14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média,
sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 961.012-2, Márcia Aparecida
Amorim, PEBIA, cargo 05, por motivo de solicitação do servidor, Ato
nº 315/2018, publicado em 17/08/2018, onde se lê: por 02 meses a partir de 16/08/2018, leia-se: por 02 meses a partir de 17/08/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 349/2018
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, referente à servidora: E.E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 364.800-3, Inez de Fátima Ribeiro da
Costa Moreira, Ato nº 329/2018, publicado em 23/08/2018, onde se lê:
Licença à Gestante, leia-se: Licença Luto.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 352/2018
RETIFICA O ATO férias-prêmio afastamento, do servidor: Jequitibá
- E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 555.442-3, Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho, PEBIP, cargo 01, a pedido, à vista da Instrução
de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06,
para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem
em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 740/2013, publicado em
05/07/2013, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2013, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2013.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 85/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Uriel Solon Amarante
Junior, MasP: 1.066.778-0, PEBIB adm.03, ato 32/18, publicado em
23/08/18, por incorreção; onde se lê: Juniro, leia-se: Junior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 86/2018
Retifica no ato de Processo Administrativo, referente ao servidor(a): Itapagipe – EE. Santos Antônio – Maria das Graças Agreli – MASP:
656.222-7 – ATB adm01 – ato nº 129/14, publicado em 05/12/14, por
motivo de incorreção – onde se lê: Julgado Procedente – Leia-se: Julgado Improcedente.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 87/2018
Retifica no ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E.
Antônio Ferreira Barbosa, Sidnei de Araújo Silva, MasP: 1.208.711-0,
adm.04, ato 01/18, publicado em 18/01/18; onde se lê: a partir de
15/02/18, leia-se: a partir de 01/02/18. - Henrique Félix Pádua, MasP:
1.397.951-3, PEBIA adm.02, ato 01/18, publicado em 18/01/18, por
incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 15/02/18, leia-se: a partir de 01/02/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 88/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre
Miziara, Neila Maria Lacerda, MasP: 656.575-8, PEBIIP adm.01, ato
05/18, publicado em 01/02/18, por incorreção da carga horária; onde se
lê: correspondente à carga horária de 111h/a(108RB+03média quinquenal), leia-se: correspondente à carga horária de 112h/a(108RB+04média
quinquenal).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 89/2018
Retifica no ato de Retificação de quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Dom Eduardo, Nilda Zelia Alves Silva,
MasP: 656.938-8, ASBIG adm.01, ato 14/09/07, por incorreção na
vigência; onde se lê: 1º quinquênio a partir de 19/03/96; 2º quinquênio
a partir de 03/06/01; 3º quinquênio a partir de 02/06/06; 1º quinquênio
a partir de 16/04/96; 2º quinquênio a partir de 01/07/01; 3º quinquênio
a partir de 03/07/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 90/2018
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, Centro Interescolar Est. de Línguas, José Lima da Silva, MasP:
389.619-8, PEBIIIP adm.01, atos publicados em 07/09/92, 11/11/98,
31/01/04 e 26/11/09, por incorreção na vigência; onde se lê: 1º quinquênio a partir de 07/09/92; 2º quinquênio a partir de 14/09/98; 3º quinquênio a partir de 14/09/03, 4º quinquênio a partir de 12/09/08; leia-se:
1º quinquênio a partir de 01/02/97 (data do exercício); 2º quinquênio a
partir de 27/09/98; 3º quinquênio a partir de 27/09/03, 4º quinquênio a
partir de 24/09/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 91/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Campo Florido, E.E. Pe Henrique Peeters, Getúlio Joaquim da Costa Neto, MasP: 300.747-3, PEBIM adm.02, ato 46/18,
publicado em 26/07/18, por incorreção; onde se lê: por 01 mês, leia-se:
por 02 meses. - Sandra Beatriz de Melo, MasP: 830.724-1, PEBIIG
adm.01, ato 46/18, publicado em 26/07/18, por incorreção; onde se lê:
por 01 mês, leia-se: por 02 meses. – Iturama, E.E. Tiradentes, Claudete
Aparecida de Souza, MasP: 381.268-2, ATBIIP adm.01, ato 116/13,
publicado em 25/10/13 por publicação incorreta; onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 26/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 26/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 26/2018, por recebimento indevido de 14 h/a mensais de AEC,
no período de 03/02/14 a 30/08/14, podendo sofrer acréscimo caso a
servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Cláudia Aschinelli Ferreira da Silva –
MASP: 655.886-0 – PEB IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 27/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 27/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 27/2018, por recebimento indevido de 5 aulas de extensão
de carga horária, no período de 03/08/15 a 31/08/15, podendo sofrer
acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso
do processo administrativo, referente à servidora: Alexandre Augustus Cardoso – MASP: 1.131.531-4 – PEB IB adm01 - nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 28/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 28/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 28/2018, por recebimento indevido de 6 aulas semanais
de adicional de extensão de jornada. Servidora disp. em 01/08/14, no
período de 01/08/14 a 31/12/14, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Marina Marcia Machado Borges –
MASP: 1.133.423-2 – PEB IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 29/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 29/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 29/2018, por recebimento indevido de diferença da proporcionalidade da vice direção, no período de 18/09/12 a 30/04/16,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Irlane
Aparecida de Carvalho – MASP: 330.822-8 – PEB IIIP adm01 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 30/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 30/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 30/2018, por recebimento indevido de valor integral função de vice-direção, desde o afastamento preliminar (correto é 793
dias), no período de 05/09/09 a 30/11/13, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Ana Maria Soares Oliveira
– MASP: 287.428-7 – PEB IIP adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 31/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 31/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 31/2018, por recebimento indevido de promoção por escolaridade adicional com vigência incorreta de PEB IIG, no período de
01/09/15 a 31/01/17, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Marlene Queiroz Vilela Azambuja – MASP:
876.999-4 – PEB IIH adm01 – não há débito a calcular para a servidora,
pois o PEB IM é maior que PEB IIG - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 32/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 32/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 32/2018, por recebimento indevido de posicionamento subsidio indevido em 01/15 e promoção indevida em 01/09/15, no período
de 01/01/15 a 31/08/18, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Silvia Regina Sidney – MASP: 365.683-2 – PEB
IIJ adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 14/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 04/2018, instaurado pela Portaria SER nº 04/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez, no período de
25/10/17 a 31/01/18, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo administrativo, referente
à servidora: Patrícia Rodrigues Parra – MASP: 831.002-1 – PEB IF
adm01 - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 15/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 05/2018, instaurado pela Portaria SER nº 05/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de PEB
IN para PEB IO e de PEB IIO para PEB IO, no período de 01/06/16 a
30/11/17, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber
a parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora:
Rosimar Oliveira de Queiroz – MASP: 323.827-6 – PEB IO adm01 nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 16/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 08/2018, instaurado pela Portaria SER nº 08/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
pagamento conf. Licença de saúde encaminhada para o INSS, no período de 17/09/14 a 17/11/14, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber a parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora: Sebastiana Divina de Souza – MASP: 444.679-5 –
PEBD IA adm02 - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 17/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 09/2017, instaurado pela Portaria SER nº 09/17, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
cargo/comissão de Diretor, devido a exoneração em 31/12/15, no período de 01/01/16 a 31/01/16, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber a parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora: Aguida Maria Rezende Soares – MASP: 835.879-8
– PEB IA/DI adm03 - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 18/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 11/2018, instaurado pela Portaria SER nº 11/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
22 dias de salário pelo estado , estando afastada pelo INSS (diferença
também no 13º), no período de 09/03/14 a 31/03/14, podendo sofrer
acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do
processo administrativo, referente à servidora: Claudia Beatriz Mateus
– MASP: 979.478-5 – EEBD IA adm02 - nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 19/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 31/2018, instaurado pela Portaria SER nº 31/18, JULGADO IMPROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
promoção por escolaridade adicional com vigência incorreta de PEB
IIG, no período de 01/09/15 a 31/01/17, referente à servidora: Marlene
Queiroz Vilela Azambuja – MASP: 876.999-4 – PEB IIH adm01 – não
há débito a calcular para a servidora, pois o PEB IM é maior que o PEB
IIGm - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 11/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88,
por cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Miguel Laterza, Raimundo José de Andrade, MasP: 1.432.011-3, ASBDIA adm.01, a partir
de 06/07/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 17/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba, E.E. Miguel Laterza,
Danielle Marques Martins, MasP:1.433.585-5, PEBIA adm.01, a partir de 08/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 40/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Uberaba, E.E. Prof. Alceu Novaes, Osmar de Assis Ribeiro,
Masp: 1.262.309-6, PEBDIA adm.01, a partir de 15/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
41/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Limeira do Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas, Creusa de Fátima
Fonseca de Freitas, MasP: 334.983-4, PEBIIIP adm.01, a partir de
27/08/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108(RB)+04(Ext.CH)h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 13/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E.
Tiradentes, Claudete Aparecida de Souza, MasP: 381.268-2, ATBIIP
adm.01, a partir de 07/08/18. – Pratinha, E.E. Marlene Martins, Carmem Terezinha Valeriano Melo, MasP: 656.664-0, PEBIIP adm.01, a
partir de 28/08/18. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida,
Rosane Maria de Alcantara, MasP: 344.996-4, PEBIP adm.01, a partir de 23/08/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 13/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Campo Florido, E.E. Pe Henrique Peeters, Raila Cristina
Lúcio Pereira, MasP: 1.170.055-6, para: Raila Cristina Lúcio Pereira.
– Fernanda Antônio Sousa Silva, MasP: 1.252.510-1, para: Fernanda
Antônio. – Lucelia Beatriz de Oliveira Borges, MasP: 1.305.631-2,
para: Lucelia Beatriz de Oliveira Borges Santos. – Uberaba, E.E. Fidélis Reis, Kettima Rodrigues Bahia, MasP: 1.237.954-1, para: Kettima
Rodrigues Silva.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 56/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Pe Anacleto Giraldi,
Cléria Onice Rodrigues, MasP: 364.025-7, PEBIIIP adm.02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18, por
implementar requisitos para aposentadoria. - Sacramento, E.E. Cel José
Afonso de Almeida, Guatabira Maria Alves, MasP: 337.006-1, PEBIIN
adm.02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 57/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo
Pires Rosa, Rosiene Dantas Vinhote, MasP: 1.176.837-1, ATBIIB
adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/09/18. - Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Salvina
Aparecida de Oliveira Silva, MasP: 338.060-7, EEBIIG adm.02, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 33/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Campos Altos, E.E. Deiró Borges, Eliana
Maria Lemos Mateus, MasP: 1.118.150-0, PEBIB adm.01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/18. – Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Elias Barbosa da Silva Filho, MasP:
1.158.461-2, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/07/18. – Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Sidnei
de Araujo Silva, MasP: 1.208.711-0, PEBIIB adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18. – Uberaba, E.E. Irmão
Afonso, Juliana Rodrigues Campos, MasP: 666.347-0, PEBIA adm.04,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/18. - SRE,
Paulo Ribeiro da Silva Filho, MasP: 597.340-9, TDEIIIG adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/18. – Adriana Vaz
Efisio Emanuel, MasP: 1.195.963-2, ANEIID adm.01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 380.386-3, Sandra Maria de Oliveira, PEB III P, adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/02/18; Alfenas,
E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.386-3, Sandra Maria de Oliveira,
PEB III P, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/02/18; Campanha, Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/12/11; Campos Gerais, E.
E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP: 389.361-7, Imaculada Olinda de
Carvalho Blal, PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/06/16; Lambari, E. E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB I P, adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/02/15; Poço
Fundo, E. E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvânia do Amaral Dias
Franco, PEB III P, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/10/97; Poço Fundo, E. E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5,
Silvânia do Amaral Dias Franco, PEB III P, adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/02, restando-lhe somente 01
mês, por ter usufruído 02 meses indevidamente no período de 16/10/00
a 16/12/00; Poço Fundo, E. E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvânia do Amaral Dias Franco, PEB III P, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/10/07; Poço Fundo, E. E. José Bonifácio,
MaSP 388.678-5, Silvânia do Amaral Dias Franco, PEB III P, adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/10/12; São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Dr. João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEB II J, adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/07; Três Corações, E. E. Bueno Brandão,
MaSP 333.779-7, Sônia Maria Ferreira, PEB I P, adm. 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 23/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 265.327-7, Roseli
Nogueira do Amaral, PEB III I/FGD-5, adm. 02, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18; Varginha, SRE,
MaSP 1.053.695-1, Juliano Martins, TDE II F, adm.01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 1.434.380-0, Amanda Maria Goulart para Amanda Maria Goulart Lemes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria
Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.434.380-0, Amanda Maria Goulart, ATB I A, adm.01, a partir de 29/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfenas, na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
1.272.315-1, Juliana Madureira Abreu, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm.
4, a partir de 01/02/18; Alfenas, na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a partir de 01/02/18; Alfenas, na E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 1.412.254-3, Thaís Ribeiro Leite, PEB I A - Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, adm. 2, a partir de 01/02/18; Alfenas, na E.E.
Judith Vianna, MaSP 1.278.625-7, Luciano Guilherme Felipe Lee, PEB
I A - História, adm. 3, a partir de 01/02/18; Alfenas, na E.E. Judith
Vianna, MaSP 1.381.726-7, Fernando Ademar da Silva, PEB I A Sociologia, adm. 3, a partir de 01/02/18; Alfenas, na E.E. Pe. José
Grimminck, MaSP 1.116.893-7, Nathalia Priscila Oliveira Rocha
Moraes, PEB I A - Matemática, adm. 5, a partir de 01/02/18; Alfenas, na
E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.414.676-5, Luís Fernando Borges
Silva, PEB I A - Geografia, adm. 3, a partir de 01/02/18; Alfenas, na
E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.436.256-0, Mariana Raniero, PEB I
A - Biologia/Ciências, adm. 2, a partir de 01/02/18; Alfenas, na E.E. Pe.
José Grimminck, MaSP 1.455.759-9, Maria Luiza Alves, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 1, a partir de 01/02/18; Alfenas, na E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 1.098.168-6, Vanessa de Oliveira Rocha
Paula, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/02/18, para
regularizar a situação funcional; Alfenas, na E.E. Professor Viana,
MaSP 1.334.114-4, Marcilene Aparecida Alves, PEB I A - Biologia/
Ciências, adm. 3, a partir de 01/02/18; Boa Esperança, na E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 611.310-4, Glauciane Machado da Cunha Braga,
PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de 01/02/18; Boa Esperança,
na E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.209.899-2, Márcia Marques de Oliveira, PEB I A - Geografia, adm. 4, a partir de 01/02/18; Boa Esperança,
na E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 611.455-7, Luciana de Figueiredo Ferreira,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/02/18; Boa Esperança, na E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.012.868-4, Patrícia
Maria Silva Vieira, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de
01/02/18; Boa Esperança, na E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP
1.051.414-9, Adalberto Silva Brasil Júnior, PEB I A - L.E.M. Inglês,
adm. 3, a partir de 01/02/18; Boa Esperança, na E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 1.154.685-0, Vanessa Cristina de Sousa Vieira, PEB I A Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/18; Cambuquira, na E.E. Maria
Umbelina de Andrade Gimes, MaSP 1.323.999-1, Ladys Cristine
Rodrigues Felizardo, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
adm. 2, a partir de 01/02/18; Campo do Meio, na E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 1.130.652-9, Francisco de Paula Gonçalves, PEB II E Língua Portuguesa, adm. 1, a partir de 01/02/18; Campo do Meio, na
E.E. Padre Chico, MaSP 604.836-7, Elcia Tatiane Silva Oliveira Costa,
PEB I A - Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/18; Campo do Meio, na
E.E. Padre Chico, MaSP 1.308.586-5, Franciny Oliveira de Deus, PEB
I A - Geografia, adm. 3, a partir de 01/02/18; Carvalhópolis, na E.E.
João de Paula Caproni, MaSP 1.156.902-7, Fabiana Carvalho da Silva,
PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 01/02/18; Cordislândia,
na E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 354.365-9, Rosângela
de Fátima Teixeira Pereira, PEB I H - Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 01/02/18; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
1.133.890-2, Valquíria Moreira Sarto, PEB I A - Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, adm. 3, a partir de 01/02/18; Elói Mendes, na E.E.
Targino Nogueira, MaSP 1.156.419-2, Mônia Maciel Martins, PEB I A
- Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/02/18; Fama, na E.E. Profª.
Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 599.593-1, Idelma Maria Lourenço
dos Santos, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de 01/02/18; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.228.394-1, Helder da
Silva, PEB I A - Arte/Artes, adm. 3, a partir de 01/02/18; Lambari, na
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.205.439-1, Maura Aparecida Martins, PEB I A – Educação Física, adm. 4, a partir de 01/02/2018;
Lambari, na E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
1.015.635-4, Rodolfo Tomaz Dias, PEB I A - Língua Portuguesa, adm.
3, a partir de 01/02/2018; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP
1.323.037-0, Geisiene Lourenço Rodrigues Domingues, PEB I A Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a partir de 01/02/18;
Machado, na E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.325.948-6, Fábio Vieira
Martins, PEB I A - Geografia, adm. 3, a partir de 01/02/18; Machado, na
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 859.211-5, Maria Lilian Dias Botazini,
PEB I A - Geografia, adm. 3, a partir de 01/02/18; Monsenhor Paulo, na
E.E. Prof. João Mestre, MaSP 1.227.644-0, Heluisiane Silveira Lenzi,
PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a partir de
01/02/18; Nepomuceno, na E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
974.122-4, Maria de Fátima Abreu Moreira, PEB I A - Matemática,
adm. 3, a partir de 01/02/18; Nepomuceno, na E.E. Licas de Lima,
MaSP 354.342-8, Marlene Diniz Freire e Andrade, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/18; Nepomuceno, na E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 829.671-7, Maria Helena Botelho Rodrigues,
PEB I A - Geografia, adm. 5, a partir de 01/02/18; Paraguaçu, na E.E.
Padre Piccinini, MaSP 1.122.173-6, Francisco de Paula Luciano de
Araújo, PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 01/02/18; Poço
Fundo, na E.E. José Bonifácio, MaSP 982.483-0, Rosely Vieira Costa,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 01/02/18; Poço Fundo,
na E.E. José Bonifácio, MaSP 1.082.491-0, Verônica Lourdes da Silva
Alves, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 4, a partir
de 01/02/18; Poço Fundo, na E.E. José Bonifácio, MaSP 1.195.621-6,
Ana Maria Matias Ramos, PEB I A - História, adm. 4, a partir de
01/02/18; Poço Fundo, na E.E. São Marcos, MaSP 1.356.886-0, Willian
Eduardo Amaral de Lima, PEB I A - Química, adm. 3, a partir de
01/02/18, para regularizar a situação funcional; Santana da Vargem, na
E.E. Dona Augusta, MaSP 843.376-5, Kátia Figueiredo Alves da Silva,
PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/18; Santana da Vargem,
na E.E. Pe. João Neiva, MaSP 740.957-6, Adriana de Figueiredo Scatolino Corrêa, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/18; São
Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
444.853-6, Vilda de Lourdes Silva Nogueira, PEB I A - Ensino Religioso, adm. 3, a partir de 01/02/18; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E.
Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 837.554-5, Alexandre Mosti, PEB
I A - História, adm. 3, a partir de 01/02/18; Três Corações, na E.E.
Bueno Brandão, MaSP 1.014.417-8, Ariston Antônio da Silva, PEB I A
- Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/18; Três Corações, na E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.052.409-8, Jaqueline Florêncio Cata
Preta, PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 01/02/18; Três Corações, na E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.007.259-3, Marcílio Ortiz de
Oliveira, PEB I A - Matemática, adm. 1, a partir de 01/02/18; Três Corações, na E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.243.998-0, Márcia Purcino
de Souza, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/02/18;
Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.223.227-8,
Máira Tavares Mesquita, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a partir
de 01/02/18; Três Pontas, na E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP
1.105.421-0, Cláudia de Brito, PEB I A - Geografia, adm. 3, a partir de
01/02/18; Três Pontas, na E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 1.278.728-9, Anna Paula Carvalho de Brito, PEB I A - L.E.M.
Inglês, adm. 3, a partir de 01/02/18; Varginha, na E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo, MaSP 1.405.776-4, Diogo Henrique da Silva Paiva, PEB
I A - Sociologia, adm. 3, a partir de 01/02/18; Varginha, na E.E. Dr.
Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 808.878-3, João Marcolino Pereira,
PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a partir de 01/02/18; Varginha, na
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.014.255-2, Alessandra Leonor de
Paula, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 01/02/18; Varginha,
na E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.149.502-5, Fábio Mendes Montesso, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/18; Varginha, na
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.300.318-1, Paulo Sérgio da Silva,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 01/02/18; Varginha, na
E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.075.366-3, Nyei
Nadeia, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 01/02/18; Varginha, na E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.228.042-6,
Olga Valéria de Carvalho, PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de
01/02/18; Varginha, na E.E. São Sebastião, MaSP 1.076.848-9, Roberta
de Faria Pereira, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm.
4, a partir de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/18
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfenas, na E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
1.380.648-4, Antoniele Azevedo Benassi Teixeira de Oliveira, EEB I
A - Supervisão Pedagógica, adm. 1, a partir de 01/02/18; Boa Esperança, na E.E. Achilles Naves, MaSP 1.207.001-7, Juliana Elias
Pereira Andrade, EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm. 4, a partir
de 01/02/18; Campos Gerais/ Córrego do Ouro, na E.E. Pe. Antônio
Vieira, MaSP 1.239.002-7, Elisângela Soares, EEB I A - Supervisão
Pedagógica, adm. 3, a partir de 01/02/18; Santana da Vargem, na E.E.
Pe. João Neiva, MaSP 1.372.547-8, Vanessa Vieira da Penha, EEB I
A - Supervisão Pedagógica, adm. 3, a partir de 01/02/18; Elói Mendes,
na E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.099.622-1, Plínio Porto Rodrigues,
EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm. 3, a partir de 01/02/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfenas, na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 974.190-1,
Dalila Maria de Oliveira Souza, PEB II L - Anos Iniciais, adm. 1, a
partir de 30/07/2018; Alfenas, na E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
1.316.875-2, Dayane da Silva Azola, PEB I A - Língua Portuguesa,
adm. 3, a partir de 30/07/2018; Alfenas, na E.E. Pe. José Grimminck,
MaSP 1.405.679-0, Cristiane dos Reis Cardoso, PEB I A - AEE/Sala de
Recurso, adm. 2, a partir de 14/08/2018; Alfenas, na E.E. Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 1.012.969-0, Karla Maria Caiafa Boeri, PEB I A
- Matemática, adm. 4, a partir de 30/07/2018; Alfenas, na E.E. Pref.
Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.276.302-5, Daína Maria Santos do Nascimento, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 30/07/2018;
Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 822.338-0, Maria de Lourdes
Alves Silva, PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 30/07/2018;
Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.132.476-1, Girlene Marciel de Oliveira, PEB I A - Geografia, adm. 3, a partir de
30/07/2018; Cambuquira, na E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 1.225.067-6, Patrícia Aparecida Rodrigues, PEB I A - Anos Iniciais, adm. 2, a partir de 30/07/2018; Campanha, na E.E. Vital Brasil,
MaSP 1.051.530-2, Janete Mallet Maia Ribeiro, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 30/07/2018; Campo do Meio, na E.E. Dr. José
Mesquita Netto, MaSP 1.402.323-8, Ana Francisca de Oliveira, PEB
I A - AEE/Sala de Recurso, adm. 2, a partir de 30/07/2018; Campo
do Meio, na E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.458.174-8, Suelene Miranda da Silva, PEB I A - AEE/Sala de Recurso, adm. 1, a
partir de 30/07/2018; Cordislândia, na E.E. Profª. Celina de Rezende
Vilela, MaSP 1.362.982-9, Silas Azevedo Eugênio, PEB I A - História, adm. 2, a partir de 30/07/2018; Elói Mendes, na E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 290.848-1, Maria Ilza Aparecida da Silva, PEB
I A – Biologia/Ciências, adm. 4, a partir de 30/07/2018; Elói Mendes, na E.E. Profª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 380.399-6,
Bianca Freitas de Souza Silva, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 4, a
partir de 30/07/2018; Elói Mendes, na E.E. São Luíz Gonzaga, MaSP
1.349.872-0, Michele Ferreira Galvão, PEB I A - Língua Portuguesa,
adm. 3, a partir de 30/07/2018; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 980.970-8, Sônia Regina Amaral Almeida, PEB I A - AEE/
Sala de Recursos, adm. 4, a partir de 30/07/2018; Luminárias, na E.E.
Prof. Fábregas, MaSP 1.315.232-7, Bianca Yolanda Souza, PEB I A
- História, adm. 3, a partir de 30/07/2018; Machado/ Douradinho, na
E.E. de Douradinho, MaSP 1.436.428-5, Duillio Alves Caixeta, PEB
I A – Biologia/Ciências, adm. 2, a partir de 30/07/2018; Machado, na
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.436.428-5, Tâmila Costa Báccoli, PEB
I A - Matemática, adm. 2, a partir de 30/07/2018; Machado, na E.E.
Rubens Garcia, MaSP 1.348.791-3, Jéssica Oliveira Souza, PEB I A Matemática, adm. 3, a partir de 30/07/2018; Monsenhor Paulo, na E.E.
Pe. Rogério Abdala, MaSP 1.112.829-5, José dos Reis Alves, PEB I
A - Matemática, adm. 3, a partir de 30/07/2018; Nepomuceno, na E.E.
da Faz. Bela Vista, MaSP 1.400.832-0, kátia Moreira Figueiredo, PEB
I A – Biologia/ Ciências, adm. 3, a partir de 30/07/2018; Nepomuceno,
na E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.096.619-0, Renata Maria de
Carvalho, PEB I A - Matemática, adm. 4, a contar de 30/07/2018; São
Gonçalo do Sapucaí/ Ferreiras, na E.E. de Ferreiras, MaSP 1.435.261-1,
Elves Edneio Ribeiro de Andrade, PEB I A - Língua Portuguesa, adm.
1, a partir de 30/07/2018; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 1.320.693-3, Thais Luiz Pereira, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 30/07/2018; São Gonçalo do Sapucaí, na
E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.359.897-4, Marcela Fernandes Vilela
Silva, PEB I A - Biologia/ Ciências, adm. 3, a partir de 30/07/2018;
Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.224.209-5, Patrícia
Gomes, PEB I A - Geografia, adm. 4, a partir de 30/07/2018; Três
Corações, na E.E. Godofredo Rangel, MaSP 807.216-7, Fabíola Carvalho de Paula Almeida, PEB I A - Biologia/ Ciências, adm. 3, a partir de 30/07/2018; Três Corações, E.E. Luíza Gomes Lemos, MaSP
746.632-9, Ana Lúcia Santos de Novais, PEB I A - L.E.M. – Inglês,
