TJMG 19/07/2018 -Fic. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(trinta e seis mil trezentos e vinte e seis reais). Assinatura: 29/06/2018.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra.
Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Santa Casa de Misericórdia da
Paróquia de Prados, o Sr(a). Altair Ladeira e o(a) Sr(a). Ricardo Frederico de Oliveira D’Olne e pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor
do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Rildo Costa.
15 cm -18 1123467 - 1
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital Imaculada Conceição – Monsenhor 21.409.198/0001-31
Paulo
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital e Maternidade Dr. Aureliano Brandão 20.081.246/0001-42
- Gouveia
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital Comunitário de Laranjal
20.351.540/0001-27
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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital Júlia Kubitschek – Rio Piracicaba
24.233.322/0001-49
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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital Santana de Guaraciaba
17.435.942/0001-03
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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Santa Casa de Misericórdia de União – União 20.059.028/0001-01
de Minas
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de 20.416.210/0001-72
Fátima - Estiva
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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Santa Casa de Misericórdia de Carmo da 20.919.452/0001-89
Mata
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto
24.287.484/0001-60
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
46 cm -18 1123473 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2018
que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Laboratório de
Análises Clínicas Gonçalves e Lima Ltda - Me, do município de Lagoa
Grande/MG. CNPJ: 04.600.413/0001-68. Objeto: Contratação de ações
e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal
estimado do presente Contrato é de R$ 4.918,50 (quatro mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), Valor estimado global: R$
295.110,00 (duzentos e noventa e cinco mil cento e dez reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 06/06/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a)
Laboratório de Análises Clínicas Gonçalves e Lima Ltda - Me, o Sr(a).
Márcia Galvão de Lima e o(a) Sr(a). Cleusa Aparecida Gonçalves e
Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a)
Sr(a). Káthia Maria de Oliveira.
4 cm -18 1123752 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9195592/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Jéssica Braga Ribeiro Moraes, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Santa Efigênia de Minas. A vigência compreenderá
o período de 20/07/2018 a 20/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil
setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4
013.0001.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9195572/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Aline Saraiva Costa Silva, na função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Alvarenga. A vigência compreenderá o período
de 20/07/2018 a 20/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos
e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.3
3.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9195571/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Samea Angelica Valbusa Caetano, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Galileia. A vigência compreenderá o período de
20/07/2018 a 20/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33
.90.36.05.10.1.0.
6 cm -18 1123791 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195.608/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEI – COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS
LTDA. Pregão Eletrônico nº 056/2018. Objeto: Aquisição de filtro para
remoção de leucócitos (Lote 03). Valor Total: R$ 48.600,00. Vigência:
18/07/2018 a 17/07/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.40
37.0001.339030.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
096/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o LABORATÓRIO SANCHEZ
LTDA, com sede no Município de Monte Carmelo/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 012/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o LABORATÓRIO SANCHEZ LTDA, resolvem rescindir o Contrato nº 012/2016 a partir de
18/07/2018, dando por satisfeitas todas as suas Clausulas e condições.
5 cm -18 1123815 - 1

AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o Pregão Eletrônico-Proc.nº2320310.175/2018 “Aquisição
de kits para coleta de hemocomponentes por aférese”, com uma nova
data da abertura da sessão para o dia 02/08/2018, às 11:00hs. O edital
encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia,
BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 18/07/2018.
2 cm -18 1123580 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195.693/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SEA & NÁUTICA
LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de colar cervical e imobilizador
de nuca e cabeça. Valor Total: R$ 5.106,00. Vigência: 18/07/2018 a
17/07/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.2.123.0001.3390
30.10.0 – Fonte 10.1.
2 cm -18 1123535 - 1

Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9144563/2017. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 26/07/2018 a 25/07/2019, com valor inicial
de R$ 1.800.000,00; Reajuste de 2,00%, pelo IPCA, correspondente a
R$ 36.000,00. Perfazendo novo valor contratado de R$ 1.836.000,00.
Contratada: Merck S/A. Assinatura: 18/07/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/FUNED
2 cm -18 1123833 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Gasmax Distribuição Comercio e Serviços
CNPJ: 71.398.697/0001-49
Contrato: n° 9139069
Nota Fiscal: 3336
Valor Total: R$14.102,41
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site:www.fhemig.gov.br
Empresa: Vera A. M. Campos
CNPJ: 11.502.183/0001-60
Contrato: n° 9052004
Nota Fiscal: 771/2017 e 869/2018
Valor Total: R$12.831,00
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
5 cm -18 1123464 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa deSaúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar a
abertura do seguinte Processo Licitatório:
Processo nº 120/2017- Pregão nº 13/2017 – Prestação de Serviços de
Impressão Gráfica(Capas de Prontuário) para atender a Casa de Saúde
Padre Damião / FHEMIG - Abertura: dia 02/08/2018, às 09:00 horas.
Edital disponível no site www. compras.mg.gov.br . Informações pelo
Tel.: (32) 3533-8814;
3 cm -18 1123712 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, firmado
entre a FHEMIG/ADC e LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA – FAMINAS – FACULDADE DE MINAS - BH
Matrícula: 10306957
Objeto: Alteração das cláusulas contratuais: I - inclusão do parágrafo
único na Cláusula Segunda – Da execução do objeto; II – alteração da
redação dos subitens “c” e “e” do item IV. 1. da Cláusula Quarta – Das
contrapartidas; III – alteração da redação do item 2 da alínea “g” da
Cláusula Quarta IV. 1; IV – alteração do gestor da PARTÍCIPE CONCEDENTE, constante no subitem “a” do Item VI. 1 da Cláusula Sexta –
Dos Gestores do Convênio; V – alteração do subitem “a” do Item VIII.
1 da Cláusula Oitava do convênio.
Data da assinatura: 18/07/2018.
4 cm -18 1123547 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão

Eletrônico: 0513007 334/2018 – Objeto: Aquisição de Medicamento:
Vinorelbina. Certame agendado para o dia 01/08/2018 às 15:00 horas.
Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.:
3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -18 1123409 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 0500005 95/2018 visando a AQUISIÇÃO DE COPO
DESCARTÁVEL.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no
dia 31/07/2018 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no site acima citado. BH, 18.07.2018.
2 cm -18 1123841 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 078/2018 – Objeto: Serviços de Qualificação/Validação Térmica e Calibração de Instrumentos Lotados em Central de
Materiais Esterializados . Certame agendado para o dia 01/08/2018 às
10:00 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos
do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -18 1123408 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 000111/2017 - Pregão Eletrônico n.: 026/2017
- Contratação de serviço de Qualificação/Validação Térmica e Calibração de instrumentos de autoclave horizontal e vertical, secadora de traqueia, termodesinfectora e lavadora ultrassônica pertencentes ao Hospital Regional João Penido.
Certame agendado para o dia 07/08/2018 às 09:00 hs, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -18 1123406 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 000143/2018 - Pregão Eletrônico n.: 012/2018
-Aquisição de Sensores de Oximetria para atender a demanda do Hospital Regional João Penido – FHEMIG
Certame agendado para o dia06/08/2018 às 09:00 hs, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -18 1123401 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e
a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Acréscimo na quantidade do Lote 12 – item 29 – código item
1083570, perfazendo um percentual de 1,40% ao valor do Lote 12, e
alteração do gestor.
Valor: R$ 2.614.426,35 (valor global)
Número do Processo: 314/2015 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4099.0001;
2271.10.302.041.4096.0001 e 2271.10.302.041.4089.0001.
Natureza(s) de Despesa(s): 339030-12 e 339030-13 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 13/06/2018.
4 cm -18 1123405 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e Portaria Presidencial 1068/2015, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº 08/2018, Processo Nº. 0500005 90/2018, praticado pela Gerência de Suprimentos, com base no art. 24, inciso VIII,
da lei supra, para contratação de SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL no valor total de R$ 2.861.719,95 (Dois milhões, oitocentos
e sessenta e um mil, setecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) à empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A, inscrita
sob CNPJ: 33.224.254/0001-42 BH, 18.07.2018.
3 cm -18 1123731 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
em cumprimento ao artigo 7º do Decreto 45.155/09, adequando a data fim do contrato ao término do benefício do INSS.
NOME
ALISSON FERNANDES DA PAIXAO
GESIO FERNANDES DA ROCHA
THIAGO ALVES DOS SANTOS
WILSON JUNIO FARIA POMBO
BRUNO GOTSCHALG

MASP
1132956 -2
1125430-7
1191395 -1
1183193-0
1079980-7

FUNÇAO
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA

PERIODO
13/08/2017 a 10/05/2018
10/11/2017 a 07/03/2018
01/10/2017 a 16/02/2018
11/11/2017 a 21/11/2017
10/12/2012 a 11/01/2018
4 cm -18 1123759 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
ABERTURA DE VISTA - EDITAL Nº 022/18
PROCESSO Nº 2954 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista na Assessoria
de Licitações do DEER/MG, aos recursos interpostos por BECK DE
SOUZA Engenharia Ltda. e SSM Consultoria Projetos e Construções
Ltda., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de 05
(cinco) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência objeto do
Edital em epígrafe.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Seisan Engenharia e Construções
Ltda. Ordem de início em 13/07/2018, ao contrato
PRC-22.023/18,
fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de
empreitada, por preços unitários, dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos
melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, a execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 1ª CRG do DEER/MG - Belo Horizonte / Metropolitana.
Processo n°: 00068436-2301/2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: ELOAH Publicidade e Propaganda Ltda. - EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-29.018/15. Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais 12
meses, contados a partir de 25.07.18. II - O valor global do contrato permanece inalterado em R$92.000,00. III – Dotação Orçamentária: 2301.
26.122.701.2002.0001.339039.0.10.1. Processo n.º 34804-2301-2015.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0641ª Sessão Ordinária realizada em 10/07/2018

RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HLQ4330
6153471
Heloisa Maria P. Nery Alves
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
LNE5511
5795407
Ailton Magalhaes Filho
OQN8298
5752953
Albert Sebastian S. Ribeiro
HJM6819
5749448
Aldair Alex Silva Goncalves
FNP3794
5769162
Alessandra Magela Guirardi
JHM1120
6270180
Andreia H. Silva Fernandes
HOD5783
5797108
AntonioGregorio Da Silva
GUV1165
5776896
Antonio Pio De Castro
HCC8493
5768932
Carlos Da Silveira Dumont
HJC0651
5761346
Clelia Aparecida Neri
HMM4256
5858537
DMAE Dep. Mun. Agua Esgoto
GUR2081
5773929
Eduardo Celestino De Queiroz
HAI5658
5764385
Fausto Jose Ribeiro Junior
OPD5164
5883741
Fernando Martins
HCS5525
5822607
Geraldo Vanderly Dos Santos
HCS5525
5822604
Geraldo Vanderly Dos Santos
HMF9758
5871265
GT Minas Transp. Dist. Ltda
HNI0964
5742914
Helio Campolina Fonseca
KBT5378
5750957
Hilton Dos Santos Pereira
OOV0564
5734517
Jailton De Souza Santos
ANB3838
5618943
Jose Luiz Ferreira
HGS9541
5785984
Jose Tarcisio Da Silva Brito
HBR3098
5758471
Jose Vicente Cordeiro
GYI7640
6275443
Leandro De Almeida Dias
GYG0242
5763196
Luciano Braga Da Silva
OMD9246
5502688
Luiz Antonio Kelly De Lima
GPK7027
5835378
Marcos Flavio Da Rocha
JEO6238
5768873
Ronilson A. Pereira Santos