quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
PORTARIA IMA Nº1830, de 3 de julho de 2018
Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em
vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro
de 2002.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANGELICA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 035.176.336-82, MASP: 1.017.830-9 para
exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370010
– OLIVEIRA, em substituição ao titular, no período de 17/05/2018 a
30/05/2018, observadas as disposições legais pertinentes.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 3 de
julho de 2018.Marcílio de Sousa Magalhães,Diretor-Geral
03 1116588 - 1
ATO Nº 347/2018 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, o servidor RONY ADOLFO HEIN, masp, 1017215-3, DAI-18, IM
1100214, de recrutamento amplo.
ATO Nº 348/2018 NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-18,
IM 1100214, recrutamento amplo o servidor BRAULIO QUEIROGA
DE MOURA FILHO, MASP 1167357-1, para responder pela Coordenadoria Regional de Uberaba, com opção de recebimento de 50% do
cargo em comissão.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
25 1113487 - 1
ATO Nº 344/2018 REVOGA a GTE, atribuída ao servidor RONY
ADOLFO HEIN, masp 1017215-3, GTE-3, IM 1100040.
ATO Nº 346/2018 ATRIBUI, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro
de 2011, GTE-3 IM 1100040, ao servidor BRAULIO QUEIROGA DE
MOURA FILHO, masp 1167357-1.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
25 1113486 - 1
EXTRATO PORTARIA IMA Nº 1831/2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar supostas
irregularidades ocorridas na Coordenadoria Regional de Almenara relacionado ao desaparecimento dos bens de patrimônio
GPS (39334-7/ 24716006) Tablet (42780/900422785; 42782;
42687/900421851; 42931/900427850; 42932/900427868;
42933/900427876; 42934/900427884; 42936/900427906);
impressora (53087/ 900442093); aparelho celular Alcatel modelo one touch, uma chave pertencente ao cadeado do
portão e duas chaves pertencentes ao almoxarifado, controle
remoto pertencente a cerca elétrica. Comissão Sindicante –
Presidente: Diogo Alves Correia. Membros: Dimas Cardoso
Lacerda; Mauro de São Pedro Correia. IMA, Belo Horizonte,
03 de julho de 2018.
EXTRATO PORTARIA IMA Nº 1832/2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar supostas
irregularidades ocorridas na Coordenadoria Regional de Juiz
de Fora, relacionado: 1) ao fato relatado no Boletim de Ocorrência nº 2017-032109007-001/M 1035-2017-0005711 (Veículo de placa OPE 0234) e 2) ao desaparecimento dos bens de
patrimônio nºs CPU e computador (41022/ 900130563); tablet
(42661-0/ 900445220 e 42674); impressora térmica (531561/900442786) e GPS (32014/ 40654818). Presidente: Pedro
Luiz Ribeiro Hartung. Membros: José Alcides Cobucci e Marcela Eugênia Rocha e Freitas de Oliveira. IMA, Belo Horizonte, 03 de julho de 2018.
03 1117077 - 1
ATO Nº 357/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201
da lei n º 869/1952, por 08 (oito) dias, ao servidor JOAQUIM
BARBARA DA SILVA, masp 1218949-4, a partir 24-062018.
MASP
1017664-2
ALVANIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
1017258-3
LUCAS SILVA FERREIRA GUIMARAES
1181640-2
WLADIMIR FERREIRA FADINI
1017527-1
ATO Nº 359/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA,
nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora CLENIA MARILIA SANTIAGO MAGALHAES, masp 1017801-0, a partir
de 01-07-2018.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
03 1116999 - 1
GTE
JUSTIFICATIVA
03 Apoio à Administração Pública (Esse programa compreende a coordenação, o assessoramento e a execução de processos complexos e de grande
volume, os quais envolvem conhecimento específico na área de atuação,
03 com impacto direto na Agenda Setorial nos Projetos associados do IMA.
Por consequência, de significativa relevância para Agenda do Governo)
03 Coordenação dos Programas Nacionais e Estaduais de Defesa Animal e
Vegetal (O objetivo central desse projeto é gerenciar a execução de projetos relativos à agropecuária mineira nas Coordenadorias Regionais abran03 gendo também os escritórios Seccionais e as Barreiras Sanitárias. Os referidos projetos visam ao atendimento das metas pactuadas nos programas
constante no PMDI e no PPAG
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
22 1112877 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Secretário: César Emílio Lopes Oliveira
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei nº 14.171, de 2002, a Lei 22.257, de 2016, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 47.352, de 2018,
DETERMINA:
Art. 1º Concede progressão na carreira aos servidores: JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA, brasileiro, portador do MASP 914.275-3, FRANCISCO DE
ASSIS LOPES CAMPOS, brasileiro, portador do MASP 904.627-7, GERALDO WELLINGTON MOTA, brasileiro, portador do MASP 357.477-9
e, JÚLIO AUGUSTO CORDEIRO, brasileiro, portador do MASP: 1.020.336-2, lotados no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais – IDENE, que atendem aos requisitos do art. 35 da Constituição Estadual de 1989, art. 23 da Lei nº 869, de 1952, do art. 2º e do art. 4
º do Decreto nº. 44.682, de 19 de dezembro de 2007, com redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, relacionados
ao anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no anexo I.
ANEXO I
(A que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG Nº. 10/2012)
MASP
914.275-3
904.627-7
357.477-9
1.020.336-2
Servidor
Admissão Carreira
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
1
TDES
FRANCISCO DE ASSIS LOPES CAMPOS
1
AUDES
GERALDO WELLINGTON MOTA
1
TDES
JÚLIO AUGUSTO CORDEIRO
1
AUDES
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
RESOLUÇÃO SEDA Nº16 DE 03 DE JULHO DE 2018.
Designa servidora para a função de Secretária Executiva do
Conselho Diretor Pró-Pequi.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso
de competência que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III, da
Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 15,
§2º do Decreto nº. 47.278 de 25 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º - Fica designada para exercer a função de Secretária
Executiva do Conselho Diretor Pró-Pequi, a servidora Maylla
Elicyenny Marcelino Pereira, matrícula 590020.
Art. 2º - Revoga-se a Resolução nº 02 de 10 de fevereiro de
2017.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e retroage seus
efeitos ao dia 15 de maio de 2018.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. ALEXANDRE DE LIMA
CHUMBINHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 112, DE 3 DE JULHO DE 2018
Suspende a vigência dos artigos 21 a 30 da Resolução nº 94, de 21 de
junho de 2017, até que seja concluído o estudo de impacto regulatório
quanto à matéria contida nestes dispositivos.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
(ARSAE-MG), no uso de suas atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria Colegiada, tendo em vista a Lei Federal nº 11.445, de
5 de janeiro de 2007, o Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de
2010, a Lei Estadual nº 18.309, de 3 de agosto de 2009, o Decreto Estadual nº 45.871, de 30 de dezembro de 2011 e a Resolução Normativa
ARSAE-MG nº 40, de 3 de outubro de 2013,
CONSIDERANDO que é atribuição da regulação a ação no sentido de
garantir, de forma efetiva, os direitos dos usuários, a racionalização e a
melhoria da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário;
CONSIDERANDO que são direitos básicos do público, além da adequada e eficaz prestação dos serviços públicos de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário, o acesso à pronta e clara informação,
o que compreende a correção, a clareza, a precisão e a presteza no seu
provimento;
CONSIDERANDO que os serviços de atendimento ao público devem
ser dimensionados de forma que cumpram os objetivos a que se
destinam;
CONSIDERANDO que, sendo exato que cada prestador possui uma
realidade diversa; e
CONSIDERANDO a designação de um Grupo de Servidores para elaborar um estudo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), das adequações necessárias ao funcionamento de postos e agências de atendimento ao público,
RESOLVE
Art. 1º Suspender a vigência dos artigos 21 a 30 da Resolução nº 94, de
21 de junho de 2017, até que seja concluído o estudo de impacto regulatório quanto à matéria contida nestes dispositivos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3 de julho de 2018
Gustavo Gastão Gorgosinho Cardoso
Diretor-Geral
Altera a Portaria SEDA nº12 de 28 de junho de 2018 que Instaura Processo Administrativo para rescisão de contrato e
designa membros para comissão processante.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto Estadual
45.902, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o conteúdo do inciso I do art 1° da Portaria n° 12 de 28 de junho de 2018, onde lê Flavia Alves Guimarães – MASP 7529373 Presidente, leia se Ana Luisa Afonso
Guimarães – MASP 1394708-0.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DE LIMA CHUMBINHO, Secretário de Estado
de Desenvolvimento Agrário, em exercício.
03 1117085 - 1
03 1116732 - 1
03 1117213 - 1
PORTARIA SEDA Nº13 DE 07 DE JULHO DE 2018
Nível Atual
IV
IV
IV
IV
Grau Atual
C
F
C
F
Novo Grau
D
G
D
G
Vigência
30.06.2018
30.06.2018
30.06.2018
30.06.2018
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018.
ATO Nº 358/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos
termos do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal
de 05/10/88, e Lei nº 18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte)
dias de licença maternidade à servidora FERNANDA SOARES BRITO, masp 1229129-0, a partir de 25-06-2018.
ATO Nº 310/2018 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuições da seguinte
gratificação temporária estratégica:
NOME
JASON BRAGA DE ALVARENGA SILVA
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais - IDENE
03 1116946 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
II – Pela Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, Camila Antunes Notaro, titular, em substituição a Cláudio Roberto Vasconcelos Dias;
III – Polícia Militar de Minas Gerais, Ricardo França do Amaral Costa, titular, em substituição a Ricardo Luiz Amorim Gontijo Foureaux, e Gilmar Aparecido da Silva Meireles, suplente, em
substituição a Nathália Batista Ramos;
IV – População em situação de rua Juiz de Fora – Sociedade Civil,
Jéssica Lorrane Medeiros Gomes, titular e Marcio Esperidião dos
Santos, suplente.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania
03 1116931 - 1
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 053/2018
Secretaria de Estado
de Fazenda
NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve: Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. Edmilson Otoni Corrêa como
membro da Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC, pelo período
de 2 anos, a partir de 01/07/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte 29 de Junho de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
- Presidente da FAPEMIG
03 1117153 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 048 de 03 de Julho de 2018.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto:
MASP
1368434-5
Nome
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Arrecadação
e Informações Fiscais
Comunicado Nº 022/2018
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações
Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de
instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até
julho/2018, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.
TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO
PARA PAGAMENTO EM JULHO/2018
Para a utilização desta tabela considerarse-á o mês de vencimento das parcelas
Tabela de Multas e Juros Moratórios
Mês
Mês
Ano
do
Multa Juros (%) Ano
do
Multa Juros (%)
venc
venc
2013
Helena Silva Barbosa
Art. 2° Esta Portaria é válida a partir de 1º de julho de 2018.
03 1116577 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
RETIFICA O ATO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDPAC/
IEPHA nº 1/ 018, de 7 de junho de 2018.publicado em 8 de junho
de 2018, página 9, por motivo de publicação incorreta:
Onde se lê: “Ramon Vieira Santos, Masp 1.307.716”.
Leia-se: “Ramon Vieira Santos, Masp 1.307.713-6”.
03 1116714 - 1
RESOLUÇÃO SEDPAC nº 16 / 2018.
2014
Jan
20% 57,088952 2016
Jan
20% 25,787487
Fev
Mar
20% 56,596202
Fev
20% 24,784665
20% 56,046798
Mar
20% 23,622586
Abr
20% 55,433152
Abr
20% 22,566706
Maio
20% 54,834616
Maio
20% 21,457741
Jun
20% 54,229343
Jun
20% 20,295662
Jul
20% 53,505251
Jul
20% 19,186697
Ago
20% 52,794936
Ago
20% 17,971477
Set
20% 52,081907
Set
20% 16,862512
Out
20% 51,271397
Out
20% 15,813670
Nov
20% 50,552189
Nov
20% 14,775384
Dez
20% 49,762443
Dez
20% 13,652069
Jan
20% 48,913099 2017
Jan
20% 12,565949
Fev
20% 48,122953
Fev
20% 11,700865
Mar
20% 47,356996
Mar
20% 10,648809
Designa novos integrantes do Comitê PopRua-MG.
Abr
20% 46,534328
Abr
20%
9,862228
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art . 93, parágrafo 1°, inciso III,
da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 3°,
parágrafo 3°, do Decreto Estadual n° 46.819, de 14 de agosto de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Substituir, a pedidos, as representações de órgãos públicos e sociedade civil, para designar, em conformidade com os
§§ 1° e 2º do art. 3° do Decreto n° 46.819/2015, os seguintes
representantes:
I – Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
Reginaldo Cordeiro dos Santos Júnior, titular, em substituição a
Lígia Maria Alves Pereira e Geraldo Afonso Herzog, suplente, em
substituição a Reginaldo Cordeiro dos Santos Júnior;
Maio
20% 45,668455
Maio
20%
8,935096
Jun
20% 44,843983
Jun
20% 8,126227
Jul
20% 43,895256
Jul
20% 7,328304
Ago
20% 43,029274
Ago
20% 6,526015
Set
20% 42,121982
Set
20% 5,887555
Out
20% 41,171450
Out
20% 5,243625
Nov
20% 40,328957
Nov
20% 4,675437
