32 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo
OGH1924 6807592
Transgraos Ltda
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será
feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de
multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HIH8327
6823209
Adao Vieira Porto
CKK9961 6859477
Alesandro Rodrigues Cordeiro
GVG9458 6845691
Alexandre De Souza Pacanha
ITP2141
6903087
Anderson Santos Da Silva
GUP1784 6857791
Bruno Da Cruz Reis
JIQ5404
6736790
Jhonatan Silva De Paula
HKE4272 6779460
Joao Evangelista Marques
FDL6876 6793508
Luckas Regoczi V. B. Queiroz
MGF6766 6777797
Osmar Martins De Souza
GSN1995 6879724
Paula Cintia Mendes C. Oliveira
GRO8642 6801719 Ricardo De Souza David
HBR7447 6839595 Rosangela Fonseca C. Santos
OME5317 6772096 Roselma Ribeiro Montalvao
NYG7534 6819494
Rosilda Maria Da Silveira
HCC4929 6834479
Sebastiao Deus Da Silva
PJT6001
6890644
Sergio Luis Sousa Amorim
OGH1524 6782871
Transgraos Ltda
OGH1624 6782872
Transgraos Ltda
OGH3094 6807593
Transgraos Ltda
JOV9371
6817394
Transvicon Transp. Vit. Conq. Ltda
OUL4264 6778859
Transvicon Transp. Vit. Conq. Ltda
OUL4264 6778998
Transvicon Transp. Vit. Conq. Ltda
HKU8826 6780430 Valber Pereira Soares
EQY3496 6742956
Valmiro Rodrigues Ramos
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
OGN8800 7450632
EMJ Transp. Car. Eireli Epp
HHF9892 6818880 Ricardo Cesar De Almeida
NWP5694 6796892 Rodojunior L Transportes Eirelli
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG,
consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 00209ª Sessão Ordinária realizada em 13/02/2019
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
PUB3192 6876230
Alessandra A. A. Santos Silva
GVQ6844 6851458
Areminas Ltda
OMD0713 6858656
Carlos Alberto Sampaio
KKE6781 6876635
Celso Oliveira De Faria
HJA5848
6860043
Denise A. Moura Belonato
BQD9845 6872322
Eduardo Goncalves Laurindo
JVF2019
6845243
Evandro Jose Vieira
GZI3785
6829540
Everton Carvalho Silva
HKP2693 6892524
Geraldo Vitor De Oliveira
OWP8555 6896532
Iraci Pereira Da Silva Junior
CKD1762 6861052
Joao Francisco Ferreira
HCD3727 6861569
Juliano Das Neves Rodrigues
GLQ5219 6834530
Leandro De Freitas
HGF2137 6879464
Leodita Mourao De Pinho
GXA9142 6882372
Magno Da Silva Viana
PVV7769 6809887
Maria Jose Cordeiro Santos
HLF5394 6868473
Pref. Municipal De Aiuruoca
HKI6013
6862164 Rafael Moreira B. Pereira
HFE0867 6849926 Ronaldo De Almeida Basques
GYU4343 6817030
Ronaldo Ferreira Filho
HGF8593 6873300 Ronaldo Mariano Dos Santos
PUC2434 6875251
Silvinei Martins Ferreira
PUC2947 6886770
Stefano Lopes Valerio
HNM7289 6803022 Vanderley Ramos Da Silva
EJU7569
6803012
Vania Maria Fagundes Barbosa
PUZ6290 7278658 Vinicius Santos
OPE6559 6739157
Wanderson Antonio Alves
OMC8116 6842806
Welinton Carlos Guedes
HBN1218 6858372
Wilian Gomes Da Silva
HLW5050 7261408
Willy Amorim Magalhaes
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG,
consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 00210ª Sessão Ordinária realizada em 13/02/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
OWL7080 7308575
Marco Aurelio M. Zanetti
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será
feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de
multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
OQC9816 6648806
Anderson Jose Da Silva
GZY9411 6738257
Antonio Eustaquio Dupim
HGT7771 6881261
Arnaldo Soares M. Paiva
PUA3395 6896602
Braulio Rodrigues Ganda
OWU2701 6706351
Ecolab Quimica Ltda
HMJ4570 7337848
Eva Maria V. Medeiros
HKI9159
6853439
Filemon Souza Rosa
JOS5692
6822223
Geovanni Queiroz Soares
DMA9716 6809771
Guilherme Francisco Carvalho
OLZ4165 6868676
Guilherme Roberto Rosa
HJT9684
6875220
Helio Ennes De Souza
GPJ1235
6863503
Jair Lino De Oliveira
HKE4272 6844691
Joao Evangelista Marques
HLB2259 6751421
Jose Sebastiao Ferreira Silva
MWP2006 6683229
Kothe Transp. Servicos Ltda
HBN0727 6703449
Lucas Prata Da Costa
OWL7080 7328953
Marco Aurelio Moreira Zanetti
GXC0362 6735159
Mario Francisco Da Silva
CDU0560 7182308
Ozenildo De Assis Valadao
JRO1447
6708347
Paulo Roberto Sobral A. Junior
GXP2307 6843828 Robson Da Silva Mendes
JIS8780
7326637
Sebastiao Warlisson F. Silva
QKA0671 6750386
Trans Kothe Transp. Rod. S/A
OLI6932
6709846
Trans Kothe Transp. Rod. S/A
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
GZY9411 6738256
Antonio Eustaquio Dupim
HCL3439 6791436
Camille De Andrade Nunes
GKW5462 6688337
Gleison Roberto Souza Avila
EBX1337 6703363 Vinicius Vitorino De Andrade
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG,
consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de
23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
103 cm -07 1201120 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301003131/2015;
Convenentes: SETOP e o Município de Pouso Alto; Objeto:
prorrogar o prazo da vigência para 23/02/2020. Assinatura:
22/02/2019.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 112/2013;
Convenentes: SETOP e o Município de Caeté; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
04/05/2020; Assinatura: 28/02/2019.
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 115/2012;
Convenentes: SETOP e o Município de Claraval; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
24/08/2019; Assinatura: 28/02/2019.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 114/2014;
Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
09/10/2019; Assinatura: 28/02/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 096/2013;
Convenentes: SETOP e o Município de Carangola; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
16/05/2020; Assinatura: 28/02/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001264/2016; Convenentes: SETOP e o Município de
Senador Amaral; Objeto: aditamento por ofício da vigência
do convênio; Vigência: 11/06/2019; Assinatura: 07/03/2019.
7 cm -07 1201087 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão do Contrato SETUR nº 9078456/2016
celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/
MG, e a empresa Localiza Rent A Car S/A - Processo de
Compra nº 1411001 0000025/2016 - Objeto: Rescisão amigável relativo à Prestação de Serviço de locação de veículos
automotores. Data 27/02/2019. Signatários: pela contratada:
Glauco Fernandes Zebral, pela contratante Marcelo Landi
Matte, Secretário de Estado de Cultura designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo.
2 cm -07 1201012 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº
9211632/2019 DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES e o(s)
fornecedor(es) 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA, Processo de compra nº 1261013
000013/2018, Pregão eletrônico. Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
ar condicionado, incluído o fornecimento de peças e materiais acessórios originais dos fabricantes, e compreendendo
ainda, realocação e remanejamento interno e externo dos
equipamentos.. Valor total: R$ 108.999,99. Vigência: 12
meses a contar da publicação. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 28/02/2019. Signatários: pela contratada MARCELO
SOUTO, pela contratante CLAUDIA MARIA DE SOUZA
AMORIM BRAGA.
3 cm -07 1201159 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/03/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E De Ensino
Fundamental e Médio, localizada no Povoado do Ribeirão
do Jorge, zona rural do município de Fervedouro, MG - CEP
36815-000. Tel.: (32) 99909-1200, e-mail: escola.351148@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/03/2019, às 08:30hs.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 / 03
/ 2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 002 / 2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Melo
Viana, localizada à Rua Duque de Mesquita, 252, do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 37412182, e-mail: escola.96971@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/03/2019, às 13:00hs.
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/04/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Erênio de
Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº 75 do
município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32)
3746-1523, e-mail: escola.97675@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 03/04/2019, às 12:00hs.
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/04/2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Erênio de
Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº 75 do
município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32)
3746-1523, e-mail: escola.97675@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 03/04/2019, às 12:00hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/04/2019, às 12:00 h, na Escola
Estadual Erênio De Souza Castro, localizada na Rua Doze
De Outubro Nº 75, Centro, Espera Feliz, Estado de Minas
Gerais, Telefone: (32) 3746-1523, e-mail: (escola.97675@
educacao.mg.gov.br). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/04/2019, às 10:00hs, na Escola Estadual Jonas de Faria Castro, localizada Av : Dr.Pedro Nolasco
nº 585 Bairro:Coroado- Carangola –MG,Tel: 32 3741 5294
e-mail: escola.96890@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
13 cm -07 1200724 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
14/03/2019, às 10: 00 horas Processo Licitatório nº 03/2019,
modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Padre
José Grimminck, localizada à Rua: Josefina Salles Rey, nº
205, Alfenas- MG – CEP: 37133-794 – telefone (035)3292
2508. E-mail: escola.170895@educacao.mg.gov até o dia
13/03/2019, ás 14: 00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar realiza Chamada Pública nº para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia às , na
EE Esperança, localizada na Rua : Raimundo Corrêa n° 199
– Centro – CEP 37.490-000 – Telefone (03599948-9698) ,
e-mail: escola.174106@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Lourdes de Fátima Maciel torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/03/2019 , às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019
Modalidade Cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Esperança , localizada na Rua Raimundo Corrêa , nº 199–
Centro CEP 37490-000 – Telefone (35) 99948-9698 e-mail:
escola.174106@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2019, às
13:30.
7 cm -07 1200704 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar das CLASSES ANEXAS A E.E. DR
OLAVO TOSTES realiza Chamada Pública n° 01/2019, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução
CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda
até o dia 01/04/2019, às 10:00 horas, na E.E. Doutor Olavo
Tostes, localizada na Rua Dr. Marcus Tarcísio, s/nº, Barra,
Muriaé – MG, CEP 36.884-100, Telefone (32) 3722-2921.
E-mail: escola.98540@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar das CLASSES ANEXAS A E.E. DR OLAVO
TOSTES torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 01/04/2019, às 11:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Doutor Olavo Tostes, localizada na Rua Dr.
Marcus Tarcísio, s/nº, Barra, Muriaé – MG, CEP 36.884-100,
Telefone (32) 3722-2921. E-mail: escola.98540@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 01/04/2019, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar das CLASSES ANEXAS A E.E. DR
OLAVO TOSTES realiza Chamada Pública n° 03/2019, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução
CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda
até o dia 01/04/2019, às 09:30 horas, na E.E. Doutor Olavo
Tostes, localizada na Rua Dr. Marcus Tarcísio, s/nº, Barra,
Muriaé – MG, CEP 36.884-100, Telefone (32) 3722-2921.
E-mail: escola.98540@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar das CLASSES ANEXAS A E.E. DR OLAVO
TOSTES torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 01/04/2019, às 10:30 horas, Processo
licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Doutor Olavo Tostes, localizada na Rua Dr.
Marcus Tarcísio, s/nº, Barra, Muriaé – MG, CEP 36.884-100,
Telefone (32) 3722-2921. E-mail: escola.98540@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 01/04/2019, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar das CORONEL FRANCISCO GOMES
CAMPOS realiza Chamada Pública n° 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/
FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o
dia 08/04/2019, às 13:00 horas, na E.E. Coronel Francisco
Gomes Campos, localizada na Rua do Rosário, s/nº, Centro,
distrito de Itamuri, Muriaé – MG, CEP 36.894-300, Telefone
(32) 3723-6065. E-mail: escola.98884@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar das CORONEL FRANCISCO GOMES
CAMPOS realiza Chamada Pública n° 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/
FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o
dia 08/04/2019, às 12:00 horas, na E.E. Coronel Francisco
Gomes Campos, localizada na Rua do Rosário, s/nº, Centro,
distrito de Itamuri, Muriaé – MG, CEP 36.894-300, Telefone
(32) 3723-6065. E-mail: escola.98884@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
16 cm -07 1200694 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar EBENÉZER torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março
de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC PROFETA DANIEL, localizada na Rua Padre José Amantino n°
272 – Centro – Sabinópolis CEP 39.750-000 – Telefone (33)
3423-1013, e-mail: escola.45047@educacao.mg.gov.br, até o
dia 20/03/2019, às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar Altivo Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 /03/2019,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. Altivo Coelho, localizada a rua Claudionor Nunes n° 31 – Centro – CEP 39740000 – Telefone (33) 3421-1757, e-mail: eealtivocoelho@
hotmail.com / escola.43567@educacao.mg.gov.br até o dia
18/03/2019, às 10:30horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Altivo Coelho realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE
n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/04/2019, às 17:00horas, na EE Altivo Coelho, localizada
a rua Claudionor Nunes n° 31 – Centro – CEP 39740-000
– Telefone (33) 3421-1757, e-mail: eealtivocoelho@hotmail.
com / escola.43567@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tenente José Coelho da Rocha realizará
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/04/2019 às 17:00 hrs. na E.E
Estadual Tenente José Coelho da Rocha, localizada na Rua
São José n° 353 CEP 39741-000 – Telefone (33) 3421-9113,
e-mail: escola.43681@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -07 1200673 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar “Manuel Antônio da Silva” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2019, às 11horas, Processo Licitatório nº 01/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. “Carlos Magno de Carvalho”, localizada
na Rua Manoel Monteiro Peçanha, n° 3 – Distrito São Bento
de Caldas – Município Santa Rita de Caldas – CEP 37778000 Telefone (035) 37343007, e-mail: escola.124974@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/03/2019, às 10horas.
A Caixa Escolar “Manuel Antônio da Silva” realizará Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
