TJMG 20/02/2019 -Fic. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
ANGUERETÁ –Na Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1351628-1, Christian Nathan da Silva Oliveira, PEB1A
– Biologia/Ciências, Adm. 03, a contar de 29/10/2018. CURVELO/
DISTRITO JK – na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP
899.401-4, Liliane Moreira Martins, PEB1A – Matemática, Adm. 06,
a contar de 19/12/2018; MaSP 1.048.369-1, Vanusa Martins da Silva,
PEB1A - Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Adm. 04, a contar de
19/12/2018; MaSP 1.317.369-5, Thúlio Thácio de Souza dos Santos,
EEB1A – Supervisor/Orientador, Adm. 02, a contar de 28/01/2019;
MaSP 1.378.553-0, Washington Teodoro de Araújo, PEB1A – Matemática, Adm. 03, a contar de 26/10/2018. CURVELO/TOMAZ
GONZAGA – na Escola Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP
1.208.615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEB1A – Matemática,
Adm. 05, a contar de 24/10/2018; MaSP 1.211.893-1, Lázaro de Lelis
Ferreira Filho, PEB1A – Matemática, Adm. 04, a contar de 21/12/2018;
MaSP 1.420.076-0, Sâmia Rafaela Soares Figueiredo, PEB1A –Biologia Ciências, Adm. 03, a contar de 23/10/2018. FELIXLÂNDIA –
na Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 666.298-5,
Liliane Pinheiro Magalhães Campos, PEB1A – Língua Portuguesa,
Adm. 04, a contar de 25/10/2018. FELIXLÂNDIA/SÃO JOSÉ DO
BURITI – na Escola Estadual São José do Buriti, MaSP 442.648-2,
Maria Geralda Jales de Almeida – Matemática, Adm. 03, a contar de
04/02/2019, MaSP 1.132.337-5, Lenice Mara de Pinho, PEB1A - Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Adm. 03, a contar de 18/12/2018.
INIMUTABA – na Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP
1.178.095-4, Elaine Marques Rocha, PEB1A – Matemática, Adm. 04,
a contar de 24/10/2018, MaSP 1.278.705-7, Liliane Paula da Fonseca
- EEB1A – Orientador Educacional, Adm. 03, a contar de 29/10/2018.
JOAQUIM FELÍCIO – Na Escola Estadual Nossa Senhora das Dores,
MaSP 663.802-7, Geisa Terezinha Chaves Figueiredo, EEB1A –Supervisor/Orientador, Adm. 03, a contar de 25/01/2019. MORRO DA
GARÇA – Na Escola Estadual Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP
1.469.790-8, Leonardo Correia de Oliveira e Silva, ATB1A, Adm. 01,
a contar de 25/10/2018. PRESIDENTE JUSCELINO – na Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.101.102-0, Márcio de Abreu,
PEB1A - Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Adm. 03, a contar
de 25/10/2018. SANTO HIPÓLITO – Na Escola Estadual Frei Eustáquio, MaSP 611.871-5, Renata Regina Moura Fernandes, ATB1A,
Adm. 03, a contar de 26/10/2018. SANTO HIPÓLITO/SENHORA
DA GLÓRIA – na Escola Estadual Prof. Raimundo da Silva Machado,
Masp 844.661-9, Juvenal Caldeira Neto, ATB1A, Adm. 04, a contar de 24/10/2018, MaSP 1.456.380-3,Vanessa das Dores Menezes
de Miranda - EEB1A – Supervisor/Orientador, Adm. 02, a contar de
23/01/2019. TRÊS MARIAS, Na Escola Estadual Carlos Alexandre de
Oliveira, MaSP 1.158.798-7, Eliana Gomes Oliveira, PEB1A – História, Adm. 04, a contar de 02/01/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2019-LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BUENÓPOLIS –
Na Escola Estadual Nossa Sra. do Carmo, MaSP 1.116.014-0, Christiane Beatriz dos Santos, PEB1A – História, Adm. 02, a contar de
01/02/2019, na Escola Estadual Padre Laerte Esperança Oliveira, MaSP
445.971-5, Lutiane Guimarães da Silveira, PEB1A - Física, Adm. 04,
a contar de 01/02/2019, MaSP 611.871-5, Renata Regina Moura Fernandes, ATB1A – Adm. 03, a contar de 08/11/2018, MaSP 866.457-5,
Adelma Aparecida Rodrigues Lima, PEB1A – História, Adm. 04, a
contar de 01/02/2019. CORINTO – Na Escola Estadual José Brígido
Pereira Pedra, MaSP 1.298.165-0, Alessandra Ribeiro Assis Silva,
PEB1A – Filosofia, Adm. 03, a contar de 01/02/2019. CURVELO –
Na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 436.133-3, Aurilene Veloso Canuto, ATB5J, Adm. 02, a contar de 04/02/2019; MaSP
1.469.790-8, Leonardo Correia de Oliveira e Silva, ATB1A – Adm.
01, a contar de 08/11/2018; na Escola Estadual Irmã Clarentina, Masp
345.660-5, Carmem Lúcia Silva Borba, PEB3N – Matemática, Adm.
01, a contar de 01/02/2019, MaSP 874.499-7, Edna Maria Silva Guimarães, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar de 01/02/2019;
MaSP 1.420.076-0, Sâmia Rafaela Soares Figueiredo, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 03, a contar de 01/02/2019; na Escola Estadual
Irmã Raimunda Marques, MaSP 646.686-6, Cristina Chevitarese Alves,
PEB2N – Química, Adm. 01, a contar de 04/02/2019; na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 1.054.908-7, Leidiane
Mariz Rocha, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar de
01/02/2019, MaSP 1.191.900-8, Cíntia Maria Ferreira Barboza, PEB1A
- L. E. M. Inglês, Adm. 04, a contar de 01/02/2019. CURVELO/DISTRITO ANGUERETÁ - Na Escola Estadual Antonina Mascarenhas
Gonzaga, MaSP 1.179.192-8, Vanessa Betânia Veloso, PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar de 01/02/2019. CURVELO/DISTRITO
JK - Na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 1.113.640-5, Guilherme Antunes de Pinho Tavares, PEB1A – Física, Adm. 05, a contar de
04/02/2019. CURVELO/DISTRITO TOMAZ GONZAGA – Na Escola
Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP 818.729-6, Viviane de Fátima
Rabelo Matos, PEB1A – História, Adm. 04, a contar de 01/02/2019;
FELIXLÂNDIA, Na Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza,
MaSP 930.543-4, Tânia Maria de Souza Borba, PEB1A – Matemática,
Adm. 04, a contar de 01/02/2019. INIMUTABA – Na Escola Estadual
Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP 1.168.262-2, Rita Daiany Batista
Lima, PEB1A – Geografia, Adm. 03, a contar de 01/02/2019, MaSP
1.351.628-1, Christian Nathan da Silva Oliveira, PEB1A – Biologia/
Ciências, Adm. 03, a contar de 01/02/2019, MaSP 1.455.893-6, Diogo
Antônio Gonçalves Bandeira, PEB1A – História, Adm. 02, a contar de
01/02/2019. JOAQUIM FELÍCIO – Na Escola Estadual Nossa Senhora
das Dores, MaSP 808.285-1, Adriana Luiza Machado do Nascimento,
PEB2E – História, Adm. 01, a contar de 01/02/2019. LASSANCE –
Na Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 1.112.177-9, Antônio Braz
Neto, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 05, a contar de 04/02/2019;
MaSP 1.194.885-8, Guênia Soares de Almeida Castro, PEB1A – Sociologia, Adm. 02, a contar de 01/02/2019. SANTO HIPÓLITO – Na
Escola Estadual Frei Eustáquio, MaSP 1.132.834-1, Dênia Lara Ávila
Pereira, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 04, a contar de 04/02/2019.
SANTO HIPÓLITO/SENHORA DA GLÓRIA – Na Escola Estadual
Professor Raimundo da Silva Machado, MaSP 296.638-0, Terezinha
de Jesus Leão Rocha, PEB2L – Língua Portuguesa, Adm. 02, a contar
de 01/02/2019. TRÊS MARIAS –Na Escola Estadual José Ermírio de
Morais, MaSP 1.395.381-5, Letícia Oliveira Frois, PEB1A – Educação
Física, Adm. 02, a contar de 01/02/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2019
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e
do artigo 15 da Resolução nº 4.112, de 08/01/2019, os servidores, para:
CURVELO, MaSP 1.067.216-0, Charles Crawford Junior, PEB1B –
Educação Física, Admissão 02, da Escola Estadual Bolivar de Freitas, de Curvelo, para a Escola Estadual Interventor Alcides Lins, de
Curvelo, a contar de 06/02/2019; MaSP 1.113.698-3, Felipe de Souza
Ribeiro, PEB1A – Língua Portuguesa, Admissão 05, da Escola Estadual
Bolivar de Freitas, de Curvelo, para a Escola Estadual Interventor Alcides Lins, de Curvelo, a contar de 06/02/2019; FELIXLÂNDIA, MaSP
342.776-2, Edriane Maria Pereira da Silva, EEB2I – Supervisor Pedagógico, Admissão 02, do CESEC Humberto José Elias, de Felixlândia,
para a Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, de Felixlândia a
contar de 04/02/2019; PRESIDENTE JUSCELINO, MaSP 815.186-2,
José Antônio Marques de Lima, PEB1A – Geografia, Admissão 01, da
Escola Estadual Prefeito Walter Coelho da Rocha, de Morro da Garça,
para a Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, de Presidente Juscelino, a contar de 01/02/2019.
19 1196198 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2019- RETIFICA, NOS ATOS DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo” MaSP 439.263-5
Angela Maria de Moura Toledo, ATB5H, adm.01, Ato nº 44/2016 publicado em 23/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/16, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/10/16.
19 1196195 - 1

SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 435452-8, Leonardo Aparecida Soares,
PEBIIIN Adm01, por convocação pela SEE/MG para reunião gerencial,
Ato nº 100/2018, publicado em 22/12/2018, onde se lê: 04/03/2019,
leia-se: 18/03/2019; Masp 378405-5, June Alves de Almeida Miranda,
EEBIIF Adm01, por coincidir com feriado, Ato nº 100/2018, publicado
em 22/12/2018, onde se lê: 04/03/2019, leia-se: 07/03/2019; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 366408-3, Junea Maria
Orsine Lopes Castro, PEBIIIP Adm01, por motivo de alteração na data
do afastamento, Ato nº 04/2019, publicado em 15/01/2019, onde se lê:
a partir de 04/02/2019, leia-se: a partir de 30/05/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 849551-7, Sandra Vanessa Cordeiro Souza, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção nos dias,
Ato nº 04/2001, publicado em 24/04/2001, onde se lê: 4 meses e 15
dias, leia-se: 4 meses e 13 dias; Masp 849551-7, Sandra Vanessa Cordeiro Souza, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção nos dias, Ato
nº 54/2010, publicado em 09/09/2010, onde se lê: 5 meses e 13 dias,
leia-se: 5 meses e 10 dias; Masp 849551-7, Sandra Vanessa Cordeiro
Souza, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
54/2010, publicado em 09/09/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de 29/06/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 15/02/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 849551-7, Sandra
Vanessa Cordeiro Souza, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 25/2003, publicado em 21/08/2003, onde se lê: a contar
de 22/06/2002 leia-se: a contar de 29/05/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 849551-7, Sandra Vanessa Cordeiro de Souza, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 27/2006, publicado em 13/07/2006, onde se lê: a contar de
10/03/2005, leia-se: a contar de 16/02/2005; Masp 849551-7, Sandra
Vanessa Cordeiro de Souza, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 38/2010, publicado em 09/09/2010, onde se lê: a
contar de 21/03/2010, leia-se: a contar de 15/02/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp
961204-5, Elida de Araújo Oliveira, PEBIA Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 02/2019, publicado em 06/02/2019, onde
se lê: a contar de 22/11/2011, leia-se: a contar de 01/11/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 439761-8, Cândida
Maria do Amparo Rocha, PEBIIIA Adm02, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 04/2012, publicado em 07/03/2012, onde
se lê: proporcional a razão de 7254/10950 dias, leia-se: proporcional
à razão de 7237/10950 dias; RIO VERMELHO, sem lotação, Masp
941019-2, Judith Ferreira de Oliveira, ASBIF Adm01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 77/2018, publicado em
12/12/2018, onde se lê: proporcional a 24/30, leia-se: proporcional a
27/30.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2019- ANULA NO ATO Nº 01/2019 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
1062715-6, Jefferson Abreu Cunha, PEBIB Adm03, na parte em que
retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 30/01/2019, por
motivo de impossibilidade de retificação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS – PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019– AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TURMALINA,
sem lotação, Masp 276727-5, Raimundo Itamar Cordeiro Ramos,
PEBIIIP Adm02, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 15/1997, publicado(s)
respectivamente em 05/06/1997, 02 meses referente(s) ao 2º quinquênio de exercício restando-lhe 1 mês, para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 876102-5,
Renata Souza Freire Generoso Lima, PEBIIIG Adm02, a partir de
09/02/2019; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 876102-5,
Renata Souza Freire Generoso Lima, PEBIIM Adm01, a partir de
09/02/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado com o
§ 5º), ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho
Fernandes, Masp 884098-5, Aparecida de Jesus Fernandes Guimarães,
PEBIIIO Adm01, a partir de 21/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira Ramos, Masp
368884-3, Elena Maria Cabral, a partir da data de publicação, referente
ao ATBIVL, apostilada EXSE/B, Adm02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp 440659-1,
Jumara Santiago Barral, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIB Adm03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
935277-4, Nilson Aparecido Alves Pereira, a partir de 12/09/2018,
referente ao ASBIF Adm01, com direito, nos termos art. 40, §1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC 64/02, c/c art. 1º,
§4º, da LC 138/16 e art. 2º, §4º do Decreto 47.000/16, a remuneração
proporcional a 34/35 avos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 40/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 436067-3,
N.C.A.L, PEBIIIH Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e
pela não ocorrência de má fé, pela convalidação dos atos de concessões do Adicional Quinquenal 2º e 3º quinquênios e da Gratificação de
Incentivo à Docência 4º ao 6º Biênios, em razão da decadência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2019- ANULA NO ATO Nº 99/2018 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
1062715-6, Jefferson Abreu Cunha, PEBIB Adm03, na parte em que
concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 18/12/2018, a
pedido do servidor.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
18 1195793 - 1

18 1195795 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 08/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 368886-8, Vanderlene Saraiva Correa,
ATBIIIG Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/09/2015; DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBVF Adm02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Mestre Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosália Maria
de Sousa Morais Silva, ATBIVP Adm01, por 01 mês, referente ao(s)
4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; CARBONITA,
E.E. Mestra Aurora, Masp 1130248-6, Celma Maria Barbosa Santos,
PEBIA Adm05, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019; CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 811971-1, Betânia dos Santos Pimenta
e Silva, ATBIA Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 07/04/2019; DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 378401-4, Aparecida da Conceição Costa Fernandes, ATBIV I Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 07/03/2019; Masp 968149-5, Nilberto Saraiva
Gonçalves, PEBIIIG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019; DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Torres, Masp 436433-7, Gláucia Maria Barroso de Amorim, PEBIIE Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/03/2019; Masp 377892-5, Gilberto Costa de
Carvalho, ATBIIIH Adm.02, por 02 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019; E.E. Matta Machado, Masp
811992-7, Jussay das Graças Silva Ribeiro, ATBIVG Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2019;
GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/03/2019; LEME DO PRADO, E.E. Professora
Flora Brasileira Pires César, Masp 441469-4, Maria Eliana Barbosa
Santos, PEBIB Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 12/05/2019; E.E. Dom Pedro II, Masp 802817-7,
Dulciney de Fátima Santos Antunes, PEBIIIP Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2019; E.E.
de Gouveia, Masp 436125-9, Helena Augusta Figueiredo, PEBIIIP
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/2019; E.E. Santos Barroso, Masp 615927-1, Verenice Alves
Barroso, PEBIIH Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir de 20/05/2019; Masp 436312-3, Rosane da Conceição Cordeiro, PEBIIIO Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2019; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1052482-5, José João Maciel, PEBIIG
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/2019; E.E. Professora Edite Gomes, Masp 441232-6,
Maria José Pereira Dias, PEBIA Adm05, por 02 meses, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 1016269-1,
Ana Maria Cordeiro de Macedo, PEBIIL Adm01, por 01 mês, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019.

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2019– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes
de Oliveira, Masp 1011640-8, Roney Gonçalves de Macedo, PEBIA
Adm03, por Ellis Vieira de Macedo, a partir de 03/01/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ALVORADA DE MINAS, EE. São José de Jassém, Masp
1253130-7, Janaina Iris da Silva, PEBIA Adm03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 02/02/2019; DIAMANTINA, EE. Durval Cândido Cruz, Masp 1097492-1, Patrícia Geny Marcinco de Oliveira, EEBIA Adm03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DVI, a partir de 08/02/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
18 1195797 - 1

SRE de Divinópolis
PORTARIA Nº 01, DE 18 de fevereiro DE 2019
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Divinópolis.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Divinópolis, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Simoni Aparecida Faria Resende e Silva, MaSP 843.269-2;
II – Monica Fonseca Sousa, MaSP 1.097.840-1;
III – Lucas Bruno de Paula, MaSP 1.398.77.-3
IV – Romeu Machado Pollarini, MaSP 883.155-4.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Monica Fonseca
Sousa, MaSP 1.097.840-1.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 18 de fevereiro de 2019.
Silvio Faria Novais
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis
19 1195964 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente Mateus”, MaSP 843.284-1, Selma Cristina Rodrigues, PEB2N, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 34/2002 publicado em 30.05.2002, ato nº 11/2005 publicado
em 13.05.2005 e ato nº 17/2010 publicado em 06.05.2010, Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a partir de 25.07.2004 e referente ao 3º quinquênio a partir de 24.07.2009, Leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 13.08.2004 e referente ao 3º quinquênio a partir de 14.08.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 367.192-2, Agnaldo
Luís Correa, PEB3P, Adm. 01, ato nº 13/2019 publicado em 13.02.2019,
por erro no quinquênio, Onde se lê: 02 meses referente ao 5º quinquênio, Leia-se: 02 meses referente aos 4º e 5º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298.823-6, Maria da Conceição Corgosinho Silva, PEB3J, Adm. 02, ato nº 09/2019 publicado
em 13.02.2019, por motivo de incorreção, Onde se lê: a contar de
07.02.2018, Leia-se: a contar de 07.02.2019.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
19 1195962 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 01/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 01/2019
MaSP 213.750-3, A.S.R.M.
Processo Administrativo nº 02/2019
MaSP 252.112-8, M.A.M.R.
Processo Administrativo nº 03/2019
MaSP 87.691-2, A.L.F.
Processo Administrativo nº 04/2019
MaSP 284.064-3, A.G.M.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º
do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 388.445-9, Alécia Lourenço Nunes, EEB1A, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25.10.2018; ITAPECERICA- EE. “Lamounier Godofredo”,
MaSP 827.798-0, Roberto Luiz Ferreira, PEB2N, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22.09.2018; EE. “Prof. Alberto
Cordeiro do Couto”, MaSP 351.846-1, Edna Rezende Menezes Costa,
PEB3P, exercendo cargo de Diretor, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.12.2017; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”,
MaSP 1356.004-0, Tânia Mara Pereira Nogueira Diniz”, EEB1B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.12.2018;
LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 1321.937-3, Elias Ribeiro dos
Santos, ATB2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.01.2018; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1C, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09.04.2018;
PAINS- EE. “Maria Luíza das Dores”, MaSP 391.862-0, Soraya Vilela
Mesquita de Souza, EEB2C, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 07.09.2018; MaSP 1271.532-2, Eliane de Arantes
Batista, ATB2B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20.01.2018; CARMO DO CAJURU- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379.304-9, Maria
Aparecida Fernandes, PEB3M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21.08.2007, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21.08.2012, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 21.12.2018; ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.151-2, Rejani de Sousa
Cabral, ATB4J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18.04.2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31, da
CE/1989, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 1096.283-5, Juliana Sotero, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 09.11.2017, com
aproveitamento de tempo no PEB1A do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum mês; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP
763.633-5, Edméia Helena Dionízio Pereira, ATB2C, Adm. 02, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 25.01.2019 com
aproveitamento de tempo no PA1, Adm. 01 do qual foi dispensado, dos
quais não usufruiu nenhum mês; PAINS- EE. “Maria Luíza das Dores”,
MaSP 391.862-0, Soraya Vilela Mesquita de Souza, EEB2C, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.05.2018 com
aproveitamento de tempo no ATB3E, Adm. 02, do qual foi exonerado,
dos quais não usufruiu nenhum mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP
340.752-5, Maria Cristina Lopes, PEB1A, Adm. 03, o ato publicado
em 01.09.2017, na parte em que concedeu férias prêmio concessão,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 03.05.2017,
com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 02, no qual foi dispensada, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, ATB5G, Adm. 04, ato nº
59/2015 publicado em 19.11.2015, na parte em que concedeu retificação de férias prêmio concessão referente ao 1º quinquênio por motivo
de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 353.455-9, Yara Alessandra Passos Rabello, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, referente aos
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 20.02.2019; EE. “Luiz de
Melo Viana Sobrinho”, MaSP 352.691-0, Aparecida Neves, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 611.831-9,
Eva Nilda de Castro Barbosa, ANE2G, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.03.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena
Antipoff” (Educação Especial), MaSP 885.648-6, Silene Aparecida
de Sousa, ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07.03.2019; EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 1254.429-2, Adriana Lacerda de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 07.03.2019; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 374.300-2, Rosely Soares Pereira, PEB3P, Adm.