone (0XX38), 3561-1649
e-mail: escola.108529@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar DR CYRO GÓES
realiza Chamada Pública nº. 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/05/2018, às 10:00hs, na Escola Estadual Cyro Góes, localizada na
Avenida Principal, s/nº. Brasilândia de Minas – MG. CEP 38.779-000
– Telefone 38 3562 1693, e-mail: escola.108731@educação.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO
DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS –
PNAE A Caixa Escolar DR CYRO GÓES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Cyro Góes, localizada na Avenida Principal, s/nº. Bairro Porto
CEP 38.779-000 – Telefone (038) 3562 1693, e-mail: escola.108731@
educacao.mg.gov.br. até o dia 09/05/2018, às 22h40. Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar “Ubaldo
Caixeta de Mendonça” realiza Chamada Pública nº 10/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/05/2018, às 9 hs, na EE Quintino Vargas, localizada na Rua
Paulo Afonso n° 600, Esplanada – João Pinheiro/MG – CEP 38.770000 – Telefone (0XX38) 3561-1385, e-mail: escola.108537 educação.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -19 1087241 - 1
SER METROPOLIANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA realiza Chamada Pública nº
02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2018, às 10h30min, na
EE Cardeal Arcoverde, localizada na Rua Melo Viana, n° 372 – Centro – Município de Jaboticatubas, MG, -CEP 35830-000– Telefone (31)
3683-1247, e-mail: eearcoverde@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2018, às 9h,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios, cereais, carnes, produtos de padaria com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cardeal Arcoverde, localizada na Rua Melo
Viana, n° 372 – Centro – Município de Jaboticatubas, MG, CEP 35830000 – Telefone (31) 3683-1247, e-mail: eearcoverde@yahoo.com.br.
até o dia 23/05/2018, às 9h.
A CAIXA ESCOLAR ARI DA FRANCA realiza Chamada Pública nº
01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2018, às 16h30min,
na EE Ari da Franca, localizada na Av. Ministro Oliveira Salazar, n°
1057 – Bairro Santa Mônica – Município de Belo Horizonte, MG, CEP
31525-400 – Telefone (31) 3452-2300, e-mail: escola.2313@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ARI FERNANDES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 30/04/2018, às 10h,
processo licitatório n.º 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios (cereais e carne). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na EE “Itália Cautieiro
Franco”, localizada na Rua São Mateus, n.º 260, Bairro Luar da Pampulha, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33936-110, telefone (31) 34473522, “e-mail” escola.317349@educacao.mg.gov.br até 29/04/2018 às
09h.
A CAIXA ESCOLAR ARI FERNANDES realiza Chamada Pública n.º
01/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27, da Resolução FNDE 04/2015,
para habilitação e projeto de vendas, até o dia 30/04/2018, às 11h, na
EE “Itália Cautieiro Franco”, localizada na Rua São Mateus, n.º 260,
Bairro Luar da Pampulha, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33936-110,
telefone (31) 3447-3522, “e-mail” escola.317349@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola, onde deverá ser retirado o edital.
A CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/05/2018, às 10h, Processo licitatório nº 01\2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Britaldo Soares Ferreira Diniz, localizada na Rua Piracema, n° 331 – Bairro Suzana – Município de Belo Horizonte, MG,
CEP 31260-430 - Telefone: (31) 3497-8604 e-mail: escola.2127@educacao.mg.gov.br até o dia 10\05\2018 às 17h.
A CAIXA ESCOLAR CELMAR BOTELHO DUARTE realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/05/2018, às 14h, na EE Celmar Botelho Duarte, localizada na Rua
