16 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Para exame de sanidade mental:
Wilson Jose Machado - NC
Borda da Mata
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Gesian Maximiano Tavares-NC
Juiz de Fora
Transferências:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Eduardo Vieira da Silva-71241
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Leandro de Oliveira Gomes-566348
Juiz de Fora
Do Presídio de Araguari, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Amarildo Vieira da Silva - 113043
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2019.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
14 1183956 - 1
Maxuel Pereira Ramos-136882
Juiz de Fora
Do Presídio de Ubá, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Jose Joaquim de Veiga Pinto-808061
Senador Firmino
Expediente
SRE Carangola
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 6/2019 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 14 de janeiro de 2019.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
14 1183963 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 5/2019 – Prorrogação de prazo
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais
30 (trinta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria/
NUCAD nº
91/2017
109/2018
30-10-2018
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de janeiro de
2019.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da
CE/89, aos servidores: Masp 907237-2, Eliane Quaresma Caldeira de
Araújo, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, ref. ao 4º quinq a partir de
14/1/2019; Masp 929116-2, Giovani Cirilo de Alcântara, Assist.gestão
Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 7º quinq. a partir de 3/01/2019; Masp
929396-0, Hermes Henrique Pereira, Aux.Serv.operac. I J, ref. ao 6º
quinq. a partir de 12/10/2018; Masp 903077-6, Sonia Maria Macluf
Zogbi, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 8º quinq. a partir de
6/1/2019.
110/2018
Portaria/
Extrato publicado no Diário
Unidade
NUCAD nº Oficial do Executivodo dia
86/2017
07/09/2017
SRE Caratinga
89/2018
12/10/2018
SRE Monte Carmelo
96/2018
18/10/2018
SRE Coronel Fabriciano
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Coronel Fabriciano
Do Presídio de Rio Pomba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
14 1183909 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de
sanidade mental:
Alexandre Sudario de Freitas-794166
Araguari
Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores: Masp 929396-0, Hermes Henrique Pereira, Aux.Serv.operac. I J, a partir de 12/10/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 907237-2, Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, Assist.gestão Pol.Públ.Desenv. V A, ref. ao
4º quinq. de exercício a partir de 14/1/2019.
RETIFICAÇÃO DO ATO QUE CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA publicado em 9/1/2019, onde se lê Masp 929404-2, Maria
Aparecida Gonçalves, leia-se Maria Aparecida de Souza Gonçalves.
TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO Masp
903673-2, Carlos Maurício Aguilar, publicado em 12/1/2019, por ter
sido publicado em duplicidade.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2019. Tatiana Fernandes
dos Anjos - Diretoria de Recursos Humanos.
Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivodo dia
6-10-2017
30-10-2018
ATO Nº 08/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, torna
sem efeito a autorização publicada no ATO Nº 1.891/2018, do dia 14 de
dezembro de 2018, no que se refere a ANGELA SOARES GARCIA /
MASP 1182926-4, para afastar-se de suas atribuições, no período de 07
a 18 de janeiro de 2019, para frequência ao Mestrado Profissional em
Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela Universidade
Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora/MG, para regularizar situação funcional. SRE DIVINOPOLIS.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 14 de janeiro de 2019.
Unidade
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE Carangola
SRE Carangola
14 1183639 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores abaixo relacionados, a partir da data de publicação deste ato:
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA
LOCALIDADE
Jequitinhonha
ESCOLA
E. E. Cel. Ramiro Pereira
MASP
1.059.507-2
NOME
Rubens Ramos de Oliveira
CARGO
ADM.
ATBIIIG
01
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. São Miguel
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019 (primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019):
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
CARGA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
Águas Vermelhas
E. E. Joaquim Fernandes Abade
1.110.301-7
Fábio Silva Andrade
PEBIA
3
Geografia
16 aulas
Águas Vermelhas
E. E. Joaquim Fernandes Abade
1.166.194-9
Hebson Pereira da Silva
PEBIA
3
Matemática
16 aulas
Águas Vermelhas
E. E. Cel. José Venâncio de Souza
1.466.201-9
Rosimar Rocha dos Santos
PEBIA
1
Geografia
16 aulas
Almenara
E. E. Conde Afonso Celso
871.312-5
Gláucia Alves França de Figueiredo
PEBIIIH
1
Inglês
16 aulas
Almenara
E. E. Tancredo Neves
871.312-5
Gláucia Alves França de Figueiredo
PEBIIIF
2
Inglês
16 aulas
Almenara
E. E. Tancredo Neves
892.370-8
Dalton Morais Paranhos
PEBIA
4
Matemática
16 aulas
Almenara
E. E. Joel Mares
1.229.093-8
Thalita Guimarães Mendes
PEBIA
3
Geografia
16 aulas
Joaíma
E. E. Professor Antônio Gomes Moreira
1.059.171-7
Ernando Porto das Neves
PEBIA
3
Matemática
16 aulas
Joaíma
E. E. Professor Antônio Gomes Moreira
963.715-8
Maria Leonilde Arifa Motta
PEBIA
4
Geografia
15 aulas
Almenara
E. E. Conde Afonso Celso
1.455.737-5
Tatiane Guimarães Ruas
EEBIA
1
Supervisor Pedagógico
______
Mata Verde
E. E. José Ferreira da Rocha
815.242-3
Kleideluce Batista Jardim
EEBIIM
2
Supervisor Pedagógico
______
Jequitinhonha
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. Cel. José Venâncio de Souza
Águas Vermelhas
E. E. de Machado Mineiro
Águas Vermelhas
E. E. Joaquim Fernandes Abade
Águas Vermelhas
E. E. Tancredo Neves
Almenara
E. E. Conde Afonso Celso
Almenara
E. E. de Pedra Grande
Almenara
E. E. de Pedra Grande
Almenara
E. E. Professor Manoel do Norte
Joaíma
E. E. Professor Manoel do Norte
Joaíma
E. E. de Pedra Grande
Almenara
E. E. de Mata Verde
Mata Verde
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem à SRE de Almenara, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação
deste ato, para pegarem o memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para o dia 04/02/2019 (primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019):
ORIGEM
REMOÇÃO PARA /
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
LOCALIDADE DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
Almenara
1.322.281-5
Abel Vinícius Batista Sicupira
PEBIA
4
História
16 aulas
E. E. Manoel Souza Santos
Monte Formoso
Almenara
1.240.589-0
Jaciara Soares Neres
PEBIA
2
Geografia
16 aulas
E. E. Prefeito Epaminondas Ramos
Jequitinhonha
Cachoeira de Pajeú
890.715-6
Gerson Iris Spósito
PEBIA
1
Matemática
10 aulas*
E. E. Joaquim Fernandes Abade
Águas Vermelhas
Cachoeira de Pajeú
1.003.094-8
Márcia Fernandes Rocha
PEBIA
4
Matemática
16 aulas
E. E. Ana Faria
Pedra Azul
Cachoeira de Pajeú
866.096-1
Mirian Arruda Saraiva
PEBIA
5
Língua Portuguesa
12 aulas*
E. E. Veríssimo Teixeira Costa
Curral de Dentro
Cachoeira de Pajeú
807.470-0
Zélia Margarete Spósito
PEBIA
3
Matemática
12 aulas*
E. E. de Itamarati
Águas Vermelhas
Divisa Alegre
1.465.348-9
Rosilda Cajaiba Barbosa
PEBIA
1
Biologia/Ciências
16 aulas
E. E. Alberto Vicente Pereira
Divisópolis
Divisópolis
1.203.445-0
Ronaldo Lopes da Silva
PEBIA
3
História
11 aulas
E. E. de Mata Verde
Mata Verde
Jequitinhonha
1.302.268-6
Deysiele Furtado Souza
PEBIA
2
Educação Física
10 aulas*
E. E. de Giru
Joaíma
Jequitinhonha
1.063.843-5
Milton Neto Porto Andrade
PEBIA
4
Matemática
16 aulas
E. E. Professor Antônio Gomes Moreira
Joaíma
Jequitinhonha
1.016.677-5
Aniséia de Souza Almeida
PEBIA
4
Língua Portuguesa
16 aulas
E. E. Conde Afonso Celso
Almenara
Jequitinhonha
1.126.729-1
Edinalva Gil de Souza
PEBIA
5
Ciências/Biologia
16 aulas
E. E. Professor Antônio Gomes Moreira
Joaíma
Jordânia
1.285.428-7
Lázaro Francisco Santos
PEBIA
3
Anos Iniciais
----------E. E. José Ferreira da Rocha
Mata Verde
Jordânia
1.168.749-8
Sebastião Junior Alves Caldeira
PEBIA
4
Matemática
16 aulas
E. E. Tancredo Neves
Almenara
Mata Verde
1.162.032-5
Marcelo Santos Milli
PEBIA
4
Matemática
16 aulas
E. E. Joao dos Santos Amaral
Bandeira
Mata Verde
1.158.309-3
Vanilton Cesarino de Lacerda
PEBIA
4
Arte/Artes
08 aulas*
E. E. Alberto Vicente Pereira
Divisópolis
Mata Verde
1.469.467-3
Márcio Lacerda dos Anjos
PEBIA
1
Química
12 aulas
E. E. Alberto Vicente Pereira
Divisópolis
Pedra Azul
1.199.136-1
Dusleni Ferreira de Jesus
PEBIA
3
Matemática
12 aulas
E. E. do Cariri
Cachoeira de Pajeú
Pedra Azul
1.453.371-5
Gilberto Lopes Costa
PEBIA
1
História
10 aulas
E. E. Joaquim Fernandes Abade
Águas Vermelhas
Pedra Azul
1.107.609-8
Edma de Almeida Cardoso
PEBIA
4
Física
10 aulas
E. E. do Povoado de Águas Altas
Cachoeira de Pajeú
Rubim
1.011.586-3
Maria das Dores Alves Costa
PEBIA
5
História
12 aulas*
E. E. de Pedra Grande
Almenara
Jacinto
1.350.596-1
Cristina Oliveira Costa
EEBIA
2
Supervisor Pedagógico
______
E. E. Dom José
Jordânia
Jequitinhonha
1.223.221-1
Suzana de Araújo Souto
EEBIA
3
Supervisor Pedagógico
______
E. E. do Giru
Joaíma
* Sujeitando-se à redução de carga horária.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2019
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993 e pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019 (primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019):
CARGA
REMOÇÃO PARA
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
ORIGEM
HORÁRIA
LOCALIDADE
MASP
ESCOLA
LOCALIDADE
Cachoeira de Pajeú
1.428.315-4
Maicon Costa Viana
PEBIA
1
Educação Física
14 aulas*
E. E. Coronel Pacífico Faria
Pedra Azul
Cachoeira de Pajeú
E. E. Clemente da Rocha Santo Antônio do Jacinto
Divisa Alegre
1.433.807-3
Sara Fernandes Galvão
PEBIA
1
Ciências/Biologia
16 aulas
Divisa Alegre
Bandeira
Pedra Azul
962.126-9
Eriomar Pereira Rocha
PEBIA
4
Educação Física
14 aulas
E. E. do Cariri
Cachoeira de Pajeú
Pedra Azul
Santo Antônio do Jacinto
1.410.724-7
Mariane Silva Rodrigues
PEBIA
2
Ciências/Biologia
16 aulas
E. E. de Divisa Alegre
Divisa Alegre
Santo Antônio do Jacinto
* Sujeitando-se à redução de carga horária.
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP
1.234.587-2
NOME
Janilenia Alves Rodrigues Almeida
CARGO
ADM.
ATB1A
02
CONTEÚDO
Assistente Técnico de Educação Básica
CARGA HORÁRIA
-
ESCOLA
E. E. Alípio de Moraes
ORIGEM
LOCALIDADE
Jacinto
