TJMG 12/12/2018 -Fic. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
r) Termo de posse disponível no site http://sistema.defesasocial.
mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
s) Formulário de Ingresso disponível no site http://sistema.defesasocial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018.
ALINE CHAVES LOPES
Superintendência de Recursos Humanos
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9197675/2018
PARTES: EMG/SEDESE E A PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento,
logística e infraestrutura de eventos, em todo o território nacional, por
demanda, promovidos pelo INEP, como órgão gerenciador e demais
participantes, compreendendo workshops, congressos, seminários, conferências e outros eventos congêneres, que serão prestados conforme
condições e especificação estabelecidas no Termo de Referência e seus
encartes, anexo do Edital. Preço Global: R$320.657,14 (Trezentos e
vinte mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), conforme especificado na Cláusula 3ª do Contrato. Dotações Orçamentárias: 1481.08.244.151.4571.0001 - 33.90.39-55 - 10.4.0. Vigência: 12
(meses) a partir da assinatura. Assinatura: 10/12/2018.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE PROPOSTA PREÇOS –
EDITAL Nº: 011/18- PROCESSO Nº: 007746-2301-2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna
público a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária GEOMÉTRICA Engenharia de Projetos Ltda., na licitação acima
referida, por apresentar preços unitários excessivos e inexequíveis,
em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos
no Edital, passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º
lugar: EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A; 2º lugar: DIREÇÃO
Consultoria e Engenharia Ltda.; 3º lugar: STRATA Engenharia Ltda.
e 4º lugar: ALTA Engenharia de Infraestrutura Ltda. Fica aberto prazo
de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSOL – Engenheiros Consultores. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato PRC24.004/13. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até
o dia 30.11.2019. Processo n.º 10866-2301-2016.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
RETIFICAÇÃO
Retificação da Homologação da Concorrência Pública nº 004/2018,
publicado no “MG” em 01/12/2018, pág. 19. Onde se lê: “no valor global de R$ 1.998.714,85 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil,
setecentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos) ”, leia-se: “no
valor global de R$ 1.988.714,85 (um milhão, novecentos e oitenta e
oito mil, setecentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos). ”
Retificação do Convênio nº 5191000280/2016, publicado no “MG”
em 11/12/2018, pág.31. Onde se lê: “Convênio nº 5191000018/2016”,
leia-se: “Convênio nº 5191000280/2016”.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato SETOP nº 007/2018; Partes: SETOP / SYSTRA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de apoio ao monitoramento, à supervisão e à aferição da qualidade
e desempenho inclusive com elaboração de projetos executivos para o
Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Valor: R$1.988.714,85; Dotação Orçamentária: 1301 26 130 067
1036 0001 339039 fonte 10.1; Vigência: 12 meses a partir da publicação do contrato. Assinatura: 11/12/2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014; Convenentes:
SETOP e o Município de Guanhães; Objeto: alteração do plano de trabalho para adequação do projeto e ampliação de metas físicas com utilização de rendimentos, passando o valor total do convênio para R$
336.233,81; Assinatura: 11/12/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001890/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Itambacuri; Objeto: prorrogar vigência até 24/01/2020; Assinatura: 11/12/2018.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 017/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Frutal; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 03/05/2019. Assinatura:
10/12/2018.
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 186/11; Convenentes: SETOP e o Município de Ubaí; Objeto: prorrogar vigência até
05/12/2019; Assinatura: 11/12/2018.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140
– Centro – CEP: 38.805-000 – Cidade: Santa Rosa da Serra. Telefone
(0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.mg.gov.braté o
dia 29/01/2019 às 14 h.
A Caixa Escolar José de Anchieta realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Res.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/01/2019, às
14:00 h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do
Rosário, n° 140 – Centro – CEP 38.805-000 – Cidade de Santa Rosa da
Serra, Telefone (0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar CORONEL FONTE BOA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/12/2018 às
13h30min, Processo Licitatório nº 003/2018, modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, localizada na Praça São Sebastião Nº 172– Centro - São Gotardo - MG, CEP
38.800-000 – Telefone (034) 3671-1594, e-mail: escola.318531@educacao.mg.gov.br Até o dia 19/12/2018 às 12h30min horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE – (TC-873163/2018)
- A CAIXA ESCOLAR DA E. E. BUENO BRANDÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/12/2018,
às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. BUENO BRANDÃO, localizada na Rua Paraíba n° 1.145 –
Funcionários, BH/MG – CEP: 30130-141 ou por e-mail: escola.35@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19/12/2018, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-873252/2018) - A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/12/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua
Rio Grande do Sul, s/n° – Centro, BH/MG - CEP: 30170-110 – Tel.
(31) 3212-7638, e-mail: escola.1155@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/12/2018, às 9h00.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Bento Rocha De Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/12/2018 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Bento Rocha De Jesus, localizada na Av. São Sebastião, s/nº - CEP: 39.680-000, Telefone (033)3516-5806, Município:
Capelinha - MG, e-mail: escola.319376@educacao.mg.gov.br até o dia
18/12/2018 às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/01/2019 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Guidinha, localizada na Praça da Matriz, S/n°, Desembargador
Otoni - CEP: 39.113-000, Telefone: (038) 3532-2095, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola. 23884@educacao.mg.gov.br até o dia
28/12/2018 às 17:00 h.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo
de Doação nº 1490.01.0002328/2018-20 publicado em 05/07/2018.
2 cm -11 1174501 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João Dornas Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/12/2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Dornas Filho, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 1766 – Itaúna/MG –
CEP 35.680-000 – Telefone (037) 3241-2775, e-mail: escola307360@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/12/2018, às 9:00h.
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/01/2019, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 18/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Antônio Belarmino Gomes, localizada na rua Alberto Coimbra,
nº 131, Distrito de Santo Antônio dos Campos, Divinópolis/MG, CEP
35.505-000, telefone (37) 3214-6159, e-mail: escola.33421@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/01/2018 às 11:00 hs.
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/01/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 19/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Antônio Belarmino Gomes, localizada na rua Alberto Coimbra nº
131, Distrito de Santo Antônio dos Campos, Divinópolis/MG, CEP
35505-000, telefone (37) 3214-6159, e-mail: escola.33421@educacao.
mg.gov.br, até o dia 17/01/2019 às 09:00hs.
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/01/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 17/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Antônio Belarmino Gomes, localizada na rua Alberto Coimbra
nº 131, Distrito de Santo Antônio dos Campos, Divinópolis/MG, CEP
35.505-000, telefone (37) 3214-6159, e-mail: escola.33421@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/01/2019 às 09:00hs.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/01/2019, às 10:00, na E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de
Lajinha - Lajinha – CEP 36.980-000, e-mail: escola.75027@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Magnes Neves Martins, torna público realiza Chamada
Pública nº 05/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/01/2019, às 14:00h, na E.E do Bairro Boa Vista, localizada na
Rua Duque de Caxias, n°12 Matipó (MG) CEP: 35367-000 – Telefone
(031) 3873-1463, e-mail:escola.205541@eduacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maria Rosa de Jesus realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE n 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/01/2019, às 17h,
na EE Alzira Francisca Pereira, localizada no Córrego Ponte Alta, s/
n° - Zona Rural – CEP 36955-000 – Telefone (33) 99126.1525, email:
escolar.75639@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/12/2018 às 12:30 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha- Lajinha –
CEP 36.980-000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br até o dia
27/12/2018 às 12:30 horas.
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/12/2018, às 10:00h, Processo
licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. do Povoado de

Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria, na rua Principal, s/nº – Zona Rural- Santana do Manhuaçu – CEP:36.940-000 –
Telefone (033) 3373-2000, email: escola.75817@educacao.mg.gov.br.
até o dia 19/12/2018, às 10:00h.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE TEÓFILO OTONI –
AVISO DE LICITAÇÃO
– ref.: pregão eletrônico nº 03/2018 – processo de compras 126103700010/2018. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 03/2018,
cujo objeto é contratação de empresa especializada em mudanças com
veículo de carroceria tipo baú, incluindo montagem, desmontagem e
desengradamento por profissionais qualificados e todos os materiais
necessários para proteção e embalagem e transporte dos objetos. Propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO” até o dia 27/12/2018 às 08:59hs. A sessão pública terá início no dia 27/12/2018 às 9hs. Cópia do edital poderá
ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone (33)3087-2158.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/12/2018 13:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Juscelino Barbosa, localizada na Rua das Flores, nº
955, Centro, CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 3516-1112, Município:
Capelinha – MG, e-mail: escola.23281@educacao.mg.gov.br até o dia
19/12/2018, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2018 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, localizada na Fazenda
Amanda, CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 98844-2645, Município:
Capelinha - MG, e-mail: escola.23311@educacao.mg.gov.br até o dia
14/12/2018 às 16:40 h.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E VISÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9049430/2015. OBJETO:
1. Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 24 meses a partir
18/12/2018 e término em 17/12/2020. 2.Acrescentar ao Contrato original a Cláusula Décima Sexta – Da Devolução do Imóvel. Valor global
estimado: R$ 246.085,20 (duzentos e quarenta e seis mil e oitenta e
cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.
03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei nº 22.943/2018
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Elias
Donato Neto. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 026/2017,
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE (FACULDADE SÃO LOURENÇO). Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando parceria para celebração de projetos de extensão
aos alunos do curso de psicologia junto à Faculdade de São Lourenço
e que atendam à finalidade da DPMG. Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de sua publicação. Assinatura: 10/12/2018.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério
Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela Faculdade de São
Lourenço, Guilherme Bernardes Filho, Diretor/Presidente.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Contrato nº
9197831/2018. OBJETO: Contratação de solução de monitoramento das
demandas dos cidadãos no âmbito das unidades da Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais e no Distrito Federal, incluindo os serviços
de implantação, treinamentos, assistência técnica, suporte, manutenção
e garantia dos equipamentos e softwares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão nº 1441003 000146/2018 e na
proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 2.210.000,00
(dois milhões e duzentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: 1
441.03.092.726.4150.0001.339040.02.0.10.1. da Lei Orçamentária nº
22.943/2018 em vigor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e
Joaquim Amorim Pereira. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018.
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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a União das Instituições de Serviços – UNISEPE.
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão
de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria
Pública a estudantes matriculados e freqüentes nos cursos de Direito
e Psicologia da FACULDADE DE SÃO LOURENÇO, de acordo com
suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de
assinatura: 10/12/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e
pela Faculdade de São Lourenço, Guilherme Bernardes Filho, Diretor/
Presidente.
3 cm -11 1174072 - 1

Advocacia-Geral do Estado
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N.º 01
Processo SEI 1080.01.0042678/2018-94
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado – AGE e
o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação e intercâmbio entre os signatários, visando permitir, no âmbito da Administração
Pública Estadual, a assunção da representação judicial dos processos
oriundos do IPSEMG. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação
desse extrato no DOE-MG. Belo Horizonte, 10/12/2018.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura de Astolfo Dutra/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento de trânsito rodoviário e a preservação da ordem pública no
município de Astolfo Dutra/MG. Vigência: 05/11/18 a 31/10/19. Valor:
R$ 5.760,00.
PMMG – BPMRv x Prefeitura de Dona Euzébia/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento de trânsito rodoviário e a preservação da ordem pública no
município de Dona Euzébia/MG. Vigência: 05/11/18 a 31/10/19. Valor:
R$ 5.760,00.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CPE/Empresa WI CONSTRUTORA LTDA-ME; Contrato Nº
9197815/2018, valor: R$ 48.000,00; Objeto: Realização de cercamento
de piquete da Veterinária, substituição de encanamento para esgoto de
água pluvial, substituição da cerca de Pista de Areia e Revitalização do
redondel para manuseio dos equinos do RCAT; Vigência: 11/12/2018
a 31/07/2019.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – HPM – Processo de Compra 1252114-0000115/2018. Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de análise laboratorial
de águapara oHospital da Polícia Militar de Minas Gerais e anexos.
Propostas: envio ao portal de compras/entre 13/12/2018até 08h59mim
de 26/12/2018.www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DO ATO DE SOLUÇÃO DA PORTARIA 87/2018 DE
PROCESSO PUNITIVO INSTAURADO POR DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL - O MAJ PM CHEFE DO CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público o Ato Administrativo de Solução da
Portaria 62/2018, que promove aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA em desfavor da empresa CTIS TECNOLOGIA S/A
01.644.731/0034-09, em conclusão do PAP 62/2018, por descumprimento de obrigações do contrato 9.164.334/2017.
EXTRATO DO ATO DE SOLUÇÃO DA PORTARIA 85/2018 DE
PROCESSO PUNITIVO INSTAURADO POR DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL - O MAJ PM CHEFE DO CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público o Ato Administrativo de Solução da
Portaria 60/2018, que promove aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA em desfavor da empresa CTIS TECNOLOGIA S/A
01.644.731/0034-09, em conclusão do PAP 60/2018, por descumprimento de obrigações do contrato 9.139.064/2017.
EXTRATO DO ATO DE SOLUÇÃO DA PORTARIA 88/2018 DE
PROCESSO PUNITIVO INSTAURADO POR DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL - O MAJ PM CHEFE DO CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público o Ato Administrativo de Solução da
Portaria 63/2018, que promove aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA em desfavor da empresa CTIS TECNOLOGIA S/A
01.644.731/0034-09, em conclusão do PAP 63/2018, por descumprimento de obrigações do contrato 9.164.621/2017.
EXTRATO DO ATO DE SOLUÇÃO DA PORTARIA 92/2018 DE
PROCESSO PUNITIVO INSTAURADO POR DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL - O MAJ PM CHEFE DO CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público o Ato Administrativo de Solução da
Portaria 73/2018, que promove aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA em desfavor da empresa SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP
07.708.872/0001-58, em conclusão do PAP 73/2018, por descumprimento das obrigações assumidas pelo envio da Nota de Empenho
77/2018.
EXTRATO DO ATO DE SOLUÇÃO DA PORTARIA 93/2018 DE
PROCESSO PUNITIVO INSTAURADO POR DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL - O MAJ PM CHEFE DO CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público o Ato Administrativo de Solução da
Portaria 74/2018, que promove aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA em desfavor da empresa SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP
07.708.872/0001-58, em conclusão do PAP 74/2018, por descumprimento das obrigações assumidas pelo envio da Nota de Empenho
96/2018.
11 cm -11 1174206 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG 9ª RPM/9ªCIA IND MAT x Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG.
Convênio: 01/2017. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento
de Meio Ambiente, Trânsito Rodoviário e a preservação da ordem
pública no município de Ituiutaba. Valor total: R$ 51.684,00. Vigência:
04 anos. PMMG - 9ª RPM/9ªCIA IND MAT x Prefeitura Municipal
de Capinópolis/MG. Convênio: 01/2017. Objeto: estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento de Meio Ambiente, Trânsito Rodoviário e a preservação da ordem pública no município de Capinópolis. Valor total: R$
117.600,00. Vigência: 04 anos.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
PMMG – CG – Ato de ratificação de Inexigibilidade de Licitação
17/2018 – HPM x Novartis Biociências S/A. Objeto: serviços de
reparo, adaptação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, em um vitreófago da marca Alcon,
modelo Constelattion B. Valor: R$47.835,00. D.O.: 1251 10 302 133
2071 0001 33903921FR 49 2. DESPACHO: nos termos do artigo 2º,
inciso III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo
25, inciso I, da Lei8.666/1993, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de
Licitação do HPM.
3 cm -11 1174037 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x BIOMIG MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA. CNPJ: 22.355.622/0001-75. Processo de Compra nº 69/2016.
Contrato Siad: 9090018/2016. Termo Aditivo 02/2018.Inexigibilidade
08/2016. Objeto: prestação de serviços de manut. preventiva e corretiva com fornecimento de peças em 01(uma) lavadora/desinfectadora
da marca Steris e seu sistema de osmose reserva do Hospital da Polícia
Militar do Estado de MG. Alteração: prorrogação de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, com início em 14/12/2018 e
término 13/12/2019.
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EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – CARTA CONVITE
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 26/2018. Carta
Convite nº. 03/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/
arquitetura destinada a executar serviços de aquisição e implantação
de reservatório metálico, tipo taça elevado com a respectiva instalação de redes de alimentação e abastecimento de água fria, com volume
de 100,0 m³ na Sede do Sétimo Batalhão da Polícia Militar, sito em
Bom Despacho/MG. Entrega das propostas no dia 20/12/2018, entre
09h00min e 09h30min, na Seção de Compras da 7ª RPM, sito em Divinópolis/MG. Informações no tel. (37) 3301-0121. Edital disponível no
site: www.compras.mg.gov.br
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato Nº 9165054/2017, que entre si celebram IPSM e a empresa
CUIDAR SAÚDE DOMICILIAR LTDA – EPP, para prestação de serviços de Home/Care, a senhora Maria José Marques de Miranda.; Do
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Nº 9165054/2017, por
mais 12 (doze) meses e reajustar o valor da contratação de prestação
de serviços de assistência domiciliar/home care conforme prescrição
médica para Beneficiária do SiSau.; Do Preço: valor global estimado
em R$ 155.843,64 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta
e três reais e sessenta e quatro centavos); Da Dotação Orçamentária:
2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 49 1 0 2121 10 302 001 4001
0001 33 90 39 99 60 1 0; Da Vigência: Fica prorrogado pelo prazo de
12 (doze) meses, iniciando-se em 20/12/2018, com previsão de término
em 19/12/2019;Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não alterado pelo presente instrumento.;
Foro: Belo Horizonte; Data: 10/12/2018; Signatários: Fabiano Villas
Boas, CEL. PM QOR DIRETOR DE SAÚDE DO IPSM, por contratante; Daniel Nogueira de Brito Sócio ADMINISTRADOR DA CUIDAR SAÚDE DOMICILIAR LTDA., por contratada.
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