quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2019
Remaneja, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019, o(s) servidor(e)s:
ORIGEM
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
MOTIVO
CÓDIGO DA
ESCOLA
ESCOLA
PEB
REGENTE
REMANEJA
POR
10052801
03 ANDRÉ DA SILVA
PEB1B
EE VICENTE INÁCIO BISPO
190659
DE TURMA
EXCEDÊNCIA
EEB ESPECIALISTA
EE CORONEL FABRICIANO
REMANEJA POR
549846 / 4
03 ROSA DE OLIVEIRA
DA EDUCAÇÃO
EEB1A
190641
FELISBERTO DE BRITO
EXCEDÊNCIA
BÁSICA
1102700 / 0
881719 / 9
616334 / 9
03
03
04
KARLA CHRISTINA
EMILIANO
ROCHA
PEB MATEMÁTICA
ALESSANDRA DIAS MACHADO
PEB HISTÓRIA
SILVANIA PEREIRA DO CARMO
PEB LÍNGUA
PORTUGUESA
PEB1A
EE ALBERTO GIOVANNINI
PEB 1A
EE ROTILDINO AVELINO
190969
PEB 1 A
EE RAULINO COTTA PACHECO
PEB 1 A
EE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
190918
190985
1048007 / 7
03
SELMA ALCINA DO CARMO
PEB EDUCAÇÃO
FÍSICA
1370771 / 6
02
CINTIA CARVALHO SILVA
PEB EDUCAÇÃO
FÍSICA
PEB 1A
EE HAYDEE MARIA
IMACULADA SCHITTINI
191159
1420569 / 4
01
SIZIOMAR ANTONIO
GUES BRAGA
DOMIN-
PEB BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
PEB 1A
EE DR OVÍDIO DE ANDRADE
191035
1266355 / 5
03
FRANCISCO
SANTIAGO
DE
SOUSA
PEB GEOGRAFIA
PEB 1 A
EE DR OVIDIO DE ANDRADE
191035
1115730 / 2
03
DEBORA
NOGUEIRA
ASSIS
VIEIRA
PEB HISTÓRIA
PEB 2B
EE DR OVIDIO DE ANDRADE
191035
EEB ESPECIALISTA
DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
EEB 1 A
EE PROFESSOR ANTÔNIO
MARCIANO
205621
REMANEJA POR
EXCEDÊNCIA
PEB MATEMÁTICA
PEB1A
EE PROFESSOR ANTÔNIO
MARCIANO
205621
REMANEJA POR
EXCEDÊNCIA
876256 / 9
1244919 / 5
03
04
LIRIA PEREIRA DE ASSIS
CARLOS DA COSTA SANTOS
ESCOLA
ANTÔNIO DIAS
EE CORONEL FABRICIANO
FELISBERTO DE BRITO
ANTÔNIO DIAS
EE VICENTE INÁCIO BISPO
CORONEL
FABRICIANO
EE PADRE JOSÉ
MARIA DE MAN
REMANEJA POR
EXCEDÊNCIA
REMANEJA POR
EXCEDÊNCIA
PARCIAL EM O4H/A
REMANEJA POR
EXCEDÊNCIA
REMANEJA POR
EXCEDÊNCIA
EM 04H/A
REMANEJA POR
EXCEDÊNCIA
PARCIAL EM 10H/A
REMANEJA POR
EXCEDÊNCIA
PARCIAL EM 05H/A
REMANEJA POR
EXCEDÊNCIA
PARCIAL EM 07H/A
REMANEJA POR
EXCEDÊNCIA
PARCIAL EM 07H/A
190802
DESTINO
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA
ESCOLA
CH
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
A/C
190641
24H
ANTÔNIO DIAS
12/02/2019
190659
24H
ANTÔNIO DIAS
07/02/2019
16H/A
CORONEL
FABRICIANO
12/02/2019
14H/A
CORONEL
FABRICIANO
07/02/2019
16H/A
CORONEL
FABRICIANO
08/02/2019
07/02/2019
190942
CORONEL
FABRICIANO
EE DR QUERUBINO
CORONEL
FABRICIANO
EE DR JOAQUIM GOMES
DA SILVEIRA NETO
CORONEL
FABRICIANO
EE CORONEL
SILVINO PEREIRA
190926
16H/A
CORONEL
FABRICIANO
IPATINGA
EE SELIM JOSÉ DE SALES
191256
14H/A
IPATINGA
08/02/2019
IPATINGA
EE PROFESSORA
MARIA ANTONIETA
191116
16H/A
IPATINGA
08/02/2019
IPATINGA
EE HAYDEE MARIA
IMACULADA SCHITTINI
191159
16H/A
IPATINGA
07/02/2019
IPATINGA
EE HAYDEE MARIA
IMACULADA SCHITTINI
191159
16H/A
IPATINGA
07/02/2019
JOANÉSIA
EE PROF MANOEL
GONCALVES FERREIRA
191353
24H
JOANÉSIA
04/05/2018
JOANÉSIA
EE PROFA EUNICE DOS
SANTOS COSTA
191345
16H/A
JOANÉSIA
28/09/2018
190861
190829
13 1194028 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
IPATINGA
EE NACIF SELIM DE SALES
IPATINGA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JÚNIOR
IPATINGA
EE NACIF SELIM DE SALES
IPATINGA
EE JOÃO WALMICK
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
BRAÚNAS
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
MARLIÉRIA
EE LIBERATO DE CASTRO
SANTANA DO PARAÍSO
EE ANTÔNIO LUIZ
SANTANA DO PARAÍSO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
SANTANA DO PARAÍSO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
SANTANA DO PARAÍSO
EE JOSÉ ROSA DAMASCENO
TIMÓTEO
EE ANTÔNIO SILVA
TIMÓTEO
EE GETÚLIO VARGAS
MASP
1180654 / 4
353932 / 7
1228259 / 6
1378843 / 5
364336 / 8
344759 / 6
960805 / 0
980569 / 8
1066929 / 9
1108542 / 0
1451035 / 8
1336441 / 9
1239939 / 0
302831 / 3
1350213 / 3
1322346 / 6
Nome do Servidor
DEIZE CRISTINA DE CASTRO BAUDSON
ELIZABETH MARIA DE PAULA
RENATA OLIVEIRA NEVES
TALES AUGUSTO OLIVEIRA SILVA
ONEIDA LEMOS ANDRADE
LILIAN DA SILVA RAMALHO TEIXEIRA
NIANGELA COSTA DE OLIVEIRA
JUCELIA ARANTES DE FREITAS QUEIROZ
VANUSA DE CASSIA GUALBERTO FARIAS
SIMONE DE CASTRO QUINTAO
SABRINA DIAS DE PINHO
FAGNER SILVA SOARES LIMA
MAYCON DIAS GONCALVES
CELIO BARBOSA COSTA
ELISA PIRES LEAO
CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA
Adm.
03
02
03
03
02
01
03
05
03
05
02
03
04
01
03
03
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
RB
AEE- SALA DE RECURSOS
LÍNGUA PORTUGUESA
16H/A
LEM INGLÊS
14H/A
GEOGRAFIA
10H/A
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
GEOGRAFIA
13H/A
GEOGRAFIA
16H/A
EDUCAÇÃO FÍSICA
12H/A
ARTE/ARTES
05H/A
MATEMÁTICA
16H/A
MATEMÁTICA
16H/A
MATEMÁTICA
16H/A
HISTÓRIA
16H/A
LÍNGUA PORTUGUESA
13H/A
REGENTE DE TURMA
a contar de
07/02/2019
31/07/2006
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
21/12/2018
04/02/2019
02/01/2019
04/02/2019
04/02/2019
10/01/2019
04/02/2019
04/02/2019
13 1194023 - 1
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
ANTÔNIO DIAS
EE VICENTE INÁCIO BISPO
549846-4
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
1342897-4
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
Nome do Servidor
ROSA DE OLIVEIRA
CASSIO JULIANO DIAS SANTANA
Adm.
03
02
Cargo
EEB
EEB
Conteúdo
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
RB
24H
24H
a contar de
07/02/2019
04/02/2019
13 1194025 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 01/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
EE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
EE ALMIRANTE TOYODA
EE WILSON ALVARENGA
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA- BETINHO
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA- BETINHO
1152525 / 0
1390259 / 8
1270706 / 3
1405837 / 4
887612 / 0
MARTA SANTANA MACHADO
ANA PAULA SIMAN
JOSE DE OLIVEIRA PAULA
KARINE RODRIGUES PINHEIRO
ROZANI MARIA DA SILVA BARBOSA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
05
01
03
02
04
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
12H/A
12H/A
06H/A
10H/A
12H/A
PARA Nº. AULAS
SEMANAIS
16H/A
16H/A
16H/A
12H/A
16H/A
A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
13 1194085 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es):
NA ESCOLA
LOCALIDADE
MASP
NOME DO SERVIDOR
ESTADUAL
CORONEL
EE CORONEL
JANAINA DE OLIVEIRA
1104333
/
8
FABRICIANO SILVINO PEREIRA
ALVES ARAUJO
CORONEL
BARROS
1431831 / 5 ELISANGELA
FABRICIANO EE DR QUERUBINO
ALVES SILVA
CORONEL
EE ROTILDINO
MARIA
1426971 / 6 ANGELICA
FABRICIANO AVELINO
DE LIMA ARAUJO
ADM.
CARGO
RB
A CONTAR
DE
03
ATB
30H
08/02/2019
01
ATB
30H
08/02/2019
01
ATB
30H
08/02/2019
13 1194022 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
POR ATENDER OS REQUISISTOS PARA A APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano, MaSP:871183-0 Gisélia Furbino dos Santos Azevedo, ANE2F,
admissão 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 14/02/2019.
FÉRIAS –PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019
POR ATENDER OS REQUISISTOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano E.E. Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 372.297-2 Maria Miranda Fonseca, ATB4F, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25/02/2019; MaSP:372.297-2 Maria Miranda
Fonseca, ATB4F, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos a servidora: Ipatinga EE Laura Xavier Santana, MaSP: 833.298-3,
Anelita Martins dos Reis Sodré, ASBD1A, a partir de 04/02/2019.
13 1194018 - 1
média quinquenal de exigência curricular + gratificação de vice - direção proporcional a 1137 dias; Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 454.917-6 Carla Duarte Brettas Morais a partir da data da
publicação, referente ao PEB1B, admissão 02, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art.
1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Coronel
Fabriciano, Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano MaSP: 549.076-8, Neuza Maria de Jesus a partir de 06/02/2019
referente ao ATB 1C, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de
contribuição proporcional à 8269 dias de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 03/2019
AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Coronel Fabriciano EE Professor Francisco Letro MaSP:
551913-7, Rosângela Silva Campos a partir de publicação, referente
ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 H/A + 7 H/A de
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Coronel
Fabriciano, Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, MaSP: 871.183-0, Gisélia Furbino dos Santos Azevedo, ANE2F,
admissão 01, a partir de 11/02/2019; Timóteo EE São Sebastião MaSP:
554.079-4, Iclésia Moreira Ferreira Magnani, referente ao PEB 1P,
admissão 01, a partir de 05/02/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 566.393-5, Sônia Franco Duque PEB2J,
admissão 01 Concessão de férias prêmio época oportuna do 1º quinquênio, ato nº 11/09, publicado em 27/03/2009, por legislação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 05/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza
Butta: MaSP: 566.393-5, Sônia Franco Duque, PEB2J, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Ipatinga /Barra Alegre EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
841.632-3 Anamaria Porfírio Fernandes Zinis, PEB 3G, admissão 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2018; MaSP:
1.278.155-5 Edson Roberto da Silva PEB 2B, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018; MaSP:1.067.033-9
Fábio Romeu de Lima PEB 1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2018; MaSP:1.093.561-7 Jucilene da
Silveira e Souza Dias PEB 1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/04/2018; MaSP:1.320.710-5 Luis Dias de
Souza, PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 22/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 01/2019
CONCEDE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga EE Nacif Selim de Sales,
MaSP:1.115.882-1 Maria de Lourdes Souza e Silva, EEB1A admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2018, com
aproveitamento de tempo na admissão 01 do qual foi desligada, dos
quais usufruiu 0 meses.
13 1194021 - 1
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
MUNICÍPIO
Ituiutaba
ESCOLA
Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado
MASP
945.368-9
NOME
Denísia Ardila Geness
CARGO
PEBIA
ADM
04
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
14
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
07/02/2019
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
13 1194005 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.059.9413.01, José Dias de Oliveira, TDEIIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 1.356.019-8.01, Myrian Aparecida Sobrinho
Tambelini, EEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/12/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
13 1194000 - 1
SRE de Patrocínio
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa” / CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
MaSP 671005-7, Helenice Lourenço dos Santos, PEB III P – exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola – D III, admissão 1, a partir de
25/1/2019, data do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”, MaSP
1448796-1, Íris Josiane Valério, ASBD I A, admissão 1, a partir de
24/11/2018.
