38 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo
COGE Nº 93/2017
COGE Nº 97/2017
COGE Nº 100/2017
COGE Nº 102/2017
COGE Nº 09/2018
COGE Nº 10/2018
COGE Nº 11/2018
COGE Nº 12/2018
COGE Nº 13/2018
COGE Nº 15/2018
12 de setembro de 2017
19 de setembro de 2017
12 de outubro de 2017
18 de outubro de 2017
01 de março de 2018
01 de março de 2018
01 de março de 2018
01 de março de 2018
01 de março de 2018
16 de março de 2018
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão, para concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir
da publicação desta portaria.
PORTARIA/COGE Nº 100/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pela Sra. Presidente,RESOLVEreconduzir a Comissão dos Processos
Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas
no quadro a seguir, para concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir da publicação desta portaria.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
COGE Nº 95/2016
11 de novembro de 2015
COGE Nº 109/2016
22 de dezembro de 2016
DER-MG Nº 3503/2016
19 de julho de 2016
COGE Nº 01/2017
11 de janeiro de 2017
COGE Nº 05/2017
19 de janeiro de 2017
COGE Nº 13/2017
27 de janeiro de 2017
COGE Nº 14/2017
28 de janeiro de 2017
PORTARIA/COGE Nº 101/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente da respectiva Comissão
Processante;
RESOLVE:
Art. 1° Retificar no texto constante naPortaria/COGE nº
85/2017,publicada no Diário Oficial do Executivo em 21 de julho de
2017, e naPortaria/COGE nº 106/2017,publicada no Diário Oficial do
Executivo em 25 de outubro de 2017, onde se lê, respectivamente: “...
Patrícia Magalhães Provezano...” e “…Patrícia Rocha Magalhães...”,
leia-se “...Patrícia Magalhães Rocha...”.
Art. 2° Determinar a reunião da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria COGE n° 106/2017, publicada no Diário
do Executivo de 25/10/2017, aos autos da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria COGE n° 85/2017, publicada no
Diário do Executivo de 21/07/2017, considerando a conexão dos fatos
investigados nas respectivas portarias, mantendo-se os mesmos fatos,
somados, como objeto de apuração. Os documentos autuados aos referidos processos até a presente data serão apensados ao processo unificado por meio da Portaria COGE n° 85/2017.
Art. 3° Reconduzir os membros da comissão sindicante instaurada pela
Portaria COGE n° 85/2017, para conclusão do processo no prazo de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria.
PORTARIA/COGE Nº 102/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente do respectivo Procedimento;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir asservidoras Maristela Costa de Noronha Arruda,
MASP 360.822-1, eFlávia Leal Ramos, MASP 1.245.067-2,pelo servidor Edmilson Silveira Pereira, MASP 1.396.426-7, nas Sindicâncias
Administrativas Investigatórias instauradas, conforme portarias listadas no quadro a seguir.
Data da publicação do extrato
Portarias
no Diário Oficial do Executivo
COGE Nº 23/2017
04 de março de 2017
COGE Nº 32/2017
23 de março de 2017
SEPLAG Nº 05/2016
29 de agosto de 2016
COGE Nº 7/2018
24 de fevereiro de 2018
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão, sob a Presidência do servidor Rodrigo Menin Ferreira, MASP 1.164.099-2, para concluir os
respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a
partir da publicação desta portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de maio de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
10 1096056 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 216/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso VII, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, remove, a partir de
09 de outubro de 2017, a servidora MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DOS SANTOS, MASP 279.544-1, da Coordenadoria de Projetos e Convênios de Belo Horizonte para Juizado Especial de Fazenda
Pública, em Belo Horizonte, para regularização funcional, em retificação ao Ato nº 157/2018, publicado no MG de 20/04/2018.
ATO Nº 218/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do
art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a RENATA DA
CUNHA MARTINS, MADEP 0593, ocupante do cargo de Defensor
Público de Classe Final, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, por 03 dias, no período de 18/04/2018 a 20/04/2018.
ATO Nº 219/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos
do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA, MADEP 0500, ocupante
do cargo de Defensor Público de Classe Final, Licença Por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, por 4 dias, período de 17/04/18 a
20/04/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao Defensor Público:
ATO Nº 217/2018
0623, Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018.
10 1096015 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
N. 220/2018
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos
(as) Jayme Henrique Abreu Junior, Madep 0299, Gisely de Oliveira
Milagres, Madep 508, e Guilherme Rocha de Freitas, Madep 764, para,
sob a presidência do primeiro, reconstituírem a comissão processante
encarregada de conduzir a sindicância administrativa investigatória n.
1047.0612.2017.0.003.
Belo Horizonte, 08 de Maio de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública Geral
10 1096003 - 1
RESOLUÇÃO N. 104/2018
Dispõe sobre dispensa e designação de Defensores Públicos, indicados
na forma da Deliberação n. 022/2015, que regulamenta as Câmaras de
Estudos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
e dá outras providências.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III
e XII, e art. 12, todos da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de
2003; Considerando o disposto na Deliberação n. 22/2015 do Conselho
Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em especial
a regra do artigo 3º, inciso II e parágrafo 2º; Considerando o previsto
nas Resoluções n. 095/2015 e n. 097/2016; Considerando as indicações
concretizadas na 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, ocorrida
em 09/03/2018; Considerando por fim o interesse institucional estratégico no constante aperfeiçoamento técnico dos defensores públicos.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, os Defensores Públicos Rômulo Luis
Veloso de Carvalho, Madep 847, Fabiano Torres Bastos, Madep 222,
Giovani Batista Manzo, Madep 696, da Câmara de Estudos de Criminais e Processual Penal e Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez, Madep
725, da Câmara de Estudos Institucionais.
Art. 2º. Designar os Defensores Públicos Glauco de Oliveira Marciliano, Madep 583, Aender Aparecido Braga, Madep 666, Nestor
Saraiva Pereira Neto, Madep 894, para Câmara de Estudos Criminais
e Processual Penal e Fernando Campelo Martelleto, Madep 503, para
Câmara de Estudos Institucionais.
Art.3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
10 1096008 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e nos termos do artigo
10 da Lei 10.254/1990 e do artigo 24, incisos I e II e seu parágrafo 3º,
do Decreto nº 31.930, de 15 de outubro de 1990, homologa e faz publicar a seguinte designação/dispensa para a função pública dos servidores
para exercício do quadro de Magistério e do quadro Administrativo do
Sistema de Ensino da Polícia Militar:
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
Gustavo Juscelino Ferreira, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem
de exigência curricular, Ciências/Biologia, 01/02/2013 a 31/12/2013,
cargo vago;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Adriana
Araújo Sousa Menezes, PEB1A-24, no. 155.659-6, a contar de 08 de
abril de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora
Adriana de Oliveira Freitas, PEB1A-24, no. 153.215-9, a contar de 29
de julho de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Anna Paula Dias dos Reis, AAPM-1A, no. 159.832-5, a contar
de 07 de junho de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido
da servidora Camila Diniz Aguiar Isidoro, PEB1A-24, no. 160.870-2,
a contar de 24 de abril de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa
a pedido da servidora Cintia Maria Roque Fernandes, PEB1A-24, no.
161.143-3, a contar de 23 de setembro de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Fabiana Monteiro Gonçalves da
Silva, PEB1A-24, no. 160.893-4, a contar de 12 de setembro de 2013;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Helen Rose
Resende Carmo, PEB1A-24, no. 161.312-4, a contar de 02 de setembro de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido do servidor
Luiz Gustavo Martins de Abreu, PEB1A-24, no. 154.779-3, a contar de
02 de maio de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da
servidora Maguy Sales de Souza, PEB1A-24, no. 160.860-3, a contar
de 01 de abril de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido
da servidora Mônica de Oliveira Arruda, PEB1A-24, no. 161.135-9,
a contar de 29 de julho de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa
a pedido da servidora Norma dos Santos Gomes, AAPM-1A, no.
143.124-6, a contar de 03 de junho de 2013; Homologa e faz publicar
a dispensa a pedido da servidora Renata Alonso Pinto, PEB1A-24, no.
161.235-7, a contar de 01 de agosto de 2013; Homologa e faz publicar
a dispensa a pedido da servidora Sabrina Miranda Fonseca, PEB1A-24,
no. 161.423-9, a contar de 03 de outubro de 2013; Homologa e faz
publicar a dispensa a pedido da servidora Vanessa de Freitas Santos,
PEB1A-24, no. 153.027-8, a contar de 24 de abril de 2013; Homologa
e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Carolina Alvares de Oliveira, PEB1A-24, no. 160.987-4, a contar de 14 de fevereiro de 2014;
Retificação de Ato – Retifica-se a publicação no MG nº. 118 de 27
de junho de 2012 e BGPM nº. 48 de 28 de junho de 2012: “ Clarissa
Josie Couto de Souza, PEB1A- 24, 18h/a sem de História, 25/04/2012
a 01/05/2012, em substituição a Jadir Soares dos Santos, Férias Prêmio”. Onde se lê: 25/04/2012 à 01/05/2012, leia-se: 25/04/2012 a
01/06/2012.
Retificação de Ato de publicação no MG nº 196, de 21 de outubro de 2017, e BGPM nº. 79, de 24 de outubro de 2017: “Ana Paula
Ferreira da Silva, PEB1A-24, 16 h a/sem, Matemática, 06/03/2013 a
24/04/2013, em substituição a Paula Peixoto Goulart Fontoura, licença
médica”. Onde se lê: 06/03/2013 à 24/04/2013, leia-se: 20/03/2013 à
24/04/2013.
CTPM/BOM DESPACHO
Retificação de Ato – Retifica-se a publicação no BGPM nº 023, de 25
de março de 2004, o Ato: “Lúcia de Fátima Oliveira Coelho, Auxiliar
da Educação, 01 fev a 31 dez 2004, cargo vago.” Onde se lê: 01 fev a
31 dez 2004, leia-se: 02 fev a 31 dez 2004.
CTPM/CONTAGEM:
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Elen Antunes
Andrade, AAPM-1A, no. 159.874-7, a contar de 07 de maio de 2013;
CTPM/GAMELEIRA
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Nathalia Bittencourt de Campos Orlando, AAPM-1A, no. 155.854-3, a contar de 19
de março de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Luciana Fontes Guimarães, PEB1A-24, no. 152.439-6, a contar
de 31 de julho de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido
da servidora Katia Magalhães Silva, PEB1A-24, no. 161.301-7, a contar de 30 de setembro de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a
pedido da servidora Janaina Silva Salles, AAPM-1A, no. 159.802-8, a
contar de 02 de maio de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a
pedido da servidora Gabriela Monique Sabino Salustiano, AAPM-1A,
no. 160.288-7, a contar de 17 de maio de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Marcia Helena de Oliveira Garbazza, EEB1A-24, no. 161.318-1, a contar de 06 de fevereiro de 2014.
CTPM/ MINAS CAIXA
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido do servidor Marcelo Alves
Fernandes, PEB1A-24, a contar de 06 de maio de 2013; Homologa e
Minas Gerais - Caderno 1
faz publicar a dispensa a pedido da servidora Luciana Tomaz da Silva
Aquino, PEB1A-24, a contar de 15 de abril de 2013; Homologa e
faz publicar a dispensa a pedido da servidora Aline da Costa Fagundes, PEB1A-24, a contar de 02 de setembro de 2013; Homologa e faz
publicar a dispensa ex-offício da servidora Lenimar Florêncio Dutra
Reggiani, PEB1A-24, a contar de 06 de maio de 2014; Homologa e
faz publicar a dispensa ex-offício da servidora Kênia Cardoso Rocha,
AAPM-1A, a contar de 28 de fevereiro de 2014.
CTPM/ NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Viviane
Lemos de Oliveira Belga, PEB1A-24, no. 160.341-4, a contar de 10 de
junho de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido do servidor
Paulo Vinícius Azevedo Pereira, PEB1A-24, no. 161.237-3, a contar de
01 de agosto de 2013; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido
da servidora Gilciane Aparecida Gesualdo Marques, PEB1A-24, no.
155.777-6, a contar de 01 de agosto de 2013; Homologa e faz publicar a
dispensa a pedido do servidor Felipe de Almeida Coura, PEB1A-24, no.
161.055-9, a contar de 12 de junho de 2013; Homologa e faz publicar a
dispensa a pedido do servidor Luiz Paulo Silva Santos, PEB1A-24, no.
163.506-9, a contar de 27 de fevereiro de 2014.
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
10 1095611 - 1
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM – BELO HORIZONTE CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à Constituição nº
19, de 04/06/1998, c/c o art.112 do ADCT, da CE/1989, ao nº 132.626-3,
ADRIANA SOUZA CASTRO VIEIRA, DAD-1, recrutamento amplo,
referente ao 3º Quinquênio administrativo, a partir de 09/11/2017;
10 1095752 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
(Retificação de Ato)
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 047.516-0, 3º Sargento PM QPR Sebastião Rodrigues Rosa, CPF:
325.423.566-53, a partir de 07/08/2016 com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: Fica retificado o Ato publicado em Minas Gerais n. 176
de 27/09/2016 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar de n. 72
de 27/09/2016, por conter erro de escrita.
-n. 046.733-2, Cabo PM QPR Antonio Carlos da Silva, CPF:
399.941.556-87, a partir de 10/09/2011 com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: Fica retificado o Ato publicado em Minas Gerais n. 119
de 11/10/2011 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar de n. 80
de 20/10/2011, por conter erro de escrita.
10 1096058 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso das
atribuições legais, converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, do servidor: Matrícula 500.151-0, Lorsivan Onofre Das Neves, referente ao saldo de 3 (três) meses, do cargo
efetivo Auxiliar Geral de Seguridade Social, Nível V, Grau D. Belo
Horizonte, 09 de Maio de 2018.
(a) PAULO DE VASCONCELOS JÚNIOR, CEL PM QOR - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças
09 1095208 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência, concede redução de carga horária de trabalho, para vinte
horas semanais, nos termos legais, por seis meses a:
Matricula 700.085, Lígia Carolina Moreira Braga, a partir de
24/04/2018. Belo Horizonte, 09 de maio de 2018.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
10 1095557 - 1
IPSM - ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de outubro/17, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
*Pensionista: Maria da Conceição Loures, Segurado: Joel Marques
da Silva, Matricula: 022.120/ *Pensionista: Germânia de Carvalho
Andrade, Segurado: Alcides Sebastião de Andrade, Matricula: 022.458/
*Pensionista: Isabel Francisca Mariano Siqueira Souza, Segurado: Eli
Costa Souza, Matricula: 022.611/ *Pensionista: Ignez Caldeira Soares,
Segurado: Divino Soares Correa, Matricula: 024.150/ *Pensionista:
Adymara da Conceição Salme e Outro, Segurado: Irineu da Costa
Pereira, Matricula: 024.451/ *Pensionista: Gení Vilela Silva, Segurado: Jose de Lima e Silva, Matricula: 025.190/ *Pensionista: Marilene
Gomes de Souza e outro, Segurado: Djalma de Souza Emiliano, Matricula: 026.278/*Pensionista: Maria Aparecida Zanovelli Loures, Segurado: Jose Loures, Matricula: 026.675/ *Pensionista: Maria de Lourdes
Leite e outro, Segurado: Jose Teixeira de Souza, Matricula: 026.998/
*Pensionista: Reginalda Penaforte dos Santos, Segurado: Jose Maria
dos Santos, Matricula: 027.081/*Pensionista: Rita Gomes Pereira, Segurado: Vital Accácio Franklin Ferreira, Matricula: 028.311/*Pensionista:
Eni Ferreira Domingos, Segurado: Geraldo Patrocínio Domingos,
Matricula: 029.337/*Pensionista: Talita de Souza Santos, Segurado:
Waldemar Moreira dos Santos, Matricula: 029.685/*Pensionista:
Filomena de Souza Dutra, Segurado: Zedequias Domiciano Oliveira,
Matricula: 029.981/ *Pensionista: Nilda Maria da Costa Santos, Segurado: Antônio dos Santos Filho, Matricula: 031.945/ *Pensionista: Déa
Lucia de Deus Severino, Segurado: Humberto Paulo Severino, Matricula: 033.506/ *Pensionista: Maria das Graças de Oliveira Cherem,
Segurado: Jorge de Oliveira Cherem, Matricula: 033.751/ *Pensionista: Conceição Augusta da Silva, Segurado: Raimundo da Cunha,
Matricula: 037.739/*Pensionista: Ercilia Maria de Paula, Segurado:
Vicente de Paulo Tadeu, Matricula: 039.002/*Pensionista: Teresinha
Izabela Silva e outro, Segurado: Antônio Maria Francelino, Matricula:
041.403/*Pensionista: Jefferson Nogueira Machado, Segurado: João
Prata Machado, Matricula: 042.369/
*Pensionista: Verginia Moi da Silva, Segurado: Julberto Ferreira dos Santos, Matricula: 043.426/*Pensionista: Ana Marta Rodrigues, Segurado:
João Batista Rodrigues, Matricula: 045.144/*Pensionista: Maria Cássia
Barbosa, Segurado: Wilson Barbosa: Matricula: 048.498/*Pensionista:
Luzia Mendes de Figueiredo, Segurado: Orlando de Figueiredo, Matricula: 049.280/ *Pensionista: Marino Reinado de Melo, Segurado:
Rosalina Ribeiro Leite: Matricula: 051.092/*Pensionista: Maria Mirtes Fernandes Gomes, Segurado: Elfrain Felício Gomes, Matricula:
054.384/*Pensionista: Elma Nazaré de Carvalho Silva, Segurado:
Geraldo Tadeu Silva, Matricula: 070.034/*Pensionista: Dalila Maria
Ferraz Aredes, Segurado: Melchiades Gabriel de Aredes, Matricula:
073.491/*Pensionista: Fabiana Moreira Marculino Medeiros e outro,
Segurado: Wallace Medeiros, Matricula: 093.926/ *Pensionista: Leoni
Eduardo Passos, Segurado: Mauricio Passos, Matricula: 104.414/
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 10 de maio de 2018
(a) RITA DE CÁSSIA ANDRADE FERREIRA - CEL BM QOR Diretora de Previdência
10 1096037 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– DRH –
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 08Dez17 e promove ao Posto de 1º Tenente QORBM,
a partir de 07Dez17, o nº 112.930-3, 2º Ten BM Claudio Francisco de
Jesus, do 8º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto e ao 5º
quinquênio a partir de 20Dez16.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 17Jan18 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM,
a partir de 16Jan18, o nº 107.588-6, Subtenente BM Samuel Roberto
Silva dos Santos, do 4º BBM. Tem direito ao provento integral de seu
Posto, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 03Jan17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 19Fev18 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a
partir de 18Fev18, o nº 111.857-9, Subtenente BM Josemar da Conceição Cardoso, do 4º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto
e ao 5º quinquênio a partir de 28Out17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 30Jan18 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir
de 29Jan18, o nº 113.023-6, Subtenente BM Sebastião Ailton Prudente
da Silva, do 4º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao
6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 04Mai17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 09Fev18 e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir
de 08Fev18 o nº 111.641-7, 2º Sgt BM Izequias Tavares Batista Prates,
do 6º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º
quinquênio a partir de 09Mai17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 05Mai17 e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 04Mai17 o nº 115.979-7, 1º Sgt BM Waldimir Eduardo Quirino,
do 1º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º
quinquênio a partir de 09Dez15.
10 1095987 - 1
Editais e Avisos
Secretaria Geral da Governadoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9087189, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e
a empresa Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda. Objeto: Acréscimo ao quantitativo inicialmente contratado e inclusão de novo local de atendimento, passando
a ser o valor total atualizado do contrato de R$ 169.668,39. BHte.
10/05/2018.
2 cm -10 1095471 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10185. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 52/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: BH GLASS SOLUÇÕES EM VIDROS LTDA-ME, CNPJ n°
26.237.815/0001-82. Objeto: Fornecimento e instalação de 04 (quatro)
conjuntos de guarda corpos de vidro para fechamento de 02 (duas) esteiras rolantes do TERGIP. Prazo de Vigência: 30 dias. Valor Global: R$
8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 09/05/18.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 101/18
Processo Interno n° 80/18.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº80/18.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios de copa
e café.
Valor Total Estimado: R$ 76.749,64.
Vigência da ata: 12 meses.
Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG.
Beneficiários: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA
Assinatura: 09/05/2018. Site: www.codemig.com.br
Em 10 de maio de 2018.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da CODEMIG
5 cm -10 1096018 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, como
Cedente e a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, como Cessionária.
Objeto: Cessão do servidor DENIR FERREIRA, MASP 1.045.410-6,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral – AAG,
Nível V, Grau B, para exercer suas funções na PCMG, com ônus para a
SECCRI. Fundamento normativo: Incisos V e VI do art. 6º do Decreto
47.256/2017. Assinam: Flávia Elian Moreira Gomes, pela SECCRI
e Gustavo Adelio Lara Ferreira, pela PCMG. Data da assinatura:
10/05/2018.
3 cm -10 1095614 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 174/2016–2º T.A - Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Assinatura: 10/05/2018. Vigência: 18/05/2018 a 17/05/2019. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.EPAMIG, (b) Flávio Costa Azevedo e Ruy Rabelo Trevisan - TOTVS.
Nº. 470/2017 - 1º T.A - Partes: EPAMIG e RIMUS Construtora Ltda.
Objeto Acréscimo de 12,87% e supressão de 6,9% ao valor do contrato.Valor: R$14.272,72. Data de Assinatura: 10/05/2018. Vigência:
10/05/2018 a 17/10/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Ricardo Matta Musacchio-RIMUS .
3 cm -10 1095968 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
AVISO DE LICITAÇÂO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº
2371036.000018/2018 Tipo: menor preço. Objeto: Serviço especializado de calibração de equipamento e instrumento de precisão. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 28/05/2018, às 10h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: Fabrizio Froes - GLA (fabrizio.froes@
ima.mg.gov.br) e compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Fabrizio Froes.
2 cm -10 1095998 - 1
