TJMG 06/09/2018 -Fic. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para DIRETORIA DE
COMPRAS.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em
28/07/2018, relacionado ao servidor MASP 1448995-9, THIAGO
HENRIQUE LAGES FERREIRA:
Onde se lê: MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para
DIRETORIA DE PREVENCAO E APOIO OPERACIONAL.
Leia-se: MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para
DIRETORIA DE PREVENÇÃOE APOIO OPERACIONAL, a contar
de 16/07/2018.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1377826-1, LEANDRO RIOS, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VESPASIANO,
para PRESIDIO DE SÃO JOAO DEL REI.
MASP 1274167, EMERSON MAURINELE DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- BELO HORIZONTE, para PRESIDIO DE BOM DESPACHO.
MASP 374304-4, EDUARDO TINOCO DE SOUZA E SILVA, referente ao cargo Efetivo ASEDS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de
NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, para COMPLEXO
PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1150570-8, ALEXANDRE DA PAIXAO AGUILAR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENAL PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO.
MASP 1220614-0, CESAR FRANCISCO LOPES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para COMPLEXO
PENAL PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.
MASP 1307088-3, MAIK DIAS ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ARAXA, para
PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1125439-8, MAURICIO PIRES DOS SANTOSJUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE
ARAXA.
MASP 1449630-1, MAYKON GONCALVES SILVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PENITENCIARIA PROFESSOR
ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA.
MASP 1441693-7, JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA,
para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1444711-4, IANCA VIANA ARAUJO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-IPATINGA.
MASP 1380187-3, LOURDES ALMEIDA GONCALVES DA
SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE
CARVALHO.
MASP 1378570-4, ANTONIO MAGNO REIS FERREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CARATINGA, para PRESIDIO DE INHAPIM.
MASP 1222911-8, ADAIR EMIDIO LOPES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE INHAPIM,
para PRESIDIO DE CARATINGA.
MASP 1392978-1, SANDERSON LIMA PAPE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE ACUCENA.
MASP 1122719-6, HILTON DA SILVA PINTO JUNIOR, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ACUCENA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1446178-4, MARCUS VINICIUS DELFINO DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI.
MASP 1101775-3, MARCELO DA SILVA BARBOSA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-JUIZ DE FORA.
MASP 1436415-2, GUSTAVO RODRIGO SANTOS VILACA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVA SERRANA, para PRESIDIO DE DOM DESPACHO.
MASP 1378776-7, CELSO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
DOM DESPACHO, para PRESIDIO DE NOVA SERRANA.
MASP 1444004-4, HELDER RIBEIRO NUNES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO REGIONAL
DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE MANGA.
MASP 1454913-3, WANDERSON CLES PEREIRA DE SOUZA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MANGA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1441321-5, ALEX RODRIGUES SANTANA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARAXA, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1202171-3, ADAILTON PEREIRA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BOCAIUVA, para PRESIDIO DE ARAXA.
MASP 1106812-9, CAMILA REGINA MARQUES DA ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1185448-6, TALITA CRISTINE NEVES DE MACEDO RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE BOCAIUVA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1193540-0, FARLEY ROGERIO DOS REIS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO REGIONAL
DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1378195-0, LEANDRO DE SANTANA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BOCAIUVA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1380251-7, ROGERIO FLAVIO DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE
ALVORADA.
MASP 1439798-8, BRENNO FRANKLIN PEREIRA MUNIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1379950-7, LILIAN LIMA MARTINS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BURITIS,
para PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR.
MASP 1377083-9, CASSIANY MOREIRA SODRE, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE
BURITIS.
MASP 1452876-4, WILLIAM DIONI DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
UBERABA, para PRESIDIO DE SACRAMENTO.
MASP 1344642-2, FERNANDO GLEBSON DE JESUS OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SACRAMENTO, para PRESIDIO DE UBERABA.
MASP 1447876-2, ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, referente ao

cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SANTA RITA DO SAPUCAI, para PRESIDIO DE POUSO ALEGRE.
MASP 1454156-9, ROGELIO MARTINS DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
POUSO ALEGRE, para PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI.
MASP 1178671-2, DANIEL CAMPOS ROSA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ARAGUARI, para PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA
VEIGA.
MASP 1081643-7, SILVERLEY ERNANES DE ASSUNCAO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA, para PRESIDIO DE ARAGUARI.
MASP 1376625-8, WESCLEY PEREIRA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE PEÇANHA.
MASP 1450384-1, ALCYR PEREIRA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PEÇANHA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1111723-1, JACSON ROBERTO DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
REGIONAL DE MONTES CLAROS, para PENITENCIARIA DE
FRANCISCO SÁ.
MASP 1445679-2, ADEMIR CAETANO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1388905-0, SILVIO SEABRA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NEPOMUCENO, para PENITENCIARIA DE TRES CORACOES.
MASP 1205150-4, ALESSANDRO MARCIO FREIRE ALVES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE
NEPOMUCENO.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1133843-1, ALTAMIRO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS I, para PRESIDIO DE
JUATUBA.
MASP 1295031-7, REGINALDO GILBERTO BENVINDO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1133539-5, ANDRE DE SOUZA ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE
PASSOS, para PRESÍDIO DE MURIAE.
MASP 1435719-8, CARLOS VINICIUS PEREIRA BATISTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PENITENCIÁRIA DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1291956-9, LEONARDO RAIMUNDO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
MASP 1448149-3, LUCHEN DE MELO, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA, para DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUÇÃO.
MASP 1112985-5, ISMAEL GOMES BARBOSA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE MONTE
CARMELO, para PRESÍDIO SEBASTIÃO SATIRO.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1386858-3, ANA KARLA GOMES LADEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE
ALÉM PARAÍBA, para PRESIDIO DE BICAS.
MASP 1293048-3, RITA DE CASSIA DIAS CABRAL, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BICAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1375523-6, APARECIDA ARAUJO OMENA DE ASSUNCAO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para PRESÍDIO DE ALÉM PARAÍBA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1446980-3, FERNANDA CRISTINA DE PAIVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
FEMININO JOSE ABRANCHES GONÇALVES, para PRESÍDIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE.
MASP 1450329-6, ANDRE LUIS DE LIMA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAMARANDIBA, para PRESIDIO DE TIMÓTEO.
MASP 1377855-0, GUSTAVO NOVAES LACORTE, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1451450-9, EDIMAR RODRIGUES SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESÍDIO DE MALACACHETA.
MASP 1452595-0, DANIELLE FERNANDES GUIMARAES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE
JUATUBA.
MASP 1377070-6, FERNANDO VICTOR MIRANDA, referente
ao cargo Efetivo ANEDS- PSICOLOGO, de PRESIDIO DE NOVA
LIMA, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO
PINTO.
MASP 1153870-9, CARLOS EDUARDO CAMPOS PIRES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE UBÁ.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 378117-6, LUZIA APARECIDA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para CASA DO ALBERGADO
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, a contar de 24/08/2018.
MASP 1193154-0, WAGNER DE SOUZA LIMA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- BELO HORIZONTE,
para NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA.
MASP 1238917-7, ALVARO DE SOUZA VIEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA DE
INFORMACAO E INTELIGENCIA, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1371993-5, CRISTIANE MARIA FONSECA RABELO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1383683-8, DANIELLE PATRICIA DE OLIVEIRA GUIRRA
HACHEM, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COORDENADORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA,
para SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1344133-2, EDUARDO DE ARAUJO LACERDA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1377908-7, EDUARDO DE JESUS FERNANDES, referente

ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1372390-3, MICHELLE ALESSANDRA MACIEL, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1374516-1, NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA, para ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA.
MASP 1245412-0, PAULO ROBERTO FELIPE MARQUES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1374870-2, RODRIGO COELHO SILVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1379342-7, ROGERIO ANANIAS BARREIROS SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1129652-2, SALVADOR RODRIGUES MARTINS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1376004-6, LEANDRO DUMONT SALGADO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1103129-1, LUCIANO RIBEIRO CALDEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA.
MASP 1103129-1, LUCIANO RIBEIRO CALDEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA.
MASP 1206871-4, CLAUDIO LOPES PINHEIRO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JACINTO, para PRESÍDIO DE CARLOS CHAGAS, a contar de
20/08/2018.
MASP 1343970-8, DIEGO MOTA DOS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DOUTOR
CARLOS VITORIANO, para PRESÍDIO DE CARLOS CHAGAS, a
contar de 20/08/2018.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em
28/07/2018, relacionado à servidora ZAIRA CONSUELO DE
ALMEIDA ROMUALDO:
Onde se lê: MASP 1378139-8, ZAIRA CONSUELO DE ALMEIDA
ROMUALDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL,
para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN. Leia-se: MASP
1378139-8, ZAIRA CONSUELO DE ALMEIDA ROMUALDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, para PENITENCIARIA
JOSE MARIA ALKIMIN, a contar de 27/08/2015, para regularização
funcional.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em
04/08/2018, relacionado ao servidor CATULO GOMES CARDOSO:
Onde se lê: MASP 1156698-1, CATULO GOMES CARDOSO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BETIM,
para DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA. Leia-se: MASP
1156698-1, CATULO GOMES CARDOSO, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BETIM, para DIRETORIA DE
SEGURANÇA EXTERNA, a contar de 25/06/2018.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em
29/06/2018, relacionado ao servidor FABIO GOMES DE LEMOS
BRAZ:
Onde se lê: MASP 1438474-7, FABIO GOMES DE LEMOS BRAZ,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TRES PONTAS, para PRESIDIO DE LAVRAS. Leia-se:
MASP 1438474-7, FABIO GOMES DE LEMOS BRAZ, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TRES PONTAS, para PRESIDIO DE LAVRAS, a contar de
11/06/2018.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em
29/06/2018, relacionado ao servidor FELIPE MESQUITA GOMIDE:
Onde se lê: MASP 1443446-8, FELIPE MESQUITA GOMIDE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAMPO BELO, para PRESIDIO DE LAVRAS. Leia-se:
MASP 1443446-8, FELIPE MESQUITA GOMIDE, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAMPO
BELO, para PRESIDIO DE LAVRAS, a contar de 11/06/2018.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em
29/06/2018, relacionado ao servidor, RAFAEL LEITE ALVES:
Onde se lê: MASP 1450049-0, RAFAEL LEITE ALVES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CAMPO BELO, para PRESIDIO DE LAVRAS. Leia-se: MASP
1450049-0, RAFAEL LEITE ALVES, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAMPO BELO,
para PRESIDIO DE LAVRAS, a contar de 11/06/2018.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado
em 04/08/2018, relacionado ao servidor RODRIGO GUSTAVO
FERREIRA:
Onde se lê: MASP 1168518-7, RODRIGO GUSTAVO FERREIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIARIO JORGE VAZ, para DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA. Leia-se: MASP 1168518-7,
RODRIGO GUSTAVO FERREIRA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de HOSPITAL PSIQUIATRICO
E JUDICIARIO JORGE VAZ, para DIRETORIA DE SEGURANÇA
EXTERNA, a contar de 09/03/2018.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, aos servidores abaixo:
MASP 1381358-9, THAIS CAROLINE FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo ANEDS- ASSISTENTE SOCIAL, de PRESÍDIO DR.
NELSON PIRES, para PRESÍDIO DE NEPOMUCENO.
MASP 1133256-6, HELCIO FABIANO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE VESPASIANO, para PRESÍDIO DE PEÇANHA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1435536-6, GABRIEL LUCAS TONACO CARVALHO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE FRUTAL, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1450485-6, HUDI EMERSON DA SILVA FREITAS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE FRUTAL.
MASP 1217914-9, WARLEY SIMOES DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MONTE
AZUL, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1221036-5, PABLO DIEGO MALVEIRA ROCHA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
REGIONAL DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE MONTE
AZUL.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1258328-2, SERGIO JOSE PEDROSA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR

JACY DE ASSIS, para PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO
DE FARIA TAVARES.
MASP 1451323-8, PABLO FERNANDES MALTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE MURIAE.
MASP 1457167-3, ALISSON NOGUEIRA, referente ao cargo Efetivo
ASEDS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PRESIDIO FLORAMAR.
MASP 1396920-9, FABIANA ALVES AMARAL, referente ao cargo
Efetivo ANEDS- PSICOLOGO, de PENITENCIARIA PROFESSOR
JASON SOARES ALBERGARIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-CONTAGEM.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
05 1141890 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 048/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: J.C.L.S – MASP 1.344.229-8, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Fellipe Puiati Toledo
Membro: Nélio Gonçalves Teles
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/SAD Nº 031/2017, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 30/05/2017, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude da perda de objeto, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº
215/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 057/2016, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”
em 09/04/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos, por prescrição, baseado no Relatório da Coordenação Adjunta de Comissões
e Atividades Correcionais-CACOM, bem como no PARECER/USCI/
SEAP nº 220/2018.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a
prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, DECIDE declarar nula a PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/PAD Nº 083/2018, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 14/06/2018, e tornar sem efeitos todos os atos
decorrentes de sua publicação, motivado pelo PARECER/USCI/SEAP
Nº 212/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no exercício de
suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 144/2016, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” de 24/06/2016, em desfavor do Agente de Segurança Penitenciário Edson Caldeira Pereira, MASP: 1.120.298-3, DECIDE pela SUSPENSÃO de 12 (doze) dias, por restar comprovado o cometimento de
infração administrativa nos termos da portaria inicial, baseado no art.
217, inciso IV c/c art. 246, inciso III da Lei estadual n. 869/1952, fundamentado no Parecer/USCI/SEAP Nº 213/2018.
O prazo recursal é de 10 (dez) dias, nos termos da Lei n. 14.184/2002.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
PAD Nº 069/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 09/06/2017, DECIDE pela aplicação da penalidade de
REPREENSÃO em face a Gislene Rosa Costa, MASP: 1.140.846-5,
Agente de Segurança Penitenciário, por descumprimento do disposto
no artigo 216, IV e VI da Lei estadual n. 869/1952 c/c Resolução SEDS
n. 776/2005, vigente à época, fundamentado no Parecer USCI/SEAP
nº 209/2018.
O prazo recursal são de 10 (dez) dias, nos termos da Lei n.
14.184/2002.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/SAD Nº 032/2017, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 24/05/2017, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude
da perda de objeto, fundamentado no relatório final da comissão sindicante e no PARECER/USCI/SEAP nº 211/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
05 1142152 - 1