2 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
LEI Nº 23.262, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no
Município de Belo Horizonte.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
LEI Nº 23.263, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva
Aliança – AEA –, com sede no Município de São José
do Jacuri.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva Aliança – AEA –, com sede
no Município de São José do Jacuri.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
LEI Nº 23.264, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Declara de utilidade pública a Associação Clube Literário
Tamboril, com sede no Município de Pirapora.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Clube Literário Tamboril, com sede no
Município de Pirapora.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
LEI Nº 23.265, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Minas Gerais - Caderno 1
LEI Nº 23.268, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Cães de Capelinha, com sede no Município de
Capelinha.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Proteção aos Cães de Capelinha, com
sede no Município de Capelinha.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
LEI Nº 23.269, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira
Santa Cecília, com sede no Município de São João delRei.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Santa Cecília, com sede no
Município de São João del-Rei.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
LEI Nº 23.270, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Declara de utilidade pública o Instituto Hortense, com
sede no Município de Uberlândia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Instituto Hortense, com sede no Município de
Uberlândia.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
LEI Nº 23.271, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Sino-Brasileiro de Wushu e Terapias Orientais – Instituto Bei Shaolin, com sede no Município de Lagoa Santa.
Declara de utilidade pública a Associação Transforma
em Ação de Felixlândia, com sede no Município de
Felixlândia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Instituto Cultural Sino-Brasileiro de Wushu e Terapias Orientais – Instituto Bei Shaolin, com sede no Município de Lagoa Santa.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Transforma em Ação de Felixlândia,
com sede no Município de Felixlândia.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
LEI Nº 23.266, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
LEI Nº 23.272, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Declara de utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural Rio Preto, com sede no Município de Unaí.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Imbé
de Minas, com sede no Município de Imbé de Minas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural Rio Preto, com sede
no Município de Unaí.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva Imbé de Minas, com sede
no Município de Imbé de Minas.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
LEI Nº 23.267, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
LEI Nº 23.273, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Declara de utilidade pública a Associação José do Patrocínio, com sede no Município de Prata.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação José do Patrocínio, com sede no Município de Prata.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
Declara de utilidade pública a entidade Liga Eclética
Municipal de Desportos de Pompéu, com sede no Município de Pompéu.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a entidade Liga Eclética Municipal de Desportos de
Pompéu, com sede no Município de Pompéu.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
