16 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59522-5
Nair Martins Alzamora
Rodrigo Soares Val
Data de Vigência
13/03/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red.
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
68658-1
Washington Luiz Macedo Pereira
69396-0
Warly Coelho Gubiotto
69405-3
Eliana Aparecida de Araujo Alvarenga
69406-1
Maria Aparecida Nicolau
69408-8
Celia da Silva Castro
69410-0
Maria Aparecida Valente Teixeira
69411-8
Magali Rocha Megda
69413-4
Paulo Mendonca Ferreira
69416-9
Francisca Delfino Ribeiro
Data de Vigência
09/02/2017
31/05/2018
18/05/2018
07/01/2017
02/06/2018
02/06/2018
09/02/2018
12/05/2018
12/06/2018
Protocolo
13/06/2018
da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
Beneficiário (s)
Maria de Fatima Ramos
Jose Roberto Gubiotto
Romano Alvarenga Viglioni
Airton Nicolau
Manoelito Amarante Castro
Cezar Antonio Teixeira
Zacarias Megda
Maria Auxiliadora Campos Ferreira
Lauro Moacyr Ribeiro
Protocolo
11/01/2018
13/06/2018
13/06/2018
14/06/2018
14/06/2018
14/06/2018
14/06/2018
15/06/2018
15/06/2018
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60117-9
José Eustáquio de Fátima
Cibele Tadeu Fernandes de Almeida
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
64793-4
Ruben Batista de Souza
Astezia de Souza
62409-8
Ozorio Alves de Oliveira
José de Oliveira
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
18 1110705 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor:
Masp 1069895-9, Juarez Navarro Nogueira da Silva, 4º, 5º, 6º, 7º e
8º quinquênios, publicados em 13/11/2009, 13/11/2009, 13/11/2009,
18/04/2012 e 10/02/2017, respectivamente, onde se lê: a partir de
29/01/1997, 28/01/2002, 30/01/2007, 29/01/2012 e 31/01/2017;
leia-se: a partir de 21/10/1998, 23/10/2003, 21/10/2008, 23/12/2012 e
27/12/2017.
RETIFICA A CONCESSÃO DE TRINTÊNIO referente ao servidor:
Masp 1069895-9, Juarez Navarro Nogueira da Silva, publicado em
13/11/2009, onde se lê: a partir de 30/01/2007, leia-se: com a partir
de 21/10/2008.
Retificadas as vigências dos quinquênios, devido retificação da averbação da certidão do INSS, deduzindo o período de 31/05/1985 a
03/08/1987, que foi considerado como faltas, por não ter reassumido
da LIP 31/05/1985, conforme processo contido da pasta funcional do
servidor.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
18 1110701 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, às servidoras: Masp
1462555-2, Natália Rodrigues Andrade, a partir de 13/04/2018, referente ao cargo de Analista de Seguridade Social; Masp 1075734-2, Rita
de Cássia Braga de Lima, a partir de 30/05/2018, referente ao cargo
de Analista de Seguridade Social; Masp 1381128-6, Samira Conceição Santos, a partir de 01/06/2018, referente ao cargo de Técnico de
Seguridade Social.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
18 1110349 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
a partir de 22/06/2018: Masp 1071871-6, Arlindo Marcos G. Pereira,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores: Masp 1377737-0, Ana Flávia Pereira Lopes, a
partir de 10/05/2018; Masp: 1073104-0, Rodrigo Demetrios Santos de
Andrade, a partir de 06/06/2018.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1042387-9, Jander Toledo Ferreira, a partir de 06/05/2018;
Masp 1376556-5, Alessandra de Cássia Braga, a partir de 10/05/2018;
Masp 1072376-5, Fani Schwartz Bilman, a partir de 21/05/2018; Masp
1098217-1, Alessandro Fernandes Braga, a partir de 23/05/2018; Masp
1328496-3, Denise de Souza Lima, a partir de 27/05/2018; Masp
1376188-7, Graziela de Souza Araújo Guedes, a partir de 28/05/2018;
Masp 1241321-7, Julia Graciela Pereira Sena, a partir de 03/06/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
18 1110348 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Serafim Vicente Leal Filho Washington Brasileiro Rezende Leal
Osvaldo Andrade
Edna Teixeira
Ivone Cicutto Ribeiro
José Martins Ribeiro
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
18 1110707 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1072496-1, Anthony Alexander de Oliveira Dias, referente ao 5º
período de exercício, a partir de 06/05/2018; Masp 1072419-3, Brígida
Gonçalves, referente ao 5º período de exercício, a partir de 15/05/2018;
Masp 1073574-4, Catia Costa Barreiros, referente ao 3º período de exercício, a partir de 18/05/2018; Masp 1071242-0, Eloiza Pereira de Sales
Ramires, referente ao 7º período de exercício, a partir de 07/05/2018;
Masp 1073585-0, Fatima Irenice Neto Rodrigues, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 20/05/2018; Masp 1071194-3, Francis Augusto de Paula, referente ao 7º período de exercício, a partir de
08/05/2018; Masp 1071150-5, Jairo Cesar Aparecido Leal, referente ao
6º período de exercício, a partir de 09/05/2018; Masp 1071232-1, José
Antonio Maia de Souza, referente ao 7º período de exercício, a partir de
04/05/2018; Masp 1092128-6, Marcelo Portes Rocha Martins, referente
ao 2º período de exercício, a partir de 29/05/2018; Masp 1072489-6,
Maria Aparecida Gomes Cardoso, referente ao 5º período de exercício, a partir de 14/05/2018; Masp 1071243-8, Orlando Pereira de Oliveira, referente ao 7º período de exercício, a partir de 28/05/2018; Masp
1072457-3, Regina Marcia Torres, referente ao 5º período de exercício,
a partir de 03/05/2018; Masp 1071222-2, Ricardo de Andrade, referente
ao 7º período de exercício, a partir de 07/05/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
18 1110700 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1072419-3, Brígida Gonçalves, referente ao 5º período, a partir de 28/04/2018; Masp 1070505-1, Ilza de
Fátima Chaves Moreira da Silva, referente ao 9º período, a partir de
07/05/2018, data do seu afastamento preliminar à aposentadoria; Masp
1071243-8, Orlando Pereira de Oliveira, referente ao 7º período, a partir de 28/05/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de
Recursos Humanos
18 1110698 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 12/2016
O Coordenador da Superintendência Regional de Saúde de Varginha,
no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento
Café Bom dia LTDA, notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário n° 12/2016 em 21/11/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da
Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Varginha, 16 de maio de 2018.
Demétrio Junqueira Figueiredo
Coordenador Núcleo de Vigilância Sanitária
Superintendência Regional de Saúde de Varginha
18 1110171 - 1
Expediente do Sr. Secretário
TORNA SEM EFEITO a publicação de 18/06/2018, pág.16, col.03,
referente à designação de Mariana Cristina Pereira Santos, MASP
752.748-4, para responder pela Assessoria de Planejamento nas ausência e impedimentos legais do titular.
18 1110360 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 15/2018/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº. 15/2018, referente ao produto: Orégano; marca: Ki-Flor; data de
validade: 15JAN20; lote: 033 15 9; fabricado por: Ind. & Comércio de
Produtos Alimentícios Ki-Flor Ltda, inscrita no CNPJ sob o número:
05.741.546/0001-17, localizada na Rua Pichara Miguel, 170 A, Bairro
Vila Matilde, CEP: 37.270-000, Campo Belo/MG, por apresentar, nos
termos da Resolução n°. 14, de 28 de março de 2014, art. 4º, X, “b”,
matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, a saber: pelo de
roedor (3 fragmentos por 10 g do produto) acima do limite máximo
de tolerância estabelecido pela citada Resolução n°. 14/2014, art. 13,
Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor por 10 g do produto). O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 1532.1P.0/2018,
emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias
– IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
18 1110423 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): Masp 0220475-8, Maria Jose Raimundo Drummond, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/09/2018; Masp
1040060-4, Raquel Simões Coelho, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 04/06/2018; Masp 0272580-2, Silvana
Graca Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
16/08/2018, vínculo 01; Masp 0272580-2, Silvana Graca Borges, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 16/08/2018, vínculo
02; Masp 0284540-2, Maria Cristina Marinho Santos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/09/2018; Masp 0284977-6,
Jose do Patrocinio Amaral, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 01/10/2018; Masp 0288374-2, Carlos Henrique Valadares
da Silva, por 9 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 17/09/2018; Masp 0292333-2, Luiz Alberto Marcos Amaral, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/10/2018; Masp
0323407-7, Humberto Borba Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 23/11/2018; Masp 0340193-2, Ione Miquilini da
Fonseca Gonzales, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 06/08/2018; Masp 0349155-2, Wagner Vitor Lage, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2018; Masp 0349711-2,
Maria Eunice Correa Ramos, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º e 5º
Minas Gerais - Caderno 1
quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp 0349712-0, Maria Geralda,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 19/11/2018;
Masp 0349737-7, Marli Augusta de Carvalho Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/11/2018; Masp 0349739-3,
Valdenice Brito Pedreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 18/09/2018; Masp 0353674-5, Luciana Claudia Ribeiro, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp
0365186-6, Rosangela de Campos Cordeiro, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0366125-3, Raquel de
Cassia Duarte Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 01/10/2018; Masp 0367265-6, Sebastiao Ferreira de Lima, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2018; Masp
0367664-0, Jose Antonino de Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 22/11/2018; Masp 0371393-0, Eliana Martins
Cesari Goncalves, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0371473-0, Rosa Amelia de Resende Araujo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 21/11/2018;
Masp 0372126-3, Ricardo Ribeiro, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 07/08/2018; Masp 0372237-8, Zdenka Pruchova Vieira da Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 03/12/2018; Masp 0373376-3, Maria Elizabete Araujo, por
3 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 07/11/2018; Masp
0373705-3, Wandeir Jose Botelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0379873-3, Patricia Furtado
Veloso Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
11/09/2018; Masp 0379873-3, Patricia Furtado Veloso Borges, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 15/10/2018; Masp
0382043-8, Carla Laguardia Guimaraes, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 05/12/2018; Masp 0382231-9, Maria Nonata
Estanislau de Assis, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 02/09/2018; Masp 0382347-3, Zildete Maria Pereira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 20/08/2018; Masp 0382377-0,
Déborah Cássia Roland Cabral, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/12/2018; Masp 0382377-0, Déborah Cássia
Roland Cabral, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 06/08/2018; Masp 0382377-0, Déborah Cássia Roland Cabral, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/11/2018; Masp
0382476-0, Suzan Martins de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º
quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0383135-1, Wanya de Fatima
Duarte Nascimento, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/12/2018; Masp 0383192-2, Fatima Regina de Morais Coelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 26/12/2018;
Masp 0383242-5, Marcia Ribeiro de Aguiar Teixeira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0383367-0,
Maria Alice Nunes do Amaral, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp 0383813-3, Maria Jose Ventura,
por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/11/2018;
Masp 0384432-1, Maria Angela Avila A P de Azevedo, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/10/2018; Masp 0384893-4,
Gilberto Luiz Leonhardt, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 03/09/2018; Masp 0387069-8, Joana Lucia de Almeida, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/12/2018; Masp
0387088-8, Maria Aparecida Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0388003-6, Geraldo Henrique S de Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 01/08/2018; Masp 0388086-1, Maria Ines Ribeiro de Araujo, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp
0391561-8, Adenalva Aparecida da Conceicao Costa, por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/08/2018; Masp 0391665-7,
Renato Soares de Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 07/11/2018; Masp 0573059-3, Jose Geraldo Leal De Castro,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/12/2018; Masp
0573059-3, Jose Geraldo Leal De Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0913775-3, Maria Iracema
Uchoa de Resende, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/12/2018; Masp 0914563-2, Aguida Maria Rosa Floriano, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 13/08/2018; Masp
0914563-2, Aguida Maria Rosa Floriano, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 15/10/2018; Masp 0914736-4, Angela Maristela de Oliveira Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 03/09/2018; Masp 0915352-9, Helia Julieta Brandao de Barros, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2018;
Masp 0915352-9, Helia Julieta Brandao de Barros, por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0990127-3,
Ana Maria Rosado De Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 22/11/2018; Masp 0990127-3, Ana Maria Rosado
De Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
26/12/2018; Masp 1203925-1, Arlene Aparecida Da Silva, por 3 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 1203987-1,
Adonai De Faria Santana, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2018; Masp 1204746-0, Daniele Lopes Leal, por
2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 25/10/2018; Masp
1204834-4, Kesia De Kassia Ferreira Oliveira De Alm, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 383701-0,
Maria Gorete Ribeiro, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 25/09/2018; Masp 1258158-3, Patrícia Lima Magalhães, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 03/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 1205195-9, Glenia Maria de Magalhães Campos,
publicado em 16/06/2018, que concedeu 1 meses (es) referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/07/2018; Masp 0913806-6, Ronisia Gloria
Goncalves da Silveira Soares, publicado em 06/04/2018, que concedeu 1 meses (es) referente ao 6º quinquênio a partir de 29/09/2018;
Masp 0914506-1, Maria Aparecida de Almeida Sousa, publicado em
15/07/2017, que concedeu 1 meses (es) referente ao 6º quinquênio a
partir de 13/11/2017.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0913818-1, Adriana Lúcia de Resende, publicado em
23/05/2018, onde se lê: por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 02/05/2018, leia-se: por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 23/05/2018.
18 1110484 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
16/06/2018, referente ao servidor: Masp 0372767-4, Silvestre Andrade
Magalhães, onde se lê: 6º quinquênio adm., a partir de 07/04/2018,
leia-se: 7º quinquênio adm., a partir de 07/04/2018;
18 1110206 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0391554-3, Alexandre Reis Figueiredo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2016; Masp
0391639-2, Maria do Carmo Rocha Valentim, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 18/08/2009 e 4º quinquênio adm., a partir de
17/08/2014; Masp 0914659-8, Walmir Neves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/05/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor : Masp 0391554-3, Alexandre Reis Figueiredo,
a partir de 26/10/2016.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0391639-2, Maria do
Carmo Rocha Valentim, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
05/05/1994 com vigência em 24/12/1993 e 2º quinquênio adm., publicado em 19/07/2003 com vigência em 02/05/2003, conforme nota técnica nº. 171/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0391639-2, Maria do Carmo Rocha Valentim, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 21/08/1999 e 2º quinquênio adm., a partir de 19/08/2004.
18 1110779 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0382036-2, Aparecida Maria de Paula,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/11/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0382036-2, Aparecida Maria de Paula, a
partir de 23/11/2018.
18 1110251 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a ato de concessão de quinquênio adm.,, publicado
em 16/06/2018, referente à servidora, Masp 0375909-5, Eliane dos
Rosário Alves. Motivo: Publicação indevida.
Torna-se sem efeito a concessão do adicional por tempo de serviço,
publicado em 16/06/2018, referente ao servidor: Masp 0372767-4, Silvestre Andrade Magalhães. Motivo: Publicação indevida.
18 1110205 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0375906-5, Eliane do Rosário Alves, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991
com vigência em 21/07/1991, 3º quinquênio adm., publicado em
26/03/1996 com vigência em 11/01/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 07/03/2001 com vigência em 09/01/2001, 5º quinquênio adm.,
publicado em 04/10/2006 com vigência em 08/01/2006 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
29/06/2017 com vigência em 07/01/2011, conforme nota técnica nº
169/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0375906-5, Eliane do Rosário Alves, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 10/08/1992, 3º quinquênio adm.,
a partir de 09/08/1997, 4º quinquênio adm., a partir de 08/08/2002, 5º
quinquênio adm., a partir de 07/08/2007, 6º quinquênio adm., a partir
de 05/08/2012 e 7º quinquênio adm., a partir de 04/08/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, à servidora: Masp 0375906-5, Eliane do Rosário Alves,
a partir de 05/08/2012.
18 1110212 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios e citostáticos em cumprimento
a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:
MARCELO MARCUCCI – ME CNPJ: 06.212.555/0001-83, endereço:
praça Coronel Luiz Venturelli, n. 61, bairro/distrito: Centro, Andradas
– MG, CEP: 37795-000, cadastro nº: 38.06, Superintendência Regional
de Saúde de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário
NUVISA SRS TOF. n. AI/015/2015.
A coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância da Vigilância
Sanitária de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o estabelecimento Gonçalves e Azevedo Drogaria Ltda. ME
foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo
Sanitário NUVISA SRS TOF. n. AI/015/2015 e não interpôs recurso,
torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual n. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 2ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123, parágrafo
único da Lei Estadual n. 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
Coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário SRS Sete Lagoas 001/2013.
O coordenador em exercício da Junta de Julgamento em Segunda Instância da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão de segunda instância do Processo
Administrativo Sanitário SRS Sete Lagoas 001/2013, datada de 11 de
junho de 2018 em desfavor do estabelecimento Drogaria Silene Dias
Costa & CIA Ltda., CNPJ: n. 23.777.758/0001-36, Inscrição Estadual:
520.071.353.0084, estabelecido na rua Dona Joaquina, n. 97 – Centro,
CEP: 35640-000 - Pompéu/MG, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual n. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na decisão em 2ª instância, bem como encerrou suas atividades, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final (art. 123 parágrafo único da Lei Estadual n. 13.317/99).
Publique-se, e arquive-se.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2018.
Daniel Porto Pessoa
Coordenador em exercício da Junta de Julgamento em
Segunda Instância da Vigilância Sanitária de Minas Gerais
18 1110379 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0292330/8 EVANILDE MARIA MARTINS, referente ao 1º quinquênio publicado em 14/12/2013, onde se lê a partir de
04/11/1990, leia-se a partir de 09/12/1992, referente ao 3º quinquênio
publicado em 14/12/2013, onde se lê a partir de 07/12/2000, leia-se a partir de 07/12/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 14/12/2013,
onde se lê a partir de 06/11/2012, leia-se a partir de 06/11/2014. MASP:
0914700-0 EUNICE OLIMPIO, referente ao 1º quinquênio publicado
em 08/06/1995, onde se lê a partir de 12/06/1991, leia-se a partir de
08/07/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 29/08/1996,
onde se lê a partir de 10/06/1996, leia-se a partir de 06/07/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/02/2002, onde se lê a partir de
09/06/2001, leia-se a partir de 05/07/2001. MASP: 0391639/2 MARIA
DO CARMO ROCHA VALENTIM, referente ao 1º quinquênio publicado em 18/12/2008, onde se lê a partir de 24/12/1993, leia-se a partir
de 12/01/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em 18/12/2008,
onde se lê a partir de 02/05/2003, leia-se a partir de 23/11/2000, referente ao 3º quinquênio publicado em 18/12/2008, onde se lê a partir de
30/04/2008, leia-se a partir de 22/11/2005 conforme Nota Técnica n°
172/2018. MASP: 0366064/4 MARGARETE COSTA, referente ao 4º
quinquênio publicado em 23/10/2013, onde se lê a partir de 20/10/2013,
leia-se a partir de 23/06/2013. MASP: 0913783/7 OSVALDO BACCARINI COSTA, referente ao 1º quinquênio publicado em 22/01/2011,
onde se lê a partir de 31/07/1995, leia-se a partir de 01/08/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/01/2011, onde se lê a partir
de 29/07/2000, leia-se a partir de 16/03/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 22/01/2011, onde se lê a partir de 29/07/2005,
leia-se a partir de 14/03/2000, referente ao 4º quinquênio publicado
em 22/01/2011, onde se lê a partir de 26/08/2010, leia-se a partir de
14/03/2005 conforme Nota Técnica n° 002/2018. MASP: 0382051/1
CLAUDIA MARIA SILVA, referente ao 1º quinquênio publicado
em 31/07/2010, onde se lê a partir de 31/07/1995, leia-se a partir de
30/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 31/07/2010,
onde se lê a partir de 29/07/2000, leia-se a partir de 28/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 31/07/2010, onde se lê a partir de
28/07/2005, leia-se a partir de 27/11/2001, referente ao 4º quinquênio
publicado em 07/08/2010, onde se lê a partir de 27/07/2010, leia-se a
partir de 26/11/2006 conforme Nota Técnica n° 003/2018.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 372894-6 SILVIO ROMUALDO ELETO, publicado em
27/10/2004: onde se lê 01 mês a partir 22/11/2004, referente ao 1º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 22/11/2004, referente ao 2º quinquênio e publicado em 29/11/2005: onde se lê 01 mês a partir 19/12/2005,
referente ao 1º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 19/12/2005, referente ao 2º quinquênio.
