TJMG 18/05/2018 -Fic. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Santos para Arminda Marta Pimentel; E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 1113564-7, Fatima Aparecida de Araujo Rocha
para Fatima Aparecida de Araujo; E.E. Profª Benvinda de Carvalho 1741- MaSP 1157992-7, Leticia Carla de Andrade Viegas para Leticia
Carla de Andrade.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1125411-7, Beatriz Gricielli Fonseca Pereira para Beatriz Gricielli Fonseca Pereira e Silva;
E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 599376-1, Cleusa Rogana
Moreira para Cleusa Rogana Moreira Bimbi.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 37 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1130979-6, Maria Cecilia
Souza Alves Siqueira para Maria Cecilia Souza Alves Galeri.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 147 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1058807-7,
Soraya Aparecida da Silva Proença, ATBIF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 148 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina
Keesen - 744- MaSP 802945-6, Marilia Aparecida Delfino e Santos,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 21/5/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 149 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
373733-5,Geraldo Jose de Oliveira, PEBIII-N, História, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2018;
- E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 820780-5, Janete Neto Couto Mota,
PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício,
a partir de 21/5/2018; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
379401-3, Marcia Correia Cruz Morais, ATBV-H, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 150 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621MaSP 334386-0, Marinon Dutra de Oliveira, PEBIN, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2018; E.E.
Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 1014776-7, Walmir da Silva Rocha,
PEBID, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2018; E.E. Gabriel Passos - 361445- MaSP
621653-5, Marcos Antonio dos Santos, PEBIA, Física, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2018; E.E.
João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1002109-5, Eulene Marreiiro de
Oliveira, PEBIF, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 21/5/2018; MaSP 1130444-1,Sandra de Fatima
Diniz, PEBID, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 21/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 204 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário 8796- MaSP 322391-4, Elizabeth Lima da Silveira, PEBIIP, cargo 01,
01 mês e 26 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona
rural, a partir de 13/11/1994, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 205 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1196427-7, Katia Morais Magalhaes, TDEIB, FGD-5, cargo 02, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 206 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
893165-1, Roselma Ferreira Diniz, TDEIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 30/9/2017; MaSP 893165-1, Roselma Ferreira Diniz, TDEIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
24/4/2018, data da averbação de tempo da Fundação Helena Antipoff.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 207 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353678-6, Adei Azevedo Braga e Braga, PEBI-I, cargo 01, 03 dias ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 10/10/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 208/ 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353678-6, Adei Azevedo Braga e Braga, PEBI-I, cargo 01, 01 mês e 28 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício ampliação de zona rural, a partir de 14/12/94.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 209 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 1059841-5, Aida Fernanda Melgaço, de Abreu Ferreira,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2018;
MaSP 1270299-9, Fernando Pereira de Aguilar, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 210 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1011693-7, Glauco Lima Miranda, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 21/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 211 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
417499-1, Jogelina da Conceição de Souza, ATBVG, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 212 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931MaSP 540487-6, Rosa Maria Campolina Almeida, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 213 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria
- 8885- MaSP 1117577-5, Flavio Clementino da Silva, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2018 data do aproveitamento de tempo; MaSP 1117577-5, Flavio Clementino da Silva,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2018,
data do aproveitamento de tempo; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 1217527-9, Gizele Miranda Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 31/10/2016, data do aproveitamento de
tempo; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1057502-5, Cintia
Cristina da Silva Souza, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2018; MaSP 1167898-4, Fernanda Ferreira Barbosa,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2018;
MaSP 388759-3, Geraldo Rodrigues Ferreira, PEBIII-H, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2017; MaSP 453812-0, Nilcinea Maria de Sousa Carmo, PEBIII-G, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 6/2/2018; E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1248112-3, Fabiola Aparecida da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2018; MaSP 1015565-3, Silvana
Marques Dias, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 214/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 976048-9, Cleber Luiz Dias, PEBIII-G, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 21/1/2018; E.E. Antônio Augusto

Ribeiro - 212598- MaSP 1109243-4, Ana Lusia Ramos Souza, ATBIB,
cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018; MaSP
852343-3, Angela Maria de Oliveira Costa, PEBIO, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 29/3/2018; E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 7901- MaSP 331972-0, Jussara Maria de Paula Menezes,
ATBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/4/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 331972-0, Jussara Maria de
Paula Menezes, ATBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/4/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 331972-0,
Jussara Maria de Paula Menezes, ATBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 19/4/2018, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 331972-0, Jussara Maria de Paula Menezes, ATBIA, cargo 04,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/4/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1074743-4, Leticia Soares Vieira, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2018; E.E.
Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 1064660-2, Aparecida Lucimar
Ribeiro, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
14/9/2017; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 980421-2, Aurelia
Celia Mendes Costa, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 25/5/2013; MaSP 1012139-0, Berenice Januaria da Silva,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2018;
E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 93 4465-6, Geralda Merces
dos Santos Rocha, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 2/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 215 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 1060456-9, Omar Alves Madureira, ATBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 6/5/2017; E.E. Maurício Murgel - 639804892-8, Lucineia Cristina Lage, PEBIII-N, Líng. Port., cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2017; E.E. Cândido Portinari
- 515- MaSP 1095567-2, Arlesiene Costa Gonzaga, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2014; E.E. Profº Morais 1503- MaSP 454750-1, Flavia Melgaço da Silva Novaes, PEBIN, Vice
direção, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/2/2018;
MaSP 862906-5, Ines Cristina Rodrigues da Silva, PEBIII-N, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2018; MaSP 1328485-6,
Marisa da Costa Assis, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2018; MaSP 1065615-5, Neila Cristina Cardoso de
Sousa Lopes Coelho, ATBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 16/3/2018; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309MaSP 1057793-0, Ilzete Vignoli Machado, ATBIID, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 21/1/2018; MaSP 1008668-4, Elaine
Alzira Bibiano Lourenço, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 42 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1180922-5, Maria Rosana de Pompeia Francisco Gama,
TDEIB, cargo 02, a partir de 23/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 43 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria 8966- MaSP 1015323-7, Fernanda Medeiros Diniz, PEBIII-N, cargo
01, a partir de 11/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 44 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245MaSP 854928-9, Luzia das Graças de Sousa, PEBDIIA, cargo 01, por
um período de 120 dias, a partir de 9/8/2005.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253MaSP 1271540-5, Thales da Silva Rocha, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 15/4/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça 8630- MaSP 665880-1, Homero de Souza, PEBIA, cargo 03, a partir de
21/4/2018; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1128504-6, Leonardo
dos Santos Costa, PEBID, cargo 01, a partir de 4/1/2018; E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 665880-1, Homero de Souza, PEBIA,
cargo 04, a partir de 21/4/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 1154692-6, Nilson Nogueira do Amaral, PEBIID, cargo 02, a
partir de 23/2/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
1151720-8, Gabriel Gonçalves Nogueira, PEBIB, cargo 03, a partir de
5/4/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. Ursulina de Andrade Melo/E. E. Ursulina de Andrade Melo, MaSP 1434134-1, Dorila Tarabal Veloso Vittori,
ATB I A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 09/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. Profª. Nair de Oliveira Santana/E. E.
Sandra Risoleta de Lima Hauck, MaSP 1437745-1, Adinéia Petronilha
dos Santos Costa, ATB I A, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
09/05/2018.
16 1098388 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Férias-Prêmio/Concessão
Ato nº 02/2018
Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/89, à servidora Regina Batista Signoretti, Masp 262.298-3,
ocupante do cargo ASE IV P, referentes ao 7º quinquênio, a partir de
05.10.2017.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Processo nº 35.941
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
*Parecer nº 206/2018
Aprovado em 21.3.2018
Prorrogação do reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Soldagem oferecida pelo Instituto de Educação Padre Abdala
– IEPA, situado no município de Timóteo,para fins exclusivos de regularização de vida escolar.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente,incasu, à prorrogação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Soldagem oferecida pelo Instituto de
Educação Padre Abdala – IEPA, situado na Rua Maria Aparecida Martins Prado, nº 12, Vila dos Técnicos, no município de Timóteo, pelo
período 15.9.2014 a 15.4.2016, exclusivamente para resguardar a regularidade dos estudos trilhados pelos 25 (vinte e cinco) alunos, abaixo
nominados:
Aline Pantaleão
Briam de Assis Silva
Cligers Costa Santos
Diego Gomes Pereira

Minas Gerais - Caderno 1

Gasper Rubler Ramos
Giovane Ferreira Alves
Hudson Alcântara Oliveira
Jean Batista Cavalcante
Jeidson Calebe dos Reis Mendes
Jhonatan Martins de Jesus
João Gabriel Lelis Silva
Kenedy de Sá Lizardo
Keyla Cristina Lucas Amarinho Teixeira
Luan Augusto Vieira
Max Leandro Martins
Natália Cristina de Oliveira
Natanael Batista de Almeida
Otávia Maria Pimentel Martins
Rafael Fortes da Silva
Rafael Lucas de Souza Bassi
Tarciano Rodrigues Lage
Tiago Eunice Andrade da Silva
Tiago Michael de Souza Magalhães
Wellington Rocha Soares de Souza
Weslei Felipe
É de competência do serviço de inspeção escolar da SRE de Coronel
Fabriciano orientar e acompanhar o registro e a expedição dos documentos escolares dos alunos relacionados, onde e como couber.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação do “MG” de 20.4.2018.
Processo n° 36.864
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 271/2018
Aprovado em 24.4.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro Educacional Passos Firmes, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Passos Firmes, no município de Juiz de
Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 40.379
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 276/2018
Aprovado em 24.4.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela EMETI – Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Professor Celso Luis Ferreira Pó, no município de Extrema.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela EMETI – Escola Municipal de Educação em Tempo Integral
Professor Celso Luis Ferreira Pó, no município de Extrema, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 39.950
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 294/2018
Aprovado em 25.4.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado pelas
Escolas Municipais General Costa e Silva e Santa Terezinha, sediadas
na zona rural do município de Caraí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado pela Escola Municipal General Costa e Silva, sediada em Córrego
dos Ribeiros, Distrito de Marambainha, e pela Escola Municipal Santa
Terezinha, sediada na localidade de Vila Nova, Distrito de Marambainha, ambas da zona rural do município de Caraí, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.160
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 295/2018
Aprovado em 25.4.2018
Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola Família Agrícola Nova Esperança, município de Taiobeiras.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Associação Escola Família Agrícola do
Alto do Rio Pardo – AEFAFP, mantenedora da Escola Família Agrícola Nova Esperança, sediada em Taiobeiras, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Por não ter iniciado as atividades respectivas, dentro do prazo previsto
no art. 22 da Resolução CEE nº 449/2002, a Escola Família Agrícola
Nova Esperança se vê impedida da oferta do curso Técnico em Agropecuária integrado à Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio a
que se refere a Resolução CEE nº 463, publicada no “Minas Gerais” de
27 de julho de 2016.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 30.721
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 304/2018
Aprovado em 25.4.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio ministrados pelo Centro Educacional Aprendiz, sediado em
Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Centro Educacional Aprendiz, de Barbacena, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Centro Educacional Aprendiz, de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 41.614
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 323/2018
Aprovado em 26.4.2018
Relatório de Verificaçãoin loco,da SRE de Ubá, avaliativo das condições de funcionamento do Projeto Experimental – EJA da Alternância de Ensino Fundamental (anos finais), implantado na Escola Família
Agrícola Serra do Brigadeiro, sediada no município de Ervália.
Conclusão
Em face ao exposto, sou por que este Conselho acolha o relatório de
verificaçãoin loco, da SRE de Ubá, referente ao Projeto Experimental – EJA da Alternância do Ensino Fundamental (anos finais), implantado na Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro, sediada em Dom
Viçoso, zona rural do município de Ervália, e reitera o Art. 2º da Resolução CEE nº 463/2016, em que pese o levantamento de indicadores de
qualidade do projeto.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator

Processo nº 42.019
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 346/2018
Aprovado em 26.4.2018
Expediente contendo consulta, acerca da terminalidade do Ensino
Médio, de aluna transferida do curso Técnico em Administração integrado a essa etapa da Educação Básica.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste no sentido
de que a aluna M.E.P.A.V. possui condições legais para ser considerada
concluinte do Ensino Médio, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da aluna.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.027
Relator: Elton Dias Xavier
Parecer nº 349/2018
Aprovado em 26.4.2018
Expediente de interesse da Sra. Rita de Cássia Miranda Araújo, residente, nesta Capital, contendo recurso contra o SESI/DRMG referente
à reprovação de seu filho, no 6º ano do Ensino Fundamental.
Conclusão
Compulsando a legislação estadual e federal sobre recuperação paralela, artigo 12, inciso V, e artigo 13, inciso IV, da LDB nº 9394/1996,
incumbe, tanto às instituições, quanto aos docentes, promoverem meios
e estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento.
Conclui-se que a progressão parcial é possível e atende ao melhor interesse público de redução de custos e aplicação de políticas públicas,
assim também ao melhor interesse do educando.
Este Conselho não tem competência para aprovar o educando, em determinada disciplina, entretanto, pode determinar que a escola promova a
sua progressão parcial para a série seguinte ficando, em dependência,
somente na disciplina em que foi efetivamente reprovado.
Tal medida está de acordo com os pareceres (processo)
223.001.000176/97-44 (12/97) do Conselho Nacional de Educação e
Parecer 1132/97, do CEE MG, que admitem a progressão continuada,
mesmo em caso de reprovação parcial.
Diante do exposto, acolho, parcialmente, o pedido da requerente, genitora do menor A.M.A, determinando à Escola SESI Newton Antônio
da Silva Pereira, desta Capital, que o matricule na série seguinte, possibilitando sua recuperação, unicamente, na disciplina em que houve
a reprovação.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Elton Dias Xavier – Relator
Processo nº 36.353
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 350/2018
Aprovado em 26.4.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, ministrado pela Escola da Serra, em Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola da Serra, de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação de sua competência.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se favoravelmente à renovação
do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola da Serra,
no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
17 1099046 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 019 – REVOGAÇÃO
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, REVOGA, o ato
002 de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO
publicado no MG 18.01.2018, referente ao servidor: Veliton Francisco
Costa, Masp. 1159597-2, a partir de 01.05.2018, em razão de Licença
para Tratamento de Saúde, restando lhe 01 mês para gozo oportuno.
17 1099086 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 598.207-9, Lyssandro Norton Siqueira, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 20.06.2018.
MASP 1.116.627-9, Paulo Fernando Cardoso Dias, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 21.06.2018.
MASP 1.186.054-1, João Paulo Pinheiro Costa, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 11.06.2018.
RETIFICAÇÃO
Retifica publicação no “MG” de 16.05.2018, Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 1.134.030-4, onde se lê: Luciano Lomazini,
leia-se: Juliano Lomazini.
Onofre Alves Batista Júnior
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 309.746-6, José Antônio dos Santos Rodrigues, Procurador
do Estado - PE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
03.04.2018.
MASP 311.155-6, Silvano Amâncio Braga, Agente Governamental - AGOV, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
13.04.2018.
MASP 1.076.987-5, Michelli Carla Cunha Costa Tomaz, Gestor Governamental - GGOV, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16.05.2018.
MASP 1.336.285-0, Samuel de Faria Carvalho, Procurador do Estado PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2018.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à:
MASP 318.570-9, Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho, Procurador
do Estado, referente ao 6º quinquênio, a partir de 28.04.2018.
MASP 1.076.987-5, Michelli Carla Cunha Costa Tomaz, Gestor Governamental, referente ao 3º quinquênio, a partir de 16.05.2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à MASP 318.570-9, Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho, Procurador
do Estado - PE, a partir de 28.04.2018.
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, à MASP 1.327.087-1, Izabella Ferreira
Fabbri Nunes, a partir de 03.05.2018.