quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO ATO Nº 92 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano,
EE Padre José Maria de Man, M256781-6, Antônio Augusto Abreu,
PEB3P, admissão 02, retificação 3º quinquênio magistério, ato nº
107/02 publicado em 24/05/02, por retificação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 93/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 939820-7, Cleusa Maria de Oliveira Alves, PEB2F, admissão 02, Férias Prêmio Concessão, ato nº
37/08, publicado em 02/08/08, por concessão indevida; Marliéria:
EE Liberato de Castro, MaSP: 551059-9, Maria de Lourdes Quintão
Araújo, EEB2H, admissão 02, férias prêmio concessão referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 24/01/2013, ato nº 15/2018, publicado em 19/04/2018, por erro na vigência e para acerto de vida funcional para aposentadoria; MaSP: 551059-9, Maria de Lourdes Quintão
Araújo, EEB2H, admissão 02, férias prêmio concessão referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 23/01/2018, ato nº 15/2018, publicado em 19/04/2018, por erro na vigência, para acerto na vida funcional para aposentadoria; MaSP: 551059-9, Maria de Lourdes Quintão
Araújo, EEB2H, admissão 02, férias prêmio concessão referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 23/01/2018, ato nº 17/2018, publicado em 03/05/2018, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 94/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP: 551059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo,
EEB2H, admissão 02, férias prêmio época oportuna, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 06/02/2003, ato nº 18/03, publicado
em 24/05/2003, por erro na vigência, para acerto de vida funcional para
aposentadoria.
ANULAÇÃO ATO Nº 95/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP: 551059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo,
EEB2H, admissão 02, retificação de férias prêmio concessão referente
ao 2º quinquênio, ato nº 55/2018, publicado em 24/05/2018, por erro
na data de vigência, para acerto na vida funcional para aposentadoria;
MaSP: 551059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão
02, retificação de férias prêmio concessão referente ao 3º quinquênio,
ato nº 46/2018, publicado em 03/05/2018, por erro na data de vigência, para acerto na vida funcional para aposentadoria; MaSP: 551059-9,
Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão 02, retificação
de férias prêmio concessão referente ao 4º quinquênio, ato nº 55/2018,
publicado em 24/05/2018, por erro na data de vigência, para acerto na
vida funcional para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 44/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel
Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 1183393-6, Maria da Penha
Soares Batista Paiva, PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2018; Antônio Dias/Hematita: EE
Germano Pedro de Souza, MaSP: 1124204-7, Glaucineya Aparecida Ferreira Silva, PEB1A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 20/09/2018, data do protocolo de aproveitamento de tempo; Coronel Fabriciano: EE Dr Geraldo Perlingeiro de
Abreu, MaSP: 974451-7, Edmar Aparecida Pereira Cardoso, ATB3H/
SE-II, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/05/2018; MaSP: 934738-6, Luciene Paula de Souza, PEB1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2017;
Ipatinga: Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1054001-1,
Sandra Alves Barros Damazio, PEB1H, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/02/17; EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior, MaSP: 939820-7, Cleusa Maria de Oliveira Alves,
PEB2F, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2009; Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP: 551059-9,
Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2G, admissão 02, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2003; MaSP: 551059-9,
Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2G, admissão 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2008; MaSP: 551059-9,
Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2G, admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2013; MaSP: 551059-9,
Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2G, admissão 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 12 /2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro
de Souza, MaSP: 1124204-7, Glaucineya Aparecida Ferreira Silva,
PEB1A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/09/2018, com aproveitamento de tempo na admissão 02 do qual
foi desligado, dos quais usufruiu 0 mês.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1172141 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154 /2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP:
551186-0, Edmirson José de Oliveira, PEB3P, admissão 01, ato nº 34/11
publicado em 07/10/11, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/11, leia-se:
3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/11; MaSP: 551186-0,
Edmirson José de Oliveira, PEB3P, admissão 01, ato nº 19/15 publicado
em 18/09/15 por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 3º
e 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/15 leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/15; MaSP: 376809-0, Maria Marta de Oliveira Araújo, ATB4I/SE-III, admissão 02, ato nº 16/2018 publicado em
26/07/2018, por incorreção no nº da admissão, onde se lê: ATB4I/SEIII
admissão 01 leia-se: ATB4I/SE-III admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Padre José Maria de Man: MaSP:
256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão 02, ato nº 13/00
publicado em 25/04/00, por erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de férias prêmio a contar de 11/06/98 leia-se: 3º quinquênio de
férias prêmio a contar de 08/12/97; MaSP: 256781-6, Antônio Augusto
Abreu, PEB3P, admissão 02, ato nº 31/03 publicado em 23/08/03, por
erro na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de férias prêmio a contar de
21/06/03 leia-se: 4º quinquênio de férias prêmio a contar de 16/12/02;
MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão 02, ato nº
15/09 publicado em 07/04/09, por erro na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de férias prêmio a contar de 11/07/08 leia-se: 5º quinquênio de
férias prêmio a contar de 17/01/08; MaSP: 256781-6, Antônio Augusto
Abreu, PEB3P, admissão 02, ato nº 65/14 publicado em 27/12/14, por
erro na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de férias prêmio a contar de
02/08/13 leia-se: 6º quinquênio de férias prêmio a contar de 22/01/03;
MaSP: 865371-9, Elza Silva da Cruz Filha, PEB3I, admissão 01, ato
nº 30/07 publicado em 28/09/07, por erro na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a contar de 19/01/07, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a contar de 19/12/06; Ipatinga: EE João XXIII, MaSP:
887490-1, Andrea Santos Barros Breguez, PEB2B, admissão 03, ato
nº 41/18 publicado em 15/11/2018, por incorreção no nome e na data
de vigência do benefício, onde se lê: Andrea Santos Barroso Bregues,
leia-se: Andrea Santos Barroso Breguez, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/05/2013 leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/05/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2018
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Padre
José Maria de Man, MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P,
admissão 02, ato 29/98 publicado em 15/05/98, por erro na vigência
onde se lê: 6º biênio a contar de 14/03/97 leia-se: 6º biênio a contar de
27/05/95; MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão
02, ato nº 37/99 publicado em 17/09/99, por erro na vigência onde se lê:
7º biênio a contar de 20/04/99 leia-se: 7º biênio a contar de 26/05/97;
MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão 02, ato
nº 14/02 publicado em 17/05/02, por erro na vigência onde se lê: 8º
biênio a contar de 20/04/01 leia-se: 8º biênio a contar de 30/06/99;
MaSP: 256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão 02, ato nº
31/03 publicado em 23/08/03, por erro na vigência onde se lê: 9º biênio a contar de 31/05/03 leia-se: 9º biênio a contar de 29/06/01; MaSP:
256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão 02, ato nº 32/05
publicado em 11/11/05, por erro na vigência onde se lê: 10º biênio a
contar de 18/07/05 leia-se:10º biênio a contar de 15/08/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2018
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP:
552630-6, Maria Ferreira de Araújo dos Santos, ATB3L, admissão 01,
ato nº 37/05, publicado em 31/12/05, por inclusão de abono 1.2 onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 21/08/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 26/03/05; MaSP: 552630-6, Maria Ferreira de Araújo dos Santos, ATB3L, admissão 01, ato nº 35/10, publicado em 12/11/10, por
incorreção na data de vigência, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 20/09/10 leia-se: 4º quinquênio administrativo a contar
de 25/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2018
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Padre José Maria de Man, MaSP:
256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão 02, ato nº 44/98
publicado em 28/08/98, por erro na vigência onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 29/07/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 08/12/97; MaSP:
256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão 02, ato nº 32/03
publicado em 23/08/03, por erro na vigência onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 21/06/03, leia-se: 4º quinquênio a contar de 16/12/02; MaSP:
256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão 02, ato nº 09/09
publicado em 07/04/09, por erro na vigência onde se lê: 5º quinquênio a
contar de 11/07/08 leia-se: 5º quinquênio a contar de 17/01/08.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1172147 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 881328-9,
Clariedi Rodrigues Tesch, EEB2H, admissão 01, a partir de 25/11/2018;
Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 536862-6,
Vitor Hugo Rodrigues dos Santos, PEB1G, admissão 01, a partir de
22/11/2018; Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP: 955266-2, Cláudia Martins da Silva, PEB2F, admissão 01, a partir de 24/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente: EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP: 934676-8, Angelina Rodrigues Mendes, ASBD1A, admissão
01, a partir de 14/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 29 /2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do artigo XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei Nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Ipatinga: EE Chico
Mendes, MaSP: 1197218-9, Lidiane Vilas Boas de Moura, PEB1A,
admissão 03, a partir de 27/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 14/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de
Coronel Fabriciano, MaSP: 1319535-9, Thiago Langame Duque Monteiro, ANE2B, admissão 01, a partir de 30/11/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 135397-8, Ivanilda Soares
França, PEB1H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 28/11/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1172137 - 1
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 17/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE
João Walmick, MaSP: 1163547-1, Daniela Marcelino de Carvalho,
PEB1A, admissão 03, por Daniel Marcelino de Carvalho, filho, a partir de 19/11/2018; MaSP: 1163547-1, Daniela Marcelino de Carvalho,
PEB1A, admissão 03, por Rafaela Marcelino de Carvalho, filha, a partir de 19/11/2018; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 551061-5,
Maria Elisa Menezes Vieira Caldeira, PEB2P, admissão 01, por Emanuel Menezes Vieira Caldeira Anício, filho, a partir de 18/11/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1172145 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 81/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Retificação de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 354.438-4.01, Edna
Aparecida Alves Lima, PEBIIIP, Ato n º 68/2015, publicado em MG
17/07/2015, por informação incorreta, onde se lê: 4º Quinquênio a c/
04/09/2000, leia-se 4º Quinquênio a c/ 22/07/2000.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
354.438-4.01, Edna Aparecida Alves Lima, PEBIIIP, Ato n º 68/2015,
publicado em MG 17/07/2015, por informação incorreta, onde se lê: 5º
Quinquênio a c/ 03/09/2005, leia-se 5º Quinquênio a c/ 20/07/2005.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 354.438-4.01, Edna Aparecida Alves Lima, PEBIIIP,
Ato n º 68/2015, publicado em MG 17/07/2015, por informação incorreta, onde se lê: 6º Quinquênio a c/ 02/09/2010, leia-se 6º Quinquênio
a c/ 19/07/2010.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
05 1172069 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 56/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º e do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco – MaSP 374.487-7.01, Lusmeire Martins Santos, PEBIIIP,por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinquênio de
exercício a partir de 06/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 57/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
860.147-8.01, Carla Ribeiro de Lima Paranaíba, ANEIE,por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 891.7379.03, Francisca Vânia de Oliveira Silva, PEBIA, a contar de 26/11/2018.;
Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã – MaSP 982.384-0.03, Lúcia de Fátima
Brito, PEBIA, a contar de 25/10/2018.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã
– MaSP 1.469.979-7.01, Janaina Nogueira da Silva, PEBIA, a contar
de 25/10/2018.; Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 390.091-7.03, Beatriz Aparecida Carvalho Alves Queiroz,
PEBIA, a contar de 26/10/2018.
.Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
05 1172064 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/
EXERCÍCIO
MASP
PATROCÍNIO
E.E. “DOM LUSTOSA”
1190629-4
PATROCÍNIO
E.E. “IRMÃ GISLENE”
1382794-4
PATROCÍNIO
E.E. “IRMÃ GISLENE”
1437709-7
PATROCÍNIO
E.E. “ODILON BEHRENS” 1120763-6
IDENTIFICAÇÃO DO
A
CARGO/FUNÇÃO
CONTAR
ATUAÇÃO/
DE
CARGO ADM CONTEÚDO
BRUNO CÉSAR NUNES
PEB I A
3
QUÍMICA 6/11/2018
ISABEL DE CASTRO BRUNO PEB I A
ARTE /
3
9/11/2018
BORGES
ARTES
LUIZ
ORIONE
FERNANDES PEB I A
3
FILOSOFIA
16/10/2018
JÚNIOR
RENATO JOSÉ FERNANDES
PEB I A
5
FÍSICA
10/10/2018
NOME
05 1172239 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao (s) servidor
(es): Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 699814-0, Silvânia
Araújo Mocelin, PEB III M, admissão 2, a partir de 28/11/2018; Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 379923-6, Maria Aparecida Nunes
dos Reis, ATB IV J, admissão 2, a partir de 28/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 1202820-5, Adriana Alves, PEB I A, admissão 2, a partir de
8/11/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 333917-3, Eliane Patrícia da Silva
Dornelas, PEB III P, admissão 1, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº
07/2018, publicado em 27/9/2018, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 694420-1, João de Deus, PEB III P, admissão
1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2018; Serra
do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 693523-3, Maria Delma
Moreira da Costa, PEB II L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/9/2018.
05 1172232 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 04/2017 publicado em 29/04/2017, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
08/7/2010.
05 1172236 - 1
SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
481/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas- E. E. Edite Furst, MaSP 364.807-8, Stella Mayra
Santos Soares Lima, a partir de 29 de novembro de 2018, referente ao
cargo 01, PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 494/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Matozinhos, E.E. Felícia Fernandes Campos,
MaSP 1.006.854-2, Marcileia de Melo Silva, PEBIA, admissão 03, a
contar de 25/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
492/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Jequitibá – E. E. Prof. Vitor Pinto, MaSP 538.846-7, Ivanir Rosa da Silva, a
partir de 06/12/2018, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º da art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 490/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 662.831-7, Cláudia Moreira
da Silva, TDEVG, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/01/2019; MaSP 225.926-5, Francisca Teixeira
de Figueiredo, TDEIC, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 07/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO Nº 482/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PREMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do
ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas- E.E. Edite Furst, MaSP
364.807-8, Stella Mayra Santos Soares Lima, PEB III P, cargo 01, concedida pelo Ato 34/2001, publicado em 24/11/01, 56 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 04 dias.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 489/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Professor
Anísio Teixeira, MaSP 557.742-4, Sara June da Silva Ferreira, PEBIIL,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2018;
Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 436.589-6, Welerson Pimenta, PEBIIIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2018; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 875.415-2, Vera Lúcia dos Santos Silva, PEBIIIH, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2018; MaSP
377.349-6, Regina Célia Ribeiro, ATBIV I, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/04/2018; E. E. Prefeito Zico
Paiva, MaSP 377.310-8, Aparecida Helena Costa, ATBIVJ, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 493/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Jequitibá, E.E.
Professor Vítor Pinto, MaSP 1.271.412-7, Liliane Marques Saturnino,
ATBIB, admissão 02, a contar de 17/04/2017, para regularizar situação
funcional; MaSP 1.363.677-4, Kely Marques Teixeira, ATBIA, admissão 02, a contar de 24/08/2017, para regularizar situação funcional.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
05 1172244 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 491/2018
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, dos servidores:
Pompéu – E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 957.187-8, Elaine Maria
de Campos, PEBIIO, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor,
Ato nº 358/2018, publicado em 06/09/2018, onde se lê: por 05 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018,
leia-se: por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; Sete Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP
377.343-9, Maria das Graças Santos Bussab, ATBIVH, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 487/2018, publicado em
29/11/2018, onde se lê: E. E. João Evangelista França, leia-se: E. E.
José Evangelista França.
05 1172247 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PORTARIA/SRE Nº 12/2018
A Portaria nº 12/2018, de 03/12/2018 designa a Comissão de Investigatória de Desaparecimento de Bens no âmbito da SRE/Uberaba.
A Diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, e
artigos 57 e 58 do Decreto 45242 de 2009,
Resolve:
I- Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar desaparecimento de bem material permanente.
II- Designar nos termos do artigo 221, da Lei Estadual nº 869/52 a
Comissão composta pelos servidores, Magda de Souza Santos, MASP:
828.522-3, Heloisa Cristina Silva Taissum, MASP: 1.341.659-9 e
Marilson Fernandes de Oliveira, MASP: 1.397.222-9, para, sob a presidência do primeiro, encarregar-se do respectivo processo no prazo
de 30 dias.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba, 03 de dezembro de 2018.
Marilda Ribeiro Resende
Diretora da SRE/Uberaba
MASP: 255.462-4
05 1172057 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 19/2018
Anula o ato de férias prêmio/afastamento, referentes à servidora: - - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Claudia Marques Ferreira, MasP:
1.095.316-4, PEBIB adm.01, ato publicado em 27/12/12, por concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 21/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Iturama, E.E. Tiradentes, Juliana Cristina Alves, MasP:
1.178.309-9; para: Juliana Cristina Alves Menezes.
LOTAÇÃO – Ato nº 46/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 14/09/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Bernardo Vasconcelos, Célia Ferreira dos Reis, MasP: 1.369.322-1,
PEBIA adm.03, a contar de 01/11/18. – E.E. Professor Chaves, Gustavo
Castanheira Borges de Oliveira, MasP: 1.470.246-8, PEBIA adm.01, a
contar de 07/11/18.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 17/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Henrique Kruger, João
Fernando de Minas de Souza, MasP: 1.225.224-3, PEBIA adm.03, a
partir de 01/11/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 25/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do art. 175, da Lei nº 869/52,
03 meses à servidora: - Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Norman Pires de Oliveira Alvarenga, MasP: 229.381-9,
adm.01, a partir de 01/08/1979, para regularizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 26/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: - Fronteira, E.E. João Kopke,
Tania Cristina de Almeida, MasP: 1.405.100-7, PEBIA adm.02, a partir
de 31/10/18, devendo ser reduzida para 30 dias, de acordo com o Parecer AGE nº 8732/94.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
24/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Campo Florido, E.E. Pe Henrique Peeters,
Cristiane Bernadete Almeida, MasP: 1.391.413-0, ATBIA adm.02, a
partir de 14/11/18. - Iturama, E.E. Tiradentes, Jocimário José Barbosa
Júnior, MasP: 1.119.313-3, PEBIA adm.03, a partir de 22/11/18. - Uberaba, E.E. Professor Chaves, Vanderley Ferreira Gomes Junior, MasP:
1.398.326-7, PEBDIA adm.01, a partir de 24/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 59/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E.
Luiza de Oliveira Faria, Silvana Machado dos Santos Mariconi, MasP:
390.785-4, PEBIA adm.03, a partir de 09/11/18. – E.E. Vasco Santos, Lívia Mara Cunha, MasP: 1.195.942-6, PEBIA adm.03, a partir
de 01/11/18. – Iturama, E.E. Tiradentes, Claudete Aparecida de Souza,
MasP: 381.268-2, ATBIIP adm.01, a partir de 03/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 60/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Araxá, E.E. Vasco Santos, Maria José Rocha de Ávila, MasP:
1.293.722-3, ASBDIA adm.01, a partir de 22/09/18. – Itapagipe, E.E.
Alonso de Morais Andrade, Gleiciane Queiroz Furtado Alves, MasP:
870.940-4, PEBDIA adm.01, a partir de 18/11/18. – Sacramento, E.E.
Cel José Afonso de Almeida, Alessandra Cristina de Souza, MasP:
446.498-8, PEBDIA adm.01, a partir de 25/11/18. – Uberaba, E.E.
Santa Terezinha, – Sebastião Alaor Celestino Pereira, MasP: 810.998-5,
ASBDIA adm.02, a partir de 31/10/18. – Gislaine Ribeiro Paula, MasP:
1.066.646-9, PEBSIA adm.01, a partir de 15/11/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 12/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba, Aposentada, Maria Concebida Mateus Borges, MasP: 250.121-1,
PEBIIP adm.01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 05/12/18.
