TJMG 06/07/2018 -Fic. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 043/2018 - Pregão Presencial SRP 025/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, Maior Desconto Percentual, tabela de preços de medicamentos – Preço Fábrica (PF) e Preço
Máximo de Venda ao Governo, emitida pela CMED. Data: 07/08/2018
as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -05 1118335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 042/2018 - Inexigibilidade de
Licitação nº 009/2018 - Contratados: Beto Bahia Organizações de Eventos Ltda- ME, apresentação musical Edimilson Batista, ao valor de R$
15.000,00 e Rael Mendes Produções Ltda- ME, apresentação musical Banda Busão Sertanejo, ao valor de R$ 8.500,00, durante a XXXIV
Semana do Fazendeiro, assinado em 04/07/2018 - Vigência: 31/08/2018
- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -05 1118179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
REVOGA o Processo n.º 038/2018 - Pregão Presencial 023/2018 - Objeto:
Contratação de seguro de veículo sem interveniência de corretores. Data:
09/07/2018 as 09:00 horas. Informações: licitacao@buenopolis.mg.gov.
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– RETFIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – A Prefeitura Municipal Retifica a Publicação do PrimeiroTermo Aditivo no DOE dia 04/07/2018,
Seção Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 07. Onde
se lê: Objeto: Coordenadora para a casa de Apoio de Barretos. Leia-se:
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços
de Monitoramento 24 Horas Com Alarme. Buritis – MG. Sérgio Augusto
Vieira da Silva. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
Aviso de Licitação – Prc. 180/18 – Tomada de Preços – nº 003/18 – Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Calçamento
na Avenida Serrana/Monte Verde – Só mão de Obra. Visita Técnica dia
16/07/18 as 13h00min ou com agendamento na Secretaria de Obras
do Município – Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta dia
23/07/18 até as 09h00 horas; Abertura dia 23/07/18 ás 09h00–Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou no e-mail-licitação3@camanducaia.mg.gov.br.
2 cm -05 1118393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo licitatório nº 077/2018, Pregão Presencial nº 055/2018, Registro de Preços nº 020/2018. Torna Público a instauração do Pregão Presencial 055/2018, que tem por objeto o registro de preços de materiais
de construção (telhas de fibrocimento e fibra), os quais serão usados em
manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções de
obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do Município. Critério de julgamento: Menor Preço por item. Data e horário máximo para
protocolo dos envelopes de documentação e proposta e início da sessão:
19/07/2018 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067. Obtenção edital
www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 029/2018,
registro de preço, aquisição de medicamentos e dieta enteral decorrentes
de decisão judicial e para pacientes do CAPS. Menor preço por item. A
sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada
no dia 18 de julho de 2018 às 13:00 horas, na sala de licitações, situada
na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá
ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone
(35) 3833 1300, ramal 211 – Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
3 cm -05 1118203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de LEILÃO 001/2018 de materiais
recicláveis presentes e futuros procedentes de um processo de coleta seletiva de resíduos domiciliares. Tipo maior lance por item. A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes, e lances verbais será realizada no dia 25 de julho de 2018 às 13:30 horas, na sala de licitações,
situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital
poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br,
telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Renato Baesso das Chagas – Presidente da CPL
3 cm -04 1117435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público o edital da Tomada de Preço nº 001/2018,
contratação de empresa para prestação de serviços de construção de redes
de esgoto, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, em parceria com o Governo de Minas Gerais, através do Convênio
861/2010. Exclusivo para ME, EPP e MEI. Menor preço Global. A sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 26
de julho de 2018 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida
17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no
setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br , tel.: (35)38331300,
ramal 211 – Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 030/2018,
Registro de Preço, aquisição de material de papelaria, escolar, didáticos,
suprimentos de impressoras e telefones. Com cota reservada para ME,
EPP e MEI. Menor preço por item, com recurso próprio, federal e estadual. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será
realizada no dia 19 de julho de 2018 às 09:00 horas, na sala de licitações,
situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital
poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br,
tel.: (35) 3833-1300, ramal 211-Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro
- 05/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO –Processo nº 046/2018, Pregão Presencial nº 026/2018, com abertura para o dia 23/07/2018 às 12:30 horas,
Visando:Aquisição de instrumentos musicais em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó
– MG, CEP 36.834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa – Prefeito Municipal. 04/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO –Processo nº 041/2018, Pregão Presencial nº 022/2018, com abertura para o dia 20/07/2018 às 12:30 horas,
Visando:Registro de Preço para aquisição de suplemento alimentar em
atendimento as Secretarias de Assistencia Social e Secretaria de Saúde.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36.834-000 ou
através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa – Prefeito Municipal. 06/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que encontra-se aberto o seguinte Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços nº. 007/2018. Objeto: “Contratação de empresa especializada para reformas, dos sanitários femininos e masculinos da Emei
Jardim Encantado e do Coreto da Praça Central, conf. projetos básicos
constantes do Anexo I”. Data: 26/07/2018 às 9:00h. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG,
e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 05 de julho de 2018.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 048/18, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva
p/ ME e EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde c/ entregas parceladas. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 18/07/18 às 14h00min
(catorze horas). Local: sede da Prefeitura na Av. 113 nº 636 Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informa-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ções pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 05/07/18. Augusto
Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação do PP nº 037/18, tipo menor preço por lote. O lote
03 é exclusivo p/ ME e EPP. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva c/ fornecimento de
peças em veículos da Secretaria M. de Educação e Cultura e Secretaria M.
de Saúde. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor
das empresas vencedoras: Universal Molas e Peças Ltda-EPP os lotes 01 e
02 no valor global de R$ 332.860,00 (Trezentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta reais) e Centro Automotivo Itália Eirele o lote 03 no valor
global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Capinópolis-MG, 05/07/18
– Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação do PP nº 042/18, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Aquisição de materiais de armarinhos,
tecidos e aviamentos p/ utilização nos projetos sociais desenvolvidos pela
Secretaria M. de Assistência Social c/ entregas parceladas em 04 etapas. O
Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor da empresa
vencedora J.A. Distribuidora Ltda em todos os itens no valor global de
R$ 13.485,84 (Treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e
quatro centavos). Capinópolis-MG, 05/07/18 – Augusto Amaral Figueira.
Pregoeiro.
7 cm -05 1118369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico o Proc.063/18- Pregão por SRP 047/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde de
Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 20/07/2018 ás 08:00hrs. Maiores
informações pelo Telefax: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@gmail.com.
2 cm -05 1118088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel
nº.010/2017 -Processo Licitatório nº.149/2017- Dispensa nº.012/2017 ––
Partes: Município de Carlos Chagas e MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO NOGUEIRA - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido
contrato, conforme art.57,II da nº.8.666/93 e justificativa da Secretaria
Municipal de Saúde. Vigência: 03/06/2018 a 02/06/2019 - Valor do Aditivo –R$11.244,00(onze mil )-Data do Termo Aditivo: 08.05.2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Segundo Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº.010/2017
-Processo Licitatório nº.149/2017- Dispensa nº.012/2017 –– Partes:
Município de Carlos Chagas e MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO
NOGUEIRA - Objeto do Aditivo: reajuste do valor contratual, conforme
art.57,II da nº.8.666/93, nos termos da Cláusula décima, item 10.2 do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Valor do
Aditivo –R$ 212,52 (duzentos e doze reais e cinquenta e dois centavos)Data do Termo Aditivo: 30 de Maio de 2018- Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho- Prefeito Municipal.
5 cm -05 1118486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DO CONTRATO Nº. 02/18 DO PL nº 01/18 - PP nº 01/18. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, visando à manutenção do“Programa da Merenda Escolar”. Empresa Contratada SILVANA
MARIA RABELO - ME, com sustentação jurídica no artigo 65, §1º da
Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 21.225,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS - MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
003/2018 - Processo Nº 035/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra para Ampliação da Escola Municipal
Pingo de Gente, na Rua das Acácias, 222 – Bela Vista. Tipo: Empreitada por Menor Preço Global. Abertura dia 25/07/2018, às 09h. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3327-1107.
2 cm -05 1118042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o resultado do Distrato Unilateral do Contrato nº 066/2017
- Prefeitura Municipal de Catuti e Êxito Construtora e Premoldados
Ltda-ME. Considerando acerto entre as partes e a retomada das obras pela
Contratada, torna público o CANCELAMENTO do Distrato Unilateral,
publicado no Diário Oficial do Estado - Caderno 2, em 30/06/2018. Catuti-MG, 04/07/2018 - José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 - Objeto: aquisição de veículos
automotores 0 km, ano 2018 para compor a frota de veículos do município. Abertura: 19/07/2018 às 8h30min. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
051/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018. Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais, para utilização pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Convênio nº 1271000309/2017,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Município de
Comercinho/MG. Abertura: 19/07/2018 às 9h30min. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura na rua Manoel Rafael de
Oliveira, 100, centro, cep: 39.628-000. Comercinho/MG e no site www.
comercinho.mg.gov.br - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018. O
Município torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 108/2018 –
Pregão Presencial nº 040/2018, sob a forma de Ata de Registro de Preço
nº 016/2018, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o Registro
de preço, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de veículos de forma não continuada,
incluindo a manutenção preventiva, seguro contra terceiros, rastreador
veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível, conforme Termo de Referência
anexo ao edital n° 108/2018, em atendimento as demandas do município
de Conceição Do Mato Dentro. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018. O
Município torna público que realizará o Processo nº 111/2018 – Pregão
Presencial nº 042/2018, MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a
aquisição de 200 kits para recém-nascido, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de
Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 19 de julho de 2018 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
Sousa Cunha – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG
-ATA Nº PMC/048/2018 – Partes: Município de Congonhas X Expresso
Sem Fronteira Ltda-Epp. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte Urbano e
Rodoviário /Intermunicipal, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas. Valor: R$ 275.090,25. Data: 03/07/2018.
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/041/2017 - Partes: Município de Congonhas X Webjur Processamento de Dados-Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de três meses,
com início em 19/06/2018 e término em 19/09/2018, ou até a realização
de um novo processo licitatório e o reajuste de valor no percentual de
1,76% . O valor do presente aditivo é de R$ 529.00,15. Data: 19/06/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/085/2016Partes: Município de Congonhas X Warley de Almeida Brandão-Me.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de doze meses,
com início em 27/06/2018 e término em 27/06/2019 e o reajuste de valor
no percentual de 4,26%. Valor do presente aditivo é de R$ 248.835,30.
Data: 27/06/2017. QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/0102/2015 - Partes: Município de Congonhas X Grupo Oficina de
Restauro Ltda-Me. Objeto: Reajuste de valor no percentual de 8,97%,
referente aos valores constantes do 2° e 3° aditivo. Valor R$ 49.684,72.
Data: 28/06/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/063/2018 – Partes: Município de Congonhas X White Martins
Gases Industriais -Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados

aos pacientes do Município de Congonhas que necessitam de oxigeno
terapia domiciliar constante, acompanhado por cilindro para backup e
acessórios, com fornecimento de oxigênio para recarga do cilindro. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da assinatura do contrato. Valor:
R$ 181.120,00. Data: 19/06/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PMC/065/2018 – Partes: Município de Congonhas X Atuante Comercial Ltda-Me. Objeto: Contratação de Equipamentos Odontológicos, oriundos das Emendas Parlamentares 02566.543000/1150-03;
02566.543000/1160-11; 0256654000/1160-09, para atender as unidades de atenção primaria á saúde (PSF). Vigência: 12 meses. Valor: R$
24.400,00. Data: 25/06/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/066/2018 – Partes: Município de Congonhas X Emigê Materiais Odontológicos - Ltda . Objeto: Contratação de Equipamentos Odontológicos, oriundos das Emendas Parlamentares 02566.543000/1150-03;
02566.543000/1160-11; 0256654000/1160-09, para atender as unidades de atenção primaria á saúde (PSF). Valor: R$ 9.632,40. Vigência:
12 meses. Data: 25/06/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/067/2018 – Partes: Município de Congonhas X Visamed
Comércio de Material Hospitalares Ltda - Me. Objeto: Contratação de
Equipamentos Odontológicos, oriundos das Emendas Parlamentares
02566.543000/1150-03; 02566.543000/1160-11; 0256654000/1160-09,
para atender as unidades de atenção primaria á saúde (PSF). Vigência:
12 meses. Valor: R$ 106.790,00. Data: 25/06/2018. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/069/2018 – Partes: Município de
Congonhas X Klemmem Importações Eireli-Epp. Objeto: Contratação de
empresa fornecedora de Prótese Laringotraqueal de Silicone para atender
ao menor Guilherme Cândido de Oliveira Silva. O contrato será vigente
da assinatura do mesmo até a entrega do produto ao paciente. Valor: R$
420,00. Data: 26/06/2018.
12 cm -05 1118108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 030/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 044/2018, Pregão Presencial Nº: 030/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de botijas de gás GLP
com 13 kg para suprir as necessidades da administração municipal e escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no
anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 25/07/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu
“Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 029/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº: 043/2018, Pregão Presencial Nº: 029/2018. Objeto:
Registro de Preço para eventual Aquisição de TRATOR agrícola e Implementos agrícolas, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no
dia 26/07/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
6 cm -04 1117466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº 035/2018-Vigência: 840 (oitocentos e quarenta) dias,
contados a partir da ordem de serviço, Valor de contratação: R$ 873.486,24
(Oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte
e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação do mercado municipal, constitui objeto do Convênio CODEMGE/SETOP/MG, CV nº 5031000134/2018 - REFORMA
E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. Partes interessadas:
Município de Cristália x Construtora Percam Ltda-EPP. CNPJ sob nº
00.835.924/0001-08, Fund. Legal: lei nº 8.666/93, PRC 027/2018, TP
005/2018, Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e Simão
Geraldo Campos p/contratada. Data assinatura: 02.07.18.
CONTRATO Nº 036/2018-Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir
da ordem de serviço, Valor de contratação: R$ 499.991,76 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e setenta e seis
centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de Módulos Sanitários que constitui objeto do Convênio FUNASA nº CV
01734/2017 - Implantação de Melhorias Sanitários Domiciliares, na zona
rural do Município de Cristália/MG. Partes interessadas: Município de
Cristália x ANDREI DURÃES OLIVEIRA 57085552620-ME. CNPJ sob
nº 23.154.913/0001-68, Fund. Legal: lei nº 8.666/93, PRC 028/2018, TP
006/2018, Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e Andrei
Durães Oliveira p/contratada. Data assinatura: 03.07.18.
6 cm -05 1118483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO o resultado/julgamento do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 027/2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018, conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cristália/MG, a favor da empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 00.835.924/0001-08, AUTORIZANDO a “Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do mercado municipal, Convênio CODEMGE/SETOP/MG, CV
nº 5031000134/2018 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
MUNICIPAL”, no valor total de R$ 873.486,24 (Oitocentos e setenta
e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos),
com emissão de documento legal. Cristália/MG, 02 de julho de 2018,
com emissão de documento legal. Data Adjudicação: 02/07/2018. Pref.
Munic.: Edson Santos Albuquerque.
HOMOLOGADO o resultado/julgamento do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 027/2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018, conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cristália/MG, a favor da empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 00.835.924/0001-08,
AUTORIZANDO a “Contratação de empresa especializada para reforma
e ampliação do mercado municipal, Convênio CODEMGE/SETOP/MG,
CV nº 5031000134/2018 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
MUNICIPAL”, no valor total de R$ 873.486,24 (Oitocentos e setenta
e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos),
com emissão de documento legal. Cristália/MG, 02 de julho de 2018,
com emissão de documento legal. Data Homologação: 02/07/2018. Pref.
Munic.: Edson Santos Albuquerque.
ADJUDICO o resultado/julgamento do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 028/2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018, conforme
julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristália/MG, a favor da empresa ANDREI DURÃES
OLIVEIRA 57085552620-ME, inscrita no CNPJ Nº 23.154.913/0001-68,
AUTORIZANDO a “Contratação de empresa especializada para construção de Módulos Sanitários que constitui objeto do Convênio FUNASA
nº CV 01734/2017 - Implantação de Melhorias Sanitários Domiciliares, na zona rural do Município de Cristália/MG”, no valor total de R$
499.991,76 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e
um reais e setenta e seis centavos), com emissão de documento legal. Data
Adjudicação: 03/07/2018. Pref. Munic.: Edson Santos Albuquerque.
HOMOLOGO o resultado/julgamento do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 028/2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018, conforme
julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristália/MG, a favor da empresa ANDREI DURÃES
OLIVEIRA 57085552620-ME, inscrita no CNPJ Nº 23.154.913/0001-68,
AUTORIZANDO a “Contratação de empresa especializada para construção de Módulos Sanitários que constitui objeto do Convênio FUNASA
nº CV 01734/2017 - Implantação de Melhorias Sanitários Domiciliares, na zona rural do Município de Cristália/MG”, no valor total de R$
499.991,76 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e
um reais e setenta e seis centavos), com emissão de documento legal. Data
Homologação: 03/07/2018. Pref. Munic.: Edson Santos Albuquerque.
12 cm -05 1118487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrúti, referente
ao processo de dispensa 020/2018. Contratado: JOSÉ ROBERTO COSTA
DO NASCIMENTO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.694.585/0001-02.
Valor R$119.130,00. Delta, 05 de julho de 2018. Suliene Rodrigues da
Silva Santos. Gestora Interina de Contratos.
2 cm -05 1118421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 030/2018 - Tipo:
Menor Preço Global – Processo Administrativo N.º 065/2018 - DATA:

19/07/2018 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:Registro de
preço para futura e eventual aquisição e instalação de (câmeras de vigilância). Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br Divinolândia de Minas – MG, 05 de julho de 2018, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1118224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/
FMS- AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIONº.160/2018PREGÃO ELETRÔNICONº.089/2018- BANCO DO BRASIL
-OBJETO:Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos
médico-hospitalares e outros para vários setores da Secretaria Municipal
de Saúde de Divinópolis MG, conforme Termo de Referência e descritivo constante no Anexo I deste Edital. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 13:00 horas do dia 19/07/2018. Data e horário do
início da disputa: 13:00 horas do dia 20/07/2018. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.
divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6855. Divinópolis, 06de Julho
2018.Alysson Paulinelli Rabelo Vilaça. Pregoeiro.
3 cm -05 1118354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
-Dispensa n° 00003/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa
Nova. Contratada: Fundição São Cristóvão Ltda, inscrita no CNPJ sob
o n° 25.834.565/0001-03. Objeto: Aquisição de postes em ferro fundido.
Valor: R$5.864,10 (cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez
centavos). Fudamento legal: art. 24, V da Lei 8666/93. Ratificação: Elias
Tassoti - Prefeito Municipal, em 04/07/2018
2 cm -05 1118407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 007/2015. Concorrência 001/2015. Termo Aditivo L40/TA10/2018 (10º Termo Aditivo ao Contrato L40/2015). Contratada: PROGMED Plano de Saúde e
Acessoria Médica Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
242.100,00. Vigência do Termo Aditivo: 29/06/2018 a 31/12/2018. Justificativa: cláusula sexta do contrato ora aditado e art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. 29/06/2018. Afranize Maria Teixeira Jardim – Presidente da
Comissão de Licitação. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -05 1118043 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE ESTRELA DO INDAIÁ
– Aviso de Licitação –Processo 82/18. O Município de Estrela do Indaiá
torna público a realização de Pregão Presencial 37/18. Objeto: Aquisição
de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde conforme Proposta de Aquisição nº 19162.154000/1170-01.
Recebimento dos envelopes 01 e 02 e julgamento: 19/07/18 às 07:50.
Inform. pelo tel.: (37)3553-1200. Estrela do Indaiá, 05/07/17. Marselle
Lohayne Marques de Oliveira. Pregoeira Oficial.
2 cm -05 1118261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 042/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 033/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS,
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.°033/2018, tipo Menor Preço Lote, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para eventual prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento
de combustíveis automotivos e ARLA32, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para
abastecimento em rede credenciada de postos para a frota de veículos e
máquinas do Município de Ferros, conforme especificado no Anexo III do
Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 20/07/2018 às
09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras
e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho
Lage – Pregoeira
4 cm -05 1118440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 043/2018 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota do município de Francisco Sá/MG.
Abertura da sessão dia 18 de Julho de 2018 às 09h00min. Telefone: (38)
3233-1325 ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@gmail.com. Pregoeira
Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
2 cm -04 1117732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 008/2018, município de Santa Helena de Minas.- Pregão Presencial nº 010/2018- Processo Licitatório nº. 017/2018. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de Veiculo Automotor Ambulância Tipo A. Fornecedor: Dinauto Ltda, Frei Gaspar, 14/07/2018. Lauro Alves Franco - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2018- Processo Licitatório nº. 018/2018, tipo: Menor por item. Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura destinados à organização e realização de
diversos eventos a serem realizados em todo o município de Frei Gaspar.
O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00
às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 18/07/2018 Horário: 10:00hs
(dez horas). Frei Gaspar-MG, 04/07/2018. Leandro Salomão Bukzem –
Pregoeiro Municipal.
4 cm -04 1117339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
Processo Licitatório 036/2018, tomada de preços 03/2018-TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL,objeto Contratação de empresa especializada para a
execução de obra de cobertura da quadra poliesportiva da escola Joaquim
Da Silva Maia 23/07/2018, às 09:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na sede da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br. Site: www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -04 1117265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2018
Extrato do Contrato 118/2018celebrado entre oMunicípio De Governador ValadareseMaster Construtora E Incorporadora EirelI-EPP, o qual
rege a execução dos serviços especializado na área de engenharia para
continuidade das obras de Drenagem Urbana Sustentável - Bairro São
Cristóvão, no Município de Governador Valadares descritas e detalhadas
nos anexos que integram o edital doProcesso Administrativo de Compras 734/2017, modalidadeConcorrência Pública nº 012/2018. A vigência
do referido Contrato é de 200 dias, com inicio em05/07/2018e termino
em20/01/2019, no valor deR$ 1.918.246,18 (um milhão, novecentos e
dezoito mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).Governador Valadares/MG, 05 de julho de 2018. Marcos Antônio Dias - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -05 1118436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONOCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2017
Resultado Final. O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Resultado Final da Concorrência Pública nº 012/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para continuidade
das obras de Drenagem Urbana Sustentável – Bairro São Cristóvão, no
Município de Governador Valadares. Vencedor: MASTER Construtora e
Incorporadora Ltda-EPP. Valor: R$ 1.918.246,18 (Hum milhão, novecentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).
Governador Valadares, 05 de julho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1118073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares/MG, tornou
público no Diário Oficial do Município pág. 2, dia 12/06/18, no DOE,
caderno 2, pág. 9 dia 13/06/18 e DOU, pág. 112, seção 3 dia 13/06/18,
o aviso de licitação, através da modalidade Pregão Presencial nº 027/18.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. A