sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 04 / 2014 PUBLICAÇÃO MG 04/10/2018 E 05/10/2018
CARGO
ATB-ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTEÚDO
EEB-ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Orientação Educacional
Anos Iniciais
Arte/Artes
Biologia/Ciências
Educação Física
PEB-PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Filosofia
Geografia
Espanhol
Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Química
MUNICÍPIO
Taquaraçu de Minas
Santa Luzia
Vespasiano
Lagoa Santa
Vespasiano
Vespasiano
Confins
Pedro Leopoldo
Confins
Santana do Riacho
Santa Luzia
Pedro Leopoldo
Belo Horizonte
Vespasiano
Jaboticatubas
Pedro Leopoldo
Jaboticatubas
Vespasiano
Vespasiano
CLASSIFICAÇÃO
2º
15º AO 18º
3º
2º ao 4º
5º ao 7º
18º ao 21º
2º
16º ao 17º
3º
3º
19º ao 20º
12º
9º ao 10º
23º ao 25º
9º ao 10º
20º ao 21º
23º ao 25º
64º ao 77º
19º ao 21º
DATA
HORÁRIO
29-10-2018
09:00
29-10-2018
LOCAL
ENDEREÇO
Superintendência
Regional de Ensino
Metropolitana C
Av. Antônio Abraão Caram,
794 – Bloco 2 – São José –
Pampulha, Belo Horizonte/MG
14:00
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 07 /2017. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da
conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
28 cm -18 1156577 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira” realiza Chamada Pública nº 04/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural
ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 08/11/2018, às
16:00 horas, na sede da EE “Coronel Silvino Pereira”,
localizada na Avenida Sempre Viva, S/Nº, São Domingos, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35171-001, Telefone (31) 3846-1614, e-mail: escola.190926@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Nova Esperança” realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou
de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 08/11/2018, às
09:00 horas, na sede da EE “Haydée Maria Imaculada
Schittini” localizada na Avenida Orquídea, n° 200, Esperança, Ipatinga – MG, CEP 35162-289, Telefone (31)
3825-6973, e-mail: escola.191159@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -18 1156723 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no 31/10/2018 as 15:00 h, Processo Licitatório nº
09/2018, termo de compromisso nº 875659/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Katy Belém localizada na Praça 2 Elza Borges Peixoto, n 39 Bairro Paraíso CEP: 38445-068 – Telefone (34) 3242-5080 e-mail: escola.166782@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/10/18, das 08:00 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 06/11/2018, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Tomada de Preços Termo
Compromisso nº 875669/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE do Prata, localizada na Travessa Olímpica n°
38 – B. Centro – CEP 38140-000 – Telefone (34) 34311336, e-mail: escola.167045@educacao.mg.gov.br., até o
dia 05/11/2018, às 17:00hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 06/11/2018, às 9:30 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Tomada de Preços Termo
Compromisso nº 875669/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE do Prata, localizada na Travessa Olímpica n°
38 – B. Centro – CEP:38140-000 – Telefone (34)34311336, e-mail: escola.167045@educacao.mg.gov.br, até o
dia 05/11/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (Carne bovina, carne suína e carne de frango)
para atender a demanda da Alimentação Escolar – PNAE
– TC –855757/2017 - A Caixa Escolar Américo Renê
Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018 às 11:30 horas,
Processo Licitatório nº 20/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recurso do PNAE. Os interessados poderão entregar os
envelopes com a proposta comercial e documentos de
habilitação até o dia 08/11/2018 até as 18:00 h e para
obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel
Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia
– CEP 38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34)
3224-4400 e-mail: escola.167321@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (Pão de Sal, Pão de doce e Leite Pasteurizado)
para atender a Alimentação Escolar – PNAE – TC –
855757/2017 - A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 09/11/2018 às 12:00 horas, Processo
Licitatório nº 21/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recurso do
PNAE. Os interessados poderão entregar os envelopes
com a proposta comercial e documentos de habilitação
até o dia 08/11/2018 até as 18:00 h e para obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo
Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº
351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP:38400228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400
e-mail: escola.167321@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (Pão de Sal e Leite Pasteurizado) para atender a Alimentação Escolar – PNAE – TC – 875687/2018.
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/11/2018 às 12:30 horas, Processo Licitatório nº
22/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recurso do PNAE. Os
interessados poderão entregar os envelopes com a proposta comercial e documentos de habilitação até o dia
08/11/2018 até as 18:00 h e para obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Américo Renê
Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351
– Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP:38400-228
– Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail:
escola.167321@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 31/10/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 876553/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Coronel Pedro Nery, localizada na Praça Juscelino
Kubistchek, nº 41 – Bairro Edna na cidade de Prata/MG –
CEP 38140.000 – Telefone (34) 3431-1866, e-mail: escola.319163@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/10/2018, às
17:00h.
A Caixa Escolar Antônia Mamede torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/10/2018 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº
07/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº
875671/2018 - Aditivo, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Ana Esterlita
Alves, localizada na rua Santana, nº 08 – Bairro Bom
Sucesso – CEP:38480-000 – Telefone (34) 3281-3444,
e-mail: escola.167118@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/10/2018 às 17:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Osvaldo Resende
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/10/2018, às 11:30 horas, Processo
Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, Termo de
Compromisso 875701/2018 (aditivo) para aquisição de
Gêneros Alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. Osvaldo Resende, localizada na Av. Sacramento – nº 154 – Bairro Osvaldo
Resende – CEP: 38400-662, Telefone (34)3231-6696,
e-mail: escola.167479@educacao.mg.gov.br até o dia
26/04/2018, às 8:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Osvaldo Resende
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/10/2018, às 11:30 horas, Processo
Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite, Termo
de Compromisso 875701/2018(aditivo) para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis/não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Osvaldo Resende, localizada na Av. Sacramento – nº
154 – Bairro Osvaldo Resende – CEP:38400-662 Telefone (34)3231-6696, e-mail: escola.167479@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/04/2018, às 8:00 horas.
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/10/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
08/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº
876554/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. Noraldino Lima, localizada na
Praça XV de novembro, nº 500 – Bairro Centro na cidade
de Prata/MG – CEP:38140.000 –Telefone (34) 34313506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.braté o
dia 25/10/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/10/2018, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº
09/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº
876554/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. Noraldino Lima, localizada na
Praça XV de novembro, nº 500 – Bairro Centro na cidade
de Prata/MG – CEP 38140.000 – Telefone (34)34313506, e-mail:escola.319171@educacao.mg.gov.br até o
dia 25/10/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de
Carvalho Filho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/10/2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 19/2018, Modalidade
convite Termo Compromisso nº 875649/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP:38442-134 – Telefone (34)32416601, e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br, até o
dia 02/10/2018, às 17:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de
Carvalho Filho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/10/2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 20/2018, Modalidade
convite Termo Compromisso nº 857088/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP:38442-134 – Telefone (34)32416601, e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br, até o
dia 29/10/2018, às 17:00 h.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
– SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada
Pública nº 07/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
858022/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/11/2018, às 17h00, na
E.E. Ana Esterlita Alves, localizada na Rua Santana, 08,
Bairro Bom Sucesso, Tupaciguara-MG, CEP: 38480-000
–Telefone (34 ) 3281-3444, e-mail:escola.167118@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso
realiza Chamada Pública nº.04/2018 para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
de Compromisso nº 875659/2018 – do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE
Nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia
26/11/2018 às 12:00, (abertura dia 26/11/2018 as 15:00)
na EE Professora Katy Belém, localizada na Praça 2 Elza Borges Peixoto, 39 Bairro Paraíso – Araguari – MG
– CEP:38445-068 – Telefone (34) 3242-5080, e-mail:
escola.166782@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da EE de
Ensino Médio realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 876710/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/11/2018, até 19h, na EE.de Ensino Médio, localizada na Rua Heródoto Ferreira Pontes, 137 – Bairro
Tiradentes – Tupaciguara-MG – CEP 38480-000 –Telefone (34)3281-6767, e-mail: escola.361305@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Bueno Brandão realiza Chamada
Pública nº. 03/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de Compromisso nº.
875710/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Art. 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação
do Projeto de Venda até o dia 12/11/2018, às 15:00 horas,
na EE. Bueno Brandão, localizada na Praça Tubal Vilela,
76, Bairro Centro, na cidade de Uberlândia, CEP: 38400-
186 - Telefone (34) 3235-1907, email:escola.167568@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dona Alexandra Pedreiro realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso
nº 875732/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2018, às 12h,
na E.E. Dona Alexandra Pedreiro, localizada na Av. Nájla
Alípio Abrão, 365 cidade Uberlândia – CEP 38408.754 –
Telefone (34) 3216-3352, e-mail: eealexandrapedreiro@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de
Carvalho Filho realiza Chamada Pública nº 13/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 857088/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/11/2018, às 17:00h, na EE. Antônio
Nunes de Carvalho Filho, localizada na cidade de Araguari- MG – CEP 38442-134 –Telefone (34)3241-6601,
e-mail:escola.166618@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Cruzeiro do Sul
realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875689/2018, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/11/2018 às 08:00hs, na E.E. No Conjunto Habitacional
Cruzeiro do Sul, localizada na Rua Alvacaz, 135 Bairro
Cruzeiro do Sul cidade Uberlândia-MG, CEP:38402-160
Telefone:(34)3213-2043, -email:escola.167347@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
48 cm -18 1156559 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM6RPM x Castro Simão Engenharia
Ltda. Termo Aditivo nº 05/2018 ao Contrato SIAD nº
9164528/2017 - Construção da 59ª Cia PM. Objeto:
Prorrogação do prazo para conclusão da obra e vigência
do Contato para 04/04/19. Vigência: a partir da data de
publicação.
1 cm -18 1156482 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Contrato 134/2018, COMPRAS nº
9196940/2018, RP 06/2018, PC 39/2018. Objeto: Aquisição de Motocicletas com equipamentos: baú, protetor
de perna, antena anti-cerol, sinalizador acústico visual.
Valor total R$ 792.000,00. Vigência até 31/12/2018.
2 cm -18 1156648 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PSM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N º 14/2018-SLMT
Processo de Compra nº 2121022 000045/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos
e serviço de implantação de solução de software para
um Sistema Automatizado de Identificação Biométrica
(ABIS), visando processamento biométrico automatizado com garantia de unicidade dos registros na base de
dados, coleta, processamento e verificação biométrica,
incluindo consultoria, treinamento e suporte, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do
