TJMG 27/04/2018 -Fic. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Uberlândia
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

MONTE
UBERLANDIA ALEGRE
DE MINAS

EE DE MONTE
JOVELINA
ALEGRE
1310958-2 MACEDO DE
DE MNAS
MEDEIROS
EE
UBERLANDIA UBERLANDIA FELISBERTO
390399-4 WELLINGTON
JOSÉ FERREIRA
CARREJO
MÁRIO
LEILA TEIXEIRA
UBERLANDIA UBERLANDIA E.E.
1266133-6
PORTO
DE ARAÚJO

DE
PARA
CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
PEB

03

12

16

02/04/2018

PEB

03

12

16

19/04/2018

PEB

03

11

13

13/03/2018

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
26 1090482 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
47/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 270180.3.2, Maria Eleusa Rosa, ATB1H, Ato nº 17/18, publicado
em 06/04/2018, por motivo de solicitação do servidor, onde se lê: 1
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2018,
leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2018; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza,
Masp 381262.5.1, Juliene Leonel de Almeida Mendonça, PEB4P, Ato
nº 17/18, publicado em 23/02/2018, por solicitação do servidor, onde se
lê: a partir de 30/04/2018, leia-se: a partir de 13/05/2018; SRE, Masp
334332.4.1, Maria de Fátima Silva Chagas, PEB3A, Atos nºs 23/07 e
58/11, publicados em 14/04/2007 e 11/06/2011, por motivo de acerto na
aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
48/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1053958.3.3,
Ronaldo Ferreira Lemes, PEB1B, Ato nº 19/18, publicado em
13/04/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: no cargo 03, leia-se:
no cargo 01.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 49/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 268551.9.1, Ana Maria Matias
de Souza, PEB2P, Ato nº 44/12, publicado em 15/05/2012, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
108 h/a e a percepção de 12 h/a de extensão de carga horária; Masp
300827.3.1, Rufino Pereira de Andrade, PEB2I, Ato nº 45/12, publicado em 15/05/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
108 h/a mensais, leia-se: 108 h/a mensais e a incorporação de 19 h de
extensão de carga horária.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
26 1090483 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. João Rezende, Masp 654195.7.1, Rita
de Cassia Oliveira Mesquita, PEB1M, a contar de 02/05/2018, por
revogação de afastamento preliminar à aposentadoria.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/18
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1343546.6.1, Tatiane Carla Alvarenga Bedran,
PEB1G, para o(a) E.E. Frei Egidio Parisi, por interesse da administração, a contar de 23/04/2018.
REMANEJAMENTO – Ato nº 03/18
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o servidor: - Monte Alegre de Minas, Masp 1349587.4, Gabriel Silva de
Oliveira, PEB1A, admissão 02, da E.E. Tancredo Martins, de Monte
Alegre de Minas, para o(a) E.E. Professor Alex Machado Kinippel, de
Monte Alegre de Minas, a contar de 23/04/2018; - Uberlândia, Masp
1322425.8, Ana Paula Fernandes Figueira Faria, PEB1A, admissão
02, do(a) E.E. Angelino Pavan, de Uberlândia, para o(a) E.E. Amador
Naves, de Uberlândia, a contar de 23/04/2018; Masp 1427525.9, Carlos
de Melo Junior, PEB1A, admissão 01, do(a) E.E. Maria da Conceição
Barbosa de Souza, de Uberlândia, para o(a) E.E. Teotônio Vilela, de
Uberlândia, a contar de 23/04/2018; Masp 1101229.1, Cecilia Maritza
da Silva, PEB1A, admissão 04, do(a) E.E Bueno Brandão, de Uberlândia, para o(a) Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, de Uberlândia, a contar de 20/04/2018; Masp 1165735.0, Maria
Luiza Ferreira, PEB1A, admissão 02, do(a) E.E. Joaquim Saraiva, de
Uberlândia, para o(a) E.E. Hercília Martins Rezende, de Uberlândia,
a contar de 23/04/2018; Masp 1276335.5, Michelle Martins da Silva,
PEB1A, admissão 02, do(a) E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, de Uberlândia, para o(a) E.E. Ângela Teixeira da Silva, de Uberlândia, a contar de 30/04/2018; Masp 1243923.8, Nathalia Cristine Araújo,
PEB1A, admissão 03, do(a) E.E. Maria da Conceição Barbosa de
Souza, de Uberlândia, para o(a) E.E. 6 de Junho, de Uberlândia, a contar de 23/04/2018; Masp 1439360.7, Priscila Monteiro Viana, PEB1A,
admissão 01, do(a) E.E Bueno Brandão, de Uberlândia, para o(a) E.E.
Joaquim Saraiva, de Uberlândia, a contar de 23/04/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Rio das Pedras, Masp 369279.5.1, Teresa
Amaral de Matos Silva, ATB4H, de Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi,
devendo entrar em exercício, a partir de 02/05/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 262834.5.2, Ângela Maria Montes Resende Palhares, ATB4G,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/02/18; E.E. Frei
Egidio Parisi, Masp 831951.9.1, Patrícia Pamenzoni, ATB4G, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2017;E.E. Ignácio Paes
Leme, Masp 806861.1.1, Jane Tavares, PEB3O, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2017; SRE, Masp 390390.3.1, Roseli
de Fátima Resende Gomes, PEB3A, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2008.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1401457.5.1, Lidiene Costa
da Silva Matos, PEB1A, a partir de 17/04/2018; Masp 1401457.5.3,
Lidiene Costa da Silva Matos, PEB1A, a partir de 17/04/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo
Renê Giannetti, Masp 1381310.0.3, Welino José Alves de Matos,
PEB1A, a partir de 17/04/18; E.E. Professor José Ignácio de Sousa,
Masp 1246047.3.2, Rodrigo Alves de Mendonça, PEB1A, a partir de 21/04/2018; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 1228663.9.3, Thiago Bernardes do Prado, PEB1A, a partir de
10/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro,
Masp 1228663.9.1, Thiago Bernardes do Prado, PEBD1A, a partir de
10/04/2018; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1372341.6.1,
Fabiano Silva Santana, PEBD1A, a partir de 12/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp 295889.0.3, Celso de Sousa
Resende, PEB1A, a partir de 16/04/2018; - Monte Alegre de Minas,
E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp 378783.5.2, Dulce
Helena Gomes de Sousa, PEB3F DV, a partir de 23/04/2018; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 834966.4.1, Andreia Cristina
Sant’Ana, PEB1A, a partir de 17/04/2015, para regularização de vida
funcional; E.E. Neuza Rezende, Masp 892476.3.1, Nilva da Silva Coelho, PEB3I, a partir de 23/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora
Romilda Diniz, Masp 830971.8.2, Adriana Brito Sales, PEBD1A, a
partir de 16/04/2018; E.E. Ana Chaves, Masp 830971.8.1, Adriana
Brito Sales, PEBD1A, a partir de 16/04/2018; - Uberlândia, E.E Bueno
Brandão, Masp 1352589.4.1, Luciana Alves de Oliveira Florencio,
PEBD1A, a partir de 13/04/18; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro,
Masp 1323544.5.1, Luzia Helena Duarte Oliveira, PEBD1A, a partir
de 02/04/2018.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/18
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 654195.7.1, Rita de Cássia Oliveira
Mesquita, PEB1M, Ato nº 24/09, publicado em 25/04/2009, a pedido da
servidora, a partir de 02/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de
Uberlândia, Masp 964471.7.1, Nédia Maria Borges Figueira, a partir
de 27/04/2018, referente ao EEB2G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 24 h; E.E. do Bairro Jardim das
Palmeiras, Masp 846741.7.1, Maria Madalena Tavares Borges, a partir
de 23/04/2018, referente ao PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/18

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 21/2018

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 697918.1.1, Sônia Maria da Silva, PEB1A, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390390.3.1,
R.F.R.G., PEB3A.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/18

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Campina Verde,
CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 323816.9.2, Marli Pereira da
Silva Macedo Borges, PEB1F, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018, em razão de aposentadoria;
- Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 292976.8.1, Vasconcelos Gomes da Cunha, PEB3P, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2018, em razão de aposentadoria.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 19/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
23/12/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 278123.5
01 e 02, M.S.L.S.P., PEB2P e PEB2H, decidindo pela não restituição
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente referente a
verba VTAP no período de 01/2012 a 03/2015, por aplicar-se ao caso o
princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei 14184/02, uma vez
que a percepção do 1º pagamento do citado benefício ocorreu há mais
de 05 anos não existindo má-fé por parte da servidora. Publique-se a
decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02
e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
369280.3.1, Terezina Dias da Silva Tobias, ANEI1I, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018, em razão
de aposentadoria.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 45/2015, publicada no “ Minas Gerais” em
16/05/2015 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 341851.4.1,
I.M.M., PEB3A, decidindo pela restituição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente decorrente do reposicionamento na

tabela de subsídio do grau “B” para “A”, gerando pagamento a maior
nos períodos de 30/06/2010 a 31/12/2010 e 01/07/2011 a 31/12/2011
e a ausência de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e
arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/2002 e art.
21 da Resolução SEPLAG nº 37/2005.

28/11/2017, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art.40,
§ 1º, Inc.I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c
art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art.2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 a
remuneração proporcional 13/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 95
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
José da Silva Couto - 8532- MaSP 335178-0, Maria de Lourdes Rabelo
Amorim, a partir de 26/4/2018, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 18/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
24/06/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296179.5.1,
L.A., PEB4P, decidindo pela RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO de 25/07/2008 para 14/11/2009,
sem a restituição dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, pois já decorreu o prazo prescricional de 5(cinco) anos, razão pela
qual a Administração perdeu o direito de rever seus atos sem ocorrência
de má-fé. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 28 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
361085-4, Mirian Ines Santos de Oliveira Pinto para Mirian Ines
Santos.

26 1090479 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 29 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1020001-2, Adriana Catta Preta
Campos para Adriana Catta Preta Campos Rosas.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, MaSP 338.771-9,
Marli Soares de Oliveira, PEB II P, adm.1, aposentada em 01/04/14,
referente ao saldo de 4 meses e 7 dias.
25 1090000 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 30 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1410224-8, Maria Luiza
Mendes de Jesus Pires para Maria Luiza Mendes de Jesus.

SRE de Varginha

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. José
Mendes Corrêa - 1091- MaSP 1429552-1, Sabrina Monteiro Alvim
Munaier, PEBIA, cargo 01, por Manuela Alvim Munaier, filha, a partir
de 12/4/2018; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1243581-4, Fernanda de Souza Ricardo, PEBIA, cargo 03, por Giovanna de Souza
Garajau, filha, a partir de 21//3/2018; MaSP 1243581-4, Fernanda de
Souza Ricardo, PEBIA, cargo 03, por Guilherme Henrique de Souza
Garajau, filho, a partir de 21/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1400240-6, Itanise Brito
Santos, PEBIA, cargo 01, a partir de 20/10/2017, para acerto da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 24 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1279672-8, Luzia Rosa de
Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 555625-3, Iolanda Maria Campos, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 14/3/2018; MaSP 542713-3, Maria Jose Campos
Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/3/2018; CESEC de Ibirité
- 9148- MaSP 802066-1, Rosana Marcia Soares, PEBIII-M, cargo 01,
a partir de 25/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 1247683-4, Maria Lucia de Lucio
Hetti, cargo ATBDIA, cargo 01, a partir de 19/7/2017, para regularização da situação funcional; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
1391346-2, Edmilson Rufino Leal, ASBDIA, cargo 01, a partir de
11/3/2018; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 557880-2, Rosemary da
Silva Resende, ASBDIA, cargo 02, a partir de 10/3/2018; E.E. Maria de
Salles Ferreira - 212644- MaSP 463734-4, Monica de Oliveira Barroso
Ferreira, cargo 03, PEBDIA, a partir de 7/3/2018; E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681- MaSP 604168-5, Maria da Conceiçao Costa, PEBIA,
cargo 04, a partir de 2/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E.
Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 442473-5, Eudineia Pires, PEBDIA, cargo 01, a partir de 15/3/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis
- 7919- MaSP 866274-4, Marcia de Aquino, PEBIIF, cargo 01, a partir
de 8/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 352801-5, Marly Marques dos Santos
Braz, a partir de 23/4/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 129 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 90
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 345146-5, Maria Helena Ferreira, a partir de 23/4/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 91
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 604209-7, Gianni Maria de Sousa
Andrade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIM, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 92
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 882335-3, Magda
Gonçalves de Assunçao, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, PEBIII-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 109 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice - direção 2527 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 93
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 354137-2, Deisimar de Oliveira Medeiro
Pinto, a partir de 23/4/2018, ref. ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 225 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 94
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho 1619- MaSP 271204-0, Selma Aparecida Miranda Ferreira, a partir de

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 31 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 558954-4, Merces Rodrigues
Pereira, para Merces Rodrigues Pereira Lima.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 32 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 864599-6, Patricia
Thelman de Oliveira Justino, para Patricia Thelman de Oliveira; - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 1335239-8, Fabiana Rocha Matias para
Fabiana Rocha Martins.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 33 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1434157-2,
Antonia Maria de Sousa Resende, para Antonia Maria de Sousa.
Anulação Ato Nº 02/2018
Anula, o Ato nº 02/2015 de Designação, publicado no “MG” de
30/01/2015 a parte referente a: MaSP 871881-9, Maria Inês Duarte,
admissão 1, ATBII G, da EE José Mauro de Vasconcelos – 212662 –
Contagem/Parque Industrial, por motivo de erro material.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2018
Anula o Ato nº 2/2016 de Férias- Prêmio/ Contagem em Dobro/Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 375843-0, Bernadete
Campos de Araujo, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu Contagem em Dobro das férias-prêmio, public. em 15/1/2016, por motivo
de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 03, public. em
22/1/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2018
Anula o Ato nº 134/2018 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 898480-9,
Mary Lucia Resende Demarques, PEBIIJ, cargo 01, na parte em que
concedeu, Férias Prêmio Concessão, public. em 13/4/2018, por motivo
de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato 117/2018, public.
no MG de 23/3/2018.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2018
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora a
seguir relacionada, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data de publicação deste ATO: Para EE Maurício Murgel – 639 – Belo Horizonte, MaSP 871881-9, Maria Inês Duarte Santos, admissão 1, ATBII G, da EE José Mauro de Vasconcelos – 212662
– Contagem/Parque Industrial, com exercício a contar de 01/06/2015,
para acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 106 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
982819-5, Modesta Maria Soares de Paula, PEBIG, Líng. Port., cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/5/2018; E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 897729-0, Wederson dos Santos
Lima, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 2/5/2018; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 871881-9, Maria
Ines Duarte Santos, ATBII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 7/5/2018; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
368751-4, Solange Luiza Alves dos Anjos, ATBIII-H, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018; MaSP
949111-9, Marcos Aurelio dos Santos, PEBI-I, Matemát., cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2018; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1056588-5, Giovana Julia de
Freitas Sena, ATBIII-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 107 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 454965-5, Marli Martins Fialho da Silva, PEBIIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018; E.E. Caio
Nelson de Sena - 191- MaSP 1103819-7, Livia Ferreira Maia, PEBIIE,
Ciências/ Biologia, cargo 01, por 02 meses, 1º quinq. de exercício, a
partir de 14/5/2018; E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 1058810-1,
Lucimar de Souza Abreu, ATBIII-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018; E.E. Des. Mário Gonçalves de
Matos - 1759- MaSP 838317-6, Luciana de Oliveira, ATBIV-H, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018;
E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 367086-6, Alexandrina Lopes da Silva,
PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 7/5/2018; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
853104-8, Daysimar de Lima, PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 1015793-1,
Janete Pereira da Silva, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 844682-5, Alexandre Rodrigues Freitas, PEBIA, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018;
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1007163-7, Laura
Schirmer Camargos, ATBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 8/5/2018; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 664104-7, Marilda Rita de Cassia Martins, PEBIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP
964438-6, Lucia Helena Borges, ATBIV-H, cargo 01, por 01 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018; E.E. Newton Amaral 7960- MaSP 809660-4, Grecia Rodrigues Panain, PEBIII-M, Química,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
14/5/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 845093-4,
Lucia Rodrigues dos Santos, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Sarah Kubitschek
- 7889- MaSP 1102708-3, Kenya Xavier Cunha Assis, PEBIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018;
MaSP 1120140-7, Joao Rodrigues da Silva Junior, PEBID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 109 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP
969587-5, Jaqueline da Silva Pereira, ATBIIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 110 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP
982819-5, Modesta Maria Soares de Paula, PEBIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/5/2018.