TJMG 21/09/2018 -Fic. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 879890-2,
Karina de Fátima Reis Oppenheimer, TDE5H, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio por 1 mês, ref. 4º quinq., a partir de 17/09/2018, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência do servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente
ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 853866-2,
Jaqueline do Carmo Pires Oliveira, TDE5I, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio por 1 mês, ref. 2º quinq., a partir de 19/11/2018, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência do servidor(a).
20 1147008 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 09/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7° da
Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.250.641-6,
Carina Dias de Souza, PEB1B, 2º cargo, por Anthoni de Souza Vilasboas a partir de 10/09/2018. Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto de Almeida, MaSP 1.250.641-6, Carina Dias de Souza, PEB1B,
2º cargo, por Arthur de Souza Vilasboas a partir de 10/09/2018.
20 1146873 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: Pouso Alegre - servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 738.547-9, Sandra Rogéria Lino Fonseca, PEBIIIO, 2° cargo, ato n° 10/2018, publicado em
20/04/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: carga horária de 117h/a, leia-se: carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2018
RETIFICA, NO ATO de Concessão abono permanência, referente
à servidora: Pouso Alegre – E.E. E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de
Miranda MaSP 854.922-2, Maria Eunice Oliveira Dimas, ATB5F, 1°
cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n° 10/2018, publicado
em 14/09/2018, onde se lê: Maria Eunice de Oliveira Dimas, leia-se:
Maria Eunice Oliveira Dimas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
1.124.780-6 Edson Donisete dos Santos, PEBIA, 5º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 31/2018, publicado em 07/09/2018,
onde se lê: MaSP 1.124.780-8, leia-se: MaSP 1.124.780-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /2018
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.124.780-6,
Edson Donisete dos Santos, PEB1A, 5º cargo, Ato 07/2018, publicado
em 07/09/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP
1.124.780-8, leia-se: MaSP 1.124.780-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 813.251-6,
Márcia Capistrano Carneiro Silva, PEB3M, 2º cargo, por motivo de
publicação incorreta, Ato Nº 40/2009, publicado em 25/07/09, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se referente ao 2º
quinquênio de exercício; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles,
MaSP 813.251-6, Márcia Capistrano Carneiro Silva, PEB3M, 2º cargo,
por motivo de publicação incorreta, Ato Nº 36/2010, publicado em
24/07/10, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se
referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício; Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Sanico Teles, MaSP 813.251-6, Márcia Capistrano Carneiro Silva,
PEB3M, 2º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato Nº 41/2011,
publicado em 06/08/11, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, leia-se referente ao 3º quinquênio de exercício.
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LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Ernesto Barbosa, MaSP 1.163.263-5, Marcelo Gonçalves, PEBIA,
3° cargo, a partir de 02/09/2018; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa,
MaSP 1.163.263-5, Marcelo Gonçalves, PEBIA, 4° cargo, a partir de
02/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 20/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Monte Sião
– E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.268.110-2, Luciana
Maria Ventura, PEB1A, 2º cargo, a partir de 13/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Dom
Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.320.357-5, Rosana Cristina Silva
Scavone, EEB2B, 1° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 27/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. De
Bueno Brandão, MaSP 888.987-5, Ana Lúcia Nunes Godoi, PEB3P, 2º
cargo, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
21/10/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Sales, MaSP 1.064.053-0,
Raquel Aparecida Pereira Santos, PEB2G, 2º Cargo, por 02 meses, ref
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Camanducaia –
E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 882.312-2, Cleide Ribeiro de
Sá Teixeira, ATB2B, 1º cargo, por 02 meses, ref ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 31/10/2018; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 389.764-2, Kátia Regina Paiva de Andrade, PEB3P, 3º
cargo, por 02 meses, ref ao 3º e 4° quinquênio de exercício a partir de
18/10/2018; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 978.103-0,
Rozilda Gomes Ribeiro , PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, ref ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 833.195-1, Pedro Maria Neto , PEB1O, 1º
cargo, por 02 meses, ref aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
22/10/2018; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 879.771-4,
Elizabeth Campos Lambert Pereira , PEB3I, 1º cargo, por 02 meses,
ref ao 3º e 4° quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Estiva
– E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 899.297-6, Nádia dos Santos
Pereira , PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 22/10/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 597.515-6, Thais Christina Simões , PEB3E, 1º cargo, por
02 meses, ref ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 749.305-9, Marilene Amâncio
de Oliveira , PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, ref ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2018; Ouro Fino – E.E. Profº Guerino Casasanta, MaSP 329.236-4, Nilda Rosana Vaz de Lima Milhorini , PEB3H,
1º cargo, por 02 meses, ref aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 15/10/2018; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP
745.522-3, Rita de Cássia Góes dos Santos , PEB3O, 1º cargo, por 02
meses, ref ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Ouro
Fino – E.E. Profº Juvenal Brandão, MaSP 1.182.608-8, Paula Andrea
Cintra Gissoni , PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018; Ouro Fino – Cesec Profª Paulita de
Queiroz Miranda, MaSP 370.531-6, Izabel Oliveira Garcia , PEB3M,
1º cargo, por 02 meses, ref ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP
975.227-0, Cristiane da Silva Vieira , PEB2B, 1º cargo, por 02 meses,
ref ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 615.688-9, Luciene da
Mata , PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, ref aos 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 22/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 736.992-9, Valdene de Cassia Silva Funchal ,
PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, ref ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 745.821-9, Eliane Rigotti Cassemiro , PEB3I, 1º cargo, por 02
meses, ref ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Pouso
Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP 376.877-7, Regina Célia
Garcia , PEB2M, 2º cargo, por 02 meses, ref ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Profª Mariana Pereira
Fernandes, MaSP 933.981-3, Rita de Cássia de Almeida, PEB1N, 1º
cargo, por 02 meses, ref ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
21/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.005.141-5,
João Augusto Rodrigues Júnior , PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, ref
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 22/10/2018; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Cel. Gabriel Capistrano, MaSP 389.440-9,
João Batista Paulino, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, ref ao 4º quinquênios de exercício a partir de 16/10/2018; Senador Amaral – E.E. Profª
Maria Vitorino de Souza, MaSP 741.270-3, Silmara Eliane de Rezende

Fonseca, ATB3I, 1º cargo, por 02 meses, ref ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro,
MaSP 389.759-2, Antônio Felippe Júnior , PEB3P, 2º cargo, por 02
meses, ref ao 5º quinquênios de exercício a partir de 21/10/2018; Tocos
do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 938.164-1, Lilian
Maria da Rosa Angelis, PEB3L, 1º cargo, por 02 meses, ref ao 2º e 3°
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018.
20 1146869 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%
nos termos da lei nº 8.517 de 09/01/84, da lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da lei nº 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor(s): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 813.251-6, Márcia Capistrano Carneiro
Silva, PEB3M, 2º cargo, ref ao 8º biênio a partir de 13/05/11; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 334.683-0, Simone Dias
Barroso Oliveira Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, ref ao 9º biênio a partir
de 08/04/11.
20 1146874 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 976.975-3, Lázara Cristina dos
Reis Scarano, TDEV-G (Adm.01), por 01 mês ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 1.129.367-7, Reinaldo Cesário, ANEII-B (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; MaSP 1.149.665-0, Consuelo Dutra Mendes,
ANEI-D (Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 45/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, aos servidores: Guaranésia – Santa Cruz do
Prata, E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 954.935-3, Regina Célia Cavalheiro Pedroso, PEBIII-O (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11/07/16; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
1.324.625-1, Izane Aparecida Ribeiro Martins, PEBI-B (Adm.02), ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/18; Monte Santo de
Minas – E.E. Dr. Wenceslau Bráz, MaSP 761.434-0, Valéria Aparecida
dos Reis Martins Silva, EEBII-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/08/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.320.163-7, Nelson José Carvalho, PEBI-B (Adm.02),
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/18.
LICENÇA- GESTANTE/REDUÇÃO- ATO Nº 14/18
REDUZ, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
1.102.158-1, Lívia Caetano Pereira de Moura, PEBI-A (Adm.03), concedida a contar de 03/09/18, por ato publicado em 14/09/18 por não ter
a criança sobrevivido.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
aos servidores: Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP
1.458.909-7, Sérgio Gonzaga Martins, PEBI-A, Filosofia, 10h/a
(Adm.03), a contar de 10/09/18; Cássia, na E.E. Melo Viana, MaSP
1.391.047-6, Elza Luvizoto Freitas, PEBI-A, Matemática, 16h/a
(Adm.02), a contar de 06/09/18; Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 1.432.698-7, Regina Maura Tomaz, PEBI-A, Língua Portuguesa,
16h/a, (Adm.02), a contar de 12/09/18; Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.460.126-4, Sabrina Ribeiro Silva, PEBI-A,
Filosofia, 07 h/a (Adm.03), a contar de 05/09/18; Ibiraci, na E.E. de
Ibiraci, MaSP 1.132.741-8, Saymon de Oliveira Justo, PEBI-A, Filosofia, 13h/a (Adm.02), a contar de 11/09/18; Itaú de Minas, na E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.354.179-2, Vivian Magelha Silva Reis,
PEBI-A, Filosofia, 12h/a (Adm.02), a contar de 06/09/18; Jacuí, na E.E.
Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.358.068-3, Valéria do Nascimento
Clemente, PEBI-A, Arte/Artes, 11h/a (Adm.03), a contar de 05/09/18;
São Sebastião do Paraíso, na E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 1.468.323-9, Andre Luís Augusto Bonacini, PEBI-A, Filosofia,
12h/a (Adm.01), a contar de 05/09/18; São Tomás de Aquino, na E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.258.988-3, Leandro Donizete
Moraes, PEBI-A, Física, 16h/a (Adm.04), a contar de 10/09/18; MaSP
1.356.914-0, André Luis Neves, PEBI-A, Matemática, 16h/a (Adm.04),
a contar de 10/09/18; MaSP 1.468.219-9, Débora Lauany de Souza
Silva, PEBI-A, Arte/Artes 11h/a (Adm.01), a contar de 10/09/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
19 1146834 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 749.091-5, Dirce Donizeti dos Santos, PEBI-A (Adm.02), Ato nº 17/18 publicado em 11/05/18, por incorreção de dados, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5.746 dias, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.058 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO ref.
à servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP
373.944-8, Paulo Márcio Secundo dos Santos, PEBII-P (Adm.01),
apostilado no cargo em comissão de Diretor de Escola D3B, Atos
nº 11/00, 41/09, 33/10 e 20/18, publicados em 17/05/00, 16/10/09,
22/10/10 e 11/05/18, respectivamente, por incorreção de dados, onde se
lê: 03 meses ref ao 3º quinquênio, 4º quinquênio de exercício a partir de
20/04/05, 5º quinquênio de exercício a partir de 13/09/10 e 6º quinquênio de exercício a partir de 19/01/18, leia-se:­­­­­­­03 meses ref ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2000, 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/07/05, 5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/10 e
6º quinquênio de exercício a partir de 19/04/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ÉPOCA OPORTUNA
ref. ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
373.944-8, Paulo Márcio Secundo dos Santos, PEBII-P (Adm.01),
apostilado no cargo em comissão de Diretor de Escola D3B, Ato nº
98/95 publicado em 07/07/95, por incorreção de dados, onde se lê: referentes ao 1º decênio, leia-se: 3 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94 e 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/07/95.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
19 1146833 - 1

SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
123/18
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 171387.4.2, Lêda Souto Bargmann Netto,
PEBIIE, Ato nº 182/09, publicado em 18/04/2009, na parte em que
retificou 2º quinquênio, por motivo de vigência incorreta; Masp
379705.7.1, Jara Sousa da Silveira Rosa, PEB2J, Ato nº 556/10, publicado em 11/12/2010, na parte em que retificou Quinquênio, em razão
de acerto na vida funcional.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/18
Revoga o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 379705.7.1, Jara Sousa da Silveira Rocha, PEB2J, Atos nºs 64/95
e S/N, publicados em 30/06/95 e 22/07/95, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, por concessão indevida, a partir de 25/01/1995.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 13/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 171387.4.2, Lêda Souto Bargmann Netto, PEBIIE, referente ao 4º quinquênio a partir de 30/10/2006
e 5º quinquênio a partir de 29/10/2011; Masp 289321.2.1, Lenira Marques Gonçalves Gomes, PEB2F, referente ao 6º quinquênio a partir de
25/09/2011.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 19/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325179.0.1, Ester Helena Parreira, a partir de 30/01/2010, referente ao cargo de PEB2H; Masp
289321.2.1, Lenira Marques Gonçalves Gomes, a partir de 25/09/2011,
referente ao cargo de PEB2F; Masp 296039.1.1Marinésia Costa Freitas, a partir de 05/03/2011, referente ao cargo de PEB2N.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 119/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 698147.6.1, Alice Maria de Oliveira, PEB3P, Ato nº
04/18, publicado em 10/04/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro para Aposentadoria, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria; Masp 171387.4.2, Lêda Souto Bargmann Netto,
PEBIIE, Ato nº 33/12, publicado em 01/08/2012, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio em Dobro para Aposentadoria, por concessão indevida; Masp 256958.0.2, Luzia Clélia Maria dos Santos Sgarbi,
PEB2N, Ato nº 01/10, publicado em 26/01/2010, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro para Aposentadoria e Adicionais, por
motivo de acerto processo aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
DOBRO – ATO Nº 124/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 698147.6.1, Alice Maria de Oliveira, PEB3P, Ato nº 44/18, publicado em 20/04/2018, na parte em que
retificou Férias-Prêmio em Dobro, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
339752.8.2, Gláucia Helena Braz, PEBIIIO, referente ao 10º biênio,
a contar de 24/10/2010; SRE, Masp 325179.0.1, Ester Helena Parreira, PEB2H, referente ao 10º biênio, a partir de 28/09/2007; Masp
269946.0.2, Jane Márcia Nascimento, PEB1P, referente ao 10º biênio, a
contar de 07/01/2011; Masp 171387.4.2, Lêda Souto Bargmann Netto,
PEBIIE referente ao 9º biênio, a contar de 10/05/2011.
ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 121/18
Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 339752.8.2, Glaucia Helena Braz,
PEBIIIO, Ato nº 47/02, publicado em 29/11/2002, na parte em que
concedeu Progressão Horizontal ao P4B, em função de acesso judicial
anterior à vigência da progressão.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
20 1147302 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 51/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 13/06/2013, o servidor: Uberlândia, na E.E. Antônio Luis Bastos, Masp 1229906.1.2, Aline
Soares Cunha, PEBIA Sociologia, 16 aulas, a contar de 26/07/2018,
em cumprimento à Decisão judicial proferida no processo nº
2526799.26.2013.8.13.0024.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 18/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Professor Nelson
Cupertino, Masp 978540.3.1, Daniel Costa de Oliveira, PEBIIIG, para
o(a) E.E. Guiomar de Freitas Costa, por interesse da administração, a
contar de 24/09/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp 1360527.4.2, Cristina Ferreira de Carvalho, ATB1A, de Araguari, E.E. Professor Antônio
Marques, a contar de 21/09/2018; - Uberlândia, E.E. Frei Egídio Parisi,
Masp 1427645.5.1, Elaine Cristina Santana Bielert, ATB1A, de Uberaba, E.E. Professora Corina de Oliveira, a contar de 24/09/2018, após
término de licença de saúde.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
122/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 171387.4.2, Leda Souto Bargmann Netto,
PEBIIE, Ato nº 18/12, publicado em 14/12/2012, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento referente ao 3º quinquênio, por não
ter usufruído.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 117/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 309037.0.1, Zeny Alves Roberto,
ASB1J, Ato nº 185/2002, publicado em 11/10/2002, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto processo
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada
CESEC JK, Masp 295969.0.2, Juvenil da Rocha, PEB2P, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Cem e
Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 388825.2.2, Maria José
da Cunha Godoi Peixoto, PEB2M, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Artur Bernardes, Masp
1010629.2.1, Marilane Ribeiro de Oliveira, PEB1E, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Coronel
Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp 697183.2.1, Ana Cristina da Silva,
PEB3O, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 269958.5.3,
Leide Helena Pereira Rios, PEB2H, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018; E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 366845.6.1, Maria Marta Paulo Aguiar, PEB3P, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2018; E.E.
José Carneiro da Cunha, Masp 1009747.5.3, Alberto Diniz Coimbra,
PEB1A, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2018; E.E. Madre Maria Blandina, Masp 295909.6.2, Edson
Luiz Aleixo, PEB3P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Professor Antônio Marques, Masp
547346.7.1, Christhian Karlo Lemos de Paiva, PEB2O, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Masp
1077156.6.1, Shirley Machado de Almeida, PEB1C, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Masp
379985.5.2, Washington Luiz de Carvalho, PEB4L, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; - Campina
Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1057453.1.1, Wilza Rezende Lima,
PEB2E, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2018; E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1103019.4.1,
Luciana Viana Borges de Oliveira, PEB1E, por 02 meses referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Masp 976522.3.2,
Edilene Maria de Paula, PEB1A, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 300755.6.2, Helenice Terezinha Faria Silva, PEB2I, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 301077.4.2, Gilmar
José Ribeiro, PEB4L, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2018; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte
Alegre de Minas, Masp 1095310.7.1, Getúlio Mamede Bittencourt,
PEB1E, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/2018; Masp 806808.2.1, João Wesley Arantes dos Reis,
PEB2P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2018; - Prata, E.E. do Prata, Masp 764041.0.1, Valdete Beline
Oliveira, PEB3P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2018; E.E. Professor Valentim, Masp 764041.0.2, Valdete Beline Oliveira, PEB2L, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves, Masp
366856.3.1, Ondelino Ferreira Júnior, PEB1P, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Clertan Moreira
do Vale, Masp 377381.9.1, Cleonice Godoi Amaral, ATB4I, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2018;
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 381570.1.1, Fernanda de Andrade,
ATB5G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/10/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 937314.3.1, Rubia Mara Aquino Mariano,
ATB2F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/09/2018; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1102196.1.3, Priscila Prisco Gonçalves Santos, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 956766.0.1, Paulo Roberto Sena Guedes, PEB3O, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2018; Masp 971754.7.1, Iane Aparecida Medeiros,
PEB1N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2018; E.E Bueno Brandão, Masp 659506.0.1, Anesia Marina
dos Santos Silva, PEB2I, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro,
Masp 289666.0.3, Neide Luiza de Souza Barnabe, PEB1E, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018; E.E.
de Uberlândia, Masp 445863.4.1, Elivander José Mendonça, PEB1M,
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; Masp 1001248.2.1, Carlayle Alves de Brito, PEB3I, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
Masp 389230.4.1, Roseli Arantes Franco Issa, PEB1N, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. do
Parque São Jorge, Masp 1020117.6.1, Gislene de Fátima Santos Silva,
ATB5F, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2018; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1128212.6.1,
Délcio Garcia Gomes, PEB1D, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018; E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 860068.6.1, Vânia Fábio de Araújo Sousa, PEB1G, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
Masp 831951.9.1, Patrícia Pamenzoni, ATB3G, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2018; E.E. Guiomar
de Freitas Costa, Masp 836088.5.1, Valdirene Marques Rodrigues de
Melo, PEB3P, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp
1131233.7.1, Elaine Ferreira Luz, PEB1D, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/2018; E.E. Honório Guimarães, Masp 659506.0.2, Anésia Marina dos Santos Silva, PEB2L, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
E.E. Hortêncio Diniz, Masp 884054.8.1, Cláudia Rejane Moreira,
PEB3H, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/2018; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 935075.2.1, Ana
Luiza Braz de Bastos, PEB3P, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Masp 831444.5.3, Ana Lucia
Silva Arruda, PEB1A, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2018; E.E. João Rezende, Masp 876825.1.1,
Maria de Lourdes David, PEB1O, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp
1059814.2.1, Luiza de Rezende, PEB2F, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2018; Masp 1129415.4.1,
Nubia Aparecida Custódio, PEB1D, por 02 meses referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 24/10/2018; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1007092.8.1, Danielle Francine de Pinho
Freire, PEB3F, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2018; E.E. Mário Porto, Masp 1059552.8.2, Elisangela Cristina Alves, PEB2E, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2018; E.E. Messias Pedreiro, Masp
698388.6.2, Iris Rocha Costa, PEB1B, por 02 meses referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2018; Masp 1107570.2.1,
Ulisses Pagliuso Júnior, PEB1E, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Masp 547151.1.2, Nueli
Vilela Costa, PEB1A, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2018; E.E. Neuza Rezende, Masp 958852.6.1,
Joana de Fátima Pinheiro Reis, PEB3H, por 02 meses referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2018; Masp 1018946.2.1,
Átna Gomes Silva Pelet, PEB1L, por 02 meses referente ao 1ºe 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2018; E.E. Osvaldo Resende,
Masp 697847.2.1, Vanessa Afonso Burgos Martins, PEB2J, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2018;
E.E. Padre Mário Forestan, Masp 453874.0.1, João Batista Pinto,
PEB1E, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 874719.8.1,
Pollyana Cristhian Teodoro, PEB3L, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018; Masp 1061325.5.1, Ana
Maria Barcelina de Freitas, PEB2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Masp 953694.7.1, Reginaldo José da Silva, PEB3D, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018; E.E. Professor José Ignácio
de Sousa, Masp 1129140.8.1, Karine Beatriz Pinheiro Fernandes,
PEB2D, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/2018; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
937814.2.1, Rosemari Maciel de Sá, PEB1I, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Professora
Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 982431.9.1, Mara Rubia Aparecida Alves Sousa, PEB2I, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2018; Masp 1007024.1.1, Roni Marcos dos
Santos, PEB2J, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2018; E.E. Rio das Pedras, Masp 322704.8.2, Maria
Piedade de Oliveira Gontijo, PEB1L, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Segismundo Pereira,
Masp 961049.4.2, Raquel da Silva, PEB1B, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Masp 697683.1.1,
Neusa Maria Tavares, PEB1O, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Teotônio Vilela, Masp
691202.6.1, Luiz Humberto Zacharias, PEB1F, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Masp
1058169.2.1, Flávia Vilela, ATB3E, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: -Araguari, E.E.
Professora Katy Belém, Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araújo,
ATB3I, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 974131.5.1, Neir Freitas Gonçalves Silva,
ATB2G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2018; Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli,
Masp 806933.8.1, Célia Batista Mendes, ATB3I, por 03 meses referente
ao 3º e 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2018; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 697918.1.1, Sônia Maria da
Silva, PEB1B, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2018; E.E. Segismundo Pereira, Masp 366838.1.1,
Magda Maria Soares, PEB3P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 556961.1.1,
Adriana Silveira de Castro e Couto, ANEI1B, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Masp 899542.5.1,
Alessandra Maria Silva do Nascimento Botelho, TDE3I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp
947883.5.1, Ana Cláudia Silva Santos, TDE3I, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; Masp 1319576.3.1,
Camilla Marquez Cardoso Ceccon, ANE1B, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2018; Masp 1143552.6.1,
Cláudia Egídio Nascimento Gomes, TDE2D, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018; Masp 1143552.6.1,
Cláudia Egídio Nascimento Gomes, TDE2D, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp 390554.4.1,
Cleusa de Fátima Gontijo Ribeiro, ANE2G, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp 1063594.4.1,
José Geraldo da Silva, ANE3G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 21/11/2018; Masp 1063594.4.1, José
Geraldo da Silva, ANE3G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/2018; Masp 1059463.8.1, Juliana Cristina