quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Consultas / Atendimentos /
Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia de
Pele, Cutâneo e Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
Cirurgia do Aparelho de Visão
Cirurgia do Aparelho Circulatório
Cirurgia do Aparelho Digestivo
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
Cirurgia Reparadora
Cirurgia Orofacial
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
487
3.581,92
16
299,08
1
1
1
1
1
1
4
4
5
10
11,21
8,76
22,39
3,34
154,13
2,56
79,36
1.766,85
2.031,27
4.546,72
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
24/05/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Itabira das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 10:00 hora no dia 25/05/2018
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à
disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Itabira. Wandha Karine
dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
11 cm -02 1092359 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9034243/2015 - Processo de
Compras nº 1321127-030/2014. Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2018
a 29/04/2019 e reajuste de 1,87 %. O valor anual estimado é de R$
30.733,80 (trinta mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4487.0001-339040-10.1. e
4291.10.122.701.2103.0001-339040-10.1. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz pela SES/MG e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado pela PRODEMGE.
3 cm -02 1091953 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 004/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG N°29/2017, a homologação parcial do resultado final
do Credenciamento de Docentes Nº004/2018, Curso de Qualificação de
Agentes Comunitários de Saúde.
2 cm -02 1091957 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181.778/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INFORREDE
CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMÁTICA EIRELI. Pregão Eletrônico nº 212/2017. Objeto: Prestação de serviço de engenharia
elétrica. Valor total: R$ 47.700,02. Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.2123.0001.339039.22.0 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 061/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE LAGOA
FORMOSA/HOSPITAL MUNICIPAL DR. BININHO, com sede no
Município de Lagoa Formosa/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Patos
de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
02/05/2018 a 01/05/2023.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 57 - Eletrônico/2018
- 2320.01.0000611/2018-8
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DOADOR), e o Estado de
Minas Geraispor intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO eGESTÃO (DONATÁRIO). Objeto: Doação de bens
pelo doador, em caráter definitivo e sem encargos, no valor total de R$
7.743,28. Data de assinatura: 02/05/2018.
5 cm -02 1092327 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000374/2017
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pela Gerente de Logística da Fundação
Hemominas, visando a locação do imóvel situado à Rua Darcy Botelho de Castro, 240-loja, Bairro Esplanada, Ponte Nova/MG, junto a
empresa Liver Administradora e Corretora de Imóveis LTDA., no valor
total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). B.H, 27/04/2018. Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
2 cm -02 1091978 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica uma nova data para realização do Pregão EletrônicoProc.2320310.084/2018 “Aquisição de reagentes para teste de imunohematologia”, abertura dia 15/05/2018 às 11:00hs, realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de
propostas. Edital disponível no Setor de Compras das devidas unidades, conforme edital de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 02/05/18. ´
2 cm -02 1091842 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-010/2018, objeto: Macerador e Homogeneizador e Balança de Laboratório. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 16/05/2018, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 17/05/2018. Belo Horizonte, 02 de maio
de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-044/2018, objeto: Digestor de Amostras por
Microondas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 16/05/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 17/05/2018. Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 1320045-008/2018, objeto: Módulo Distribuidor
de Meio de Cultura. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 16/05/2018, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 17/05/2018. Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-058/2018, objeto: Sistema Extrator Duplo
para Soro Animal. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 16/05/2018, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 17/05/2018. Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
7 cm -02 1092410 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retifica-se a publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº
9170657/2017, publicado em 28 de abril de 2018 – página 103. Onde se
lê: “Contratada: Mettler Toledo Indústria e Comércio Ltda.”. Leia-se:
Contratada: Iron Mountain Brasil Ltda.
1 cm -02 1091804 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda.
CNPJ: 87.389.086/0001-74
Contrato: 9050976
Nota Fiscal: 201731416 e 201735857
Valor Total: R$ 10.286,14
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Comercial Boa Opção Ltda -EPP.
CNPJ: 65.211.229/0001-10
Contrato: Ata de Registro de Preços nº 293/2016 e nº 75/2017.
Notas Fiscais: Hospital Infantil João Paulo II - NF 22346; Hospital
Galba Veloso – NF 22349, 22350, 22351 e 22352; Casa de Saúde Santa
Izabel – NF 22375; Casa de Saúde Padre Damião – NF 22374, 22373.
Valor Total: R$ 40.709,00
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
5 cm -02 1091949 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 39.064,80 (total estimado)
Vigência: 21/05/2018 até 20/05/2019.
Número do Processo: 36/2016 Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 02/05/2018
3 cm -02 1092044 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, destinada aos Presídios de Teófilo Otoni e Itambacuri, localizados respectivamente em Teófilo Otoni/MG e Itambacuri/MG. Abertura dia 17/05/2018, às 10:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
3 cm -02 1092235 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 05/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio Dr. Nelson Pires, localizado em Oliveira /MG. Foi julgado improcedente pela Autoridade Competente o
Recurso Administrativo interposto pela empresa Nutrição Refeições
Industriais Ltda, CNPJ 22.498.034/0001-90, fls. 326/333, com o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos
documentos às fls. 362/366, constantes dos autos. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo
Horizonte, 02 de maio de 2018.
3 cm -02 1092355 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2896.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA MACIEL DOS REIS AGRELOS
EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presidio de Salinas.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data
de 04/05/2018, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art.
57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do presente contrato
é de R$ 661.888,33. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421
.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Maciel dos Reis Agrelos.
Assinatura em: 26/04/2018.
3 cm -02 1091807 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.21.2874.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA EXTINTORES MINAS
GERAIS LTDA EPP. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço de
empresa especializada em serviços de manutenção, reparo e recarga de
extintores de incêndio. OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reparo
e recarga de extintores de incêndio. V IGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 meses, iniciando-se na data de sua publicação.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 304.984,00. D OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.21.
0.10.1. SIGNATÁRIOS : Wilson Gomes da Silva Junior e Helio Costa.
Assinatura em: 02/05/2018.
3 cm -02 1092243 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 10/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Manga/MG. Foi julgado improcedente pela Autoridade Competente o Recurso Administrativo interposto
pela empresa Prudente Refeições Ltda, CNPJ 42.947.333/0001-72, fls.
332verso/335, com o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos às fls. 345/366, constantes dos
autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
3 cm -02 1092349 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.06.2894.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA SHIRLEY MARTINS DE
BRITO SANTOS ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de
empresa especializada em captação, transporte e distribuição de água
potável para o Presidio de Teófilo Otoni. OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada em captação, transporte e distribuição de água potável para o Presidio de Teófilo Otoni.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, iniciando-se na data de sua publicação. VALOR: O valor global deste Contrato
é de R$ 179.499,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.
208.4601.0001.339039.06.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da
Silva Júnior e João Adilson Neto. Assinatura em: 02/05/2018.
3 cm -02 1091805 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 48/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, destinada aos Presídios de Corinto e Três Marias,
localizada respectivamente em Corinto/MG e Três Marias/MG. Abertura dia 18/05/2018, às 10:00hs, no sitewww.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
3 cm -02 1092244 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 46/2018. Objeto: Aquisição de Cadeados com
Fechamento Tetra destinados ao fechamento das celas, pavilhões e
acessos. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Prestobat Ltda-EPP no lote 01, no valor de R$ 79.395,00 e no lote 02,
no valor de R$ 268.875,00 conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
2 cm -02 1092212 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE SEMILIBERDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA EX OFFICIO
1292164-9 EDSON SOARES DE SOUZA AGSE CASA
SAO LUIS
TEREZINHA
CORREIA AGSE CASA DE SEMILIBERDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVOSANTA EX OFFICIO
1345177-8 EDUARDO
DOMINGOS
LETICIA
CLARA
EDUARDO
GOMES
DOS AGSE CASA DE SEMILIBERDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVORIBEI- EX OFFICIO
1093324-0 SANTOS
IPIRANGA
RÃO DAS NEVES
8 cm -02 1092389 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOSABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
MASP
NOME
1297248-5 PAULO SERGIO ALVES
CARGO
AGSE
1356450-5 RENATA CAMPOS DUARTE AGSE
CASSIANO
1361350-0 RODRIGO
DA SILVA
AGSE
UNIDADE DE ORIGEM
CASA DE SEMILIBERDADE
VENDA NOVA
CASA DE SEMILIBERDADE
VENDA NOVA
CASA DE SEMILIBERDADE
SÃO LUIS
UNIDADE DE DESTINO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
RIBEIRAO DAS NEVES
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SÃO JERONIMO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
RIBEIRAO DAS NEVES
TIPO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
8 cm -02 1092224 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
CASA DE SEMILIBERDADE
1361398-9 ADILSON JOSE DE LIMA
AGSE
DOPCAD CONTAGEM
EX OFFICIO
IPIRANGA
CASA DE SEMILIBERDADE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO EX OFFICIO
1367988-1 AIRTON CARLOS FELICIO
AGSE
SÃO JOÃO BATISTA
SANTA TEREZINHA
ALESSANDRO
CASA
DE
SEMILIBERDADE
DE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO EX OFFICIO
1388797-1 BARBOSA FILHO
AGSE
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
CASA DE SEMILIBERDADE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO EX OFFICIO
1344664-6 ANDRE LUIS MARQUES VIEIRA AGSE
SÃO JOAO BATISTA
SANTA CLARA
8 cm -02 1092191 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
CASA DE SEMILIBERDADE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
AGSE
SÃO JOAO BATISTA
SANTA CLARA
CASA DE SEMILIBERDADE
1277692-8 PABLO DIEGO DINIZ
AGSE
DOPCAD CONTAGEM
VENDA NOVA
CRISTINA
CASA DE SEMILIBERDADE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
1341634-2 PAMELA
AGSE
LEANDRO ROSA
SANTA AMELIA
RIBEIRAO DAS NEVES
HENRIQUE MARTINS AGSE
CASA DE SEMILIBERDADE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
1388740-1 PAULO
DUARTE SANTOS
LETICIA
RIBEIRAO DAS NEVES
MASP
NOME
1355829-1 MARCONDES
CORREA DA SILVA
TIPO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
12 cm -02 1092272 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
WANDERLEI
CASA DE SEMILIBERDADE DE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
1283338-0 LUIZ
AGSE
EX OFFICIO
BARCELOS JUNIOR
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
SEVERIDO AGSE
CASA DE SEMILIBERDADE
1330331-8 MARCELIO
DOPCAD CONTAGEM
EX OFFICIO
DA SILVA
IPIRANGA
CENTRO
MARCELO
LUIZ
CASA
DE
SEMILIBERDADE
1361247-8 PEIXOTO
AGSE
SOCIOEDUCATIVOSANTA
EX OFFICIO
SAO LUIS
TEREZINHA
MARCIO
AVELINO
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
1361015-9 DA SILVA
AGSE
CASA DE SEMILIBERDADE LETICIA RIBEIRÃO DAS NEVES
EX OFFICIO
8 cm -02 1092404 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
820003-2 VIRGINIA APARECIDA RIBEIRO AGSE
CASA DE SEMILIBERDADE DE CENTRO SOCIOEDUCATIVO EX OFFICIO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
FERREIRA ORNELAS AGSE
1325818-1 VIVIANE
DA SILVA MORETO
CASA DE SEMILIBERDADE
VENDA NOVA
DA
1388811-0 WASHINGTON
SILVA GROSS
AGSE
CASA DE SEMILIBERDADE DE CENTRO SOCIOEDUCATIVO EX OFFICIO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
DA
1345174-5 WENDERSON
SILVA FERNANDES
AGSE
CASA DE SEMILIBERDADE
LETICIA
DOPCAD SANTA LUZIA
EX OFFICIO
AGSE
CASA DE SEMILIBERDADE
SANTA AMELIA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SANTA CLARA
EX OFFICIO
WLADIMIR CARVALHO
1080739-4 CARDOSO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
RIBEIRAO DAS NEVES
EX OFFICIO
10 cm -02 1092157 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 042/2017
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico –Processo nº
2281314 000017/2018 que tem como OBJETO: Prestação de serviços
de implementação, confecção, gerenciamento, processamento, administração de crédito/auxílio alimentação e refeição, por meio de cartão
magnético com senha. O Edital estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br a partir de 03/05/2018. O envio das propostas será até as
08h59mim do dia 15/05/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão estão previstas para 15/05/2018 às 09h00min . Maiores informações pelo telefone (31) 3263-7512 . BHte, 03 de maio de
2018.
3 cm -02 1092027 - 1
PROCESSO Nº 76343 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa de engenharia consultiva
para a Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação e Obra de Arte Especial do trecho: Entr.
BR/367 – Avaí do Jacinto (Ponte sobre o Rio Jequitinhonha e Variante),
na rodovia Municipal, adjudicando o objeto licitado a sociedade EPC
Engenharia Projeto Consultoria S.A. – CNPJ – 16.593.410/0001-23,
com o preço global de R$ 1.053.804,87 (Um milhão, cinquenta e três
mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), referente à
janeiro de 2017.
