30 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Retificação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/11,
publicado no “MG” em 15/05/18, pág. 46. Onde se lê: “prorrogar
vigência”, leia-se: “prorrogar vigência até 15/11/2018”.
Retificação da Decisão, publicada no “MG” em 16/05/18, pág. 44. Onde
se lê: “Stacon Engenharia S.A”, leia-se: “Estacon Engenharia S.A”.
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 092/18; Partes:
SETOP e o Município de São Tomás de Aquino; Objeto: transferência
gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a
partir da publicação; Assinatura: 16/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 068/18; Partes:
SETOP e o Município de Sacramento; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 16/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 062/18; Partes:
SETOP e o Município de Doresópolis; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 16/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 108/18; Partes:
SETOP e o Município de São Miguel do Anta; Objeto: transferência
gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a
partir da publicação; Assinatura: 16/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 031/18; Partes:
SETOP e o Município de Miraí; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 16/05/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000127/2016; Convenentes: MGI e o Município de Piedade de Ponte Nova, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogar vigência até 06/05/2019; Assinatura: 04/05/2018.
10 cm -16 1098540 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 001/2015
Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS
e ARCADIS LOGOS S/A. Objeto: prorroga o prazo de vigência do
Contrato por 06 meses. Assinatura: 23 de abril 2018.
1 cm -16 1098123 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 665/2013 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SETUR
e o(s) fornecedor(es) 26.179.697/0001-01 - UNIDATA AUTOMACAO LTDA, Processo nº 1411001 000006/2013, Registro de preços
não realizado no SIRP. Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DE MINAS
GERAIS, por meio da implantação, manutenção e administração de
um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo
eletrônico nos veículos, postos próprios do Estado e pontos de abastecimento instalados pelo fornecedor; a manutenção dos equipamentos e
o tratamento de resíduos nestes locais; bem como o fornecimento de
combustível (gasolina comum, álcool comum hidratado e óleo diesel);
conforme especificações e condições contidas no ANEXO I do Edital
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 35A/ 2010
e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 003/2012, que passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Prorrogação a partir de 26/04/2018 até 18/02/2019. Valor total: R$ 1.998,91.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411.23.122.701.2002.0001.339039
.43.0.10.1. Assinatura: 23/04/2018. Signatários: pela contratada Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva pela contratante
Gustavo Pessoa Arrais.
5 cm -16 1098167 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2018
Processo nº 1410.01.0000357/2018-92
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas e com base nas considerações constantes na Nota Jurídica 129/2018 (documento 0691989) do Núcleo de
Assessoramento Jurídico, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput
da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para
Contratação de 01 (um) estande, com a localização 01 com montagem
básica, totalizando 9m² de piso, conforme planta anexada ao processo,
para a participação daSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO SETUR/MGna13ªAVISTAR- Feira Brasileira de Observação de Aves, a
realizar-se nos dias 18,19 e 20 de maio de 2018, de 10h às 19h), no Instituto Butantã , na Av. Vital Brasil, 1500 - Butantã, São Paulo - SP,CEP05503-900.O valor estimado da contratação é de R$ 13.484,00 (treze
mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos seguintes
termos:
Contratada CONTEÚDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA
Contratação de 01 (um) estande, com a localização 01
com montagem básica, totalizando 9m² de piso, conforme planta anexada ao processo, para a participação daSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Objeto
- SETUR/MGna13ªAVISTAR- Feira Brasileira de
Observação de Aves, a realizar-se nos dias 18,19 e 20
de maio de 2018, de 10h às 19h), no Instituto Butantã
, na Av. Vital Brasil, 1500 - Butantã, São Paulo
- SP,CEP- 05503-900
Valor Global R$ 13.484,00(treze mil quatrocentos e oitenta e quaEstimado
tro reais).
Dotação
Orçamentária 1411.23.695.035.4346.0001.3.3.90.39.55.1.10.1
Vigência
03 (três) meses, a contar de sua publicação.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 14de
maiode 2018. GUSTAVO PESSOA ARRAIS - SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE TURISMO
10 cm -16 1098165 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187394/2018
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SETUR e o fornecedor 04.115.438/0001-76 - CONTEUDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA, Processo de compra nº 1411001
000004/2018, Inexigibilidade. Objeto: contratar de 01 (um) estande,
com a localização 01 com montagem básica, totalizando 9m² de piso,
conforme planta anexada ao processo, para a participação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR/MG na 13ª AVISTARFeira Brasileira de Observação de Aves, a realizar-se nos dias 18,19
e 20 de maio de 2018, de 10h às 19h), no Instituto Butantã , na Av.
Vital Brasil, 1500 - Butantã, São Paulo - SP,CEP- 05503-900.. Valor
total: R$ 13.484,00. Vigência: 3 meses, de 15/05/2018 a 14/08/2018.
Dotação Orçamentária(s) nº: 1411.23.695.035.4346.0001.339039.55.1
.10.1. Assinatura: 15/05/2018. Signatários: pela contratada Suzi Rosa
Camargo, pela contratante Gustavo Pessoa Arrais.
4 cm -16 1098139 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 664/2013 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SETUR
e o(s) fornecedor(es) 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS
DE PETROLEO S.A., Processo nº 1411001 000006/2013, Registro de
preços não realizado no SIRP. Objeto: Este contrato tem por objeto a
contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de
veículos da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DE MINAS
GERAIS, por meio da implantação, manutenção e administração de um
sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos, postos próprios do Estado e pontos de abastecimento instalados pelo fornecedor; a manutenção dos equipamentos e
o tratamento de resíduos nestes locais; bem como o fornecimento de
combustível (gasolina comum, álcool comum hidratado e óleo diesel);
conforme especificações e condições contidas no ANEXO I do Edital
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 35A/ 2010
e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 003/2012, que passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Prorrogação a partir de 26/04/2018 até 18/02/2019. Valor total: R$ 721.433,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411.23.122.701.2002.0001.339030
.26.0.10.1. Assinatura: 23/04/2018. Signatários: pela contratada Leonardo de Castro Brandani e Daniela do Nascimento Leite pela contratante Gustavo Pessoa Arrais.
5 cm -16 1098166 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/05/2018, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira,
localizada na Rua Santo Antônio n° 150 – Bairro Santo Antônio – CEP
38.182-106 – em Araxá (MG), Telefone (34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2018, às 22:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João Kopke torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/06/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Kopke, localizada na Av: Emiliano Corrêa n° 121 – Vila Arruda – Fronteira/MG – CEP 38.230-000 – Telefone (34) 3428-2565 OU 3428-2122,
e-mail: eejkopke@yahoo.com.br até o dia 07/06/2018, às 17:00 horas.
Extrato Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ivan Mattar Soukef torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 28/05/2018 às
08h30m, processo licitatórionº 02/2018, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Ivan Mattar Soukef, até o dia 25/05/2018 até às 12h, localizada na Rua
Francisco Agnaldo Camilo, 71 – Centro – Delta – MG, Telefone: (34)
3325-1036, email:eeivanmattarsoukef@hotmail.com.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial - Ceopee torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 28/05/2018, às 16:00 horas, Processo licitatório
nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Centro de Orientação
e Pesquisa em Educação Especial - Ceopee , localizada na Rua: Gastão Vieira Souza, n°:108, Bairro: Mercês, Cidade: Uberaba – MG, CEP
38060-020, Telefone (34) 3325-4413, e-mail: escola.218588@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da EE Aloizio Castanheira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2018, às 19:30
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital 01/2018, completo na sede
da EE Aloizio Castanheira, em Ponte Alta - MG, localizada na Rua:
Dona Sinha Teodoro N: 175 – Bairro: Ponte Alta – CEP: 38106-000 –
Telefone (34) 3352-1611, e-mail: escola.342.556@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/05/2018, às 18:00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– Contrapartida
A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Serra da Moeda Ensino Fundamental, localizada na Fazenda
Serra da Moeda n° S/N – Zona Rural – CEP 38 240 000 – Telefone:(34)
9 9967-6771, e-mail: escola.159140@educacao.mg.gov.br. até o dia
14/06/2018, às 12h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vasco Santos realiza Chamada Pública nº 002/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2018
das07:00 às 17:00, na E. E. Vasco Santos, localizada na Rua Dr. Edmar
Cunha, n° 10 - Centro, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-296
Telefone (34) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, realiza Chamada
Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/06/2018 das 07:00 às 17:30, na EE Sinhana Borges
, localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, n° 849, Município de
Sacramento – MG - CEP - 38190000 Telefone (34) 3351-1899, e-mail:
escola.159565@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Francisco de Sales realiza Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05 de junho de 2018 das 12:00 às 14:00, na E.E.São Francisco de Sales,
localizada na Avenida 06 (Seis), n° 468, Município de São Francisco
de Sales – MG - CEP 38260-000 Telefone 34-34131231, e-mail: escola.159646@ educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2018 das07:00 às 18:00 horas, na EE
Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira, localizada na Rua Santo
Antônio, n° 150 – Bairro Santo Antônio, Município de Araxá – MG
- CEP 38.182-106 Telefone (34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@
educação.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Geraldino Rodrigues da Cunha—
Veríssimo, torna pública, para conhecimento dos interessados, que
realizará Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros
Minas Gerais - Caderno 1
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar no dia 12/06/2018 ás 14:00
horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013
e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2018
das 8:00 às 17:00 hs, na EE Geraldino Rodrigues da Cunha, localizada na Praça João Rosa, S/n° Município de Veríssimo – MG - CEP
38150-000 Telefone (34) 3323-1137, e-mail: escola.160326@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial – Ceopee realiza Chamada Pública nº 01/2018para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2018 das 13h às 20h , No
Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial - Ceopee, localizada na Rua Gastão Vieira de Souza, n° 108 – Mercês, Município de
Uberaba – MG - CEP 38060-020, Telefone -3325-44.13, e-mail: escola.218588@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Publicação de Edital Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dr José Mendonça fará realizar a Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11
de junho de 2018, às 14 hs, na E.E. Dr. José Mendonça, localizada na
Antônio Alves Fontes,519 – Bairro Parque da Américas- Município de
Uberaba/MG - CEP 38045-400 Telefone 34) 3336-3011, e-mail: escola.160024@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Bernardo Vasconcelos realiza Chamada Pública Nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/06/2018 às 11:00 horas, na Escola Estadual Bernardo Vasconcelos,
localizada à Praça José Tiveron, 50 – Conj. Costa Teles I – Uberaba /
MG - Telefone (34) 3313-1707, Endereço Eletrônico (E-mail): escola.159786@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internetwww.portaldagariculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Olavo Bilac realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2018 às
11:00 horas, na Escola Estadual Boulanger Pucci, localizada na Rua
José Bonifácio, 620 – Parque São Geraldo – CEP 38030-140 – Uberaba/MG - Telefone (34) 3336-4684, e-mail boulangerpucci@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
41 cm -16 1098178 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Sônia Maria Silva Gomes” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2018,
às 13:30 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva Gomes”, localizada na Rua Jonas, n° 76, Canaã, Ipatinga – MG, CEP 35164-178,
Telefone (31) 3825-6154, e-mail: escola.191213@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/05/2018, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Intendente Câmara” realiza Chamada Pública nº
02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, até o dia 11/06/2018, às 16:00 horas, na sede da EE “Intendente Câmara”, localizada na Avenida Brasília, n° 79, Amaro Lanari,
Coronel Fabriciano – MG, CEP 35171-346, Telefone (31) 3823-6570,
e-mail: escola.190870@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Nilza Luzia de Souza Butta” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/05/2018, às 08:00 horas, processo licitatório nº 04/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Nilza Luzia de Souza Butta”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 1115, Caravelas, Ipatinga – MG,
CEP 35164-276, Telefone (31) 3827-0374, e-mail: eenilzaluziabutta@
hotmail.com até o dia 28/05/2018, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Padre Quintiliano Borges” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2018, às 10:00
horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Professor Francisco Letro”, localizada na Rua Nova
Almeida, n° 90, Giovanini, Coronel Fabriciano - MG, CEP 35170-129,
Telefone (31) 3841-3729, e-mail: franciscoletro2012@hotmail.com até
o dia 25/05/2018, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Almirante Toyoda” realiza Chamada Pública nº
01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 07/06/2018, às 17:00 horas, na sede da EE “Almirante Toyoda”,
localizada na Rua Bolívia, n° 51, Cariru, Ipatinga-MG, CEP 35160087, Telefone (31) 3825-1568, e-mail: almirantetoyoda@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Deusdedit Assis Morais” realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, até o dia 08/06/2018, às 10:00 horas, na sede da EE “Professor Antônio Marciano”, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais, s/
n° , Centro, Joanésia – MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252-1495,
e-mail: escola.205621@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2018, às 18:00 horas,
processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Sebastiana de Almeida e Silva, localizada na Rua
São José, n° 30, Centro, Jaguaraçu – MG, CEP 35188-000, Telefone
(31) 3845-1209, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br até o dia
25/05/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Manoela Soares Bicalho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2018, às 11:30
horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Manoela Soares Bicalho”, localizada
na Rua Ganso, n° 80, Vila Celeste, Ipatinga – MG, CEP 35162-500,
Telefone (31) 3821-7123, e-mail: escola.191264@educacao.mg.gov.br,
até o dia 28/05/2018, às 11:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Manoela Soares Bicalho” realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 07/06/2018, às 11:30 horas, na sede da EE “Manoela Soares
Bicalho”, localizada na Rua Ganso, n° 80, Vila Celeste, Ipatinga – MG,
CEP 35162-500, Telefone (31) 3821-7123, e-mail: escola.191264@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Maria Antonieta” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2018,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Professora Maria Antonieta”, localizada na Rua Dália, n° 1205, Bom Jardim, Ipatinga-MG, CEP: 35162251, Telefone (31) 3821-3053, e-mail: escola.191116@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/05/2018, de 08:00 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Maria Antonieta” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2018,
às 10:30 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Professora Maria Antonieta”, localizada na Rua Dália, n° 1205, Bom Jardim, Ipatinga-MG, CEP: 35162251, Telefone (31) 3821-3053, e-mail: escola.191116@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/05/2018, de 08:00 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Professora Maria Antonieta” realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 11/06/2018, às 12:00 horas, na sede da EE “Professora Maria Antonieta”, localizada na Rua Dália, n° 1205, Bom Jardim,
Ipatinga-MG, CEP: 35162-251, Telefone (31) 3821-3053, e-mail: escola.191116@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Professora Maria Antonieta” realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 11/06/2018, às 12:00 horas, na sede da EE “Professora Maria Antonieta”, localizada na Rua Dália, n° 1205, Bom Jardim,
Ipatinga-MG, CEP: 35162-251, Telefone (31) 3821-3053, e-mail: escola.191116@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Cyro Cotta Poggiali” realiza Chamada Pública nº
001/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 06/06/2018, às 16:30 horas, na sede da E.E. “Tancredo de
Almeida Neves”, localizada na Rua Magnólia, s/n°, São Domingos,
Coronel Fabriciano – MG, CEP 35171-304, Telefone (31) 3842-2854,
e-mail: tancredo.financas@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
37 cm -16 1098512 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Alberto Fuger realiza Chamada Pública nº
01/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela
resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/06/2018, às 16 h, na EE PADRE ALBERTO FUGER,
localizada na Rua Vicente Santiago s/nº, B: Vila Izabel, Campo Belo
– CEP 37.270-000 – Telefone (35)3831-1128, e-mail: escola.202193@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
3 cm -16 1098235 - 1
EDITAL SEE Nº. 07/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Concurso público para provimento de cargos das carreiras de Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica do quadro de
pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições,
COMUNICA:
1. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra gabaritos e questões da prova objetiva reaplicada em 29 de abril 2018, estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.fumarc.com.
br, na data de 17 de maio de 2018.
2. O resultado preliminar da prova objetiva reaplicada em 29 de abril
2018, estará disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.
fumarc.com.br, na data de 17 de maio de 2018.
3. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar
da prova objetiva reaplicada em 29 de abril 2018, será de 2 (dois) dias
úteis contados do primeiro dia subsequente da data de divulgação do
resultado preliminar, conforme previsto no item 12 do Edital SEE nº.
07/2017.
4. Avaliação de Títulos: os candidatos que entregaram seus títulos em
8 de abril de 2018 nas condições do item 10 do Edital, terão seus títulos avaliados, desde que tenham sido aprovados na prova objetiva, reaplicada em 29 de abril 2018, nos termos do item 8.5 do Edital SEE
nº 07/2017.
5. Avaliação de Títulos: os candidatos que entregaram ou complementaram seus títulos na data da reaplicação da prova objetiva e nas condições do item 10 do Edital, terão seus títulos avaliados, desde que
tenham sido aprovados na prova objetiva nos termos do item 8.5 do
Edital SEE nº 07/2017.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
7 cm -16 1098517 - 1
