TJMG 24/10/2018 -Fic. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 557703-6, Elisa
Fabiane Verissimo Paz, PEB IB, Adm 02, Ato n º 32/18, publicado em
17/10/2018, por duplicidade; ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 335436-2, Ivanir Alves Dutra Pimentel, PEB 1IP, Adm 01,
Retificação(1º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato nº 08/18, publicado em
07/03/2018, por incorreção no calculo de zona rural; ‘E.E. de Manhuaçu’,
MasP 374530-4, Jussara aparecida Nacif Lopes, PEB 1IA, Adm 03,
Férias-premio Afastamento, Ato nº 07/18, publicado em 18/07/2018,
por o(a) servidor(a) não afastar na data determinada;SIMONESIA: ‘E.E.
Padre Miguel’, MasP 876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3I, Adm 01,
Retificação Férias-Prêmio Concessão-1º Quinquênio, Ato nº 26/18,
publicado em 19/09/2018, por alteração no nº de dias do saldo de zona
rural e zona urbana, devido a revisão das contagens de tempo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho’, MasP 1047275-1, Eloisa das Graças Romeiro, PEB D1A, Adm
01 a partir de 08/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, MasP 516509-7, Deneval Olive Dutra, PEB 3P/
DII, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de
10/02/2018; MasP 300390-2, Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB 3IIIJ/DI, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 06/08/2018; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 859;811-2, Josélia Teresinha Azevedo Dornelas,
PEB II/I, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
08/04/2018.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 18/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3I, Adm 01, referente ao 2º Biênio a partir de
01/08/2002(data de efetivo exercício transposição)..
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria ’, MasP 1326341-3, Josiane Rodrigues da Silva,
ATB 1IA, Adm 01, Ato nº 09/18, publicado em 26/09/2018, por incorreção no local de exercício, onde se lê: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’,
leia-se: ‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria’; SIMONESIA: ‘E.E. Padre
Miguel’, MasP 876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3I, Adm 01, Ato nº
05/14, publicado em 27/09/2014, por incorreção na admissão, onde se lê:
Adm 02, por 01 mês referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2014, leia-se: Adm 01, por 01 mês referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 516509-7,
Deneval Olive Dutra, PEB 3P/DII, Adm 01, Ato nº 08/12, publicado
em 21/03/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 24/11/2011, leia-se: 5º Quinquênio de exercício a partir de 02/02/2012; MasP 516509-7, Deneval Olive Dutra, PEB
3P/DII, Adm 01, Ato nº 26/08, publicado em 16/10/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio de exercício, a partir de
25/12/2006, leia-se: 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/01/2007;
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MasP 335436-2, Ivanir Alves Dutra Pimentel, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
41/95, publicado em 07/06/1995,por incorreção no cálculo de proporcionalidade de zona rural e incorreção no embasamento legal, onde se lê:
03 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 28
dias, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89 referente ao
1º Quinquênio de exercício; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP
876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3I, Adm 01, Ato nº 11/06, publicado
em 29/06/2006, por incorreção na vigência e nos meses, onde se lê: 06
meses , referente ao 1º Quinquênio de exercício, a contar de 01/01/2006,
leia-se: 03 meses e 08 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 04/01/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Luto referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Alzira Francisca Pereira’, MasP 968317-8,
Jandira Praxedes Monteiro da Silva, ASB DIA, Adm 02, Ato nº 14/18,
publicado em 17/10/2018, por incorreção na localidade e órgão de exercício, onde se lê: MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’,
leia-se: MUTUM: ‘E.E. Alzira Francisca Pereira’.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Licença Paternidade referente(s) ao(s)
servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP 837395-3,
Maurim Olendino, PEB IA, Adm 04, Ato nº 05/18, publicado em
26/09/2018, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: MasP
837395-3, Mauri, Olendino, leia-se: MasP 837395-3, Maurim Olendino;
MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 1056733-7, Washington
Casimiro de Campos Neto, PEB IIF, Adm 01, Ato nº 06/18, publicado
em 17/10/2018, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê:
PEB IIIE, leia-se: PEB IIF.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Lotação referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 646819-3, Gisele Hubner Pechara, PEB IA, Adm 03, Ato nº 07/17, publicado em 25/10/2017,
por incorreção no local de lotação, onde se lê: MANHUAÇU, leia-se:
MANHUMIRIM; MASP 1243937-8, Joyce Barbosa Lacerda de Carvalho, PEB IA, Adm 03, Ato nº 07/17, publicado em 25/10/2017, por incorreção no local de lotação, onde se lê: MANHUAÇU, leia-se: MANHUMIRIM; MasP 1124974-5, Roberta Correia Pinto Braga, PEB IA, Adm
04, Ato nº 07/17, publicado em 25/10/2017, por incorreção no local de
lotação, onde se lê: MANHUAÇU, leia-se: MANHUMIRIM;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Redução de Carga Horaria de Servidor Responsável por Excepcional referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“SRE de Manhuaçu”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso,
ANE IB, adm. 01, Ato nº 02/18, publicado em 17/10/2018, por motivo de
incorreção na vigência do ato, onde se lê: a partir de publicação, leia-se:
em prorrogação.
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SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 41/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora:
MONTE CARMELO - E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 371.699-0/01,
Kelen Maria de Sousa, ATB IV I, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 08/2018
- Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora:
COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.216.4414/03, Juliana de Cássia Costa, PEB I A, a partir de 04/10/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N°06/2018 - Concede Abono De
Permanência, nos termos do § 19 do Artigo 40, da CF/89, com redação dada pela EC nº41/03, à servidora: ESTRELA DO SUL – E.E.
“ROBERTY KENNEDY”, Masp 686.202-3/01, Denise Vasconcelos
Santos Dias, PEB II P, a partir de 01/09/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 12/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: COROMANDEL na E.E.
“OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.166.019-8/03, Francielle de Oliveira
Silva, PEB I A, a contar de 16/10/2018; MONTE CARMELO na E.E
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ” , Masp 1.062.178-7/04,
Andreia de Souza Medeiros Assunção, PEB I A, a contar de 08/10/2018;
Masp 1.130.963-0/04, Carla Beatriz Frasson, PEB I A, a contar de
09/10/2018; Masp 1.313.213-9/03, Daniela Camilo Portilho Amorim
Barbosa, PEB I A, a contar de 09/10/2018; Masp 1.176.022-0/03, Deyse
Souza Alves, PEB I A, a contar de 09/10/2018; Masp 694.088-6/04,
Edson Cunha da Silva, PEB I A, a contar de 09/10/2018; Masp 598.6666/04, Sandra Cristina Vieira Davi, PEB I A, a contar de 08/10/2018; na
E.E “GREGORIANO CANEDO” , Masp 806.932-0/04, José Aparecido

Leles Campos, PEB I A, a contar de 08/10/2018; Masp 613.945-5/05,
Rosires da Costa, a contar de 09/10/2018; Masp 1.061.384-2/03,
Paulo Roberto de Araújo Pena, PEB I A, a contar de 09/10/2018; na
E.E “ELIAS DE MORAIS”, Masp 1.343.231-5/05, Everton Fernandes
Almeida Silva, PEB I A, a contar de 10/10/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 435/2018
RETIFICA, NO ATO AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente a servidora: São Sebastião do Rio Preto, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 354846-8, Maria Célia de Moura
Simões, PEBIP, 2º cargo, por motivo de mudança de referência, Ato nº
34/2011, publicado em 11/05/2011, onde se lê: 02 meses de 18/05/11 a
18/07/11, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses de 18/05/11 a
18/07/11, referente ao 5º quinquênio.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 438/2018
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP 661603-1, Isaltina Almeida Alvarenga Fernandes, PEB1B,
2º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
15/10/2018 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de
tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do cargo PEB3A/
ADI4876-STF, 2º cargo, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu
nenhum mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 439/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Ferros, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552346-9, Ana Maria
Ribeiro, PEB1L, 1º cargo, retificação de férias-prêmio/afastamento, Ato
nº 390/2018, publicado em 19/09/2018, por motivo de duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 440/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: São José do Goiabal, EE Imaculada
Conceição, MaSP 354847-6, Maria Clarete Martins Marques Gomes,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/05/2016(data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 441/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP 661603-1, Isaltina Almeida Alvarenga Fernandes, PEB1B,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2018; João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 1129031-9,
Elias Ferreira, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 437
/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Domingos
do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 552061-4, Sandra Maria Perdigão
Nunes, a partir de 19/10/2018, referente ao 2º cargo, PEB2P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 04h/a
de média quinquenal.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 433/2018
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Nova
Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
266151-0, Jaciara Pereira, PEBT2P, 2º cargo, Ato nº 472/2017, publicado em 06/09/2017, por motivo de sustação de aposentadoria a partir
de 11/10/2018.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 434/2018
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira,
PEBT2P, 2º cargo, Ato nº 375/2017, publicado em 02/08/2017, por
motivo de sustação de aposentadoria a partir de 11/10/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 436/2018
LOTA, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Nova Era, E.E Nossa de Fátima, MaSP 266151-0, Jaciara
Pereira, PEBT2P, 2º cargo a contar de 11/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 432/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 553969-7,
Rosilene Quintão de Morais, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 06/10/2018;
MaSP 1119680-5, Vânia Lúcia Quintão de Morais Almeida, PEBD1A, 1º
e 2º cargos, a partir de 06/10/2018; São Domingos do Prata, EE Vicente
de Paula Fraga, MaSP 1098708-9, Elisiana Maria dos Santos Brigídio,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 29/09/2018.
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SRE de Ouro Preto

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Silvério
– MaSP:1.252.872-5, Luana Teixeira Borges Prates, PEB1B/2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: MARIANA – E.E. “Professora Santa Godoy”
– MaSP: 1.410.316-2 Silvana Virginia Estevo Silva, ASBDIA/ 1º cargo,
a partir de 11/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei Nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos à servidora: OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira”,
MaSP: 1309739-9, Maria Lúcia da Silva Boaventura, ASBD1A/ admissão 01, a partir de 04/10/2018.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO, referente
à servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade
“– MaSP: 1.014.588-6, Cleide Correa da Silva e Sousa, PEB 1ª/1º cargo,
Ato nº 03/2018, publicado em 03/10/2018, por motivo de alteração na
data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir 25/11/2018, leia-se: por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir 08/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E. Padre Afonso
de Lemos – MaSP 819.760-0, Silmara Nídia da Silva, EEB1A/3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2018 (Data
do pedido de aproveitamento de tempo); OURO PRETO – E. E. Padre
Afonso de Lemos – MaSP 819.760-0, Silmara Nídia da Silva, EEB1A/3º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2018
(Data do pedido de aproveitamento de tempo).

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 23/2018, de 17 de outubro de 2018,
referente a autorização de funcionamento da Educação Infantil de 4
(quatro) a 5 (cinco) anos, na Escola Municipal Professora Olímpia Mourão Malheiros, situada à Rua Heitor Marinho Braga, distrito do Bação,
no município de Itabirito:
Onde se lê: “...anos na Escola Municipal Olímpia Malheiros, situado...”
Leia-se: “...anos, na Escola Municipal Professora Olímpia Mourão
Malheiros, situada...”

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 06/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31º da CE/1989 ao servidor: OURO PRETO: E.E. “Dom Pedro
II” – MaSP. 0.843.639-6 – Conceição Maria Maia, PEB1N, Admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2013.

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

DE
PARA
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS

. E . J O S É 1469093-7 EDER
CONCEI- PEBIA
OURO PRETO OURO PRETO E
LEANDRO
ÇÃO DA SILVA

01

05

08

06/10/2018

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
23 1157879 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 0598585-8 Fernanda das
Graças Silva PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 22/08/2018, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: MaSP 598585-5 leia-se: MaSP
598585-8;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de ao(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.169.411-4 Cibele Costa Dias da Silva Santos ANE - II - E
(Cargo 01), publicado em 04/09/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 19/12/2018 leia-se: a partir de 19/11/2018;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de ao(s) servidor (es): CESEC Ângela Maria
Cassemiro Corrêa MaSP 843980-4 Gilberto Cláudio Cunha ATB-I-A
(Cargo 2), publicado em 23/05/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao (Cargo 2), leia-se: referente ao (Cargo 3);
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.843.576-0 Manoelino Do Nascimento Junior
PEB - III - O (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em
Férias Prêmio publicado em 17/10/2018, por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
19/11/2018; Leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio a partir
de 23/10/2018;
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SRE de Patos de Minas

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: São
Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 656291-2, Maria
Quênia de Faria Oliveira, a p/ de 19.10.18, ref. ao cargo PEBIIIP –
Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 120 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201, da Lei nº 869,de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: MARIANA – E. E. “Cônego Mauro de Faria”
– MaSP:1328246-2, Celina Maria Fonseca, PEB1B/2º cargo, a partir de
11/06/2015 (para regularização de situação funcional).

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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. DOM BENEVIDES, MaSP 379.427-8,
Udalga Luciana do Carmo Gonçalves, ATB4J/1º Cargo, a partir de
23/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 hs/semanais.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr.
Raul Soares” – MaSP 1432350-5, Camila de Oliveira Ferreira, PEB1A/
Adm. 01, a partir de 22/10/18.

SRE – Ouro Preto

REPUBLICA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada
pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. DOM SILVÉRIO, MaSP 419.287-8, Ana
Márcia Santos Lauenstein, PEB1J/1º Cargo, a partir de 17/10/2018, referente ao à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com, redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição Integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 317.653-4, Mônica Leonor de Sena Alves, PEB IIIP/1º cargo, a
partir de 12/08/1996 (para regularização de situação funcional).

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO:
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 0.843.639-6 – Conceição Maria Maia,
PEB1N, Admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/10/2018 (com vistas à aposentadoria).
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
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FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Antônio
Pereira” – MaSP: 646296-4, Eduardo Costa de Souza, PEB2E, admissão
01, por 01 (um) mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 22/11/18.

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): São
Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 972300-8, Maria do Carmo
Pires Flavio, a p/ de 18.10.18, ref. ao cargo ASBIB, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4358 dias de exerc.

LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1171811-1, Adelina Alves
Dias de Freitas, TDE2E/1º cargo, a partir de 21/10/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 07/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31º da CE/1989 ao servidor: OURO PRETO: E.E. “Dom Pedro
II” – MaSP. 0.843.639-6 – Conceição Maria Maia, PEB1N, Admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 134/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 656794-5, Cleide Maria Gontijo
Pires, PEBIIIP – Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/
de 25.10.18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 135/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 893467-1, Vanilda Maria de Oliveira Ribeiro Lima, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, por 06 meses, ref.
ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 06.08.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA, adm. 1 e PEBDIA, adm. 3, dos quais foi desligada; Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 699638-3, Márcia
Aparecida de Lima e Silva, PEBIA – Matem., adm. 3, por 15 meses, ref.
ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º qq. de exerc., a p/ de 30.04.18, data do requerimento
de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo dos
cargos PEBIA, adm. 1 e PA3, adm. 2, dos quais foi desligada; Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 617026-0, Jane Maria
Pereira, PEBIA – Fís., adm. 5, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de
exerc., a p/ de 05.10.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1,
do qual foi desligada.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 136/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 1173786-3, Lídia Caixeta Cunha, PEBIB – Educ. Fís.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 03.09.18; Presidente Olegário E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 284629-3, Genilda Araújo Diniz, PEBIB
– Anos Iniciais no c/c SEV, adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
26.06.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 34/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1067191-5, Lilian Vanessa Gonçalves, PEBIA - Artes,
adm. 5, a p/ de 05.10.18; MaSP 1469334-5, Jeilson Neves da Silva Mendes, PEBIA – Filos., adm. 1, a p/ de 01.10.18; Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 1154806-2, Clêmia Vieira de Paulo e Silva, PEBIA –
Hist., adm. 4, a p/ de 14.09.18; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP
1469484-8, Jayne Rosa da Silva Oliveira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1,
a p/ de 02.10.18; MaSP 1406244-2, Helaine Balbino Gomes da Silva,
PEBIA - Artes, adm. 3, a p/ de 03.10.18; Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1219659-8, Valmir Tolentino Ribeiro, PEBIA – Fís.,
adm. 4, a p/ de 11.10.18; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1346737-8,
Diego Roger Borba Amaral, PEBIA – Matem., adm. 2, a p/ de 22.10.18;
E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 692702-4, Rojuhercymar Boreli
Soares, PEBIA – Fís., adm. 5, a p/ de 18.10.18; MaSP 1133149-3, Rejane
de Oliveira, PEBIA – Hist., adm. 4, a p/ de 18.10.18; E.E. “Marcolino
de Barros”, MaSP 1469594-4, Tiago Moreira Amaral, PEBIA – Sociol.,
adm. 1, a p/ de 15.10.18; Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”,
MaSP 1358110-3, Elencássia Aparecida Ferreira de Andrade, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 02.10.18; Varjão de Minas - E.E. “João
Pereira Brandão”, MaSP 1469569-6, Ariel de Sousa Gomes, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 05.10.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 05/2018
Na qualidade de Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 34/2018, ficando os sucessores de Raimunda Venâncio
da Cunha, MaSP 238.083-0, data de nascimento 18/03/1936, na localidade de Presidente Olegário, falecida em 23/04/2011, notificados para,
no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Barão do
Rio Branco, nº 1811, Centro, no horário de 07:30 às 11:30 ou de 13:30
às 17:00 horas, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento
da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 198/2016, publicada no “Minas Gerais” em
15/12/2016, referente a: MaSP 147702-5, Sebastiana do Couto Gontijo,
pelo cumprimento integral da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8958, de 08/10/2013, publicada em 11/10/2013, que retificou o posicionamento no subsídio da servidora, do PEBIIN para o PEBIIJ a partir
de 01/01/2012 e consequente ressarcimento ao erário através de depósito bancário. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1196506-8, Maria
Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 41/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/07/2018, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 364643-7,
Helenice de Oliveira Matias, PEBIIP, adm. 2, pela devolução ao erário,
dos valores recebidos indevidamente, referente aos períodos de janeiro a
dezembro/2014 e janeiro/2011 a setembro/2015, devido à retificação da
Progressão Horizontal na Carreira ao PEBIIL publicada em 14/09/2017
e à retificação do posicionamento no subsídio ao PEBIIJ publicada em
28/01/2016, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 58/2018, publicada no “Minas Gerais” em
11/10/2018, referente à servidora: Patos de Minas - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 224229-5, Zélia Maria Matias Valadão,
PEBIIIJ – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. Coord. QE-15, adm. 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º a 4º qq. adm., com prescrição
do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e
artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 59/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof.
Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 654849-9, I.M.A., PEBIA, adm. 4.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1196506-8, Sandra Araújo Tavares
Cruz, MaSP 572528-8.