TJMG 28/09/2018 -Fic. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 201 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 854108-8, Maria Inez Ferreira das Dores, a partir de 28/9/2018, ref. ao PEBIII-I, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
202 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 542847-9, Vanete Ribeiro, a partir de
28/9/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horaária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
203 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1052016-1, Josete Maria Reis Maia, a
partir de 1º/10/2018, ref. ao cargo 01, PEBID, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
204 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 537655-3, Maria Helena de Araujo
Braga, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”c/c 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, correspondente a carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2018
Anula o Ato nº 71/2015, em consequêcia a retificação no Ato nº
125/2018, ref. à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537655-3, Maria Helena
de Araujo Braga, PEBIM, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 6/2/2015, retificado em
24/8/2018, por motivo de registro de legislação incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 05/2018
ANULA, o Ato nº 33/2017 de Anulação, publicado no “MG” de
12/09/2017 a parte referente a: MaSP 1334847-9, Márcia Dias Ferreira,
admissão 2, ATBIA. Por motivo de erro material. Para acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25 / 2018
Anula no Ato nº 159/2018 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 1064166-0, Bernardina Xavier Fonseca, PEBIE, cargo 01,
na parte em que concedeu, Férias Prêmio Afastamento, public. em
25/5/2018, por motivo de desistência da servidora em se afastar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26 / 2018
Anula no Ato nº 292/2018 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 1159425-6, Rodrigo Almeida Nascimento Nepomuceno,
PEBIID, cargo 01, na parte em que concedeu, concessão de Férias Prêmio, public. em 22/6/2018, por motivo de publicação indevida, ficando
mantido o ato 55/2018, public. MG. de 2/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 307 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 824083-0, Terezinha de Jesus Monteiro
Costa Siruffo, PEBIE, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 308 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco 212601- MaSP 541129-3, Dimas Martins Ribeiro, PEBIII-P, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 453 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 153914-7, Marilia Cunha
Nunes, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
9/1/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 454 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 153914-7, Marilia Cunha
Nunes, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
28/5/1983.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 455 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 153914-7, Marilia Cunha
Nunes, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
21/1/1989.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 456 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 858710-7, Sirlene das Graças Lopes, PEBIII-M, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2018; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1179931-9, Viviane de Paiva e Almeida Silva, cargo
03, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 457 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 445728-9, Tarciso Benedito de Oliveira, PEBIH, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 458 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1099163-6, Josiane Rodrigues de Sousa Pin, PEBIA, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 4/10/2017, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 459 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 975291-6, Francislene Magna da Silva Faria, PEBID, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/5/218.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 460 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 840228-1, Maria Auxiliadora Amaral, PEBIN, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2012; MaSP 840228-1, Maria
Auxiliadora Amaral, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 13/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 461 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora
Lanna - 1465- MaSP 975465-6, Flavia Aparecida Nicolau, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/8/2018, com
aproveitamento de tempo; MaSP 975465-6, Flavia Aparecida Nicolau,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/8/2018,
com aproveitamento de tempo; MaSP 975465-6, Flavia Aparecida
Nicolau, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
28/8/2018, com aproveitamento de tempo; E.E. Profº Clóvis Salgado 949- MaSP 598260-8, Ivonete Alberta de Souza Silva, PEBIIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 462 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 1346814-5, Glenda Rodrigues da Silva, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2018; E.E. Nova Contagem
- 8605- MaSP 805050-2, Ediceia Lucia Basilio, EEBII-H, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2018; E.E. Ruy Pimenta 8800- MaSP 1320506-7, Sandra Conceiçao de Oliveira Telles, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2018; E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 842808-8, Ana Xavier Limas dos
Santos, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
27/5/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 85/2018
Lota, nos Termos do inciso II, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de
13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: Para Contagem - Na EE Dep. Claudio Pinheiro – 8711– MaSP 933817-9, Inez
Maria de Oliveira, PEBIIIA, Língua Portuguesa, 09 aulas, admissão 1,
por motivo de Lotação de Nomeados. Nomeação em 14/12/2005. Posse
em 13/01/2006. Com exercício a contar de 01/02/2006, para acerto de
situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 88/2018
Lota, nos Termos do inciso II, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Para Betim - Na EE Profa.
Lourdes Bernadete da Silva – 7820 – MaSP 537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira Silva, SP5A, Supervisão Pedagógica, admissão 2, por
motivo de Lotação de Nomeados. Nomeação em 12/10/2002. Posse em
26/11/2002. Com exercício a contar de 26/11/2002, para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 89/2018
Lota após designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de
05/07/1952, a servidora, para acerto de situação funcional: BELO
HORIZONTE - EE Prof. Magalhães Drumond - 1422, MaSP1234257-2,
Maria Margarete Duarte Alves, admissão 2, ATBIA, com exercício em
22/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 41/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Contagem – E. E. Ruy Pimenta/ E. E. Ruy Pimenta, MASP 942240-3,

Raimunda Maria Machado, EEB II G, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 19/09/2018.

preliminar à apoosentadoria por invalidez, a ser concedida do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/19888... leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntaria, nos termos do § 24do art. 36 da
CE/1989... .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 42/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos inciso II, § 3º, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor
aposentado – Betim- MaSP: 321296-6, Ana Vitória Oliveira Martins,
PEB IG, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola DIII a
partir de 18/09/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 362021-8, Leila de Fatima Carvalho de Assis,
PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 085/2002,
public. em 27/4/2002, onde se lê: ... por 01 bimestre, ref. ao aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2002, leia-se: ... por 01 bimestre,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2002.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 43/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Catarina Jorge Gonçalves/ E. E. Catarina Jorge Gonçalves, MASP 1064587-7, Ramon Neves de Oliveira, PEB I F, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 19/09/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 854108-8,
Maria Inez Ferreira das Dores, PEBIII-I, cargo 01, por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
296/2010, public. em 7/5/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2010, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 854108-8,
Maria Inez Ferreira das Dores, PEBIII-I, cargo 01, por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
279/2011, public. em 6/5/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 44/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Ruy Pimenta/ E. E. Governador Israel Pinheiro, MASP
1130061-3, Dulcivane Araújo dos Santos, PEB I D, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
19/09/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543967-4, Ione Maria do Carmo de Oliveira Silva Aguiar,
PEBIII-H, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 266/2008, public. em 25/7/2008,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
11/9/2008, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2008.

Portaria nº30 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e, fica
renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) na Escola Municipal Pró Infância do Bairro Aparecida, situado na Rua das Amendoeiras, n° 02, Bairro Aparecida, Ibirité- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
SRE - Metropolitana B.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2018
Retifica no Ato Nº 11/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
08/04/2016, a parte referente a: Masp: 1358123-6, adm. 1, Eliseu Alves
Esteves, PEBIA, Geografia, 16 aulas. Nomeação em 12/12/2015. Posse
em 05/02/2016 e Exercício em 11/02/2016. Para EE De Mário Campos – 9156 – Mário Campos. Onde se lê: adm. 1; Leia-se: adm. 3. Por
motivo de incorreção na admissão. Para acerto de situação funcional.

Portaria nº32 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche
e pré-escola) do Centro de Educação Infantil do Bairro Palmeiras, situado na Rua Dezesseis, n° 499, Bairro Palmeiras, Ibirité- Minas Gerais.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2018
Retifica no Ato Nº 41/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
23/09/2016, a parte referente a: Masp: 1378973-0, adm. 2, Denise do
Nascimento Alves, PEBIA, Ciências/Biologia, 16 aulas. Para EE João
Guimarães Rosa - 7749 - Betim. Onde se lê: MaSP 1378973-0; Leia-se:
MaSP 1302928-5. Por motivo de incorreção no MaSP. Para acerto de
situação funcional.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 22 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902MaSP 854108-8, Maria Inez Ferreira das Dores, PEBIII-I, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 20/5/2011, para regularizar situação
funcional.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2018
Retifica no Ato nº 11/2016, de Remoção, publicado no “MG” de
08/04/2016, a parte referente a: Masp:1121466-7, adm. 2, Adelaide
Nazaré dos Anjos Cavalcanti, PEBIA, Educação Física, 16 aulas. Para
EE Antonio Marinho Campos - 231665 - Ibirité. Onde se lê: MaSP
1121466-7; Leia-se: MaSP 1121446-7. Por motivo de incorreção no
MaSP. Para acerto de situação funcional.
26 1149096 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 204 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 23 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902MaSP 854108-8, Maria Inez Ferreira das Dores, PEBIII-I, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 14/5/2006, para regularizar a situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 24 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes, PEBIIP
cargo 01, ref. ao 8º quinq. mag. a partir de 6/10/2018, para regularização da situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 25 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 7º quinq. mag. a partir de 7/10/2003, para regularização da situação funcional.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
20 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria
Belmira Trindade - 1902- MaSP 854108-8, Maria Inez Ferreira das
Dores, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de 29/5/2005, 8º
biênio a partir de 1º/6/2007, 9º biênio, a partir de 7/6/2009 e 10º biênio,
a partir de 9/6/2011, para regularizar situação funcional.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 09 / 2018
Revoga no Ato nº 161/2018, public. em 27/7/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Betim - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 876201-5, Maria Valeria Moreira
Martins, cargo 01, PEBIIM, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 21/9/2018.
26 1149093 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1060536-8, Jose Joaquim de
Rezende, ATBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação,
Ato nº 462, public. em 29/7/2016, onde se lê: ... registra afastamento

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
21 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
153914-7, Marilia Cunha Nunes, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º biênio, a
partir de 12/3/1997, para acerto da situação funcional.
26 1149100 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
LOTA, nos termos do art . 71, da lei n° 869, de 05.07.1952, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
Belo Horizonte
2305

LOTAÇÃO - ATO N° 43/2018
ESCOLA ESTADUAL
Professor Bolívar de Freitas

MASP
1225494-2

Localidade

CARGO
ATB1A

ADM
02

A CONTAR DE
17-10-2016

LOTAÇÃO - ATO N° 44/2018

LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Confins
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Morro do Pilar
Morro do Pilar
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Santana do Riacho
Santana do Riacho
São José da Lapa
São José da Lapa
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia

NOME
Inês Aparecida de Souza

Cod

Escola estadual

Masp

Nome

Cargo

Adm

Conteúdo

9504
9296
9296
9300
141291
141291
9822
9768
9709
9709
9679
9768
9768
9768
9709
9784
9962
280160
10212
9971
9954
10022
10936
330761
11096
11096
10715
10731
10731

São José de Confins
Cardeal Arcoverde
Cardeal Arcoverde
Leônidas Marques Afonso
Intendente Câmara
Intendente Câmara
Vera Cruz de Minas
Magno Claret
Rui Barbosa
Rui Barbosa
Imaculada Conceição
Magno Claret
Magno Claret
Magno Claret
Rui Barbosa
De Pedro Leopoldo
Pedro de Alcântara Nogueira
Nossa Senhora das Neves
Professor Paulo Freire
Professor Helvécio Dahe
João Gonçalves Neto
Professor Guerino Casassanta
Dona Francisca Josina
Deputado Emílio de Vasconcelos
José Elias Issa
José Elias Issa
Altair de Almeida Viana
Leonina Mourthé de Araújo
Leonina Mourthé de Araújo

1284026-0
1408516-1
934352-6
1303520-9
1218219-2
858722-2
1067275-6
1128253-0
1167632-7
590826-4
1271290-7
1408497-4
1273323-4
1280288-0
1450919-4
1465513-8
1067758-1
1337469-9
1287416-0
602971-4
1317737-3
1114097-7
1007613-1
1316122-9
1096326-2
1077158-2
1359218-3
1293211-7
1100768-9

Hayat Andrade Mohamideh
Adiany Kelly Diab
Aline Torres Costa
Willian Christian de Assis
Janaina Vieira de Almeida Oliveira
Dayselene de Lima Soares
Marcilene Pereira de Barros
Frederico Gomes Autran
Ana Cristina Teixeira
Leocádia de Fátima Vieira Zuba
Maria Cecília da Silva Soares Pereira
Jacqueline Azevedo Sa Domingos
Alisson Correia Dias
Walter Charles D’ Assumpção Gonçalves
Bruna Quintão Bittencourt de Souza
Anderson Pereira Rocha
Virginia Ferreira da Silva
Angelina Tamara de Oliveira
Samuel Geraldo Arantes Madalena
Jucarla Figueiredo Siman
Marilu Rodrigues Cavalcanti
Viviane Candida Nascimento
Gilson de Souza Moreira Filho
Tuian Santos lima
Schirlane Santos Nunes
Jaqueline da Silva Costa
Maria Betanea da Costa
Adriano Jardim Alberto
Rodrigo Gimenes

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
04
02
03
04
03
04
03
03
05
03
04
03
02
01
05
03
03
06
03
03
05
04
03
03
03
03
05

Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
História
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Inglês
Geografia
Química
Língua Portuguesa
Sociologia
Inglês
Biologia/Ciências
Geografia
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química
História
Geografia
Educação Física
Filosofia
Filosofia
Física

Nº de
aulas
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
10
16
16
16
16
15
16
16
16
08
16
14
10
08
16
16
08
09
16

A contar de
16-07-2018
08-06-2018
08-06-2018
14-06-2018
13-09-2018
05-09-2018
11-07-2018
16-08-2018
18-07-2018
13-07-2018
03-09-2018
05-07-2018
05-09-2018
05-07-2018
22-06-2018
22-06-2018
26-04-2018
30-07-2018
12-06-2018
06-08-2018
12-06-2018
06-07-2018
06-05-2018
02/08/2018
13-06-2018
04-06-2018
11-06-2018
11-06-2018
23-04-2018