Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
– Centro – Belo Horizonte/MG, na data de 05 de novembro de 2018,
às 14:00h, observado o disposto no item 14 e seguintes do Edital de
Abertura 09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.03.2568.01.18
PARTES: EMG/SESP e TOTAL ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação
na forma administrada para o Centro Socioeducativo de Sete Lagoas
e, na forma transportada, para o Centro de Internação Provisória de
Sete Lagos. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
a) PRORROGAR o período de vigência do contrato – CLÁUSULA
SEGUNDA – DA VIGÊNCIA por mais 12 (Doze) meses a contar de
16/10/2018, conforme previsão contratual. 2. REAJUSTAR o valor
global do contrato em aproximadamente 4,19% (quatro vírgula dezenove centésimos por cento) IPCA/IBGE – ref. Agosto/2018, a contar
de 16/10/2018. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato inicial por
mais 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2018. VALOR: O valor global atualizado do contrato, em virtude das alterações em tela, é de R$
1.789.613,02 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos
e Treze Reais e Dois Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Giselle
da Silva Cyrillo e Denilson Dias de Lima. Assinatura em: 15/10/2018.
4 cm -16 1155308 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 DEZEMBRO de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
REVOGA O ATO convocação para 5ª Etapa - EXAMES MÉDICOS,
publicado em 04/10/2018, referente ao candidato:
CPF nº 079.408.626-85, WESLLEY DE SOUSA MORAES, em
razão de remarcação da 5ª Etapa - EXAMES MÉDICOS, a partir de
04/10/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
CÉSAR CRISTIANO DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 DEZEMBRO de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e o Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, considerando a sentença judicial proferida nos autos do processo nº
9100235.48.2016.813.0024, DECLARAR a ilegalidade do ato administrativo que eliminou o autor WESLLEY DE SOUSA MORAES,
inscrição: 2004049-0, concorrente à vaga para UBERABA – 5ª RISP
na Quarta Etapa Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada, prevista no Edital SEPLAG/SEDS nº 09/2013, bem como DETERMINAR
a reinclusão do nome do autor no certame, garantindo sua eventual
nomeação, posse e exercício no cargo de Agente de Segurança Socioeducativo pretendido.
Por fim, CONVOCAM para a 5ª. Etapa – EXAMES MÉDICOS – de
caráter eliminatório.Ocandidato deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02
CÉSAR CRISTIANO DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão
10 cm -16 1155363 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
CONVOCAÇÃO – EDITAL TP Nº 048/18
PROCESSO Nº 54750 2301 2018.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público que a reunião de abertura da nova Proposta
de Preços apresentada pela licitante ENGEMASTER Engenharia e
Projetos Ltda. à licitação em epígrafe, nos termos dos subitens editalícios 10.9.1, 10.9.2, “a” e 10.9.2.2., será realizada no dia 23/10/2018,
às 09h30min. (nove horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.009, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
3 cm -16 1155733 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000118/2016; Convenentes: MGI e o Município de Nazareno com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 28/09/2019 e modificar a conta bancária
especifica do Convênio para a conta investimento 0151.013.48973-9.
Assinatura: 26/09/2018.
DECISÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos documentos acostados aos autos SIGED 41082 2301 2016, na Nota Técnica
Jurídica nº 076/2018 e no Parecer nº 1300.1207.18 da Unidade Setorial
de Controle, acolhendo-os em sua integralidade, decide dar PROVIMENTO ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO ETEC-PAVOTECVILASA, para reformar a Decisão do Diretor Geral do DEER/MG,
quanto à aplicação da penalidade de advertência e de multa de 20%
sobre o saldo remanescente contratual, no valor de R$ 3.336.614,35 (
três milhões, trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e
trinta e cinco centavos). Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
5 cm -16 1155723 - 1
Secretaria de Estado de Educação
CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ENTREVISTA
A Presidente da Comissão de Entrevista designada pela Portaria SEE/MG Nº 1.203, de 27 de Setembro de 2016, e de acordo com o subitem 6.6.9
do Edital do Processo Seletivo Simplificado SEE/MG Nº 01/2016, convoca os candidatos abaixo a comparecerem na data e horário indicados no
cronograma que segue para participarem da 2ª etapa do processo seletivo/entrevista, no endereço: Recepção do 10º andar do Prédio Minas - Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, 3.701, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte-MG.
CRONOGRAMA 2ª ETAPA- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/MG Nº 01/2016
Nº de
Nº de
Unidade
Nome do Candidato
Data
Horário
Ordem Classificação
Inscrição
1
4º
ITAJUBÁ
802
BEATRIZ SILVA MADUREIRA ALVES
06/11/2018
10:00h
2
5º
ITAJUBÁ
283
CLÁUDIA VIRGÍNIA RIBEIRO ORY TORQUATO
06/11/2018
10:40h
ALINE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA
3
6º
ITAJUBÁ
1743
06/11/2018
11:20h
COUTINHO
Belo Horizonte, 16 de Outubro de 2018. Olívia de Souza Sant’Anna.
6 cm -16 1155352 - 1
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/MG Nº 01/2016.
A Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado SEE/MG Nº 01 de 17 de fevereiro de 2016, com
fundamento nos subitens 10.6 e 10.7 desse edital, convocam os candidatos abaixo a comparecerem na data, horário e locais indicados no cronograma
que segue para assinarem o contrato do Processo Seletivo Simplificado SEEMG Nº 01/2016.
Os candidatos deverão trazer cópia e original dos documentos listados abaixo, indicados no subitem 10.8.1 e 10.8.2 do edital (lista dos documentos
abaixo).
Lista dos Documentos:
Cópia e Original da Carteira de Identidade;
Cópia e Original Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF;
Cópia e Original Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou quitação eleitoral;
Cópia e original Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão
com mais de 45 (quarenta e cinco) anos; no caso de candidatos do sexo masculino.
Cópia e Original Diploma registrado, legalmente reconhecido ou Declaração de Conclusão acompanhada de histórico;
Cópia e Original Registro Profissional junto ao Conselho da categoria: Conselho Regional de Nutricionista-CRN9
Cópia e Original Comprovante de residência;
Cópia e Original Cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se tiver;
Cópia e Original Certidão de Nascimento ou de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos;
Uma foto 3x4 recente;
Atestado pré-admissional: estar apto ao exercício das funções, mediante apresentação de atestado de aptidão física e mental, emitido por médico,
nos últimos 30 dias anteriores à contratação;
Cópia e original do cartão de conta corrente do Banco do Brasil (para quem já é correntista individual do BB)
CRONOGRAMA
VAGA
Nº INSC.
NOME
LOCAL
DATA HORÁRIO
WILLIAN JAN BARBOSA
Av. Presidentes Vargas, 1231 – Senador
PARÁ DE MINAS 202723/10/2018
DE CASTRO10:00
Valadares – Pará de Minas/MG
Belo Horizonte 16 de Agosto de 2018.
WielandSilberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais
16 cm -16 1155555 - 1
AVISO N° 05/2018
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no
“MG” de 04/10/18 e de 05/10/18, para os cargos de Professor em Educação Básica e Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida conforme Edital SEPLAG/SEE 04/14.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE 04/14.
DATA
CARGO
MUNICÍPIO
LOCAL/ENDEREÇO
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
PEB
Superintendência Regional de Ensino de
Pirapora/Jequitaí
2º
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Pirapora
PEB
Pirapora/Ibiaí
3º
Arte/Artes
Salão de Eventos
PEB
Pirapora/Várzea
10°
Biologia/Ciências
da Palma
Rua Argemiro Peixoto, 661, Bairro Santo
PEB
Pirapora//Ibiaí
8º
Antônio, Pirapora – MG
Educação Física
PEB
Pirapora/Várzea
10º
Geografia
da Palma
26/10/2018
OBSERVAÇÕES
PEB
09:00
Pirapora/Pirapora
13º
História
As declarações informadas nos referiPirapora/Várzea
dos Editais, serão fornecidas ao can8º
da Palma
didato no momento da conferência da
documentação.
PEB
Pirapora/Várzea
17º
Língua Portuguesa
da Palma
Candidatos que se encontram com
PEB
Pirapora/Várzea
5º e 6º
pendência na Superintendência de Perícia
Química
da Palma
Médica, terão direito a escolha de vagas
EEB
valendo-se da classificação no Concurso,
Pirapora/Ibiaí
6º e 7º
Supervisão Pedagógica
conforme data e horário no Cronograma.
16 cm -16 1155455 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Professora Lygia Vaz de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de outubro de 2018, às 18 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade:
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. “Presidente Tancredo Neves”, localizada na rua Avelino
Faleiro, nº 130 - Centro, Carmópolis de Minas, CEP 35534-000, telefone (37) 3333-1288, e-mail: escola.32701@educacao.mg.gov.br, até o
dia 25/10/2018, às 18 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Lygia Vaz de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2018, às 17
horas, na E.E. “Presidente Tancredo Neves”, localizada na rua Avelino
Faleiro, n°130 – Centro – Carmópolis de Minas – CEP 35534-000 –
Telefone (037) 33331288 e-mail: escola.32701@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2018,
às 16horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Carmelo Mesquita, localizada na Rua Joaquim Atanásio Teixeira, 408 – Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia – Município de Itapecerica/MG – CEP: 35.553-000 – Telefone (037)3341-4021,
e-mail: escola.202851@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/10/2018, às
14 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA LUIZA DAS DORES realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2018, às
9:00 horas, na EE ”Maria Luiza das Dores”, localizada na Rua Vereador Antônio Menino, n° 154 – município PAINS/MG – CEP 35583000 – Telefone (0XX37) 3323-3015, e-mail: escola.34827@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR “JOSÉ SABINO DA PAIXÃO” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/18,
às 18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. José Sabino da Paixão do Município de Medeiros, localizada
na Praça José de Faria Leite, nº 280, centro, CEP: 38930000, telefone
37-34345284, e-mail: escola.34495@educacao.mg.gov.br até o dia
23/10/18, às 10h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Estadual Paula Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2018, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Paula Carvalho, localizada na Rua Quatro n° 70 – Centro – CEP
38.910.000 – Iguatama MG Telefone (037-3353-2037) ,email escola.33685@educacao.mg.gov.br até o dia 29/10/2018, às 08:00 horas.
16 cm -16 1155268 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Bonifácio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/11/2018, às 17:00 h, na EE José Bonifácio, localizada à Rua
São Vicente Ferrer, nº 610, Centro, São Vicente de Minas/MG – CEP
37.370-000, e-mail: escola.16209@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -16 1155256 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar – (TC-873192/2018) - A CAIXA ESCOLAR
MARIANO DE ABREU, realiza Chamada Pública n° 001/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/11/2018 às 9:00 horas, com abertura às 10:00 horas na E. E.
MARIANO DE ABREU, localizada na Rua Simão Tamm, n° 143 –
Bairro Cachoeirinha, BH/MG - CEP: 31130-250 – Tel. (031)34420564, e-mail: escola.396@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - (TC
Nº 855628/2017) - A Caixa Escolar HELENA PENA realiza Chamada
Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/11/2018, às 14:00hs, na E. E. Helena Pena
localizada na Rua Genoveva de Souza, 691 Bairro Sagrada Família –
CEP: 31030-220 Telefone (031)3482-8833 e-mail:e.e.helenapena@
hotmail.com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC
Nº 873177/2018) - A Caixa Escolar HELENA PENA realiza Chamada
Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/11/2018, às 14:00hs, na E. E. Helena Pena
localizada na Rua Genoveva de Souza, 691 Bairro Sagrada Família –
CEP: 31030-220 Telefone (031)3482-8833 e-mail:e.e.helenapena@
hotmail.com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - (TC
876564/2018) - A Caixa Escolar LAR DOS MENINOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2018
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2018 Modalidade Convite
(X); Tomada de Preços ( ) para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Lar dos Meninos localizada à Rua
São Vicente, n° 300 – Bairro Olhos D´ Água – Belo Horizonte – Minas
Gerais - CEP:30.390-570 – Telefone (031) 3288-2906, e-mail: escola.322555@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/05/2018, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - (TC
nº 856751/2017) - A Caixa Escolar PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO realiza Chamada Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2018, às
quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 51
17:00 hs, na E. E. Professora Amélia de Castro Monteiro localizada
na Rua Santo Agostinho, 1.391 Bairro Sagrada Família – CEP: 31035480 –Telefone (031)3461-3718 e-mail: eepameliac@yahoo.com.br os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-873507/2018) - A Caixa Escolar DOM CIRILO DE PAULA FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Dom Cirilo de Paula Freitas, localizada na Praça da Matriz n° 96–Centro–CEP:34400-000–Telefone
(031) 3543-1085, e-mail: escola.9873@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/10/2018, de 08:00 ás 17:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-873412/2018) - A Caixa Escolar TANCREDO NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/11/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Presidente Tancredo Neves, localizada na
Rua Luiz Carvalho de Castro n° 270 – Bairro: Bonsucesso / Caeté/MG
– CEP: 34.800-000 – Telefone (031) 3651-4151, e-mail: escola.8401@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/11/2018 às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-855829/2017) –A Caixa Escolar Sr. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/10/2018 às 12 horas, Processo Licitatório nº 005/2018,
modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E.E. Coronel José Nunes Melo Junior, localizada na Rua Carolino Machado n° 260 – Centro – Nova União/MG
- CEP: 34990-000 – Tel. (031) 3685-1205, e-mail: escola.9351@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/10/2018 as 11h30min.
21 cm -16 1155641 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DOM JOSÉ torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/10/2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade: LICITAÇÃO, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. DOM
JOSÉ, localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331 – Centro
– CEP 39920-000 – Jordânia/MG - Telefone (033 – 3726-1389), ou
no e-mail: escola.185094@educacao.mg.gov.br até o dia 31/10/2018,
às 09:hs.
3 cm -16 1155340 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar SÃO GERALDO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2018, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade tomada de preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou
ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor José Hugo Guimarães, localizada na
Rua Professor Ismael Brasil Correia,S/Nº – Centro – CEP 38.840-000 –
Telefone (034) 3851-2289, e-mail: escola.118494@educacao.mg.gov.
br até o dia 06/11/2018, às 11:00 h.
A Caixa Escolar DOM BOSCO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26 de outubro de 2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Marciano Brandão, localizada na Rua Campina Verde n° 555 –
Distrito de Monjolinho de Minas – CEP 38.722.0000 – Cidade Lagoa
Formosa/MG Telefone (0(34)3824- 6125, e-mail: escola. 118672@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2018, às 16h.
Quanto à divulgação do Edital para aquisição de contratação de
empresa para continuação da construção da quadra poliesportiva
coberta completa nº 02/2018, modalidade tomada de preço da Caixa
Escolar Dona Rosinha, publicado no Diário Oficial no dia 26/09/2010,
página 29, coluna 01, o mesmo torna-se cancelado por motivo de erro
na publicação.
A Caixa Escolar “Dona Rosinha” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/11/2018, às 09 horas, Processo
licitatório nº 06/2018, Modalidade tomada de preço para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras para continuação da construção da quadra poliesportiva coberta completa. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major
Mota, localizada na Avenida José de Souza Rego, 55, Município de
Patos de Minas – MG – CEP: 38.710-000, Cidade Major Porto Telefone (034) 3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.mg.gov.br até
o dia 06/11/2018, de 07:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00, exceto sábados, domingos e feriado.
A Caixa Escolar “José Félix” realiza Chamada Pública nº 08/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/11/2018, às 07h00min, na E.E. “Farnese Maciel”, localizada na
Praça Independência, n° 119 – Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário. Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
12 cm -16 1155718 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Milton Renault Machadorealiza Chamada Pública nº
03/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07.11.2018, às 10:00 h, na Escola
Estadual Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/nº, em Carangola, Minas Gerais, Tel (32) 3741-1285, e-mail:
escola.96881@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/11/2018, às 13:00hs, na Escola Estadual
Pedro de Oliveira, localizada a Rua José Lopes de Oliveira, 463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, Tel. (32) 3549-0081,
e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br..
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2018 às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 15/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 15/2018 completo na sede da
Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, Tel. (32) 3742.3062, e-mail
escola.97039@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/10/2018 às 12:00 hs.
A Caixa Escolar São Mateus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2018, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Mateus,
localizada na Praça Darcet Batalha n° 01 -CEP 36.840-000 – Tel.
(32) 3749-1154, e-mail: escola.98035@educacao.mg.gov.br até o dia
22/10/2018, às 08:30 horas.
9 cm -16 1155362 - 1
