TJMG 04/07/2018 -Fic. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1006/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
BOM JESUS DO GALHO
19135 – EE Dona Nhanhá
MASP 1390985-8, Priscila Isabel Gonçalves Vieira, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1007/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
349275 - EE Roberto Fernandes
MASP 555721-0, Valeria Cristina dos Santos Silva, PEBIG - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1008/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19151 – EE Maria Júlia de Mattos
MASP 1206154-5, Vivianni Mafra de Oliveira Freitas, DV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1009/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Muriaé
ANTÔNIO PRADO DE MINAS
305278– EE Geraldo Rocha

MASP 1077637-5, Filippe Rocha Dutra, PEBIA- admissão 5, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1010/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
ANTÔNIO PRADO DE MINAS
305278 – EE Geraldo Rocha
MASP 1077637-5, Filippe Rocha Dutra, DV, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
03 1116766 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 746/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 401, de 20 de junho de 2018,
fica reconhecido, a partir de 02 de maio de 2016, o curso Técnico em
Radiologia, ministrado pela Escola Técnica da Saúde, situada na R.
Tavares de Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 747/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 376, de 15 de junho de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 02 de fevereiro de 2017 a 31 de agosto de
2018, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Melvin Jones, 136, B. Campo Alegre, em Conselheiro Lafaiete.
SRE – Conselheiro Lafaiete

PORTARIA n.º 748/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 394, de 15 de junho de 2018,
fica divulgada a alteração societária da entidade mantenedora Instituto Educacional Apogeu Ltda – EPP e reconhecidos, pelo prazo de
05 (cinco) anos, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, ministrados
pelo Instituto Educacional Apogeu, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Rodolfo Ferreira Pacheco, 159, B. Dona Sinhaninha, em Oliveira.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 749/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 416, de 13 de junho de 2018, fica prorrogada, pelo período de 29 de outubro de 2016 a 31 de agosto de 2018,
a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Fazenda São Paulo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rodovia Fernão Dias – BR 381,
Km 634, em Oliveira.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 750/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 306, de 08 de junho de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio São Geraldo Ltda – EPP, e prorrogado, pelo período de 28
de março de 2016 a 31 de agosto de 2018, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio São Geraldo, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Polares, 58, B. Jardim Riacho das Pedras,
em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 751/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 370, de 20 de junho de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 07 de março de 2017 a 31 de agosto
de 2018, a renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Instituto Educacional Evangélico Monte Sião, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Érico Veríssimo, 1826, B. Santa
Mônica, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 752/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 397, de 22 de junho de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 12 de fevereiro de 2017 a 31 de agosto
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Maxxi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Olegário Maciel, 262, B. Bela Vista, em Lagoa Santa.

SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 753/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 388, de 20 de junho de 2018, fica prorrogada, pelo período de 06 de fevereiro de 2015 a 31 de agosto de 2018,
a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Professor Servelino Ribeiro, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Floriano Peixoto, 180, Centro,
em Bocaiuva.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 754/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 359, de 15 de junho de
2018, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
Núcleo Educacional Pequeno Líder S/C Ltda – ME, e prorrogado, pelo
período de 17 de março de 2017 a 31 de agosto de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo
Educacional Pequeno Líder – NEPL, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Frei Eustáquio, 133, B. São Judas Tadeu, em
Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 755/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 424, de 20 de junho de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Iara – Instituto Educacional Mater Nostra Ltda – ME, e prorrogado, pelo período
de 06 de dezembro de 2016 a 31 de agosto de 2018, o reconhecimento
dos cursos Técnico em Estética e Técnico em Edificações, ministrados
pelo estabelecimento Mater Nostra Instituto Educacional, situado na R.
Afonso Pena, 277, Centro, em Araguari.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 756/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 433, de 20 de junho de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 13 de junho de 2015 a 31 de dezembro
de 2018, o credenciamento da entidade mantenedora Fundação Conviver para Ser e prorrogada, pelo período de 18 de outubro de 2014 a
31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino
Médio, ministrado pelo estabelecimento AMEDUCA – Complexo Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Fádua
Barcha Gustin, 474, B. Tubalina, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
03 1117032 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
- LIP ATO Nº 44/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

DIVINOPOLIS
VARGINHA

CARMOPOLIS DE MINAS
CAMPO DO MEIO

EE PRES TANCREDO NEVES
EE PE CHICO

MASP
1.160.228 -1
1.241.200 - 3

NOME
PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR
MIRIAM MICAELA PACHECO

SERVIDOR (A)

CARGO
PEB
ATB

NÍVEL
I
I

GRAU
B
A

ADM
3
3
02 1116480 - 1

19/06/18, por incorreção no símbolo do cargo, onde se lê: Secretário
de Escola SE II, leia-se: Secretário de Escola SE VI; Rubim – E. E.
Walmir Almeida Costa, Masp 813.600-4, Roosevelt Ferraz de Sousa,
PEBIM, Adm. 1, PEBIA, Adm. 3, Ato nº 09/17, publicado em 03/05/17,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/04/17, leia-se: a
partir de 10/04/17.
29 1116299 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
MASP
892.370-8
962.126-9
1.465.348-9
1.411.142-1
1.239.397-1
1.409.151-6
870.609-5
1.351.326-2
1.442.294-3
1.203.445-0

LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
NOME
CARGO ADM.
CONTEÚDO HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
Dalton Morais Paranhos PEBIA
4
Matemática
16 aulas
Almenara
E.E. de Pedra Grande
Cachoeira
Eriomar Pereira Rocha PEBIA
4
Educação Física 14 aulas
E.E. do Cariri
de Pajeú
Rosilda
Cajaiba PEBIA
Biologia/
E.E. Alberto
1
16 aulas
Divisópolis
Barbosa
Ciências
Vicente Pereira
Alane Barbosa Marques PEBIA
2
Educação Física 14 aulas
Jacinto
E.E. Alípio de Moraes
Jane Solari Capuchinho PEBIA
3
História
16 aulas
Jacinto
E.E. Alípio de Moraes
Amaral
Maila Fernandes de PEBIA
3
Anos
Iniciais
Jacinto
E.E. Alípio de Moraes
Sousa
Werner
Vieira
de PEBIA
Biologia/
3
16
aulas
Jacinto
E.E. Alípio de Moraes
Oliveira
Ciências
Língua
Tainá Barbosa de Sousa PEBIA
2
16
aulas
Mata
Verde
E.E. de Mata Verde
Portuguesa
Tereza Alves Nogueira PEBIA
2
Matemática
12 aulas
Mata Verde
E.E. de Mata Verde
Ronaldo Lopes da Silva PEBIA
3
História
11 aulas
Mata Verde
E.E. de Mata Verde

DATA DE
INÍCIO
18/06/2018
11/06/18
14/06/18
01/02/18
01/02/18
21/06/17
01/02/18
06/06/18
06/06/18
18/06/18

LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, à servidora:
MASP

NOME

Teixeira
846.210-3 Rosângela
Azevedo

CARGO
de EEBIA

ADM.

CONTEÚDO

3

Supervisor
Pedagógico

UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
HORÁRIA LOCALIDADE
ESCOLA
-

Jacinto

DATA DE
INÍCIO

E.E. Alípio de Moraes

04/08/17

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
29 1116296 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio
de Souza, Masp 845.561-0, Martinha Ferreira das Virgens, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 12/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José
Venâncio de Souza, Masp 637.868-1, Herodias Ferreira das Virgens,
PEBIIIO, Adm. 1, a partir de 12/06/2018; Masp 324.286-4, Marli Ferreira das Virgens, PEBIIJ, Adm. 2, a partir de 12/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora:
Almenara - SRE, Masp 248.710-6, Ana Lúcia Magalhães do Amaral, a
partir 20/02/18, referente ao ANE“I”IIJ, Adm. 02, em cumprimento à
decisão proferida do mandado de segurança nº 1.000.18.0615387/000
da 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que concede aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Almenara – SRE, Masp 638.513-2, Luciane Silva Antunes Lopes para
Luciane Silva Antunes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.710-6, Ana
Lúcia Magalhães do Amaral, ANE“I”IIJ, Adm. 2, na parte que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria com base no Art. 40, § 1º,

inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada ECF nº 41/03, Ato nº
03/18, publicado em 20/02/18, em cumprimento à decisão proferida do
mandado de segurança nº 1.000.18.0615387/000 da 7ª Câmara Civil do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que concede aposentadoria pelo
Art. 6º da ECF nº 41/03; Rubim – E.E. Walmir Almeida Costa, Masp
813.600-4, Roosevelt Ferraz de Sousa, PEBIM, Adm. 1, Retificação
de Opção Remuneratória, Ato nº 50/17, publicado em 30/05/17, por
incorreção na retificação; Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim
Cabral, Masp 1.408.921-3, Helen Rocha Soares de Oliveira, PEBIA,
Adm. 2, Remoção, Ato nº 03/17, publicado em 10/01/2017, por desistência da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, à servidora: Jequitinhonha – CESEC Zemaria
do Norte, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEBIIP, Adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/07/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Jordânia – E.
E. Dom José, Masp 1.185.637-4, Patrícia Pereira dos Santos, PEBIA,
Adm. 2, a partir de 18/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, da servidora: Almenara – Servidora aposentada, Masp 247.957-4,
Maria Zélia Lacerda Canabrava, PEBIE, Adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
4/10, Secretário de Escola SE-VI, a partir de 04/06/2018.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 61/2018
RETIFICA OS ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente aos
servidores: Almenara – Servidor Aposentada, Masp 211.081-5, Délia
de Menezes Alcântara, PEBID, Adm. 1, Ato nº 12/18, publicado em

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 39/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
320550-7, Ana Lucia Batalha, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 51/18, publicado em 05/06/18, por incorreção no número do quinquênio, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 6º quinquênio; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 353956-6, Mariza Teotônio, PEB II M, Adm.
01, Ato nº. 51/04, publicado em 19/08/04, por incorreção na vigência
e número dias, onde se lê: a partir de 15/09/97, 05 meses e 24 dias,
leia-se: a partir de 15/08/97, 05 meses e 25 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 40/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-prêmio em Espécie, referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – Servidor Aposentado, MaSP 328357-9, Maria
do Carmo da Silveira, PEB II M, Adm. 01, Ato nº. 02/18, publicado em
03/05/18, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 320786-7, leia-se:
MaSP 515512-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 41/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Preliminar,
referente ao(s) servidore(s): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e
Barros, PEB II P, Adm. 02, Ato nº,. 25/18, publicado em 14/06/18, por
omissão na percepção de vice-direção, onde se lê: 112 h/a, leia-se: 112
h/a, com direito a percepção de 788 dias na função de vice-diretor.
03 1116648 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2018 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis,
masp 371.326-0, Luciani Campos do Carmo Silva, PEB2P adm 01, a
partir de 26/6/2018.
29 1115806 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 11/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço:
E. E. Professor Túlio Bento, masp 1.322.835-8, Ian Amorim Porto,
PEB1A adm 03, a partir de 28/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Vargem da Lage, masp 1.383.337-1,
Adriano Mendes de Siqueira, PEBS1A 1ª função, a partir de 17/6/2018;
masp 1.383.337-1, Adriano Mendes de Siqueira, PEBS1A 2ª função, a
partir de 17/6/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
19/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 374.057-8, Chirley de Souza Mangia Castro, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; SRE Caxambu, masp 347.547-2, Denise Maria Pereira de Souza,
a partir de 26/6/2018, referente ao PEB3I adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 27/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 835.975-4, Gilvana Maria
dos Santos Mendonça, TDE4I adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/7/2018; masp 972.215-8, Silvia de
Mattos Duarte, TDE3G adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/7/2018; masp 974.880-7, Ivete Augusta de
Souza Carneiro, TDE2G adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 3/7/2018; masp 1.007.498-7, Marcos Antônio
Vieira, TDE4F adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 28/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 288.523-4,
Débora Leite Marchi Vieira, PEB3J adm 02, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 25/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 447.356-7,
Andréia Cristina Lima de Paiva, ATB2B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 9/1/2018; masp 454.263-5, Lucimeire
Maria Maciel, EEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/1/2018; masp 1.319.726-4, Diêgo Vinícius Arantes Penha, ATB2B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/1/2018; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.192.156-6,
Ricardo Ribeiro de Souza, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/4/2018.
29 1115805 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Quinquênio – Ato nº 04/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.940-0, Andreia Lourdes Gonçalves Soares, PEB I P, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio, a partir de
12/12/2011.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
03 1116981 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 da servidora:
Conselheiro Lafaiete – SER de Conselheiro Lafaiete, MaSP 429.091-2,
Genise Alves Braz e Souza, a partir de 26/06/2018, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica, PEB I A, 1º cargo – Restabelecida
dec. 47.000/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Anulação – Ato nº 55/2018
ANULA NO ATO Nº 07/2013, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 332.159-3, Marina Magalhães Silva Soares, PEB I J, 1º cargo,
na parte em que retificou 3º ao 7º biênio, publicado em 29/05/2013, por
motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 56/2018
ANULA NO ATO Nº 51/2005, na parte referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
346.940-0, Andreia Lourdes Gonçalves Soares, PEB I P, 1º cargo, na
parte em que retificou 3º quinquênio, publicado em 19/05/2005, por
motivo de incorreção.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 370.461-6, Mércia Monica Teixeira
Martins, ATB V M, 2º cargo, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/07/2018.