TJMG 24/01/2019 -Fic. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2019, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) Contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio da
14ª Emissão de Debêntures, com base na Instrução Normativa CVM
nº 476.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 05 de fevereiro de 2019: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii)
para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de
mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126
da Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0001 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula
e Castro Eireli para o Lote 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor de R$
65.061,60. Lote 02 - Participação Ampla: Encerrado, conforme consta
nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0814 – PEM
Objeto: Câmara Fria. Proposta vencedora: Brlinetech Ltda. para o item
01 – ME/EPP: R$ 12.395,00. |Item 02- Participação Ampla: encerrado
em conformidade com o item 2.7 do Anexo A2, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0018 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Não houve empresa vencedora
(conforme consta dos autos).
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180216
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Varginha / MG. Vencedora: CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI
Valor: R$ 644.531,45
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190001
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Reforma e Ampliação da Estação Elevatória de Água Cruzeiro e das dependências do Escritório Local de Matozinhos / MG. Vencedora: BRALOC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor:
R$ 358.400,37.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0024 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Equipamentos para Laboratório. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
24/01/2019 às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0025 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Equipamentos para Laboratório. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
25/01/2019 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0003 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Materiais de limpeza. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’,
fica marcado para o dia 07/02/2019 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis em 25/01/2019. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3009 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em ferro galvanizado. Dia da Licitação: 07 de fevereiro de 2019 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 25/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0057 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cabos elétricos. Dia da Licitação: 07 de fevereiro de 2019 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
25/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
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Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço
Voluntário nº 40//2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA.
E THIAGO PEREZ DE P. FRANCO BUENO. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 15/02/2017 a
14/02/2020. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições
que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que
compõem o poder público. Assinam: Paulo Roberto da Rocha pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Thiago Perez de P. Franco Bueno.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 005/2018.
Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Partes: Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e
Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDS. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato e ratificar as cláusulas pactuadas. Vigência: Fica
prorrogado o prazo de vigência até 20 de abril de 2019. Data da assinatura: 17/01/2019.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO – PE100/2018
Homologo o Pregão Eletrônico nº 100/2018, Planejamento nº 5141001415/2018, registro de preços para contratação de empresa especializada
em fornecimento de chapas térmicas e pré-sensibilizadas, com previsão de entregas parceladas de acordo com demandas, conforme Ata de
Pregão do dia 17 de janeiro de 2019, e declaro vencedoras do certame:
Lote 01: empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A – CNPJ nº
33.255.787/0001-91, no valor total de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais); Lote 02: empresa Superset Reprografia e Off
Set Ltda – CNPJ nº 52.607.728/0001-80, no valor total de R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais). Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios respondendo
pela Presidência. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de
Gestão Empresarial.
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-854/18-01
firmado em 21/01/2019 entre a GRIAULE S.A e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
1º Termo Aditivo GIL-008/16. Partes: Gasmig x Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. Fundamento: Inexigibilidade em decorrência do
disposto no Art. 25, Inciso I da Lei 8666/93. Objeto: Manutenção de
licenças dos softwares ArcGis. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor:
R$223.456,80. Reconhecido: 30/11/2018. Ratificado: 30/11/2018.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
JC/PC - Processo: CREDENCIAMENTO MS/CS 500-F11987. Fundamento: Art. 30, “caput”, da Lei 13.303/16, para a contratação direta das
sociedades de advogados, com base nos valores pré-estabelecidos no
ANEXO 04 do referido Edital, de R$40.000,00 de Pró-labore e êxito
limitado R$320.000,00, por contrato, e conforme surjam as demandas
concretas da CEMIG, respeitada a ordem de classificação, por matéria
de direito, conforme listados abaixo:
Dir. Administrativo: 1° Tostes & De Paula Advocacia Empresarial;
2° Carvalho Pereira Fortini Advogados; 3° Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard e Barouch - Sociedade de Advogados; 4° Décio Freire
e Advogados Associados; 5° Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados; 6° Torreão Braz Advogados; 7° Sociedade de Advogados Arthur
Guerra e Advogados Associados; 8° Nemer & Guimaraes Advogados;
9° Oliveira Filho Advogados; 10° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 11° Santos Rodrigues Sociedade de Advogados;
12° Almeida Rotenberg e Boscoli Advocacia; 13° Botelho & Castro
Advogados. Dir. Ambiental: 1° Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados; 2° Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados; 3° Carvalho Pereira
Fortini Advogados; 4° Santos Rodrigues Sociedade de Advogados;
5° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 6° Queiroz Cavalcanti
Advocacia. Dir. Civil: 1° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 2° Cescon, Barrieu, Flesch, Barreto e Viana Rodrigues Sociedade de Advogados; 3° Carvalho Pereira Fortini Advogados; 4° Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard e Barouch - Sociedade de Advogados;
5° Sales Bezerra Sociedade Individual de Advocacia; 6° Brito & Maia
Sociedade de Advogados; 7° Santos Rodrigues Advogados Associados;
8° Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados; 9° Guimarães & Vieira
de Mello Advogados; 10° Nemer & Guimaraes Advogados; 11° Vinicio Kalid Advocacia Empresarial; 12° Oscar Dias Correa - Advogados
Associados; 13° Marcelo Tostes Advogados Associados; 14° Botelho
& Castro Advogados; 15° Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados;
16° Roque Khouri & Advogados Associados; 17° Tostes & De Paula
Advocacia Empresarial; 18° Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados;
19° Décio Freire e Advogados Associados; 20° Torreão Braz Advogados. Marcas e Patentes: 1° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial;
2° Vaz e Dias Advogados & Associados; 3° Di Blasi, Parente & Associados. Dir. Penal: 1° Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard e Barouch
- Sociedade de Advogados; 2° Ariosvaldo Campos Pires Advogados;
3° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 4° Felipe Martins Pinto
Sociedade de Advogados; 5° Colen & Peixoto Advogados. Dir. Regulatório: 1° Advocacia Walternberg; 2° Nemer & Guimaraes Advogados;
3° Décio Freire e Advogados Associados; 4° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 5° Santos Rodrigues Sociedade de Advogados; 6° Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados; 7° Araujo Pinho
Advogados Associados; 8° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial;
9° Carvalho Pereira Fortini Advogados. Dir. Societário e Mercado de
Capitais: 1° Botelho & Castro Advogados; 2° Guimarães & Vieira de
Mello Advogados; 3° Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados; 4° Sette
Câmara, Correa e Bastos Advogados Associados; 5° Nemer & Guimaraes Advogados; 6° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 7° Jean
Carlos Fernandes Sociedade de Advogados; 8° Rolim, Viotti & Leite
Campos Advogados; 9° Sales Bezerra Sociedade Individual de Advocacia; 10° Cescon, Barrieu, Flesch, Barreto e Viana Rodrigues Sociedade De Advogados; 11° Vinicio Kalid Advocacia Empresarial; 12°
Catta Preta Leal Advogados; 13° Jason Albergaria Advogados Associados. Dir. do Trabalho: 1° Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados;
2° Guimarães & Vieira de Mello Advogados; 3° Décio Freire e Advogados Associados; 4° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 5° Antonio Fabricio e Alex Santana Sociedade de Advogados; 6°
Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados; 7° Carvalho
Pereira Fortini Advogados; 8° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 9° Botelho & Castro Advogados. Tribunais de Contas: 1° Almeida
Rotenberg e Boscoli Advocacia; 2° Nemer & Guimaraes Advogados;
3° Santos Rodrigues Sociedade de Advogados; 4° Assoc Sociedade
de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados; 5° Carvalho
Pereira Fortini Advogados; 6° Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados; 7° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 8° Botelho & Castro Advogados. Dir. Tributário: 1° J. Martinelli Sociedade de Advogados; 2° Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados; 3° Xavier, Duque
Estrada, Emery, Denardi Advogados; 4° Tostes & de Paula Advocacia
Empresarial; 5° Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados; 6° Vinicio Kalid Advocacia Empresarial; 7° Junqueira de Carvalho e Murgel

Minas Gerais - Caderno 1

Advogados Associados; 8° Décio Freire E Advogados Associados; 9°
Almeida Rotenberg e Boscoli Advocacia; 10° Sales Bezerra Sociedade
Individual de Advocacia; 11° Araujo Pinho Advogados Associados; 12°
Marcelo Tostes Advogados Associados; 13° Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados; 14° Santos Rodrigues Sociedade de Advogados; 15°
Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados Associados; 16° Oliveira
Filho Advogados; 17° Cescon, Barrieu, Flesch, Barreto E Viana Rodrigues Sociedade De Advogados; 18° Jabour Brandao Alkmim Advocacia e Consultoria Sociedade de Advogados; 19° Carvalho Pereira Fortini Advogados; 20° Botelho & Castro Advogados.
Prazo: 24 meses. Ratificada em: 21/01/2019.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
AI - 4570017557. Processo: MS/CS 500-E12707. Fundamento: art. 30,
inciso II, “c” da Lei nº 13.303/16, para a contratação direta da PRICEWATERHOUSECOOPERS CONTADORES PÚBLICOS LTDA
para auditoria forense. Prazo: 4 meses. Valor: R$6.862.604,15. Ratificada em: 17/09/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
SC - Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Engevale Avaliações e Projetos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses aos contratos 4680005564530 e 4680005565-510. Prazo: de 12 meses para 24 meses. Valor: de:
R$298.716,00 para: R$597.432,00. Ass.: 18/01/2019.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
REVOGAÇÃO
MS/MT – 530-G12983. Objeto: Poste de madeira, Cruzeta e Tora –
Lote: 01, 02 e 03 - Revogado em vista das razões expostas no relatório
da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente
de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 21/01/2019.
MS/MT – 530-G12943 Objeto: Caixa de Passagem Submersível –
Lote: 01 e 02 - Revogado em vista das razões expostas no relatório da
Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de
fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 17/01/2019.
MS/MT – 530-G12889 Objeto: Cabo Condutor – Lote: 01, 02 e 03 Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 17/01/2019.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SC/IS - ARP nº 4650000302. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12795.
Objeto: serviços de empresa de engenharia especializada para execução de obras civis, construção de edificações e prestação de serviços
de engenharia complementares, em bens imóveis da Cemig no estado
de MG. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Inove Construções VZP
Ltda primeira classificada, Construtora Sinarco Ltda segunda classificada e J.Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda terceira
classificada. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor
total registrado: R$5.850.000,00. Processo Licitatório homologado
em 30/11/2018. Desconto linear sobre os preços das tabelas, SINAPI,
SICRO E SETOP 6,0% (seis por cento).
SC/IS - ARP nº 4650000303. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12795.
Objeto: serviços de empresa de engenharia especializada para execução de obras civis, construção de edificações e prestação de serviços
de engenharia complementares, em bens imóveis da Cemig no estado
de MG. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Construtora Gomes & Barroso Ltda primeira classificada e Construtora Sinarco Ltda segunda
classificada. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor
total registrado: R$4.260.000,00. Processo Licitatório homologado
em 30/11/2018. Desconto linear sobre os preços das tabelas, SINAPI,
SICRO E SETOP 6,5% (seis vírgula cinco por cento).
SC/IS - ARP nº 4650000304. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12795.
Objeto: serviços de empresa de engenharia especializada para execução de obras civis, construção de edificações e prestação de serviços
de engenharia complementares, em bens imóveis da Cemig no estado
de MG. Partes: Cemig Distribuição S.A. x RT Ambiental Ltda ME primeira classificada e A & R Comércio e Serviços Ltda segunda classificada. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor
total registrado: R$4.890.000,00. Processo Licitatório homologado
em 30/11/2018. Desconto linear sobre os preços das tabelas, SINAPI,
SICRO E SETOP 3,0% (três por cento).
EXTRATO DE CONTRATO
GR/FA - 4680005697. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Energytec
Serviços de Engenharia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
530-H12790. Objeto: serviços de coletas de dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento local de consumo na
Região de Barbacena. Prazo: 36 meses. Valor: R$12.590.731,58. Ass.:
22/01/2019. Processo Licitatório homologado em: 14/12/2018.
MD/MM – 5002000725. Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Trafos
Imp. Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11875
e Ata de Registro de Preços 4650000199. Objeto: Serviços de eliminação de vazamento de óleo. Prazo: 15 meses. Valor: R$119.784,00.
Ass.: 10/01/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12925. Objeto: Licenciamento e atualização tecnológica de versão dos produtos da plataforma
Schneider – Sistema ION. Abertura da sessão pública dia 06/02/19, às
10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13024. Objeto: Serviços relacionados à construção, montagem, desmontagem de Linhas de Distribuição Araçuaí 2 - Minas Novas 2, 138kV e demais atividades correlacionadas, detalhadas na Especificação Técnica. Abertura da sessão
pública dia 07/02/2019, às 10 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13029 - Retificador/Carregador.
Abertura da sessão pública 07/02/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO DE PENHOR
Extrato do Contrato de Penhor celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e Secretaria de Estado de Fazenda, e a concessionária Minas
Cidadão Centrais de Atendimento S.A., inscrita no CNPJ sob n°
12.975.863/0001-63. Objeto: concessão pelo Estado de Minas Gerais
de ativos, na forma de bens e/ou direitos, como garantias de adimplência ao Contrato de Concessão Administrativa, datado de 23 de dezembro de 2010, para implantação, gestão, operação e manutenção de Unidades de Atendimento Integrado – UAI em municípios mineiros. Valor
Total do Penhor: R$ 7.429.951,29 (sete milhões, quatrocentos e vinte e
nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos).
Assinatura do Contrato de Penhor: 07/01/2019. Vigência: a partir de
22/01/2019 até o termo final do Contrato de Concessão Administrativa. As partes decidem resilir o Contrato de Penhor celebrado em 29
de dezembro de 2010. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE
FAZENDA

RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010854
Partes: EMG/SEF e TELEMAR NORTE LESTE S/A (em recuperação
judicial). Objeto: Prestação de serviços de comunicação multimídia, de
acordo com a Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, da Agência
Reguladora dos Serviços de Telecomunicações (ANATEL), mediante
o fornecimento de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre
a Rede IP Multisserviços da SEF/MG e a Rede Mundial de Computadores, a Internet, incluindo toda a infraestrutura necessária ao funcionamento da solução (LOTE II). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua publicação. Valor estimado: R$80.496,43. Dotações Orçamentárias: 1191 04 126 014 2013 0001 339040 04, fontes 10.1 e/ou
29.1 – RECURSOS DO CUSTEIO. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF –23/01/2019.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
Nº DO TERMO: 40 - ELETRÔNICO -/2019
Processo SEI nº 1370.01.0005895/2018-97. Doação de Veículos que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM. Objetos: 1 (uma) Caminhoneta Placa HMH5627,
chassi nº 93XGNK7409C954416, patrimônio nº 27685799. Valor:
R$ R$ 38.460,00. 1 (um) automóvel de serviço – carroceria perua,
versão ST, Placa HMG5966, Fiat Pálio WK Adven Flex, chassi nº
9BD17309C64167388, patrimônio nº 28862112. Valor: R$ 17.569,00.
Valor Total: R$ 56.029,00. Data da assinatura do Termo: 22/01/2019.
Assinam pelo Doador, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de
Gestão Regional da SEMAD e pelo Donatário, Marilia Carvalho de
Melo, Diretora Geral do IGAM.
3 cm -23 1186970 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*José Ferreira de Azevedo/Sítio Ferreira – Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa, Com Destoca, para Uso Alternativo do Solo – Veredinha/MG – PA/Nº 14010000035/19.
*Sebastião Ferreira de Azevedo/Sítio Ferreira – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, Com Destoca, para Uso Alternativo do Solo –
Veredinha/MG – PA/Nº 14010000036/19.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce, no uso de suas
atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
* José Gonçalves Sobrinho - Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP. Braúnas/MG
- PA/Nº 04040000012/19.
* Tadeu Eduardo de Almeida Andrade - Intervenção sem supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP.
Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 04040000023/19.
* Maurício Gonçalves de Souza - Relocação de Reserva Legal. Coronel
Fabriciano/MG - PA/Nº 04040000041/19.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Josino Guimarães/Fazenda Santa Catarina – Supressão de vegetação
– Lagoa Grande – PA/ Nº 11030000001/19. *Alberto Pinheiro Marra/
Fazenda Almas – Supressão de vegetação – São Gonçalo – PA/Nº
11030000008/19. *Paulo Cesário da Silva/Fazenda Barreiro - Supressão de vegetação – Patos de Minas – PA/N
º 11030000012/19. Patos de Minas, 16 de janeiro de 2019. Carlos Luiz
Mamede - Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba
ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBio Alto Paranaíba torna público
que o requerente abaixo identificado teve seu requerimento de DAIA
arquivado:
*Antônio da Silva/Fazenda Brejo - Supressão de Vegetação Nativa com
destoca - Presidente Olegário - PA/Nº 11030000058/17 - Motivo: falta
de atendimento à solicitação de informações complementares. Patos de
Minas, 16 de janeiro de 2019. Carlos Luiz Mamede - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
11 cm -23 1187088 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 094/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 094/2018, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21 de
novembro de 2018 e suas retificações, divulga-se, o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
DESERTO
2
3
Varginha, 23 de janeiro de 2019.
Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira
Superintendente Regional de Saúde de Varginha
6 cm -23 1186782 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 011/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 011/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 22 de
dezembro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.