TJMG 26/02/2019 -Fic. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
Do Povoado de Taquaral, MaSP1277723-1, Aline Lopes Soares Nobre,
PEB1A, Admissão 03, a partir de 22/10/18;

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(a) servidor(a) para: VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,
MaSP597848-1, Cleide Vieira Marcos Freitas, ATB1A, admissão 04,
de EE Bom Jesus da Aguada Nova, Araçuaí, devendo entrar em exercício no prazo de 02 dias a partir da publicação deste ato;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM DA
LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP1340235-9, Ellida Karoline Jardim
Vieira, PEB1A, Admissão 02, a partir de 04/01/19;

REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares, EEB2B, admissão 04, da EE Dom José de Haas, de Araçuaí, para a
EE Professora Aparecida Dutra, de Araçuaí, a contar de 26/02/19;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO
BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1065799-7,
Jucélia Gonçalves Rodrigues de Oliveira, PEB1A, Admissão 03, a partir de 02/05/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1253523-3, Maria Madalena Oliveira
Santos, PEB1B, Admissão 03, a partir de 13/11/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP856951-9, Milton Rodrigues Ferraz, ASBD1A, Admissão 02, a
partir de 03/12/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/
RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP1444935-9, Ilson
Moraes de Oliveira, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 27/12/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP1415605-3, Vilma Gonçalves Moreira, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 10/12/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1467444-4,
Erivaldo Jardim Jorge, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 25/12/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP640155-8,
José Henrique Rodrigues de Souza, PEB1P, Admissão 01, a partir de
13/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP276444-7, Geralda Elizete Vaz de Lisboa, PEB1D, Admissão 02,
a partir de 03/12/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1115426-7,
Reginaldo Versiani Pinheiro, PEB1B, Admissão 03, a partir de
29/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP349519-9,
Mary Elias de Araújo, PEB3P, Admissão 02, a partir de 16/09/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP1044440-4, Liliane Coutinho Santiago, PEB2E-Geografia,
Admissão 02, a partir de 02/10/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO- EE Alphonsus de Guimaraes,
MaSP640293-7, Eliene Amaral Deles Farias, a partir de 20/02/19, referente ao PEB3M, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira, a partir de 20/02/19, referente
ao PEB3P, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira, PEB3P,
Admissão 02, concedidas pelo(s) Ato(s), publicado(s) respectivamente
em 19/10/95, 06 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 03/2019, publicada no “Minas Gerais” em 12/01/19, referente ao(à)
servidor(a): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP326949-5, M.L.A.F., PEB2N, admissão 01, pela não retificação
dos atos e ressarcimento do débito gerado;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): Povoado de Alfredo Graça/ARAÇUAÍ-EE
Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1410259-4, Ednaldo Alves Barbosa
Filho, PEB1A-Matemática, admissão 02, a partir de 16/11/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): Povoado de Alfredo Graça/ARAÇUAÍ-EE
Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1410259-4, Ednaldo Alves Barbosa
Filho, PEB1A-Matemática, admissão 03, a partir de 16/11/18;

Jucélia Pereira dos Santos
Diretora de Pessoal
25 1197887 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP278310-8,
Mafalda Marina Batista Silva Duarte, PEB3P, Cargo 01, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 10 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP327022-0,
Rosalia Emília Ferreira de Sousa, PEB3P, Cargo 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 67/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP291804-3,
Maria Eugênia Gomes Fonseca, PEB2P, Cargo 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 05 meses e 27 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 68/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP324867-1,
Vera Lúcia Amaral, PEB3N, Cargo 02, aposentado(a) em 19/12/18,
referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 69/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP432552-8, Maria de Lourdes Ferreira Machado, PEB2I, Cargo
01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 07 meses e 12
dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 70/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP321979-7, Geralda Eunice Figueiró Oliveira de Miranda, PEB3P,
Cargo 02, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 71/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP364119-8,
Marilene Soares de Souza, PEB2P, Cargo 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 05 meses e 26 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 72/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP343022-0, Macio Antônio Soares de Oliveira, PEB2P, Cargo 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 19 meses e 16 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 73/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS,
MaSP637811-1, Magna Solange Lisboa Vieira, PEB3P, Cargo 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 02 meses e 18 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 74/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP435028-6, Maria Botelho Mota de Figueiredo, PEB3O, Cargo 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 12 meses e 14 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 75/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP270238-9,
Miria Auxiliadora Amaral Ramalho, PEB2P, Cargo 02, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 76/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP366660-9,
Maria das Graças Ferreira Chaves Costa, PEB3P, Cargo 02,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 77/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP363295-7,
Maria das Graças Marques Pereira Fernandes, PEB2P, Cargo 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 78/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS, MaSP637947-3, Maria Gomes Motoso Rocha, PEB2P,
Cargo 01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 14 meses
e 12 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP293061-8,
Elaedes Franca Rodrigues, ATB5L, Cargo 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP332479-5,
Adriana Aparecida Borborema Costa, PEB3P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 81/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP336612-7,
Lailva Gomes de Souza Oliveira, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 05 meses e 12 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 82/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP345751-2,
Lenira Guimarães de Oliveira, PEB2P, Cargo 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 83/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP268346-4,
Paloma Figueiredo Freire, PEB3P, Admissão 03, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 84/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP340366-4,
Cláudia Oliveira Costa, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 24 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 85/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS, MaSP302071-6, Maria Geralda Sousa Ferreira, ASB2I,
Admissão 01, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 08
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 86/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP291638-5,
Iracema Cosenza Leite, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 05 meses e 25 dias;

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 87/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP292178-1, Neuza Maria da Silva Murta, PEB2P, Admissão 02,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 10 meses e 09 dias;
Jucélia Pereira dos Santos
Diretora de Pessoal
25 1197889 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 328661-4, Sílvia Maria de Barros Silva, PEB III H,
adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 344203-5, Rosane Assis Moraes Guimarães, PEB I P,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/03/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1056810-3, Heuda Aparecida Coelho Costa, PEB I A,
adm. 01 e PEB I B, adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 18/02/2019, vinculado ao cargo efetivo PEB I A, adm. 01.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/19
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: CARANGOLASRE, MaSP 1181821-8, Jadison Leite Brandão, ANE II E, adm. 01,
anulação de afastamento de férias-prêmio, Ato nº 03/19, publicado em
30/01/19, por incorreção na publicação e concessão de afastamento
de férias-prêmio a partir de 01/02/19, Ato nº 14/18, publicado em
11/12/18, por desistência do servidor.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
25 1197912 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 06/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
370623-1, D. A. S. C., ATB III J, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 17/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 836286-5, Danusa da Costa Breder, EEB II I, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bugre – EE Antonio Marques,
MaSP 824316-4, Edna Lopes Garcia Fernandes, PEB II F, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/19;
Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 884581-0, Israel de Lina
Toledo, PEB II J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/03/19; EE Professora Maria Fontes, MaSP
370876-5, Luzia Maria de Sousa Gonçalves, PEB II L, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19; Iapu
– Frei Marcelino de Milão, MaSP 370856-7, Cecilia Maria Dias Lemos,
ATB IV J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19; MaSP 966486-3, Geraldo Franco de Oliveira
Neto, PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/19; São Domingos da Dores – EE Alaide
Dornelas Nepomuceno, MaSP 379140-7, Adriane Cristina Nepomuceno Vinha, ATB IV J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 565806-7, Alcione da Consolação Antonieta Lisboa, PEB I A,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19; MaSP 992109-9, Geralda Carlos Ribeiro, PEB III N,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; MaSP 1077312-5, Poliane Soares Lopes Neves, PEB
II F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/19; EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP 991137-1,
Eni Gomes Silva Tragino, EEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; EE José Antunes
Moreira, MaSP 368872-8, Marilda Silva Rodrigues, PEB III M, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 517901-5, Solange Maria da Silva Azevedo, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/03/19; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
990449-1, Patricia Silveira Costa, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses,
referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 07/03/19;
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 376048-5, Ustane
Campos de Andrade, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19; Ipanema – EE Coronel
Calhau, MaSP 364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB III
N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 885436-6,
Lucilha Alves Rodrigues de Oliveira, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP 368872-8, Marilda Silva
Rodrigues, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 990449-1, Patricia Silveira Costa, PEB II P, Adm. 01, a partir
de 19/02/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 02/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Manoel Cordeiro Lucio, MaSP 945545-2,
Maria Madalena do Carmo, para Maria Madalena do Carmo Lima;
Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 1167021-3, Luciene Cristina Alves Ribeiro, para Luciene Cristina Alves Ribeiro Amaral; Ubaporanga – EE Cesarino Alves Pereira, MaSP 900384-9, Maria Geralda
da Silva, para Maria Geralda da Silva Lopes.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 04/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pingo
D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1055345-1,
Geanne Vaz de Lima Tomas, ATB V D, Adm. 01, a partir de 04/02/19;
MaSP 1055345-1, Geanne Vaz de Lima Tomas, PEB I A, Adm. 03, a
partir de 04/02/19.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 01/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, MaSP 1132405-0, Flaviano Belmiro Gonçalves, PEBD I
A, Adm. 03, a partir de 06/02/19; Tarumirim – EE Olegário Maciel,
MaSP 1132405-0, Flaviano Belmiro Gonçalves, PEBD I A, Adm. 02,
a partir de 06/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 956825-4, Marlene Vieira de Souza Morais, PEB I A, Adm. 04,
a partir de 04/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 1429728-7, Divina Rosa Querino de Paula, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 07/02/19; EE Engenheiro Caldas, MaSP 1339764-1, Amanda
Christine Rodrigues de Freitas, PEB I A, Adm. 02, a partir de 09/02/19;
Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 885436-6, Lucilha Alves
Rodrigues de Oliveira, PEB II P, Adm. 01, a partir de 16/02/19.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 15/19
RETIFICA o Ato de Concessão de Férias-prêmio, no que se refere ao(s)
servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 518272-0 Maria
Eunice Soares Pereira Lopes, PEB III I, Adm. 01, Ato nº. 45/14, publicado em 11/06/14 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 03/06/14, leia-se: a partir de 31/07/14; EE Menino Jesus
de Praga, MaSP 612436-6, Luzia Ferreira do Carmo, PEB III E, Adm.
01, Ato publicado em 27/05/04 (ref. ao 1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/11/03, leia-se: a partir de 13/11/03; MaSP
612436-6, Luzia Ferreira do Carmo, PEB III E, Adm. 01, Ato nº 07/09,
publicado em 29/01/09 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 11/11/08, leia-se: a partir de 12/11/08; MaSP 612436-6,
Luzia Ferreira do Carmo, PEB III E, Adm. 01, Ato nº 37/15, publicado
em 06/05/15 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 20/04/14, leia-se: a partir de 22/04/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 16/19
RETIFICA o Ato de Ato de Férias-prêmio Afastamento, no que se
refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP
368862-9, Claudilene Aparecida Alves Damasceno Oliveira, ATB V G,
Adm. 02, Ato nº. 04/19, publicado em 15/01/19, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 06/02/19, leia-se: a partir de 11/02/19; São
João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP
991866-5, Sonia Martins de Moura e Oliveira, PEB III M, Adm. 01, Ato
nº. 151/18, publicado em 28/12/18, por estar em Licença saúde, onde se
lê: a partir de 26/03/19, leia-se: a partir de 12/04/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 17/19
RETIFICA o Férias-prêmio/Conversão em Espécie, no que se refere
ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 332715-2, Fatima Aparecida
Pereira, PEB III P, Adm. 02, Ato nº. 04/19, publicado em 05/02/19, por
incorreção no ato, onde se lê: Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses
e 19 dias, leia-se: Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 21 dias;
MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa Leite de Mattos, PEB II P, Adm.
02, Ato nº. 07/16, publicado em 14/07/16, por incorreção no nome da
servidora, onde se lê: Eunice Maria Correa Leite de Matos, leia-se:
Eunice Maria Correa Leite de Mattos; MaSP 348104-1, Iraci José Santana Araujo, PEB II P, Adm. 02, Ato nº. 05/16, publicado em 26/05/16,
por incorreção no nome, onde se lê: Iracy José Santana Araujo, leia-se:
Iraci José Santana Araujo; Iapu – MaSP 277613-6, Rita de Cassia Silva,
PEB III P, Adm. 02, Ato publicado em 30/11/17, por incorreção no
saldo, onde se lê: 06 meses, leia-se: 03 meses e 26 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 18/19
RETIFICA o Lotação, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba – na
E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 1324697-0, Leila Gonçalves
Moura Dornelas, ATB I A, 2º cargo, publicado em 19/01/19 (Ato nº.
09/19) por incorreção admissão, onde se lê: 3º cargo, leia-se: 2º cargo.
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SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 333.664-1, Maria Jumara Silveira Souza Ferreira,
PEB3P adm 01, ato n° 04 publicado em 19/2/2019, por incorreção na
legislação do afastamento, onde se lê: nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, leia-se: nos termos do artigo 3º inciso II
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 1.010.122-8, Fernando José Soares, PEB2G adm 02,
ato n° 04 publicado em 19/2/2019, por incorreção na identificação do
cargo, onde se lê: PEB3F adm 01, leia-se: PEB2G adm 02.
22 1197369 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz,
masp 351.394-2, Isaura Maria Pinto Oliveira, PEB3P adm 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 8/3/2019; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 269.153-3, Cecília Inez
Lopes Maciel, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 18/3/2019; Olímpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação
da Rocha, PEB3P adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 7/3/2019; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 839.143-5, Mônica Sueli Arantes, PEB2P
adm 01, por 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional
de Caxambu, masp 979.706-9, Alexandra dos Santos Garcia Matias,
ATB2H adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18/3/2019; E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 389.003-5, Anna Paula Matuck de Souza Brochado, ATB4J adm
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/3/2019; São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves,
masp 378.360-2, Rose Souza de Paula, ATB4J adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/3/2019; Itamonte:
E. E. Nilo Peçanha, masp 1.320.558-8, Raquel Santos Costa de Paula,
ATB1B adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 1º/4/2019; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart
Ferreira, masp 834.088-7, Cristiane Lichter Junqueira Campelo, ATB5J
adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
2/4/2019; São Thomé das Letras, E. E. do Sobradinho, masp 984.265-9,
Valéria Junqueira Alves de Souza, ATB1B adm 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 06/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.064.603-2,
Sandra Regina da Cruz, ANE3G adm 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 2/2/2019; masp 841.435-1, Carmelina de Lima
Magalhães, ANE3F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/2/2019.
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