14 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1329/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 22 de novembro de 2018, o funcionamento do curso
Técnico em Enfermagem, na Escola Estadual Oswaldo Lucas Mendes,
em Taiobeiras.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1330/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Atividades do
Trabalhador Abílio Rodrigues Patto – SESI, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Treze de Maio, 1120, B. São Paulo, em
Governador Valadares, para Escola SESI Abílio Rodrigues Patto, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1331/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2017, a mudança do Centro
Educacional Adão Dias do Nascimento, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. João Cardoso Furtado, 146, Centro, em Cantagalo para a
R. Natividade Cardoso Nunes, 46, Centro, no mesmo município.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1332/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 05 de fevereiro de 2018, a mudança do Instituto Educacional Santa Rita de Cássia – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos finais), da R. Padre Américo Coelho, 421, B. Retiro, em
Nova Lima, para a Rua Dr. Antônio Nicolau Wardy, 220, B. Quintas,
no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1333/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2018, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional
Santa Rita de Cássia – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos finais),
situado na Rua Dr. Antônio Nicolau Wardy, 220, B. Quintas, em Nova
Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional Santa Rita de Cássia – Unidade II, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1334/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 806, de 14 de novembro de
2018, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico
em Mecânica e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela
Escola Politécnica de Paracatu, situada na R. Abadia Lemos do Prado,
116, B. Prado, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1335/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2010, as atividades do
Centro de Educação Infantil da Instituição Luterana LUPA, de Ensino
Fundamental – anos iniciais (1º ano), autorizado pela Portaria SEE nº
1302, de 13 de novembro de 2018, situado na R. Francisco Rodrigues
Menhô, 529, B. Bela Vista, em Paracatu.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Paracatu
PORTARIA nº 1336/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 30 de julho de 2018, a mudança do Centro
Estadual de Educação Continuada – CESEC Professor Antônio de Deus
Vieira Neto, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da
R. São Pedro, 544, B. Lagoinha, em Carmo do Paranaíba, para a R.
Aristeu Atanásio Boaventura, 128, Centro, no mesmo município.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1337/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de agosto de 2018, as atividades do
Centro Educacional Roberto Porto – Unidade VIII, autorizado pela Portaria SEE nº 493, de 13 de abril de 2013, situado na Praça Cid Martins
Soares, 243, B. Palmeiras, em Ponte Nova.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1338/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dr. Fausto Monteiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Segundo
Savian, 170, B. Gaspar Lopes, em Alfenas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Dr. Fausto Monteiro, de Ensino Fundamental.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
20 1166571 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 253/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MASP 1.059.394-5, MARIA DO CARMO
REZENDE DOS SANTOS ASSUNÇAO DE OLIVEIRA, ANE III E,
adm. 01, a partir de 08/11/2018.
ATO Nº 254/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 368.912-2, MARIA
AUXILIADORA VEIGA DE OLIVEIRA, ANE III I, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2018;
MASP 869.391-3, KARLA CRISTIANE APARECIDA VIMIEIRO
SOARES, TDE V J, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de
exercício, a partir de 21/09/2018; MASP 957.170-4, ERLAINE MELO
DE ANDRADE, TDE I B, adm. 03, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2018; MASP 1.059.460-4, SIDNEY
MARIA DO NASCIMENTO GOMES, TDE I B, adm. 02, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018;
MASP 1.150.706-8, VANDERSON PORTO DOS SANTOS, TDE II
D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2018; MASP 1.155.657-8, GUSTAVO DA SILVA LOPES,
ANE I B, adm. 03, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2018; MASP 1.248.707-0, MARIA NILZA DA SILVA
VALADARES, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2018; MASP 1.269.274-5, TIAGO
VIEIRA LIMA, ANE I B, adm. 03, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; MASP 1.351.662-0, VANIA
PAULINA RIBEIRO DOS PRASERES, TDE I B, adm. 01, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2018; MASP
1.351.679-4, RENATO CORIOLANO CABRAL SARMENTO, ANE
I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 30/09/2018; MASP 1.352.112-5, JOYCE HEMANUELLE
SANTOS, ANE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 06/10/2018; MASP 1.352.296-6, FERNANDA
SCARMIGLIATI VIEIRA DE ALMEIDA, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2018;
MASP 1.352.416-0, DALVANIZA FONSECA DO NASCIMENTO,
TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 14/10/2018; MASP 1.352.520-9, VANIA LUCIA MOURAO
DE SOUZA, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 10/10/2018; MASP 1.352.572-0, LUIZA DE
MARILAC DE DEUS, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2018; MASP 1.352.721-3,
EDER LUCIMAR VENANCIO, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2018; MASP
1.353.712-1, LIVIA REGGIANI MARTINS BARCELOS, ANE I B,
adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 30/10/2018.
ATO Nº 255/2018
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.320.031-6, JULIANA NORONHA DE
ASSIS, TDE II C, adm. 01, Ato nº 247/2018, publicado em 13/11/2018,
por motivo de desistência do servidor.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
20 1166520 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2018
O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº
130/2017, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 24/11/2017, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA
e CITA, durante 8 (oito) dias consecutivos, a servidora relacionada a
seguir, para comparecer perante esta Comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, situada à Rua das Tulipas, s/
nº, no Bairro Nova Terra, em Araçuaí-MG, no horário de 09:00 horas às
12:00 horas e de 14:00 horas às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ela atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216,
217 e 250 da Lei Estadual nº 869/52, sob pena de REVELIA:
Cláudia Vanice Freire Loyola, MaSP 849826-3, Professor de Educação Básica, número de admissão 03, lotada na Escola Estadual Coronel
Mariano Murta.
Araçuaí-MG, 14 de Novembro de 2018
Vilmar Silva Passos, MaSP 1057974-6
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 378/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1319792-6, Andreyson Jardim Farias, TDE2C, admissão 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
20 1166396 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 53/2018RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
864.904-8 Gilvany Maria Braz da Costa, TDEIIG, adm. 01 Ato nº
70/2018 publicado em 14/11/18, por incorreção no número de meses,
onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses.
20 1166621 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 18/2018- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Servidora Aposentada- MaSP 310.930-3 Maria de Lourdes da Costa Guerra
para Maria de Lourdes da Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 55/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso “ MaSP 452.125-8 Rose Mary Silva de Oliveira,
PEBIB, adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/04/18- Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP
844.665-1, Vera Lúcia Ferreira de Abreu, PEBIIL, adm.01 referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/18- MaSP 899.336-2
Tânia Mara Silva Freitas PEBIIIH, adm.02 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/10/18-MaSP 835.307-0 Sônia Pereira
Campos Lima, PEBIL, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/18- MaSP 954.598-9 Francisco da Fonseca Leal,
PEBIIG, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/11/18- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais, MaSP 853.728-4
Carlos Aparecido Feliciano PEBIG, adm.01 referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 12/11/18.
20 1166647 - 1
SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 39/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira Ramos, Masp
546955-6, Jair Pinto Junior, ATBIA Adm04, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de
30/10/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
19 1166244 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 60/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 802867-2, Selma Francisca de
Oliveira Carvalho, ATBIF Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2017; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 847322-5, Farailde das Dores Leite, PEBIIP Adm01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2014; SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 441411-6,
Marta Lúcia da Conceição Batista Pereira, PEBIIM Adm01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2011; Masp 441411-6,
Marta Lúcia da Conceição Batista Pereira, PEBIIM Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1097705-6,
Rosilene Aparecida Dias Freitas, TDEIIE Adm01, por 01 mês, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 45/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício
dos Santos, Masp 1179593-7, Vanessa Mara Moreira, PEBIB Adm02,
a partir de 07/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 82/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 892913-5, Maura Natalícia da Costa, PEBDIA
Adm02, a partir de 02/11/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado
com o § 5º, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 897964-3, Clara Aparecida dos Santos Cardoso, TDEIIH Adm01,
a partir de 13/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp
441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, a partir de 20/11/2018, referente ao PEBIG Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 110h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2018- ANULA NO ATO Nº 79/2018 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 961222-7, Jakeline de Cássia Leal Costa, EEBIIF Adm01, na
parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 11/10/2018, por motivo de desistência da servidora.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
19 1166241 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. Coronel Coimbra, Masp 435457-7, Maria Júlia de Aguilar, PEBIIIN
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2009, publicado em 14/01/2009, onde se lê: a contar de 23/07/2008, leia-se: a contar de 06/08/2008; Masp 435457-7, Maria Júlia de Aguilar, PEBIIIN
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 21/2004, publicado em 03/06/2004, onde se lê: a contar de 25/07/2003, leia-se: a contar de 08/08/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO para Aposentadoria
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação,
Masp 364932-4, José Miguel Costa, PEBIIIP Adm02, por motivo de
incorreção, Ato nº 10/2018, publicado em 18/04/2018, onde se lê: 01
mês e 19 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício restandolhe 1 mês e 11 dias para conversão em espécie, leia-se: 01 mês e 24 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício restando-lhe 01 mês e 06 dias
para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 821429-8, Célia Lúcia de
Oliveira, PEBIIIN Adm01, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 82/2013, publicado em 09/10/2013, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp
845276-5, Maria Aparecida Pereira Matos, PEBIN Adm01, por motivo
de desistência da servidora, Ato nº 82/2018, publicado em 17/10/2018,
onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês; TURMALINA, EE.
Lauro Machado, Masp 441676-4, Maria do Rosário Pereira Lopes,
ATBIIN Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 66/2018, publicado
em 05/09/2018, onde se lê: referente ao(s) 3º e 4º quinquênios, leia-se:
referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 839665-7, Rozania de Fátima Santos, EEBIA Adm03, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 38/2018, publicado em 07/11/2018, onde se lê: a partir
de 05/11/2018, leia-se: a partir de 30/10/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CARBONITA, sem lotação, Masp 440839-9, Luizete
Guedes de Oliveira Ribeiro, PEBIIIN Adm02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 15/2018, publicado em 21/03/2018, onde se lê:
PEBIIN Adm02, leia-se: PEBIIIN Adm02.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2018- ANULA NO ATO Nº 28/2018
referente ao servidor: CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp
435457-7, Maria Julia de Aguilar, PEBIIIN Adm01, na parte em que
retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 24/10/2018, por
motivo de incorreção do ato.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
19 1166247 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 78/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP
968.932-4, Gleusia Lúcia Mamede Silva, PEB1A, Adm. 03, referente
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 25.06.2018, com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado e
dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 79/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”,
MaSP 1054.835-2, Liliane Cecília de Miranda Barbosa, PEB2F,
Adm. 02, 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03.02.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 380.839-1, Maria Jussara Vasconcelos Amaral, PEB3J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio a partir de
24.04.2018; MaSP 1003.608-5, Flávia Regina Nogueira Gonçalves,
PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 28.03.2018;
DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 763.935-4, Lúcio Carlos dos Santos Campos, PEB2E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a
partir de 02.07.2018; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 645.624-8,
Lilian Costa Faria, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 22.01.2017; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues
do Prado”, MaSP 559.389-2, Liene de Oliveira Lima Penido, PEB3P,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 19.01.2018; ITAÚNAEE. “De Itaúna”, MaSP 557.113-8, Arildo Sávio Costa, PEB3J, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31.08.2018; EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 950.123-0, Rosângela Alice Santos Silva, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 07.12.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 369.668-9, Solange Francelina Borges Ribeiro, ATB5J, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16.09.2018; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 449.555-2,
Meire Simões Bessas Oliveira, PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 124/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 295.608-4,
Mônica Regina dos Santos, ANE4I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03.12.2018; MaSP 1142.729-1,
Flávia Geralda Silva Barreto, ANE2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26.11.2018; MaSP
1266.231-8, Karine Consuelo Cunha, TDE2B, Adm. 03, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.11.2018; MaSP
1326.160-7, Andreia Mendes Costa, TDE2C, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.12.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 125/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 379.586-1,
Sebastião José da Silva, ATB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01.12.2018; DIVINÓPOLIS- EE.
“Martin Cyprien”, MaSP 862.931-3, Maria Aparecida Ferreira Santos,
PEB2I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21.11.2018; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 391.237-5,
Vicente Luiz de Oliveira, ATB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos
5º e 7º quinquênios de exercício, a partir de 21.11.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 126/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena
Antipoff” (Educação Especial), MaSP 380.535-5, Marlene Coelho
de Assunção Vilaça, ATB5M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03.12.2018; EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 849.200-1, Marlene Maria de Lacerda Martins, ATB3H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 26.12.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 762.743-3,
Marli Aparecida dos Santos, a partir de 04.11.2018, referente ao
PEB3H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 284.777-0,
Maria da Luz Rodrigues Maciel, a partir de 29.10.2018, referente ao
cargo PEB2M, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, da CR/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 388.409-5,
Sueli Aparecida Silva, a partir de 29.10.2018, referente ao cargo ATB3I,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea B, da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 9052
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 357.759-0, Hirondel Lopes de Camargos, a partir de 20.11.2018, referente ao AEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 457.021-4, Juversino Rodrigues
da Fonseca, a partir de 30.10.2018, referente ao ASB1E, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135
h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 12/05/2018: LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
1416.257-2, Rogério Aparecido Silva, PEB1A, Adm. 02, História, 16
h/a, a contar de 23.08.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 11/08/2018: BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP
1469.217-2, Maria de Lourdes de Lucena Sartor, PEB1A, Adm.
01, História, 16 aulas, a contar de 03.10.2018; CARMÓPOLIS DE
MINAS- Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1470.370-6,
Mateus Antônio Resende, PEB1A, Adm. 02, Física, 06 h/a, a contar
de 22.10.2018.
