20 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE ADITIVO
RH/EC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Silvia
Regina Avellar Freitas- ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência
e reajuste previstos nos contratos 4570015550-530 e 4570015551-510.
Valor: de R$1.449.484,38 para R$1.693.587,46. Data: 10/08/2018.
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência
prevista nos contratos 4570017272-860 e 4570017273-807. Valor: de
R$259.999,98 para R$346.666,64. Data: 24/08/2018.
6 cm -06 1142504 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Tropical Eletro Material Construção Ltda. -ME. Objeto: Alteração do Horário de funcionamento
do estabelecimento contratado para a prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes no contrato 4570016290-530. Data:
15/02/2018.
2 cm -06 1142509 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G12444 - Cemig Distribuição S.A. – CNPJ n° 06.981.180/0001-16 O recurso interposto pela
empresa COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRNSFORMADORES ELÉTRICOS S.A. foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as
providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provimento, conforme
ata de análise do recurso assinada pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação, sendo mantida
em sua íntegra a decisão recorrida. Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www.cemig.com.br - Portal de
Compras da Cemig, para a retomada da sessão pública em 13/09/2018,
às 09 horas. Belo Horizonte, 06 de Setembro de 2018 – Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12753 - Medidor Analisador. Abertura
da sessão pública 20/09/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x SOLUCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12647 - Objeto: perfil e cantoneira - Prazo:
29/11/2018. Valor: R$ 275.262,80. Data assinatura: 06/09/2018 Homologada em 06/09/2018.
Partes: Cemig x RITZ MG COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12660 - Objeto: Conjunto de Tensionador - Prazo:
04/01/2019. Valor: R$ 69.600,00. Data assinatura: 06/09/2018 - Homologada em 06/09/2018.
7 cm -06 1142511 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Samseg Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste previstos no contrato 4570015863-510. Valor: de R$957.517,28 para
R$1.118.416,35. Data: 25/07/2018.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Melo & Silva
Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Decréscimo dentro dos limites
legais nos contratos 4570015908-510 e 4570015909-801. Valor: de
R$2.983.514,88 para R$2.539.131,98. Data: 09/07/2018.
RH/EC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x A M dos
Santos - ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste previstos nos contratos 4680005152-530 e 4680005153-510. Valor: de
R$97.578,80 para R$207.066,07. Data: 13/08/2018.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Serve Bem
Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Decréscimo dentro dos limites
legais no contrato 4570015139-510. Valor: de R$4.525.819,45 para
R$4.377.982,09. Data: 06/08/2018.
5 cm -06 1142507 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G12738 - Aparelho de Ar Condicionado.
Abertura da sessão pública 20/09/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 1910002842
Partes: EMG/SEF e Polícia Civil do Estado de Minas Gerais/Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG. Objeto: Articulação, integração e intercâmbio entre os Convenentes, visando ao
aprimoramento do processo fiscalizatório acerca da cobrança do IPVA
e à defesa dos direitos dos proprietários de veículos nas questões envolvendo a transferência de propriedade de veículos automotores, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, mediante a disponibilização, pelo
DETRAN/MG das informações repassadas pelos Cartórios de Ofício
de Notas, via Solução para Comunicação Eletrônica de Venda de Veículos. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início na data da publicação.
Não acarreta transferência de recursos financeiros entre os partícipes e
não gerará, em qualquer hipótese, ônus para os Convenentes. Paulo de
Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda - 06/09/2018.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO n. º 1191001 - 74/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 20/09/2018, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços
de locação de equipamentos para impressão, com assistência técnica e
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e
insumos. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte: 06/09/2018. Lúcia Helena Tamie Anraki - Pregoeira.
AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE – SRF II/VARGINHA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191056 004/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais/ Administração
Fazendária/2º Nível/Pouso Alegre, torna público que fará realizar em
19/09/2018 às 09:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviço de vigilância eletrônica, incluindo instalação e manutenção de equipamentos para monitoramento 24 horas, todos os dias
da semana, do imóvel onde funciona a AF/DF/DFT/2° Nível Pouso
Alegre, mediante contrato. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Pouso Alegre, 05/09/2018. Marina de Paiva Costa
– Pregoeira
8 cm -06 1142633 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 1005/2018, celebrado entre MGI Minas Gerais
Participações S.A e AMC Informática Ltda. CNPJ: 62.541.735/0001-80.
OBJETO: Prestação de serviços de impressão. VALOR ESTIMADO:
R$19.209,00. Vigência: 180 dias a partir de 03/09/2018.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A - EMIP
Instituto Estadual de Florestas - IEF
EXTRATO DE ATA – CONCORRENCIA 01/2018
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. º 9149763 celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa W&M Publicidade
Ltda-EPP, objetivando a prorrogação do prazo de vigência contratual,
com o consequente aditamento do valor para o período, passando seu
valor global para R$12.600,00. As despesas deste aditamento correrão
à conta da seguinte dotação: 2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.08
.0.31.1
Data de Assinatura: 05 de setembro de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral – IEF;
(a) Mirna Martins de Carvalho Lopes – W&M Publicidade Ltda-EPP
Republicação do extrato dia 06/09/2018 pagina 32 IOF MG
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A., CNPJ
18.528.267/0001-11. A Comissão de Licitação torna público que julgou vencedores da Concorrência EMIP nº 01/2018 os seguintes licitantes: item 6: DANIEL RODRIGUES DA CRUZ, item 7: DANIEL
RODRIGUES DA CRUZ, item 8: IRANI PEREIRA DA CRUZ, item
11: ANGELA MARIA COSTA, item 12: ANGELA MARIA COSTA,
item14: JOSE RONALDO DA SILVA, item 32: MAURICIO DA
SILVA MARTINS, item 61: LUCIANO ANTONIO DAS DORES
PONTES, e item 63: JACLEA APARECIDA ARCANJO DE MELO. O
inteiro teor da ata de julgamento encontra-se disponível para consulta
no site www.emip.com.br. Belo Horizonte, 05/09/2018.
3 cm -06 1142280 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Auto de
Nome
Identificação
Infração
Hélio Lopes da Silva
CPF: 108.958.516-01 35805/2015
Vilmar Guedes de Ornelas CPF: 893.734.646-04 162311/2015
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para
mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo
II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Perdimento imediato de
José Eurival Pessoa
todos os bens indicados
CPF: 325.125.206-25 160163/2015
nos autos de infração
Perdimento
imediato de
Luiz Carlos Marinzek 140768/2015
todos
os bens indicados
CPF: 213.816.076-91
nos autos de infração
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE
DE MULTA SIMPLES
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples,
em obediência à Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº
2.223/2014. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria
de Autos de Infração/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João
Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para a obtenção
do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a
contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados
desta publicação, manifestação contra a decisão endereçada à: Diretoria
de Autos de Infração.
Valor
Autuado
Processo
AI
Adequado
José Eurival Pessoa
R$
2.028,42
542356/2018
160163/2015
CPF: 325.125.206-25
Maria Amélia
Nogueira Costa
R$ 1.417,00 542213/2018 167445/2015
CPF: 929.686.676-15
Hélcio Abeilard
Antônio da Costa
R$ 105,18 542884/2018 148256/2015
CPF: 088.907.106-32
Ricardo Alexandre
Nogueira
R$ 1.352,28 542380/2018 167452/2015
CPF: 032.705.006-37
Luiz Carlos Marinzek R$ 150,26 542787/2018 140768/2015
CPF: 213.816.076-91
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração, haja vista a não apresentação de defesa ou a apresentação
da mesma de forma intempestiva, conforme o caso. O autuado deverá
entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar
do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
(Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias
a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão do Decreto nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos
que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente à
referida Diretoria, ou contatar através do telefone (31) 3915-1280, ou
e-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br
Valor (Sem
Autuado
Processo
AI
atualização)
José Eurival Pessoa
CPF: 325.125.206-25 R$ 2.028,42 542356/2018 160163/2015
Maria Amélia
Nogueira Costa
R$ 1.417,00 542213/2018 167445/2015
CPF: 929.686.676-15
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 009196436/2018
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ALERIANO
ROSA DA SILVA – CPF 051.169.526-81 - ME. Processo de compra: 1371052 21/2018. Objeto: prestação de serviços de confecção de
carimbos automáticos (auto-entintáveis) e numerador-datador, fornecimento de refis e borrachas para carimbos. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. D.O.: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39-99.31.1.0
e 2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39-99.31.1.0. Valor global: R$
2.392,39; Fiscais designados para o contrato: Marcelo Silva Simões
Masp 1.365.442-1 e Adriano Teixeira de Lourenço Masp1.367.505-3;
a) Kamila Borges Alves; b) Aleriano Rosa da Silva.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cessão de Servidor que celebram entre si o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e o Município de Ibiá. Objeto: Cessão da servidora
Karla Aparecida Ramos de Aquino para prestar serviço administrativo
na AFloBio de Ibiá. Vigência - A mesma do Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.011/2013. Data da assinatura: 13 de agosto de
2018. Patos de Minas, 6 de setembro de 2018. (a) Washington Luiz
Silva Lima – Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cessão de Imóvel celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Patos de Minas. Objeto: cessão, por parte
do Município, ao IEF, do imóvel onde está situada a Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Alto Paranaíba. Prazo de validade: 30
(trinta) anos, contados a partir desta publicação. Data de assinatura: 18
de julho de 2018. Patos de Minas, 6 de setembro de 2018. (a) Washington Luiz Silva Lima - Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversidade Sul – URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram:
* Asfip Holding Ltda – Supressão de cobertura vegetal nativa
com destoca para uso alternativo do solo. Paraguaçu/MG - PA/Nº
10000000098/18.
* Luiz Batista da Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas. Três Corações/MG – PA/Nº 10020000181/18.
* Luiz Batista da Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas. Três Corações/MG – PA/Nº 10020000182/18.
* Pedro Henrique Naves da Silva – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas. Três Corações/MG – PA/Nº 10020000190/18.
* Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas
Gerais – DEER/MG – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas. Jacutinga/MG – PA/Nº 10000000343/18.
* Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas
Gerais – DEER/MG – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas. Três Corações/MG – PA/Nº 10020000224/18.
* Klécio de Carvalho Silva – Manejo sustentável da vegetação nativa.
Carvalhos/MG – PA/Nº 10010000107/18.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos – Supervisor Regional/URFBio Sul.
REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Diamantina Mineração Eirelli-ME - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Diamantina/
MG- PA/Nº14030000318/18.
*Diamantina Mineração Eirelli-ME - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com
Supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente -APP - Diamantina/MG PA/Nº14030000319/18.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÂO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto
Médio São Francisco, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Cláudio Fernandes da Silva/Fazenda Mangaí –
Brasília de Minas/MG – Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca, em 9,99 ha – Bioma Cerrado – PA nº 12.01.00.00455/18; *Isaú
Rodrigues de Oliveira/Fazenda Rancharia/Vargem Grande – Brasília de
Minas/MG – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em
109,60 ha – Bioma Cerrado – PA nº 12.01.00.00505/18; * Tiradentes
Geração de Energia Solar Ltda – Fazendas Pedra dos Angicos/Brejo
dos Anjicos/Santa Tereza – São Francisco/MG – Corte e aproveitamento de 26 (vinte e seis) árvores isoladas vivas em 7,68 ha – Bioma
Mata Atlântica – PA nº 12.01.00.00436/18; *Vanderlúcio Geraldo
Souto/Fazenda Passagem de Cima/Paraíso – Mirabela/MG – Supressão
de cobertura vegetal nativa sem destoca em 9,85 ha – Bioma Cerrado –
PA nº 12.01.00.00437/18.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São
REQUERIMENTOS DE INTERVENÇÃO
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Fernando Minoru Aoyagui/Fazenda Salgueiro da Serra - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Buritis/MG - PA/
Nº 07010000421/18. *Eduardo Zawadzki/Fazenda Mangues ou Nina
I - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa e Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Buritis/MG - PA/Nº
07010000424/18. *Ednah Raimunda de Ornelas/Fazenda Ponte Grande
- Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Formoso/MG
- PA/Nº 07010000433/18. *Carlos Eduardo Sacardo/Fazenda São
Domingos - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Buritis/MG - PA/Nº 07010000440/18. *Rafael Marchese/Fazenda Xupé Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Buritis/MG
- PA/Nº 07010000443/18. *Plana Terra Formoso Ltda. ME/Fazenda
Piratinga - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Buritis/MG PA/Nº 07010000463/18. *Ricardo Ferreira da Costa/Fazenda São Jerônimo - Aproveitamento de Material Lenhoso - João Pinheiro/MG - PA/
Nº 07020000846/18. *Supermercado Líder Couto Ltda. EPP/Fazenda
Buritis e Macacos - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural
João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000851/18. *Marlon Geraldo Vargas/
Fazenda Cristina, Capão ou Lages, denominado Chaparral -Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural -João Pinheiro/MG
- PA/Nº 07020000851/18. *Christina Ângela de Souza Silva Ferreira e
Outros/Fazenda Santa Cruz, Gleba Santa Cruz - Corte/aproveitamento
de árvores isoladas, vivas em meio rural - Bonfinópolis de Minas/MG
- PA/Nº 07020000922/18. *Otaviano Basílio da Silva/Fazenda Alegre
lugar denominado Porteiras - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000972/18.
*Romeu Rosando da Silva/Fazenda Vargem Bonita, Brejo e Sussuarana - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa e Intervenção em
APP SEM supressão de vegetação nativa - João Pinheiro/MG - PA/
Nº 07020000979/18. *Elaine Elizabete Esteves e Outro/Fazenda Melo
e Buraco - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Guarda-Mor/
MG - PA/Nº 07030000688/18. *Vitor Gonçalves Lopes e Outros/
Fazenda Santa Rosa, lote 58 - Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000692/18. *Antônio Sebastião Santana/Fazenda Santo Antônio - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000717/18. *Renato
da Mota Mariano/Fazenda Riacho - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000724/18. *Leonardo Veloso Neri de Oliveira/Fazenda Buriti, lote 07 - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Paracatu/MG - PA/
Nº 07030000745/18. *Maria Odete de Oliveira Sousa e Outros/Fazenda
Tamanduá - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio
rural - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000752/18. *Paulo Henrique de
Carvalho Rosa/Fazenda Curral do Fogo - Intervenção em APP COM
supressão de vegetação nativa - Unaí/MG - PA/Nº 07040000056/18.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade URFBIO Noroeste.
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*José Luís Olmos Flores/Fazenda Água Branca - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Urucuia/MG - PA/Nº 07010000103/16.
DAIA Nº 0034487-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração:
Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão
da autorização: 05/09/2018. *Henrique Roxo Nobre - ME/Fazenda Pé
da Serra, denominada Campininha, Toca dos Lobos III, IV e V - Corte/
aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Buritis/
MG - PA/Nº 07010000926/17. DAIA Nº 0034488-D. Fitofisionomia:
Outros não especificados. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização:
05/09/2018. *Santa Rita Administração de Bens e Participações Ltda./
Fazenda Ipoeira - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca Arinos/MG - PA/Nº 07010000116/18. DAIA Nº 0034489-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02
(dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 05/09/2018.
*Marlon Alexandre Rabelo de Souza/Fazenda Gado Bravo, Gleba 1 e 2
- Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Buritis/MG - PA/
Nº 07010000163/18. DAIA Nº 0034490-D. Fitofisionomia: Cerrado.
Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 05/09/2018. *Toni Ângelo
Chinelato/Fazenda Bela Mineira - Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca e Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas
em meio rural - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001132/17. DAIA Nº
0034498-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se
aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 05/09/2018. *João José Carassato e Outro/Fazenda São Bartolomeu - Aproveitamento de Material Lenhoso - João Pinheiro/MG PA/Nº 07020001525/17. DAIA Nº 0034497-D. Fitofisionomia: Outros
não especificados. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02
(dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 05/09/2018.
*Nabih Murad e Outro/Fazenda Monte Líbano - Corte/aproveitamento
de árvores isoladas, vivas em meio rural - Brasilândia de Minas/MG PA/Nº 07020000258/18. DAIA Nº 0034496-D. Fitofisionomia: Outros
não especificados. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02
(dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 05/09/2018.
*Paulo Arthur Chain Sabonge/Fazenda Princípio - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP SEM supressão
de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000117/18. DAIA
Nº 0034495-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não
se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da
autorização: 05/09/2018. *José Américo Ferreira Neto/Fazenda Almas
- Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Lagamar/MG
- PA/Nº 07030000207/18. DAIA Nº 0034494-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos,
contados da data da concessão da autorização: 05/09/2018. *Nizia
Maria de Aquino Ferreira/Fazenda Vazantes, lugar Grutão - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº
07030000276/18. DAIA Nº 0034493-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados
da data da concessão da autorização: 05/09/2018. *Christiano Figueiredo de Sá Guimarães e Outros/Fazenda Guariroba lugar Pica Pau Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/
MG - PA/Nº 07030000313/18. DAIA Nº 0034492-D. Fitofisionomia:
Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois)
anos, contados da data da concessão da autorização: 05/09/2018.
*Cemig Distribuição S. A./Redes de Distribuição - NRRA de Paracatu - Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca e Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº
07030000345/18. DAIA Nº 0034491-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados
da data da concessão da autorização: 05/09/2018.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INDEFERIMENTO DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o
indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção Ambiental e Regularização de Reserva Legal não vinculado a licenciamento
abaixo identificados:
*Santa Rita Administração de Bens e Participações Ltda./Fazenda Ipoeira - Regularização Reserva Legal - Relocação - Arinos/MG - PA/
Nº 07010000116/18. Motivo: por impossibilidade Técnica. *João
José Carassato e Outro/Fazenda São Bartolomeu - Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca - João Pinheiro/MG - PA/Nº
07020001525/17. Motivo: por impossibilidade Técnica. *José Donizete Pinton e Outro/Fazenda Nossa Senhora da Conceição e Nossa
Senhora Aparecida - Intervenção em APP COM supressão de vegetação
nativa - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000241/18. Motivo:
por impossibilidade Técnica. *Auto Posto HP Ltda./Fazenda 5 Irmãos
- Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Dom Bosco/
MG - PA/Nº 07020000358/18. Motivo: por impossibilidade Técnica.
*Santa Izabel Loteamento Ltda./Fazenda Barreiro, Gleba 2 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº
07030000332/18. Motivo: por impossibilidade Técnica.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca/limpeza de área com aproveitamento econômico do material lenhoso/intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 02040001315/11.
Motivo: perda do objeto.
(a) Júlio Cesar Moura Guimarães. Supervisor URFBIO Centro Norte
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de
suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
-Palmeiras Empreendimentos Agropecuários Ltda/Fazenda do Ipê –
supressão de vegetação nativa e corte de árvores isoladas nativas vivas.
Paraopeba/MG – PA N° 09010000526/14.
- Nilo Martins Farnetti/Roda d’àgua. Supressão de vegetação nativa.
Sete Lagoas/MG – PA N°. 02040000207/15.
- Gilberto Gonçalves Martins Campelo/Fazenda Olhos Verdes.
Supressão de vegetação nativa. Santana de Pirapama/MG – PA N°
02040000018/16.
- Ernestina Batista Valente Carneiro/Fazenda olhos d’àgua. Supressão
de vegetação nativa. Sete Lagoas/MG – PA N° 02040000075/16.
(a) Júlio César Moura Guimarães Supervisor Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade - Centro Norte
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
-Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER.–
intervenção em APP sem supressão de vegetal nativa – Jequitá/Sete
Lagoas/MG – PA/Nº 020400005741/11. Motivo: Por perda do objeto.
(a) Júlio César Moura Guimarães. Supervisor URFBIO Centro Norte
58 cm -06 1142729 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital São José Virginópolis - Virginópolis 18.392.993/0001-50
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
