TJMG 18/10/2018 -Fic. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licença à Gestante - Ato nº 018/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa Dias, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/09/2018.
Licença Paternidade - Ato nº 010/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Oliveira Fortes, EE. “Rubem Esteves
Ruffo”, MaSP: 1154511-8, Márcio Moreira Campos, PEBD I A, Nº de
Admissão 2, a partir de 05/09/2018.
Lotação - Ato nº 039/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
11/08/18, o(s) servidor(es): Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 1151601-0, Jaqueline Amaral Garcia, PEB I A, Matemática, 16
aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 03/10/18; na EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1169444-5, Natan José Campos de Carvalho, PEB I A,
LEM-Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 04/10/18; Cipotânea, na EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1152129-1, Clarice Couto de
Oliveira, PEB I A, LEM-Inglês, 13 aulas, Nº de Admissão 5, a contar
de 05/10/18; Piedade do Rio Grande, na EE. “Dr. Antônio Batista do
Nascimento”, MaSP: 1181695-6, Magno Marcelo do Nascimento, PEB
I A, Educação Física, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 03/10/18;
Santana do Garambéu, na EE. “José de Oliveira”, MaSP: 1389459-7,
Liliane Cristina de Oliveira, PEB I A, Educação Física, 8 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 11/10/18.
Lotação - Ato nº 040/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/09/18, o(s) servidor(es): Barbacena/Correia de Almeida, na EE.
“Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1410322-0,
Fabiana Andrade Cunha, PEB I A, Arte, 8 aulas, Nº de Admissão 3,
a contar de 10/10/18; Barbacena, na EE. “de Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP: 1205847-5, Fabiano Amarante de Freitas, PEB I A,
Geografia, 11 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 11/10/18; na EE.
“Henrique Diniz”, MaSP: 1406042-0, Ludovyco José Viol Moras, PEB
I A, Filosofia, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 11/10/18.
Quinquênio - Ato nº 004/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do
Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 306135-5, José
Heleno Garcia Campos, ASB III L, Nº de Admissão 1, referente ao 3º
quinquênio Administrativo, a partir de 17/09/1998.
PORTARIA GAB/SRE/BARBACENA Nº 01 DE 08 DE OUTUBRO
DE 2018
A Diretora Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois, Diretora
Educacional respondendo pela Superintendência Regional de Ensino
de Barbacena e no uso de suas atribuições, RESOLVE designar servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar o
desaparecimento de bens móveis permanentes não localizados durante
a conferência física para o Inventário de término de exercício do ano de
2017, devidamente relacionados no relatório de pendências da Comissão de Inventário daquele ano.
Art. 1º - Ficam designados os servidores Fernando César de Paiva,
MASP 646.805-2, Marcelo Furtado Barreto, MASP 1.065.325-1 e Gislaine Cristina Campos de Melo, MASP 1.320.681-8, sob a coordenação
do primeiro, para comporem a comissão destinada a apurar, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta, o desaparecimento de bens móveis permanentes não localizados durante a conferência física para o Inventário de término de exercício do ano de 2017,
devidamente relacionados no relatório de pendências da Comissão de
Inventário daquele ano.
§1º - A comissão constituída na forma deste artigo, estará validamente
reunida com a presença de todos os membros.
§2º - A comissão deverá tomar as diligências cabíveis, ouvindo pessoas que forem convenientes ao processo, e ao fim, apresentar relatório conclusivo.
§3º - Compete à comissão especial ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações contidas no Decreto
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, na Resolução SEE nº 2.075,
de 23 de março de 2012 e Resolução SEPLAG nº 037/2010, de 09 de
julho de 2010.
§4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Barbacena, MG, 08 de outubro de 2018.
PORTARIA GAB/SRE/BARBACENA Nº 02 DE 08 DE OUTUBRO
DE 2018
A Diretora Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois, Diretora
Educacional respondendo pela Superintendência Regional de Ensino
de Barbacena e no uso de suas atribuições, RESOLVE designar servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar o
desaparecimento de diversos bens móveis permanentes não localizados
durante a conferência física para o Inventário de término de exercício
do ano de 2014, devidamente relacionados no relatório de pendências
da Comissão de Inventário daquele ano.
Art. 1º - Ficam designados os servidores Uendel Rodrigues Alvim,
MASP 1.156.131-3, José Geraldo Guimarães, MASP 1.059.883-7 e
Jefferson José Antunes, MASP 1.401.289-2, sob a coordenação do primeiro, para comporem a comissão destinada a apurar, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação desta, o desaparecimento
de diversos bens móveis permanentes não localizados durante a conferência física para o Inventário de término de exercício do ano de 2014,
devidamente relacionados no relatório de pendências da Comissão de
Inventário daquele ano.
§1º - A comissão constituída na forma deste artigo, estará validamente
reunida com a presença de todos os membros.
§2º - A comissão deverá tomar as diligências cabíveis, ouvindo pessoas que forem convenientes ao processo, e ao fim, apresentar relatório conclusivo.
§3º - Compete à comissão especial ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações contidas no Decreto
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, na Resolução SEE nº 2.075,
de 23 de março de 2012 e Resolução SEPLAG nº 037/2010, de 09 de
julho de 2010.
§4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Barbacena, MG, 08 de outubro de 2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
16 1155713 - 1
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 003/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Antônio Carlos, “EE.
Lima Duarte”, MaSP: 534342-1, Josianne Aline Fernandes de Abreu
Zile, PEB III O, Nº de Admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir
de 21/01/2011.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
16 1155730 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 370 932-6,
Luzimar Felomena Avelar Carrara, ATB V J, 2º Cargo, a partir de
17/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 357 290-4, Denise Marques Chrispim para Denise Marques Chrispim Andrade.

LOTAÇÃO – ATO N° 44/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 11/08/2018, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 611 513-3, Wesley
Rodrigues de Lima, PEB I A, Física, 2° Cargo, a partir de 01/10/2018,
com 10 aulas; Perdões – Na E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 172
261-8, Maria Teresa Silva Lima, PEB I A, Biologia/ Ciências, 4° Cargo,
a partir de 26/09/2018, com 05 aulas; MaSP 1 288 898-8, Aline Silva
de Carvalho, PEB I A, História, 5° Cargo, a partir de 01/10/2018, com
16 aulas; MaSP 1 468 930-1, Rafael Moraes Trevisan, PEB I A, Arte/
Artes, 1° Cargo, a partir de 21/09/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 45/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 14/09/2018, as servidoras: Campo Belo – Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 985 210-4, Aline
Rodrigues Silveira, PEB I A, Língua Portuguesa, 4° Cargo, a partir de
04/10/2018, com 16 aulas; Na E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 317
851-2, Lidiany Candido Ribeiro, PEB I A, Geografia, 5° Cargo, a partir
de 26/09/2018, com 16 aulas; MaSP 1 433 607-7, Vivian Vilela França,
PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 08/10/2018, com
16 aulas.
15 1155176 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino”, MaSP 454 350-0, Gleice Aparecida Brás, TDE V H, 1º
Cargo, por 01 mês, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018; MaSP 1 143 689-6, Simone Maria Arantes Rezende Salvador, ANE II D, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 353 026-8, Ceila Aparecida Silveira
Costa, PEB III P, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 390 484-4, Zélia Maria Caetano de Pádua, PEB III G, Geografia,
1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2018; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 358 831-6, José Valter de Sá, ASE III P, 1º Cargo, por 01
mês, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
602 078-8, Daniela Gomes Alves de Avelar, PEB II H, Química, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 05/11/2018; MaSP 807 965-9, Vera Lúcia Teixeira de Carvalho da
Cruz, ATB IV H, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 05/11/2018.
15 1155177 - 1

SRE de Monte Carmelo
Portaria nº 06/2018 - Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando
a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01/01/2013, as atividades do Pré-Escolar Municipal
“Pequeno Príncipe”, de Educação Infantil, com funcionamento em sala
cedida na E. E. José Emílio de Aguiar, situada na Rua Odilon Jacinto da
Silva, n.º 150, Bairro Mangabeiras, em Coromandel.Ficam revogados
os atos autorizativos concedidos ao Pré-Escolar Municipal.
SRE – Monte Carmelo
Portaria nº 07/2018 - Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando
a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01/01/2013, as atividades do Pré-Escolar Municipal
“Criança Feliz”, de Educação Infantil, com funcionamento em sala
cedida na E.E. Tancredo de Almeida Neves, situada na Rua Domingos
Lacerda, n.º 1607, Bairro Pe. Lázaro Menezes, em Coromandel.Ficam
revogados os atos autorizativos concedidos ao Pré-Escolar Municipal.
SRE – Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
17 1155968 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2018
Anula os atos referentes às Portarias 01 e 02, da SRE DE MONTE
CARMELO, publicados em 17/10/2018, por erro na numeração do
Ato.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
17 1155967 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº
32/2018- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, Servidor Aposentado, ato de concessão
de férias-prêmio em espécie, publ. em 7/2/18, MaSP.249268-4, Maria
Mendes Soares Souza, PEB1G, admissão 02, onde se lê: Maria Mendes Soares de Souza, leia-se: Maria Mendes Soares Souza, por incorreção no nome; LUISLÂNDIA, Servidor Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, Ato nº 20/2017, publ. em 13/12/17,
MaSP.315702-1, Geraldo Pereira de Souza, ASB3L, admissão 01, onde
se lê: referente ao saldo de 0 mês, leia-se: referente ao saldo de 01
mês, por incorreção no saldo; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. em 13/12/17,
MaSP.286373-6, Maria Doralice Fernandes Cardoso, PEB1F, admissão 02, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02, por incorreção
na admissão.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
17 1155815 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.584644-9, Maria
Aparecida Neri Almeida, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO – ATO Nº 04/2018 – Nos
termos do artigo 2º da Resolução 2008/89, autorizo o retorno às funções do cargo efetivo de: BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
Masp.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, Matemática,
admissão 01, a/c 03/10/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
17 1155813 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2018
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE-Pará de Minas, MaSP 363.377-3,
Iara de Oliveira Diniz, PEBII P, admissão 01, por 05 meses, referente ao
4º (02 meses) e 5º (03 meses) quinquênio de exercício, início 18.10.18
e término 18.03.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
17 1156067 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699597-1,
Marinêz Rabelo Faria, PEB III N, admissão 1, Ato nº 12/2018 publicado em 27/9/2018, por incorreção na data, onde se lê: por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2018, leia-se:
por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2018
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1063195-0, Juliana Ferreira dos Anjos, TDE V F – FGD-4, admissão 1, Ato nº 02/2018, publicado em 1º/9/2018, por interesse da servidora, onde se lê: por 3 meses,
leia-se: por 2 meses.
17 1156153 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 651004-4, Maria Imaculada de Oliveira Braz, a partir de 11/10/2018, referente ao PEB II P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 657714-2, Maria Helena Priolli
Mantoani, a partir de 16/10/2018, referente ao PEB II P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB III
P – vinculado ao cargo em comissão de Diretor D II, admissão 1, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018,
“com vistas à aposentadoria”; MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de
Melo Nunes, PEB III P, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018, “com vistas à aposentadoria”.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1239922-6, Antônio Carlos de Jesus, PEBD
I A, admissão 1, a partir de 9/10/2018.
ERRATA
Na Portaria nº 05/2018, publicada na pág. 19 do Diário do Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de outubro
de 2018, onde se lê: “PORTARIA nº 05/2018”, leia-se: “PORTARIA
nº 07/2018”.
17 1156146 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 431/2018
RETIFICA O ATO Afastamento por Motivo de Casamento, referente
à servidora: Matozinhos, E. E. Bento Gonçalves, MaSP 1.227.647-3,
Michele Eduardo Freitas, PEBIA, admissão 03, Ato nº 403/2018, publicado no MG de 04/10/2018, onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIB.
17 1156070 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 430/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Maravilhas, E. E. Professor Francisco
Tibúrcio, MaSP 1.114.275-9, Alline de Sousa Rosa, PEBIA, admissão
03, a contar de 07/10/2018; Santana de Pirapama, E. E. Juvelino Vieira
de Ávila, MaSP 442.358-8, Maria José Moreira Santos Ribeiro, PEBIIJ,
admissão 01, a contar de 28/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 434/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba – E. E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 1.016.108-1, Andresa Cristiane Silva, PEBI I,
cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2018; Prudente de Morais – E. E. Virgílio de Melo Franco,
MaSP 323.955-5, Márcia Aparecida Martins Durão, PEBIIIP/DVI,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2018; Santana de Pirapama - E. E. Cel. Domingos Diniz
Couto, MaSP 888.417-3, Marília Izabel Marques Fonseca, PEBIA,
cargo 04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2018; E. E. Juvelino Vieira de Ávila, MaSP 442.358-8, Maria
José Moreira Santos Ribeiro, PEBIIJ, cargo 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2018; Sete Lagoas E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 389.490-4, Ana Maria Pereira
dos Anjos Salomão, PEBIIIL/DII, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 435/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pompéu – E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 296.564-8, Elizabete Maciel de Oliveira,
PEBIIIO, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 433/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
377.355-3, Selda de Paula Abreu, TDEIIH, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 432/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.
E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 1.217.376-1, Fernanda Teixeira de
Paula, PEBIA, admissão 03, a contar de 17/09/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
17 1156089 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 106/2018
Retifica no de férias prêmio/conversão em espécie, referente ao(s)
servidor(es): - São Sebastião do Pontal, Lourdes de Souza, MasP:
287.691-0, PEBIIB adm.01, ato 20/16, publicado em 26/11/16, por
incorreções; onde se lê: 24/07/14, PEBIC; leia-se: 25/07/14, PEBIIB.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 107/2018
Retifica no de Retificação de férias prêmio/conversão em espécie, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, Marina Massa de Gouvea, MasP:
287.865-0, ATBIIIP adm.01,ato 255/16, publicado em 25/11/16, por
incorreção no nome; onde se lê: Marina Massa Gouvea; leia-se: Marina
Massa de Gouvea.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 108/2018
Retifica no de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Professor Chaves, Sandra Laura Ferreira,
MasP: 1.099.464-8, ASBIB, ato 44/18, publicado em 04/10/18, por
dados incorretos; onde se lê: proporcional a 4620 dias de exercício;
cargo ASBIA; leia-se: proporcional a 4617 dias de exercício; cargo
ASBIB.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 109/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Minas Gerais, Luiz Antônio Carneiro,
MasP: 442.606-0, PEBIIL adm.01, ato 64/18, publicado em 04/10/18,
para melhor usufruto; onde se lê: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 110/2018
Retifica no ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira,
Eleina Martins de Andrade, MasP: 1.104.960-8, PEBIIE adm.01, ato
47/18, publicado em 11/10/18, por omissão de dados; onde se lê: E.E.
Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, MasP: 1.104.960-8; leia-se:
E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Eleina Martins de Andrade,
MasP: 1.104.960-8.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 111/2018
Retifica no ato de Processo administrativo/conclusão, referente ao(s)
servidor(es): - Irlane Aparecida de Carvalho, MasP: 330.822-8,
PEBIIIP adm.01, ato 25/18, publicado em 04/10/18, por incorreção;
onde se lê: por recebimento indevido de pagamento integral, pois o
correto seria média, devido publicação de afastamento preliminar, no
período de 06/08/13 a 28/02/14; leia-se: por recebimento indevido de
diferença da proporcionalidade da vice direção, no período de 18/09/12
a 30/04/16.
17 1156218 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 17/2018
Anula o ato de férias prêmio/afastamento, referentes à servidora: Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Carmen Lucia Lacerda, MasP:
379.070-6, ATBVJ adm.01, ato 91/2000, publicado em 10/06/2000, para
regularizar situação funcional, servidor não usufruiu o afastamento.
LOTAÇÃO – Ato nº 33/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 08/10/16 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Cel
José Adolfo de Aguiar, Raquel Alves Ferreira, MasP: 1.147.291-7,
PEBIA adm.03, a contar de 03/11/16, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 34/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: - Araxá, E.E. Armando Santos, Cynthia Cristina Coelho
Teixeira, MasP:1.056.412-8, PEBID adm.01, a contar de 18/10/18, por
retorno devido à reversão de aposentadoria por invalidez, publicado no
MG 12/09/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 17/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar, Estefania Fernandes Bento, MasP: 1.411.205-6, para: Estefania Fernandes Bento Costa.
- E.E. Dom José Gaspar, Junara da Silva Correia, MasP: 1.214.340-0,
para: Junara da Silva Correia Abrahão.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 21/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Itapagipe, E.E. Serra da Moeda,
Jaqueline Emanuela de Brito Cunha, MasP: 1.427.484-9, PEBIA
adm.01, a partir de 08/09/18.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 13/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Itapagipe, E.E. Alonso de Morais Andrade,
Eduardo Rozetti de Carvalho, MasP: 1.217.000-7, PEBIIB adm.03, a
partir de 25/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
19/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, José Augusto da Silva Queiroz, PEBIIF adm.01, a partir de
27/09/18. – Angélica de Castro, MasP: 1.464.334-0, EEBDIA adm.01,
a partir de 28/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 49/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: - Araxá, E.E. Loren Rios Feres, Solange Jubi Tânia
Mendes Dumont Ávila, MasP: 655.781-3, PEBDIA adm.02, a partir
de 02/10/18. – Delta, E.E. Ivan Mattar Soukef, Airton Alves, MasP:
1.394.706-4, ASBDIA adm.02, a partir de 25/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 40/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar,
Denise Aparecida Gonçalves, MasP: 1.051.686-2, PEBIIF adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/17. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Renata Alves Magnabosco,
MasP: 843.973-9, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18. – Amadeu Sakr Neto, MasP: 1.062.887-3,
PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/18. – Lilia Cristina da Silva Felix, MasP: 1.184.866-0, PEBIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/18.
– Talita Florencio Urbano, MasP: 1.225.903-2, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/18. – Marina de
Oliveira Melo, MasP: 1.327.032-7, PEBIIB adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/03/18. – Uberaba, E.E. Aurélio
Luiz da Costa, Ana Paula de Castro, MasP: 665.429-7, PEBIIE adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/18. – E.E.
Nossa Senhora da Abadia, Paulo Oliveira de Aguiar, MasP: 389.228-8,
ATBIV I adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/17. – E.E. Profa Corina de Oliveira, Célia Fortunata Campos,
MasP: 933.904-5, PEBIII I adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 67/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Maria de Magalhães,
Carmen Lucia Lacerda, MasP: 379.070-6, ATBVJ adm.01, por 05
meses, sendo 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício e 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 68/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Armando Santos, Eliana
Ribeiro de Souza, MasP: 378.209-1, ATBIVJ adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18. - E.E. Rotary,
Carla Madalena Santos, MasP: 860.243-5, PEBIIIN adm.02, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/18. – E.E.
Vasco Santos, Simone dos Reis, MasP: 380.387-1, PEBIIJ adm.01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/18.
– Jane Geralda Araújo de Andrade, MasP: 457.218-6, PEBIIL adm.01,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18. – Cássia Aparecida Ávila Santos, MasP: 659.535-9, PEBIIG
adm.02, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/18. – Daniela Faria Tormin Godinho, MasP: 1.120.253-8,
PEBIIF adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso de
Almeida, Salma Silva de Almeida, MasP: 374.446-3, PEBIIIP adm.01,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
– Roselane Cardoso, MasP: 376.288-7, PEBIIIN adm.01, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.