quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA SRA. DIRETORA
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 929728-4, Anderson de Oliveira Gonçalves,
Aux.Serv.operac. IV I, ref. ao 6º quinq a partir de 25/9/2018; Masp
929601-3, Carlos Regino Alves de Carvalho, Aux.Serv.operac. III J,
ref. ao 7º quinq. a partir de 15/9/2018; Masp 929016-4, Georgina Gonçalves Ferreira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B ref. ao 7º quinq.
a partir de 29/8/2018; Masp 929325-9, Marcelo da Cruz, Aux.Serv.
operac. IV G, ref. ao 6º quinq. a partir de 26/9/2018; Masp 352488-1,
Mônica Soares Grosso Avelino, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref.
ao 7º quinq. a partir de 23/9/2018 e Masp 904757-2, Zilene da Conceição Maia, Anal. Gestão Pol.Públ.desenv. III B, ref. ao 6º quinq a
partir de 14/9/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores: Masp 929728-4,
Anderson de Oliveira Gonçalves, Aux.Serv.operac. IV I, a partir de
25/9/2018; Masp 929325-9, Marcelo da Cruz, Aux.Serv.operac. IV G,
a partir de 26/9/2018 e Masp 904757-2, Zilene da Conceição Maia,
Anal. Gestão Pol.Públ.desenv. III B, a partir de 14/9/2018. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo
31 da CE/1989, aos servidores: Masp 1208163-4, Djanine Moraes de
Melo, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, ref. ao 2º quinq. de exercício
a partir de 20/9/2018; MASP 352486-5, Fabiana Ayrolla de Almeida
Teixeira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D, ref. ao 6º quinq. de
exercício a partir de 22/9/2018; Masp 929016-4, Georgina Gonçalves
Ferreira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 7º quinq. de exercício a partir de 29/8/2018; Masp 385507-9, João Alves Diniz, Aux.
Serv.operac. I J, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 23/9/2018;
Masp 929158-4, Lilia Lea Lages de Almeida, Aux.Serv.operac. IV J,
ref. ao 7º quinq. de exercício a partir de 19/8/2018; Masp 929325-9,
Marcelo da Cruz, Aux.Serv.operac. IV G, ref. ao 6º quinq. de exercício
a partir de 26/9/2018; Masp 929299-6, Marlina da Cruz Gomes, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir
de 16/9/2018; Masp 352488-1, Mônica Soares Grosso Avelino, Anal.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 7º quinq. de exercício a partir de
23/9/2018; Masp 929311-9, Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira,
Aux.Serv.operac. IV J, ref. ao 6º quinq. a partir de 23/9/2018; Masp
385663-0, Sandra Santos de Moura, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
I, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 23/9/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 356074-5, Cassio Mauro Tameirão, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III J, por 3 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 1/10/2018; Masp
929158-4, Lilia Lea Lages de Almeida, Aux.Serv.operac. IV J, por 1
mês ref. ao 7º quinq. a partir de 15/10/2018; Masp 929654-2, Lucia
Helena Teles, Aux.Serv.operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de
18/1/2016; Masp 929361-4, Maria de Lourdes Alves, Anal.Gestão Pol.
Públ.Desenv. V B, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 15/10/2018;
Masp 929670-8, Maria Regina Dias Avelar, Aux.Serv.operac. I J, por
1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 22/10/2018; Masp 929535-3, Weber
Hermann de Rezende, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III J, por 1 mês
ref. ao 2º quinq. a partir de 22/10/2018.
TORNA SEM EFEITO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO,
ADIC. TRINTENÁRIO E FÉRIAS PRÊMIO da servidora Masp
385663-0, Sandra Santos de Moura, publicado em 15/9/2018.
TORNA SEM EFEITO O ATO QUE REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora MASP 929252-5,
Maria Odete Ferreira Prates, publicado em 15/9/2018, por ter sido
publicado em duplicidade.
TORNA SEM EFEITO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO e
ADIC. TRINTENÁRIO do servidor Masp 902556-0, José Luiz Vilela
Resende, publicado em 9/6/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao servidor: Masp 385638-2, Angelo Santos Machado, a partir
de 16/9/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC 41/2003 às servidoras:
Masp 929234-3, Maria Luiza da Silva Resende, a partir de 21/9/2018;
Masp 929065-1, Neusa Lourenço da Silva, a partir de 17/9/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos §6º art. 36 CE/1989, de: Masp 386924-5, Carmi Ribeiro da
Silva Xavier, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.publ.Desenv. II A, a
partir de 24/9/2018 e Masp 622641-9, José Selvino Custodio Jorge, ref.
ao cargo Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III J, a partir de 24/9/2018.
Belo Horizonte, 3 de Outubro de 2018. Tatiana Fernandes dos Anjos Diretoria de Recursos Humanos.
02 1150851 - 1
RESOLUÇÃO Nº 638/2018 - CEAS/MG
Dispõe sobre instituição do “Dia – D” em comemoração a promulgação
da Lei Orgânica de Assistência Social.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993 e pela Lei Estadual nº
12.262/96, de 23 de julho de 1996, e considerando a deliberação da sua
237ª Plenária Ordinária, ocorrida no dia 21 de setembro de 2018,
RESOLVE:
Art.1ºInstituir o dia 07 de dezembro como o “Dia – D” em comemoração à promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social– LOAS enaltecendo, por meio de campanhas institucionais, a política de assistência
social e a defesa em torno dos direitos socioassistenciais e do combate
ao preconceito contra a usuária e o usuário do SUAS.
Art.2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
Rodrigo Silveira e Souza
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 640/2018 - CEAS/MG
Dispõe sobre os prazos para encaminhamento dos Relatórios Trimestrais de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo
Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG pela
SEDESE ao CEAS.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993 e pela Lei Estadual nº
12.262/96, de 23 de julho de 1996, e considerando a deliberação da sua
237ª Plenária Ordinária, ocorrida no dia 21 de setembro de 2018,
RESOLVE:
Art.1ºEstabelece a última semana do mês subsequente a cada fim de trimestre como o prazo para encaminhamento dos Relatórios Trimestrais
de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual
de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG ao CEAS.
Art.2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Rodrigo Silveira e Souza
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
02 1150847 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Maria Tereza Lara
ATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2018 – FÉRIAS PRÊMIO
- AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, ao MASP: 1.018.381-2, Idalice
José da Silva, cargo efetivo ASB-Nivel I,grau L, 1 mês, a partir de
03/12/2018 á 03/01/2019, referente ao 5º qq, adm., saldo esgotado.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018. MARIA TEREZA LARA. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
02 1150975 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor:
MASP 1028.358-8 – Marcos Márcio da Rocha Ferreira, a partir de
24/09/2018.
02 1151153 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
PORTARIA Nº 3.726 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2018.
Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art.
10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em
vista a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
DETERMINA:
Art. 1º – Fica instaurado Processo Administrativo em face da sociedade empresária ABRIL Construções e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº
42.875.401/0001-35, para apurar eventual descumprimento do Contrato nº 015/2015, que tem por objeto a execução das obras de ampliação e melhoramentos do Aeroporto, no Município de Três Corações/
MG , conforme elementos contidos nos autos do SIGED nº 165671
2301 2018, estando sujeita às penalidades previstas nas normas de
regência.
Art. 2º – Fica designada Comissão, encarregada dos trabalhos até final
conclusão, composta pelos servidores:
I – Emir Silva Costa, MASP 1028256-4 - Presidente;
II – Eliana de Fátima Paula, MASP 1032555-3; e
III – Patrícia Vieira de Souza Amado, MASP. 1210355-2.
Parágrafo único. Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente,
caberá ao servidor designado no inciso II do caput, o exercício da presidência da Comissão.
Art. 3º – O processo deverá ser concluído no prazo de até 60 (sessenta)
dias, contados da sua instauração.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02 1151217 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
atos do senhor secretário
ATO Nº 1490/2018
Revoga o Ato nº 1505/2017, a contar de 29/08/2018, publicado
no “MG” de 21/09/2017, de interesse do servidor Emerson Bastos
Lomasso, MASP 454854-1, referente à autorização de afastamento do
serviço para frequentar o curso de Doutorado em Educação Matemática, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em
São Paulo/SP – SRE Metropolitana A.
ATO Nº 1491/2018
Revoga o Ato nº 1210/2017, a parte referente à admissão 1 no período
de 01/08/2017 a 31/07/2018, e a parte referente à admissão 3 a contar de
11/01/2018, publicado no “MG” de 02/08/2017, de interesse do servidor Marcel José de Souza,MASP 1053187-9, referente à autorização de
afastamento do serviço para frequentar o curso de Mestrado em Agroquímica, ministrado pela Universidade Federal de Lavras, em Lavras/
MG – SRE Varginha.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 02 de outubro de 2018.
WielandSilberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1151170 - 1
atos do senhor secretário
ATO Nº 1489/2018
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017, e Deliberação COF n° 04, de 06 de novembro de 2017, autorização de afastamento parcial da carga horária de trabalho de 30% para setembro
de 2018, 25% para outubro de 2018, 15% para novembro de 2018,
25% para o 1º semestre de 2019 e de 15% a partir do 2º semestre de
2019 até 28/02/2021, à servidora Monaliza Angélica Santana, MASP
1156310-3, ANEIIC-Admissão 1, lotada na SRE Patos de Minas, em
Patos de Minas, para frequentar Doutorado em Educação, ministrado
pela Universidade de Uberaba - UNIUBE, em Uberaba/MG, no período
de 01/09/2018 até 28/02/2021, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo– SRE Patos de Minas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 02 de outubro de 2018.
WielandSilberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1150887 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1492/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Muriaé
PATROCÍNIO DO MURIAÉ
99121 - EE José Bonifácio
MASP 319457-8, Marta Regina Cardilo Botelho, PEBIIP, admissão 2,
a contar de 04/09/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1493/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual.
SRE Muriaé
PATROCÍNIO DO MURIAÉ
99121 - EE José Bonifácio
MASP 1304708-9, Thalita Natalia Bouzada Viana Lucena, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1494/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
841 - EE Doutor Aurino Morais
MASP 1112803-0, Gustavo Faustino Ribeiro, PEBDIA - admissão 2, a
contar de 01/08/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1495/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
841 - EE Doutor Aurino Morais
MASP 1164222-0, Alex Tarcísio Eustáquio D’Ates da Silva, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1496/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
062481 – EE Professor Onésimo Bastos
MASP 1007960-6, Andréia Fernandes Escobar, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1497/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
IBITIURA DE MINAS
279293 - EE Caliméria Silveira
MASP 744526-5, Luiz Antonio Pio, DV, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1151288 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 378.341-2 Geraldo Magela Guimarães, ANE3I, adm.01, Ato nº 46/2018 publicado em 19/09/18, por
incorreção no nome, onde se lê: Geraldo Magela Magalhães, leia-se:
Geraldo Magela Guimarães.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2018-RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente ao servidor: Joaquim
Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores” MaSP 1.387.327-8
Adilson do Divino Silva, PEBDIA, adm.01, Ato nº 25/2018 publicado
em 26/9/18 por incorreção no nome, onde se lê: Adilson do Divino Silvana, leia-se: Adilson do Divino Silva.
02 1151227 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 50/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp
1328180-3, Vanilda Aparecida Oliveira, PEBIA Adm02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/07/2018; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 436067-3,
Nilsa da Consolação de Andrade Lima, PEBIIIG Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2016; TURMALINA, EE.
Lauro Machado, Masp 1217783-8, Danila Aparecida de Souza, PEBIB
Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018;
Masp 1066122-1, Adriana Pinheiro de Souza, PEBIIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; EE. Badaró
Júnior, Masp 1345495-4, Wilson Cordeiro dos Santos, PEBIB Adm01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 953303-5,
Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira, TDEVG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E.
Augusto Barbosa, Masp 441675-6, Maria de Fátima Azevedo Rodrigues, PEBIA Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/10/2018; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 941295-8, Maria Geralda Monteiro, PEBIA Adm02,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2018; CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp 845865-5,
Vera Lúcia de Fátima, PEBI I Adm01, por 02 meses, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; CARBONITA, E.E.
Coronel Coimbra, Masp 836950-6, Verônica Nascimento de Albuquerque, PEBIIIP Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; CARBONITA, E.E. Mestra
Aurora, Masp 975574-5, Luzia Ribeiro de Azevedo, PEBIF Adm02,
por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
18/10/2018; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Tancredo de Almeida Neves, Masp 961203-7, Analdete Aparecida Santos,
PEBIII I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Jeronimo Pontello, Masp 812027-1,
Adalberto Costa de Souza, PEBIM Adm01, por 02 meses, referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; DIAMATINA,
E.E. Professora Ayna Torres, Masp 445352-8, Ivone dos Passos Ferreira Maia, PEBIIIF Adm01, por 01 mes, referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir de 15/10/2018; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 937923-1, Edilene do Rosário Neves Barbosa, PEBIIL Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/2018; VEREDINHA, E.E.
Fidelcino Viana, Masp 878897-8, Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro,
ATBIIIG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 322164-5, Valderici Aparecida de Sales Abreu, PEBIF Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
280577-8, Silvani Gomes Lima, PEBIG Adm02, a partir de 01/09/2018;
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 944375-5,
Ananito Vicente Andrade, PEBDI Adm01, a partir de 19/09/2018;
GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 435839-6, Hélcio Augusto
Ribas, PEBIB Adm01, a partir de 31/05/2008, para regularizar situação funcional; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp
322164-5, Valderici Aparecida de Sales Abreu, PEBIF Adm02, a partir
de 06/09/2018; EE. Mestre João Silvério, Masp 440244-2, Aparecida
Maria Silva Neves, PEBIID Adm02, a partir de 05/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar,
Masp 447403-7, Maria Marli de Andrade Araújo, ASBDIA Adm01,
a partir de 07/05/2012, para regularizar situação funcional; ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 445370-0, Waldiva Teixeira
de Oliveira, ASBDIA Adm01, a partir de 31/05/2018; EE. Alfredo
Rabello, Masp 975700-6, Maria de Lourdes Lemos, ASBDIA Adm02,
a partir de 03/09/2018; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso,
Masp 1175120-3, Marli Lemos de Jesus, PEBDIA Adm01, a partir
de 28/07/2018; RIO VERMELHO, EE. Dr Afonso Pena Junior, Masp
439481-3, Maria Aparecida de Andrade Rassilan, PEBDIA Adm01, a
partir de 08/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira Ramos, Masp
802859-9, Marilene Vieira Cabral, a partir de 01/10/2018, referente ao
PEBIM Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art.
1º da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): CAPELINHA,
SRE Diamantina, Masp 1011743-0, Maria Ferreira de Sousa, a partir
de 24/09/2018, referente ao ASBIC Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
proporcional a 4864/10950 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
58/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
CAPELINHA, E.E Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1055522-5,
L.E.R.S, ATBIIIF Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
59/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, sem lotação, Masp 980151-5,
L.T.S, PEBIM Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
60/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 990395-6, G.D.R.S., PEBIIP Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
61/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 978301-0, R.J.V,
PEBIIID Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
62/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
DIAMANTINA, E.E Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 436433-7,
G.M.B.A, PEBIL Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
63/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): GOUVEIA, sem lotação, Masp 336848-7, C.M.S.O.A, PEBIIP Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
64/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 440304-8, T.J.X, PEBIA Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
65/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 439940-8, E.R.V. F, PEBIIIP
Adm01.
