TJMG 26/10/2018 -Fic. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
de 22/10/2018, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral; E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP
354661-1, Adma Severo dos Santos Lopes, a partir de 22/10/2018, ref.
ao PEBII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP
389121-5, Julio Cesar Antonio de Paula, a partir de 17/10/2018, ref. ao
PEBI N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga de 112 h/a; E.E. Três Poderes – 2402,
MaSP 366402-6, Antonio Pio Ferreira, a partir de 22/10/2018, ref. ao
PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga de 128 h/a; MaSP 347927-6, Lucia de
Fatima Alves Teixeira, a partir de 23/10/2018, ref. ao PEBI G, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Lagoa Santa
- E.E. Cecilia Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 583712-5, Maria
Rozaina do Amaral Maria, a partir de 22/10/2018, ref. ao PEB3 I, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; MaSP
583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria, a partir de 22/10/2018, ref.
ao PEBIII F, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral; Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP
834700-7, Tania Ferreira Cantão, a partir de 22/10/2018, ref. ao PEBI
M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
123/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Carlos Drummond de Andrade
- 2526, MaSP 854938-8, Edite Ferreira da Costa Silva, a partir de
22/10/2018, ref ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
124/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es):
Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 304260-3,
Luiz Eduardo Diniz Massara, a partir de 22/10/2018, ref. ao ASBII J,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
125/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho 10791, MaSP 364011-7, Vera Lucia Monteiro, a partir de 22/10/2018,
ref. ao PEBI M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8264 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
126/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do (s) servidor (es): São Jose da Lapa
- E.E. José Elias Issa - 11096, MASP 865567-2, Marlene Augusta de
Jesus Morais, a partir de 10/08/2015, PEBIA, 2º cargo, com direito nos
termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso
III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração PROPORCIONAL a razão
de 27/30 avos.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 307/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s),de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 833174-6, Maria das Graças de Carvalho Barbeta, PEBI O , 1º cargo. Ato nº 114, publicado em 27/01/2018,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga
horaria a 115 h/a ,leia-se: ... correspondente à carga horaria a 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 308/2018
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a
servidora: Pedro Leopoldo – Servidora sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319806-6, Helena de Oliveira Campos
Araujo, PEBIII J, 2º cargo. Ato nº 183, publicado em 15.07.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 110 h/a; leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente a CH de 2 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 309/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 279698-5, Creusa Coelho da Silva
Rocha, PEB2P, 1º cargo. Ato nº 17, public em 18.02.2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito a remuneração integral; leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 310/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345386-7, Claudia Regina Caldeira
Santos, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 220, public em 02.08.2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
119h/a. leia-se: ... correspondente à carga horária de 145h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 311/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por ao(s) servidor(es): Santana do Riacho – Servidor sem Lotação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345165-5, Marta do
Carmo Marques Rosa, PEBIIP, 2º cargo. Ato nº 325, publicado em
06/12/2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com
direito a remuneração integral. leia-se: ... com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 312/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352746-2, Leone Cardoso Lima, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 176, publicado em 05/07/2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito a remuneração
integral; leia-se: ...com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 135 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 313/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 327711-8, Cassia Valeria Rodrigues Madeira, PEBIIIP, 2º cargo. Ato nº 121, publicado em
17/05/2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à CH de 158 h/a. leia-se: ... correspondente à carga horária
de 161 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 314/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363576-0, Denise Anacleto
Xavier, PEB2P, 1º cargo. Ato nº 290/2014, publicado em 11.10.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê:...carga horária de 119 h/a
leia-se:... carga horária de 110h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 315/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por Invalidez ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP
345931-0, Nagile Pereira Coelho Paixão, PEBIE, 2º cargo. Ato nº 107,
publicado em 14/11/2015, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: ... correspondente à CH de 117 h/a. leia-se: ... correspondente à carga
horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 316/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 345329-7, Silvia Mara
de Araújo Resende, PEB2P, 1º cargo. Ato nº 93/2018, publicado em
18.08.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:... carga horária de 119h/a, leia-se:... carga horária de 119h/a, e a incorporação da
gratificação conforme os dias de direito à percepção na função de vice
direção (2308 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 317/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328101-1, Deisilucit Silva
Brey Gil, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 121/2014, publicado em 17.05.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê:...carga horária de 149 h/a
leia-se:... carga horária de 150h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 318/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352804-9, Marta Helena
de Assis Menezes, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 108/2014, publicado em
10.05.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:...carga horária de 122 h/a leia-se:... carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 319/2018
RETIFICA, no (s) Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao
servidor: Belo Horizonte – Servidor sem lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363996-0, Maria Madalena da Silva
Sá, PEBIP, 2º cargo. Ato nº 119/2013, publicado em 20/07/2013, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração
integral , ... leia-se: ... , , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 320/2018
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a
servidora: Pedro Leopoldo – Servidora sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 157555-4, Dalva Euniz Gabriela
Machado, PEBIII P, 1º cargo. Ato nº 17, publicado em 18.02.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 149 h/a; leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente a CH de 155 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 321/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336247-2, Raquel da Piedade Motta Soares, PEB1 P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
86/2011, public. em 30.04.2011, onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 02.07.2006, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a
partir de 29.06.2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 322/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Professor Bolivar de Freitas –
2305, MaSP 1064596-8, Carlos Alberto Gomes, PEB2E, 1° cargo, por
motivo de incorreção na vigência. Ato n° 11, public. em 27.01.2009,
onde se lê: ...ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 04.05.2008,
leia-se: ...ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 06.06.2008. E.E.
Três Poderes – 2402, MaSP 638919-1, Lucia Domingos da Rocha,
PEB1I, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 102,
public. em 29.08.2006, onde se lê: ...ref. ao 1° quinq. de exercício, a
partir de 30.01.1995, leia-se: ... ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de
06.08.1998,data do exercício. Ato n° 102, public. em 29.08.2006, onde
se lê:... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 25.02.2000, leia-se:
...ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 08.03.2000. Ato n° 102,
public. em 29.08.2006, onde se lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a
partir de 23.02.2005, leia-se: ...ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
07.03.2005. Ribeirão das Neves - E.E. Nilton Martins da Costa – 9903,
MaSP 542952-7, Magda Batista dos Santos Leite, PEB2P, 1° cargo, por
motivo de incorreção na vigência. Ato n° 251, public. em 23.12.2005,
onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 11.04.2001,
leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 28.03.2001. Ato n°
78, public. em 02.08.2008, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício,
a partir de 11.04.2006, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 28.03.2006. Ato n° 123, public. em 04.06.2011, onde se lê: ref.
ao 4° quinq. de exercício, a partir de 09.02.2011, leia-se: ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 28.03.2011. Santa Luzia - E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 829294-8, Terezinha Mateus Andrade Duarte,
PEB1L, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 11,
public. em 02.02.2006, onde se lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a
partir de 09.08.2004, leia-se: ...ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 22.09.2004. E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP
319674-8, Claudia Marilia Reis de Carvalho, EEB2L, 2° cargo, por
motivo de incorreção na vigência. Ato n° 39, public. em 15.06.2017,
onde se lê: ...ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 19.12.2016,
leia-se: ...ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 05.11.2016. E.E.
Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 320117-5, Marivalda Fonseca Cota,
PEB2N, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 68,
public. em 06.02.2016, onde se lê: ...ref. ao 5° quinq. de exercício, a
partir de 14.03.2011, leia-se: ...ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de
07.05.2011. Ato n° 213, public. em 26.11.2016, onde se lê:... ref. ao 6°
quinq. de exercício, a partir de 23.06.2016, leia-se: ...ref. ao 6° quinq.
de exercício, a partir de 16.08.2016. Vespasiano – E.E. José Gabriel de
Oliveira – 218979, MaSP 848981-7, Telmícia Alves Vieira, ATB1D,
1° cargo, por motivo de incorreção no Masp. Ato n° 24, public. em
26.06.2018, onde se lê: ref. ...8489981-7..., leia-se: ...848981-7... E.E.
Machado de Assis – 11029, MaSP 541627-6, Hilda Maria Alves Marcelino, PEB1O, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
40, public. em 16.03.2006, onde se lê: ...ref. ao 2° quinq. de exercício, a
partir de 06.02.2003, leia-se: ...ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de
09.01.2003. Ato n° 120, public. em 15.06.2017, onde se lê: ...ref. ao 3°
quinq. de exercício, a partir de 07.02.2008, leia-se: ...ref. ao 3° quinq.
de exercício, a partir de 10.01.2008. Ato n° 40, public. em 02.07.2016,
onde se lê: ...ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 13.02.2013,
leia-se: ...ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 16.01.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 323/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Lagoa Santa – Servidor Aposentado,MaSP 369111-0, Maria José
Diniz Abreu, ATB3P, 1º cargo, Ato nº 09, publicado em 01.06.2016,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... Maria José Diniz de
Abreu...; leia-se: ... Maria José Diniz Abreu...
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 116/2018, de 22/10/2018, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por CÉSAR AUGUSTO DE
ALMEIDA SAMPAIO, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 121/2014, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 05/09/2018.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 25 de outubro de
2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
25 1158909 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA CGE nº 13/2018

O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo
apresentado pelo Sr. Presidente do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - PAR nº 09/2016, instaurado pela
Portaria CGE nº 12/2016, RESOLVE prorrogar o prazo da Comissão
Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento
e oitenta) dias.
Controladoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, 23 de outubro de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
24 1158181 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 223/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, em face
de divergências na composição constante no texto, RESOLVE:
Art. 1º Retificar no texto constante na Portaria/COGE Nº 221/2018,
publicada no Diário Oficial do Executivo em 17 de outubro de 2018,
onde se lê: “...Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos, MASP 613.055-3...”,
leia-se “...Marlene Costa Val Rodrigues, MASP 263.605-8...”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 224/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. Presidente; RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração
dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria/COGE N° 60/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo em 24 de agosto de 2018, para conclusão dos respectivos trabalhos
no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
23 1158066 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 460/2018
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº
149, de 04 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da
Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede
abono permanência, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, a CLÁUDIO OLINTO HAZAN, MASP 380.086-9,
Gestor da Defensoria Pública, a partir de 21/09/2018.
25 1158902 - 1
ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos Defensores Públicos:
ATO Nº 457/2018
0171, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MORAES, Defensor
Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/2018.
ATO Nº 458/2018
0189, GISLEINE DIAS DE OLIVEIRA, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/05/2018.
ATO Nº 459/2018
0452, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, Defensor Público de Classe Final, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/06/2018.
ATO Nº 461/2018
0205, RAMON COSTA FONSECA, Defensor Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2017.
25 1159085 - 1
RESOLUÇÃO Nº 252/2018.
Atribui função gratificada e nomeia em cargo de provimento em
comissão.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII,
da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e os arts. 19 e
22 da Lei Estadual n. 22.790/17; CONSIDERANDO a decisão favorável proferida pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, na Consulta nº 977.671, formulada por esta Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais; CONSIDERANDO o anexo II da Resolução n.50/2018 e o anexos III da Resolução n. 80/2018, que contém a
codificação de cargos comissionados e funções gratificadas da Defensoria Pública, transformados pela Lei n.22.790/2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeado, Diego Ferreira Araújo, para o cargo de provimento em comissão CAD-4, Código DP0407, de recrutamento amplo.
Art. 2º - Fica designada para a Função Gratificada FGD5-DPF509,
Marla Maria Angelo Louredo Paiva, Masp 354.191-9.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
24 1158501 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Nº 463/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA os Defensores
Públicos ANA CLAUDIA ALMEIDA COSTA LEROY, Madep 00294,
RONIVALDO ROBSON DO NASCIMENTO CHAVES, Madep 00494
e ALEXANDRE TAVARES COSTA, Madep 00735, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão apurante encarregada de
conduzir o procedimento interno de apuração n. 019/2018, nos termos
do art. 39, §2º da Deliberação n. 07/2012, do CSDPMG, concede-se o
prazo de 90 (noventa) dias para o cumprimento dos trabalhos, podendo
ser prorrogado de forma justificada por igual período.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público Geral
25 1158731 - 1
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Nº 462/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA o (a) defensor (a) público (a)
Mariana do Espírito Santo Costa Pires, MADEP: 0801, a residir em
comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo
único, da Deliberação nº 016/2005.
Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
25 1158732 - 1

RESOLUÇÃO Nº 02/2018/CGDPMG
Dispõe sobre a regulamentação do lançamento de dados no SIGED
relativamente às prestações de competência do Juizado Especial da
Fazenda Pública
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 32 e 34, incisos XI e
XII, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de
2003, bem como os arts. 11 e 25, inciso I, alínea “a”, ambos do Regimento Interno da Corregedoria-Geral; considerando ser dever funcional dos Defensores Públicos apresentar relatório mensal das atividades desenvolvidas, da tramitação dos processos e das tarefas que lhe
forem atribuídas, com sugestões para o aprimoramento dos serviços,
nos termos do art. 79, XV, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de
16 de janeiro de 2003; considerando a necessidade de os itens componentes do relatório de atividades dos Defensores Públicos serem fidedignos e, portanto, padronizados, conforme a inteligência do art. 12
do Regimento Interno da Corregedoria-Geral; considerando a recente
disponibilização no Siged do relatório do Juizado Especial da Fazenda
Pública:
REGULAMENTA:
Art. 1º. O lançamento dos dados constantes do relatório mensal de atividades dos Defensores Públicos, relativamente às ações (judiciais e/ou
extrajudiciais) de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública,
deve ser feito em campo próprio, que se encontra disponível no SIGED
sob a nomenclatura “Relatório Juizado Especial da Fazenda Pública”.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
25 1158880 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA PMMG/N 119439/2018-CTPM-BH, Instauração de Sindicância Administrativa, referenteà reclamaçãodo servidor nº 167.325-0, B.R.F.D. publicado no BI nº 38, de 22OUT18/CTPM,
Colégio Tiradentes de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 22 de outubro
de 2018.
24 1158146 - 1
EXTRATO DE PORTARIA CTPM/BH N 119439/2018-CTPM-BH,
Instauração de Sindicância Administrativa, referenteà reclamaçãodo
servidor nº 167.325-0, B.R.F.D. publicado no BI nº 38, de 22OUT18/
CTPM, Colégio Tiradentes de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 22 de
outubro de 2018.
22 1157424 - 1
EXTRATO DE PORTARIA
PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE PORTARIA Nº 119.372/2018-EM10ªRPM - Processo de Servidor Civil- PSC. Processada: Servidora
Civil Simone Sefisa de Oliveira, nº 126.690-7, Ocupante do Cargo
PEB-1A-24 Colégio Tiradentes Unidade Patos de Minas. Comissão
Processante – Presidente: Diva Lúcia de Oliveira, 1º Sgt PM. Membros: Edna Abadia Silva, ASPM-2E e Sandra Carla Caixeta, ASPM-1C.
Patos de Minas, 19 de outubro de 2018.
22 1157233 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO
PMMG/10ª RPM - PORTARIA Nº 112.516/2018-10ªRPM - Processo
Administrativo Disciplinar - PAD. Processado: Servidora Civil Caroline Vitória Carossa, nº 167.710-3, Ocupante do Cargo PEB-1A - Colégio Tiradentes Unidade Patos de Minas. Considerando o que restou
apurado nos autos do processo administrativo, aplica-se a pena disciplinar capitulada no artigo 244, inciso I da Lei Estadual n. 869/1952
Repreensão, pelo descumprimento do previsto nos incisos VI e VII do
art. 216, do mesmo dispositivo legal, c/c art. 11 da Instrução 04/2017DEEAS. Patos de Minas, 19 de outubro de 2018.
22 1157219 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NR. 119.192/2018-CTPM-DTNA
Instauração de Processo Administrativo, referenteao servidor nº
167.637-8, T.S.T. publicado no BI nº 34, de 22out18/DTNA, Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade de Diamantina.
Diamantina , 22 de outubro de 2018.
23 1157717 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 8.060 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que
dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP

Nome

Cargo

UE

336.354-6 Ana Cláudia de Oliveira Perry Delegado
de Polícia

1510006

Augusto Monteiro
348.548-9 César
Alves Júnior

Delegado
de Polícia

1510006

de Melo
341.199-8 Rogério
Franco Assis Araújo

Delegado
de Polícia

1510006

Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP

Nome

Cargo

UE

1.256.170-0 Fernando Honório de Sousa Investigador 1510068
de Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 22 de outubro de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
22 1157666 - 1