TJMG 13/07/2018 -Fic. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e
vinte) dias, à(s) servidora(s): Viviane Cristina de Mello Silva, MASP
1391971-7/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 26/06/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Davi Ricardo dos Santos de Almeida, MASP 1462647-7/Contrato Administrativo, lotado na
ADC, a partir de 28/06/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor(es): Verônica Ferreira dos Anjos, MASP 1362950-6/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 29/05/2018. Ricardo Masson,
MASP 1087328-9/Efetivo-Admissão 2, lotado na CSSFE, a partir de
29/06/2018. Cláudia Almeida Lana, MASP 1087780-1/Efetivo-Admissão 3, lotada na MOV, a partir de 21/06/2018. Geralda Aparecida
Peres Brandão, MASP 1295566-2/Efetivo, lotada no HRAD, a partir
de 27/06/2018. Tatiani Rodrigues da Silva, MASP 1207998-4/Contrato
Administrativo - Admissão 2, lotada no HRAD, a partir de 26/06/2018.
Magarete Pereira, MASP 1041552-9/Efetivo, lotada no CHPB, a partir
de 02/07/2018. Marco Antônio dos Anjos, MASP 1039556-4/Efetivo,
lotado na ADC, a partir de 03/07/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, ao(s) servidor(es): Elenir Vieira da Silva, MASP 1090961-2/
Efetivo-Admissão 2, lotada no HRAD, a partir de 04/07/2018. Simone
Rodrigues da Silva, MASP 1363035-5/Efetivo-Admissão 1, lotada na
CSPD, a partir de 27/06/2018.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Monteiro, casada, MASP 1228238-0/Efetivo-Admissão 3, lotada
no HIJPII, para Maria Aparecida Ferreira, divorciada.
12 1121359 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 5 do art. 2º da ECF 41/2003, ao(s) servidor(es):
Maria Helena dos Santos, masp: 1037779-4, lotado no HRJP, a partir
de 27/06/2018.

NOTIFICAÇÃO – SAD 030/2016
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 030/2016, publicada no Diário Oficial em 09 de
Abril de 2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o
art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital,
por se encontrarem em local incerto e não sabido, RENATO CÉSAR
DE JESUS GOMES RG M6712337 e CRISTIAN LEANDRO RODRIGUES DE FARIA RG MG8225577, para apresentar, no prazo de 10
(dez) dias, defesa escrita nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar – SAD nº 030/2016. A defesa deverá ser endereçada à comissão Sindicante, que se encontra instalada na sede do NUCAD/SEAP,
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais,
10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, onde autos se encontram à disposição dos acusados, de segunda a sexta feira de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 17:00 horas.
Ivan Nunes Lopes
Presidente da SAD nº 030/2016
ASP/MASP 1.221.148-8
03 1117138 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 061/2016, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” em 09/04/2016, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor do
Agente de Segurança Penitenciário, Welington dos Santos Pereira –
Masp 1.252.582-0, e o consequente arquivamento dos autos, por não
restar comprovado o cometimento de falta disciplinar, conforme portaria inaugural, fundamentado no relatório final da comissão processante,
bem como no PARECER/USCI/SEAP nº 130/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)

CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40
da CF/88 com redação dada pela ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Alina Cláudia Rodrigues Nascimento Santos, masp:1040310-3, lotado
no HJXXIII, a partir de 27/06/2018.
Enília de Sousa Barral Santos, masp: 1040426-7, lotado no HIJPII, a
partir de 27/06/2018.
Ilmeu Cosme Dias, masp: 1040161-0, lotado no HJXXIII, a partir de
29/06/2018.
Ivany Marilia Barros dos Santos, masp: 1040879-7, lotado no HIJPII,
a partir de 26/06/2018.
Izélia de Assis Silva, masp: 1040608-0, lotado no HJXXIII, a partir
de 27/06/2018.
Marigleice Augsten Perche Carvalho, masp: 1039971-5, lotado no
HJXXIII, a partir de 04/07/2018.
Rosilaine dos Santos, masp: 1041446-4, lotado no HJXXIII, a partir
de 25/06/2018.
Solange César da Costa, masp: 1040344-2 lotado no ADC, a partir
de 03/07/2018.
Vera Lúcia Soares de Souza, masp: 1040801-1, lotado no HEM, a partir de 03/07/2018.
12 1121374 - 1
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 31 de outubro de 2017, Diário Executivo, página 16.
Onde se lê Giovanna Natalia Francisco – Masp 1.0109.345-7 (...) a partir de 11/05/2017, leia-se (...) a partir da data da publicação.
Onde se lê Franciane Ventura Dalpra – Masp 1.319.172-1 (...) a partir
de 05/07/2017, leia-se (...) a partir da data da publicação.
Onde se lê Dalila Celia Dias – Masp 1.360.963-1 (...) a partir de
05/07/2017, leia-se (...) a partir da data da publicação.
Onde se lê Roberta Teixeira Prado – Masp 1.284.054-2 (...) a partir de
25/05/2017, leia-se (...) a partir da data da publicação.
Onde se lê Gustavo Henrique Lacerda e Lacerda – Masp 1.366.992-4(...)
a partir de 19/06/2017, leia-se (...) a partir da data da publicação.
12 1121122 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 32 DE 26/06/2018
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG

DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 072/2016, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 09/04/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude
de falta de provas, fundamentado no relatório final da comissão processante bem como no PARECER/USCI/SEAP nº 135/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)

Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A. R. P. M., Masp 1042754-0, ocupante do cargo de
Médico, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Aline Borges Penna. Membros:
Faline Porto Silva e Marcelo Eustáquio Caldas Rodrigues.
12 1120948 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 39 DE 06/07/2018
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no art.
1º da Ordem de Serviço nº 59/2017, publicada no Diário do Executivo
do Estado de Minas Gerais do dia 04/08/2017, que alterou a Ordem de
Serviço nº 17/2017, publicada no Diário do Executivo do Estado de
Minas Gerais do dia 28/06/2017.
Comissão Processante - Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Maria Auxiliadora Oliveira dos Santos e Renata Batista Lelis.
12 1120947 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS, MASP
1089191-9, da função gratificada FGH-1 II HO01 da CSPD, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ELIANE FERNANDES LIMA ALVES PINTO,
MASP 1214920-9, para a função gratificada FGH-1 II HO01, para a
Gerência Hospitalar da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
29 1056090 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
ATO 009/2018 – REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MaSP:1211621-6, RICARDO MENDES CUNHA,a partir da data de
publicação;
MaSP:1103381-8, FREDERICO DE SOUZA E SILVA,a partir da data
de publicação;
MaSP:1229908-7, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL, em
prorrogação;
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
12 1121005 - 1

DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 086/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
em 10/05/2016, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor de Mauro
Ângelo Rodrigues das Dores – MASP: 1.258.085-8, e o consequente
arquivamento dos autos, por restar comprovado que o processado não
praticou falta disciplinar conforme grafado na portaria inaugural, fundamentado no relatório final da comissão processante e no PARECER/
USCI/SEAP nº 148/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 128/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
em 17/11/2015, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos, por prescrição, baseado no Relatório da Coordenação Adjunta de Comissões
e Atividades Correcionais-CACOM, bem como no PARECER/USCI/
SEAP nº 139/2018.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a
prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 085/2016, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” em 14/06/2016, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor de
Marco Tulio Dias Rodrigues – MASP: 1.259.222-6 e Renan Phillipe
Silva Feliciano – MASP: 1.152.539-1, e o consequente arquivamento
dos autos, por não restar comprovado o cometimento de falta disciplinar conforme portaria inaugural, fundamentado no relatório final da
comissão sindicante e no PARECER/USCI/SEAP nº 140/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/PAD Nº 174/2017, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 08/12/2017, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude
da perda de objeto, fundamentado no relatório final da comissão processante e no PARECER/USCI/SEAP nº 141/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
PAD Nº 177/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 16/12/2017, DECIDE pela aplicação da penalidade de
REPREENSÃO em face do servidor Gustavo de Oliveira Duque MASP 1.380.690-6, por descumprimento do disposto no artigo 216, IV
da Lei n. 869/1952 c/c art. 11 da Resolução SEDS 1526/2014 vigente à
época, fundamentado no relatório final da comissão processante, bem
como, no Parecer USCI/SEAP nº 143/2018. O prazo recursal são de 10
(dez) dias, nos termos da Lei n. 14184/2002.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)

DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 119/2016, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” de 01/10/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos
em virtude da extinção da punibilidade, fundamentado no relatório final
da comissão sindicante e no PARECER/USCI/SEAP nº 144/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pela Agente de Segurança Penitenciário, Kellen Mangerotti Martins, MASP: 1.219.540-0, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD
Nº 150/2015, DECIDE, conhecer do recurso e no mérito reformar a
decisão anterior para 15 dias de SUSPENSÃO, conforme PARECER/
USCI/SEAP Nº 134/2018.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
12 1121553 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente

MASP 1249706-1 FABRICIO JUNIO DOS SANTOS FELIX, AGSE,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/08/2018.
MASP 1131877-1 ISAAC JARDIM ORNELAS, AGSE, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
MASP 1034695 -5 IVANILDA GOMES FONSECA, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/08/2018.
MASP 0385477-5 JOSE MARIA CRISTELI FILHO, ASEDS, III/I,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
MASP 1181800-2 JOSUE COSTA DA SILVA, AGSE, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
MASP 1248755-9 KLEBER FERNANDES ALVES PEREIRA, AGSE,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 15/08/2018.
MASP 1191037-9 MAX BRAGA VILELA, AGSE, II/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018.
MASP 1190978-5 REMILDO SOARES DA COSTA, AGSE, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
07/08/2018.
MASP 1118922-2 SIDNEY DIAS DE SOUZA, AGSE, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
MASP 1191087-4 WELLERSON ALEXANDRE BENICIO GUEDES,
AGSE, II/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício,
a partir de 08/08/2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
12 1121587 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1250661-4 ALEXANDER DIAS VIEIRA, AGSE, I/D, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/08/2018.
MASP 1213874-9 ANA LUIZA WERNECK PASSOS VERONEZI,
ASEDS, II/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 02/08/2018.
MASP 1218142-6 BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO,
ANEDS, II/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
MASP 1218006-3 CARLA CRISTINA DE AVELAR OLIVEIRA,
ASEDS, II/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 02/08/2018.
MASP 1079650-6 CLAUDIO ANTONIO ROCHA MARTINS, AGSE,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 08/08/2018.
MASP 1238943-3 DANIEL ARAUJO DA SILVA, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/08/2018.
MASP 1163318-7 DAWSON DE OLIVEIRA RABELO, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
MASP 1191023-9 EDMAR BASTOS DA FONSECA, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
MASP 1246515-9 EDUARDO PEREIRA GONCALVES , AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
MASP 1219071 -6 EVANDRO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO,
AGSE, II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/08/2018.
MASP 0666034-4 FABRICIA RODRIGUES TOLENTINO, ANEDS,
II/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 06/08/2018.

Expediente
Atos do Senhor Secretário
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora:
MASP 354.098-6 – Januza Tangari, a partir de 11 de julho de 2018,
referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, nível IV,
Grau G (aposentadoria integral nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, a
servidora:
MASP 261.958-3 – Vanessa Cristina Amaral, a partir de 19/06/2018.
12 1121385 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 06 ER1100026, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Michelle Alves Silva Muradas, Masp: 1144758-8, a contar de 10
de julho de 2018.
11 1120906 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
Expediente
RESOLUÇÃO SETUR Nº 06
Dispõe sobre a Promoção por Escolaridade Adicional dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social,
nos termos do art. 20 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 93 da Constituição Estadual, art.
119 da Lei 22.257 de 27 de julho de 2016 e considerando a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos nos termos do art. 20 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 ao servidor
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Turismo relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo I.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2018.
Gustavo Pessoa Arrais
Secretário de Estado Adjunto de Turismo
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
CLAUDIA MACEDO GIL
CLAUDIA MACEDO GIL

MASP

CARGO

907.067-3
907.067-3

ASGPD
ASGPD

SITUAÇÃO
ANTERIOR
Nível
Grau
III
B
IV
A

SITUAÇÃO
ATUAL
Nível
Grau
IV
A
V
A

VIGÊNCIA
01/01/2013
01/01/2015

12 1121081 - 1
RESOLUÇÃO SETUR Nº 07
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, a que se refere o art. 1º e
conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 93 da Constituição Estadual, art.
119 da Lei 22.257 de 27 de julho de 2016 e considerando o disposto no parágrafo único art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Turismo relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo Único.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018
Gustavo Pessoa Arrais
Secretário de Estado Adjunto de Turismo

MASP

NOME

921.403-2
381.468-8
351.102-9
385.703-4
367.400-9

ANA LÚCIA LINHARES DO ROSÁRIO
EDISON VILELA DE FREITAS
MARIA JOSÉ DOS REIS S. LISBOA
RUBENS DA TRINDADE
VALERIA PRADO MONTEIRO

ANEXO ÚNICO
SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL
GRAU
ASO
IV
I
ASGPD
V
C
ASGPD
III
I
ASGPD
V
C
ASO
IV
I

CARGO

SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
IV
J
V
D
III
J
V
D
IV
J

VIGÊNCIA
30/06/2018
08/07/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
12 1121083 - 1