TJMG 23/11/2018 -Fic. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, às servidoras: Pirapora – SRE
de Pirapora – Eldaronice Queiroz de Alvarenga, MaSP 1055243-8,
ANE3F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/11/18.; Sônia Lago Amariz, MaSP 1101664-9, ANE1A/
FGD-4, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/11/18.; Tereza Raquel Silveira Rosa, MaSP 1319773-6,
ANE1B, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 38/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Evandra da Silva Bispo Ávila, MaSP 608210-1, PEB3J, adm. 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/17.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Evandra da Silva
Bispo Ávila, MaSP 608210-1, PEB3J, adm. 2, por incorreção na vigência, ato nº 33/10 publicado em 22/12/10. Onde se lê: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/07/02, data de exercício. Leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/07.; Evandra da Silva Bispo Ávila,
MaSP 608210-1, PEB3J, adm. 2, por incorreção na vigência, ato nº
23/15 publicado em 07/07/15. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/02/12. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
13/11/12.
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SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 378/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos
servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 214609-0-2, Maria Zélia
da Silva, ANE3/IIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/18;MaSP 488325-2-1, Jacqueline de Sousa
Batista Figueiredo, ANE4/IVH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 28/12/18;MaSP 749544-3-2, Maria Aparecida
Costa de Andrade, ANE1/IF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/18;MaSP 1057280-8-1, Marilene Alvisi de
Oliveira, ANE1/IF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/12/18;MaSP 1144442-9-1, Valéria de Cássia Gonçalves
Ribeiro, ANE2/IID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 379/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
1057457-2-1, Juliana Oliveira, PEB2/IIF, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 26/11/18;MaSP 1062359-3-1, Valdenice Aparecida dos Santos, ATB5/VG, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 380/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 1276338-9-3, Viviane de Freitas Bastos, PEB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/18;Cabo Verde – EE Prof
Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 841261-1-2, Zoraid de Fátima
Leite, PEB1/IB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/18;Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 378034-3-1,
Jaime Madeira, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 13/10/18;MaSP 1216432-3-3, Wilsa Cristine Godoy, ATB1/
IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/18;Poços
de Caldas – SRE, MaSP 1353279-1-1, Christiane Steiger Ferreira, ANE1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18;EE David Campista, MaSP 1323372-1-2, Maxwell Marcelino
de Souza, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/18;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 444861-9-1, Ander
Vieira de Souza, PEB2/IIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29/08/18;MaSP 444861-9-2, Ander Vieira de Souza, PEB3/
IIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO) – ATO Nº 381/2018
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 454927-5-1, Lisete Maria Lacerda Deiróz,
ANE2/IIH, Ato nº 370/18, publicado em 15/11/18, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 06/03/19, leia-se: com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 20/02/19.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
21 1167013 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA Nº - 15/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, encerra-se oficialmente a partir de
01/02/2009, as atividades da Educação Infantil na modalidade de préescola, na Escola Municipal “Menino Jesus” localizada a Rua Três de
Maio nº20, Centro, Santa Cruz do Escalvado - MG.
PORTARIA Nº - 16/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, encerra-se oficialmente a partir de
13/05/2018, as atividades da Creche “Menino Jesus”, localizada a Rua
Três de Maio nº 20, Centro, Santa Cruz do Escalvado – MG.
PORTARIA Nº - 17/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da
Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, ficam encerradas a partir de
24/10/2016, as atividades da Educação Infantil na modalidade de Préescola, ministrada pela Escola Municipal “João Marcolino de Abreu”,
situada na Fazenda Boa Vista, zona rural de Abre Campo – MG.
PORTARIA Nº - 18/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da
Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, ficam encerradas a partir de
25/02/2018, as atividades da Educação Infantil, ministradas pelo Centro Municipal de Educação Infantil “Lar dos Meninos do Coração de
Jesus”, situado na Comunidade das Flechas, zona rural de Abre Campo
– MG.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 38/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”,
MaSP 828417-6, Rute Soares Valente, PEB3P, 2º cargo, a partir de
19/11/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
ECF41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 743.119-0, Janice Rezende de Sales Almeida, ATB5F, 2º
Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2008;
Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 743.119-0, Janice Rezende de Sales
Almeida, ATB5F, 2º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/09/2013.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 160685-4,
Eloisa Elena Saporetti, para, Eloisa Elena Suprani; Raul Soares –
E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1234304-2, Maria Aparecida Guimarães Nacarati, para, Maria Aparecida Guimarães.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR
EXCEPCIONAL ATO Nº 07/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1o da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá
Moreira, Masp 1.139.530-8, Izabel Cristina Ribeiro de Souza, PEB1A,
3º cargo a partir desta publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Pouso Alegre – S R E de Pouso Alegre, MaSP 1.171.443-3, André
Willy Damásio, TDEIID, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta,
ato n° 61/2018, publicado em 15/11/2018, onde se lê: MaSP André
Willy Damásio, leia-se: MaSP 1.171.443-3, André Willy Damásio.
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DESIGNAÇÃO - ATO 08/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor(a)
para: Viçosa - E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MASP 843929-1, Beatriz
das Dores Mendes Adão, ATB1A, admissão 05, de Cajuri - E.E.“Cap.
Arnado Dias de Andrade”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente a data desta publicação; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”,
MASP 1442153-1, Maria Inez da Cruz Policarpo, ATB1A, admissão
03, de Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, devendo entrar em
exercício, a partir do dia subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2018.
Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 46/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1008180-0,
Rosangela de Oliveira Mendes, PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º e ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2016; Piedade de Ponte Nova
– E.E.“Cel. Antoninho”, MaSP 874110-0, Kellyda Fabiane Magalhães
Cruz Ferreira, PEB1N, 1º cargo, eferente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/2018; Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”,
MaSP 1218331-5, Kesia Marques Macedo de Almeida, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2018;
Ponte Nova – E.E.“Cel.Camtidio Drumond”, MaSP 862391-0, Lucimar
Helena Maia de Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/07/2013 e referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/06/2016; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”,
MaSP 965371-8, Inês Rosa da Silveira Coelho, EEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2018; Viçosa –
E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 936906-7, Katia Guimaraes Fontes, PEB2O, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/2016; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 974515-9,
Erica Dias Alves, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”,
MaSP 388975-5, Edna Marilia Mourthe de Oliveira, PEB1F, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2018; Viçosa
– E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 974500-1, Elenice Angelo
Queiroz Oliveira, PEB2G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2018; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 867227-1, Marcio Gustavo Vieira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 26/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: São Miguel do Anta
- E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 1184490-9, Alzira Luciene Viana Souza,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 05/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ponte Nova – E.E“Antonio Coelho”, MaSP
1470362-3, Emilio Carlos Pinheiro Junior, PEBS1A, 1º cargo, a partir
de 18/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Pedra Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP
1362476-2, Sandra Aparecida do Carmo, PEB1A, 4º cargo, a partir
de 06/09/2018; Pedra Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP
1177521-0, Eliane Cota Leonardo do Carmo, PEB1A, 5º cargo, a
partir de 05/10/2018; Pedra Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”,
MaSP 1470193-2, Tandara Cristina Firmino, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 01/11/2018; Pedra Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP
1249474-6, Daniela Pereira Ramos de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 28/09/2018; Pedra Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”,
MaSP 1365540-2, Lucimar Fialho de Souza, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 01/11/2018; Pedra Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP
1411175-1, Glauciliane Conceição Ferreira Cota, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 01/11/2018; Pedra Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”,
MaSP 1414951-2, Angelica Flavia de Castro, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 01/11/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Raimundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1398238-4, Luiz Henrique dos Santos Junior,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 05/11/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Raimundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1383080-7, Livia Gonçalves Reis, PEB1A, 3º cargo, a partir de 31/10/2018; Ponte Nova –
E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1431481-9, Jose Ruy Fonseca Moreira,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 12/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2018
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor:
Cajuri - E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 843929-1, Beatriz
das Dores Mendes Adão, ATB1A, 5º cargo, a partir de 31/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2018
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Pedra Bonita - E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP
1406028-9, Nilvaci Marzilia de Souza Lacerda, EEB1A, 2º cargo, a
partir de 01/11/2018.
22 1167547 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
08/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Viçosa –
E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 388975-5, Edna Marilia Mourthe
de Oliveira, PEB1F, 2º cargo, ato publicado em 25/05/2013, por motivo
de incorreção da vigência; Onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 07/05/2013. Leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/04/2013.
22 1167549 - 1

SRE de Pouso Alegre

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Raul
Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 818927-6, Celia Maria de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, a partir de 20/11/2018; Viçosa - E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 378932-8, Jose Carlos Barbosa Soares, PEB3P, 2º cargo,
a partir de 22/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): POUSO ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, Masp 736114-0,
Antonio Dimas Loiola, TDE5I, Adm. 2, por 01 mês, ref. 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/11/2018; POUSO ALEGRE, SRE de Pouso
Alegre, MaSP 1059059-4, Ricardo de Freitas Toledo, TDE2E, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinquênio de exercício, a partir 21/11/2018;
POUSO ALEGRE – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.059.429-9, Morgana Beatriz de Faria Kozioleck, TDE3G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 551130-8, Antonio
Pedro Eufrasio Neto, PEB2L, 1º cargo, a partir de 07/11/2018; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1009165-0, Anna
Silvia de Oliveira, PEB2D, 1º cargo, a partir de 07/11/2018; Viçosa –
E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1163444-1, Vera Lucia Gonzaga Rodrigues, PEB1A, 3º cargo, a partir de 09/11/2018.

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018
ANULA, NO ATO, no que se refere ao servidor: Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 743.119-0, Janice Rezende de Sales Almeida, ATB5F,
2º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio em época oportuna,
ato n° 28/2008 publicado em 20/09/2008, por motivo de publicação
incorreta; ANULA, NO ATO, no que se refere ao servidor: Cambuí E.E. João Lopes, MaSP 743.119-0, Janice Rezende de Sales Almeida,
ATB5F, 2º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio em época
oportuna, ato n° 37/2013 publicado em 14/09/2013, por motivo de concessão indevida.

SRE de São Sebastião do Paraíso
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: São Sebastião do Paraíso, MaSP
321.816-1, Idalina Conceição Aparecida Nunes Marques Carvalho,
EEBII-G (Adm.03), invalidez em 04/09/18, ref. ao saldo de 02 meses.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
21 1166940 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Bráz, MaSP
843.395-5, Marta Rita Martins, PEBII-G (Adm.02), Ato nº 65/18,
publicado em 30/12/08, por incorreção na vigência do benefício, onde
se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/08, leia-se: ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/09/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 942.905-1,
Lesandra Roberta Lanzoni, PEBI-B (Adm.02), Ato nºs 51/18 publicado
em 19/10/18, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/07/18, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/07/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
21 1166945 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
ANULAÇÃO NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.076.014-8, Leliana Aparecida
de Moraes Pereira, PEBI-A (Adm.02), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 55/18, publicado em
01/11/18, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.148.889-7, Egon Barbosa Schnell, ANEII-E (Adm.01),
exercendo o cargo em comissão DADIII, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 61/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
art. 31, da CE/89, à servidora: Jacuí – E.E. Prof. Maria Leonor Nasser,
MaSP 332.767-3, Angelita do Nascimento Reis, PEBIII-J (Adm.01)
exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola D-III, ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 62/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 878.293-0, Juliana Rodrigues de Souza Silva,
PEBI-A (Adm.04), ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
31/10/18, com aproveitamento de tempo no PEBIII-A (Adm.01) do
qual foi exonerada e não usufruiu do benefício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP
1.458.915-4, Marcos Antonio Rodrigues, PEBI-A Matemática, 16h/a
(Adm.02), a contar de 31/10/18; Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 1.162.671-0, Vanessa Souza de Oliveira Andrade,
PEBI-A Língua Portuguesa, 16 h/a (Adm.03), a contar de 31/10/18;
Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.010.908-0, Rejane
Magalhães Elias, PEBI-A Matemática, 16h/a (Adm.05), a contar de
31/10/18; Santa Cruz do Prata, na E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP
1.094.949-3, Leandro Pacheco, PEBI-A História, 16h/a (Adm.05),
a contar de 01/11/18; Guaxupé, na E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP
1.129.456-8, Cláudia Mariano da Silva, PEBI-A História, 16h/a
(Adm.02), a contar de 31/10/18; na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 1.019.845-5, Maria das Graças Barbosa de Abreu Azevedo,
PEBI-A Artes, 15h/a (Adm.03), a contar de 23/10/18; Itamogi, na E.E.
José Soares de Araújo, MaSP 1.132.981-0, Juliana de Souza Lopes
Bujato, PEBI-A Química, 12 h/a (Adm.05), a contar de 31/10/18; São
Sebastião do Paraíso, na E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.469.940-9,
Guilherme da Silva Oliveira, PEBI-A Matemática, 16h/a (Adm.01), a
contar de 07/11/18; MaSP 1.470.094-2, Deywison Tadeu Resende Gonçalves, PEBI-A Geografia, 16h/a (Adm.01), a contar de 08/11/18; na
E.E. São João da Escócia, MaSP 665.725-8, Adilson Rocha, PEBI-A
Matemática, 16 h/a (Adm.03), a contar de 14/11/18; na E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.469.840-1, Maísa Fernanda Rotondo, PEBI-A Língua
Portuguesa, 16 h/a (Adm.01), a contar de 23/10/18; na E.E. Paraisense,
MasP 1.469.692-6, Renato Henrique Pereira, PEBI-A Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.01), a contar de 22/10/18; na E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 1.110.134-2, Daiane Gregório da Silva Aguiar, PEBI-A
Física, 16h/a (Adm.04), a contar de 05/11/18; MaSP 1.229.008-6, Tiago
Rodrigo Martins, PEBI-A Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.04), a contar de 05/11/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 08/18, publicada no “Minas Gerais” em 07/09/18, ref. a servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.929-2,
R.M.P.M.R., EEBII-F (Adm.01), decide pela retificação da vigência
ref. ao 1º quinquênio de magistério e consequente pela reposição do
débito, nos termos da Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 10/18, publicada no “Minas Gerais” em 28/09/18, ref. a servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 762.892-8,
B.P.N.N., PEBII-P (Adm.01), decide pela retificação da vigência ref.
aos 3º e 4º quinquênios de magistério e consequente pela reposição do
débito, nos termos da Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 11/18, publicada no “Minas Gerais” em 28/09/18, ref. a servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.944-8,
P.M.S.S., PEBII-P (Adm.01), decide pela retificação da vigência ref. ao
2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de magistério e consequente pela reposição
do débito, nos termos da Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
21 1166948 - 1

SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO – ATO Nº 61/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Honório Guimarães, Masp 289160.4.2,
Eva Maria Guimarães da Silva, PEBIIP, a contar de 14/11/2018, por
revogação de afastamento preliminar a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque
São Jorge, Masp 308661.8.1, Lindamar Batista de Sousa, ASB3I, por
01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 81/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1058308.6.2,
Márcia Andrade Marques, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2018 e 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2018 com aproveitamento de tempo no cargo 1 PEB1A do
qual foi exonerado; - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 1123356.6.2,
Patrícia de Oliveira Assunção, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2018 com aproveitamento de tempo
no PEBD1A do qual foi desligada; E.E. Professor Valentim, Masp
982486.3.3, Miriam Andrade Santos Viana, PEB1B, referente ao 1º,
2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018 com aproveitamento de tempo no cargo 3 PEB1B do qual foi exonerado; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
1121749.4.5, Idalmo Mendes Lara, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2017 com aproveitamento de tempo
no cargo PEB1A admissão 01 do qual foi desligado; Masp 974142.2.5,
Marcelo de Carvalho, PEB1A, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/12/2017 com aproveitamento de tempo no
cargo de PEB1A admissão 01 do qual foi desligado; Masp 453985.4.5,
Neiva de Freitas, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 07/11/2017 com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A
admissão 02 do qual foi desligado; Masp 451411.3.3, Robson Silva de
Carvalho, PEB1A, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 15/02/2017 com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A
admissão 1 do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 82/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 812917.3.2, Weber Claret Campos Flores, PEB1F, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/09/2016 e 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2011; - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi,
Masp 444275.2.1, Neila Aparecida Moro Serrano Nogueira, PEB1H,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2014; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 380115.6.1, Érika Alves de
Oliveira Costa, ATB5J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/12/2013; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora
Pavan Capparelli, Masp 327231.7.2, Wanessa Aguiar Garzoni, PEB3P,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2016; E.E.
Bueno Brandão, Masp 958621.5.1, Helda Carvalho Rodrigues, PEB1I,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2015; E.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1348435.7.1, Adriana Nunes Santos,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018;
Masp 1077586.4.1, Cláudia Alves, PEB2F, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 22/06/2018; Masp 1184898.3.2, Daniela Arantes Silva Ferreira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/09/2018; Masp 1325043.6.2, Diana Sânia de Jesus Souza,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2018;
Masp 860420.9.3, Homero Fábio Medeiros de Morais Franco, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2018; Masp
1053110.1.1, Leimar Ferreira da Silva, PEB3E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2018; Masp 365980.2.2, Madalena dos Santos, PEB1I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/06/2018; Masp 1175629.3.2, Tarcísio Pádua Guarato, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2018; E.E.
Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 870216.9.3, Kátia Barbosa de
Oliveira, PEB1B, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 27/04/2017; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 895579.1.1, Vilson Moreira Marques, PEB3J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 289709.8.2,
Regina Alda Viana Rodrigues, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 28/08/2013 e 7º quinquênio de exercício a partir de
27/08/2018; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1113181.0.3, Luzia
Moraes Lacerda, PEB1B. referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2018; E.E. Rio das Pedras, Masp 609860.2.1, Maria da
Conceição dos Santos Gonçalves, PEB2P, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 17/09/2018; SRE, Masp 370330.3.1, Adenor
Ferreira da Silva, PEB2L, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 05/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 83/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues
da Cunha, Masp 1054288.4.1, Márcia dos Santos Marques, PEB1F,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2017; - Prata,
E.E. Professor Valentim, Masp 835336.9.1, Marta Aparecida Santos Teodoro, ATB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/09/2017; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
1322375.5.2, Aparecida das Graças Dias, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018; E.E. de Ensino Médio,
Masp 1324932.1.1, Marlene Amaral de Faria, ATB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 841638.0.1,
Adriana de Almeida Novaes, ATB1I, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/09/2018; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
296226.4.2, Joaquim Dalques Ramos, PEB1M, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2017; E.E. do Parque São Jorge,
Masp 1044961.9.2, Edmilson de Oliveira Rocha, PEB2E, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2011 e 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2016; E.E. Joaquim Saraiva, Masp
1096179.5.1, Alexsandra Eliane de Souza, PEB1A, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/08/2018; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 861768.0.1, Nilvania Costa, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2018; Masp 861768.0.2, Nilvania Costa, PEB1G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25/07/2018; E.E. Neuza Rezende, Masp 883647.0.2, Francisco Faustino de Araújo, PEB1N, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/05/2018; Masp 937816.7.1, Josimar Rufino Damásio, PEB1M,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2017; Masp
1056904.4.1, Willian José dos Santos, PEB2H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2017; E.E. Osvaldo Resende,
Masp 1134234.2.3, Valéria Costa, PEB1B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/09/2018; E.E. Presidente Tancredo Neves,
Masp 872997.2.1, Nilma Peres do Carmo, EEB2G, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/07/2017; E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 296209.0.2, Rosilma Vieira Rezende, PEB3F,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2017; E.E.
Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 836992.8.1, Mauro Faustino Barbosa, PEB2M, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1321705.4.2, Fabiola Lopes da Silva Olimpio, PEB1A, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/10/2018; E.E. Teotônio Vilela,
Masp 984136.2.1, Alexsandra Braga Fernandes, PEB3I, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/09/2017; E.E. 13 de Maio, Masp
874621.6.2, Carmen Lúcia de Sousa Fernandes, ATB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2018; Masp 1257317.6.2,
Ellen Kíria Gonçalves Santos, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1124397.9.2, Patricia Regina
do Serro para Patricia Regina do Serro Aguiar.