TJMG 16/01/2019 -Fic. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1335712/4

Pedro Ronaldo De Carvalho Filho

ANPOL

III

B

C

14/01/2019

1356625/2

Marcelo Hauck Mansur

ANPOL

III

B

C

15/01/2019

1356627/8

Aparecida Regina Brum

ANPOL

III

B

C

14/01/2019

1357732/5

Renata Campos Da Cruz

ANPOL

III

B

C

14/01/2019

1359040/1

Raquel Pires De Pinho

ANPOL

III

B

C

14/01/2019

1359054/2

Rodrigo Caillaux Pereira

ANPOL

III

B

C

14/01/2019

1359307/4

Thiago Pacheco Heringer

ANPOL

III

B

C

14/01/2019

1287196/8

Edmar Antonio De Oliveira Borges

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1317471/9

Priscila Graziele De Oliveira Vasconcelo

TPOL

I

B

C

12/01/2019

1351805/5

Fabiana Gabrielle Fontes

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1351829/5

Rosiane Aparecida Santos Goncalves

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1351869/1

Paula Teodoro Da Costa

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1351873/3

Dalmo Augusto De Assis Magalhaes

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1351953/3

Lucas Barros Lucio

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1351965/7

Danilo Nunes Guimaraes

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1351967/3

Ewerton Jose Souza Pinto

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352004/4

Maria Helena Lelis Braga

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352007/7

Lidia Camila De Souza Silva Alves

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352258/6

Marilia Rosa Viana Reis

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352298/2

Nathalia Goncalves Do Carmo

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352365/9

Richarde Da Silva Campos

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352406/1

Glayce Kelly Dos Santos

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352428/5

Alexandre Barbosa

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352475/6

Marcia Maria Luiz

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352625/6

Dayana Rodrigues Dos Santos

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352667/8

Cindy Laura Nascimento De Azevedo

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352693/4

Caroline Lorrany Amorim Felisberto Valad

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352725/4

Natalia Miranda De Freitas Linhares

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352736/1

Leinad Caroline Diniz Roberto

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352753/6

Girlene Emidio De Paula

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1352755/1

Daniel Cristiano Goncalves Da Trindade

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1353241/1

Rachel Najm Atala Lombelo

TPOL

I

B

C

14/01/2019

1353425/0

Marcia Rosana De Souza

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1353430/0

Henrique Cesar Oliveira Malaquias

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1353607/3

Kelly Domingos Dos Santos

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1353708/9

Angelica Jacinto Dos Santos

TPOL

I

B

C

01/01/2019

- LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os
Coordenadores, Professores/Instrutores, Instrutores Técnicos, Palestrantes e Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como
membros da Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de
Operações Policiais (COP), a ser realizado no período compreendido entre 16 de janeiro a 07 de fevereiro de 2019, a
saber:
Órgão
Promotor
Executor:

e Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis do Estado
Público Alvo:
de Minas Gerais
Vagas:
48 alunos
Datas:
16/01 a 07/02/2019
Carga Horária
144 horas/aula
Horário:
Diurno e noturno
Local de Realização: Local de Realização: Academia
de Polícia Civil de Minas Gerais e CTA/Sabará
Equipe Didático-Pedagógica
NOME
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador Técnico
Hugo Malhano dos Santos
Corpo Docente
Professores/Instrutores:
NOME
Cleiton Alves da Silva
Davidson Bernardes Silva
Gustavo Alberto Amabile Alves
Hugo Malhano dos Santos
Luiz Giovanni Guimarães Guedes
Marco Aurélio Matos da Costa
Sergio Lucilio da Silva
Instrutores Técnicos:
Ailton da Silveira Mendes
Carlos Alberto da Conceição
Daniel Dias de Oliveira
Marco António Pinheiro Martins Lucas
Nayara Tasende Oliveira de Paula
Paulo Gen Hati de Souza Uejo
Rafael Antenor Tavares e Silva
Robson Rodrigues Pereira Queiroz
Tharick Augusto Brito Silva
Vitor Cardoso Dutra
Palestrantes:
Elson Matos da Costa
João Bosco Silvino Júnior
Monitores:
Chearlys Demetrius Vieira
Cláudio Santos de Oliveira
Daniel Gonçalves Santos
Elcimar Monteiro
Eli César de Oliveira
Gabriel Magalhães Lopes
Giovani Antônio de Carvalho
Lucimeire Realina Nunes
Ronny Fernandes Pedra

MASP
381.129-6
294.474-2
667.955-9
1.111.381-8
MASP
1.112.990-5
1.120.399-9
1.255.967-0
1.111.381-8
1.202.068-1
546.992-9
342.411-6
1.113.469-9
378.100-2
1.372.392-9
343.866-0
1.251.629-0
1.212.468-1
1.243.054-2
1.412.557-9
1.174.421-6
1.412.386-3
220.154-9
1.111.420-4
342.296-1
1.367.713-3
1.174.294-7
341.043-8
546.926-7
1.451.262-8
294.573-1
343.847-0
1.113.965-6

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14 de janeiro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
15 1184394 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais

1354398/8

Rafael Martins Alves

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1354661/9

Fernando Augusto Dos Santos

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1354739/3

Laiza Gabrielle Vieira Da Silva

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1354954/8

Eduardo Eustaquio Alves

TPOL

I

B

C

01/01/2019

70.932 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, dispensa os Médicos Legistas, a seguir nominados,
da função de Chefia de suas respectivas Unidades:

1356029/7

Rodrigo Ferreira Costa

TPOL

I

B

C

01/01/2019

Nome

MASP.

Nível

Marcelo Lopes Tomich

342.640-0

III

1356410/9

Janaina Andrade Ramos Da Cruz

TPOL

I

B

C

12/01/2019

Manoel Bueno Ribeiro

1.176.608-6

II

1356579/1

Kamila Pereira Da Silva

TPOL

I

B

C

12/01/2019

1.253.436-8

I

Posto Médico Legal/
Frutal

1356583/3

Cristiane Pereira Da Silva

TPOL

I

B

C

12/01/2019

1.366.727-4

I

1356616/1

Vania Cristina Viana

TPOL

I

B

C

15/01/2019

1.418.436-0

I

1358525/2

Felipe Gomes De Oliveira Franca

TPOL

I

B

C

12/01/2019

George Mauricio
Demetrio Silva
de Melo
Wanderson de
Souza Lugao
Jordani Campos
Machado
Polyanna Helena
Coelho Bordoni

Unidade
Posto Médico Legal/
Teófilo Otoni
Posto Médico Legal/
Diamantina

Posto Médico Legal/
Manhuaçú
Posto Médico Legal/
Guanhães
Posto Médico Legal/
Ribeirão das Neves
Posto Médico Legal/
Montes Claros
Posto Médico Legal/
Pará de Minas

15 1184395 - 1

Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais.

Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:

Resolução nº 8.085 de 15 de janeiro de 2019.

MASP

Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico para
atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251
de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:

386.050.9
1.188.197-6

1.242.507-0

Cargo
UE
Investigador de 1510139
Polícia
Investigador de 1510139
Polícia

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 15 de janeiro
de 2019.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
15 1184392 - 1

Art. 1º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas
Unidades Executoras:
MASP

1.174.216-0

Nome
Henrique Santos
Pinto de Souza
Glaydson Rocha
Claudio

Nome

Cargo

UE

Vladimir Alessandro
Soares

Delegado
de Polícia

1510139

Frederico José Grossi

Delegado
de Polícia

1510139

Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 008/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Operações Policiais (COP)
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas
Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013

1.355.142-9

I

Ricardo Kalliery Costa 1.176.632-6

II

Sandro Henrique
de Paiva Leite

II

1.176.646-6

70.933 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, designa os Médicos Legistas, a seguir nominados,
para responderem pela Chefia de suas respectivas Unidades:
Nome

MASP.

Nível

Gustavo Franco Merian

1.176.585-6

II

Lincoln César Costa

1.367.504-6

I

Jean Keyne
Duarte Silva
Thiago Fabricio
Pereira de Almeida
José Henrique
Rosa Machado
Jordani Campos
Machado

1.367.434-6

I

1.384.538-3

I

1.418.180-4

I

1.418.436-0

I

Giuliano Cruz Barretto

1.176.416-4

I

Rodolfo Elias
Martins Ribeiro

1.367.107-8

I

Unidade
Posto Médico Legal/
Teófilo Otoni
Posto Médico Legal/
Diamantina
Posto Médico Legal/
Frutal
Posto Médico Legal/
Manhuaçú
Posto Médico Legal/
Guanhães
Posto Médico Legal/
Ribeirão das Neves
Posto Médico Legal/
Montes Claros
Posto Médico Legal/
Pará de Minas

70.934 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, combinado com parágrafo oitavo do art. 41 da
Lei nº 129/2013, dispensa Luiz Otávio Gonçalves, MASP
457.908-2, Perito Criminal, código PR, nível II, de responder pela Chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística
de Ouro Preto

70.935 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, combinado com parágrafo oitavo do art. 41 da
Lei nº 129/2013, designa Gustavo Xavier Gariano, MASP
1.213.505-9, Perito Criminal, código PR, nível II, para responder pela Chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística de Ouro Preto
70.936 - usando da competência delegada pelo art.1º, do
Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05
de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro
de 2012, Fernanda Cristina De Oliveira, MASP 1.317.842-1,
cargo efetivo de Escrivã de Polícia, nível I, lotada na 1ª Delegacia Regional De Policia Civil/Uberlândia/9º Depto., a partir de 07/11/2018, data do desligamento do servidor.
70.937 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Hamilton Jesus Resende, MASP
458.374-6, Investigador de Polícia, nível III, para prestar
serviços na Superintendência de Informações e Inteligência
Policial, procedente de Divinópolis.
70.938 - usando da competência delegada pelo art.1º, do
Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera,
a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869,
de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de
19 de janeiro de 2012, Daniel Borges Dos Santos, MASP
1.412.380-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia,
nível I, lotado na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Varginha/6º Depto., a partir de 23/11/2018, data do desligamento do servidor.
70.939 - usando da competência delegada pelo art.1º, do
Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de
05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de
janeiro de 2012, Adriana Souza Diniz, MASP 1.455.423-2,
cargo efetivo de Investigadora de Polícia, nível I, lotada na
Delegacia De Polícia Civil De Itatiaiuçu/7º Depto., a partir de
05/11/2018, data do desligamento do servidor.
70.940 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.723,
referente a exoneração de Renato Polla Bronze de Souza,
publicado no IOMG em 07 de dezembro de 2018;
Onde se lê: 1.458.438-0;
Leia-se: 1.458.432-0.
70.941 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.738,
referente a exoneração de Wenderson Francisco de Almeida,
publicado no IOMG em 07 de dezembro de 2018;
Onde se lê: 30/10/2018;
Leia-se: 03/10/2018.
15 1184391 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10121. Processo
Interno nº 503/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16.
Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo
de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte TRANSFÁCIL, CNPJ n° 04.398.505/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 28/12/18.
2 cm -15 1184370 - 1

Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ 17806779/0001-30
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia
Mineradora do Pirocloro de Araxá - COMIPA, a reunir em
Assembleia Geral Extraordinária , que será realizada na sede
da sociedade, na Avenida Tancredo Neves, nº 30, Bloco A,
Vila Silveria em Araxá/MG no dia 24/01/2019, às 14:00 horas,
para deliberar sobre: (i) cumprimento dos preceitos estabelecidos no Estatuto Social da Companhia conforme definido na
Escritura Pública de Constituição da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA, de arrendamento de Minas
que lhe fizeram a Cia. Agrícola de Minas Gerais – CAMIG,
hoje CODEMIG, e a Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM e de Contrato de Participação da segunda
nos lucros da terceira celebrada em 28/09/1972; (i.a) tratar
da execução das atividades de exploração mineral, entre as
quais a geologia das minas; amostragem e análises químicas do minério, levantamentos topográficos; execução de testes de densidade; ensaios de caracterização tecnológica de
minério; avaliação dos recursos e reservas minerais; geotecnia; levantamentos geofísicos, sondagens, planejamento de
lavra – (art. 16.I do Estatuto Social); (i.b) cumprimento dos
dispositivos de governança da Companhia mediante implementação de diretrizes estatutárias principalmente quanto ao
artigo 15.I do Estatuto Social, contemplando dispositivos da
Matriz de Responsabilidades elaborada sob a mediação da
PwC; (i.c) cumprimento do preceito da equidade na lavra de
minério de pirocloro estabelecido no artigo 21 do Estatuto
Social da Companhia.
Araxá, 15 de janeiro de 2019
Ricardo Luiz de Araújo Oliveira
Diretor Presidente
7 cm -15 1184163 - 1